EM VEZ DE PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO, COALIZÃO SEM PRESIDENCIALISMO

ATUALIZAÇÃO (09h05): Após a conclusão da votação no plenário, a comissão especial da Câmara voltou a se reunir, na noite desta sexta-feira, para votar a redação do texto para o segundo turno. Ao final de três horas e meia de debates, o texto foi aprovado pelo colegiado por 35 votos a 12, e agora segue para votação em 2º turno, prevista para 6 de agosto. O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, reviu a estimativa de economia com a reforma da Previdência para cerca de R$ 900 bilhões num período de dez anos. Quando o governo encaminhou o projeto da reforma para o Congresso, a economia prevista era de R$ 1,236 trilhão.

Por sua interpretação canhestra do presidencialismo de coalizão e aversão a dividir espaço com o Congresso, Bolsonaro recebeu o troco na última quarta-feira, quando o plenário da Câmara, numa inusitada “coalizão sem presidencialismo”, aprovou em primeiro turno, por surpreendentes 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência. Pena que a sessão de quinta não tenha sido tão produtiva e que o manancial de destaques tenha atrasado a votação em segundo turno. Mas isso é outra conversa. Interessa mesmo dizer é que o mérito foi de Rodrigo Maia, que, em discurso emocionado, dividiu a glória com seus pares e, nas entrelinhas, deixou claro que o governo mais estorvou do que ajudou. Ao final, puxou para a Câmara duas novas reformas: a tributária e a reorganização do serviço público, mantendo o protagonismo na reforma do Estado brasileiro.

Além de ser pessoalmente contrário à reforma previdenciária e de tê-la levado adiante por absoluta falta de alternativa, Bolsonaro jamais procurou montar uma base parlamentar ampla e firme, preferindo recorrer à via do conflito, do confronto e da tensão. Mas não é justo afirmar que ele não ajudou nadica de nada: só na primeira semana de julho, foram liberados R$ 2,5 bilhões em emendas parlamentares (a título de comparação, de janeiro a junho foi liberado R$ 1,7 bilhão) visando garantir uma “margem de segurança” para a aprovação da emenda. Afinal, políticos não são movidos a patriotismo, e nada como o velho “toma-lá-dá-cá” para agregar firmeza às convicções de suas excelências.

Observação: Vale lembrar que, a despeito de um relacionamento não promíscuo com o Congresso ser um ponto positivo do governo Bolsonaro, até mesmo a liberação das emendas parlamentares e de bancadas às vésperas de votações importantes faz parte do jogo democrático. O que é inadmissível é a compra de votos por baixo do pano, através da corrupção, como aconteceu nas gestões petistas, com o mensalão e o petrolão.

Embora Rodrigo Maia afirme que o Executivo deva retomar o “protagonismo” e anunciar medidas para fortalecer a economia, isso é o que ele menos quer: quanto mais ativo estiver o Congresso, mais argumentos terá o presidente da Câmara para dizer que, assim como a Previdência, medidas de interesse do país são “fruto do esforço de deputados e senadores, uma construção do Legislativo”.

Como se sabe, há muito que Maia acalenta o sonho de ser presidente da República — não fosse assim, não teria demonstrando tanto empenho em atuar como artífice da união em torno do substitutivo aprovado na Comissão Especial e, valendo-se da boa relação que tem com os partidos de oposição, manter o plenário numa, digamos, “desarmonia controlada”.

Ainda que o panorama atual seja desfavorável a Bolsonaro — com o Congresso comendo pelas beiradas, postulantes à sua sucessão mexendo-se desde já e índices de aprovação nanicos para um governante que, em tese, deveria estar em lua-de-mel com seus governados — desponta no horizonte um cenário diferente, a depender de a economia realmente deslanchar. Por essas e outras, em vez de reclamar que o Legislativo quer transformá-lo numa “rainha da Inglaterra”, o capitão deveria se acomodar no trono: dando tudo certo ou irremediavelmente errado, tanto o crédito quanto o débito cairão na sua conta. Portanto, melhor ele ir se acostumando com o trono de inspiração inglesa e torcer para que os êxitos obtidos pelo Parlamento lhe rendam frutos suculentos e saborosos.

