A GREVE DOS CAMINHONEIROS, UMA PIADA PRONTA, O ERRO GROTESCO DO STF E UM VÍDEO SENSACIONAL

Os caminhoneiros estão divididos sobre a possibilidade de uma nova greve após o anúncio do aumento de R$ 0,10 no preço do óleo diesel nas refinarias. Uma ala quer antecipar para o próximo dia 29 a paralisação que estava marcada para 21 de maio, enquanto a outra prefere aguardar novas ações do governo. Para piorar, empresas de ônibus responsáveis pelo transporte coletivo urbano prometem se juntar aos caminhoneiros para pressionar o governo. O líder do Comando Nacional do Transporte (CNT), Ivar Schmidt, acredita que é cedo para uma paralisação. Segundo ele, "o governo atual é muito recente e ainda não teve tempo de trazer uma solução, mas se tiver mais dois reajustes já seria motivo para uma nova greve".

Os ministros da Economia e de Minas e Energia vieram a público explicar que a independência da Petrobras está mantida e que ela continua livre para aplicar os reajustes que julgar apropriados. Na última quarta-feira, a estatal anunciou aumento médio de 4,8% na refinaria, atribuindo o percentual inferior ao anunciado anteriormente a variações no frete marítimo e operações de hedge (proteção cambial). Na véspera do aumento, o governo anunciou um pacote de medidas para afastar os riscos de greve, tais como a liberação de R$ 2 bilhões para melhorias em estradas e uma linha de crédito de R$ 500 milhões do BNDES para os caminhoneiros, além de prometer intensificar a fiscalização do cumprimento da tabela de frete. A ministra da Agricultura está articulando junto à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e à Confederação Nacional da Indústria (CNI) medidas para desburocratizar entraves que vêm impedindo que cooperativas de autônomos busquem cargas diretamente na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Dito isso, passemos a um texto da lavra do jornalista Willian Waak, que foi afastado do "Jornal da Globo" em dezembro de 2017, depois de o ex-operador de VT Diego Rocha Pereira divulgar um vídeo em que o Waak faz “comentários racistas” durante a cobertura da eleição americana, ao se irritar com a buzina de um carro e afirmar (em off, naturalmente) que o barulho era "coisa de preto". Antes, porém, uma “piada pronta” que eu não sei como escapou a José Simão: O mesmo Dias Toffoli que instalou “de ofício” aquele polêmico inquérito para combater fake news envolvendo o STF e seus supremos ministros resolveu anular uma decisão do ministro Luiz Fux que o próprio Toffoli avalizou em outubro do ano passado, proibindo o criminoso mais famoso do Brasil de dar entrevistas desde sua cela VIP na Superintendência da PF em Curitiba. A graça dessa “piada” está no fato de não existir fábrica de fake news maior do que a autoproclamada “alma viva mais honesta do Brasil”. Só rindo para não chorar.

Observações:

1) Mario Sabino, publisher da Crusoé, foi intimado e teve de prestar esclarecimentos; leia a seguir o trecho do artigo exclusivo em que ele narra o que aconteceu na PF: "O delegado designado para conduzir o inquérito inconstitucional saído da cachola de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não soube dizer aos meus advogados em qual condição eu estava ali: se de investigado, testemunha ou, sei lá, colaborador. Ele afirmou ainda que, por ser sigiloso, desconhecia o teor exato do inquérito a meu respeito. Sim, você leu certo: o delegado designado para conduzir o inquérito disse não ter ideia sobre o que estava sendo investigado sobre mim. Se é que eu era investigado, claro."

2) No pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o senador Alessandro Vieira diz que, ao instaurar o inquérito para apurar supostos ataques ao STF, o presidente da corte cometeu “claro abuso de poder e sem fundamento legal, com o evidente propósito de intimidar quaisquer cidadãos que ousassem manifestar qualquer tipo de opinião contrária às visões defendidas pelos componentes daquele colegiado”. “Não bastasse a grave intervenção estatal na vida privada de cidadãos idôneos, a verdadeira perseguição perpetrada pelos denunciados passou a atingir, em grave ofensa ao Estado Democrático de Direito, no dia 15/04/2019, órgãos de imprensa aos quais a Constituição Federal garante livre exercício”, acrescentou o parlamentar, referindo-se à censura imposta à Crusoé e a O Antagonista, agora já revogada.

3) A procuradora-geral da República enviou parecer ao STF contra os pedidos do ex-presidente Lula para dar entrevistas. Raquel Dodge defendeu a liberdade de expressão e de imprensa, mas ressaltou que, em algumas situações, há a possibilidade de proibir que presos concedam entrevistas: “O fato é que ele [Lula] é um detento em pleno cumprimento de pena e não um comentarista de política”. E acrescentou: “Conclui-se que a proibição de que Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas em áudio e/ou vídeo, apesar de ser restritiva da sua liberdade de expressão, é medida proporcional e adequada a garantir que as finalidades da pena a ele imposta sejam concretizadas, sendo, portanto, compatível com a ordem jurídica do país”.

Não custa lembrar que Lula é um criminoso condenado, não um comentarista de política. Mas parece que vale tudo nesta banânia, onde todos são iguais perante a lei, mas sempre tem quem seja mais igual que os outros. Sem mais delongas, vamos ao texto de Waak.

Toffoli assumiu a presidência do STF em setembro último com a proposta de baixar a temperatura das brigas institucionais e evitar surpresas, como uma canetada que libertasse Lula. Era o momento crítico pré-eleitoral (que o diga o atentado contra Bolsonaro) e o então comandante do Exército, general Villas Bôas, tinha combinado com o mais jovem presidente do Judiciário que seu chefe de Estado-Maior e hoje ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, uma das principais cabeças políticas das Forças Armadas, seria assessor especial de Toffoli.

O esquema de “pacificação” funcionou até ser engolido pelo agravamento da mais espetacular disputa da crise brasileira, que opõe expoentes de enorme projeção da Lava-Jato, de um lado, e integrantes de peso do Supremo e do mundo político no Legislativo, de outro. E vai acabar arrastando também o Executivo na disputa para determinar quem exerce o poder de fato sobre os principais agentes políticos (e suas decisões).

A Lava-Jato se entende como uma instância de controle externa sobre o mundo da política, descrito como irrecuperável, podre e intrinsecamente corrupto até que seu principal paladino, Sergio Moro, decidisse fazer parte dele como ministro da Justiça. Do outro lado, há sólidas razões doutrinárias sustentando objetivos políticos lícitos, como os de assegurar que quem governa e legisla é quem foi eleito, e não procuradores e juízes. Razões desmoralizadas perante parte numerosa do público pelos que delas fazem uso só para escapar da Justiça. Mas o fato é que uma parte do Supremo e um número grande de políticos, entre eles muita gente honesta, acham que já passou da hora se de colocar limites e frear o ativismo de expoentes da Lava-Jato.

É nesse contexto que ocorre o injustificável ato do Supremo de impor censura à publicação de material envolvendo Toffoli e encarado como parte da “guerra suja” movida por quem enxerga o STF como obstáculo, seja qual for o motivo. É um drama carente de heróis autênticos: o STF dispõe de sólidos indícios para supor que existe, sim, uma campanha organizada e dirigida para desmoralizar a Corte e alguns de seus integrantes, por razões somente políticas, e que seus adversários da trincheira da Lava-Jato há muito se tornaram agentes políticos com agenda própria de poder (exercido direta ou indiretamente pelo controle da política).

