Retomando o fio da meada, Itamar Franco governou o Brasil
de outubro de 1992 a dezembro de 1994. Governou é modo de dizer; a certa
altura, ele nomeou o pomposo grão duque tucano seu ministro da Fazenda e “primeiro-ministro
informal” da República
do Pão de Queijo, tornando-se ele próprio um presidente meramente
decorativo. Há quem diga só assim ele escaparia da degola, mas há
também quem considere Itamar o melhor dos mandatários que tivemos desde a redemocratização
— como é o caso do historiador e professor Marco Antonio Villa. Como se vê, "melhor" é um conceito relativo e não significa necessariamente "bom". Sobretudo na política, onde o "melhor candidato" costuma ser o "menos pior".
UM BATE-PAPO INFORMAL SOBRE INFORMÁTICA, POLÍTICA E OUTROS ASSUNTOS.
quarta-feira, 16 de setembro de 2020
DE VOLTA A RENÚNCIA DE JÂNIO, SUAS CONSEQUÊNCIAS E OUTRAS CURIOSIDADES — PARTE 7
No último dia 7 de
agosto, uma revelação constrangedora ganhou o noticiário: a
primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu em sua conta bancária 27
depósitos de Fabrício Queiroz, operador da primeira-família, e da mulher
dele, Márcia Aguiar. Juntos, Queiroz e a mulher brindaram Michelle com
R$ 89 mil reais entre 2011 e 2016. O presidente da República reagiu à
notícia com o silêncio. Vem tratando a encrenca na base do deixa pra
lá.... - Veja mais em
https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2020/08/11/queiroz-leva-bolsonaro-a-criar-o-deixapralaismo.htm?cmpid=copiaecola
No último dia 7 de
agosto, uma revelação constrangedora ganhou o noticiário: a
primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu em sua conta bancária 27
depósitos de Fabrício Queiroz, operador da primeira-família, e da mulher
dele, Márcia Aguiar. Juntos, Queiroz e a mulher brindaram Michelle com
R$ 89 mil reais entre 2011 e 2016. O presidente da República reagiu à
notícia com o silêncio. Vem tratando a encrenca na base do deixa pra
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No último dia 7 de
agosto, uma revelação constrangedora ganhou o noticiário: a
primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu em sua conta bancária 27
depósitos de Fabrício Queiroz, operador da primeira-família, e da mulher
dele, Márcia Aguiar. Juntos, Queiroz e a mulher brindaram Michelle com
R$ 89 mil reais entre 2011 e 2016. O presidente da República reagiu à
notícia com o silêncio. Vem tratando a encrenca na base do deixa pra
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No último dia 7 de
agosto, uma revelação constrangedora ganhou o noticiário: a
primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu em sua conta bancária 27
depósitos de Fabrício Queiroz, operador da primeira-família, e da mulher
dele, Márcia Aguiar. Juntos, Queiroz e a mulher brindaram Michelle com
R$ 89 mil reais entre 2011 e 2016. O presidente da República reagiu à
notícia com o silêncio. Vem tratando a encrenca na base do deixa pra
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No último dia 7 de
agosto, uma revelação constrangedora ganhou o noticiário: a
primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu em sua conta bancária 27
depósitos de Fabrício Queiroz, operador da primeira-família, e da mulher
dele, Márcia Aguiar. Juntos, Queiroz e a mulher brindaram Michelle com
R$ 89 mil reais entre 2011 e 2016. O presidente da República reagiu à
notícia com o silêncio. Vem tratando a encrenca na base do deixa pra
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https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2020/08/11/queiroz-leva-bolsonaro-a-criar-o-deixapralaismo.htm?cmpid=copiaecola
A aprovação da PEC da reeleição, no
primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique, foi o
tema central da postagem anterior e serviu de gancho para eu retomar a novela sobre a renúncia de Jânio Quadros e suas
consequências, cujos primeiros capítulos foram ao ar nos dias 15,
16,
17
e 24 de
abril e 3 e 7 de
maio, a partir de quando um sem-número de estultices do capitão-cloroquina me levaram a... enfim, passados quatro meses, o “mea culpa” de FHC forneceu-me a oportunidade de engatar pelo menos mais dois episódios do seriado. Dito isso, passemos sem mais delongas ao primeiro deles.
A título de contextualização, no sexto capítulo desta eu discorri brevemente sobre a gestão de Itamar Franco,
que assumiu interinamente a presidência da República em virtude do afastamento de Fernando
Collor, e foi efetivado no posto depois que o caçador de marajás de araque foi definitivamente expelido do Palácio do Planalto e inabilitado para o exercício de cargos públicos pelos oito anos seguintes, a despeito de ter renunciado horas antes de o Senado dar início do julgamento de seu impeachment.
