quarta-feira, 16 de setembro de 2020

DE VOLTA A RENÚNCIA DE JÂNIO, SUAS CONSEQUÊNCIAS E OUTRAS CURIOSIDADES — PARTE 7

No último dia 7 de agosto, uma revelação constrangedora ganhou o noticiário: a primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu em sua conta bancária 27 depósitos de Fabrício Queiroz, operador da primeira-família, e da mulher dele, Márcia Aguiar. Juntos, Queiroz e a mulher brindaram Michelle com R$ 89 mil reais entre 2011 e 2016. O presidente da República reagiu à notícia com o silêncio. Vem tratando a encrenca na base do deixa pra lá.... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2020/08/11/queiroz-leva-bolsonaro-a-criar-o-deixapralaismo.htm?cmpid=copiaecola
No último dia 7 de agosto, uma revelação constrangedora ganhou o noticiário: a primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu em sua conta bancária 27 depósitos de Fabrício Queiroz, operador da primeira-família, e da mulher dele, Márcia Aguiar. Juntos, Queiroz e a mulher brindaram Michelle com R$ 89 mil reais entre 2011 e 2016. O presidente da República reagiu à notícia com o silêncio. Vem tratando a encrenca na base do deixa pra lá.... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2020/08/11/queiroz-leva-bolsonaro-a-criar-o-deixapralaismo.htm?cmpid=copiaecola
No último dia 7 de agosto, uma revelação constrangedora ganhou o noticiário: a primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu em sua conta bancária 27 depósitos de Fabrício Queiroz, operador da primeira-família, e da mulher dele, Márcia Aguiar. Juntos, Queiroz e a mulher brindaram Michelle com R$ 89 mil reais entre 2011 e 2016. O presidente da República reagiu à notícia com o silêncio. Vem tratando a encrenca na base do deixa pra lá.... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2020/08/11/queiroz-leva-bolsonaro-a-criar-o-deixapralaismo.htm?cmpid=copiaecola
No último dia 7 de agosto, uma revelação constrangedora ganhou o noticiário: a primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu em sua conta bancária 27 depósitos de Fabrício Queiroz, operador da primeira-família, e da mulher dele, Márcia Aguiar. Juntos, Queiroz e a mulher brindaram Michelle com R$ 89 mil reais entre 2011 e 2016. O presidente da República reagiu à notícia com o silêncio. Vem tratando a encrenca na base do deixa pra lá.... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2020/08/11/queiroz-leva-bolsonaro-a-criar-o-deixapralaismo.htm?cmpid=copiaecola
No último dia 7 de agosto, uma revelação constrangedora ganhou o noticiário: a primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu em sua conta bancária 27 depósitos de Fabrício Queiroz, operador da primeira-família, e da mulher dele, Márcia Aguiar. Juntos, Queiroz e a mulher brindaram Michelle com R$ 89 mil reais entre 2011 e 2016. O presidente da República reagiu à notícia com o silêncio. Vem tratando a encrenca na base do deixa pra lá.... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2020/08/11/queiroz-leva-bolsonaro-a-criar-o-deixapralaismo.htm?cmpid=copiaecola

A aprovação da PEC da reeleição, no primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique, foi o tema central da postagem anterior e serviu de gancho para eu retomar a novela sobre a renúncia de Jânio Quadros e suas consequências, cujos primeiros capítulos foram ao ar nos dias 15, 16, 17 e 24 de abril e 3 e 7 de maio, a partir de quando um sem-número de estultices do capitão-cloroquina me levaram a... enfim, passados quatro meses, o “mea culpa” de FHC forneceu-me a oportunidade de engatar pelo menos mais dois episódios do seriado. Dito isso, passemos sem mais delongas ao primeiro deles.
 
A título de contextualização, no sexto capítulo desta eu discorri brevemente sobre a gestão de Itamar Franco, que assumiu interinamente a presidência da República em virtude do afastamento de Fernando Collor, e foi efetivado no posto depois que o caçador de marajás de araque foi definitivamente expelido do Palácio do Planalto e inabilitado para o exercício de cargos públicos pelos oito anos seguintes, a despeito de ter renunciado horas antes de o Senado dar início do julgamento de seu impeachment.

O objetivo da renúncia era "dar os anéis para não perder os dedos", ou seja, o caçador de marajás Xing Ling sabia que sua condenação eram favas contadas, e que não seria possível cassar o mandato de quem dele já abrira mão. Assim, o processo perderia o objeto, mas, estranhamente, ele foi condenado por 76 votos a 3 e inabilitado para o exercício de qualquer cargo público por oito anos. 
 
Também curiosamente, 23 anos e 8 meses depois, por ocasião do segundo processo de impeachment presidencial da Nova República, o Senado expeliu Dilma do cargo, mas permitiu que ela preservasse seus direitos políticos.
 
À luz do art.52 da Constituição de 1988, "nos casos previstos nos incisos I (processo contra presidente da República) e II (processo contra STF), funcionará como Presidente o do STF, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis" (o grifo é meu). 
 
Em outras palavras, a Lei não separa a inabilitação da perda do cargo. No entanto, como dizia o velho Maquiavel, "aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei". Uma maracutaia urdida a toque de caixa pelos então presidentes do Congresso e do STF (Renan Calheiros e Ricardo Lewandowski, respectivamente) “fatiou” o julgamento da ex-presidanta, dissociando a perda do cargo da cassação dos direitos políticos. Assim, a despeito de a deposição da calamidade em forma de gente ter sido confirmada por 61 votos a 20, somente 42 dos 81 senadores votaram pela cassação de seus direitos políticos (faltaram, portanto, 7 votos para que a maioria qualificada de 3/5 fosse alcançada). 
 
Coube ao eleitorado mineiro terminar nas urnas o que o Congresso começou (isso comprova a teoria de que até um burro cego consegue eventualmente encontrar a cenoura). A despeito das expectativas da mídia “cumpanhêra” e dos institutos de pesquisa, que davam como líquida e certa a vitória do egum mal despachado na disputa por uma vaga no Senado em 2018, a petista amargou um vergonhoso quarto lugar.

Retomando o fio da meada, Itamar Franco governou o Brasil de outubro de 1992 a dezembro de 1994. Governou é modo de dizer; a certa altura, ele nomeou o pomposo grão duque tucano seu ministro da Fazenda e “primeiro-ministro informal” da República do Pão de Queijo, tornando-se ele próprio um presidente meramente decorativo. Há quem diga só assim ele escaparia da degola, mas há também quem considere Itamar o melhor dos mandatários que tivemos desde a redemocratização — como é o caso do historiador e professor Marco Antonio Villa. Como se vê, "melhor" é um conceito relativo e não significa necessariamente "bom". Sobretudo na política, onde o "melhor candidato" costuma ser o "menos pior".

Fernando Henrique Cardoso nasceu no Rio de Janeiro, mas radicou-se em São Paulo e se formou em Sociologia pela USP. Perseguido pela ditadura, exilou-se no Chile e na França, mas voltou ao Brasil em 1968 e ingressou na vida pública dez anos depois, como suplente do senador Franco Montoro. Disputou a prefeitura de São Paulo em 1985, quando perdeu para Jânio Quadros (contra todas as expectativas e pesquisas de opinião pública, que davam sua vitória como certa, tanto assim que ele se deixou fotografar aboletado na cadeira de prefeito — que Jânio desinfetou quando tomou posse do cargo). 
 
No ano seguinte, FHC se reelegeu senador e exerceu o mandato parlamentar até ser convidado por Itamar Franco para assumir o Ministério da Fazenda. Assessorado por uma equipe de notáveis, gestou e pariu o Plano Real, que garantiu lhe garantiu vitória no primeiro turno das eleições presidenciais de 1994 (com 54,24% dos votos válidos contra 27,07% de Lula). 
 
Em 1997, picado pela famigerada mosca azul (que inocula nas pessoas doses concentradas de ambição e de poder), o tucano enviou à Câmara Federal a PEC que instituiu “a reeleição de presidente e vice-presidente da República apenas uma vez para um mandato subsequente e sem restrição para um pleito não-consecutivo”. Fiel seguidor do catecismo de Geraldo Vandré — segundo o qual quem sabe faz a hora, não espera acontecer — disputou a reeleição e, como na vez anterior, derrotou Lula logo no primeiro turno.

O governo tucano se notabilizou pela manutenção da estabilidade econômica, privatização de empresas estatais, criação das agências regulatórias, mudança da legislação que rege o funcionalismo público e introdução de programas de transferência de renda como o Bolsa Escola (que mais adiante Lula rebatizaria de Bolsa-Família e venderia a sua claque de jegues amestrados como obra sua e da imprestável organização criminosa que o petralha chama de partido). Enfim, durante a gestão de FHC, o Brasil registrou crescimento de 19,39% do PIB (média de 2,42% ao ano) e 6,99% da renda per capita (média de 0,87% ao ano). Ao final, quando transferiu a faixa e o cargo para o criminoso que lhe sucedeu, a inflação era de apenas 12,53% ao ano.

Continua no próximo capítulo.