Logo depois que o STF
adiou o julgamento do habeas corpus
de Lula e lhe garantiu o
estapafúrdio salvo-conduto, Dias Toffoli
decidiu (monocrática e liminarmente) aceitar os argumentos
da defesa de Paulo Maluf e conceder-lhe
o benefício da prisão domiciliar por
“motivos
humanitários”.
Até dezembro do ano passado, quando finalmente foi preso, o
turco lalau, que tem 86 anos e “graves problemas de saúde”, saltitava alegremente
pelos corredores do Congresso. Quanto deu entrada na Papuda, foi de cadeira de
rodas, muleta, bengala e o escambau. Na noite da última quarta-feira, depois de
passar mal na cela, ele foi transferido para um hospital particular de
Brasília. De lá para o aeroporto foi um pulo: de acordo com à decisão “humanitária”
do ilustre ministro Dias Toffoli, o eterno deputado poderá
cumprir prisão domiciliar.
Observação: A vida real é prenhe de fatos
estranhos. Haja vista o suspeitíssimo atentado à bala contra a caravana de Lula. Mas isso já é outra conversa.
Toffoli anulou decisão de seu colega de
corte e de turma, ministro Edson Fachin, segundo
a qual Maluf deveria cumprir em regime fechado a pena de 7 anos, 9 meses e 10
dias a que restou condenado em última instância. Para o luminar do saber
jurídico petista, a decisão de Fachin "inadmitiu
monocraticamente os embargos infringentes e determinou o imediato início da
execução do acórdão condenatório, sem nem mesmo a devida abertura de vista
prévia ao recorrido [Ministério Público] para contrarrazões, no prazo de quinze
dias, violando o procedimento legal previsto no artigo 335 do Regimento Interno do STF”.
Toffoli assinalou
ainda que “o Tribunal Pleno já deferiu habeas
corpus contra ato praticado por próprio colega, no caso o então ministro Cezar Peluso”, de modo que não é
inédita tal atuação. Mas o que o ministro quis ― ou quer, ou parece querer ― é
oficializar a baderna na Corte. E quando se deseja bagunçar um tribunal, basta
um membro começar a dar liminares contra decisões de colegas, em habeas corpus
e mandados de segurança.
José Antonio Dias
Toffoli prestou concurso para juiz de Direito por duas vezes, e foi
reprovado em ambas. Mas quem tem padrinho não morre pagão, e mesmo sendo
considerado incapaz de assinar uma simples sentença de despejo, ele acabou sendo indicado por Lula ao STF
em 2009 (volto a esse assunto mais adiante). Por mal dos nossos
pecados, a menos que o imprevisto tenha voto decisivo na assembleia dos
acontecimentos até 12 de setembro, Toffoli sucederá à ministra Cármen Lúcia na presidência da Corte, e ainda
poderá nos agraciar com suas sapientíssimas decisões por mais 20 anos, uma
vez que nasceu em 1967, e a aposentadoria dos membros do Supremo só é compulsória a partir dos 75 anos (a idade limite era de 70 anos, mas foi alterada em 2015).
Quando o Mensalão
estourou, em 2005, Toffoli
trabalhava na Casa Civil e respondia diretamente ao então ministro José Dirceu, apontado como chefe do
esquema ― o que inacreditavelmente não o
impediu de participar do julgamento da ação penal 470, anos depois, nem
de votar pela absolvição de Dirceu,
alegando que não havia provas suficientes contra o petista (embora tenha votado
pela condenação de José Genoino,
ex-presidente do PT, e de Delúbio Soares, ex-tesoureiro da facção
criminosa.
Em 2015, pouco depois da divulgação da primeira “lista de Janot”, Toffoli pediu transferência da primeira para a segunda turma, que ficaria responsável
pelos processos da Lava-Jato. Foi ele quem sugeriu que casos que não
tivessem conexão com a Petrobras não deveriam ficar nas mãos do juiz federal Sergio Moro, livrando por tabela o
rabo da senadora Gleisi Hoffmann. Também foi ele o autor do peido de vista
que interrompeu a votação da limitação do foro privilegiado de políticos
quando já se havia formado maioria de ministros a favor (ele liberou o
processo dias atrás, mas a presidente ainda não pautou a continuação
do julgamento).
As investigações da força-tarefa chegaram a bafejar no
cangote de Toffoli quando Léo Pinheiro mencionou em sua
proposta de delação que a OAS havia executado
reformas na casa do ministro. Mas a informação vazou, Veja publicou, Janot (outro notório admirador do lulopetismo) rodou a baiana e o
acordo de colaboração nunca chegou a ser firmado. Aliás, a Lava-Jato também descobriu que um
consórcio suspeito de firmar contratos viciados com a Petrobras chegou a
repassar R$ 300 mil em três anos ao escritório de advocacia de Roberta Gurgel, esposa de Toffoli. O próprio ministro foi sócio
do escritório até 2007, mas deixou a sociedade antes dos pagamentos começarem.
Enfim, Gilmar Mendes
que se cuide, ou perderá para Dias Toffoli
o título de laxante togado ― do qual
o ministro-deus parece se orgulhar, em vista de como ele vem julgando os
pedidos de habeas corpus que caem na
sua bancada.
Visite minhas comunidades na Rede
.Link:
