terça-feira, 7 de agosto de 2018

LULA E SEU CONTO-DO-VIGÁRIO



Nem todo mundo sabe que, na origem da expressão conto-do-vigário, não há um golpista de batina. O vigário entrava na história apenas para agregar respeitabilidade à lorota do trapaceiro. O sentido, que todo mundo conhece, é de trapaça, ou seja, o vigarista tece uma história rebuscada, geralmente envolvendo uma grande soma em dinheiro, com o intuito de explorar a ingenuidade ou a cobiça das vítimas. Nada muito diferente, aliás, do que fazem os políticos nos palanques, do alto dos quais buscam votos mediante promessas que jamais irão cumprir. 

Um bom exemplo é a autodeclarada alma viva mais honesta do Brasil, cuja trajetória política, de tão imaculada, garantiu-lhe nada menos que 7 ações criminais e (por enquanto) uma condenação a 12 anos e um mês de prisão. Concluindo esse preâmbulo, segue a transcrição da coluna de J.R. Guzzo, que foi publicada na edição impressa de Veja desta semana.

Está sendo feita hoje no Brasil o que talvez seja a maior campanha pela ilegalidade já tentada neste país desde que os acionistas majoritários da vida pública nacional resolveram que isso aqui deveria ficar com cara de lugar sério e fizeram uma Constituição com 250 artigos e mais de 100 emendas — sendo que boa parte dessa maçaroca não foi regulamentada até hoje, de maneira que não dá para saber direito o que vale e o que não vale. Escreveram mais leis do que qualquer outro país do planeta. Criaram uma espécie de Espírito Santo chamado “instituições”, ente invisível que flutua em cima de tudo e de todos, embora muito pouca gente saiba realmente o que vem a ser isso.

O tempo e os fatos mostraram que esse esforço para montar um Brasil civilizado se transformou numa piada — na verdade, a democracia moderna que se pretendia criar foi sendo desmanchada, na prática, a cada artigo da Constituição que ia sendo escrito. A ofensiva, agora, é para desmontar de vez o princípio básico segundo o qual a lei tem de ser obedecida por todos. É isso, e apenas isso, que quer dizer a campanha para soltar o ex-presidente Lula da cadeia, achar um jeito para ele concorrer à próxima eleição presidencial e garantir que volte ao Palácio do Planalto.

Trata-se de um conto do vigário de tamanho inédito, a começar pela ambição da mentira contada ao público. Nada do que o sistema de apoio a Lula pretende, e que a mídia divulga diariamente como a coisa mais normal do mundo, pode ser feito sem desrespeitar a lei. É como se alguém quisesse participar de um concurso popular para ser escolhido imperador vitalício do Brasil, ou algo parecido — não dá para fazer uma coisa dessas, não é mesmo? Mas é este o tema número 1 do debate político do momento.

Lula, como se sabe, está no xadrez, condenado a doze anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Recebeu sua sentença de condenação na 13ª. Vara Criminal da Justiça Federal em Curitiba, no dia 12 de julho de 2017, e de acordo com a lei, recorreu em liberdade da decisão. Essa sentença foi confirmada e aumentada seis meses depois, em 24 de janeiro de 2018, por unanimidade de votos, por três desembargadores do TRF-4 de Porto Alegre, o tribunal superior encarregado de julgar o caso. No último dia 7 de abril, enfim, não havendo mais nada a se fazer, Lula foi preso. Ao longo dessa história, seus advogados entraram com mais de 70 recursos; não dá para dizer, em nenhum momento, que qualquer dos direitos do réu para se defender foi violado.

O ex-presidente está na cadeia porque não poderia, muito simplesmente, estar em nenhum outro lugar — é para lá que a lei penal manda os criminosos depois de condenados em segunda instância. Fazer o quê? Muita gente pode achar que a sentença foi injusta, assim como há muita gente achando que foi justíssima. Mas achar uma coisa ou a outra não muda nada. Só a Justiça, e ninguém mais, tem autorização para resolver, no fim de todas as contas, se alguém é culpado ou não.  Em algum momento, mais cedo ou mais tarde, o sistema judiciário precisa dizer se as provas apresentadas contra o réu são válidas ou não; se forem consideradas válidas, o sujeito vai para a penitenciária. Isso não depende da opinião de quem gosta de Lula ou de quem não gosta. É a lei que decide ─ e ela é igual para todos. Ou se faz assim ou ninguém é condenado nunca, porque os advogados vão continuar dizendo até o fim da vida que seus clientes não fizeram nada de errado.

Só que Lula e os seus fiéis não aceitam isso. Obviamente, um indivíduo que está preso não pode, ao mesmo tempo, ser presidente da República. A saída da esquerda, então, tem sido manter de pé uma fake news monumental — Lula é um “preso político” que tem de ser solto para candidatar-se à Presidência, ganhar a eleição e recomeçar os seus “programas sociais” em favor dos pobres. Além do mais, “todas as pesquisas” dizem que o presidente tem de ser ele. Onde já se viu uma bobagenzinha como a aplicação da lei penal, mais a Lei da Ficha-Suja, ficarem atrapalhando tamanho portento?

É essa novena que vem sendo pregada todos os dias pelo Brasil pró-Lula ─ artistas, “intelectuais”, “celebridades”, a maior parte da mídia, a Rede Globo, os empreiteiros de obras, os fornecedores de lixo enferrujado para a Petrobras e todos os que estão impacientes para voltarem a roubar em paz. Não há nem sequer uma sombra de presença do povo brasileiro, não do povo de verdade, em nada disso aí. É pura sabotagem contra o que ainda sobra de nossa escassa legalidade.

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COMO DESABILITAR O WINDOWS DEFENDER


TOME MUITO CUIDADO COM O VAZIO DE UMA VIDA OCUPADA DEMAIS.

Embora tenha desenvolvido o sistema operacional para PCs mais popular do planeta, a Microsoft nunca foi feliz em suas incursões pelo universo dos antivírus. Mesmo assim, depois de comprar a Giant em 2004, a empresa passou a oferecer um programinha antispyware que não produziu nenhuma revolução no mercado, mas ao menos deu origem ao Windows Defender — que, combinado com o Windows Firewall, é uma solução interessante para usuários do Windows 8 e 10 que não têm uma suíte “Internet Security” de terceiros.

