sexta-feira, 11 de maio de 2018

RECURSO DE LULA É NEGADO POR UNANIMIDADE PELA 2ª TURMA DO STF



Fazer previsões, tudo mundo faz. Acertar é que são elas.

Eu, particularmente, não levo a sério aqueles videntes que, entra ano, sai ano, preveem a morte de “um artista famoso”, mas sem dar nomes aos bois. E o mesmo vale para horoscopistas que recomendam aos nascidos sob o signo tal “cuidar melhor da saúde”, “evitar investimentos arriscados” ou “aguardar novidades no campo sentimental”. 

Mesmo com todo o avanço tecnológico ocorrido no século XX, a maioria das previsões “sérias” ― como as publicadas no Livro da Juventude de 1968 ― deram com os burros n’água. Bill Gates, gênio da tecnologia e um dos homens mais ricos do mundo, errou redondamente ao afirmar, nos anos 80, que 640 kilobytes seriam memória mais que suficiente para um PC (hoje em dia, qualquer modelo de entrada de linha traz pelo menos 2 gigabytes de RAM).

Visão, mesmo, tinha Leonardo da Vinci, que no século XV idealizou o helicóptero (engenhoca que se tornaria realidade 500 anos depois). Ou Júlio Verne, que no livro “Da Terra à Lua”, escrito em 1865, antecipou a missão Apollo 11 ― errando por míseras 20 milhas o local do lançamento ―, e em 20.000 Léguas Submarinas, escrito 4 anos depois, idealizou o Nautilus, antecipando com espantosa exatidão os submarinos nucleares que começariam a ser construídos dali a 100 anos.

Se você está se perguntando a que vem isso, a explicação é a seguinte: no dia 27 do mês passado, o jornalista José Carlos Marques (diretor editorial da Ed. Três) publicou em IstoÉ a previsão (furada, ao que tudo indica) de que Lula seria solto dali a 10 dias (para conferir, clique aqui).

Eu também receava que o trio assombro togado aprontasse mais uma das suas, mas o horizonte se desanuviou quando o ministro Dias Toffoli seguiu o voto do relator (Edson Fachin), e mais ainda depois que Gilmar Mendes negou o pedido da defesa (“em homenagem à colegialidade”) e Lewandowski seguiu a manada. 

Até agora (são 17h30 de quinta-feira), o ministro Celso de Mello não se pronunciou, e o prazo pare ele proferir seu voto expira às 23h59. Mesmo não querendo fazer previsões, acho que o decano não deverá mijar fora do penico, mas cabeça de juiz e barriga de criança...

Ainda que a maioria tenha sido estabelecida com voto de Gilmar Mendes, seria bom que o recurso fosse negado por unanimidade, ou que Mello não inventasse de pedir vista ou destaque, pois aí o julgamento deixaria o âmbito virtual e a questão teria de ser discutida presencialmente. Haja coração!

Atualização: Celso de Mello, que juntou seu voto ao dos colegas na noite de ontem, também seguiu o relator (em respeito ao princípio da colegialidade) e negou o recurso da defesa de Lula. Com isso, a decisão da 2.ª turma foi unânime. Nesse entretempo, o ministro Edson Fachin negou seguimento a um novo recurso contra a prisão do sevandija de Garanhuns ― na verdade um recurso “requentado”, pois se insurge contra o primeiro habeas corpus preventivo de Lula, que foi negado em março, por unanimidade, pela 5.ª Turma do STJ (embora tenha enviado pelo ministro Humberto Martins, do STJ, no último dia 19, somente ontem que o recurso foi protocolado no STF). Outro HC com teor similar foi negado pelo Supremo (por 6 votos a 5) no início do mês passado. Resta saber até quando os advogados do petralha continuarão abusando da nossa paciência. 

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