E O CANUDO PLÁSTICO VIROU O VILÃO DA HISTÓRIA!

Antes do assunto do dia:

Sobre o esforço de Toffoli para justificar a estapafúrdia decisão que suspendeu processos e inquéritos recheados com dados do Coaf, diz Josias de Souza que cabe perguntar onde o presidente do Supremo enxergou "perseguição e "vingança" e por que razão usou o recurso de Flavio Bolsonaro como pretexto para suspender investigações a granel, desfazendo, mediante despacho liminar e solitário, o que o STF havia validado em decisões colegiadas. O ministro alega ter agido "em defesa do cidadão", mas o Coaf não lida com cidadão honesto. Se o órgão cometeu excessos, que sejam apontados, punidos e corrigidos. Fora disso, é mordaça. Algo que só interessa a malfeitores.

Espantado com a decisão do ministro? Pois não deveria, considerando que: 

Toffoli levou bomba em dois concursos para juiz de primeira instância (em 1994 e 1995, ambas as vezes na etapa preliminar), foi advogado do sindicato dos metalúrgicos de SBC, atuou nas campanhas de lula à presidência (em 1998, 2002 e 2006), ocupou o cargo de subchefe para assuntos jurídicos da casa civil da presidência da república (sob José Dirceu, o guerrilheiro de festim), foi promovido a advogado-geral da união e finalmente a ministro do STF (em 2009, na vaga aberta com a morte de Carlos Alberto Menezes Direito). Sua vida pregressa dificilmente justificaria a nomeação para a mais alta corte do país, mas no brasil o Q.I. (de “quem indica”) fala mais alto, e estar nas boas graças do grão-petralha fazia toda a diferença na época — apesar do mensalão, a popularidade do sevandija vermelho beirava a estratosfera, e assim o nome de seu apadrinhado foi aprovado no senado por 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções (a votação foi secreta).

Nas sabatinas, o então candidato a ministro classificou como “coisa do passado” sua atuação como advogado de Lula e do PT e afirmou que não tinha mestrado, doutorado, nem escrevera qualquer livro simplesmente porque “optou pela advocacia, que é uma atividade nobre, honrosa, que na constituição federal como função essencial justiça, defensora das liberdades, da aplicação dos direitos". Vale lembrar que não é preciso ser bacharel em direito para concorrer a uma vaga no Supremo, mas exige-se do candidato “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”, sem mencionar que a OAB exclui da lista de indicações para o quinto constitucional os advogados reprovados em concursos para a magistratura.

Curiosamente, mesmo não tendo sido autorizado a assinar uma simples sentença de despejo, e a despeito de ter sido condenado pela justiça do Amapá a devolver aos cofres públicos cerca de r$ 700 mil recebidos indevidamente, o apadrinhado de Lula se tornou ministro supremo. Mais adiante, ele seria citado na delação Léo Pinheiro por ter sido agraciado com reformas milionárias em sua mansão e acusado de receber mesada de r$ 100 mil de sua mulher, a advogada Roberta Maria Rangel, mas isso é outra conversa. 

Em 2012, durante o julgamento do mensalão, Toffoli não se deu por impedido e tampouco encontrou provas suficientes contra seu ex-chefe José Dirceu — que acabou condenado pela maioria da corte (pesa a seu favor o fato de ter considerado culpados Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e José Genoíno, ex-presidente do partido).

Há quem diga que Toffoli deixou a militância petista, mas a militância petista jamais deixou o ministro.

Segue o baile:

Político gosta mesmo é de jogar para a plateia. A decisão do prefeito Bruno Covas, de proibir canudos plásticos em estabelecimentos comerciais em São Paulo, foi logo copiada pelo governador João Dória e festejada pelos ecochatos. Na prática, porém, ela é quase tão inútil quanto um par de patins para uma sereia, já que os canudinhos são como a andorinha do ditado (uma andorinha não faz verão).

Depois que um vídeo exibindo imagens chocantes de uma tartaruga marinha com um canudo preso no nariz viralizou na Web, o artefato plástico virou o vilão da vez — e não só no Brasil. Iniciativas como a de Covas e Dória vêm se multiplicando mundo afora, mas declarar guerra contra um único produto está banalizando a discussão. Isso sem mencionar que o grande responsável pela poluição não é um objeto e nem uma somatória de objetos, mas as pessoas, que não sabem dar a destinação correta a seus resíduos.

Estabelecer multa de até R$ 8 mil a hotéis, restaurantes, casas de espetáculos, clubes noturnos e áreas de shows que insistirem em disponibilizar os canudos plásticos a seus clientes é penalizar ainda mais os comerciantes, que já lutam com dificuldade para pagar impostos escorchantes. Então, não seria mais inteligente buscar maneiras de conscientizar a população de que o meio ambiente deve ser preservado?

Pode-se argumentar que essas campanhas são inúteis, que o brasileiro só respeita a lei quando o descumprimento lhe dói no bolso. Pode ser. Mas se os canudinhos plásticos demoram centenas ou milhares de anos para se decompor, o que dizer, então, de garrafas PET, sacos de lixo, sofás, colchões, fogões e todo tipo de lixo que é descartado de forma indevida pela nossa “esclarecidíssima população”?

