O SUPREMO E O FORO PRIVILEGIADO

Essa novela começou no Supremo no semestre passado, durante o julgamento de um caso envolvendo certo prefeito de Cabo Frio. Na ocasião, o ministro Barroso, o jurista, propôs limitar o foro privilegiado dos congressistas a crimes cometidos no exercício de seus mandatos parlamentares e relacionados aos cargos que eles ocupam.

O Congresso rebateu com uma PEC que limitaria o foro especial por prerrogativa de função ao presidente da República, ao vice e aos presidentes da Câmara, do Senado e do STF. Com isso, pelo menos em tese, boa parte dos mais de 50 mil beneficiários do foro privilegiado (em todas as instâncias do poder público, aí incluídos prefeitos, governadores, ministros de Estado, membros do Ministério Público, juízes, desembargadores, etc. e tal) passariam a ser julgados na primeira instância do Judiciário, como qualquer mortal.

“Em tese” porque a ação do Congresso não objetivava extinguir a prerrogativa de foro, mas apenas retaliar os ministros do Supremo: se eles pretendiam suprimir o benefício dos parlamentares, os parlamentares fariam o mesmo com eles. Assim, a votação da proposta do ministro Barroso, que já contava com 4 votos favoráveis, foi suspensa por um pedido de vista do então novato Alexandre de Moraes, e o Congresso, matreiramente, engavetou a PEC e se fingiu de morto.

Vendo que a coisa não andava no Legislativo, a ministra Cármen Lúcia, a madre superiora, reagendou o julgamento tão logo os autos foram devolvidos (depois de seis meses, ressalte-se). A votação foi retomada na última quinta-feira, mas acabou sendo suspensa novamente por outro pedido de vista, desta feita do ministro Dias Toffoli, o sábio ― que, como é público e notório, não fez doutorado, nem mestrado, e ainda foi reprovado duas vezes em concursos para juiz de primeira instância, mas acabou promovido de advogado do PT a ministro do Supremo por obra e graça de Lula, o crápula.

A má notícia é que, mesmo com a maioria formada no plenário, a decisão do Supremo limitará o foro privilegiado de parlamentares federais a crimes cometidos no exercício da função pública e em decorrência dela, e só surtirá efeito depois que o julgamento for finalizado (além de Toffoli, o intragável, faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski, o enfermo, e Gilmar Mendes, o divino). O prazo regimental para devolução dos autos após pedidos de vista ― que é de duas sessões, se não me engano ― não costuma ser respeitado na nossa mais alta Corte ― prova disso é que Gilmar Mendes, o magnífico, trancou o julgamento do financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas durante um ano e meio ―, de modo que só Toffoli e Deus sabem quando a votação será retomada. E dificilmente o será ainda neste ano, já que estamos quase em dezembro e às portas do recesso do Judiciário.

O foro privilegiado foi implementado na "Constituição Cidadã", de 1988, ainda sob o trauma dos 20 e tantos anos de chumbo da ditadura militar, e tinha por objetivo proteger os parlamentares de mediadas arbitrárias. Só que se tornou um grande aliado dos políticos delinquentes, graças à morosidade do Supremo e à sensação de impunidade propiciada pela prescrição das ações penais.

Observação: Bons exemplos disso são o ex-senador Luiz Estevão, que ingressou com nada menos que 120 recursos até ser finalmente preso, e o ex-deputado federal Paulo Maluf, que já foi condenado pelo STF a 7 anos e lá vai fumaça, mas vai tocando a vida de recurso em recurso, exercendo mandatos e até defendendo outros acusados de corrupção, como o próprio Michel Temer ― aliás, com 86 primaveras colhida no jardim da vida, é provável que o turco lalau já esteja comendo capim pela raiz quando seu mandado de prisão for finalmente expedido.

A justificativa de Toffoli, o vermelho, é que o Congresso está tratando da questão do foro privilegiado com um escopo bem maior que o do STF, a quem, portanto, não caberia se imiscuir num assunto que diz respeito aos parlamentares. Só que a intenção dos senadores, ao aprovar em primeiro turno o fim do foro privilegiado para todos os níveis, jamais foi de resolver a questão através de uma emenda constitucional, mas sim de pressionar o Supremo para retirar o tema da pauta e ganhar tempo para controlar o processo decisório.

