LULA LÁ ― NO XADREZ!

A anistia para o Caixa 2 pode salvar uma porção de políticos delatados pela Odebrecht, mas não pode salvar Lula, Palocci, Mantega ou Cunha. Os investigadores da Lava-Jato explicaram ao Estadão que o esquema na Petrobras é maior do que o uso de dinheiro não contabilizado em eleições e, por isso, não haveria impacto numa anistia costurada no Congresso, já que a esses senhores são imputados outros crimes além do Caixa 2, dentre os quais o de corrupção.

Então, o que falta para prender o molusco abjeto? Segundo o blog O Antagonista, nada ― tic, tac, tic, tac... E o que falta para prender sua deplorável cria e sucessora? Pouco. 

De acordo com a Folha, Dilma mandou a CEF bancar a construção da Arena Corinthians. Resta agora esperar Marcelo Odebrecht esclarecer aos procuradores quanto a empreiteira pagou de propina para obter o financiamento, quanto dessa propina foi para a campanha de ex-presidanta incompetenta ― através do “Italiano”, do “Pós-Itália”, do “Vacca” e do “Feira” ― e quanto foi para o “Amigo”, também conhecido pelo codinome “Lula”.

Observação: Ainda segundo a Folha (confira neste link), Emílio Odebrecht afirmou, em acordo de delação em fase de negociação, que o Itaquerão foi uma retribuição à suposta ajuda de Lula ― que é corintiano roxo ― à empreiteira nos oito anos em que comandou o país. De 2003 a 2015, o faturamento do grupo Odebrecht cresceu de R$ 17,3 bilhões para R$ 132 bilhões (em valores nominais; a inflação no período foi de 102%). Conhecida como Itaquerão, o estádio do Corinthians foi construído pela empreiteira entre 2011 e 2014, quando foi palco da abertura da Copa do Mundo, ao custo de R$ 1,2 bilhão ― quase 50% acima da estimativa inicial, que era de R$ 820 milhões. A obra foi financiada por recursos do BNDES (R$ 400 milhões), títulos autorizados pela Prefeitura de São Paulo (de até R$ 420 milhões) e empréstimos em bancos privados. A ideia de construir a arena partiu de Lula, que atribuía os maus resultados do seu time do coração à falta de um estádio. O atual deputado petista Andrés Sanchez, teria dito em 2011, quando era presidente do clube: “Quem fez o estádio fomos eu e o Lula. Garanto que vai custar mais de R$ 1 bilhão. Ponto. A parte financeira ninguém mexeu. Só eu, o Lula e o Emílio Odebrecht”. O resultado da equação financeira foi desastroso: dos R$ 420 milhões de títulos com emissão autorizada pela prefeitura, que poderiam ser usados para quitar dívidas municipais, foram vendidos R$ 25 milhões. O Corinthians não tem pago as parcelas mensais de R$ 5,7 milhões ao BNDES, com o consentimento da Caixa, que intermediou o empréstimo, porque negocia uma carência maior.  A arena deveria ter arrecadado R$ 112 milhões no ano passado, mas conseguiu R$ 90 milhões. Se o desempenho se repetir nos próximos anos, o Corinthians pode perder o estádio para a Odebrecht.

Em postagem publicada ontem em seu Blog, Merval Pereira informa que a confirmação do deputado Onix Lorenzoni ― relator da comissão especial de combate à corrupção ― de que propostas contra a prática de Caixa 2 “com dinheiro lícito” previstas no relatório que será votado na semana que vem abre uma nova etapa na tentativa de estabelecer uma linha divisória para a punição de parlamentares e ex-parlamentares que foram financiados de maneira ilegal nos últimos anos. Segundo Merval, eles resolveram assumir abertamente a tese de que é preciso criminalizar o Caixa 2, mas sem enfatizar os efeitos da nova lei, que é uma anistia ampla e suprapartidária ― ou seja, não estão preocupados com os que já estão presos na Lava-Jato, mas com os que podem vir a ser presos depois das delações premiadas da Odebrecht e outras empresas.

O deputado Lucio Vieira Lima, irmão do ministro Geddel Vieira Lima, disse que se a comissão especial de combate à corrupção não enfrentar o assunto, a comissão que trata da reforma eleitoral o fará. A postura é muito diferente da de meses atrás, quando se tentou aprovar na surdina, com voto de liderança, um projeto de lei com o mesmo objetivo. Agora, os parlamentares estão dispostos até mesmo a aceitar uma votação nominal, como pretende requerer o deputado Miro Teixeira, alegando que cada um terá que assumir sua responsabilidade nessa decisão.

Há na Justiça Eleitoral uma divergência sobre se Caixa 2 é crime ou apenas infração eleitoral. Reza o artigo 350 do Código Eleitoral que é crime “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”. Muitos juízes interpretam esse texto como a definição do crime do Caixa 2, mas outros divergem desse entendimento. Se o Congresso aprovar um projeto de lei sobre o assunto, o TSE terá de se posicionar ― e é o que os parlamentares querem, pois, a partir da nova lei, a punição não poderá retroceder, pois, à luz do Código Penal, “não há crime sem lei anterior que o defina e não há pena sem prévia cominação legal”.

Os parlamentares querem especificar na nova lei o que é Caixa 2 para financiamento de campanha, separando do que seja propina, para fins pessoais ou do partido. O difícil será separar a doação de Caixa 2 supostamente feita com dinheiro lícito daquela que utiliza dinheiro originário de ações ilegais, pois continuará havendo a possibilidade de o parlamentar ser denunciado por lavagem de dinheiro ou corrupção passiva, abrindo uma grande discussão na Justiça. No julgamento do mensalão, o ministro Ayres Britto esposou a tese de que não existe Caixa 2 com dinheiro público, mas sim peculato. Também a ministra Carmem Lucia, hoje presidente do STF, afirmou naquele julgamento que Caixa 2 é crime, em qualquer circunstância.

E para quem já está de saco cheio de ouvir Lula negar, a despeito de todas as evidências em contrário, ser dono do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, e do tríplex do Ed. Solaris, no Guarujá, um refresco: A IstoÉ informa que a Lava-Jato apura se alguém “emprestou” ao petralha e seu clã um luxuoso chalé em Punta Del Leste, no Uruguai (foto acima), Esse "amigo" seria Alexandre Grendene, dono da fabricante de calçados que levantou empréstimos bilionários junto a BNDES durante o governo da “alma viva mais honesta do Brasil”. Mas isso é assunto para uma próxima postagem.