Nesta altura da crise já importa pouco, embora possa parecer paradoxal, determinar quem tem razão, quem está do lado “certo”. Há uma notória atmosfera de desconfiança e perda de credibilidade das principais instituições (incluindo a grande mídia), em meio a um clamor difuso, porém virulento, expresso em “vamos expulsar a quadrilha do STF”, lema associado à visão de que, “com um Congresso cheio de corruptos, não é possível negociar”. É o tal do famoso “monstro”, chamado de “opinião pública” antes da era digital, e que todos os agentes políticos, incluídos os da Lava-Jato, do Supremo e variadas lideranças políticas incitam, inflamam e ainda acham que conseguem dirigir.

Emparedar o Supremo e acuar o Legislativo em nome da imensamente popular campanha anticorrupção provavelmente aglutinará número nutrido de atores políticos, incluindo pedaços do Executivo. Há uma convergência tácita atualmente entre aqueles (como os expoentes da Lava-Jato) que encaram o Supremo como obstáculo jurídico a ser superado e os “revolucionários” localizados na extrema franja, e com forte ascendência sobre Bolsonaro, para os quais a “limpeza” e o controle de instituições (incluindo Judiciário e Legislativo) têm de ser capitaneados a machadadas. Nesse sentido, a censura imposta pelo Supremo não só é inconstitucional e execrável em si. Trata-se de um grotesco e formidável erro numa luta política.

Para encerrar a postagem deste domingo de Páscoa com algo, digamos, agradável, confira o vídeo a seguir:

Boa Páscoa a todos.

AINDA SOBRE O SALSEIRO DO STF, CENSURA E OUTROS QUE TAIS

ATUALIZAÇÃO - 18h02:

No finalzinho da tarde de hoje o ministro censor Alexandre de Moraes revogou a censura que impôs à revista Crusoé e ao site O Antagonista na última segunda-feira: “Diante do exposto, revogo a decisão anterior que determinou ao site O Antagonista e a revista Crusoé a retirada da matéria intitulada 'O amigo do amigo de meu pai' dos respectivos ambientes virtuais”, escreveu o magistrado em trecho da decisão. 

O recuo tende a evitar mais desgaste para ele e o presidente da Corte, que ficaram isolados na defesa da determinação anterior, bem como impedir uma provável derrota no plenário. Celso de Mello já havia se pronunciado a propósito: “A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República”, declarou o ministro.

Volto a esse assunto numa próxima oportunidade.

O esdrúxulo inquérito aberto de ofício pelo presidente do STF a pretexto de proteger a Corte e seus membros e familiares de fake news e ameaças conseguiu unanimidade: foi criticado tanto pela esquerda quanto pela direita, combatido pela imprensa em geral, achincalhado nas redes sociais e repudiado pelo Ministério Público e por inúmeros membros do Congresso. Mas os protagonistas dessa vergonha parecem viver em Valhala ou no alto do Monte Olimpo, onde as nuvens os impedem de visualizar as consequências de sua estapafúrdia decisão — como a mudança na postura dos senadores em relação à assim chamada “CPI da Lava-Toga”: depois de arquivar mais um pedido para investigar os tribunais superiores, o presidente do Senado voltou atrás e declarou que o tema será pautado em plenário em tempo oportuno. Uma das táticas estudadas é a de apresentar um mandado de segurança dentro da ação proposta pela Rede para questionar o inquérito; outra é sugerir uma CPI com foco apenas no STF.

Alessandro Vieira, autor dos requerimentos para a abertura da CPI da Lava-Toga, disse que “nada impede que a gente apresente um novo requerimento”, que “a busca pela impunidade está gerando situações absurdas, e que, “se alguém tinha dúvidas sobre a urgência da CPI das cortes superiores, os ministros confirmam a sua necessidade, e que quem via risco à democracia na atuação do Executivo agora precisa se preocupar também com outro lado da Praça dos Três Poderes, de onde se avolumam as ações autoritárias”. No último sábado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que “a maioria dos senadores entende que não é bom para o Brasil uma briga institucional.” Vieira respondeu: “Ele não tem autonomia para esse tipo de escolha de pauta, e os ministros do Supremo estão se esmerando em criar um escândalo a cada semana, o que aumenta a demanda da sociedade por uma atuação do Senado”.

Parlamentares do partido de Bolsonaro, que já vinham inflando as manifestações contrárias ao STF nas redes sociais e disparando ofensivas contra magistrados no Congresso, elevaram o tom depois que a Corte decidiu encaminhar à Justiça Eleitoral casos de caixa 2 associados à corrupção — medida enfaticamente criticada por procuradores e considerada uma derrota para a Lava-Jato. Agora, o ressurgimento da censura pelas mãos daqueles que deveriam agir como guardiões da Carta Magna virou a bola da vez, tanto no plenário quanto nos corredores do Senado, notadamente após o ministro Alexandre de Moraes rejeitar a moção da PGR que pedia o arquivamento da parte do inquérito que cabe legalmente ao Ministério Público.

Uma sucessão de erros transformou o Supremo, de guardião da Constituição e defensor dos direitos dos cidadãos, em pivô de uma crise institucional. Censurar a revista Crusoé e o site O Antagonista (detalhes na postagem anterior) é algo impensável numa democracia, e o mesmo vale para a expedição mandatos de busca e apreensão na casa de sete supostos agressores do STF nas redes sociais, dentre os quais um general da reserva (que está sendo defendido por seus companheiros de farda, alguns membros do governo Bolsonaro).

A patacoada suprema originou ainda uma guerra com o Ministério Público e boa parte do Legislativo e representantes da sociedade civil. Rodrigo Maia saiu em defesa dos ministros Toffoli e Moraes, alegando que ser preciso aguardar as investigações para tomar uma posição, mas deputados e senadores de vários partidos entraram com ações no próprio STF para anular o inquérito — que, segundo Raquel Dodge, a despeito de o arquivamento pedido pela PGR ter sido negado, produzirá provas imprestáveis a uma eventual futura ação penal.

Em vez de determinar “de ofício” a abertura do inquérito, Toffoli deveria ter requisitado a ação ao Ministério Público, que é o detentor da acusação no Estado, e a escolha do relator deveria ser feita por sorteio eletrônico. É certo que a PGR não poderia determinar o arquivamento, o que, segundo o Código de Processo Penal, compete ao órgão judicial. Todavia, também segundo o CPP, ao discordar do pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público, o magistrado tem de remeter o inquérito ao Procurador-Geral (dos Estados ou da República, conforme o caso), para que ele decida se deve ou não oferecer denúncia (no lugar do promotor ou procurador que requereu o arquivamento). Como esse inquérito em particular tramita no STF e o pedido de arquivamento veio da PGR, o relator não poderia mandá-lo de volta à própria PGR, e foi nisso que o ministro se baseou para negar o pedido de arquivamento. No entanto, como todos os movimentos dos envolvidos são relacionados com o interesse de eles próprios se protegerem, o Supremo não pode conduzir investigações sem o Ministério Público, muito menos quando a questão envolve diretamente a Corte.

Convocar para prestar depoimentos o jornalista Mario Sabino, editor do site O Antagonista e da revista Crusoé, e outros mais representa um abuso de poder do Supremo, que não pode considerar críticas individuais como críticas à instituição, como fez seu presidente em relação à reportagem censurada — que, aliás, foi baseada em documentos e informações da própria Lava-Jato. Portanto, não há que falar em fake news — e ainda que assim não fosse, bastaria que Toffoli esclarecesse o caso e exigisse uma eventual retratação, como fazem os cidadãos comuns. A apreensão de computadores nas casas dos supostos detratores reforça a desconfiança, já disseminada nas redes sociais, de que a intenção da operação é descobrir a fonte de informação do site (que pode estar dentro do governo, da PF, MP, PGR).