A proposta de emenda constitucional que voltou a andar na Câmara na última quarta-feira ― depois de dormitar durante 6 meses no Senado ― ainda precisa passar por uma Comissão Especial para depois ir a plenário, e em duas votações. Mesmo que o deputado Efraim Filho, relator dessa PEC na CCJ, tenha comemorado a aprovação por unanimidade, pelo menos outros seis meses serão gastos na tramitação do projeto ― isso sem considerar o período de recesso de final de ano, os feriados do Carnaval, e assim por diante.

Com o início das campanhas eleitorais, é possível que esse assunto nem seja tratado pela Câmara no próximo ano. E até que o seja ― ou que o julgamento seja retomando no STF ―, tudo continuará como dantes no quartel de Abrantes.

Como desgraça pouca é bobagem, já se fala na possibilidade de o foro privilegiado ser ampliado para ex-presidentes, num acordão suprapartidário para beneficiar diretamente Lula, Dilma e Temer.

Continuamos numa próxima postagem. Até lá.

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CADEIA NELES! E LULA LÁ!

Nossas organizações políticas se tornaram quadrilhas que visam exclusivamente acumular riquezas e se perpetuar no poder. Seus membros, na esmagadora maioria, são políticos fisiologistas que moldam a legislação conforme suas conveniências, não raro blindando-a para impedir a renovação dos quadros. Ao impotente eleitor, resta a triste missão de comparecer às urnas a cada dois anos para legitimar a permanência dessa caterva no poder.

No nosso arremedo de democracia, o voto não baliza as ações do governo, apenas se limita, pleito após pleito e escândalo após escândalo, a manter tudo como está. E o resultado não poderia ser diferente do que vimos dias atrás, quando 3 deputados fluminenses, presos por notório envolvimento com a máfia dos ônibus, foram prontamente acudidos por seus cúmplices (39 dos 70 membros da ALERJ) e colocados em liberdade mediante uma discussão legal estapafúrdia, na qual os fatos não produzem consequências.

Foi o STF que, no mês passado, ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo PP, pelo PSC e pelo Solidariedade, decidiu que medidas cautelares que suspendem ou prejudicam o exercício de mandato parlamentar devem ser submetidas às Casas legislativas em 24 horas. Com isso, abriu-se uma porta para o Senado reverter o afastamento do tucano Aécio Neves, a vergonha nacional, e criou-se o perigoso precedente que já trouxe de volta à vida pública, além dos 3 da ALERJ, deputados corruptos também no Rio Grande do Norte e no Mato Grosso.

Enfim, o TRF-2 mandou Picciani e seus cúmplices de volta para o xadrez, por não reconhecer a competência da ALERJ para anular a prisão original. Resta saber como se pronunciarão o STJ e o STF, já que recursos certamente serão interpostos pelos nobres defensores dessa cáfila de malfeitores, que precisam justificar seus régios honorários.

Depois de assembleias legislativas usarem a decisão do STF para livrar colegas de plenário da prisão antes mesmo da publicação do acórdão, alguns ministros questionaram a extensão da interpretação usada no caso de Aécio para beneficiar deputados estaduais. Caberá ao Supremo esclarecer se todo o Legislativo pode cometer crimes e ficar impune, ou se essa é uma prerrogativa exclusiva dos parlamentares federais ― por enquanto, pelo mesmo ralo onde passa um corrupto federal passam quadrilhas estaduais, oesgoto é o mesmo.

Observação: Nunca é demais lembrar que foi o vergonhoso e pusilânime voto de Minerva da ministra Cármen Lúcia que desempatou o placar o julgamento da tal ação direta de inconstitucionalidade, fazendo o fiel da balança apontar para o lado errado (na minha opinião, naturalmente, que certamente não é a mesma dos nossos caríssimos políticos).

