PELA PRIMEIRA VEZ NA VIDA, O CORRUPTO ANDA REALMENTE COM MEDO DE SER PRESO

Digamos, só para fazer um teste de imaginação, que você está na lista de políticos comprados pela Odebrecht durante os governos dos ex-presidentes Lula e Dilma. Você tem até um apelido inscrito no computador que relaciona, nome por nome, cada indivíduo adquirido pela empreiteira no seu departamento de corrupção — o “Setor de Operações Estruturadas”, conforme a própria empresa confessou na Justiça. Até agora, o público, a polícia e a Justiça não sabem com certeza o nome verdadeiro, o CPF e o endereço de cada codinome guardado no arquivo da Odebrecht. “Urso Branco”? “Raposa Vermelha”? “Águia de Haia”? Quem serão esses caras? Só existe um problema: você sabe se é você. Aí complica. O promotor da Lava-Jato pode não saber ainda, mas, se você sabe, a sua vida fica o tempo todo debaixo de uma nuvem negra, que a qualquer momento pode fazer um camburão da Federal lhe aparecer às 6 da manhã na porta de casa.

Não é fácil viver desse jeito, sobretudo porque nada tem dado certo para quem precisa sumir com o problema. A última tentativa de “anular tudo” teve um fim triste: o que seria uma bomba atômica capaz de destruir a Lava Jato acabou se revelando um golpe envenenado por escroques de terceira categoria e incapaz de alterar um único milímetro das decisões já tomadas pela Justiça. O fato é que o corrupto anda realmente com medo, pela primeira vez na vida, de ser preso; por que não, se gente muito mais poderosa que ele está hoje no xadrez? Não se trata só da turma da Odebrecht. É incômodo, também, aparecer entre os 30% ou 40% congressistas que estão envolvidos em denúncias criminais de todos os tipos; suas “imunidades” talvez não durem para sempre. Pode ter um problemaço, é claro, quem participou dos governos Lula e Dilma. Você esteve metido com obra para a Olimpíada do Rio de Janeiro? Ou para uma das doze sedes da Copa do Mundo de 2014? Teve negócios com a Petrobras? Com fundos de pensão de estatais? Tratou alguma coisa com Sérgio Cabral? Fez ou financiou obras em Angola, Venezuela e outros lugares que têm a mesma reputação de países fora-da-lei? Vai pondo.

É fácil juntar dois mais dois e ver que estamos falando de uma multidão — talvez vários milhares de pessoas. Como resolver uma situação que não tem precedentes? E quando, enfim, isso vai acabar? Será que vai ficar desse jeito pelo resto da vida? A complicação não é apenas com o futuro — há as intragáveis questões do presente. Não apenas o indivíduo está com dificuldades cada vez maiores para meter a mão — não sabe mais, nem mesmo, onde guardar o dinheiro roubado, ou como gastar o que roubou. Ter mala de dinheiro em casa não vem dando bons resultados, como se pode ver pelos infortúnios de colossos tipo Geddel Vieira Lima, Paulo Preto ou Rodrigo Loures. Os bancos exigem o diabo para aceitar depósitos em dinheiro. Há essa bendita COAF, seja lá no ministério em que estiver — implicam com qualquer dinheirinho que o cidadão queria depositar, retirar, transferir. Também não dá para esconder em conta no exterior. Acabou o sigilo bancário no mundo e hoje qualquer depósito é denunciado pelos próprios bancos a promotores, agentes fiscais, a Interpol. Ninguém mais aceita pagamento com dinheiro vivo; dá para pagar uma pizza, mas não dá para comprar uma SUV. O dinheiro pode simplesmente estragar — a umidade, por exemplo, é uma dor de cabeça. Aquilo que o sujeito roubou antes corre o risco permanente de ser bloqueado. Enfim: é um inferno.

Muito bem, então: se o ladrão está enrolado com o que já fez, o que se pode esperar que ele faça agora? A única coisa que dá para dizer sobre isso é a seguinte: não acredite que existe um plano de salvação, porque não há plano nenhum. Dá para saber, apenas, o que não é possível. As coisas que um Antônio Palocci está dizendo, por exemplo, não podem desaparecer dos autos — e um dia vai ser preciso lidar com elas. E esse Paulo Preto? Vai delatar? Não vai? Ninguém sabe. Não dá para sumir com as dezenas de processos que estão assando no forno; pode ser a fogo lento, mas sumir eles não somem. Uma anistia geral? Nem o ministro Gilmar Mendes parece animado a vir com um negócio desses. É impossível, enfim, salvar todo o mundo; há gente, sim, que vai para o matadouro. O que se tenta é encontrar alguma solução “média”, ou algo assim — o que vier é lucro. O que ninguém quer é ficar sentado fazendo novena para a desgraça não vir, enquanto cardumes de advogados comem o sujeito vivo para cuidar dos seus casos.

O fato é que você, que não fez nada, dorme em paz. Eles não.

Texto de J.R. Guzzo

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SEGUNDO A MARIONETE E A PUPILA DO PARTEIRO DO BRASIL MARAVILHA

O boneco de ventríloquo do presidiário de Curitiba, ao palpitar sobre o projeto de reforma da Previdência apresentado pela equipe econômica do atual governo, produziu mais um epigrama digno de ser bordado com fios de ouro nas asas de uma borboleta: 

“Bolsonaro quer criar uma legião de idosos pobres. É um Temer obscurantista!”. 

Árido de ideias próprias, notadamente depois de se sujeitar ao humilhante papel de marionete do chefe da quadrilha, o grande mestre em Economia, doutor em Filosofia, professor universitário e poste sem luz faz de conta que as gestões lulopetistas não geraram uma legião de jovens, adultos e idosos miseráveis. 

É possível que a memória do ex-prefeito de um só mandato tenha sido avariada pela sucessão de derrotas impostas a ele por João Dória em 2016 e por Jair Bolsonaro em 2018, mas é mais provável que a desfaçatez e o oportunismo o levem a “esquecer” que, quando ainda presidia o país do futuro que nunca chega, aquele que o controla remotamente a partir de Curitiba classificou de “marolinha” o tsunami produzido nos EUA pela crise dos subprimes e, em vez de adotar medidas responsáveis de contenção, facilitou o crédito, reduziu os juros, baixou os impostos sobre bens duráveis e incentivou o consumo.

O populismo desbragado do Parteiro do Brasil Maravilha produziu o endividamento de milhões de miseráveis falsamente promovidos à “classe média”, que foram posteriormente devolvidos a seu status quo ante pela a imprestável gerentona de festim, que não poupou esforços para manter o Titanic verde-amarelo em rota de colisão com o iceberg que o poria a pique (e teria conseguido seu intento se não fosse providencialmente defenestrada do cargo). Durante o governo da maior estelionatária eleitoral que este país já conheceu, a Secretaria de Assuntos Estratégicos considerava pobres os brasileiros com renda familiar per capita de até R$ 162 mensais, de classe média os que ganhavam de R$ 441 a R$ 2.480, e de classe alta os que ficavam acima desse patamar, que eram chamados de ricos pelo povo e de elite branca pelo PT.

Não satisfeita com a lista infindável de desserviços prestados ao país, a pior presidente desde Deodoro da Fonseca resolve agora abrilhantar o coro de críticas dos petistas à reforma da Previdência com mais uma de suas tiradas hilariantes.

“A reforma da previdência apresentada é 1 afronta. E impõe pesadas perdas aos mais pobres. Os + prejudicados são os que ganham menos, os que têm expectativa de vida + baixa, entram no mercado + cedo e em profissões que exigem + esforço físico”, publicou a calamidade em forma de gente em sua conta no Twitter.

