Na última quarta-feira,
Antonio Palocci, um dos muitos braços-direitos do molusco eneadáctilo, teve
sua pena reduzida pelo TRF-4 e passará
a cumpri-la em regime semiaberto diferenciado. O ex-ministro petista, que ficou preso por 2 anos e 2 meses, insinuou em depoimento ao então juiz Sérgio
Moro que suas
informações poderiam alimentar a Lava-Jato por pelo menos mais um ano,
mas por algum motivo o MPF considerou
as denúncias inconsistentes e rejeitou seu acordo de colaboração. Agora, depois
de muitas idas e vindas, não há mais dúvidas da robustez das informações de Palocci sobre seus chefes Lula e Dilma — como eu adiantei no post de ontem, o TRF-4 considerou, por maioria, que sua delação foi efetiva para as
investigações, além de reduzir a pena de 12 anos, 2 meses e 20 dias para 9 anos
e 10 dias, que a partir de agora serão cumpridos em prisão domiciliar com monitoramento
por tornozeleira.
Também na quarta-feira, o TRF-4 rejeitou os embargos de declaração de José Dirceu —, outro braço-direito de Lula condenado na Lava-Jato, mas que por decisão do laxante togado Gilmar Mendes (ou da 2ª Turma do STF, já nem sei direito) aguarda em
liberdade o julgamento de seus recursos — e manteve a pena de oito anos,
dez meses e 28 dias de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (vale
lembrar que, em outra ação oriunda da Lava-Jato,
o guerrilheiro festim foi condenado a 30 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão).
Ainda na quarta-feira, o STF encerrou a sessão plenária sem concluir a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta
pela PGR contra o “insulto” de
Natal assinado pelo presidente Michel
Temer no apagar das luzes do ano passado. Em vista do tempo que os
ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Morais gastaram com suas
arengas para julgar a ADI (procedente
em parte e improcedente, respectivamente), somado ao dos constantes apartes e
interrupções de outros magistrados, a conclusão do julgamento ficou para a tarde de ontem, quando então um providencial pedido de vista do ministro Luiz Fux interrompeu os trabalhos.
Mesmo assim, os ministros Mendes e Marco Aurélio fizeram questão de antecipar seus votos, deixando o placar em 5 a 2. Em seguida, Celso de Mello resolveu fazer o mesmo, mas aí a síndrome do macaco (veja do que se trata na imagem ao final desta postagem) falou mais alto, quando mais não seja porque o decano da corte, um incorrigível apaixonado pelo do som da própria voz, foi logo dizendo que dividiria a questão em oito itens, e coisa e tal... Ressalto apenas que um resultado favorável à liberdade completa dos presidentes na concessão de indultos não só daria a Temer condições de ampliar as benesses no apagar das luzes do seu melancólico governo, mas também produziria reflexos nefastos no combate à corrupção e na Operação Lava-Jato (volto a essa questão na próxima postagem).
Observação: Os ministros se escandalizaram quando o filho de Jair Bolsonaro disse que bastavam um cabo e um soldado para fechar o STF. Bem, bastam um ministro e outro ministro para aprovar o indulto de Michel Temer e fechar a Lava-Jato, soltando um monte de corruptos presos.
Mesmo assim, os ministros Mendes e Marco Aurélio fizeram questão de antecipar seus votos, deixando o placar em 5 a 2. Em seguida, Celso de Mello resolveu fazer o mesmo, mas aí a síndrome do macaco (veja do que se trata na imagem ao final desta postagem) falou mais alto, quando mais não seja porque o decano da corte, um incorrigível apaixonado pelo do som da própria voz, foi logo dizendo que dividiria a questão em oito itens, e coisa e tal... Ressalto apenas que um resultado favorável à liberdade completa dos presidentes na concessão de indultos não só daria a Temer condições de ampliar as benesses no apagar das luzes do seu melancólico governo, mas também produziria reflexos nefastos no combate à corrupção e na Operação Lava-Jato (volto a essa questão na próxima postagem).
Observação: Os ministros se escandalizaram quando o filho de Jair Bolsonaro disse que bastavam um cabo e um soldado para fechar o STF. Bem, bastam um ministro e outro ministro para aprovar o indulto de Michel Temer e fechar a Lava-Jato, soltando um monte de corruptos presos.
Pela generosidade de seu “insulto de Natal”, o presidente pato-manco
deixa claro que está C&A para o momento atual, em que a sociedade pugna por
um combate incisivo à corrupção e aos crimes de colarinho branco. Com a
permissão do Supremo, o vampiro do Jaburu poderá favorecer — mesmo que o indulto
seja genérico e não pessoal — políticos como Eduardo Cunha, Geddel Vieira
Lima e distintíssima companhia. Mas como esperar sensibilidade de magistrados
que, demonstrando total descaso com a crise econômico-fiscal que o país
atravessa, concedem a si mesmos um despropositado reajuste salarial de mais de
16%?
Também na manhã de ontem, 29, o governador do Rio Luiz Fernando Pezão (que na verdade se chama Luiz Fernando de Souza) foi preso pela PF no Palácio Laranjeiras, residência
oficial do chefe do estado, em mais uma fase da Lava-Jato. A prisão, avalizada pelo Ministério Público e autorizada pelo ministro Felix Fisher, do STJ, foi
feita com base na delação premiada de Carlos
Miranda, operador financeiro do ex-governador Sérgio Cabral, que detalhou o pagamento de mesada de R$ 150 mil
para Pezão na época em que ele era
vice do então de Cabral (também
houve pagamento de 13º de propina e ainda dois pagamentos de R$ 1 milhão como
prêmio). Além da prisão de Pezão, a
ação mira no atual secretário estadual de Obras do Rio, José Iran Peixoto, e há buscas e apreensão na casa de Hudson Braga, que foi secretário de
Obras durante o governo de Cabral.
Vivemos ou não no país das maravilhas?
