SEMANA QUENTE NO JUDICIÁRIO ― MALUF, DIRCEU, LULA E AÉCIO EM EVIDÊNCIA

Segundo Temer, seu governo vem produzindo bons resultados e as instituições estão funcionando normalmente. Mas vale lembrar que políticos são useiros e vezeiros em alardear o que lhes interessa e varrer para debaixo do tapete o que lhes desfavorece. Aliás, se o atual governo fosse essa Brastemp, a aprovação do chefe do Executivo não seria de vergonhosos 6% (segundo dados o Datafolha).

Fato é que o Judiciário vem cumprindo seu papel, e o STF nunca esteve tão em evidência quanto nos últimos meses. Prova disso é que a gente encontra mais pessoas que sabem de cor os nomes dos 11 ministros da nossa mais alta corte, mas não são capazes de citar com a mesma desenvoltura os jogadores escalados para disputar a próxima Copa do Mundo, daqui a pouco mais de dois meses.

Falando no Supremo, o plenário deve decidir hoje sobre o HC do eterno deputado Paulo Maluf ― que o ministro Edson Fachin havia rejeitado, mas Dias Toffoli achou por bem conceder (por “razões humanitárias”, segundo ele), desautorizando seu colega de turma. 

O julgamento estava marcado para a última quarta-feira, mas foi adiado porque o caso do ex-ministro Antonio Palocci se estendeu ao longo de toda a última sessão. Vale frisar que esse julgamento terá efeitos colaterais importantes, pois decidirá se cabem ou não embargos infringentes nas decisões das turmas, bem como a possibilidade de os ministros desautorizarem seus pares (como aconteceu no caso Toffoli x Fachin).

Observação: Ontem, a primeira turma decidiu por unanimidade receber a denúncia contra o senador tucano Aécio Neves, sua irmã Andreia, seu primo Frederico e Mendherson Souza Lima, assessor parlamentar do também senador tucano Zezé Perrella (volto a esse assunto oportunamente).

Conforme eu venho dizendo ao longo das últimas postagens, o plenário do Supremo está dividido, o que torna difícil arriscar uma previsão, já que uma ala entende que um ministro cassar a decisão de outro teria efeitos maléficos, ao passo que a outra vê nisso uma possibilidade reparar eventuais excessos.

Também nesta quarta-feira o TRF-4 deve julgar os “embargos dos embargos” de Lula no caso do célebre tríplex do Guarujá. Trata-se de um pedido de esclarecimento sobre os termos acórdão proferido pela 8.ª Turma sobre os embargos de declaração apresentados contra a decisão que não só confirmou a condenação do molusco, mas também aumentou sua pena para 12 anos e 1 mês de prisão. Salta aos olhos que essa é mais uma chicana procrastinatória da defesa, já que esse tipo de recurso não tem o condão de reverter a condenação ou modificar a pena imposta ao condenado.

Amanhã, 18, o TRF-4 volta aos holofotes com o julgamento dos embargos do guerrilheiro de festim José Dirceu, condenado a 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Como os desembargadores já negaram os primeiros embargos da defesa, se o novo recurso também for rejeitado o ex-ministro petralha, que se encontra atualmente prisão domiciliar graças a uma decisão da segunda-turma do STF (por 3 votos a 2), voltará a cumprir sua pena no Complexo Médico Penal de Pinhais, em Curitiba.

Visite minhas comunidades na Rede .Link:

http://informatica.link.blog.br/

http://cenario-politico-tupiniquim.link.blog.br/

http://acepipes-guloseimas-e-companhia.link.blog.br/

TOFFOLI DISPUTA COM GILMAR MENDES O TITULO DE LAXANTE TOGADO

Logo depois que o STF adiou o julgamento do habeas corpus de Lula e lhe garantiu o estapafúrdio salvo-conduto, Dias Toffoli decidiu (monocrática e liminarmente) aceitar os argumentos da defesa de Paulo Maluf e conceder-lhe o benefício da prisão domiciliar por “motivos humanitários”.  

Até dezembro do ano passado, quando finalmente foi preso, o turco lalau, que tem 86 anos e “graves problemas de saúde”, saltitava alegremente pelos corredores do Congresso. Quanto deu entrada na Papuda, foi de cadeira de rodas, muleta, bengala e o escambau. Na noite da última quarta-feira, depois de passar mal na cela, ele foi transferido para um hospital particular de Brasília. De lá para o aeroporto foi um pulo: de acordo com à decisão “humanitária” do ilustre ministro Dias Toffoli, o eterno deputado poderá cumprir prisão domiciliar.

Observação: A vida real é prenhe de fatos estranhos. Haja vista o suspeitíssimo atentado à bala contra a caravana de Lula. Mas isso já é outra conversa.

