FALTANDO 6 DIAS PARA O SEGUNDO TURNO

Enquanto a gente sofre com a síndrome do macaco (para saber do que se trata, clique aqui e veja a foto no final da postagem), PT e PDT padecem da síndrome do mau perdedor. O primeiro por estar prestes a levar uma monumental lavada do PSL; o segundo por ter ficado em terceiro lugar no primeiro turno. Inconformados, ambos pleiteiam a cassação de Bolsonaro, baseados numa denúncia de que empresários teriam bancado a compra de “pacotes de disparo de mensagens pelo WhatsApp contra o PT”, que foi publicada pela Folha na semana passada.

Chega a ser hilário um pedido desses partir do PT, que sempre jogou sujo o jogo eleitoral, tanto na esfera legal quanto do ponto de vista moral. À extensa lista de infrações cometidas pela seita do inferno ao longo de três governos e meio, acrescentam-se na reta final desta campanha erros crassos equivocadamente tratados no noticiário como “estratégias”. Da insistência na candidatura falaciosa do criminoso de Garanhuns ao prosaico “Lula Livre”, do “mensalinho do Twitter — em que influenciadores foram pagos para postar loas a candidatos petistas — à retomada da programática passado, culminando com a conversão súbita ao dito pelo não dito no segundo turno, a legenda da estrela apagada só fez reforçar as razões do modelo rejeitado pelo eleitorado — que Bolsonaro soube tão bem cooptar jogando com a manipulação das emoções negativas.

Observação: Haddad afirma que está disposto a debater com Bolsonaro a qualquer momento e em qualquer lugar, mesmo numa enfermaria, e o capitão diz que “quem conversa com poste é bêbado”. A julgar pelos nível dos últimos confrontos televisivos entre João Doria e Marcio França — no da Globo o mediador chegou a dizer que esperava que ambos sobrevivessem ao programa e no da Record a baixaria foi ainda pior —, os eleitores não vão perder grande coisa, já que ninguém parece disposto a discutir programas de governo, mas apenas atacar o adversário para tentar ganhar no grito. Triste Brasil.

Na guerra generalizada de fake news, o PT é tanto vítima quanto algoz, como no caso recente em que Haddad tuitou uma informação falsa (que depois apagou) sobre suposto voto de seu adversário contra um projeto de lei envolvendo a inclusão de portadores de deficiência — e isso vários dias depois de a informação já ter sido desmentida nas mídias sociais. É nítida, portanto, a impressão de esse insurgimento do PT não passa de mera tentativa de “vencer no tapetão”, e que o PSL resolveu surfar nessa onda, vislumbrando a possibilidade — remota, mas enfim... — de anulação do primeiro turno e de um segundo pleito tendo como adversários o segundo e o terceiro colocados no sufrágio do último dia 7.

Observação: Segundo Maurício Lima publicou na seção Radar da revista Veja, o próprio Lula já admitiu abertamente a derrota na eleição. Na visão dele e da cúpula do PT, só um grande escândalo poderia mudar o resultado final. Talvez seja isso que Haddad e o PT, com uma ajudinha da Folha, estão querendo produzir com essa "denúncia".

O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral estão aí para receber denúncias, promover investigações e julgar os casos que chegarem à corte, mas será que há consistência na acusação envolvendo Bolsonaro, seus apoiadores e o WhatsApp? (a propósito, assistam ao vídeo no final desta postagem). Será que não faltam indícios de materialidade do suposto crime eleitoral, já que não foi apresentada comprovação de que o esquema realmente existiu, colocando em xeque a própria fundamentação da denúncia?

Na última sexta-feira, o WhatsApp cancelou as contas das agências  mencionadas na reportagem da Folha, mas não deu maiores detalhes sobre o teor dos conteúdos que foram compartilhados, o que não permite inferir se os envios eventualmente já feitos configurariam a existência de um esquema criminoso. Supondo que haja empresários pagando agências para disparar mensagens as tais mensagens, seria preciso apurar se o dinheiro vem de pessoas físicas ou jurídicas, já que empresas não podem contribuir para campanhas eleitorais, mas seus donos podem — ao menos dentro de certos limites.