Como bem salientou o jornalista Merval Pereira em sua coluna n’O Globo, se a lei é igual para todos, Toffoli está sendo tratado como mais igual que os demais cidadãos. Josias de Souza segue na mesma linha. Confira a seguir o post que ele publicou em seu Blog:

“Num colegiado de 11 magistrados, o inquérito secreto aberto por Dias Toffoli e relatado por Alexandre de Moraes resulta numa estatística perversa: 18% do STF conferem aos 82% restantes uma péssima reputação. Nesse contexto, soa perturbador o silêncio das nove togas que compõem a banda muda da Suprema Corte. Por ora, apenas um ministro parece ter percebido que certos silêncios merecem resposta imediata. Levando os lábios ao trombone, Marco Aurélio Mello (9%) chamou pelo nome próprio a censura à reportagem que cita Dias Toffoli: "É um retrocesso em termos democráticos", declarou, antes de tachar de "inconcebível" a ordem para que o texto sobre "o amigo do amigo" do pai de Marcelo Odebrecht fosse retirado do ar pela revista eletrônica Crusoé e o site O Antagonista.

Certos personagens podem imaginar que, não tendo nada a dizer, o melhor é se abster de demonstrá-lo com palavras. Mas o risco que um magistrado zeloso corre ao se fingir de morto ao lado de colegas vivaldinos é de o pessoal não distinguir quem é quem. Talvez fosse conveniente, no mínimo, gritar para que o inquérito sigiloso fosse submetido ao crivo do plenário da Corte. Edson Fachin tem um bom megafone nas mãos [caberá a ele levar a discussão à 2ª Turma ou ao plenário da Corte]. A conjuntura recomenda pressa, pois Toffoli e Moraes conseguiram um feito notável: magnificaram os ataques ao Supremo e seus membros. Antes, as críticas circulavam pelas redes sociais. Agora, ecoam nos portais, nos jornais, nas rádios, no horário nobre das tevês. Logo, logo não haverá outro assunto nas mesas de boteco.

Ao dar de ombros para o arquivamento promovido pela procuradora-geral Raquel Dodge, Alexandre de Moraes manteve aberta a fábrica de matéria prima para a proliferação de críticas ao Supremo. Ao prorrogar o processo secreto por três meses, Toffoli como que consolidou a parceria informal com os detratores da Corte.”

E a despeito de todo esse salseiro, o deputado-pastor Marco Feliciano quer o impeachment do general Mourão — um dos poucos tripulantes da nau dos insensatos que o Planalto, a Praça dos Três Poderes, o DF e este pobre país viraram nos últimos tempos. E viva o povo brasileiro!

BOLSONARO E O MINISTÉRIO DOS PROBLEMAS CRETINOS

No afã de criticar o atual governo, a FOLHA dá mais uma “derrapada”. Confira a reportagem de capa publicada ontem e as considerações do Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, sobre o tema. 

Dito isso, passo a palavra ao ilustre jornalista J.R. Guzzo, já que a síndrome do macaco não me larga.
Eis aqui uma sugestão para o atual governo: criar o mais cedo possível o Ministério dos Problemas Cretinos, dando-se o devido crédito, naturalmente, ao gênio de Millôr Fernandes. O trabalho desse novo ministério seria receber, processar e mandar para uma usina de lixo a ser instalada em Brasília as questões gravíssimas, e sem a mais remota importância prática, que se reproduzem à velocidade alarmante no noticiário político de hoje em dia.

Desde que o presidente Jair Bolsonaro tomou posse, as “crises” de seu governo se sucedem ao ritmo médio de uma por dia — o que já estaria dando, numa conta redonda, cerca de 100 em apenas três meses. É verdade que, até agora, nenhuma delas gerou um miligrama de efeito real, pela excelente razão de terem sido construídas com uma combinação de falta de pé com falta de cabeça. Mas acabam fazendo a administração pública perder um monte de tempo para explicar todo santo dia que o lobisomem visto agora pouco anunciando o fim do governo no Viaduto do Chá não era, olhando bem, um lobisomem de verdade. Entraria aí, então, o novo ministério: às 9 horas da manhã de cada dia útil o serviço de protocolo registraria o conjunto completo de bobagens cinco estrelas noticiadas na véspera, passaria um recibo de entrada e daria a crise por resolvida para o resto da vida.

Em matéria de problema cretino de primeiríssima grandeza, no embrulho de disparates mais recentes servidos pela mídia, pouca coisa se compara à visita que Bolsonaro acaba de fazer a Israel. Segundo a maioria dos árbitros do bem e do mal que nos ensinam diariamente o que devemos pensar sobre todos os assuntos desta vida, a viagem em si foi uma aberração ética imperdoável. Embora o Brasil mantenha relações absolutamente normais com Israel há mais de 70 anos, Bolsonaro cometeu um delito moral, político e diplomático sem perdão pelo simples fato de ir até lá. Nada comprovaria melhor este desastre, segundo os comunicadores mais indignados, do que a nota de protesto contra a visita expedida pelo Hamas — um grupo de criminosos que vive da extorsão, do assassinato de inocentes e de atos terroristas para promover a “causa palestina”. Queriam o quê? Que o Hamas ficasse a favor? Ficava a favor nos tempos de Lula-Dilma; agora não dá mais.

O ponto culminante do desvario, porém, está na abordagem “econômica” da viagem. De acordo com “especialistas” em comércio exterior, ela desagradou aos países “do Oriente Médio”, que importaram cerca de 14 bilhões de dólares de produtos brasileiros em 2018, enquanto Israel importou só 320 milhões. Como podemos arriscar aquela montanha de dinheiro em troca da mixaria que é Israel? O problema disso tudo são os fatos. O tal “Oriente Médio” inclui nada menos do que 15 países — entra até Chipre, onde se fala grego e ninguém faz a menor ideia de que Bolsonaro foi a Israel, ou a qualquer outro lugar — mais um pouco, enfiariam na lista a Rua 25 de Março. Ainda assim, somando tudo, esse grupo representa menos de 6% das exportações totais do Brasil. Por esse critério de agradar quem compra muito, como ficariam as coisas, então, com os Estados Unidos? Em 2018 o Brasil exportou cerca de 25 bi para lá. Muito cuidado, portanto: não façam nada que possa incomodar os americanos, os maiores amigos de Israel no mundo, porque eles nos compram quase o dobro do que os “árabes”.

Também foi deplorada a catástrofe diplomática que Bolsonaro provocou ao fazer que voltasse para a sua terra o embaixador da Palestina, um negócio que se resume à Faixa de Gaza e é menor que o município de Jundiaí. A coisa foi apresentada como um problema mortal. Mas e daí? Que diferença isso vai fazer no mundo das realidades, se ninguém nem sequer sabia que o homem estava aí? Como disse o general Mourão: “Deixa. Um dia ele volta”. E se não voltar — quem é que vai perder 5 minutos de sono com isso?

A recusa em pensar é realmente um problemão no Brasil de hoje. Chamem o Ministério dos Problemas Cretinos.

(Texto de J.R. Guzzo)

Vale pela música:

O JUDICIÁRIO A SERVIÇO DA JUSTIÇA — CONCLUSÃO

Segundo a revista eletrônica Crusoé, o presidente do STF, Dias Toffoli, teria se irritado com um artigo publicado em O Antagonista, na última quarta-feira, no qual o procurador Diogo Castor salientou que os cargos nos tribunais eleitorais são preenchidos por indicações políticas, e por isso teria anunciado a criação do tal inquérito para investigar calúnias contra a honorabilidade da corte e de seus membros e familiares. “Esse assassinato de reputações que acontece hoje nas mídias sociais, impulsionado por interesses escusos e financiado sabe-se lá por quem, deve ser apurado com veemência e punido no maior grau possível”, afirmou o ministro ao Estado. “Isso está atingindo todas as instituições e é necessário evitar que se torne uma epidemia.”, disse o ministro.