O lobo perde o pelo mas não perde o vício. Pelo visto, essa repugnante figura ainda acalanta o sonho de quebrar de vez o Brasil. Mas o que é do homem o bicho não como e o que é de Dilma está guardado: O responsável pelas finanças de sua campanha vitoriosa à reeleição, Antônio Palocci, confirmou o que o disse o moedor de carne bilionário Joesley Batista, sobre uma conta ter sido aberta no exterior, em nome ex-presidanta, para depositar propinas. Dilma lá!

Para encerrar: De tanto pedir para ser solto sem conseguir seu intento, o Pai dos Pobres e Mãe dos Ricos, o enviado pela Divina Providência para acabar com a fome, presentear a imensidão de desvalidos com três refeições por dia e multiplicar a fortuna dos milionários abre espaço para que sua transferência da sala de estado maior na PF, repartição pública policial, para um presídio normal, para presos comuns, seja levada a efeito. A propósito, José Nêumanne publicou em sua coluna no ESTADÃO:

Mais uma recusa, agora do relator da Lava-Jato no STF, a mais um pedido de libertação de Lula, contestando decisão do ministro Félix Fisher, do STJ, serve, no mínimo, de lembrança para o equívoco de mantê-lo hospedado numa repartição pública policial. Já está na hora de mandar o duplamente condenado em primeira instância e uma em segunda instância para um presídio comum, onde cumprem pena presos ordinários como ele.

Lula lá.

LULA QUASE DEIXA A CADEIA PARA ACOMPANHAR O ENTERRO DO IRMÃO. MAS FALTOU O QUASE.

Mais um episódio digno de nota me leva a adiar o capítulo final da sequência sobre o imbróglio Queiroz/Bolsonaro. Sem mais delongas, vamos aos fatos.

Lula fez mais uma tentava (que afinal restou frustrada) de deixar temporariamente sua sala VIP na PF de Curitiba. A anterior, como todos devem estar lembrados, foi por ocasião da morte de Sigmaringa Seixas, no final de dezembro passado. O petista preso queria comparecer ao funeral do petista morto, mas o juiz plantonista Vicente de Paula Ataíde Junior negou o pedido, argumentando que o artigo 120º da Lei de Execução Penal prevê que condenados em regime fechado deixem a prisão somente em caso de "falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".

Na última terça feira, porém, quem morreu foi irmão mais velho do petralha, Genival Inácio da Silva, que também havia sido metalúrgico e morava em São Bernardo do Campo. Vavá, como era conhecido, enfrentou diversos problemas de saúde ao longo dos últimos anos, chegando a ter a perna esquerda amputada. Ele faleceu nesta terça, aos 79 anos, de câncer de pulmão.

Instada pela a juíza Carolina Lebbos a se manifestar, a PF ponderou que as aeronaves que não estão em manutenção e que poderiam transportar Lula até São Bernardo a tempo de participar do funeral foram realocadas para dar apoio ao resgate das vítimas de Brumadinho. Alertou também para o risco de fuga ou eventual tentativa de resgate, para a possibilidade de atentado contra a vida do petista ou de agentes públicos, o comprometimento da ordem pública, os protestos de simpatizantes e apoiadores e de grupos de pressão contrários a Lula e a indisponibilidade de policiais, tanto federais quanto civis e militares, para garantir a ordem e a incolumidade do prisioneiro e dos agentes e pessoas ao seu redor. O relatório levou em consideração também as perturbações à tranquilidade da cerimônia fúnebre que seria causado por todo o aparato necessário para levar Lula até o local, e com base em tudo isso e no parecer do MPF, a magistrada indeferiu o pedido da defesa.A PF  base nos argumentos da PF e do Ministério Público (de que não haveria tempo hábil para a logística de transporte do ex-presidente), a juíza Carolina Lebbos negou o pedido da defesa.

Ao decidir sobre recurso interposto perante o TRF-4, o desembargador Leandro Paulsen corroborou a decisão da juíza, propiciando um novo recurso, desta feita ao STF. O ministro Dias Toffoli autorizou Lula “a se reunir exclusivamente com seus familiares, na data de hoje (ontem, no caso), em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade de o corpo ser levado à referida unidade, a critério da família”, mas vetou o uso de celulares e a presença da imprensa e de militantes. Essa decisão, porém só foi conhecida depois que o velório e a cerimônia religiosa na capela do Cemitério Pauliceia haviam terminado e o sepultamento estava prestes a começar.

Compareceram ao funeral familiares e amigos de Vavá, representantes do Sindicato do Metalúrgicos do ABC e integrantes do PT, como o vereador Eduardo Suplicy, os ex-prefeitos Fernando Haddad (São Paulo) e Luiz Marinho (São Bernardo) e a indefectível presidente nacional da ORCRIM, deputada Gleisi Hoffmann.  Na expectativa de que Lula comparecesse, o PT havia convocado uma manifestação no cemitério para transformar o enterro em comício (a exemplo do que aconteceu no funeral da ex-primeira dama Marisa Letícia, em fevereiro de 2017, quando Lula transformou o esquife da mulher em palanque).

Durante o sepultamento, o ex-ministro Gilberto Carvalho disse que o ex-presidente desistira de ir a São Bernardo: "É lamentável que a decisão só tenha saído a essa hora. É totalmente inviável. O Lula, com muita dignidade, agradeceu, mas não vem, não faz sentido mais." Menos de duas horas depois, o PT, em nota assinada também por advogados, professores universitários, defensores e aloprados em geral, repudiou decisão que, segundo essas sumidades, fere o direito e aumenta a constatação de que o caso contra Lula é um processo com motivações políticas. "Se o ex-presidente não deve ser tratado de forma mais benevolente que qualquer cidadão brasileiro, tampouco se lhe pode furtar um direito fundamental a pretexto da incapacidade da “poderosa PF” de assegurar o seu legítimo exercício", diz um trecho do documento.

Com era esperado, essa imperdoável "injustiça" provocou um tsunami de manifestações da "mídia cumpanhêra", que durante todo o dia de ontem se debruçou sobre o tema como moscas na merda. Mas ainda restam a Lula nove irmãos. Se o Príncipe das Trevas não o levar antes, numa próxima vez, quem sabe...

Amanhã concluiremos a sequência de perguntas e respostas sobre o imbróglio Queiroz/Bolsonaro. Até lá.

AINDA SOBRE O STF E A ESTAPAFÚRDIA LIMINAR DE MARCO AURÉLIO

Marco Aurélio Mello foi indicado para o STF pelo primo e então presidente Fernando Collor de Mello. Há 28 anos na Corte e a 3 da aposentadoria compulsória, sua excelência — que José Nêumanne definiu como uma mistura de Hidra de Lerna (corpo de dragão, hálito venenoso e nove cabeças de serpente capazes de se regenerar) com o deus romano Jano (retratado com duas faces, uma olhando para a frente e a outra, para trás) — parece ter uma estranha predileção por ser voto vencido. E sendo o antepenúltimo a se pronunciar nas sessões plenárias, não tem como errar, pois profere seu voto quando o entendimento majoritário já é conhecido. Na última quarta-feira, porém, o ministro se superou ao conceder monocraticamente uma liminar suspendendo as execuções provisórias de pena de 169 mil presos, dentre os quais a autodeclarada “alma viva mais honesta do Brasil”.

