quinta-feira, 5 de abril de 2018

LULA - STF NEGA HC POR 6 VOTOS A 5




A sessão de votação terminou às 00h45 desta madrugada, daí eu não ter publiquei minha postagem de política no horário convencional (por volta da meia-noite). O resultado, porém, todo mundo já sabe.

Ao contrário do que muitos previam, não houve questões de ordem, pedidos de vista nem adiamentos. O placar ― de 6 votos a 5 ― não fugiu à previsão, mas o lado vencedor só ficou conhecido no final da sessão. Ou, para os mais temerários, quando a ministra Rosa Weber passou dos “entretantos para finalmentes”.

Acompanhei o julgamento de ponta a ponta, e com atenção redobrada durante o voto da gaúcha. Mas só entendi de que lado ela ficou quando a ouvi dizer todas as letras que “denegava o pedido do paciente” (aliás, parece que não fui só eu quem ficou confuso durante a peroração da ministra, mas isso já é outra conversa).

Gilmar Mendes pediu (impôs) a antecipação de seu voto, que proferiu logo depois de o relator (Fachin) ter concluído o seu. Foi para isso que o laxante de toga voltou de Portugal, ou seja, para preparar a cama em que Rosa Weber deveria se deitar. No entanto, a despeito das “oportunas intervenções” de Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, a ministra passou, surpreendendo a banda podre ― o primo de Collor perdeu as estribeiras, sendo mesmo deselegante para com as duas ministras mulheres (uma das quais, nunca é demais lembrar, é a atual presidente do STF).

Em suma, gostei da firmeza do ministro Alexandre de Moraes, embora sua oratória não seja exatamente a de um “Demóstenes”. Já o voto do ministro Barroso foi uma verdadeira aula. Fux também deu seu recado, como, aliás, todos os demais. Só achei que a postura da presidente da Corte um tanto subserviente; ela poderia ter sido mais incisiva, sobretudo quando faltou pouco para ser destratada por Marco Aurélio e Lewandowski (Toffoli, curiosamente, foi mais bem-comportado).

Os dois Mellos (Marco Aurélio e o decano da corte) parecem se extasiar com o som das próprias vozes, e não foi fácil aturar suas intermináveis perorações, sobretudo depois de horas e horas ininterruptas ― houve apenas um intervalo, lá pelas 4 da tarde, mas que durou cerca de 40 minutos.

A defesa de Lula fez algumas investidas ― inconvenientes, mas previsíveis e compreensíveis, a despeito de o doutor Batráquio [chegar ao absurdo de] tentar impedir o voto de Minerva. Afinal, é isso que se espera dos rábulas, sobretudo dos figurões pagos a peso de ouro.

Volto oportunamente com mais considerações, inclusive sobre o que deve acontecer a partir de agora. Até lá.

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