Observação: O senador Flávio Arns, da Rede do Paraná, é o 29º parlamentar a assinar o novo requerimento da CPI da Lava-Toga, que será protocolado hoje no Senado (eram necessárias 27 assinaturas). “Minha decisão foi motivada pelo grande sentimento de frustração vivenciado pela sociedade brasileira nos últimos dias, principalmente diante do risco de retrocesso em relação à Lava-Jato”, justificou o parlamentar, em nota. Já o senador Flávio Bolsonaro ainda não assinou o requerimento. Sua assessoria informou que ele está “avaliando” o pedido, e evitou dizer qual decisão ele tomará. Ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse não existir a menor hipótese de ele levar adiante qualquer tentativa de investigação contra o Supremo neste momento, pois a Lava-Toga criaria um embate desnecessário entre Legislativo e Judiciário. Alcolumbre também minimizou o efeito dos pedidos de impeachment contra ministros STF e disse que “uma crise institucional agora não fará bem ao Brasil". Entrementes, entre uma decisão suprema e outra, Dias Toffoli vem articulando a criação de uma frente parlamentar de apoio ao Judiciário, visando neutralizar os avanços da turma que quer botar a Lava-Toga na rua. Se isso explica porque o zero um e outros parlamentares enrolados com a Justiça relutam em apoiar a CPI... bem, para bom entendedor, pingo é letra.

Para a deputada Janaína Pascoal, “os ministros são agentes públicos como outros quaisquer. Eles também precisam dar satisfação. Às vezes, os ministros reagem como se fossem intocáveis, inalcançáveis, acima de quaisquer autoridades. Isso não é verdade. Eles estão sujeitos a fiscalizações e críticas de outros agentes públicos.” (…) “Um jornalista que escreve uma matéria pode receber críticas. Mas os magistrados querem se colocar num Olimpo que não é real. Não pode ser real.”

O presidente Jair Bolsonaro se manifestou indiretamente sobre a decisão do STF que fixou a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns ligados ao caixa 2. Ele retuitou um vídeo em que seu filho Eduardo, o zero três, pede apoio ao pacote anticrime de Sergio Moro. Clique aqui para assistir.

Ao cumprimentar Toffoli pela iniciativa, Gilmar Mendes, seu antigo mentor, vituperou ataques contra os procuradores da Lava-Jato e a proposta de criar uma fundação para gerir parte de uma multa bilionária paga pela Petrobras. “Não quero cometer perjúrio, mas o que se pensou com essa fundação do Deltan Dallagnol? Foi criar um fundo eleitoral? Era para isso? Imagina o poder. Quantos blogues teriam? Quanta coisa teria à disposição? Se eles estudaram em Harvard, não aprenderam nada. São uns cretinos”, disse Gilmar, referindo-se ao currículo de Deltan. Também de acordo com o O Antagonista, o principal alvo dessa caça à bruxas é o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava-Jato em Curitiba, embora outros integrantes da força-tarefa e os auditores da Receita Federal que iniciaram uma investigação sobre as transações financeiras de sua mulher, Roberta Rangel, e do casal Gilmar e Guiomar Mendes também estejam na mira.

A investigação do STF é vista por procuradores como uma forma de intimidar o Ministério Público. Ainda nesta sexta-feira, Raquel Dodge solicitou informações sobre o inquérito ao ministro Alexandre de Moraes, designado relator da ação. Na avaliação da procuradora-geral, o caso tem potencial para comprometer a imparcialidade do Judiciário, já que a função de investigar não faz parte da competência do Supremo. “Os fatos ilícitos, por mais graves que sejam, devem ser processados segundo a Constituição”, afirmou ela. Toffoli rebateu e disse que, além de haver previsão regimental para abertura do inquérito, o CPP estabelece que toda investigação deve ser supervisionada por um juiz.

Dallagnol disse que a decisão do Supremo pode fechar a janela de combate à corrupção política que se abriu há cinco anos, quando se iniciou o operação força-tarefa. Segundo ele, as defesas dos criminosos já estão se movimentando; a 13ª Vara Federal em Curitiba vem recebendo pedidos de declinação de competência (para que os casos da Lava-Jato sejam remetidos para a Justiça Eleitoral). Antes do julgamento, o decano da Lava-Jato, Carlos Fernando Santos Lima, já alertava para os efeitos da decisão: "É quase inacreditável que haja uma intenção real de se tomar essa decisão. Porque podem jogar cinco anos no lixo, por uma questão técnica sem relevância." Dodge disse não ver risco de anulação das ações em andamento e já julgadas, mas entende que é preciso avaliar tudo isso com muito cuidado e não perder o foco. 

Já a especialista em direito eleitoral Carla Karpstein afirma haver, sim, risco de anulação dos processos, tanto nas cortes comuns quanto na Justiça Eleitoral — nesta, porque os advogados vão dizer que as provas são nulas porque não foram produzidas ali; naquela, vão argumentar que houve nulidade porque a Justiça não tinha competência para julgar caixa 2 nos casos que já foram decididos ou estão em tramitação.

Três entidades que representam os procuradores saíram em defesa de membros da força-tarefa atacados por Gilmar Mendes e alvos de investigação no Supremo. A Conamp, maior e principal entidade de promotores e procuradores em todo o País repudiou nesta sexta, 15, o feroz ataque de Gilmar aos integrantes da força-tarefa e as críticas ao acordo firmado pela Lava-Jato com a Petrobrás para tentar reverter 80% dos recursos da multa que a estatal pagará a autoridades dos Estados Unidos. Curiosamente, partiu de Raquel Dodge o pedido para o STF suspendesse o acordo que criava o fundo de R$ 2,5 bilhões. O presidente da Associação Nacional de Procuradores, José Roberto Robalinho, disse ao Estado que há pelo menos dois pontos questionáveis no procedimento adotado pela PGR — sem analisar no mérito em si a ação apresentada.

Observação: A decisão do STF veio quando o pessoal da Lava-Jato buscou ganhar poder. Sem ouvir ninguém, nem Raquel Dodge, os procuradores montaram um esquema em que a Petrobras lhes entregou parte da multa que pagou nos EUA, mas liberada para uso no Brasil, para ser gerenciada por uma fundação de luta contra a corrupção, sob seu controle. Quem decide onde aplicar recursos é o Governo eleito, não os procuradores. O STF se mobilizou e a própria Raquel Dodge entrou na Justiça contra o acordo.

O fato é que a ação da procuradora-geral gerou uma crise interna no MPF. Os procuradores Pablo Coutinho Barreto e Vitor Souza Cunha — chefes da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise —, que atuavam em uma secretaria vinculada ao gabinete de Raquel, pediram demissão, o que foi recebido pela categoria como um protesto. Ainda na sexta-feira, os procuradores da Lava-Jato elaboraram documento no qual trazem esclarecimentos acerca do acordo firmado entre o MPF e a Petrobras. O documento é endereçado ao juiz Federal da 13ª Vara Federal em Curitiba, e pede que as informações sejam encaminhadas também ao ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão do acordo.