No melhor estilo “aprendiz de Maquiavel”, o magistrado soltarrão programou cada movimento com a precisão suíça do vistoso Rolex que ostenta no pulso: depois de deixar seu despacho pronto para a publicação, compareceu à última sessão plenária antes do recesso de final de ano e almoçou com Dias Toffoli e outros seis colegas de toga no salão nobre do STF. Tudo sem dar um pio sobre o rebosteio que ocorreria dali a poucos minutos, quando já não houvesse tempo de o colegiado reverter sua decisão. Perguntado por que não informou aos colegas do que tencionava fazer, o animador de velório respostou: "E eu lá tenho de avisar alguém? O que é isso? Vamos respeitar as instituições pátrias, as decisões são autoexplicativas". Vale salientar que, dias antes desse lamentável episódio, Toffoli anunciou que a ADC do PCdoB será analisada em abril do próximo ano.

O Supremo tem sido palco (ou picadeiro?) de decisões semelhantes de vários outros ministros, o que só apequena o Judiciário e contribui para que a população aplauda quem arreganha os dentes contra a Suprema Corte. Agindo como agiu, talvez por pirraça, já que nem Cármen Lúcia nem Dias Toffoli pautou as Ações Diretas de Constitucionalidade sob sua relatoria, a despeito de ele as ter liberado para julgamento em abril passado, Hidra-Jano achincalha os cidadão de bem, que pagam escorchantes impostos para sustentar as formidáveis mordomias do funcionalismo categorizado tupiniquim.

 Assim, ao embasar sua decisão na presunção de que o plenário altere o placar quando revir a questão da prisão em segunda instância, Marco Aurélio fez como quem aposta na Mega Sena e sai gastando por conta antes do sorteio. A liminar vigeu por pouco mais de 5 horas, tempo bastante para estarrecer os cidadãos de bem e alegrar os adeptos do Lula-Livre. A presidente nacional do PT, que dias atrás assegurou que faria o possível para Lula passar o Natal em casa, determinou que o pedido de soltura fosse protocolado imediatamente — o que foi feito 48 minutos depois de a liminar ser publicada. Aliás, a defesa do petralha ingressou com mais um recurso tão logo a decisão foi cassada, sustentando que Toffoli não a poderia ter derrubado, e que Lula deve ser solto ainda assim (as chances desse apelo produzir algum efeito prático são mínimas, pois a decisão caberá ao próprio Toffoli).

Observação: Não se deve considerar a decisão de Toffoli como um gesto favorável à Lava-Jato, até porque ele integra o grupo liderado por Gilmar Mendes, que vem tentando impor limites à operação a partir da revisão de alguns dos instrumentos que a sustentam.

A impressão que se tem é que, de uns tempos a esta parte, a função precípua do STF passou a ser apreciar chicanas pró-soltura do ex-presidente corrupto. Talvez por isso, no Paraná, a Lava-Jato tenha firmado 176 acordos de delação premiada, prendido 264 suspeitos, condenado 140 criminosos e recuperado 12 bilhões de reais, ao passo que no Supremo, apesar de as investigações envolverem quase duas centenas de deputados, senadores, ministros e até o atual presidente da Banânia, há apenas um condenado — o deputado Nelson Meurer —, e que nem preso está. 

A ignomínia de Marco Aurélio evidencia como a dicotomia fomentada pelo “nos contra eles” — criada por Lula e seguida cegamente por petistas de todo calibre — contaminou os ministros supremos, que desrespeitam decisões colegiadas e agem como se cada qual fosse um tribunal distinto. Se houvesse mais entrosamento entre eles (e um mínimo de decência), a Corte seria poupada das cada vez mais recorrentes execrações públicas. Mas não. Atuam como ilhas incomunicáveis que, por vaidade e para fazer valer suas opiniões pessoais, não raro desconsideram os precedentes da corte, fomentam um ambiente de insegurança jurídica e desgastam a imagem do Judiciário perante a população.

Alguns supremos não se dão ao respeito, conquanto o exijam: Lewandowski, que atuou mais como advogado dos réus do que como magistrado no julgamento do Mensalão e fatiou a votação do impeachment de Dilma para evitar a cassação de seus direitos políticos, mandou a PF deter um cidadão que ousou lhe dizer o STF era uma vergonha. Gilmar Mendes, que se dedica a atividades particulares incompatíveis com o cargo de ministro e é alvo de uma dezena de pedidos de impeachment, foi brilhantemente definido pelo colega Luís Roberto Barroso como “uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”. Sem citar Mendes nominalmente, mas fazendo uma clara referência a ele, Barroso disse ainda que “há gabinetes na Corte distribuindo senha para soltar corruptos”. Toffoli, atual presidente da Corte, foi citado na delação Léo Pinheiro por ter sido agraciado com reformas milionárias em sua mansão, além de ser suspeito de receber mesada de R$ 100 mil de sua mulher, a advogada Roberta Maria Rangel. E por aí vai.  

A presepada de Marco Aurélio não só fechou com chave de ouro o ano judiciário, como demonstrou de forma cabal — como se ainda fosse preciso — que o Supremo, a despeito de ser um colegiado, é um órgão cada vez mais suscetível aos humores individuais de seus integrantes. São onze ministros, onze ilhas, onze vaidades. Para além disso, o episódio mostrou que, apesar de o país ter saído há pouco de uma eleição que varreu do mapa dezenas de políticos envolvidos com corrupção, a Lava-Jato continua sob permanente ataque. Principalmente vindo de  quem deveria defendê-la.

Em abril, o julgamento da famigerada ADC forçará o plenário a reavaliar a jurisprudência capenga que autoriza o cumprimento provisório da pena. Aos votos de Toffoli, Lewandowski e do vira-casa Gilmar somam-se os de Marco Aurélio e Celso de Mello — o decano tem posição histórica contrária à prisão antecipada. Fachin, Fux, Cármen, Barroso e Alexandre são mais alinhados às demandas da Lava-Jato, de modo que o fiel da balança, mais uma vez, será Rosa Weber.

A alternativa — que vem sendo defendida pelo próprio Toffoli — é que o STJ seja a última instância antes do cumprimento da pena. Gilmar simpatiza com a ideia, mas nada se sabe quanto aos demais. Em prevalecendo tal entendimento, as chances de Lula deixar a prisão diminuem: o ministro Felix Fischer, relator da Lava-Jato no STJ, já rejeitou um recurso do petralha, que agora aguarda a análise definitiva da 5ª Turma. Se, como se espera, o apelo for rejeitado, a defesa certamente ingressará com mais um recurso ao STF. Até lá, porém, o abejto criminoso de Garanhuns seguirá preso.

MAIS UMA TRAMOIA PARA LIVRAR LULA DA CADEIA (E UM VÍDEO IMPERDÍVEL)

O esquerdismo virou o refúgio dos maus perdedores: sempre que alguém é pego fazendo alguma coisa errada, esse alguém se faz de vítima, inverte os papéis e acusa seus acusadores, ou então aponta alguém para servir de bode expiatório. A exemplo do típico esquerdista, o lulopetista jamais assume os próprios erros ou se conforma com a derrota num embate justo. Para essa caterva, a Justiça só vale quando o prato da balança pende para o seu lado.

O sumo pontífice da seita do inferno vai mais além. No mundo paralelo que se lhe apresenta como realidade, ele se julga capaz de pairar acima da Lei. O Judiciário jamais poderia julgá-lo, e sua prisão foi fruto de uma conspiração urdida pelos coxinhas, pela mídia, pelas “zelites e sabe-se lá por quem mais, com o nítido propósito de impedir seu retorno ao poder.

Dentre outras definições auto atribuídas, Lula é “uma metamorfose ambulante”. Talvez essa sumidade se espelhe na “lei de Lavoisier”, segundo a qual “na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”. Mas enquanto fezes, esgoto e lixo orgânico se transformam em coisas úteis, como o biometano — gás usado para abastecer uma rede de ônibus (Bio-Bus) na cidade inglesa de Bristol —, com Lula parece se dar o inverso: em abril deste ano, aquele que era um líder político campeão de popularidade se transformou no presidiário mais famoso do Brasil.