O canudinho não é um “artigo de primeiríssima necessidade”, mas crianças, tetraplégicos e pessoas com determinadas limitações dependem dele, e a substituição por um similar reutilizável não é tão simples quanto pode parecer. Uma das características do plástico é ser um instrumento estéril, além de, no caso específico do canudinho, combinar tração e flexibilidade com preço acessível. Canudos de metal, madeira, vidro ou aço inox, por exemplo, além de ser mais caros, podem oferecer riscos para algumas pessoas e precisam ser lavados e esterilizados a cada uso, o que aumenta os gastos com água e detergente. Isso sem mencionar que demonizar o canudo plástico com base na alegada dificuldade de reciclagem é ignorância: os canudinhos são formados basicamente por polipropileno (um derivado do petróleo), que não só é reciclável como serve de matéria-prima para vários outros itens de plástico.

Também não procede a informação de que, nos EUA, são descartados diariamente 500 milhões de canudos. Uma simples conta de padeiro mostra que, se fosse assim, os 327,9 milhões de norte-americanos usariam cada um 1,5 canudo ao dia. Estimativas mais realistas apontam para algo em torno de 172 milhões de canudinhos — ou seja, pouco mais de meio canudo por habitante/dia. Tampouco se sustenta a alegação de que um canudo biodegradável seria menos nocivo ao meio ambiente, pois a biodegradação é eficaz em produtos descartados na água ou em outros efluentes líquidos (como é o caso do xampu, do detergente e de outros produtos de limpeza). Nos resíduos sólidos biodegradáveis, só há vantagem para o meio ambiente se a compostagem for feita em usinas, que conseguem captar o metano gerado no processo. A questão é que a maioria do lixo vai para aterro, e os resíduos são incinerados. Em suma: em vez de aumentar o número de produtos biodegradáveis, bastaria reciclar os que não o são, evitando que acabassem no mar.

Observação: As sacolinhas biodegradáveis que os supermercados ora fornecem mediante pagamento são na verdade “bioquebráveis” — insto é, elas se desmancham e a gente não as vê mais, mas o “microplástico” resultante desse processo continua presente na natureza e pode ser ingerido por peixes, e peixes são usados como alimento pelos seres humanos. A substituição das sacolas antigas pelas novas trocou seis por meia dúzia e ainda penalizou o consumidor, já que, antes, o custo dessa “embalagem” era embutido no preço das mercadorias, o que dava a impressão de que as sacolinhas eram fornecidas “gratuitamente”. Já as sacolas biodegradáveis são cobradas no caixa à razão de R$ 0,10 a unidade, em média, mas não me consta que os mercados tenham reduzido o preço dos produtos na mesma proporção, o que, num país civilizado, caracterizaria enriquecimento ilícito.

Resumo da ópera: O canudinho virou um símbolo emblemático, mas proibir sua utilização não resolve merda nenhuma. O que se deveria buscar é maneiras de reduzir o lixo gerado e descartado incorretamente, pois apenas uma pequena parcela dos plásticos é reutilizada — cerca de 40% vão para aterros e 32% poluem o meio ambiente, em terra ou no mar. Talvez por isso o uso consciente do canudo e de qualquer plástico seja defendido por especialistas idôneos, desde que em conjunto com a conscientização da população. Já os ecochatos... Bom, deixa pra lá.

Meu finado pai dizia que, quando as finanças de uma empresa estão no vermelho, deve-se começar cortando o cafezinho. Mas é preciso ter em mente que cortar só o cafezinho não basta.

A IDEIA É BOA. SÓ FALTA EXECUTAR

Antes do texto do iluminado jornalista J.R. Guzzo, seguem algumas considerações sobre o quiproquó criado pelo site "cumpanhêro" The Intercept Brasil, que vem vazando material criminoso, obtido ilicitamente, visando enxovalhar a reputação do ex-juiz Sérgio Moro, dos procuradores da Lava-Jato e da própria operação anticorrupção que, dentre outros benefícios notórios, levou à prisão o sumo pontífice da seita do inferno.

De dezembro a esta parte, três fatos produzidos no arraial lulista e no STF comprovam por si só que o hackeamento dos celulares de agentes da lei foi idealizado, encomendado e pago por suspeitos, acusados, processados e condenados na Lava-Jato e suas derivações. Dois são spoilers: O primeiro, do ministro Gilmar Mendes, que pediu vista do recurso da defesa de Lula e devolveu para julgamento assim que o Intercept publicou sua imunda obra de desconstrução. O segundo, ainda mais suspeito, do próprio Lula, que, na entrevista dada em abril à Folha e a El Pais, garantiu que Moro “seria desmascarado”. O terceiro é Lula e seus advogados acrescentaram aos argumentos apresentados no recurso o material criminoso divulgado pelo tal site ímprobo.