SOBRE A APROVAÇÃO DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA E O PARTO DA MONTANHA DA REVISTA VEJA, ORA ALIADA À ALA ESQUERDISTA EM DEFESA DA SOLTURA DOS CRIMINOSOS E DA PRISÃO DO XERIFE

Após ter sido retalhada, remendada e recosturada pelo relator na Comissão Especial da Câmara, a proposta de reforma da Previdência teve o texto base aprovado por 36 votos a 13 e agora, aos trancos barrancos, segue para o plenário, onde será submetida a dois turnos de votação (e ainda poderá sofrer modificações). Rodrigo Maia diz que o governo já conta com mais que os 308 votos necessários, e acredita que a votação acontece antes recesso parlamentar. O texto final ainda terá de passar pelo crivo do Senado — e voltar à Câmara caso seja alterado — mas a cada dia a sua agonia. Quando nada, o dólar encerrou a semana em expressiva queda, e o Ibovespa bateu um novo recorde histórico (104089.47 pontos no fechamento da sexta-feira, algo jamais visto desde que o índice foi criado, nos anos 1960).

Mudando de um ponto a outro, depois que o “The Interpret” — como Alexandre Borges chama ironicamente o site ultraesquerdista de Glenn Greenwald — e seus esbirros divulgarem mais uma leva de (supostas) trocas de mensagens “tóxicas” entre Sergio Moro e procuradores da Lava-Jato, o ministro parafraseou o poeta romano Horácio (65 a.C. - 8 a.C.) num tuíte: “Parturiunt montes, nascetur ridiculus mus " ("a montanha pariu um ridículo rato", numa tradução livre). A carapuça veste a revista Veja, que em pareceria com o site retrocitado anunciou um tiro de bazuca e soltou um traque. A montanha pariu um rato — ou melhor, uma ninhada —, e todos eles petistas, naturalmente. A festa da rataiada teve seu apogeu na audiência com o ministro na CCJ da Câmara, duas semanas após sua inquisição no Senado. E se a qualidade do nosso Senado já é ruim, a da “Casa do Povo” (que está mais para casa de noca) consegue ser ainda pior.

Por ter sido obtido por via criminosa e enviado ao Intercept por "anonimamente" — ou pelo menos é isso que Greenwald afirma —, o "material tóxico" é imprestável como prova no âmbito jurídico. As "mensagens comprometedoras" foram hackeadas por cibercriminosos contratados por quem tem interesse em destruir a Lava-Jato e denegrir a reputação dos principais responsáveis por desmantelar uma quadrilha de políticos e empresários que assaltaram a nação sob o comando de um populista condenado em três instâncias e, até segunda ordem, preso na Superintendência da PF em Curitiba, de onde continua vomitando seus protestos de inocência. A PF está investigando, mas, à luz do resultado das investigações sobre o atentado contra Bolsonaro em Juiz de Fora, que corre o risco de completar um ano envolto em brumas... enfim, Brasília não é famosa pela celeridade, com provam as decisões do Supremo nos processos da Lava-Jato: até hoje, um único caso foi julgado e um único réu, condenado, mas o competente mandado de prisão ainda não foi expedido. É como se no Planalto Central os segundos, para os poderosos da República, fossem verdadeiras fatias da eternidade.

Falando nos supremos togados, o ministro supremo Luís Roberto Barroso assim se manifestou a propósito do furdunço parido pelo site comuna de Glenn: “Tenho dificuldade em entender a euforia que tomou conta dos corruptos e seus parceiros” — euforia essa estampada no delírio da claque petista, inconformada com a condenação de seu amado líder em três instâncias por corrupção e formação de quadrilha. Para ficar nos exemplos mais notórios, o senador petista pernambucano Humberto Costa chegou a defender a abertura de uma CPI: “Agora é pau”, disse essa “impoluta figura”, depois de afirmar que a Lava-Jato está ferida de morte. A inebriada parlamentar comunista carioca Jandira Feghali, por sua vez, vociferou: “Esse é um dos maiores escândalos da democracia brasileira”, numa tentativa pândega de desqualificar os efeitos bombásticos e positivos da Lava-Jato, que não só pôs na cadeia políticos do alto escalão e empresários da alta cúpula, como também trouxe de volta aos cofres públicos bilhões de reais surrupiados por Ali-Babalula e seus 400 ladrões.

