Depois que Marco Aurélio concluiu a leitura de seu relatório sobre as ADCs
do PEN, da OAB e do PCdoB e, como
esperado, votou contra os interesses dos cidadãos de bem deste país, Alexandre de Moraes abriu a dissidência, sendo seguido por Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Como já passava das 18h30 e Toffoli deveria comparecer ao lançamento de um livro em homenagem a seus 10 anos no STF, a sessão foi suspensa.
Os trabalhos serão reiniciados às 14h00 desta quinta-feira, quando votarão os demais ministros, começando por Rosa Weber. Se ela acompanhar Moraes, Fachin e Barroso e não houver nenhum acidente de percurso, a jurisprudência atual será mantida, ainda que (mais uma vez) com a diferença de um voto. Já se Rosa acompanhar o relator, é possível que alguém peça vista ou que Toffoli ou outro ministro coloque em mesa uma sugestão alternativa, como a de estabelecer a condenação pelo STJ como marco delimitador do início do cumprimento da pena. Mas isso é tudo especulação.
Depois de Rosa, votam Fux, Cármen, Lewandowski, Gilmar, o decano e o presidente da Corte — que, devido a um compromisso qualquer, propôs que a sessão transcorra sem intervalos e seja adiada pouco antes das 18h00. Se assim se der e considerando que cada voto demora mais ou menos uma hora, Celso de Mello e Dias Toffoli só proferirão os seus no início do mês que vem, já que até lá não haverá sessão no STF. Mas, de novo, tudo depende da ministra Rosa. Se ela votar pela mantença da jurisprudência atual, o resultado estará delineado e Lewandowski e Gilmar poderão resumir seus votos, pois estender as argumentações a favor do trânsito em julgado será o mesmo que chutar cachorro morto. A ver.
Como o STF não é o único responsável pelas úlceras gástricas que acometem os cidadãos de bem desta Banânia, seguem algumas linhas sobre o encerramento da novela da Reforma da Previdência no Senado:
Os trabalhos serão reiniciados às 14h00 desta quinta-feira, quando votarão os demais ministros, começando por Rosa Weber. Se ela acompanhar Moraes, Fachin e Barroso e não houver nenhum acidente de percurso, a jurisprudência atual será mantida, ainda que (mais uma vez) com a diferença de um voto. Já se Rosa acompanhar o relator, é possível que alguém peça vista ou que Toffoli ou outro ministro coloque em mesa uma sugestão alternativa, como a de estabelecer a condenação pelo STJ como marco delimitador do início do cumprimento da pena. Mas isso é tudo especulação.
Depois de Rosa, votam Fux, Cármen, Lewandowski, Gilmar, o decano e o presidente da Corte — que, devido a um compromisso qualquer, propôs que a sessão transcorra sem intervalos e seja adiada pouco antes das 18h00. Se assim se der e considerando que cada voto demora mais ou menos uma hora, Celso de Mello e Dias Toffoli só proferirão os seus no início do mês que vem, já que até lá não haverá sessão no STF. Mas, de novo, tudo depende da ministra Rosa. Se ela votar pela mantença da jurisprudência atual, o resultado estará delineado e Lewandowski e Gilmar poderão resumir seus votos, pois estender as argumentações a favor do trânsito em julgado será o mesmo que chutar cachorro morto. A ver.
Como o STF não é o único responsável pelas úlceras gástricas que acometem os cidadãos de bem desta Banânia, seguem algumas linhas sobre o encerramento da novela da Reforma da Previdência no Senado:
Por iniciativa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, coube ao senador petista Paulo Paim a honra e o privilégio de anunciar a conclusão do
processo legislativo — coisa que o sempre espirituoso Josias de Souza comparou a dar ao Coringa o papel de protagonista numa festa promovida pelo Batman. Mas vale lembrar que nesta
banânia, onde existe o risco de criminosos notórios serem soltos e os
procuradores que os investigaram e os magistrados que os condenaram acabarem
todos na cadeia, isso não chega mesmo a surpreender.
Enfim, depois de muita conversa, aprovou-se uma emenda de Paim que permite a concessão de
aposentadorias especiais a trabalhadores que exercem atividades de risco. Foi a
última proposta a ser votada. Alcolumbre
chamou o colega petista à mesa, cedeu-lhe o assento de presidente da sessão e
exortou-o a anunciar o resultado da votação: 78 votos a favor, nenhum contra.
Seguiu-se um longo discurso do petista, que não chegou a
ecoar o líder do PT, Humberto Costa, que escalara a tribuna
na véspera para atacar a reforma e chamar o ministro Paulo Guedes de "verdugo do povo pobre brasileiro, discípulo
de Pinochet, que quer aqui no Brasil
aquilo que foi feito lá [no Chile] e está fazendo aquele país viver um ambiente
de incerteza e crise social". Mas teve a oportunidade de declarar coisas
assim: "Estou muito triste com o que está acontecendo no Chile, onde o
presidente da República pediu perdão ao seu povo".
O senador petista recordou que a proposta original do
governo continha o modelo de capitalização à moda do Chile. "O Congresso
disse não", realçou Paim.
"O sistema não deu certo. E o Brasil não pode copiar o que não deu
certo". Animado com o acordo firmado em torno de sua emenda, Paim animou-se a mandar um recado para o
presidente desta Banânia: "Oxalá o exemplo que o Senado deu hoje sirva
também para o outro lado da rua". Sem mencionar nominalmente Bolsonaro, o
senador vermelho reforçou estereótipos associados à imagem do capitão: "É
possível, sim, que a gente tenha um país onde se olhe de forma igual para
negros, brancos, índios, independentemente da religião e orientação sexual de
cada um."
Ao final do discurso, sua excelência petista recebeu uma salva de palamas e a sessão foi encerrada sem que Alcolumbre retomasse o assento de presidente. Paim, que chegou a questionar a existência de déficit na
Previdência, deu a última palavra no epílogo da tramitação legislativa da mais
abrangente mexida previdenciária feita no Brasil. Ao se levantar, Fernando Bezerra, o líder de Bolsonaro no Senado, assim saudou o
arquirrival da reforma da Previdência: "Presidente Paim".
É mole?