Urge impedir que essa caterva de políticos moralmente putrefatos continue impondo sua imoralidade à sociedade brasileira, como fez com o neto de Tancredo e quase conseguiu fazer com o trio calafrio fluminense a partir de uma discussão “legalista” que só interessa aos advogados que ganham rios de dinheiro defendendo as quadrilhas com mandato. Lugar de corrupto é na cadeia, seja político ou não, tenha mandato parlamentar ou não.

Basta de foro privilegiado para ladrões de colarinho branco. Que sejam todos julgados pela mesma Justiça que investiga, processa, julga e pune de simples ladrões de galinha a empresários que se mancomunaram com políticos para roubar o suado dinheiro dos contribuintes. Cadeia neles! E Lula lá!    

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BLACK FRIDAY 2017

LA MADRE DEGLI IDIOTI È SEMPRE INCINTA 

Mania importada dos EUA, onde acontece logo após o Dia de Ação de Graças, a Black Friday tupiniquim conquistou rapidamente os consumidores locais. Tanto é que os comerciantes vêm investindo mais nessa “promoção” do que nas vendas de Natal e Dia das Mães. Sua quinta edição acontece hoje, quando milhares de produtos das mais diversas categorias estarão com preços supostamente reduzidos.

Trata-se de uma estratégia de marketing para liquidar estoques, estimular os consumidores a visitar as lojas e comprar outros artigos que não necessariamente fazem parte da promoção. Aliás, desde o início da semana que algumas lojas ― tanto físicas quanto virtuais ― vêm antecipando os descontos, até porque precisam fazer caixa diante da crise, que continua rondando a economia, embora com menos voracidade que há um ano atrás.

O importante ficar esperto para não cair no conto do vigário, pois não são poucos os comerciantes que aumentam artificialmente os preços antes de aplicar seus “descontos mirabolantes”, levando os incautos a acreditar que estão fazendo um negócio da China. Portanto, convém atentar para as seguintes sugestões:

― Mantenha sua lista de desejos dentro dos limites do seu orçamento. Estabeleça prioridades e planeje com antecedência a melhor forma de pagamento (à vista, no cartão de crédito, em parcelas, e por aí afora).

― Não compras pela Internet, certifique-se de que o site é seguro antes de fornecer seus dados pessoais e de cartão de crédito. Esta confiabilidade é indicada por um cadeado ao lado do endereço no navegador, ou pelo URL da página, que deve começar por https ― o “s” indica que as informações são criptografadas. Observe ainda se o site exibe o selo Black Friday Legal, que garante descontos reais e prova que a loja realmente existe.

―  As ofertas dos comerciantes participantes da Black Friday podem ser encontradas durante as 24 horas do dia 29 de novembro, separadas por lojas e categorias, no site oficial da ação, onde o interessado pode se cadastrar para receber as ofertas e novidades. Mas o Mercado Livre e outros websites afins permitem conferir a reputação dos vendedores e consultar comentários deixados por outros consumidores ― acesse-os, portanto, e tenha sempre em mente que produtos com valores muito abaixo da média do mercado devem ser verificados com especial atenção.

OBSERVAÇÃO: Com a ferramenta gratuita da PROTESTE, você descobre se mais de 800 produtos já custaram menos neste ano e ainda tem acesso a um resumo da avaliação de qualidade feita pelo órgão. Não deixe de acessar. 

― Caso você tenha pressa em receber a mercadoria, evite pagar utilizando boleto bancário (isso sem mencionar o risco de fraudes). Se utilizar essa forma de pagamento, convém ter em mente que, mesmo efetuando o pagamento no dia da emissão do boleto, o produto só será liberado após a compensação, e o grande número de compras nessa data pode provocar sensíveis atrasos na entrega.

― Falando na entrega, não deixe de levar em conta o valor do frete ― alguns comerciantes não cobram esse adicional, ao passo que outros o embutem no preço do produto. E lembre-se: pagamento parcelado pelo mesmo preço à vista é conversa mole para boi dormir, porque o comerciante precifica os acréscimos sem dar conta do fato ao consumidor. Se for pagar à vista, em cash, não hesite em pechinchar um aumento no desconto.