Faz parte da democracia aturar esse tipo de coisa, lembra Rodrigo Constantino em artigo publicado na Gazeta do Povo. Afinal, todos merecem representação na política democrática, inclusive os canalhas. E eles estavam muito bem representados lá. Defensores de ditadores sanguinários, de traficantes, de terroristas, de marginais, de corruptos, enfim, a bancada vermelha tratou Moro como se ele fosse o verdadeiro bandido ali...

Ao convidar Moro para o ministério, Bolsonaro sabia que estaria politizando a Lava-Jato, e o hoje ministro também sabia disso ao aceitar o cargo. Mas não há razão para duvidar de sua sinceridade: Moro abriu mão de 22 anos de carreira na magistratura em prol de uma missão de vida, que é combater a corrupção. E nessa caminhada precisa aguentar ataques abjetos à sua integridade feitos por cúmplices dos corruptos que mandou para a cadeia. E não só manteve a calma durante a Santa Inquisição, como demonstrou que está se tornando “mais político” a cada dia. Quando Gleisi Hoffmann o questionou sobre eventuais contas no exterior, o ministro simplesmente lembrou que não era ele ali o réu por corrupção, deixando claro nas entrelinhas a situação de “Narizinho”, também identificada como “Coxa” e “Amante” nas planilhas do departamento de propina da Odebrecht, que, além de ter contas a acertar com a Justiça, defende o tiranete Nicolás Maduro e outros imprestáveis como ele. Em outro momento, Moro disse que, segundo a lógica da patuleia, seria preciso soltar todos os presos pela Lava-Jato — Sergio Cabral, Marcelo Odebrecht, Eduardo Cunha e tantos outros injustiçados perseguidos pelo juiz parcial. Silêncio atônito na casinha, seguido de uivos de protesto.

Observação: Enquanto a extrema esquerda armava o circo, Palocci confessava, em sessão secreta da CPI do BNDES, que as gestões do PT distribuíram para as empresas amigas nada menos que R$ 500 bilhões. O ex-ministro de Lula disse ainda que o ex-presidente era o grande articulador do esquema de corrupção no banco.

O fato é que os comparsas de Lula querem convencer o país de que Moro é o vilão da história e que, por isso, Lula deve ser solto. "Esquecem-se" muito convenientemente de que, no caso do tríplex, a condenação foi ratificada em segunda e terceira instâncias, e por unanimidade; se houve divergência, foi somente em relação à dosimetria de pena, que o TRF-4 aumentou e o STJ reduziu para pouco menos do que Moro havia estabelecido originalmente. Não fosse trágico, seria cômico.

Os parlamentares que repudiam veementemente o comportamento do ex-juiz da Lava-Jato, de duas uma: ou são esquerdistas fanáticos e, portanto, defensores do picareta dos picaretas, ou são eles próprios — corja nefasta de picaretas imprestáveis — integrantes da confraria de investigados, indiciados e réus na Justiça criminal. E o pior é que nós os elegemos, ainda que indiretamente em alguns casos — por exemplo, de carona com o Palhaço Tiririca ou outra aberração em que votamos com a intenção de protestar —, mas isso é outra conversa.

Observação: Certa vez, Pelé disso que o brasileiro não sabe votar, e foi muito — e injustamente — criticado por isso: os eleitores desses vagabundos são parte do povo. Mas não dá para aplaudir os representantes do outro lado: salvo raras exceções, o nível é péssimo. Basta olhar para nosso Parlamento para ter calafrios. Mas, como dizia Churchill, se cinco minutos de conversa com um eleitor médio é o melhor argumento contra a democracia, essa mesma democracia é o pior regime que existe, exceto todos os outros já testados.

