quinta-feira, 5 de abril de 2018

MORO DETERMINA A PRISÃO DE LULA – PETRALHA TEM PRAZO ATÉ AS 17 HORAS DE AMANHÃ, SEXTA-FEIRA 6, PARA SE APRESENTAR NA SEDE DA PF EM CURITIBA




Eu já estou até os tampos de escrever sobre esse assunto, mas não tem jeito. Enquanto a Justiça (ou um acaso do destino) não botar um ponto final em sua biografia, esse sacripanta continuará torrando a nossa paciência, sobretudo porque o PT se recusa a ver (ou melhor, a deixar que a militância ignara se dê conta) que o dito-cujo está com os dois pés dentre da cela, e que sua fantasiosa candidatura não tem lugar no mundo real, digam o que disserem os institutos de pesquisa que insistem em mantê-lo no pleito.

Claro que estamos no Brasil, onde nem mesmo o passado é previsível. O julgamento de anteontem evidenciou a cada instante, ao longo das 10 horas e 46 minutos de sessão, o cabo-de-guerra entre dois entendimentos opostos sobre o cumprimento da pena após decisão condenatória proferida por um juízo colegiado.

Depois que Gilmar Mendes antecipou seu voto e voltou para Portugal ― segundo o José Simão, “parece que lá não tem banheiro; ele veio, cagou e pegou o avião e volta” (siga este link e clique no áudio do dia 05/04) ―, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski fizeram-lhe as vezes.

Mello, que é primo do ex-presidente impichado Fernando Collor e foi por ele e indicado para o STF, mal conseguiu disfarçar sua insatisfação (para dizer o mínimo) com o resultado do julgamento, sobretudo porque “feito o diabo” para cooptar a ministra Rosa Weber ― cujo pronunciamento, recheado de circunlóquios, juridiquês e longas referências a outros processos, manteve até o último segundo o suspense sobre como ela votaria em relação ao “paciente”. Curiosamente, Dias Toffoli, que eu achava que seria o advogado do diabo da vez, comportou-se melhor do que seria de se esperar.

No julgamento de ontem, os ministros também cassaram a liminar que impedia a prisão de Lula. Até minutos atrás, eu achava que o juiz Moro só expediria o respectivo mandado de prisão depois que todas as possibilidades de recurso na esfera do TRF-4 se esgotassem, e como a defesa tem até dia 10 para apresentar os “embargos dos embargos” (soa esquisito, mas é isso mesmo), acreditava-se que a prisão do molusco só aconteceria dentre de mais uma semana, por aí. No entanto, recebi há poucos instantes a informação de que o mandado de prisão já foi expedido, embora Moro e tenha concedido ao chefe da ORCRIM a opção de se apresentar voluntariamente na sede da PF de Curitiba até as 17 horas de amanhã, evitando, assim, o constrangimento de ser levado preso pelos agentes.

Observação: E Lula nem precisa ir a pé, a despeito do que prometeu, anos atrás, de que caminharia de São Bernardo a Curitiba se fosse condenado pela Justiça. Mas quem é que ainda acredita no que esse sujeito fala?

De acordo com Sérgio Moro, um espaço reservado ― a exemplo de salas do Estado Maior de quartéis para autoridades  ― foi especialmente montada para o ex-presidente, que dará início ali ao cumprimento provisório da pena de 12 anos e 1 mês a que foi condenado no caso tríplex do Guarujá (Lula é réu em mais 6 ações penais, duas das quais tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba e 4 na Justiça Federal do DF). “O ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para sua integridade moral ou física", assegurou o juiz em seu despacho.

Como eu dizia linhas atrás, a prisão de Lula não era esperada até meados da próxima semana, quando, em tese, seriam avaliados os últimos recursos da defesa do petista em Porto Alegre. No despacho, no entanto, Moro afirma que não há necessidade de aguardar até lá, pois "hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico".

Volto com mais detalhes na próxima postagem. Até lá.

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