Ao mesmo tempo em que é bombardeada a partir de Brasília, a Lava-Jato sofre um esfriamento natural em Curitiba, seu epicentro. Lá, Lula já foi condenado duas vezes e está encarcerado há onze meses. Parte dos empresários já foi solta; alguns, como Marcelo Odebrecht, graças à delação premiada. Seguem detidos próceres do PT e MDB, como o ex-tesoureiro João Vaccari Neto e o ex-deputado Eduardo Cunha. Com a saída de Moro e o fim da substituição temporária por Gabriela Hardt, a 13ª Vara Federal passou a ser comandada desde o início do mês pelo juiz Luiz Antonio Bonat, que herdou cerca de 1.700 procedimentos, de ações penais a inquéritos ainda em andamento. Nada, porém, que possa fazer mais barulho e causar mais surpresa do que os casos dos tempos áureos da operação. O frenesi daqueles tempos também está longe de se repetir. As operações ostensivas, aquelas que antes ocorriam todas as sextas, foram se tornando mais esparsas.

Os números obtidos pela força-tarefa do Paraná, ao longo destes cinco anos, restam impressionantes. Ao todo, 2.476 procedimentos de investigação foram instaurados e, em decorrência deles, houve 155 prisões preventivas, 183 delações e a condenação de 155 pessoas a exatos 2.242 anos de prisão. Hoje, o principal flanco de apurações está na Lava-Jato do Rio, que implodiu a quadrilha que saqueou o estado sob o comando de Sérgio Cabral (já foram realizadas cerca de 200 prisões em 30 operações) e ainda tem fôlego para novas e importantes fases.

De acordo com Deltan Dallagnol, a despeito do horizonte turvo, a operação precisa avançar. Ele lembrou que, no próximo dia 10 de abril, a corte pode impor mais uma derrota à investigação, ao julgar se réus condenados em segunda instância, como Lula, devem começar a cumprir pena imediatamente. “Faremos todo o possível dentro da lei para seguir nosso trabalho, mas receio que a janela de combate à corrupção que se abriu há 5 anos tenha começado a se fechar. Está fora da esfera de atribuição de procuradores de primeira instância mudar isso.” A conferir.

O CANDIDATO E A FAIXA — MAIS ESTULTICES PRESIDENCIAIS

O reinado de Momo começa na Sexta-feira Gorda e termina na Quarta-feira de Cinzas. Mesmo assim, 136 blocos voltaram às ruas de São Paulo (e mais de 40 nas do Rio) no último final de semana. Talvez inspirado nessa zorra, o presidente Jair Bolsonaro, que já havia se esbaldado em desatinos durante o Carnaval, voltou à carga no último domingo, desta feita para investir contra dois veículos da imprensa com um só tuíte — como se vê, a prática leva à perfeição.

Baseado em informações falsas divulgadas por um site chapa-branca, sua excelência endossou a tese que atribuiu à jornalista Constança Rezende, do Estado, a declaração de que teria "intenção" de "arruinar seu filho Flávio e o governo", além de mencionar que ela é filha de Chico Otávio, repórter de O Globo. A conversa, em inglês, tem frases truncadas e com pausas; só trechos selecionados foram divulgados, mas em nenhum deles se ouve a jornalista dizer o que Bolsonaro (Jair ou Carlos, sabe-se lá) disse que ela disse. Sem embargo, apoiadores do Mito promoveram no Twitter uma série de postagens acusando o Estado de "mentir" na cobertura do caso Flávio Bolsonaro.

Se criar esse tipo de rebosteio (indesejável e totalmente dispensável) é uma estratégia do presidente, como insinuou a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, à jornalista Renata Lo Prete, da Globo News, não cabe a mim dizer. Pode até ser. Mas que sentido há em fomentar dissenções para agradar apoiadores atávicos — fanáticos que aceitam qualquer coisa, a exemplo da militância petista e outros devotos da seita do inferno, para quem qualquer flatulência verbal de Lula, Gleisi e distinta companhia é motivo de comemoração —, quando muita gente (talvez a maioria) que votou em Jair Bolsonaro não o fez por opção, mas por absoluta falta de alternativa?

Às vezes, a impressão que se tem é que o presidente, a exemplo de alguns ministros supremos que vestiram a toga por cima da farda de militante petista, vestiu a faixa presidencial sobre o terno de cerimônia, mas não despiu a indumentária de candidato. Só que a eleição terminou em outubro, já estamos em março, e a reforma da Previdência ainda patina. Se não for aprovada, o governo corre o risco de ir a pique ainda mais depressa que a gestão-tampão de Michel Temer. Mesmo assim, em míseros oito dias, Bolsonaro se desmanchou em elogios ao ditador paraguaio Alfredo Strossner, atribuiu às Forças Armadas a função de “baluarte” da Democracia, tuitou um vídeo escatológico (a pretexto de chamar a atenção da população para o poço de obscenidade que são os blocos carnavalescos — isso no país em que o Carnaval é, talvez, o maior cartão postal), atacou jornalistas e cometeu mais uma série de “deslizes” que eu prefiro nem relembrar.

É obrigação dos brasileiros de bem — parafraseando o próprio presidente — apoiar o governo e torcer para que ele dê certo. À oposição, cabe fazer sua parte, embora o que o PT e os satélites dessa seita maldita consideram “oposição” está mais para caso de polícia do que de política (o que não surpreende, considerando que sumo pontífice da caterva está cumprindo pena e responde a mais de meia dúzia de processos criminais). Mas não dá para aplaudir os excessos presidenciais, sobretudo quando Bolsonaro flerta com a irresponsabilidade.

Felizmente, há um governo tomando conta do governo, formando uma espécie de “cordão sanitário” em torno do presidente, buscando evitar desvarios e aplicar as medidas corretivas possíveis quando a prevenção não é suficiente para evitar o mal. Mas é triste ver que o chefe do Executivo e sua prole têm de ser mantidos na rédea curta por um núcleo militar, e que o Congresso não se dê conta da importância do momento que vivemos — ou não esteja à altura dele.

É certo que nosso Parlamento está apinhado de corruptos, mas também é certo que houve uma renovação significativa nas últimas eleições. Com alguma (ou muita) sorte, talvez tenhamos algumas surpresas (boas, para variar) e cheguemos a 2022 sem maiores turbulências. Depois, Deus pensa.

A 5 DIAS DO SEGUNDO TURNO...

Reza a sabedoria popular que, para náufrago, jacaré é tronco. Essa pérola cai como uma luva para explicar a insistência de Haddad e do PT em criar factoides em busca do “grande escândalo” que, segundo Lula, seria a única maneira de evitar a derrota de seu fantoche.

A Folha deu uma mãozinha ao denunciar a compra de supostos “disparos” de fake news contra Haddad por empresas (ou empresários) que apoiam Bolsonaro, mas denunciar é uma coisa, provar é outra. Mesmo que essa história tenha repercutido, e o PT e o PSD se aproveitado dela para pedir a impugnação da candidatura do adversário, a investigação determinada pelo TSE não altera, no curto prazo, o cenário eleitoral que se vem delineando desde o primeiro turno e que tende a se consolidar no próximo domingo 28.

Até o momento não existem provas de que empresas (ou empresários, o que mudaria completamente a história, já que, dentro de certos limites, colaborações de pessoas físicas às campanhas eleitorais continuam sendo permitidas) patrocinaram os tais disparos em massa no WhatsApp, mas a petralhada mantém o tom elevado, como se o partido da estrela (cadente) fosse a quintessência da virtude, e não uma organização criminosa comandada por um apenado e integrada por Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias, Humberto Costa, Paulo Teixeira e outros que tais.

Um vídeo publicado em junho (não dias ou semanas atrás, portanto), no qual Eduardo Bolsonaro dá uma resposta infeliz a uma pergunta igualmente infeliz, ganhou vulto agora, a poucos dias do segundo turno, também impulsionado pela Folha. Diante dessa “grave ameaça às instituições”, o ministro Dias Toffoli, atual presidente do STF, afirmou em nota que um ato contra o Judiciário seria “atacar a democracia”. Na minha desvaliosa opinião, está-se  fazendo tempestade em copo d’água. Mas não vou insultar a inteligência dos leitores exaltando o óbvio, e sim convidá-los a clicar aqui para ler a nota de Toffoli, aqui para ver como se pronunciaram outros ministros da Corte, e então tirar suas próprias conclusões.