Continuamos amanhã. Bom final de feriadão a todos.

O PACTO INSTITUCIONAL PARA INGLÊS VER

A postura de enfrentamento é da natureza de Jair Bolsonaro. Recuos e tentativas conciliatórias há, mas parecem carecer de sinceridade, pois o presidente é useiro e vezeiro e desdizer o que disse — e até o que desdisse. Às vezes, ele age como um estrategista de alto coturno; noutras, como um parlapatão irresponsável. Mas mais irresponsáveis ainda foram os eleitores — refiro-me ao primeiro turno, pois na fase final já não havia para onde correr.

Voltando ao capitão, há quem veja sua beligerância atávica, no velho estilo estudantil “não levo desaforo pra casa”, como um papel que ele interpreta, mas eu acho que isso faz parte de sua personalidade. É como o escorpião da fábula, que convence o sapo a levá-lo nas costas até o outro lado do rio, argumentando que ambos morrerão se ele aguilhoá-lo, mas tasca-lhe a ferroada mesmo assim, porque é da sua natureza e não há nada que ele possa fazer para mudar.

Se o presidente é como é, os deputados e senadores também são como são: demagogos, fisiologistas, venais, interesseiros. Com raríssimas exceções, eles só se preocupam com o próprio umbigo, às favas com os interesses da nação. O presidente da Câmara, por exemplo, brinca de cabo-de-guerra com o chefe do Executivo enquanto uma caudalosa enxurrada de desditos, desmentidos, acordos, pactos e que tais tentam demonstrar o indemonstrável. A exemplo daquelas famílias numerosas do início do século passado, que posavam para a posteridade diante da câmera de um lambe-lambe, Bolsonaro e Maia — e por vezes Alcolumbre — são todos sorrisos, tapinhas nas costas e apertos de mão, mas só nas fotos.

Em entrevista à Globo no último domingo, Maia, que foi lembrado de forma nada elogiosa nas manifestações do último dia 26, disse que falta ao Planalto um plano de governo, que a reforma previdenciária não é a panaceia para todos os males, que o país ruma para um “colapso social” e que nada está sendo feito para impedir que isso aconteça. Na sequência, detonou o tal pacto institucional, afirmando que Toffoli apresentou uma proposta “mais de princípios” e o governo, uma contraproposta “mais política, mais ideológica”, que “Lorenzoni entregou um documento que ninguém leu”, que ficou parecendo que o pacto fora fechado “em cima daquele texto”, e que ele (Maia) só poderia firmar qualquer pacto se “tivesse apoio majoritário” dos partidos, o que dificilmente conseguirá. Aproveitando o embalo, criticou o folclórico ministro da Educação, que não poderia se comportar como "um ator da Disney". Com aliados assim, quem precisa de inimigos?

De acordo com a revista VEJA, o pacto proporcionou uma bela imagem, mas enfrenta resistência de parlamentares e magistrados. No Supremo, o ministro Marco Aurélio (que, graças ao bom Deus, deixa a Corte no ano que vem) botou mais lenha na fogueira ao declarar que Toffoli não tem procuração do tribunal para negociar pactos com outros poderes (e a verdade é que ele não tem mesmo).

No Congresso, o governo continua a colher derrotas. Alcolumbre disse que não vai pôr em votação a medida provisória assinada pelo então presidente Michel Temer (com a anuência de Bolsonaro), que flexibiliza o Código Florestal. Ele alega que a casa não terá tempo suficiente para debatê-la, mas, nas entrelinhas, reforça o coro puxado por Maia sobre a necessidade de pôr um freio na edição de medidas provisórias pelo presidente da República. Na Câmara, os reveses também são sucessivos. Sob a batuta de Maia — cuja caneta, segundo Bolsonaro, tem menos tinta e poder —, os deputados engessara ainda mais o Orçamento da União, anularam um decreto presidencial sobre sigilo de informações, deram início à tramitação de uma proposta de reforma tributária diferente da defendida por Paulo Guedes e, caso da Previdência, declararam que não têm compromisso com a aprovação integral do projeto elaborado pelo superministro. Ambos prometem patrocinar mudanças no texto, para que ele fique mais ao feitio dos congressistas que do Executivo, demonstrando que há uma disputa clara pela paternidade do avanço da agenda econômica.