― Evite usar computadores compartilhados (da escola, de cibercafés, bibliotecas e assemelhados) e/ou redes Wi-Fi abertas na hora de fazer compras online. Aliás, mesmo que você use seu notebook, tablet ou smartphone e acesse sites seguros, sempre existe a possibilidade de a bandidagem digital invadir o roteador e capturar seus dados pessoais, informações bancárias e de cartão de crédito. Por isso, proteja seu roteador com uma senha forte. Se isso não o torna invulnerável a invasões, ao menos dificulta o trabalho dos invasores.

― Para melhor direcionar as reclamações dos consumidores, o Busca Descontos fez uma parceria com o site Reclame Aqui, onde há canal exclusivo para denúncias e reclamações de usuários sobre as ofertas da Black Friday Brasil.

Boa sorte e boas compras.

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COM UM SUPREMO DESSES... CONTINUAÇÃO

Ministros como Gilmar Mendes, o divino, tornam a atual composição do STF a pior da história da República. Lembrado pelo jornalista J.R. Guzzo como uma “fotografia ambulante do subdesenvolvimento brasileiro, mais um na multidão de altas autoridades que constroem todos os dias o fracasso do país” ―, Mendes é marido de dona Guiomar, que trabalha no escritório de advocacia Sergio Bermudes, que tem como cliente... Eike Batista, o ex-bilionário e empresário mais admirado por Lula e Dilma, que, por mais uma dessas formidáveis coincidências da vida, Mendes mandou para casa no início deste ano. Quer mais? Então vamos lá.

Nossa mais alta Corte conta com dois expoentes inigualáveis do saber jurídico, que não só foram indicados por Lula, mas também emergiram das fileiras petistas. Falo de Dias Toffoli, que não fez doutorado nem mestrado, foi reprovado duas vezes em concursos para juiz de primeira instância, mas passou de advogado do PT ministro do Supremo, e de Ricardo Lewandowski, que ingressou na vida pública quando Walter Demarchi, então vice-prefeito de São Bernardo do Campo, convidou-o a ocupar a Secretaria de Assuntos Jurídicos daquele município (os Demarchi se orgulham de terem sugerido o nome de Lewandowski quando surgiu uma vaga no STF, e de o ex-presidente petralha e hepta-réu ter concordado prontamente. Alguma dúvida?

Falando em Lewandowski, o incorrigível: ao devolver à PGR, sem homologar, a delação premiada do marqueteiro Renato Pereira, o ministro desrespeitou uma decisão do plenário ― na qual foi voto vencido ― segundo a qual acordos gerados por delações premiadas só podem ser revistos em caso de alguma ilegalidade, cabendo à Corte, na homologação, analisar apenas os aspectos formais da delação. Definiu o ministro Luis Roberto Barroso, cujo voto liderou a divergência: os acordos fechados pela Procuradoria-Geral são analisados em um primeiro momento pelo relator dos processos, apenas sob o prisma da voluntariedade, espontaneidade e legalidade, e num segundo momento, pelo colegiado, na hora de dar a sentença, pela eficácia das denúncias. Pelo texto aprovado por sugestão do ministro Alexandre de Moraes e assumido pelo relator Edson Fachin, somente quando forem encontradas ilegalidades fixadas no Código de Processo Civil os acordos poderão ser anulados.

Observação: A tese vencedora, explicitada pelo decano Celso de Mello, foi a de que o Ministério Público não pode ser surpreendido por um “ato desleal” do Judiciário, sendo “dever indeclinável” do Estado “honrar o compromisso assumido no acordo de colaboração”, desde que o colaborador cumpra a sua parte. “Homologado o acordo e cumpridas as obrigações assumidas, não faz sentido que o colaborador seja surpreendido por um gesto desleal do Estado representado pelo Poder Judiciário”.