Agora, passado o conturbado período eleitoral, enfim resolvido com a vitória de Jair Bolsonaro, opera-se mais uma notável transmutação no deus pai da Petelândia: o Lula fortão da campanha eleitoral, imbatível nas urnas, deu lugar a um Lula fraquinho, que se ressente o peso da cadeia longeva. Numa das muitas visitas que recebeu na “sala de estado-maior” da Superintendência da PF em Curitiba, o molusco pediu aos “cumpanhêros” Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann, que não ficassem dizendo que ele está bem, senão o povo acredita. Depois, numa entrevista de porta de cadeia, o poste que não deu luz disse aos jornalistas: “Ninguém passa incólume 230 dias” na prisão.

Na véspera, a Comissão de Direitos Humanos do Senado havia aprovado, sem alarde, um requerimento inusitado, de autoria do senador Paulo Rocha, do PT, que prevê a formação de um grupo de senadores para visitar Lula na cadeia com o propósito de avaliar as suas  condições físicas e psicológicas. Alega-se que Lula pareceu abatido no depoimento do último dia 14 à juíza Gabriela Hardt, embora as imagens gravadas sugerem o contrário: lépido como nunca, o petralha tentou transformar a audiência em comício — no que foi prontamente podado pela substituta do juiz exonerado e futuro ministro Sergio Moro (mais detalhes na postagem anterior).

A conversão do fortão em fortinho é prenúncio de um pedido de abertura da cela por razões humanitárias. Como ironizou Josias de Souza, manipulam-se os fatos com tamanha desenvoltura que Lula terá de recitar o CPF e o RG diariamente, diante do espelho, para ter a certeza de que é ele mesmo quem está preso em Curitiba, não um impostor.

Para encerrar, assista ao vídeo a seguir. São poucos segundos que rendem boas risadas.

LULA: O CANDIDATO BOM PRA CACHORRO

RECURSO DE LULA É NEGADO POR UNANIMIDADE PELA 2ª TURMA DO STF

Fazer previsões, tudo mundo faz. Acertar é que são elas.

Eu, particularmente, não levo a sério aqueles videntes que, entra ano, sai ano, preveem a morte de “um artista famoso”, mas sem dar nomes aos bois. E o mesmo vale para horoscopistas que recomendam aos nascidos sob o signo tal “cuidar melhor da saúde”, “evitar investimentos arriscados” ou “aguardar novidades no campo sentimental”. 

Mesmo com todo o avanço tecnológico ocorrido no século XX, a maioria das previsões “sérias” ― como as publicadas no Livro da Juventude de 1968 ― deram com os burros n’água. Bill Gates, gênio da tecnologia e um dos homens mais ricos do mundo, errou redondamente ao afirmar, nos anos 80, que 640 kilobytes seriam memória mais que suficiente para um PC (hoje em dia, qualquer modelo de entrada de linha traz pelo menos 2 gigabytes de RAM).

Visão, mesmo, tinha Leonardo da Vinci, que no século XV idealizou o helicóptero (engenhoca que se tornaria realidade 500 anos depois). Ou Júlio Verne, que no livro “Da Terra à Lua”, escrito em 1865, antecipou a missão Apollo 11 ― errando por míseras 20 milhas o local do lançamento ―, e em 20.000 Léguas Submarinas, escrito 4 anos depois, idealizou o Nautilus, antecipando com espantosa exatidão os submarinos nucleares que começariam a ser construídos dali a 100 anos.

Se você está se perguntando a que vem isso, a explicação é a seguinte: no dia 27 do mês passado, o jornalista José Carlos Marques (diretor editorial da Ed. Três) publicou em IstoÉ a previsão (furada, ao que tudo indica) de que Lula seria solto dali a 10 dias (para conferir, clique aqui).

Eu também receava que o trio assombro togado aprontasse mais uma das suas, mas o horizonte se desanuviou quando o ministro Dias Toffoli seguiu o voto do relator (Edson Fachin), e mais ainda depois que Gilmar Mendes negou o pedido da defesa (“em homenagem à colegialidade”) e Lewandowski seguiu a manada. 

Até agora (são 17h30 de quinta-feira), o ministro Celso de Mello não se pronunciou, e o prazo pare ele proferir seu voto expira às 23h59. Mesmo não querendo fazer previsões, acho que o decano não deverá mijar fora do penico, mas cabeça de juiz e barriga de criança...

Ainda que a maioria tenha sido estabelecida com voto de Gilmar Mendes, seria bom que o recurso fosse negado por unanimidade, ou que Mello não inventasse de pedir vista ou destaque, pois aí o julgamento deixaria o âmbito virtual e a questão teria de ser discutida presencialmente. Haja coração!

Atualização: Celso de Mello, que juntou seu voto ao dos colegas na noite de ontem, também seguiu o relator (em respeito ao princípio da colegialidade) e negou o recurso da defesa de Lula. Com isso, a decisão da 2.ª turma foi unânime. Nesse entretempo, o ministro Edson Fachin negou seguimento a um novo recurso contra a prisão do sevandija de Garanhuns ― na verdade um recurso “requentado”, pois se insurge contra o primeiro habeas corpus preventivo de Lula, que foi negado em março, por unanimidade, pela 5.ª Turma do STJ (embora tenha enviado pelo ministro Humberto Martins, do STJ, no último dia 19, somente ontem que o recurso foi protocolado no STF). Outro HC com teor similar foi negado pelo Supremo (por 6 votos a 5) no início do mês passado. Resta saber até quando os advogados do petralha continuarão abusando da nossa paciência. 

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PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA DO STF COM LULA NA PRISÃO. E AGORA, JOSÉ, GILMAR, MARCO, RICARDO, CELSO...?

A primeira sessão do STF após prisão do criminoso de Garanhuns está marcada para a tarde desta quarta-feira. O ministro Marco Aurélio, que vem travando uma verdadeira queda de braço com a presidente Cármen Lúcia, pode apresentar uma questão de ordem para trazer à mesa duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que pleiteiam a suspensão de todas as prisões em 2ª instância. O PEN/PATRIOTAS, autor da ADC 43, disse que vai desistir do processo, e o ministro, que nesse caso desestirá de levantar a tal questão de ordem.

Observação: Marco Aurélio suscitou a possibilidade de a prisão de Lula provocar uma “convulsão social” ― o que não aconteceu, a despeito da atuação midiática dos apoiadores do ex-presidente petralha. Na verdade, esse barulho todo se deve mais ao fato ao “efeito Smirnoff” do que a convicções e ideologias, pois boa parte da classe política, está preocupada em salvar o próprio rabo dos efeitos que a prisão de Lula poderá desencadear. É o caso de Michel Temer e seus comparsas: na última segunda-feira, o juiz da 12.ª Vara Federal de Brasília aceitou a denúncia contra nove acusados de atuar no chamado “quadrilhão do PMDB”, que agora viraram réus. Dentre eles estão Rodrigo Rocha Loures, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima, Lúcio Funaro, Eduardo Cunha, José Yunes e João Batista Lima Filho, além dos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, que têm foro privilegiado e, portanto, deverão responder no âmbito do STF. 

O Supremo, dividido como está, deixou de merecer a confiança da sociedade civil. E a defesa de Lula vem pressionando a Corte para votar as ADCs, apostando numa eventual mudança de posição da ministra Rosa Weber.  No entanto, mesmo alguns ministros favoráveis à prisão após o trânsito em julgado não veem com bons olhos uma mudança na jurisprudência firmada em 2016, pois fazer uma curva em "U" depois de tão pouco tempo prejudicaria ainda mais a credibilidade do Tribunal. Mas não é só. Como ponderou Merval Pereira em sua coluna de ontem, se realmente a banda podre lograr êxito em aprovar o fim da prisão em segunda instância e o fim do foro privilegiado ― que já tem maioria de oito votos no STF e foi liberado para votação depois de um pedido de vista de Dias Toffoli ―, teríamos a tempestade perfeita em prol de condenados em segunda instância que já estão cumprindo pena ― a quem só resta, por enquanto, a colaboração premiada como forma de reduzir o tempo no xadrez.