Observação: O antivírus nativo do Windows vem habilitado por padrão, recebe atualizações via Windows Update e é desativado automaticamente quando o usuário instala um antivírus de varejo — nesse caso, os ajustes manuais ficam inoperantes, mas voltam funcionar quando o firewall de varejo for desinstalado

O Defender provê proteção em tempo real, fiscaliza tudo que é baixado e executado no computador e pode ser desligado temporariamente, se necessário. Para tanto, clique no botão Iniciar, selecione Configurações > Atualização e segurança > Windows Defender e faça a alteração desejada. Não é possível escolher o espaço de tempo durante o qual a proteção permanecerá inativa; uma vez desativada ela permanecerá assim até que o computador seja reiniciado. Note ainda que a tela que permite desligar temporariamente o Defender permite também atualizar manualmente o programa, bastando pressionar o botão Atualizar, que é exibido na parte superior da janela.

Para examinar pastas ou arquivos específicos, você só precisa selecionar o item desejado, clicar com o botão direito sobre ele e escolher a opção Examinar com o Windows Defender. Se algum elemento mal-intencionado for identificado, a ferramenta exibirá uma recomendação sobre o que você deverá fazer para manter seu computador seguro.

Já o Firewall do Windows filtra os dados que o PC recebe da internet e bloqueia programas potencialmente prejudiciais. Se quiser desativá-lo, digite firewall na caixa de pesquisas da barra de ferramentas (ou da Cortana, conforme a configuração do seu sistema), selecione Windows Firewall e faça o ajuste em Ativar ou desativar o Firewall do Windows. Note que as suítes de segurança de terceiros que embutem um módulo de firewall desligam o recurso nativo automaticamente, visando prevenir conflitos. 

Para desativar permanentemente o Windows Defender — ou seja, evitar que ele volte à atividade depois que o computador for reiniciado —, o roteiro varia conforme a versão do sistema. Se você usa o Windows 10 Pro (ou outra versão corporativa, como a Enterprise ou Education):

1 - Tecle a combinação de teclas Windows + tecla R para abrir a caixa do Menu Executar
2 - Digite gpedit.msc e clique em OK. 
3 - Na janela do Editor de Política de Grupo Local, clique em Configurações do Computador > Modelos Administrativos > Componentes do Windows > Windows Defender Antivírus.
4 - Dê duplo clique em Desativar o Windows Defender e faça o ajuste (o escudo do programa desaparecerá da área de notificação do sistema assim que você reiniciar o computador).

Observação: Para reativar o Windows Defender a qualquer momento, basta seguir os mesmos passos, selecionar a opção Não configurado e reiniciar a máquina.
Como nas edições anteriores ao Ten, a versão Home não conta com o Editor de Política de Grupo Local, mas você pode desativar o Defender fazendo uma rápida incursão pelo Registro do Windows, que deve ser precedida da criação de um ponto de restauração do sistema e/ou de um Backup do próprio Registro.

Observação: Para fazer um backup do Registro, digite regedit na caixa de diálogo do Menu Executar, clique em regedit (executar comando) e em Sim na caixa de diálogo que será exibida em seguida. Na janela do Editor do Registro, selecione o menu Arquivo e clique na opção Exportar. Em “Intervalo de exportação”, marque TODOS para efetuar backup de todo o Registro ou clique em Ramificação Selecionada e digite o nome da chave desejada (recomendável). Nomeie o arquivo, indique o local onde ele deverá ser salvo (sugiro a Área de Trabalho) e clique em Salvar. Se quiser reverter as modificações mais adiante, dê um clique direito sobre o arquivo de backup (que é salvo com a extensão .REG), escolha a opção Mesclar e confirme a restauração.

Criado o ponto de restauração e o backup da chave do registro, faça o seguinte:

1- Volte à janela do Editor, expanda a chave HKEY_LOCAL_MACHINE selecione a opção SOFTWARE.
2 - clique em Policies > Microsoft > Windows Defender, dê duplo clique sobre DisableAntiSpyware e mude o valor para 1

Se você não encontrar a chave DisableAntiSpyware, clique com o botão direito do mouse em um espaço vazio dentro da janela do editor, selecione Novo, clique em Valor DWORD (32 bits), nomeie a nova chave como DisableAntiSpyware, atribua-lhe o valor 1 e reinicie o computador.

Para reativar o Windows Defender, basta seguir os mesmos passos e reverter o valor da chave DisableAntiSpyware para o valor padrão (zero).

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segunda-feira, 6 de agosto de 2018

ELEIÇÕES 2018, HORÁRIO POLÍTICO OBRIGATÓRIO E O ESCAMBAU.



Se você já não suporta mais ouvir falar em eleições, sucessão presidencial e o escambau, seja bem-vindo ao clube, mas tenha em mente que a coisa ainda vai piorar antes de melhorar: a abjeta propaganda eleitoral obrigatória começará a ser veiculada no próximo dia 31 e vai até 4 de outubro — devendo retornar no dia 12, já que dificilmente não haverá segundo turno.

Nunca é demais lembrar que, embora costume ser chamada de "propaganda eleitoral gratuita", essa esbórnia custa rios de dinheiro, e quem arca com esse ônus não são as emissoras de rádio e TV, que são compensadas por isenções fiscais, mas sim os contribuintes — a exemplo do voto obrigatório, esse anacronismo deveria ter sido extinto há muito tempo, mas como a decisão cabe aos políticos, que disputam a tapa míseros segundos de exposição na mídia, a conclusão é óbvia.

As eleições deste ano custarão menos que as de 2014, dada a proibição do financiamento empresarial e à redução do tempo de campanha dos candidatos. A propaganda eleitoral obrigatória irá ao ar por “apenas” 35 dias — 10 a menos que da última vez — e os blocos do horário eleitoral serão cortados pela metade, mas as inserções de 30 e 60 segundos ao longo do dia mais que dobrarão.

Sem as doações da iniciativa privada, nossos caros parlamentares aprovaram uma nova modalidade de financiamento de campanha no valor de R$ 1,7 bilhão, a ser dividido entre as 35 legendas (!?) conforme a representação política de cada uma no Legislativo federal — isso quando não há dinheiro para investir em saúde, segurança pública, educação e o escambau. Por outro lado, os postulantes à Presidência devem gastar bem menos que os astronômicos R$ 350 milhões desperdiçados na campanha de Dilma (lembram dela?) em 2014.

Com o retorno da cláusula de barreira — segundo a qual os partidos terão de comprovar que representam uma parcela mínima da população para ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão —, siglas sem representação morrerão de inanição. Considerados os resultados da última eleição, 14 legendas não superariam a marca, entre elas o PSL e o Podemos, que lançaram a candidatura de Jair Bolsonaro e de Álvaro Dias, respectivamente.