Observação: Ainda sobre o tal vídeo, talvez Jair Bolsonaro pudesse ter escolhido melhor as palavras que usou para condenar o ato de seu rebento — referir-se a  Eduardo como “garoto” e dizer que o repreendeu, tanto como filho quanto como parlamentar, não me pareceu lá muito apropriado. Já a ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, também se referiu a Eduardo como “menino inconsequente e imaturo”, mas ponderou que o presidenciável não pode ser responsabilizado pela bravata do filho, e que, quando se vê qual foi o contexto à época em que foi feito, fica clara a intenção do PT de criar mais um factoide e usá-lo contra o adversário.

É oportuno lembrar que o deputado petista Wadih Damous — um daqueles que tramou a soltura de Lula durante o recesso do Judiciário — disse com todas as letras, num vídeo postado meses atrás em sua página no Facebook depois que o ministro Barroso não acolheu os recursos da defesa do ex-presidente petralha, que “tem de fechar o Supremo Tribunal Federal”.

José Dirceu — outro criminoso condenado, mas em liberdade condicional graças à ala garantista do STF — também disse recentemente que “é preciso tirar todos os poderes do Supremo”, rebatizá-lo como “Corte Constitucional”, e que “Judiciário não é poder da República, é um órgão, mas se transformou em um quarto poder; se o Judiciário assume poderes do Executivo e do Legislativo, caminhamos para o autoritarismo”.

Gleisi Hoffmann, a uma semana do julgamento de Lula no TRF-4, berrou aos quatro ventos que para Lula ser preso “vai ter que prender muita gente, vai ter que matar gente”. O próprio Lula chegou a dizer que “botaria o exército de Stedile nas ruas”, e que a mídia deveria “trabalhar” para que ele não voltasse ao poder, porque, quando voltasse, haveria regulação da imprensa (e outras bravatas que a síndrome do macaco me impede de enumerar).

Para encerrar: Segundo a revista digital Crusoé, os petistas depositam suas últimas esperanças em uma possível “onda silenciosa” de eleitores que só se manifestarão nas urnas. Essa onda seria formada por pessoas que vão votar no poste de Lula, mas teriam receio ou até vergonha de expor o voto publicamente, e por isso não aparecem nas pesquisas.

Sem  mais comentários. Que o leitor tire suas próprias conclusões.

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O DESESPERO DO PT A 5 DIAS DO SEGUNDO TURNO

Ao encerrar sua peregrinação pelo Nordeste, Haddad criticou a “leniência” da TSE com o suposto envio em massa de fake news anti-PT (ou a favor de Bolsonaro, o que a esta altura dá no mesmo). Até aí nenhuma surpresa: para os sectários da seita do inferno, o Judiciário só acerta quando decide a favor de Lula. Aliás, o partido da estrela cadente sempre procura pregar suas bobagens onde consegue reunir uma claque numerosa de apoiadores — como a região Nordeste, a única em que o fantoche petista foi mais votado que Bolsonaro (a não ser no Ceará, estado em que Ciro Gomes ganhou disparado, como se vê na imagem que ilustra este post).

A irresignação do PT foi prontamente apoiada pelo PDT, cujo candidato ficou em terceiro lugar no primeiro turno. Haddad chegou a dizer que “o certo seria ele e Ciro disputarem o segundo turno”, e agora busca impugnar a candidatura de Bolsonaro com base numa reportagem publicada na Folha, onde o partido vê “provas robustas do uso de cadastro sem autorização, caixa 2 de campanha e calúnia e difamação”, embora sustente até hoje que Lula foi condenado sem provas, que foi vítima de um conspiração da mídia, da Justiça e do diabo que o carregue.

Salvo melhor juízo, não existe a menor possibilidade de o TSE impugnar a candidatura de Bolsonaro a poucos dias do segundo turno, até porque é muito difícil de provar que houve abuso de poder econômico nesse caso. O fato é que Haddad está prestes a sofrer mais uma derrota acachapante — a exemplo da que sofreu quando tentou a reeleição para a prefeitura de São Paulo e perdeu para João Doria. Para náufrago, jacaré é tronco, mas se é para o poste “escolher” quem ele quer enfrentar no segundo turno, não faz sentido ter realizado o primeiro.  

Não há provas que sustentem o pedido do PT. O que se tem é uma matéria jornalística inconclusiva. A investigação aberta no TSE levará meses — senão anos — para ser concluída (basta lembrar que a ação por de abuso de poder econômico movida pelos tucanos contra a chapa Dilma/Temer em 2014 levou 3 anos para ser julgada). Ademais, a denúncia contra Bolsonaro é de que a distribuição em massa de fake news seria disparada na última semana da campanha, o que agora dificilmente aconteceria, mesmo que a acusação fosse verdadeira.

O PT, que sempre acusou o Judiciário de ser rápido no gatilho ao condenar Lula, agora pede urgência ao TSE, como se fosse razoável o Tribunal interferir na eleição presidencial a partir de meras suspeitas. Aliás, a campanha petista se baseia em tentativas de deslegitimar a do oponente, além de atribuir a Temer as mazelas geradas e paridas na gestão de Dilma, notadamente após o estelionato eleitoral que produziu sua reeleição. Isso só cola com a patuleia desvairada, mas essa não precisa ser convencidos de nada.

Observação: Criar narrativas de vitimização é uma especialidade petista que Haddad assimilou rapidamente: mesmo sendo réu por improbidade administrativa e alvo de mais de 30 inquéritos, ele fala como se fosse a Madre Teresa e seu adversário, o próprio Belzebu.

Depois de testar os limites legais e a paciência do eleitorado insistindo na candidatura de um ficha-suja e denunciando, inclusive no exterior, que “eleição sem Lula é fraude”, a seita vermelha ora lança dúvidas sobre o processo eleitoral, revelando sua natureza autoritária, que não admite oposição por se julgar dona da verdade e exclusiva intérprete das demandas populares. Sua usina de produção de narrativas parece não ter limite. A da vez é que está sendo vítima de uma “guerra suja” travada no WhatsApp e que Bolsonaro só vencerá a eleição devido às fake news, como se a rejeição ao PT e a Haddad não estivesse batendo recordes em todo o país.  

Numa campanha difamatória contra Bolsonaro, a pecedebista Manuela D’Ávila, vice do poste, compartilhou um vídeo em que dois atores, simulando um motorista dirigindo para uma “madame” preconceituosa, divulgam posições já desmentidas pelo adversário, como a de que Bolsonaro vai acabar com a licença maternidade, com o 13º, e “subir o morro atirando em todo mundo”. Sem citar diretamente o vídeo, o capitão tuitou: “Quão canalha e cara de pau alguém tem que ser pra se colocar como vítima de fake news enquanto espalha aos quatro cantos que votei contra deficientes, que vou aumentar imposto pra pobre, acabar com bolsa-família, com licença maternidade, 13° salário e mais um monte de mentiras?”

Na propaganda política, Haddad tem concitado os eleitores a não votarem em seu adversário simplesmente por serem contra o PT. Só falta ele dizer qual seria a alternativa, pois todas as demais opções (que também não eram grande coisa) deixaram o palco após a apuração das urnas no último dia 7. Agora, minha gente, não adianta chorar.  

  

Sobrando tempo, assista a este clipe.