Volto a dizer que a atual composição do STF é pior de toda a nossa história, e que pelo menos 5 dos 11 ministros lambem as botas do criminoso Lula ― talvez por medo de suas ameaças, talvez por interesses inconfessáveis ―, mesmo depois de ele ter sido julgado e condenado por 1 juiz de primeira instância, 3 desembargadores do TRF-4 e 5 ministros do STJ, sem mencionar a rejeição de seu HC pelo próprio Supremo. 

Alguns ministros justificam sua posição estapafúrdia dizendo que é preciso respeitar a “presunção de inocência”, mas isso não convence nem a saudosa Velhinha de Taubaté (*). Trata-se de uma tentativa de fazer de palhaços os cidadãos de bem que pagam seus polpudos salários (e penduricalhos nababescos) para vê-los deixar o plenário em meio à sessão devido a compromissos previamente assumidos ― como receber uma homenagem no Rio de Janeiro ou tratar de interesses pessoais em Portugal.

É óbvio que todos são inocentes até prova em contrário, mas, em qualquer país civilizado, em determinado momento a própria sentença condenatória passa a ser a prova. Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro em primeira instância e teve a pena aumentada em 1/3 pelo TRF-4 (no caso, a segunda instância de jurisdição), que decidiu que a sentença de primeira instância estava fundamentada por fatos. Querem mais o quê?

Claro que Lula ― ou qualquer outro condenado na mesma situação ― tem todo o direito de apelar aos tribunais superiores, mas desde que o faça de dentro da prisão. De outra forma, a vasta gama de recursos, embargos e demais chicanas admitidas pela legislação penal tupiniquim resultaria em impunidade por efeito da prescrição. Já vimos esse filme muitas vezes. Se o STF ceder à pressão e alterar o entendimento quanto ao cumprimento provisório da pena a partir da condenação em segunda instância, essa merda de projeto de democracia que temos vai para o espaço. E é exatamente isso que Lula e seus comparsas querem que aconteça.

Essa corja de sevandijas, que somou a tudo que havia de mais maligno na vida pública nacional até seu amado líder chegar à presidência da República os novos vícios novos trazidos pelo PT ao governo, produziu o Brasil de Lula, que hoje agoniza melancolicamente, mas ainda luta para sobreviver. Um país da impunidade, onde se quer assegurar a criminosos ricos e poderosos, que dispõem de dinheiro ilimitado para pagar advogados caríssimos, o direito de cometerem crimes e não cumprirem as penas a que foram condenados. Tudo isso com o apoio de uma corte suprema formada por 11 indivíduos que, sem jamais terem recebido um único voto na vida, governam 200 milhões de pessoas e, entre outras manifestações de onipotência, concedem a si próprios o poder de estabelecer que um cidadão, por ser do seu agrado político, tem direitos maiores e diferentes dos demais. 

Observação: A coisa fica ainda pior quando oito desses onze ministros foram nomeados por uma presidente deposta por 70% dos votos do Congresso Nacional e por um presidente ora condenado a mais de doze anos de cadeia, que finalmente foi preso, mas não se sabe se e até quando continuará nessa situação.

Por essas e outras, por mais nauseante que seja, é imperativo acompanhar atentamente a sessão de hoje no STF. E se você tem fé, não custa rezar; se não ajudar, atrapalhar é que não vai.

(*) Velhinha de Taubaté ― Personagem de Luiz Fernando Veríssimo (criado durante o governo do General Figueiredo), famosa por sua incrível ingenuidade e capacidade de acreditar piamente em tudo que lhe era dito pelos presidentes militares.

ATUALIZAÇÃO: Diante da informação de que Marco Aurélio teria aceitado o pedido de adiamento apresentado pelos novos advogados do PEN ― Kakay foi dispensado, mas não desistiu da batalha porque quer continuar mamando nas tetas da corrupção (nada engorda mais a conta bancária de criminalistas estrelados do que os honorários milionários pagos pelos investigados da Lava-Jato) ―, a questão da prisão em segunda instância não deve voltar à mesa na sessão de hoje do STF, que assim poderá se dedicar a discutir os pedidos de habeas corpus de Maluf e Palocci, para variar. Mesmo que uma ADC não possa ser sustada, a liminar pode, e o fato de o ministro demonstrar interesse conhecer as razões que levaram o impetrante a desistir cria um fato novo nesse processo, segundo Merval Pereira. Mas isso já é assunto para uma próxima postagem.  

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E LULA LÁ - FINALMENTE

Tudo em que Lula encosta a mão, já há muito tempo, fica estragado na hora. Neste seu momento de desgraça, quando não podia mais evitar a prisão e sua única saída era tentar manter a cabeça erguida, fez o contrário – baixou a cabeça e acabou entrando na cadeia como um homem pequeno. Teve a oportunidade plena de fazer alguma coisa mais decente. Foi ajudado pela gentileza extrema da Polícia Federal e demais autoridades encarregadas de cumprir a ordem judicial, que lhe deram todo o tempo do mundo para preparar uma apresentação às autoridades que tivesse um pouco mais de compostura. Foi tratado com uma paciência que não está à disposição de nenhum outro brasileiro. Teve o privilégio de uma “negociação” sem pé nem cabeça para se entregar, como se o cumprimento da ordem dependesse da sua concordância. Mas acabou, apenas, estragando tudo. Conseguiu tornar a sua biografia, que já está para lá de ruim, ainda pior – este capítulo da sua ida para o xadrez, condenado a doze anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, concorre, certamente, para ser um dos piores da sua triste passagem pela política brasileira.

O PT, a esquerda em geral e o próprio Lula imaginavam, talvez, uma despedida com mais cara de cinema, ou pelo menos de novela de televisão. O problema, como sempre acontece, é que esses planos bonitos exigem coragem para ser colocados em prática. E onde encontrar coragem, na hora de enfrentar a dureza? Nada de Salvador Allende e de sua heroica resistência até a morte, no Palácio de La Moneda em Santiago do Chile, onde enfrentou à bala a tropa do exército chileno que veio prendê-lo. Allende? Imaginem. O que o brasileiro viu pela televisão, durante as vinte e tantas horas de tumulto que se seguiram ao prazo concedido para o ex-presidente se apresentar à prisão, foi um homem confuso, vacilante, amedrontado, tentando pequenas espertezas – nada que lembrasse um líder em modo de “resistência”. Uma hora parecia querer uma coisa. Dali dez minutos estava querendo o contrário. Sua “trincheira” durante as horas que antecederam a prisão, o prédio do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, não era uma trincheira de verdade. Entravam engradados de cerveja, sacos de carvão e carne para churrasco. E que trincheira é esta, que só resiste porque a tropa do outro lado não aparece? Lula, mais uma vez, ficou fingindo que queria briga – mas amarelou, como sempre, na hora em que teria mesmo de ir para o pau.