Por último, mais não menos importante: o Brasil inteiro está de olho no dia 17 de setembro, que é quando termina o prazo para o TSE rejeitar as candidaturas de políticos inelegíveis — como é o caso do criminoso Lula, que o PT insiste em manter sob os holofotes até o último minuto (mais detalhes nas postagens publicadas ao longo de toda a semana passada). Para encerrar, transcrevo (mais) um texto imperdível de J.R. Guzzo, publicado originalmente na edição impressa da revista EXAME, sob o sugestivo título “Deu ruim”:

O Brasil vive um desses momentos em que tudo parece acertado para “dar ruim”, como se diz. A economia está doente — crescimento perto do nada, desemprego devastador, falta de confiança na responsabilidade do governo, da oposição e de quem mais está fazendo política, atraso apavorante no entendimento e na aplicação de tecnologia. A educação caminha para garantir a permanência de milhões de brasileiros na escuridão; suprime-se cada vez mais a transmissão de conhecimento, substituída pela transmissão das crenças, dos desejos e da pura e simples ignorância de professores e burocratas que mandam no ensino. Foi eliminado no Brasil o trabalho livre: os cidadãos e as empresas são servos da classe que transformou a máquina pública em sua propriedade particular e hoje, na prática, trabalham apenas para sustentar o Estado. Não há mais financiamento; há agiotagem. O Tesouro Nacional está quebrado.

Quando se chega a esse nível de desastre, morre qualquer conversa de “política econômica” — e, mais ainda, a costumeira fraude de “discutir com a sociedade” as soluções a tomar. Não tem de conversar nada, e muito menos perguntar para o doente qual o tratamento que ele prefere. A única saída racional é apagar o incêndio que está rolando aí, e para apagar o incêndio utilizam-se os meios conhecidos desde sempre — como, por exemplo, jogar água em cima do fogo. Depois, quando não houver mais risco de morte, talvez venha ao caso debater se o melhor é tratar a economia assim ou assado. Mas o que se vê todos os dias no Brasil é a cegueira coletiva diante do fogaréu. Discutem-se fórmulas em vez de se trazer o caminhão pipa. Ou, então, não se discute coisa nenhuma a sério — só despejam mais gasolina sobre as chamas.

Estamos em plena campanha presidencial e até agora nenhum dos candidatos, seus partidos e os sistemas que os apoiam deram o mais remoto sinal de que pretendem trazer água para apagar o incêndio que está queimando o país. Ao contrário: falam de tudo, menos disso. Estão diariamente na mídia, mostrando-se escandalizados e indignados com os horrendos problemas à vista de todos, mas não lhes passa pela cabeça comprometer-se com nenhuma das providências mais elementares, todas elas conhecidas desde a Arca de Noé, para enfrentar a emergência. Pior: nem sequer percebem que eles próprios, com a sua maneira de pensar e de praticar política, fazem parte do problema, e não da solução. Propor o que, então, se o problema são eles? Ninguém diz que não há nenhuma possibilidade, mas nenhuma mesmo, de se chegar a algum lugar enquanto o Brasil tiver, como tem no momento, mais de 700.000 funcionários públicos que jamais fizeram concurso para ocuparem seus cargos. Ninguém lembra que é inviável, simplesmente, um país onde o Senado tem uma gráfica própria. Ninguém percebe que é impossível melhorar alguma coisa enquanto o governo usar o dinheiro da população para manter no ar um canal de televisão que jamais saiu da casa dos 0% de audiência desde que existe.

O último magnata a falar sobre “projeto econômico” foi o suposto candidato por procuração do PT, Fernando Haddad — dos outros minions do ex-presidente Lula é melhor nem dizer nada. As propostas de Haddad, em sua aparente função de Guia Econômico da Esquerda Nacional, seriam ouvidas com algum interesse, talvez, no tempo do faraó Ramsés II. De lá para cá, ele parece não ter adquirido consciência de que surgiram economias modernas e que elas têm elementos mínimos de funcionamento. Não é só que Haddad desconheça a existência do capitalismo; o real problema é que desconhece o que vem acontecendo na economia do mundo nos últimos dez anos. Sua grande ideia: usar o dinheiro das reservas internacionais para “investir” e “criar empregos”. Por que não tentar descobrir uma mina de ouro no semiárido do Nordeste? Por que não trazer professores cubanos para melhorar o ensino da matemática? Por que não mandar uma expedição à Marte?

O Brasil, às vezes, parece que não tem conserto.

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FAKE NEWS E OUTRAS COISAS QUE VOCÊ DEVE EVITAR

COLLOR NÃO É CORRUPTO, PABLO ESCOBAR NÃO É BANDIDO, MADURO É DEMOCRATA, LULA É A ALMA VIVA MAIS HONESTA DA GALÁXIA E O BRASIL É UM PAÍS SÉRIO.

Num cenário tumultuado pela polarização político-partidária, as fake news são um prato cheio, não só para os políticos de má-fé e suas espúrias assessorias, mas também para os malfeitores digitais. Então, a recomendação é redobrar os cuidados com anexos e links que você receber por email e/ou através de redes sociais e mensagens de WhatsApp — o Google e o Facebook estão trabalhando para aprimorar seus sistemas de inteligência artificial, mas identificar e remover as fake news, que já é trabalhoso para seres humanos, torna-se uma missão hercúlea para um algoritmo que ainda está aprendendo a separar o joio do trigo.

Evite repassar mensagens de cunho político, mesmo as que expressam sua opinião ou se alinham com seu posicionamento político-partidário. Deixe o trabalho sujo para os candidatos e seus marqueteiros, já que o Congresso aprovou uma verba astronômica (retirada do suado dinheiro dos impostos) para patrocinar as campanhas (deixar essas decisões por conta do Legislativo é o mesmo que dar a Herodes a chave do berçário, mas enfim...).  

Sempre que você ficar em dúvida quanto à veracidade de uma notícia, investigue se a informação foi publicada também nos grandes portais, como G1, UOL, Terra e afins. O blog Me Engana que Eu Posto, hospedado no site de Veja, também pode ajudá-lo nesse mister, a exemplo da página Agência Lupa, hospedada no site da Folha, e do site Fake ou News.

A propósito — e isto não é fake news —, o PT foi o único grande partido a não assinar o acordo elaborado pelo TSE contra a disseminação de fake news. O documento foi firmado há um mês e meio e as legendas aderiram ao termo aos poucos (entre os nanicos, ficaram de fora o PCO, o Pode, o PMB, o PSTU e o PTC). Ao jornal VALOR, a assessoria petista justificou que “espera o cumprimento da Constituição sem depender de termo de compromisso”. Me engana que eu gosto!