Sobre a interminável sessão na CCJ do Senado, durante a qual, por todo o dia de ontem, o ministro Sérgio Moro foi submetido a uma edição revista e atualizada da Santa Inquisição, falarei numa próxima oportunidade. Passemos sem mais delongas ao artigo de Guzzo:

A mais rica cidade do Brasil é atravessada de ponta a ponta, ao longo de quase 25 quilômetros, por um dos mais extensos, perigosos e sinistros esgotos a céu aberto do planeta: o Rio Tietê. Essa fossa, riquíssima em tudo o que pode haver em matéria de coisa podre, de lixo e de tóxicos em seus estados mais agressivos, é confinada entre avenidas gigantes dos dois lados, as célebres “Marginais”, pelas quais passam diariamente cerca de 2 milhões de veículos com toda a emissão de gás carbônico a que têm direito. Um sujeito que cair ali dentro pode perfeitamente não ter tempo de se afogar — corre o risco real de morrer envenenado antes, no meio da pasta química mortal que substitui há décadas a água corrente do rio.

Nenhuma forma conhecida de vida sobrevive dentro desse horror, mas isso é só uma parte do problema. Pouco antes de sair do município de São Paulo, em direção à sua foz 1.100 quilômetros adiante, o Tietê encontra o canal do Rio Pinheiros — outro sério concorrente ao título de Oitava Maravilha da Poluição Urbana do Mundo, negro de imundície e igualmente ladeado por duas avenidas de tráfego insano. Sua única vantagem: é um pouco mais curto que a cloaca irmã. 

Parece claro que existe aí um problema ambiental monstruoso, desses que teriam de ser resolvidos antes de quaisquer outros pelas autoridades e defensores da natureza em qualquer país mais ou menos civilizado do mundo — até porque prejudica diretamente os 21 milhões de brasileiros que moram na área metropolitana de São Paulo. Parece, mas não é. Não apenas não é: não passa pela cabeça de ninguém que possa ser assim, entre os milhares de ambientalistas, ecologistas, engenheiros ambientais, naturalistas, indigenistas, procuradores, fiscais e o resto dos burocratas que infestam as repartições de defesa do meio ambiente nos três níveis da administração.

Isso sem contar, naturalmente, com as ONGs “do verde”; para essas, então, falar em poluição urbana é praticamente um crime. A única questão ambiental válida, em tal mundo, é o pacote que engloba florestas, cerrados, mangues, ilhas perdidas, fauna, flora, bagres de rio — tudo, em suma, que não inclua o ser humano, salvo se ele for índio. O Rio Tietê que se dane. O que interessa é pegar o cidadão que cortou um pé de gabiroba num sítio perdido em algum fim de mundo, ou exigir prisão inafiançável para o infeliz que matou um macaco-prego no sertão do Ceará.

O verdadeiro desastre ambiental do Brasil do século XXI não está no meio do mato, e sim na cara de todo o mundo, todos os dias; não afeta sapos ou papagaios, mas mata gente de carne e osso. Centenas de cidades brasileiras com mais de 50.000 habitantes são envenenadas por rios mortos como o Tietê e o Pinheiros. Não menos que 50% da população, ou 100 milhões de pessoas, não dispõem de esgotos. Uns outros 40 milhões, possivelmente, não têm acesso a água tratada de boa qualidade. Há 3.000 lixões em pleno funcionamento em 1.600 cidades por todo o país — aterros ao ar livre onde lixo e todo tipo de detritos são jogados e abandonados, sem qualquer tratamento. Desde 2014 não deveria mais existir nenhum lixão aberto no Brasil, por exigência da lei; só que há mais lixões hoje do que havia cinco anos atrás. Essas cordilheiras de dejetos contaminam a água, poluem o ar e envenenam o solo. Cerca de 95 milhões de cidadãos, segundo cálculos das empresas de limpeza pública, têm sua saúde e qualidade de vida diretamente prejudicadas pelo descarte no lixo no meio da população em geral.

Mas quem é que está ligando para isso, entre os autocratas ambientais? Suas paixões são outras. Entre os surtos que vivem tendo, tornou-se conhecido, recentemente, o bloqueio que o Ministério Publico comanda há oito anos contra a construção da linha mestra de transmissão de energia elétrica em Roraima. Como os 350 índios Waimiri — isso mesmo, 350 — que vivem nos 225.000 quilômetros quadrados de Roraima têm objeções ao linhão, o MP vem vetando sistematicamente as obras, desde sua aprovação em 2011. Com isso, a maior parte do território do Estado e seus 500.000 habitantes não recebem um único watt de eletricidade brasileira. São obrigados a depender de fornecimento importado da Venezuela — que hoje não consegue produzir nem papel higiênico, e vive falhando na entrega. Há, agora, um esboço de solução. A população de Roraima reza.

O universo ecológico diz que o Brasil deveria, ao mesmo tempo, eliminar seus problemas ambientais urbanos, permitir o progresso e preservar a natureza. Grande ideia. É só executar.

Texto de J.R. Guzzo

Mudando de pato pra ganso, assista a este vídeo: