Depois da
Band,
foi a vez da
Rede TV promover um
debate entre presidenciáveis. O programa foi ao ar na noite da última
sexta-feira e contou com a participação de
Álvaro Dias (Pode), Cabo Daciolo (Patriota),
Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL),
Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT).
Devido ao avançado da hora, quem venceu foi o sono (pelo menos no meu
caso), mas o milagre da tecnologia me permitiu
assistir
ao vídeo na manhã do sábado — e constatar que não perdi grande
coisa. Mesmo assim, seguem algumas considerações.
Havia um púlpito reservado ao candidato do PT, cujo pedido de participação foi
negado pelo TSE (por motivos
óbvios). Todos os participantes concordaram com a retirada do troço, com
exceção do esmegma (Google,
crianças) do PSOL.
A piada evangélica que atende por Cabo Daciolo iniciou seu misto de fala de abertura e oração dando
“glória a Deus” e dizendo que nos levará os brasileiros a clamar ao Senhor.
Para (mais) essa excrecência da política tupiniquim — vale lembrar que misturar
política com religião nem sempre é uma boa ideia, como descobriram os cariocas
sob a gestão do “bispo Crivella” —, a solução para a nação chama-se Jesus Cristo. Sem comentários.
Bolsonaro exortou
os telespectadores a votar num candidato honesto, patriota, que crê em
Deus e afaste de vez o fantasma do comunismo, que não negociará ministérios,
estatais e bancos públicos — porque “aí
estão o foco da corrupção, que têm levado o Estado, inclusive, à ineficiência;
por isso não temos saúde, educação e segurança, exatamente por causa das
indicações políticas, que têm que deixar de existir em nosso Brasil...”. Só
faltou dizer como tenciona governar sem esses conchavos que tanto repudia num presidencialismo de coalizão (ou de cooptação, como bem disse FHC), mas isso já seria querer demais.
Boulos começou
seu ramerrão dizendo-se indignado —como todos os brasileiros —, e que, para
ele, política não é carreira, é desafio. Prometeu acabar com a “esculhambação que virou esse sistema
político e o toma-lá-dá-cá”, tirar o Brasil da crise e apresentar “propostas de quem tem coragem para mudar o país”
(aí eu devo ter dormido de novo, pois não vi nada de concreto nesse sentido). Ao final, o líder dos sem-terra requentou os “50 tons de Temer” que inaugurou no
debate anterior, agradeceu à emissora, à companheira de chapa — “primeira indígena numa chapa presidencial na
história desse país”, como fez questão de ressaltar — e ao telespectador, a
quem “querem fazer acreditar que o único
jeito de ser presidente do país é ter apoio de banqueiro, de grande empresário,
é fazer campanha com marqueteiro”. Então tá.
O cearense de
Pindamonhangaba (SP) tornou a acenar para os “que estão precisando, a tirar o nome do SPC”, prometeu tirar da
cartola 2 milhões de empregos, retomar obras paradas, investir em creches e
ensino médio profissionalizante em tempo integral — “como já temos no Ceará” — e revogar “esta vergonha (parafraseando Boris
Casoy, âncora da emissora que mediou o debate) que é o teto de gastos, que guarda o dinheiro para os banqueiros e
proíbe de se investir na agenda do povo”. Sem novidades, portanto.
Na sequência, Álvaro
Dias, Henrique Meirelles, Geraldo Alckmin e Marina Silva
brindaram os telespectadores com o já esperado “mais do mesmo”, de modo que é escusado aborrecer o leitor com mais detalhes.
Luz no fim do túnel, que é bom, só mesmo o farol do trem vindo na contramão
(7 de outubro está aí).
O próximo
presidente, seja ele quem for, terá ma missão espinhosa. Mesmo que se consiga
fazer a reforma da Previdência, há que se cumprir a regra do teto de gastos — e
o atual governo, que não foi capaz de mudar as aposentadorias, ora se vê às
voltas com um Orçamento cada vez mais comprimido
por despesas obrigatórias (não apenas com benefícios previdenciários,
mas com a folha de pagamentos) e áreas que já estão próximas de uma paralisação
por falta de recursos.
Pela regra do teto,
as despesas primárias deveriam passar de 19,5% do PIB em 2016 (primeiro
ano de vigência da norma) para 15% do PIB em 2026. Repito: ainda que se
faça a reforma da Previdência e se adotem medidas duras de ajuste fiscal,
obter-se-á apenas uma parte da economia necessária para atingir essa meta. E o
resíduo poderá ser ainda maior, considerando que o investimento público líquido
não é suficiente sequer para cobrir a depreciação de obras, como tapar buracos
nas estradas e consertar telhados de prédios públicos.
Caberá ao próximo presidente
negociar com o funcionalismo mais uma rodada de reajustes salariais — o STF
já deu o exemplo, ao propor o reajuste de 16,38% para seus ministros —, e mexer
na regra do salário mínimo (a atual, que vale até 2019, prevê reajuste pela
inflação do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos antes) também não
será tarefa fácil.
Nenhum presidente é
capaz de governar sem o apoio do Congresso. A despeito de as próximas eleições
serem tidas e havidas como uma “oportunidade de ouro” para se fazer uma faxina
em regra no Legislativo — o mandato dos 513 deputados federais e de 2/3
dos 81 senadores termina em 31 de dezembro próximo —, não há perspectivas de
uma renovação expressiva, pois as regras eleitorais foram criadas pelos
próprios parlamentares, o que equivale a dar a Herodes a chave do berçário.
Segundo o ministro Luiz
Roberto Barroso — com quem eu nem sempre concordo, mas a quem eu muito
admiro —, não há salvação com o modelo político que vigora no Brasil, já que o
sistema proporcional de lista aberta é um desastre completo. “Num cenário de grande fragmentação
partidária, o presidente depende de alianças com uma vasta gama de agremiações
para dar sustentação a seu governo, oferecendo em troca cargos em ministérios e
estatais. Administrar os interesses múltiplos e frequentemente contraditórios
da base, destituída de princípios comuns, corrompe a governança”, analisa o
ministro.
Observação: Sobre o presidencialismo de coalizão,
vale a pena ler este
artigo do sociólogo Sérgio Abranches.
Mudando de pato pra
ganso, o Comitê de Direitos Humanos da ONU, em recente recomendação
feita ao governo brasileiro, afirmou que houve violação ao artigo 25 do Pacto
de Direitos Civis da ONU, que garante a todo cidadão o direito de “votar e de ser eleito em eleições
periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e igualitário e por
voto secreto, que garantam a manifestação da vontade dos eleitores”. No
entendimento desse comitê — que não é integrado por países, mas por
peritos que exercem a função em sua capacidade pessoal —, o criminoso de
Garanhuns não pode ser impedido de disputar o pleito até que todos os recursos
judiciais sejam analisados — o que, em se tratando de Brasil, equivale ao Dia
de São Nunca. Em outras palavras, a Lei da Ficha-Limpa tem a mesma
serventia que uma folha de papel higiênico.
O governo brasileiro
considerou a recomendação “sem efeito juridicamente vinculante”, quando
mais não seja porque a delegação permanente do Brasil em Genebra não foi
previamente avisada de sua manifestação sobre o caso e tampouco recebeu pedidos
de informação sobre o processo. A deliberação foi encaminhada pelo Itamaraty
ao Judiciário, que deverá elaborar uma resposta, esclarecendo que todo o
processo legal do caso do triplex foi seguido, que o réu teve amplo direito à
defesa e que sua condenação se deu em duas instâncias da Justiça e foi respalda
pelas cortes superiores.
Talvez a distância
que separa Genebra do Brasil impeça os peritos de ver o cenário com clareza, de
entender que Lula foi condenado, está preso e, portanto, tem os direitos políticos prejudicados. Situação
similar ocorreu após a aprovação da reforma trabalhista pelo Congresso,
quando a Organização Internacional do Trabalho argumentou que as
mudanças feririam os direitos dos brasileiros, mas, após as explicações de
Brasília, concluiu que não houve ilegalidade. Ainda que eu não concorde
com Bolsonaro, para quem a
ONU não passa de um antro de comunistas, nada justifica que o comitê se
imiscua em assuntos internos de um país soberano e democrata, mesmo que
esse país soberano e democrata seja esta Banânia. Como dizia meu finado
avô, “quanto mais você se abaixa, mais aparece
a bunda”.
A recomendação da
organização — resultante de mais uma chicana dos rábulas lulistas — é uma medida
precária, de caráter liminar e que em nada muda a decisão da lei brasileira,
segundo a qual Lula foi condenado em duas instancias e está inelegível.
Ponto final. De gente “governando” de dentro dos presídios, já nos basta Marcola
e outros líderes das fações criminosas ligadas ao tráfico de drogas; só faltava,
agora, a ORCRIM de Lula os imitar também nisso.