Erros ortográfico-gramaticais podem denunciar armadilhas digitais, mas são bastante comuns em emails, postagens em blogs, redes sociais e por aí afora. O corretor ortográfico de processadores de texto, clientes de email e navegadores de Internet pode ser uma mão na roda, ainda que costume produzir o efeito oposto ao desejado, por fazer correções inadequadas (falamos sobre isso na sequência de postagens iniciada por esta aqui), de modo que nada substitui uma revisão minuciosa do texto pelo próprio autor.

Alguns erros decorrem da pressa em responder uma mensagem, enviar um email ou publicar um texto na Web, mas em alguns casos o responsável é o chamado “vício de linguagem” (ou, em situações extremas, a mais pura e simples ignorância). A língua portuguesa é pródiga em armadilhas, e nem todo mundo é o Professor Pasquale, mas daí a dizer (ou, pior, escrever) para MIM fazer, AO par (de um fato ou assunto) ou entrega À domicílio, por exemplo, ninguém merece.

Outros bons exemplos de construções que “doem no ouvido” são os chamados pleonasmos viciosos, como entrar para dentro, subir para cima, etc. Muita gente também “escorrega” ao usar o verbo FAZER, que deve ficar no infinitivo quando expressa a ideia de tempo — como em FAZ cinco anos, FAZ dois séculos, FEZ 15 dias. Ou do verbo HAVER no sentido de EXISTIR — o certo é HOUVE muitos acidentes, DEVE HAVER outros casos iguais, e assim por diante. Falando no verbo HAVER, nunca diga HÁ dez anos ATRÁS — nesse contexto, tanto quanto ATRÁS indicam o tempo passado, de modo que o correto é HÁ DEZ ANOS ou DEZ ANOS ATRÁS, uma coisa ou outra.

Segue uma lista de palavras que muita gente fala (e escreve) errado. Confira:

"Asterístico" — A forma correta é asterisco (*).
"Bicabornato" — O correto é bicarbonato — sal derivado do ácido carbônico.
"Toráxico" — O certo é torácico — refere-se a alguma coisa relacionada ao tórax.
"Supérfulo" — O correto é supérfluo — refere-se a alguma coisa dispensável ou desnecessária.
"Beneficiente" — A forma correta é beneficente — termo que designa algo ou alguém que faz caridade e ajuda os necessitados.
"Previlégio" — O correto é privilégio — expressa uma vantagem ou direito concedido a apenas algumas pessoas.
"Losângulo" — A forma correta é losango — quadrilátero com dois ângulos agudos, dois obtusos e os lados iguais.
"Triologia" — O certo é trilogia — conjunto de três obras sequenciais que se complementam.
"Reinvindicar" — A palavra correta é reivindicar — indica o ato de exigir alguma coisa.
"Entertido" — O certo é entretido — refere-se ao estado de quem está compenetrado ou absorto em alguma coisa.
"Madastra" — A forma correta é madrasta — termo que designa o cônjuge de alguém que não é a mãe do filho ou da filha desse alguém.
"Milhonário" — A certo é milionário.
"Intrevista" — A forma correta é entrevista — remete ao diálogo ou encontro entre duas ou mais pessoas (os propósitos podem variar, mas a grafia não).
"Degladiar" — O certo é digladiar — expressa o ato de combater corpo a corpo com espada ou, por extensão, discutir ou brigar.
"Impecilho" — O correto é empecilho — no sentido de obstáculo ou impedimento.
Há ainda quem fale poblema ou pobrema em vez de problema; cabelelero em vez cabeleireiro; cocrante em vez de crocante; mindingo em vez de mendigo; imbigo em vez de umbigo; priguiça em vez de preguiça; pertubar em vez de perturbar; estrupo em vez de estupro, sombrancelha em vez de sobrancelha; mortandela em vez de mortadela; iorgute em vez de iogurte; cardaço em vez de cadarço; largato em vez de lagarto (tanto em relação ao animal quanto à carne); barguilha em vez de braguilha, e assim por diante.

Espero ter ajudado.

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domingo, 5 de agosto de 2018

O PRESO POLÍTICO E O POLÍTICO PRESO


Desde que Gleisi Hoffmann teve a brilhante ideia de comparar o ex-presidente Lula ao traficante Fernandinho Beira-Mar, pedindo isonomia para que seu amado líder também pudesse dar entrevistas de dentro da cadeia, essa relação entrou no debate político. Na quarta-feira, na “Central das Eleições” da GloboNews, o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, deixou implícito um paralelo quando acusou Lula de ter operado “freneticamente” de dentro da prisão para isolá-lo politicamente, impedindo que o PSB o apoiasse.

Mesmo preso e incomunicável, Lula recebe visitas de políticos, advogados e dublês de políticos e advogados que atuam como meninos-de-recados, ajudando-no a contornar a decisão da juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba, que o proibiu de gravar vídeos, dar entrevistas, participar por videoconferência de atos de pré-campanha e comparecer à convenção do PT (como se já não bastassem as regalias que lhe são concedidas, a começar pela sala especial na Superintendência da PF em Curitiba).

Outros criminosos, como Fernandinho Beira-Mar (e Marcinho VP, também citado pela defesa de Lula) se comunicam de dentro dos presídios através de celulares que lhes chegam às mãos clandestinamente. Já o petralha,  sozinho numa sala de 15 metros quadrados e sob vigilância constante de agentes da Polícia Federal, não teria como usar um celular se ser flagrado. Aliás, atribui-se a ele um comportamento distinto do ex-governador Sérgio Cabral, por exemplo, que seria arrogante e pretensioso, mesmo na condição em que se encontra. Lula é afável, conversador, e numa dessas conversas teria revelado achar ninguém no PT com condições de substituí-lo e ganhar as eleições (isso vai ao encontro do que eu disse postagens atrás, sobre o molusco jamais ter dado espaço para que outra liderança crescesse a ponto de lhe ofuscar o brilho).

Mas Lula tem mais liberdade que os bandidos comuns para mandar seus “salves” — recados enviados para fora da cadeia por líderes de facções criminosas, com a conivência de visitantes ou mesmo de advogados. Foi através desses “salves” que ele costurou o isolamento de Ciro Gomes e a estratégia para forçar o PSB a ficar neutro na campanha presidencial — o PT apoiará a reeleição do governador Paulo Câmara em Pernambuco em troca do apoio do PSB a Fernando Pimentel na disputa pelo governo de Minas Gerais (com isso, Marcio Lacerda, candidato do PSB ao governo mineiro, teve de abandonar a disputa).