O objetivo da renúncia era "dar os anéis para não perder os dedos", ou seja, o caçador de marajás Xing Ling sabia que sua condenação eram favas contadas, e que não seria possível cassar o mandato de quem dele já abrira mão. Assim, o processo perderia o objeto, mas, estranhamente, ele foi condenado por 76 votos a 3 e inabilitado para o exercício de qualquer cargo público por oito anos.
Também curiosamente, 23 anos e 8 meses depois, por ocasião do segundo processo de impeachment presidencial da Nova República, o Senado expeliu Dilma do cargo, mas permitiu que ela preservasse seus direitos políticos.
À luz do art.52 da Constituição
de 1988, "nos casos previstos nos incisos I (processo contra presidente da
República) e II (processo contra STF), funcionará como Presidente o do
STF, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois
terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação,
por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das
demais sanções judiciais cabíveis" (o grifo é meu).
Em outras palavras, a
Lei não separa a inabilitação da perda do cargo. No entanto, como dizia o velho Maquiavel, "aos
amigos, tudo; aos inimigos, a lei". Uma maracutaia urdida a toque de
caixa pelos então presidentes do Congresso e do STF (Renan Calheiros e Ricardo
Lewandowski, respectivamente) “fatiou” o julgamento da ex-presidanta, dissociando
a perda do cargo da cassação dos direitos políticos. Assim, a despeito de a deposição da calamidade em forma de gente ter sido confirmada por 61 votos a 20, somente 42 dos 81
senadores votaram pela cassação de seus direitos políticos (faltaram,
portanto, 7 votos para que a maioria qualificada de 3/5 fosse alcançada).
Coube ao eleitorado mineiro terminar nas urnas o que o
Congresso começou (isso comprova a teoria de que até um burro cego
consegue eventualmente encontrar a cenoura). A despeito das expectativas
da mídia “cumpanhêra” e dos institutos de pesquisa, que davam como
líquida e certa a vitória do egum mal despachado na disputa por uma vaga
no Senado em 2018, a petista amargou um vergonhoso quarto lugar.
Fernando
Henrique Cardoso nasceu no Rio de Janeiro, mas radicou-se em São Paulo
e se formou em Sociologia pela USP. Perseguido pela ditadura, exilou-se no
Chile e na França, mas voltou ao Brasil em 1968 e ingressou na vida pública dez
anos depois, como suplente do senador Franco Montoro. Disputou a
prefeitura de São Paulo em 1985, quando perdeu para Jânio Quadros (contra todas as expectativas e pesquisas de opinião pública, que davam sua vitória como certa, tanto assim que ele se deixou fotografar aboletado na cadeira de prefeito — que Jânio desinfetou quando tomou posse do cargo).
No ano seguinte, FHC se reelegeu
senador e exerceu o mandato parlamentar até ser convidado por Itamar
Franco para assumir o Ministério da Fazenda. Assessorado por uma equipe de notáveis, gestou e
pariu o Plano Real,
que garantiu lhe garantiu vitória no primeiro turno das eleições presidenciais de
1994 (com 54,24% dos votos válidos contra 27,07% de Lula).
Em 1997, picado pela famigerada mosca azul (que inocula nas pessoas doses
concentradas de ambição e de poder), o tucano enviou à Câmara Federal a PEC que
instituiu “a reeleição de presidente e vice-presidente da República apenas
uma vez para um mandato subsequente e sem restrição para um pleito
não-consecutivo”. Fiel seguidor do catecismo de Geraldo Vandré —
segundo o qual quem sabe faz a hora, não espera acontecer — disputou a
reeleição e, como na vez anterior, derrotou Lula logo
no primeiro turno.
O governo tucano se notabilizou pela manutenção da
estabilidade econômica, privatização de empresas estatais, criação das agências
regulatórias, mudança da legislação que rege o funcionalismo público e introdução
de programas de transferência de renda como o Bolsa
Escola (que mais adiante Lula rebatizaria de Bolsa-Família e
venderia a sua claque de jegues amestrados como obra sua e da imprestável
organização criminosa que o petralha chama de partido). Enfim, durante a gestão
de FHC, o Brasil registrou crescimento de 19,39% do PIB (média de
2,42% ao ano) e 6,99% da renda per capita (média de 0,87% ao ano). Ao final, quando transferiu a faixa e o cargo para o criminoso que lhe sucedeu, a inflação era de apenas
12,53% ao ano.
Continua no próximo capítulo.