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FALTANDO 6 DIAS PARA O SEGUNDO TURNO

Enquanto a gente sofre com a síndrome do macaco (para saber do que se trata, clique aqui e veja a foto no final da postagem), PT e PDT padecem da síndrome do mau perdedor. O primeiro por estar prestes a levar uma monumental lavada do PSL; o segundo por ter ficado em terceiro lugar no primeiro turno. Inconformados, ambos pleiteiam a cassação de Bolsonaro, baseados numa denúncia de que empresários teriam bancado a compra de “pacotes de disparo de mensagens pelo WhatsApp contra o PT”, que foi publicada pela Folha na semana passada.

Chega a ser hilário um pedido desses partir do PT, que sempre jogou sujo o jogo eleitoral, tanto na esfera legal quanto do ponto de vista moral. À extensa lista de infrações cometidas pela seita do inferno ao longo de três governos e meio, acrescentam-se na reta final desta campanha erros crassos equivocadamente tratados no noticiário como “estratégias”. Da insistência na candidatura falaciosa do criminoso de Garanhuns ao prosaico “Lula Livre”, do “mensalinho do Twitter — em que influenciadores foram pagos para postar loas a candidatos petistas — à retomada da programática passado, culminando com a conversão súbita ao dito pelo não dito no segundo turno, a legenda da estrela apagada só fez reforçar as razões do modelo rejeitado pelo eleitorado — que Bolsonaro soube tão bem cooptar jogando com a manipulação das emoções negativas.

Observação: Haddad afirma que está disposto a debater com Bolsonaro a qualquer momento e em qualquer lugar, mesmo numa enfermaria, e o capitão diz que “quem conversa com poste é bêbado”. A julgar pelos nível dos últimos confrontos televisivos entre João Doria e Marcio França — no da Globo o mediador chegou a dizer que esperava que ambos sobrevivessem ao programa e no da Record a baixaria foi ainda pior —, os eleitores não vão perder grande coisa, já que ninguém parece disposto a discutir programas de governo, mas apenas atacar o adversário para tentar ganhar no grito. Triste Brasil.

Na guerra generalizada de fake news, o PT é tanto vítima quanto algoz, como no caso recente em que Haddad tuitou uma informação falsa (que depois apagou) sobre suposto voto de seu adversário contra um projeto de lei envolvendo a inclusão de portadores de deficiência — e isso vários dias depois de a informação já ter sido desmentida nas mídias sociais. É nítida, portanto, a impressão de esse insurgimento do PT não passa de mera tentativa de “vencer no tapetão”, e que o PSL resolveu surfar nessa onda, vislumbrando a possibilidade — remota, mas enfim... — de anulação do primeiro turno e de um segundo pleito tendo como adversários o segundo e o terceiro colocados no sufrágio do último dia 7.

Observação: Segundo Maurício Lima publicou na seção Radar da revista Veja, o próprio Lula já admitiu abertamente a derrota na eleição. Na visão dele e da cúpula do PT, só um grande escândalo poderia mudar o resultado final. Talvez seja isso que Haddad e o PT, com uma ajudinha da Folha, estão querendo produzir com essa "denúncia".

O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral estão aí para receber denúncias, promover investigações e julgar os casos que chegarem à corte, mas será que há consistência na acusação envolvendo Bolsonaro, seus apoiadores e o WhatsApp? (a propósito, assistam ao vídeo no final desta postagem). Será que não faltam indícios de materialidade do suposto crime eleitoral, já que não foi apresentada comprovação de que o esquema realmente existiu, colocando em xeque a própria fundamentação da denúncia?

Na última sexta-feira, o WhatsApp cancelou as contas das agências  mencionadas na reportagem da Folha, mas não deu maiores detalhes sobre o teor dos conteúdos que foram compartilhados, o que não permite inferir se os envios eventualmente já feitos configurariam a existência de um esquema criminoso. Supondo que haja empresários pagando agências para disparar mensagens as tais mensagens, seria preciso apurar se o dinheiro vem de pessoas físicas ou jurídicas, já que empresas não podem contribuir para campanhas eleitorais, mas seus donos podem — ao menos dentro de certos limites.

A capa da Folha fala em “empresas” e o título da reportagem, em “empresários”. Apesar do uso do plural, apenas a rede de lojas Havan foi citada, e seu proprietário negou ter pago pelo envio de mensagens. Junte-se a isso o fato de a denúncia não envolver doação oficial de campanha — para caracterizar caixa 2, seria preciso comprovar que o esquema foi realizado com conhecimento ou anuência de Bolsonaro; se tiver sido fruto de iniciativa independente, tomada por apoiadores do candidato, não se pode considerá-lo doação irregular de campanha.

Supondo que se trate de uma ação individual sem o conhecimento da campanha do capitão, a resolução 23.551/2017 do TSE proíbe expressamente a compra de cadastros e pune os responsáveis pelo envio das mensagens, independentemente de terem alguma ligação formal com a campanha, mas o candidato só é responsabilizado se for comprovado seu prévio conhecimento. E se o envio de mensagens tiver usado apenas a base de dados fornecida pela própria campanha, com os números de pessoas que voluntariamente se dispuseram a informar seus dados? Mais uma vez, a reportagem diz que houve compra de cadastros, mas não apresenta provas, além do que a referida resolução do TSE não prevê todas as situações nem delimita até onde vai a liberdade individual quando se trata de ajudar um candidato.

Caberá ao MPE investigar as denúncias. Se efetivamente for possível ir além do que foi publicado até agora, amarrar todas as pontas soltas — que são muitas — e se apurar que há realmente indícios de crime eleitoral, que o caso seja levado ao TSE, a quem caberá julgar e responsabilizar os envolvidos (o que não exclui o próprio Bolsonaro). Do contrário, teremos de nos questionar se não estamos diante de mais uma tentativa petista de deslegitimar uma eleição que o PT está prestes a perder, mostrando como o discurso que tenta colocar a legenda no “campo democrático” não passa de mais um engodo do partido, que desde o início do ano vem tumultuando o processo sucessório com o (felizmente já esquecido) “eleição sem Lula é fraude”.

O TSE ficou de se pronunciar na tarde deste domingo (ontem), mas o que eu consegui apurar até a conclusão deste texto é que foi decretado sigilo no inquérito instaurado pela PF a pedido da PGR/PGE Raquel Dodge (para investigar o disparo de fake news em massa pelo WhatsApp referentes a Bolsonaro e Haddad), e que a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, afirmou que não há “base empírica” para as “criativas teses” em mensagens de conteúdo falso que lançam suspeitas sobre o processo eleitoral. Em suas próprias palavras: “As criativas teses que intentam contra a lisura do processo eleitoral não possuem base empírica. Estão voltadas à disseminação rápida de conteúdos impactantes sem o compromisso com a verdade. A resposta da instituição, ao contrário, há de ser responsável, após análise das imputações. Reafirmo: o sistema eletrônico eleitoral é auditável. Qualquer fraude nele necessariamente deixaria digitais, permitindo a apuração das responsabilidades.”

Indagada sobre eventual falha do TSE no combate à disseminação de mensagens com conteúdo falso, Rosa Weber negou, mas ponderou que a desinformação é um fenômeno mundial para o qual não há uma solução “pronta e eficaz”. Novamente, nas palavras da presidente da Corte: “A desinformação visando minar a credibilidade da Justiça Eleitoral, a meu juízo, é intolerável e está merecendo a devida resposta. Nossa resposta está se dando tanto na área jurisdicional como também na própria área administrativa. Agora, se tiverem a solução para que se evitem ou se coíbam 'fake news', por favor, nos apresentem. Nós ainda não descobrimos o milagre.”

Eventuais novidades sobre mais esse circo mambembe serão objeto do post de amanhã, ou, em havendo relevância maior, numa postagem em edição extraordinária.