O único gesto do ex-presidente e o seu entorno foi aproveitar a moleza da polícia encarregada de prendê-lo para dar a impressão de que ele se “recusava” a ser preso. Não se recusava coisa nenhuma – só ficou entocado dentro do prédio porque a Polícia Federal não foi buscá-lo. Que valentia existe nisso? O que houve de verdade, na vida real, foi o arrasta-pé de um político assustado, sem ação e obcecado com a própria pele, escondendo-se atrás da moita para ver se a confusão passa e ele pode sair ao céu aberto. As últimas horas que Lula passou em seu esconderijo, antes de tomar o avião que enfim o levou já preso para Curitiba, deixaram claro, também, que nem ele e nem toda a estrutura do seu partido tinham a menor noção do que estavam fazendo. Não tinham um plano, A, B ou C. Não tinham uma única ideia a respeito do que fazer. Não tinham nada. Até a última hora, na verdade, não imaginavam que fosse expedida, realmente, uma ordem de prisão contra ele; não conseguiam acreditar, simplesmente, no que estava acontecendo. Lula e o PT contavam, isto sim, com os escritórios de advocacia milionários que iriam salvá-lo no STF. Contavam com um Marco Aurélio, Lewandowski ou Gilmar Mendes para dar um golpe de última hora no tapetão. Contavam com qualquer coisa – menos a ordem de prisão que acabou por levá-lo ao xadrez da Laja-Jato. Na hora que a realidade teve de ser encarada, entraram em parafuso.

O final desta comédia foi uma tristeza. Durante um dia inteiro, e a maior parte do dia seguinte, um bolinho de gente ficou em volta do sindicato — era o apoio popular que foi possível juntar. Às vezes, nas imagens aéreas da televisão, parecia uma concentração mais encorpada. Mas assim que o helicóptero se afastava um pouco ficava claro que a mobilização do povo brasileiro para defender Lula era só aquele bolinho mesmo – em Mauá, por exemplo, a quinze minutos dali, não havia um único manifestante à vista. Nem em Santo André, ou São Caetano, ou no resto do Brasil. A população estava trabalhando. No carro de som, falando para si próprios, sucediam-se dinossauros velhos e novos, de Luisa Erundina a Manoela D’Ávila, gritando coisas desconexas. Ninguém, ali, tinha qualquer relação com o mundo do trabalho. Nem na plateia, formada por sindicalistas, desocupados ou professores que faltaram ao serviço, com a coragem de quem não pode ser demitido do emprego. Dentro do prédio Lula limitou-se a não resolver nada, cercado por um cardume de puxa-sacos e mediocridades. Não havia, na hora máxima, ninguém de valor, mérito ou boa reputação em torno dele – só os serviçais de sempre, gente que sabe gritar, sacudir bandeira vermelha e atrapalhar o trânsito, mas não é capaz de ter uma única ideia ou fazer uma sugestão que preste. Como o nosso grande líder de massas pode acabar cercado, numa hora dessas, por figuras como Gleisi Hoffmann e Eduardo Suplicy? Muita coisa, positivamente, deu muito errado.

O heroísmo da “resistência” de Lula acabou limitado à agressão de um infeliz que despertou a ira dos “militantes” e foi surrado até acabar no hospital com traumatismo craniano. Ou à depredação no prédio da ministra Cármen Lúcia em Belo Horizonte, mais pichações aqui e ali. Quanto ao próprio Lula, o que deu para verificar é que a soma total de suas ações no momento de ir para a cadeia resumiu-se a empurrar as coisas com a barriga até a hora de entregar os pontos — depois de fingir que “não estava conseguindo” se render por causa de um tumulto barato encenado pela turma que cercava o sindicato. Esperou escurecer para não ser preso à noite, no dia seguinte inventou uma espécie de missa, um discurso que não acabava mais, um almoço “com parentes” e, por fim, armou a farsa do tal bloqueio dos portões de saída por parte dos seus “apoiadores”, o que o “impediria” de se entregar. Chegou ao limite extremo da irresponsabilidade, mais uma vez – e só quando não deu para continuar fazendo a polícia de idiota, como fez durante dois dias seguidos, embarcou no camburão da PF, e depois, no avião rumo à Curitiba. No tal discurso, com frases mal copiadas de Martin Luther King, chegou a dizer que é a favor – isso mesmo, a favor – da Lava-Jato, depois de passar os últimos dois anos fazendo os ataques mais enfurecidos contra a operação anti-corrupção. Agora, na hora de ir para a cadeia, diz que é contra a roubalheira, e que só está preso por causa “da imprensa” – o que, além de falso, é mais uma demonstração de que está cuspindo no prato no qual tem comido há anos. Afirmou, enfim, que estava indo para a “prisão deles”. Mentira. Não é prisão deles. É do Brasil inteiro e do sistema legal que ainda existe por aqui.

A história está cheia de políticos que crescem com a própria prisão. Não foi o caso de Lula.

(Texto de J.R. GUZZO)




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MORO DETERMINA A PRISÃO DE LULA – PETRALHA TEM PRAZO ATÉ AS 17 HORAS DE AMANHÃ, SEXTA-FEIRA 6, PARA SE APRESENTAR NA SEDE DA PF EM CURITIBA

Eu já estou até os tampos de escrever sobre esse assunto, mas não tem jeito. Enquanto a Justiça (ou um acaso do destino) não botar um ponto final em sua biografia, esse sacripanta continuará torrando a nossa paciência, sobretudo porque o PT se recusa a ver (ou melhor, a deixar que a militância ignara se dê conta) que o dito-cujo está com os dois pés dentre da cela, e que sua fantasiosa candidatura não tem lugar no mundo real, digam o que disserem os institutos de pesquisa que insistem em mantê-lo no pleito.

Claro que estamos no Brasil, onde nem mesmo o passado é previsível. O julgamento de anteontem evidenciou a cada instante, ao longo das 10 horas e 46 minutos de sessão, o cabo-de-guerra entre dois entendimentos opostos sobre o cumprimento da pena após decisão condenatória proferida por um juízo colegiado.

Depois que Gilmar Mendes antecipou seu voto e voltou para Portugal ― segundo o José Simão, “parece que lá não tem banheiro; ele veio, cagou e pegou o avião e volta” (siga este link e clique no áudio do dia 05/04) ―, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski fizeram-lhe as vezes.

Mello, que é primo do ex-presidente impichado Fernando Collor e foi por ele e indicado para o STF, mal conseguiu disfarçar sua insatisfação (para dizer o mínimo) com o resultado do julgamento, sobretudo porque “feito o diabo” para cooptar a ministra Rosa Weber ― cujo pronunciamento, recheado de circunlóquios, juridiquês e longas referências a outros processos, manteve até o último segundo o suspense sobre como ela votaria em relação ao “paciente”. Curiosamente, Dias Toffoli, que eu achava que seria o advogado do diabo da vez, comportou-se melhor do que seria de se esperar.

No julgamento de ontem, os ministros também cassaram a liminar que impedia a prisão de Lula. Até minutos atrás, eu achava que o juiz Moro só expediria o respectivo mandado de prisão depois que todas as possibilidades de recurso na esfera do TRF-4 se esgotassem, e como a defesa tem até dia 10 para apresentar os “embargos dos embargos” (soa esquisito, mas é isso mesmo), acreditava-se que a prisão do molusco só aconteceria dentre de mais uma semana, por aí. No entanto, recebi há poucos instantes a informação de que o mandado de prisão já foi expedido, embora Moro e tenha concedido ao chefe da ORCRIM a opção de se apresentar voluntariamente na sede da PF de Curitiba até as 17 horas de amanhã, evitando, assim, o constrangimento de ser levado preso pelos agentes.

Observação: E Lula nem precisa ir a pé, a despeito do que prometeu, anos atrás, de que caminharia de São Bernardo a Curitiba se fosse condenado pela Justiça. Mas quem é que ainda acredita no que esse sujeito fala?