Mesmo preso, o criminoso de Garanhuns comanda com mão de ferro seu grupo político — classificado de “organização criminosa” nas sentenças que o condenaram —, para, como dito linhas e postagens atrás, inibir o surgimento de novas lideranças que lhe façam sombra. Da cadeia, ele condena à morte política que se atreve a desafiar suas ordens, da mesma forma como fazia quando estava solto e comandava a ORCRIM.

Durante a sabatina na Globo News, na noite da última quarta-feira, Ciro Gomes ponderou que, mesmo considerando injusta a prisão de Lula, é impossível tê-lo na conta de “preso político”. Por sua atuação “frenética”, o petista não passa de um político preso tentando se manter no controle da esquerda — coisa que eu também já disse isso em diversas oportunidades. Mas para não ficar apenas com a minha opinião, transcrevo a seguir o que disse Dora Kramer em sua coluna em Veja desta semana:

Tudo na abordagem eleitoral do PT de insistir numa candidatura presidencial legalmente impossível mostra que a sigla voltou a apostar no quanto pior, melhor — partindo do princípio de que, perdido por um, perdido logo de uma vez por mil. E nada pior para o país que a eleição de um brucutu enlouquecido, cuja ascensão ao poder equivaleria à assinatura de um contrato com o aprofundamento de todas as crises, a quebra da ordem social, a desorganização da economia e a desestabilização institucional.

O traço desse cenário caótico não é fruto de exagero, de delírio, muito menos de posicionamento ideológico. Resulta apenas da soma dos atributos mentais, orais e gestuais do deputado Jair Bolsonaro, cuja exibição não deixa a menor dúvida. Faz sucesso? Ora, a figura do rinoceronte Cacareco (Google, juventude!) em tempos idos também fez, e de lá para cá houve vários campeões de audiência no quesito voto inútil nas eleições. Uns eleitos, outros apenas fermento no índice de nulos.

Isso dito, não é Bolsonaro o foco aqui. Ou melhor, é e não é, mas vamos adiante. O tema mesmo é a rota escolhida pelo PT nesta eleição, um caminho rumo ao abismo. O partido, ou a parte que segue Lula (a outra existe, mas só sussurra ou simplesmente se cala), optou pelo suicídio. Não elegerá o presidente, embora faça de conta que isso não acontecerá por obra das “forças do atraso”. Não pode, por causa da candidatura fantasma, organizar-se nos estados. Não articula alianças política e eleitoralmente eficazes e, portanto, tende a eleger poucos parlamentares no âmbito nacional e estadual.

Candidaturas majoritárias — a presidente, governador e senador — impulsionam a eleição dos representantes nos pleitos proporcionais tanto ao Congresso quanto às assembleias legislativas. Na disputa pela Presidência, Lula se fará procurador de alguém que poderá ser Jaques Wagner, Fernando Haddad ou outrem para ficar ali fingindo que joga a sério. Como só pretende definir o delegado(a) aos 45 minutos, este(a) não terá tempo nem autoridade para estruturar bons palanques estaduais. Como consequência, o PT tende a eleger bancada parlamentar ínfima, ficando, assim, relegado à irrelevância do ponto da influência política sobre o próximo governo. Considerando-se que tal estratégia não resulta de burrice, de ingenuidade nem de desconhecimento de causa por parte de Lula, sobra uma hipótese: extinta a relevância institucional do coletivo, restaria ao partido a tarefa de sustentar o mito com base na fantasia da vítima do “sistema”.

Daí que Lula joga o partido ao naufrágio a fim de sobreviver na condição de uma ilha de excelência regressiva a ser resgatada das cinzas, dando de ombros à própria responsabilidade na deflagração do incêndio. Levando-se em conta que a eleição de Bolsonaro seria a garantia do caos, não seria de todo ruim (ao contrário, seria ótimo) para o PT a eleição daquele que consolidaria a falência geral a fim de que o embuste pudesse se travestir de fênix regenerada e injustamente castigada.

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sábado, 4 de agosto de 2018

BOLSONARO — O MASSACRE E A VOLTA POR CIMA



Quando mais não seja, a sabatina transmitida pela Globo News a partir das 22h30 de ontem deixou claro que Bolsonaro não está minimamente preparado para ser presidente. E a julgar pelas suas respostas no programa, o candidato será massacrado se participar dos debates que acontecerão mais adiante.

Claro que não é essa a opinião da militância atávica, para quem seu ídolo saiu engrandecido da entrevista. Para tirar suas próprias conclusões, assista à reprise que a Globo News leva ao ar às 17h30 deste sábado  e atente especialmente para finalzinho, que foi no mínimo inusitado: ao ser perguntado por Roberto D’Ávila sobre se houve ou não ditadura militar no Brasil, Bolsonaro recitou de cor um editorial de O Globo, assinado por Roberto Marinho, defendendo o legado que salvou o Brasil de uma ditadura comunista. Atônitos, os nove jornalistas da bancada ainda ouviram do entrevistado que tanto a Globo quanto a Revista Veja foram criadas durante a “pretensa ditadura militar”.

Quando ia encerrar o programa, Miriam Leitão recebeu pelo ponto eletrônico — e repetiu simultaneamente, como se estivesse psicografando uma mensagem do além — outra nota de O Globo, desta vez justificando o fato de Roberto Marinho ter defendido a ditadura e citando outro editorial, este de 2013, que terminava assim:

“À luz da História, contudo, não há por que não reconhecer, hoje, explicitamente, que o apoio foi um erro, assim como equivocadas foram outras decisões editoriais do período que decorreram desse desacerto original. A democracia é um valor absoluto. E, quando em risco, ela só pode ser salva por si mesma.”

Para gáudio de Bolsonaro, a emenda ficou pior que o soneto (confira no vídeo).

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AINDA SOBRE A INELEGIBILIDADE DE LULA


Ao decidir arquivar mais uma ação — desta vez movida por um advogado goiano — com vistas à pronta declaração da inelegibilidade de Lula e, consequentemente, impedi-lo de registrar sua candidatura, o ministro Luiz Fux, atual presidente do TSE, disse, referindo-se especificamente ao caso do petralha, “vislumbrar” uma “inelegibilidade chapada” — isto é, que não deixa dúvidas.

Apesar da expressão, Fux não entrou no mérito da ação por considerá-la incabível: “Não obstante vislumbrar a inelegibilidade chapada do requerido [Lula], o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, escreveu o ministro no despacho datado do dia 31 de julho e divulgado na quarta, 1 de agosto.

Fux considerou que o autor da ação é um cidadão comum, “despido de legitimidade ativa amparada na lei”. Conforme a legislação eleitoral, só podem mover processos contra registros eleitorais candidatos adversários, partidos políticos, coligações partidárias ou o Ministério Público Federal. Aliás, o mesmo entendimento foi adotado pela ministra Rosa Weber, durante o recesso, quando negou uma ação semelhante movida pelo Movimento Brasil Livre.