Nos bastidores, a atuação do presidente da Câmara é vista como uma tentativa de implantar um “parlamentarismo branco”. Há políticos, no entanto, que defendem passos mais ousados. Um grupo suprapartidário de senadores, que reúne quadros do PSDB ao PT, tem debatido a possibilidade de pôr em votação uma emenda constitucional para implantar o parlamentarismo no Brasil a partir de 2022, o que reduziria os poderes de Bolsonaro caso seja reeleito. Outra ideia em estudo é votar o chamado recall do mandato presidencial, que também só valeria a partir de 2022. Ele funcionaria como uma espécie de plebiscito para que os eleitores decidam sobre a continuidade ou não do governo. Apesar das conversas, prevalece por enquanto o entendimento (correto, por sinal) de que ainda não é hora de tirar tais projetos da gaveta, para não conturbar um ambiente político já devidamente conturbado.

A PEC previdenciária será aprovada (só não se sabe com que alcance), mas apenas porque a sociedade civil tem exercido pressão sobre o Congresso, e há nada que os políticos temam mais do que o rugido das ruas. Suas insolências não querem ficar com a pecha de culpados por obstruir a colagem dos cacos da Economia, mas é nítida sua intenção de pôr cabresto em Bolsonaro através da limitação dos poderes do Executivo. Segundo a Folha, esse antigo desejo de deputados e senadores está no topo da lista de ações do “parlamentarismo branco” promovido em meio à desarticulação política do governo.

Observação: Criadas pela Constituição de 1988 em substituição aos decretos-lei da ditadura, as medidas provisórias são o principal instrumento do presidente para legislar, pois têm força de lei, embora precisem ser aprovadas em até 120 dias pelo Congresso para virarem, de fato, uma lei. Por enquanto, não há limite para o uso desse instrumento — em cinco meses de mandato, Bolsonaro editou nada menos que 14 medidas provisórias.

A política é como as nuvens no céu. A gente olha e elas estão de um jeito; olha de novo e elas já mudaram. Um dia depois de ler entrevistas nas quais Rodrigo Maia declarou que a falta de agenda do governo conduz o país ao colapso social, Bolsonaro, em visita à Câmara, tratou o presidente da Casa com respeito e fidalguia, e foi tratado por ele com ensaiada amabilidade — Maia chegou a chamar de projeto de lei importante a peça que o visitante lhe entregou, uma proposta considerada secundária e extemporânea, concebida para afagar motoristas infratores, sobretudo entre os caminhoneiros. Foi o segundo encontro dos dois desde a manifestação pró-governo. No primeiro, discutiu-se o tal pacto entre os Poderes.

Que conclusão se pode extrair de tanta desavença que evolui do cheiro de queimado para a conciliação — e vice-versa — como se tudo se resolvesse num passe de mágica?  Segundo o evangelho de Josias de Sousa, a explicação é a seguinte:

Por um lado, é bom que Bolsonaro e Maia continuem a se falar; por outro, o tipo de relacionamento que a dupla mantém apenas reforça a convicção de que a política é o território da falsidade, da hipocrisia. É como se eles informassem à plateia que não convém levá-los a sério. Coube ao presidente da Comissão Especial sobre a reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos, gritar no Twitter o que Maia e os parlamentares do centrão cochicham em privado: "…O presidente Bolsonaro não tem noção de prioridade e do que é importante pro país. Enquanto estamos num seminário sobre reforma da Previdência ele está vindo pra Câmara apresentar PL (projeto de lei) que trata de aumentar pontos na carteira de maus motoristas."

E cosi la nave va.