De acordo com Sérgio Moro, um espaço reservado ― a exemplo de salas do Estado Maior de quartéis para autoridades  ― foi especialmente montada para o ex-presidente, que dará início ali ao cumprimento provisório da pena de 12 anos e 1 mês a que foi condenado no caso tríplex do Guarujá (Lula é réu em mais 6 ações penais, duas das quais tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba e 4 na Justiça Federal do DF). “O ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para sua integridade moral ou física", assegurou o juiz em seu despacho.

Como eu dizia linhas atrás, a prisão de Lula não era esperada até meados da próxima semana, quando, em tese, seriam avaliados os últimos recursos da defesa do petista em Porto Alegre. No despacho, no entanto, Moro afirma que não há necessidade de aguardar até lá, pois "hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico".

Volto com mais detalhes na próxima postagem. Até lá.

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A SUPREMA SAFADEZA E O MECANISMO

Devido a outros compromissos, não pude terminar o texto que pretendia publicar nesta quarta-feira (fica para amanhã). Em vez dele, segue o excerto de um artigo de Fernando Gabeira.

(...) O sistema de corrupção no Brasil tem sido apresentado como um mecanismo: envolve políticos que fraudam licitações, empresas que superfaturam, e devolve uma parte aos partidos políticos.

A decisão que o Supremo vai tomar [no próximo dia 4] pode agregar um novo elemento a esse mecanismo. É possível desviar dinheiro público, por exemplo, e seguir em liberdade com a esperança mais do que justificada da prescrição da pena. Isso mantém de pé um edifício moralmente arruinado, mas difícil de ser batido.

Uma outra engrenagem do mecanismo foi acionada com a reforma política, em que os partidos garantem sua continuidade através de farto dinheiro público. É um muro contra as mudanças.

Li que a impossibilidade de prender após segunda instância existe apenas no Brasil. É uma jabuticaba revestida de um discurso de proteção da liberdade do indivíduo.

O mecanismo, cujas rodas deslizam sobre a imensa jabuticaba, tornou-se um aparato de poder singular que sobrevive apesar das evidências de que a sociedade o rejeita. 

Com o muro construído em torno de mudanças, é impossível que saia alguma coisa do Congresso, pois grande parte dele depende de longos recursos judiciais para seguir em liberdade.

Aparentemente, a roda rodou. Mas ainda há algumas instituições funcionando, e o poder que a sociedade pode exercer por meio da transparência.

Do ponto de vista de um mecanismo que se desloca solidariamente, o sistema segue o mesmo. No entanto, a sociedade não é a mesma depois da Lava-Jato: cresceu a consciência de que a lei deve valer para todos.

Ainda preciso de um pouco de tempo para refletir sobre as consequências do que me parece um novo momento. Uma delas é uma possível radicalização, com frutos para os extremos.

Isso prenuncia eleições tensas, soluções simples. O Brasil teve 60 mil assassinatos em um ano. É um tema que deveria nos unir ou, pelo menos, nos aproximar. Infelizmente, não temos sabido achar um caminho de acordo sobre como reduzir essas mortes ou mesmo como puni-las adequadamente.

Sobreviver para combater a engrenagem é uma forma de viver, embora não a única. O abismo que separa o sistema da sociedade, e de algumas instituições que a respeitam, será rompido um dia, mesmo que não se saiba precisamente como nem quando vai se romper.

É uma necessidade histórica que acaba abrindo seu caminho. De qualquer forma, os anos difíceis que pareciam longos parecem ganhar agora um novo fôlego.

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SOBRE O JULGAMENTO DO HC DE LULA ― ATUALIZAÇÃO

O voto de Rosa Weber pode ser decisivo não só no julgamento de hoje, que trata especificamente do habeas corpus preventivo de Lula, mas também na questão da prisão após condenação em segunda instância. Dos 6 ministros que se dizem contrários à execução provisória da pena, ela é a única que vem se mantendo fiel ao atual entendimento da Corte.

Cármen Lúcia, que é favorável à prisão em segunda instância, resolveu finalmente pautar o habeas corpus porque a alternativa seria enfrentar a questão de ordem do Marco Aurélio, que a obrigaria a pautar as ADCs, levando o plenário a reanalisar a matéria como um todo, e com chances de derrota bem mais expressivas. Por outro lado, como a decisão sobre o HC de Lula diz respeito única e exclusivamente a ele, a ministra Rosa poderia manter a coerência com o que tem argumentado, ou seja, como o caso não tem repercussão geral, seguir o entendimento firmado pela Corte.

Observação: Vale lembrar que o STJ rejeitou pedido semelhante por 5 votos a 0, e mais de um ministro argumentou que, como os embargos não foram julgados, não é possível falar em “risco iminente de prisão”, pré-condição necessária para um habeas corpus preventivo.

Vale lembrar também que são 11 ministros a votar, e a maioria é prolixa a mais não poder. Por isso, a conclusão pode não sair nesta sessão ou na próxima. Sem mencionar que qualquer ministro pode pedir vista, adiando a decisão para depois da próxima segunda-feira, quando o TRF-4 já terá julgado os embargos declaratórios do petralha ― se o recurso for rejeitado por unanimidade, Moro poderá expedir o mandado de prisão na própria segunda-feira, antes mesmo da publicação do acórdão. 

Claro que aí a defesa de Lula poderá ingressar com um recurso no STJ para impedir o tribunal de Porto Alegre de julgar os embargos enquanto o habeas corpus estiver sub judice, mas tudo isso não passa de mero exercício de futurologia. O jogo só termina depois do apito final, com a bola fora de campo. Só então se sabe quem ganhou a partida.

Sobrando tempo e dando jeito, assista ao vídeo a seguir, com o bate-boca entre Barroso e Mendes na sessão de ontem do plenário do STF. Barroso disse o que muitos de nós gostaríamos de dizer ao ministro-deus, embora nem por isso o episódio deixe de ser lamentável.

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AINDA SOBRE LULA, O FICHA-SUJA

Mesmo condenado em primeira e segunda instâncias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o criminoso Lula ainda encabeça o ranking dos pré-candidatos à presidência da Banânia, o que mais uma vez demonstra o nível de esclarecimento da população brasileira. Curiosamente, outra pesquisa de opinião ― também realizada depois do julgamento no TRF-4 ― aponta que 53% dos brasileiros acham que Lula deveria ser preso; 44% o apoiam e outros 3% afirmam não saber. 

Observação: Estatísticas nem sempre são confiáveis. Na média, alguém com os pés no forno e a cabeça no freezer estaria “confortável”, quando na vida real esse infeliz estaria morto.

O Datafolha aponta também que 51% dos entrevistados acham que Lula não deveria poder disputar as eleições, contra 47% que pensam o contrário. Aliás, muita gente diz que somente a derrota nas urnas evitaria que o sacripanta fosse vitimizado e transformado em mártir (dentre essas sumidades estão Michel Temer e Geraldo Alckmin), mas isso é uma falácia que visa a não afrontar a patuleia votante, já que, pela letra fria da lei, quem define o destino de criminosos é a Justiça, não os eleitores (mais detalhes nesta postagem).

Lula está inelegível à luz dos ditames da Lei da Ficha-Limpa, que foi aprovada por unanimidade no Congresso em 2010 e, ironicamente, sancionada pelo próprio Lula no apagar das luzes do seu segundo mandato. Para o advogado Márlon Reis, um dos principais articuladores do projeto popular que originou a lei da Ficha-Limpa (e responsável por lhe dar o nome pela qual ela ficou conhecida), não há dúvidas de que o petralha esteja impedido de concorrer. Diz ele que a norma jurídica incluiu propositalmente um sistema de garantias para evitar o afastamento da campanha de alguém que ainda possa ser inocentado ― ou seja, a possibilidade da concessão de uma medida liminar para autorizar a candidatura. Por outro lado, ele demonstra preocupação com o grande número de políticos que respondem a processos judiciais (quase 1/3 dos senadores podem estar às portas de se tornar “fichas-sujas”) e, portanto, representam uma força poderosa na luta pela volta do status quo ante.