Como dito no post da última quinta-feira, mesmo com Lula condenado em segunda instância e enquadrado na Lei da Ficha-Limpa — circunstância que embasa a afirmação de Luiz Fux —, o PT deve registrar sua candidatura na data limite, cabendo à corte eleitoral decidir sobre a impugnação do pedido. No entanto, a manifestação de Fux sobre o caso específico do molusco tem muito mais “peso” do que as declarações “genéricas”, digamos assim, que ele vinha dando desde que o TRF-4 manteve a condenação do petista e aumentou a pena de 9 anos e meio para 12 anos e 1 mês de prisão. Aliás, há poucos dias, sem citar Lula nominalmente, Fux disse com todas as letras que candidatos atingidos pela Lei da Ficha-Limpa e barrados pelo TSE não deveriam buscar liminares na Justiça para forçar concorrerm sub judice.

Vale relembrar que os partidos só podem  alterar suas chapas até 17 de setembro, e se os prazos de defesa do TSE forem rigorosamente cumpridos, até lá a decisão sobre a novela da candidatura de Lula já será conhecida. Embora caiba recurso ao STF, o PT pode a qualquer momento substituir Lula por Fernando Haddad (ou Jaques Wagner, que já recusou o convite, mas continua sendo o preferido dos caciques da ORCRIM e do próprio criminoso de Garanhuns), mas manter o deus pai da Petelândia no páreo até o último instante é uma estratégia do partido para não perder relevância política, sobretudo nas eleições para governador, deputado e senador. 

Tradicionalmente, o PT é bem votado no Rio Grande do Sul, e em Minas Gerais, se a candidatura de Fernando Pimentel não resultar em sua eleição para o governo do estado, servirá ao menos para rachar o eleitorado numa disputa PT x PSDB.

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sexta-feira, 3 de agosto de 2018

CIRO GOMES SABATINADO NA GLOBO NEWS




 Desde a última segunda-feira que a Globo News vem sabatinando os pré-candidatos e candidatos à Presidência que mais pontuaram nas pesquisas eleitorais. O programa se chama CENTRAL DAS ELEIÇÕES 2018, vai ao ar às 22h30 e conta com a participação de jornalistas e comentaristas como Miriam Leitão, Valdo Cruz, Merval Pereira, Andréia Sadi, Fernando Gabeira, Gerson Camarotti, Mario Sergio Conti, Cristiana Lobo e Roberto D'Ávila. Entre segunda e quarta foram entrevistados Álvaro Dias, Marina Silva e Ciro Gomes; Alckmin, que deveria participar na noite desta quinta-feira, trocou a data com Jair Bolsonaro, que, segundo o próprio, não teria conseguido reagendar um compromisso.

Não sou fã incondicional da Globo, mas nem por isso demonizo a emissora — ao contrário de muitos, sobretudo a patuleia ignorante. No entanto, acho que programas de entrevistas e debates permitem avaliar melhor as propostas e opiniões dos candidatos do que o horário político obrigatório, um troço incomodativo e sem sentido, mas que os políticos disputam com unhas e dentes e custa caro para os contribuintes. Para quem não sabe, essas inserções na programação do rádio e da TV, nos anos eleitorais, é gratuita para os candidatos, mas deveria ser bancada pelas emissoras, já que o direito de transmissão tem caráter de serviço público e é explorado mediante concessões. O correto, a meu ver, seria elas assumirem esse compromisso no momento em que recebessem as concessões, em vez de ser ressarcidas via compensação fiscal — para se ter uma ideia, em 2010 a “propaganda gratuita” custou R$ 850 milhões aos cofres públicos. Por essas e outras, tenha em mente que, quando o programa que você estiver ouvindo pelo rádio ou vendo pela TV for interrompido pelo blábláblá dos candidatos, é você quem está pagando a conta.

Depois de flertar com o Centrão, que acabou apoiando o candidato tucano, Ciro Gomes apostava numa coligação com o PSB, que fechou um acordo de apoio mútuo com o PT. Na entrevista, ele falou sobre o isolamento de sua candidatura, comentou sobre a política econômica que pretende implantar para resolver os problemas do Brasil de uma vez por todas em no máximo dois anos, que inclui o controle do Executivo sobre o Banco Central). Também lamentou que Lula e o PT terem trabalhado para inviabilizar sua aliança com o PSB: “Quando eu entrei nessa luta eu sabia bastante bem que eu era um cabra marcado para morrer. Trabalham juntos para me isolar o PMDB do Michel Temer, o PSDB do Geraldo Alckmin e o PT do Lula. Devo ter alguma coisa bem interessante para mostrar ao povo”.

Homem inteligente e político experiente, mas com discurso mais afinado com a parcela pensante da esquerda — o que exclui a militância petista —, Ciro já tentou sensibilizar os órfãos de Lula dizendo que sua vitória seria a única chance de o petralha sair da cadeia, já que ele considera sua condenação injusta e, se eleito, colocará juízes e membros do ministério público de volta em “suas caixinhas”. 

Em outro momento da entrevista, não hesitou em chamar Temer, Cunha, Moreira Franco e Padilha de ladrões, o que denota uma visão seletiva da corrupção que tomou conta da política tupiniquim. Questionado sobre o que disse a propósito da prisão de Lula, o cearense de Pindamonhangaba (SP) respondeu que o país vive uma “anarquia institucional”, “um estado de baderna”. Chegou mesmo a afirmar que, ao falar na tal “caixinha”, quis dizer devolver as instituições às funções previstas na Constituição.

Mais adiante, Ciro criticou a estratégia do PT de insistir na candidatura de Lula: “Se o Lula não é candidato como o senso comum acha, é arriscado ou não é arriscado trazer o país para dançar à beira do abismo? E aí a disputa é comigo. Eles não estão pensando no país, essa burocracia do PT. Eles não querem que eu seja quem vai liderar mudança no pensamento progressista brasileiro”, completou.

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CUIDADO COM APPS MALICIOSOS NO GOOGLE PLAY


NUNCA ENCONTREI UMA PESSOA TÃO IGNORANTE QUE NÃO PUDESSE TER APRENDIDO ALGO COM A SUA IGNORÂNCIA.

A ESET, empresa de cibersegurança de detecção proativa de ameaças, alerta que golpistas estão usando truques cada vez mais sofisticados para fazer com que seus aplicativos fraudulentos no Google Play pareçam confiáveis aos olhos dos usuários. Um dos truques com maior impacto na confiança do usuário consiste em modificar o nome do desenvolvedor dos apps e substituí-lo pela suposta quantidade de instalações.