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GOLPE NO WHATSAPP USA BOLSONARO COMO ISCA

OS POLÍTICOS FAZEM CAMPANHA EM POESIA, MAS OS QUE SE ELEGEM GOVERNAM EM PROSA.

Interrompo a sequência que venho publicando sobre segurança no smartphone para alertar o leitor sobre um problema de... segurança. Vamos a ele.

Como sabemos, cibervigaristas valem de qualquer coisa que lhes possa servir para engabelar as vítimas. Um bom exemplo são as datas comemorativas (Natal, dia das Mães, Páscoa, etc.), mas acontecimentos episódicos, sobretudo aqueles que chamam muita atenção, também são largamente utilizados. E nada chama mais nossa atenção, no momento atual, do que as eleições presidências.

Se você receber mensagens sobre política pelo WhatsApp ou qualquer outro meio digital, não as repasse sem antes verificar a origem e a procedência das informações que elas trazem — quando nada, isso ajuda a coibir a proliferação das fake news. Mas convém ter em mente que, além de servirem para confundir os eleitores, notas chamativas sobre este ou aquele candidato podem ocultar armadilhas digitais, como é o caso de um golpe que vem sendo propagado através do WhatsApp.

De acordo com o laboratório de segurança da PSafe, os cibercriminosos enviam uma mensagem alardeando a morte do candidato Jair Bolsonaro (que continua internado no hospital Albert Einstein). Para agregar confiabilidade, o texto informa que a Globo teria confirmado o óbito do presidenciável junto à direção do hospital e — a cereja do bolo — oferece um link no qual o destinatário deverá clicar para obter mais informações. Esse link (veja na imagem que ilustra esta postagem) parece mesmo remeter ao site da emissora, mas basta clicar nele para disparar a instalação de um spyware (software espião) programado para capturar senhas bancárias, números de cartões de crédito, e por aí afora.

Faça como os jacarés, que nadam de costas quando tem piranha no rio: jamais clique em links recebidos por email, programas mensageiros e redes sociais — se não for possível resistir à curiosidade, cheque ao menos o título das supostas matérias utilizando o Google Search, o Bing ou outro buscador de sua preferência.

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O PT, AS FAKE NEWS E O VEXAME DA CANDIDATURA LULA

O Partido dos Trabalhadores agora é acusado de comprar influenciadores. Não sei por que só agora, pois essa patuleia já vinha regurgitando fake news quando o impeachment da anta vermelha engatinhava e as postagens “tendenciosas” ainda eram chamadas de “boatos”. 

O esquema de foi denunciado por uma sequência de comentários de influenciadores digitais iniciada pela jornalista e militante Paula Holanda, que teria sido convidada pela agência de marketing digital mineira Lajoy para promover conteúdo de esquerda em troca de pagamento. Ela afirma que só percebeu tratar-se de promoção de políticos petistas quando lhe foi pedido que elogiasse o governador Wellington Dias, candidato à reeleição ao governo do Piauí pelo PT, mesmo depois de ter tuitado a favor de Gleisi Hoffmann e do candidato petista ao governo de São Paulo, Luiz Marinho... Como dizia José Saramago, “a cegueira é um assunto particular entre as pessoas e os olhos com que nasceram; não há nada que se possa fazer a respeito”.

Observação: A propaganda eleitoral paga na internet sempre foi vedada. Na disputa atual, a única forma permitida é o impulsionamento de conteúdos nas redes sociais, ainda assim com regras específicas. Mas de quem admira (e anseia pela volta ao poder de) um presidiário condenado por corrupção, tudo é possível. Enfim, as procuradorias eleitorais de Minas e do Piauí abriram procedimentos para analisar se houve irregularidades envolvendo o pagamento de influenciadores em redes sociais para fazer campanha para candidatos petistas. O procedimento é o primeiro passo para a abertura de uma investigação formal. 

No último domingo, o PSDB protocolou representação contra a coligação de Wellington Dias no TRE-PI. Em nota, o governador (como é praxe entre políticos flagrados com a mão na cumbuca) negou quaisquer irregularidades — segundo ele, as atividades não foram organizadas pela campanha e os comentários favoráveis ao petista são parte de um “movimento nacional que simpatiza com a esquerda e com o Partido dos Trabalhadores”. Então tá.

A presidente nacional do PT, admiradora confessa da Venezuela de Nicolás Maduro, também repudiou as acusações e disse que o partido irá apurar o que houve. “O PT nunca adotou este tipo de prática, nossas relações com as redes sempre foram de respeito e militância (...) Nunca pagamos ninguém para falar em rede, muito pelo contrário”. Pausa para as gargalhadas.

Ainda sobre a malta vermelha, o MPF moveu uma nova ação contra Fernando Haddad por supostamente ter aceito, via caixa 2, o pagamento de uma dívida (de sua campanha a prefeito em 2012) de R$ 2,6 milhões em troca de favorecer a empreiteira UTC, que quitou o valor. Além do poste de Lula, respondem ao processo o ex-secretário municipal de Saúde José de Filippi Júnior, o ex-tesoureiro petralha João Vaccari Neto, o tesoureiro da campanha (do poste) Chico Macena, o empresário Francisco Carlos de Souza, os ex-executivos Ricardo Pessoa e Walmir Santana (da UTC) e o doleiro Alberto Youssef. O MPSP pediu o bloqueio de pouco mais de R$ 15 milhões dos investigados, visando garantir os eventuais ressarcimentos.

Observação: Haddad já era réu por improbidade administrativa numa ação envolvendo a construção de uma ciclovia de 12,4 km na região da Faria Lima, em São Paulo. 

Falando no criminoso de Garanhuns, o TSE só deve barrar sua espúria candidatura na semana que vem, mas, segundo O GLOBO, a tendência é de que o PT seja impedido de apresentar o ex-presidente como cabeça da chapa tríplex. É o mínimo que se espera daquela corte, notadamente do ministro Luís Roberto Barroso. O comandante da ORCRIM tem de ser impedido de usar a propaganda eleitoral para bombardear o Judiciário e ludibriar os eleitores. Afinal, já se passaram duas semanas desde que o pedido de candidatura foi registrado e até agora a Justiça Eleitoral não se pronunciou, pelo menos oficialmente, sobre a inelegibilidade do petralha.

A Lei da Ficha-Limpa é clara: condenado em segunda instância, como é o caso de Lula, é inelegível e, portanto, não pode ser candidato. Tão logo o PT entrou com o pedido, o TSE deveria ter negado, e fim de conversa. Mas não. A corte designou relator o ministro Luís Roberto Barroso, que vai analisar os 16 pedidos de impugnação apresentados contra a candidatura do molusco.

Barroso concedeu o prazo legal para a defesa de Lula se manifestar, a despeito de sua condenação em segunda instância, em decorrência da qual ele está cumprindo pena desde abril na carceragem da PF em Curitiba, ser pública e notória. E com isso a coisa se arrasta.

Como bem salientou Germano Oliveira, editor de política da ISTOÉ, a propaganda eleitoral obrigatória começa no final desta semana e, no ritmo que o TSE trabalha, teremos de engolir o criminoso Lula falando na TV. Será de amargar assistir a um presidiário dando pitacos na economia e se colocando como o salvador da pátria — pátria que ele e seu poste, com sua roubalheira indiscriminada, mergulharam no desemprego, na recessão e na maior crise ética da nossa história. 

O TSE precisa ser célere e impedir que o demiurgo se apresente na TV como candidato. E, pior, que as urnas exibam sua foto como opção para presidente. Todos sabemos que sua candidatura é ilegal e que seus votos não serão computados, mas o Brasil poderia ser poupado de mais esse vexame. 

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