Toffoli anulou decisão de seu colega de corte e de turma, ministro Edson Fachin, segundo a qual Maluf deveria cumprir em regime fechado a pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias a que restou condenado em última instância. Para o luminar do saber jurídico petista, a decisão de Fachin "inadmitiu monocraticamente os embargos infringentes e determinou o imediato início da execução do acórdão condenatório, sem nem mesmo a devida abertura de vista prévia ao recorrido [Ministério Público] para contrarrazões, no prazo de quinze dias, violando o procedimento legal previsto no artigo 335 do Regimento Interno do STF”.

Toffoli assinalou ainda que “o Tribunal Pleno já deferiu habeas corpus contra ato praticado por próprio colega, no caso o então ministro Cezar Peluso”, de modo que não é inédita tal atuação. Mas o que o ministro quis ― ou quer, ou parece querer ― é oficializar a baderna na Corte. E quando se deseja bagunçar um tribunal, basta um membro começar a dar liminares contra decisões de colegas, em habeas corpus e mandados de segurança.

José Antonio Dias Toffoli prestou concurso para juiz de Direito por duas vezes, e foi reprovado em ambas. Mas quem tem padrinho não morre pagão, e mesmo sendo considerado incapaz de assinar uma simples sentença de despejo, ele acabou sendo indicado por Lula ao STF em 2009 (volto a esse assunto mais adiante). Por mal dos nossos pecados, a menos que o imprevisto tenha voto decisivo na assembleia dos acontecimentos até 12 de setembro, Toffoli sucederá à ministra Cármen Lúcia na presidência da Corte, e ainda poderá nos agraciar com suas sapientíssimas decisões por mais 20 anos, uma vez que nasceu em 1967, e a aposentadoria dos membros do Supremo só é compulsória a partir dos 75 anos (a idade limite era de 70 anos, mas foi alterada em 2015).

Quando o Mensalão estourou, em 2005, Toffoli trabalhava na Casa Civil e respondia diretamente ao então ministro José Dirceu, apontado como chefe do esquema ― o que inacreditavelmente não o impediu de participar do julgamento da ação penal 470, anos depois, nem de votar pela absolvição de Dirceu, alegando que não havia provas suficientes contra o petista (embora tenha votado pela condenação de José Genoino, ex-presidente do PT, e de Delúbio Soares, ex-tesoureiro da facção criminosa. 

Em 2015, pouco depois da divulgação da primeira “lista de Janot”, Toffoli pediu transferência da primeira para a segunda turma, que ficaria responsável pelos processos da Lava-Jato. Foi ele quem sugeriu que casos que não tivessem conexão com a Petrobras não deveriam ficar nas mãos do juiz federal Sergio Moro, livrando por tabela o rabo da senadora Gleisi Hoffmann. Também foi ele o autor do peido de vista que interrompeu a votação da limitação do foro privilegiado de políticos quando já se havia formado maioria de ministros a favor (ele liberou o processo dias atrás, mas a presidente ainda não pautou a continuação do julgamento).

As investigações da força-tarefa chegaram a bafejar no cangote de Toffoli quando Léo Pinheiro mencionou em sua proposta de delação que a OAS havia executado reformas na casa do ministro. Mas a informação vazou, Veja publicou, Janot (outro notório admirador do lulopetismo) rodou a baiana e o acordo de colaboração nunca chegou a ser firmado. Aliás, a Lava-Jato também descobriu que um consórcio suspeito de firmar contratos viciados com a Petrobras chegou a repassar R$ 300 mil em três anos ao escritório de advocacia de Roberta Gurgel, esposa de Toffoli. O próprio ministro foi sócio do escritório até 2007, mas deixou a sociedade antes dos pagamentos começarem.

Enfim, Gilmar Mendes que se cuide, ou perderá para Dias Toffoli o título de laxante togado ― do qual o ministro-deus parece se orgulhar, em vista de como ele vem julgando os pedidos de habeas corpus que caem na sua bancada.

Visite minhas comunidades na Rede .Link:

http://informatica.link.blog.br/

http://cenario-politico-tupiniquim.link.blog.br/

http://acepipes-guloseimas-e-companhia.link.blog.br/

CRONÓGRAFO COM PONTEIROS DESSINCRONIZADOS... (PARTE V)

OS IDIOTAS NUNCA TÊM DÚVIDAS.

Antes de encerrar as preliminares e passar ao mote desta sequência, cumpre salientar que o grande “senão” dos relógios de movimento mecânico é a reserva de marcha se esgotar quando nos esquecemos de lhes dar corda. Demais disso, com a honrosa exceção de modelos da alta relojoaria suíça (Rolex, Omega, Panerai, Hublot, IWC, Breitling etc.), esses mecanismos costumam ser (bem) menos precisos que os movidos à quartzo ― embora estes últimos fiquem anos luz aquém dos relógios atômicos.

Observação: Um relógio atômico é basicamente um relógio a quartzo, só que ajustado com base em átomos de césio 133 (que “oscilam” mais de 9 trilhões de vezes por segundo). Sua precisão fica na casa do bilionésimo de segundo ― contra dez milésimos de segundo dos relógios a quartzo comerciais. Em outras palavras, enquanto seu adereço de grife atrasa ou adianta 3,5 segundos por ano, num relógio atômico a variação é de apenas 1 segundo a cada milhão de ano ― podendo chegar a inacreditável marca de 1 segundo a cada 15 bilhões de anos na engenhoca desenvolvida pelo NIST (National Institute of Standards and Technology).

O ajuste da frequência e a exatidão no corte do cristal de quartzo definem a precisão do relógio. Modelos de boa estirpe atrasam ou adiantam míseros segundos por ano, mas você não deve esperar o mesmo comportamento de modelos baratos, vendidos por camelôs e assemelhados. Mas a grande “desvantagem” desses relógios é a bateria que os alimenta, ou melhor, a necessidade de substituí-la a cada dois ou três anos. Isso porque esse procedimento envolve a abertura da caixa (mediante a remoção do fundo ou do vidro que protege o mostrador). 

Assim, se o relojoeiro não for cuidadoso, seu relógio de mergulho passará a não resistir sequer a um banho de chuveiro. Isso sem mencionar que baterias de reposição genéricas ― de baixo custo e péssima qualidade ― não só duram menos como podem vazar, danificando irreversivelmente o módulo do relógio.

Na próxima postagem veremos a diferença entre cronógrafos e cronômetros e, finalmente, como fazer para ajustar os ponteirinhos adicionais, caso eles fiquem desalinhados depois de uma troca de bateria feita por um relojoeiro chinfrim. Até lá.

QUANDO OS IGUAIS SE ATRAEM

Segundo as leis da Física, polos iguais se repelem, mas a Política tem razões que a própria razão desconhece. Cito o caso do senador Renan Calheiros, que é alvo de 17 inquéritos, réu por peculato em um processo no Supremo, e que agora está com Lula (que é réu em 6 processos, investigado em não sei quantos e condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro). Ele foi mudando aos poucos de natureza no noticiário político e hoje está a caminho de virar um dos grandes nomes da “resistência” contra o mal, a corrupção e a supressão dos direitos populares.

Como bem salientou o jornalista J.R. Guzzo em sua coluna na revista Veja do último dia 30, de Belzebu, o Cangaceiro das Alagoas foi promovido a Anjo ― talvez a Arcanjo ― e reconstruiu sua imagem na mídia gastar um tostão sequer com marqueteiros top de linha como João Santana, por exemplo ― que, por sinal, não está disponível no momento para esse tipo de trabalho. Como conseguiu essa proeza? Foi fácil: passou para o lado de Lula, com quem acabou de aparecer aos abraços em recente excursão do petista pelo nordeste, e já é um dos gigantes de sua campanha para voltar à presidência.

Segundo Antoine Lavoisier, na natureza nada se perde, tudo se transforma. Renan, o mau, transformou-se em Renan, o bom, depois de posar como aliado do eterno aspirante à presidência e notório candidato a hóspede do sistema prisional tupiniquim. É um fenômeno que está ao alcance de todos, pois o petista, até agora, aceitou de tudo ― desde que o postulante a aliado tenha uma folha corrida em estado de guerra aberta com o Código Penal, naturalmente.

Essa lista vai longe: um de seus nomes mais ilustres é o deputado Paulo Maluf, condenado à prisão tanto pela Justiça francesa quanto pelo STF, mas que, por alguma razão incerta e não sabida, continua deputado e com trânsito livre no Congresso Nacional. Ainda há pouco, Maluf declarou que Lula “é um exemplo para todos os brasileiros” e que sua condenação foi “uma injustiça”.

Outro nome espantoso é o ex-governador fluminense Sérgio Cabral, que está na cadeia há quase um ano e responde a uma dúzia de processos (se não me escapa nenhum) e é tido como uma espécie de “ladrão serial” (não há registro de nenhum governador brasileiro que tenha roubado tanto quanto ele nos 128 anos desta República. É outro dos grandes heróis do ex-presidente: “Votar em Sérgio Cabral é uma obrigação moral, ética e política” disse Lula num palanque eleitoral no Rio de Janeiro. Na ocasião, também informou aos eleitores que “estava provado que Cabral era um homem de bem”.

Dizer mais o quê? Tire o leitor suas próprias conclusões.

Confira minhas atualizações diárias sobre política em www.cenario-politico-tupiniquim.link.blog.br/