O laboratório de pesquisa da empresa analisou centenas de aplicativos que enganavam os usuários sobre sua verdadeira funcionalidade, e verificou que o verdadeiro propósito da maioria deles era exibir publicidade.

A possibilidade de colocar a quantidade de downloads motivou alguns falsos desenvolvedores a inserirem números exorbitantes. Um desenvolvedor de jogos, por exemplo, simula que seu app foi instalado mais de cinco bilhões de vezes (no ranking de aplicativos com mais downloads, apps como do Google Play, Gmail, Facebook, Skype, WhatsApp, etc. se enquadram na categoria com mais de um bilhão de instalações).

A ESET identificou também que, depois de algum tempo, determinados desenvolvedores deixaram de colocar o falso número de downloads na descrição e voltaram a usar o nome de desenvolvedor. Isso pode indicar que o truque mencionado anteriormente foi uma medida temporária, com a intenção de aumentar a popularidade de um aplicativo novo no Google Play.

Além de manipular o nome do fabricante, alterando-o para supostos números de instalação, alguns autores também manipularam as descrições para transmitir legitimidade, com frases como "Apps legítimos", "aplicativos verificados" e "Desenvolvedores de aplicativos confiáveis". Há até quem incorpore símbolos para passar a impressão de veracidade, como aqueles usados nas contas de celebridades ou marcas conhecidas nas redes sociais. Esses símbolos foram incluídos de diversas maneiras, tanto nos ícones dos aplicativos quanto nos nomes dos desenvolvedores. E como o Google Play não oferece um serviço de verificação para a conta do desenvolvedor, qualquer aplicativo que apresente uma marca desse tipo deve ser considerado suspeito.

Os truques descritos podem parecer simples formas de enganar os usuários, mas eles ganham força à medida que os apps são escolhidos por sua popularidade. Embora nenhum desses programas fosse totalmente malicioso, essas técnicas fraudulentas podem ser facilmente utilizadas por desenvolvedores de malwares.

ESET recomenda aos usuários levar em consideração apenas o número de instalações de cada aplicativo que aparece na página do Google Play, pois esse é o número oficial. Ele é exibido na seção "informações adicionais", na parte inferior da página. Também é preciso ter em mente que o Google Play não usa a marca "Verificação" para indicar a legitimidade de um aplicativo (embora possua a categoria "Escolha do Editor").

Adicionalmente, convém ler as opiniões dos usuários antes de fazer o download de um aplicativo. Se ele tiver um número baixo de instalações reais e/ou tiver sido lançado nos últimos dias, é preferível deixar que outros usuários o experimentem, independentemente do quanto você deseja fazer o download.

Fonte: IDG NOW!

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quinta-feira, 2 de agosto de 2018

AINDA SOBRE AS ELEIÇÕES E A CANDIDATURA DE LULA



De acordo com a Lei da Ficha-Limpa — que, ironicamente, foi sancionada pelo próprio Lula em 2010 —, réus condenados em segunda instância ficam impedidos de disputar eleições. Assim, a candidatura do petista é, em última análise, uma obra de ficção, mas capaz de tumultuar a já conturbada sucessão presidencial.

Nossas leis, em sua maioria, dão margem a interpretações ambíguas que os chicaneiros de plantão exploram a mais não poder. A lei da Ficha-Limpa, por exemplo, estabelece que o candidato que tiver o registro negado por um juiz eleitoral, mas recorrer dessa decisão,poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior. Na prática, isso pode resultar em “candidaturas sub judice”, mediante as quais condenados em segunda instância poderiam fazer campanha amparados em liminares e obter o registro definitivo no caso de virem a ser absolvidos.

Luiz Fux, que dentro de alguns dias será sucedido por Rosa Weber na presidência do TSE, defende que o plenário do Supremo ratifique o entendimento de que condenados em segunda instância não podem sequer ter a candidatura registrada pela Justiça Eleitoral, nem mesmo de forma provisória, ficando impedidos, consequentemente, de fazer campanha.

O PT tem consciência da inelegibilidade de seu eterno presidente de honra, mas insiste em sua candidatura e pretende registrá-la em 15 de agosto, quando se encerra o prazo legal estabelecido pela Justiça Eleitoral. Assim, acreditam os dirigentes da ORCRIM, o TSE não terá tempo de cassar a candidatura do molusco até 17 de setembro, a partir de quando seu nome e foto já não poderão ser substituídos nas urnas eletrônicas pelos do poste que concorrerá à Presidência em seu lugar. 

A impugnação de candidaturas não é feita de ofício; é preciso que outros candidatos, partidos, coligações partidárias ou o MPF apresentem o pedido para que a Justiça o analise e, em sendo o caso, casse a candidatura irregular. Dessa decisão cabem recursos ao próprio TSE (embargos declaratórios) e ao STF (recurso extraordinário), e se a definição final sair após as eleições, há a possibilidade de anulação do pleito.

Nesse entretempo, vale tudo para manter Lula em evidência e vender a aleivosia de perseguição política, condenação sem provas e outras bobagens que tais. Aliás, é por isso que o PT nega a existência de um Plano B, embora ele não só existe mas tem nome — Fernando Haddad ou Jaques Wagner

O ex-governador da Bahia, que é o preferido de Lula, já declinou do convite. Raposa velha, Wagner prefere concorrer ao Senado e garantir mais 8 anos de imunidade parlamentar — embora o Supremo tenha decidido que só cabe foro privilegiado em casos de crimes cometidos durante o exercício do mandato, o político baiano sabe dos benefícios de ter um cargo no Legislativo, e como é acusado de ter recebido R$ 82 milhões em propina e doações eleitorais da Odebrecht e da OAS em troca de favorecer as empreiteiras nos contratos para a reforma da Arena Fonte Nova, em Salvador, a conclusão é óbvia. Resta, portanto, Haddad, que não só foi mal avaliado na prefeitura de São Paulo — único cargo elegível que teve até hoje, e para o qual não conseguiu se reeleger —, mas também encontra resistências dentro do próprio partido. Todavia, por absoluta falta de opções o PT poderá ser obrigado a engoli-lo.

Para manter o cirquinho funcionando nesse entretempo, seis gatos pingados iniciaram na última terça feira a uma absurda greve de fome diante do STF, em protesto contra a prisão do criminoso de Garanhuns. Para o próximo dia 4, data da convenção nacional do PT, seus dirigentes estão programando um jejum de 24 horas em apoio a essa estapafúrdia greve de fome. 