A capa da Folha fala em “empresas” e o título da reportagem, em “empresários”. Apesar do uso do plural, apenas a rede de lojas Havan foi citada, e seu proprietário negou ter pago pelo envio de mensagens. Junte-se a isso o fato de a denúncia não envolver doação oficial de campanha — para caracterizar caixa 2, seria preciso comprovar que o esquema foi realizado com conhecimento ou anuência de Bolsonaro; se tiver sido fruto de iniciativa independente, tomada por apoiadores do candidato, não se pode considerá-lo doação irregular de campanha.

Supondo que se trate de uma ação individual sem o conhecimento da campanha do capitão, a resolução 23.551/2017 do TSE proíbe expressamente a compra de cadastros e pune os responsáveis pelo envio das mensagens, independentemente de terem alguma ligação formal com a campanha, mas o candidato só é responsabilizado se for comprovado seu prévio conhecimento. E se o envio de mensagens tiver usado apenas a base de dados fornecida pela própria campanha, com os números de pessoas que voluntariamente se dispuseram a informar seus dados? Mais uma vez, a reportagem diz que houve compra de cadastros, mas não apresenta provas, além do que a referida resolução do TSE não prevê todas as situações nem delimita até onde vai a liberdade individual quando se trata de ajudar um candidato.

Caberá ao MPE investigar as denúncias. Se efetivamente for possível ir além do que foi publicado até agora, amarrar todas as pontas soltas — que são muitas — e se apurar que há realmente indícios de crime eleitoral, que o caso seja levado ao TSE, a quem caberá julgar e responsabilizar os envolvidos (o que não exclui o próprio Bolsonaro). Do contrário, teremos de nos questionar se não estamos diante de mais uma tentativa petista de deslegitimar uma eleição que o PT está prestes a perder, mostrando como o discurso que tenta colocar a legenda no “campo democrático” não passa de mais um engodo do partido, que desde o início do ano vem tumultuando o processo sucessório com o (felizmente já esquecido) “eleição sem Lula é fraude”.

O TSE ficou de se pronunciar na tarde deste domingo (ontem), mas o que eu consegui apurar até a conclusão deste texto é que foi decretado sigilo no inquérito instaurado pela PF a pedido da PGR/PGE Raquel Dodge (para investigar o disparo de fake news em massa pelo WhatsApp referentes a Bolsonaro e Haddad), e que a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, afirmou que não há “base empírica” para as “criativas teses” em mensagens de conteúdo falso que lançam suspeitas sobre o processo eleitoral. Em suas próprias palavras: “As criativas teses que intentam contra a lisura do processo eleitoral não possuem base empírica. Estão voltadas à disseminação rápida de conteúdos impactantes sem o compromisso com a verdade. A resposta da instituição, ao contrário, há de ser responsável, após análise das imputações. Reafirmo: o sistema eletrônico eleitoral é auditável. Qualquer fraude nele necessariamente deixaria digitais, permitindo a apuração das responsabilidades.”

Indagada sobre eventual falha do TSE no combate à disseminação de mensagens com conteúdo falso, Rosa Weber negou, mas ponderou que a desinformação é um fenômeno mundial para o qual não há uma solução “pronta e eficaz”. Novamente, nas palavras da presidente da Corte: “A desinformação visando minar a credibilidade da Justiça Eleitoral, a meu juízo, é intolerável e está merecendo a devida resposta. Nossa resposta está se dando tanto na área jurisdicional como também na própria área administrativa. Agora, se tiverem a solução para que se evitem ou se coíbam 'fake news', por favor, nos apresentem. Nós ainda não descobrimos o milagre.”

Eventuais novidades sobre mais esse circo mambembe serão objeto do post de amanhã, ou, em havendo relevância maior, numa postagem em edição extraordinária.

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