ALEA JACTA EST.
Asgard, o equivalente nórdico do Monte Olimpo da mitologia grega, liga-se a Midgard, o reino dos mortais, por Bifrost, a ponte do arco-íris. Lá, num um majestoso salão com 540 portas, fica
Hlidskialf, o trono mágico de onde o todo-poderoso
Odin observa tudo que acontece nos nove mundos.
Num certo planetinha azul, encravada no Planalto Central de uma republiqueta de almanaque, fica a mitológica Brasília da Fantasia. No extremo leste de seu Plano Piloto, as sedes do Executivo federal, do Legislativo e do Judiciário dividem a Praça dos Três Poderes.
Até o início do século XIX, nossa republiqueta de bananas não tinha uma corte suprema. Com a vinda da família real portuguesa para o Rio de Janeiro, foi criada a Casa da Suplicação do Brasil, mas a função de suprema corte só se solidificou em 1829, com a criação do Supremo Tribunal de Justiça, que passou a se chamar Supremo Tribunal Federal em 1890, nas pegadas da Proclamação da República.
O STF ocupa uma área de 14.000 m2 (100 dos quais reservados para a sala do presidente da Corte). Seus 11 membros, chamados de ministros, são indicados pelo presidente da República e aprovados no Senado por maioria simples (41 dos 81 votos possíveis). O cargo não é vitalício, mas a aposentadoria só é compulsória quando o semideus togado completa 75 anos.
Diferentemente das imagens da deusa Têmis que decoram fóruns e tribunais mundo afora, a estátua de pedra erigida diante do STF está sentada. Como as demais, tem os olhos vendados e uma espada na mão, mas sua balança foi roubada por um deputado que, graças ao foro privilegiado, ainda não foi julgado. Em nossa corte suprema, uma decisão tanto pode demorar duas horas quanto vinte anos, a depender do ministro que a toma e de quem ela favorece — vide o caso de Collor, que foi condenado a mais de oito anos de prisão em 2023 e continua livre, leve e solto graças a sucessivos embargos procrastinatórios. É a prova provada de que, conforme o nível de renda, poder e influência, criminosos condenados não vão para a prisão ou a deixam pela porta da frente arrotando inocência.
Passados dois séculos, o STF rescende ao bolor dos tempos do Império, com seus paramentos, rapapés, salamaleques, linguagem empolada e votos repletos de citações em latim. Manter essa máquina gigantesca funcionando custa mais de R$ 1 bilhão por ano aos "contribuintes". Some essa exorbitância aos R$ 6 bilhões anuais gastos com o STJ e o TST, acrescente os salários e mordomias dos senadores, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores, e a dinheirama que vasa pelo ladrão da corrupção, e você entenderá por que um país que arrecada quase R$ 3 trilhões por ano não tem dinheiro para investir em Saúde, Educação, Segurança etc.
Além do papel de corte constitucional, cabe ao STF processar parlamentares, ministros de Estado, presidentes e outros detentores de foro privilegiado, bem como julgar recursos extraordinários contra decisões de outros tribunais. Os magistrados deveriam ser técnicos, impessoais e apartidários, mas tomaram gosto pela política — e quem consegue poder político não abre mão dele facilmente — e, a exemplo de 90% dos brasileiros, sucumbiram à polarização.
Essa sucumbência ficou evidente em 2019, quando, por 6 votos a 5, o tribunal mudou seu entendimento sobre o cumprimento antecipado da pena após a confirmação da condenação por um juízo colegiado, pavimentando o caminho para "a volta do criminoso à cena do crime" (como disse Geraldo Alckmin em 2021, quando ainda não cogitava disputar a vice-presidência na chapa encabeçada pelo xamã petista).
O mesmo se deu em 2021, quando, por 8 votos a 3, o tribunal anulou as condenações impostas a Lula com base na incompetência territorial da 13ª Vara de Curitiba — mal comparando, foi como determinar a soltura de um criminoso preso em flagrante pela Guarda Civil Metropolitana sob o pretexto de que a prisão caberia à Polícia Militar. Mas daí a dizer que o STF interferiu no resultado da eleição presidencial de 2022 e que o capetão vem sendo perseguido por "Xandão" e seus pares vai uma longa distância.
Dá-se de barato que Bolsonaro será promovido a réu entre hoje e amanhã. Ainda que a decisão coubesse ao plenário, não haveria garantias de que Kássio Nunes Marques e André Mendonça votariam a favor daquele que cobriu seus ombros com a suprema toga. O "ministro tubaína", que o ex-presidente considerava 10% dele no STF, votou com a maioria que indeferiu os pedidos de afastamento de Moraes, Dino e Zanin do julgamento da denúncia. O voto do "ministro-pastor" não reverteu a goleada, mas evitou a unanimidade. Em última análise, Mendonça ganhou a toga por serviços prestados previamente, ao passo que Marques mostrou que esperar fidelidade a posteriori é como contar com o ovo no cu da galinha.
Enquanto a 1ª Turma do STF decide se aceita ou não a denúncia contra Bolsonaro et caterva, partidos do Centrão já descartam o "mico" como possível candidato à presidência em 2026 e relutam em embarcar no pedido de urgência da votação da anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8/1. E ainda que a proposta passasse na Câmara, o Senado certamente a barraria. Seus advogados sabem que as chances de absolvição são as mesmas de um pároco de aldeia ser ungido papa, de modo que fazem o possível para poluir a sentença com suspeitas de perseguição política.
Bolsonaro chegará ao banco dos réus ainda algemado à tese da perseguição — uma fabulação que reduz tudo a uma sedutora versão de complô do sistema e da imprensa sensacionalista. Mas tudo o que salta aos olhos — indícios, documentos, mensagens, áudios e vídeos — não pode ser um conjunto de anomalias da lei das probabilidades conspirando contra um pobre inocente e seus seguidores ingênuos. Em off, ele diz a aliados que seu maior "receio" é ser surpreendido por acordos subterrâneos costurados à margem da viagem de Lula ao Japão.
Com os atuais presidentes da Câmara e do Senado e seus antecessores integrando a comitiva presidencial, o projeto de anistia, apoiado com vigor pela direita bolsonarista e combatido energicamente pelos partidos de esquerda, continuará cozinhando em banho-maria. E ainda que assim não fosse, não há garantias de que eventual aprovação favoreça o ex-presidente, já que o Supremo pode considerar o projeto inconstitucional. Sem falar que ele não afetaria a inelegibilidade decorrente das prováveis condenações no STF, cujas penas podem chegar a 46 anos.
Quanto ao andamento da denúncia do golpe "com a velocidade da luz", vale lembrar que no caso do tríplex do Guarujá, que resultou na prisão de Lula em abril de 2018, foram 11 meses entre o indiciamento feito pela PF e a condenação pelo então juiz Sérgio Moro. No mesmo ritmo, o destino de Bolsonaro estará selado em outubro.
Alea jacta est.