Mas não é só: Lula acha que, mesmo cumprindo pena, tem direito a gravar entrevistas, participar de debates, enfim, fazer campanha como se não tivesse contas a acertar com a Justiça. Felizmente, até agora a juíza substituta Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou todos esses pedidos absurdos — vale lembrar que o petralha não é um “preso político”, mas sim um político preso, e que a narrativa de golpe, de conspiração para impedi-lo de concorrer à sucessão presidencial visa apenas insuflar a militância desvairada, que ainda acredita nesse batido ramerrão.

A cada minuto nasce um trouxa neste mundo, e os que nascem no Brasil parecem vir com o título eleitoral enfiado no rabo. Pobre país!  

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ATALHOS DE TECLADO NO WINDOWS 10

QUANDO VOCÊ ESTIVER COM AS MÃO SUJAS DE GRAXA É QUE SEU NARIZ VAI COMEÇAR A COÇAR.

Em linhas gerais, usar um atalho significa encurtar o caminho que leva de um ponto a outro. No âmbito da informática, o termo “atalho” tem essa mesma acepção. Por exemplo, se apontarmos para um item qualquer da lista de aplicativos do Menu Iniciar, mantivermos o botão esquerdo do mouse pressionado e arrastarmos o item para a Área de Trabalho, será criado um atalho para o aplicativo (representado pelo ícone associado ao programa, mas diferenciado por uma pequena seta, como na imagem que ilustra esta matéria). Assim, sempre que quisermos executar o tal aplicativo, poderemos simplesmente clicar no atalho em vez de abrir o Menu Iniciar, localizar o programa na lista e convocá-lo a partir de lá.

Já os atalhos de teclado também se destinam a “encurtar o caminho”, permitindo-nos economizar tempo na execução de uma vasta gama de tarefas. Por exemplo, para acessar o menu Executar, usamos o atalho Win+R (ou seja, pressionamos a tecla com o logo do Windows em conjunto com a da letra R) — vale lembrar que a Microsoft suprimiu a entrada para o Menu Executar da lista do Menu Iniciar quando lançou o Windows 7, por entender que ela se tornou desnecessária depois que a caixa de pesquisas foi incorporada à Barra de Tarefas do sistema. Outros atalhos notórios são o Ctrl + C, Ctrl + X e Ctrl + V, através dos quais podemos, respectivamente, copiar, recortar e colar imagens, blocos de texto e por aí afora.

Ainda que facilitem nossa vida e aumentem nossa produtividade, costumamos ignorar solenemente uma porção de atalhos, sobretudo porque muitos deles não são usados com frequência e, portanto, fica difícil memorizar de quais teclas devemos pressionar para obtermos um determinado resultado. Para muitos de nós, é mais “natural” pressionar a tecla F11 para maximizar uma janela do que recorrer ao atalho Win + seta para cima. Ou clicar em Iniciar > Ligar/Desligar > Desligar para encerrar o Windows e desligar o computador do que usar o atalho Win + X para acessar as opções de desligamento.

No entanto, é tudo uma questão de hábito — e de memória, porque os atalhos só são úteis quando nos lembramos de pronto quais teclas precisamos combinar para que seja produzido o resultado que queremos obter (para conferir uma extensa lista de opções, siga este este link).

Tenha em mente que nem todos os atalhos que funcionavam nas edições mais antigas do Windows funcionam ou proporcionam os mesmos resultados no Windows 10. Então, não deixe de conferir 32 atalhos bem legais no clipe de vídeo abaixo — afinal, se uma imagem vale por 1.000 palavras, um vídeo pode valer por milhares de imagens (e assim eu não preciso escrever uma porção de combinações de teclas).


quarta-feira, 1 de agosto de 2018

PGR RECORRE DA DECISÃO QUE SOLTOU JOSÉ DIRCEU



Segundo o Estadão, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu, na última segunda-feira, 30, da decisão da 2ª Turma do STF que, no final de junho, mandou soltar ex-ministro José Dirceu. Como todos devem estar lembrados, o petralha foi condenado Lava Jato a 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.

No documento, a procuradora-geral sustenta que o julgamento possui vícios relativos tanto às regras processuais quanto à fundamentação adotada na concessão do habeas corpus. A origem do pedido não foi um HC, mas uma petição apresentada ao relator após julgamento que indeferiu uma reclamação, o que deixa claro que o curso regimental foi totalmente atípico. Além disso, ela argumenta que houve omissão quanto ao contraditório e ao respeito ao devido processo legal, uma vez que o Ministério Público não foi intimado para se manifestar sobre a pretensão, e que a peça que sustentou a decisão — o acordão condenatório do TRF4 — nem sequer foi apresentado pela defesa para embasar o pedido.

Segundo Raquel Dodge, houve omissão quanto às regras de competência do STF para suspensão cautelar. De acordo com o Código de Processo Civil e as Súmulas 634 e 635 do Supremo, pedido com pretensão cautelar para a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário é cabível quando a admissibilidade já tenha sido analisada pelo tribunal de origem, o que não ocorreu no caso de Dirceu. Além disso, ela registra que foi desrespeitada a Constituição Federal, que estabelece os casos em que o STF é competente para processar e julgar originariamente habeas corpus, e contesta as alegações contidas na reclamação apresentada pelo paciente — peça de apenas oito páginas, com elementos frágeis, como a argumentação de que o crime de corrupção passiva estaria prescrito.

Dirceu foi condenado pela prática de corrupção em cinco contratos. Nesse caso, conforme detalha a procuradora, a consumação do delito se deu entre 2009 e 2013, quando ocorreu o recebimento das vantagens indevidas, e não no momento da assinatura dos contratos, como sustentou a defesa. Também não houve erro na dosimetria da pena quanto aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva porque os delitos antecedentes à lavagem foram formação de cartel e fraude à licitação.

Em outro trecho do recurso — embargos de declaração com efeitos infringentes —, Raquel Dodge destaca a gravidade de consequências provocadas por decisões em que se verifica desrespeito a ritos, regras e normas, com o propósito de devolver a liberdade a réu condenado em dupla instância: “Ao se permitir que decretos prisionais de 1º e 2º graus sejam revistos diretamente por decisão da última instância do Poder Judiciário, como ocorreu neste caso, em especial no bojo das atuais ações penais de combate à macrocriminalidade, cria-se o senso de descrença no devido processo legal, além de se gerar a sensação de que, a qualquer momento, a sociedade pode ser surpreendida com decisões tomadas completamente fora do compasso procedimental previsto na ordem jurídica”.

Vamos ver como o ministro Édson Fachin se pronunciará a propósito.

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