Observação: Como se sabe, os políticos se valem do mandato para obter o direito ao foro privilegiado, e do foro privilegiado para se beneficiar da prescrição da pena ou, no mínimo, escapar da prisão pelo máximo de tempo possível ― vide o caso de Maluf, cujo processo se arrastou por mais de 20 anos, ou de Luis Estevão, que ingressou com nada menos que 120 recursos até ser preso. 

Políticos que eram ferrenhos defensores da Lei da Ficha-Limpa agora mudam o discurso para defender Lula. Em seu pronunciamento no dia da aprovação da lei no Senado, Aloizio Mercadante, na época líder do PT na Casa, defendeu que todos os possíveis candidatos petistas, independentemente do cargo a que estivessem concorrendo, deveriam passar pelas exigências da nova lei. Na Câmara, o PT também foi protagonista na aprovação da lei, que teve como relator o então deputado petista José Eduardo Cardozo, posteriormente ministro da Justiça e advogado da ex-presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment. Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que, na época, também fez discursos em favor da proposta, o PT passa por uma situação complicada, pois não concorda com o fato de apenas Lula ter sido condenado, enquanto outros investigados continuam fora de seu alcance ― como é o caso do presidente Michel Temer.

A patuleia ignara e a militância atávica, que dedicam a Lula uma fidelidade canina, se recusam a ver os fatos como eles são e defendem a aplicação das leis somente quando elas favorecem o sumo pontífice da seita do inferno. Além disso, ignoram solenemente ― quando não refutam ferozmente ― o fato de o molusco abjeto relembrar tantas vezes sua infância pobre nos confins de Pernambuco, onde se alimentava de feijão e farinha, e hoje ser um milionário.

Segundo a lista de bens entregue à Justiça pelo próprio Lula, seu patrimônio é de quase R$ 12 milhões, embora a PF e o MPF apontem evidências de que o valor seja bem maior. Além do tríplex no Guarujá, ficaram fora da lista um terreno em São Paulo, uma cobertura em São Bernardo do Campo, um sítio em Atibaia e dezenas de milhões de reais que foram repassados ao ex-presidente, em espécie ou por meio de reformas em imóveis e palestras no exterior ― só da Odebrecht, Lula teria recebido 33,8 milhões; da OAS, foram mais 7,8 milhões, sem mencionar 16 milhões oriundos de outras empreiteiras. Incluída a propina repassada para o caixa 2 do PT, o valor destinado pelas empresas ao molusco chega a 370 milhões! Os pagamentos estão descritos em vários inquéritos, em depoimento de delatores e na denúncia do chamado “quadrilhão do PT” ― processo que tramita no STF, no qual Lula é acusado de ser o idealizador da organização criminosa.

Lula é o protótipo do desempregado que deu certo. Não trabalha desde os 30 anos ― deixou de ser operário em 1980, quando fundou o PT, mas, como líder sindical, já não dava expediente no chão de fábrica desde 1972. Numa conta de padeiro, mais da metade da sua vida foi dedicada à “arte da política”, e não ao batente diário que consome o tempo de milhões de brasileiros. Nem mesmo sua narrativa sobre o “acidente” que o tornou eneadáctilo resiste a uma análise mais detalhada. 

Observação: Resumidamente, as chances de alguém perder o dedinho operando um torno mecânico são inexpressivas, mas ficam próximas de zero no caso de um operador destro ― e Lula é destro ― perder justamente o dedo mínimo da mão esquerda. Vale conferir o que diz a respeito o ex-engenheiro sênior da CSN e especialista em metalurgia de produção Lewton Verri, que conheceu os ex-metalúrgico na década de 70 e o tem na conta de um sindicalista predador e malandro, que traía os “cumpanhêros” começando e encerrando greves para ganhar dinheiro em acordos espúrios (se quiser mais detalhes, clique aqui para acessar uma postagem que revolve mais a fundo as vísceras desse caso espúrio).

Golbery do Couto e Silva, ex-chefe da Casa Civil em dois governos militares e arquiteto da “abertura lenta e gradual”, teria dito a Emílio Odebrecht que Lula nada tinha de esquerda e que não passava de um “bon vivant”. E o tempo demonstrou quão acurada foi era essa avaliação: Lula jamais foi o que a construção de sua imagem pretendia que fosse, e sim alguém avesso ao trabalho, que vivia de privilégios e mordomias conquistados através de contatos proveitosos e a poder da total ausência daquele conjunto de valores éticos e morais que permitem distinguir o aceitável do inaceitável.

Agora que a decisão do TRF-4 ratificou sua condenação na primeira instância, Lula, que na ditadura foi um preso político, na democracia será mais um político preso. Amém.  

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FELIZ ANO NOVO A TODOS - COM LULA LÁ!

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LULA AFRONTA ABERTAMENTE O ESTADO DEMOCRÁTICO

Deu n’O ANTAGONISTA:

Nem a Folha de S. Paulo aprova a estratégia do condenado para escapar da cadeia. Segue a transcrição do editorial publicado na edição de ontem, 28:

Todo réu num processo judicial possui, naturalmente, o direito de se dizer inocente. Há muita diferença, todavia, entre a atitude de quem se defende com firmeza de uma acusação e a tentativa de afrontar abertamente as instituições de um Estado democrático.

Confiando nos seus ainda elevados índices de popularidade, o ex-presidente Lula parece apostar na segunda alternativa. Conforme se aproxima a data de seu julgamento em segunda instância, o líder petista vai multiplicando declarações no sentido de deslegitimar, desde já, a eventual sentença que venha a receber.

"A minha condenação será a negação da Justiça", disse, em recente entrevista coletiva. "A Justiça vai ter que fazer um esforço monumental para transformar uma mentira em verdade e julgar uma pessoa que não cometeu crime."

Tinha ido além, meses atrás, ao afirmar sobre seus julgadores que, se não o prendessem, "quem sabe um dia eu mando prendê-los pelas mentiras que eles contam".

A sentença do juiz Sergio Moro, que o condenou em primeira instância por receber favorecimentos do dono da OAS, "é quase uma piada", acrescenta agora o ex-presidente ― que apesar das evidências em contrário insiste na tese de que o famoso tríplex em Guarujá não se destinava ao desfrute dele próprio e de sua família.

Há, por certo, casos de corrupção envolvendo valores muito mais vultosos que o daquele apartamento de veraneio ― sendo plausível, até, a argumentação de Lula quanto ao seu desinteresse pessoal pelo imóvel, a seu ver modesto. Não faltam provas, entretanto, quanto às reformas feitas sob medida no apartamento. Deram-se visitas ao local, não com a presença de um corretor qualquer da região, mas sim do próprio dono de uma das maiores empreiteiras do país.

Ainda que nesse caso possam debater-se interpretações diversas entre promotoria e defesa, cabendo exatamente por isso uma nova análise em instância superior, não se trata de "piada" a condenação, longa e minuciosamente fundamentada (o grifo é meu) que foi imposta a Lula em Curitiba.

Exacerbando o tom de seu discurso, o ex-presidente procura sobretudo insuflar a militância a não aceitar a eventual confirmação, pelo Tribunal Regional Federal, da sentença de culpa.

Constrói-se, ademais, a hipótese preventiva de que Lula seria necessariamente eleito em 2018: processos judiciais se transformariam, nessa versão, em conspirações contra a grande revanche petista. O cacique petista se põe acima da lei; no desespero, aposta no descrédito da Justiça e da própria legitimidade do processo eleitoral.

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