Na ocasião, Mendes, o altíssimo, declarou que a partir daquela decisão as homologações dificilmente seriam feitas monocraticamente, e que pretendia aproveitar a brecha que vislumbrava para analisar os acordos para além de sua eficácia ― referindo-se ao final do processo, quando cabe ao plenário conferir a eficácia da delação já homologada, ou seja, julgar se ela produziu os efeitos previstos.

Ao devolver a delação ― e criticar a competência do MPF para negociar acordos de colaboração ―, Lewandowski tenta reavivar a tese de Gilmar Mendes, o inelutável, segundo a qual o STF poderia modificar acordos celebrados entre a PGR e os delatores. Todavia, ao ignorar a decisão tomada pela maioria dos seus pares, em plenário, esse obelisco do saber jurídico cria uma insegurança que pode colocar em risco as delações premiadas atualmente em negociação e as que ainda estão por vir: dependendo do desfecho desse caso, os delatores não se sentirão seguros para negociar com o Ministério Público.

EM TEMPO: Deu na FOLHA que Sergio Moro foi vaiado, na noite de terça-feira, por meia dúzia Guilherme Rodrigues, procurador de Fortaleza e presidente da ANPM entre 2012 e 2014. Segundo ele “usar a toga para fazer política é algo inadmissível, e é isso que Moro faz”. Para entender melhor, veja ao lado a foto do sujeito. Só faltou a estrelinha, né?

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DE VOLTA AO WINDOWS 10 CREATORS FALL UPDATE

QUANDO SE TRATA DE POLÍTICA E POLÍTICOS, NEM TUDO É DISSABOR; HÁ TAMBÉM DESGOSTO E DECEPÇÃO.

Ainda não me familiarizei com tudo que mudou depois que instalei o Creators Fall Update no meu Windows 10. Dentro daquilo que me pareceu mais relevante ― e isso varia conforme o perfil de cada usuário ―, achei bem-vindas as melhorias na segurança, com destaque para o novo Windows Defender Exploit Guard, que ajuda a proteger os arquivos de alterações não autorizadas e a impedir o uso indevido de aplicativos. Vale salientar também que o Windows Defender Antivirus passou a oferecer uma proteção melhorada ― baseada na nuvem ―, além de outros aprimoramentos que previnem ataques ransomware.

O aplicativo Fotos suporta a adição de filtros, texto, efeitos 3D e até Ink digital para usar imagens e vídeos na criação de histórias com trilhas sonoras, temas e transições (clique em Criar para que o aplicativo selecione duas ou mais fotos ou vídeos e as reúna em um clipe de vídeo). E se o seu PC for compatível (clique aqui para checar) e você dispuser de um headset (ou estiver disposto a gastar cerca de US$ 500 num modelo aceitável), a Realidade Mista Windows promete experiências imersivas, como jogos mais emocionantes e viagens pelo mundo, pelo espaço e até através do tempo. Como dinheiro não dá árvores, eu não pude testar o novo recurso.

O EDGE ainda não conquistou internautas a ponto de ameaçar a supremacia do Chrome, ou mesmo fazer sombra ao Firefox e outros browsers de terceiros ― segundo o site StatCounter Global Stats, com 4,43% da preferência dos usuários, o sucessor do Internet Explorer fica à frente apenas do Opera (2,23%), perdendo até mesmo para o obsoleto e (hoje) impopular IE (8,34%).  Mesmo assim, a mãe da criança tem investido em seu rebento, que agora entra no modo de tela cheia por meio de um botão ou através da tecla F11 (coisa que a maioria dos concorrentes já fazia desde sempre). Outra novidade é a opção “Pin this page to the taskbar”, que adiciona websites diretamente à Barra de Tarefas e usa o ícone do site como imagem. Aliás, falando na Barra de Tarefas, agora é possível fixar nela os contatos com quem o usuário se relaciona mais frequentemente e clicar sobre eles para enviar um email ou iniciar uma conversa pelo Skype. 

O OneDrive Files on Demand torna visíveis e acessíveis, a partir do explorador de arquivos Windows, tudo que está armazenado na nuvem ― aí incluídos os itens que só estão na nuvem (ícones na pasta do serviço mostram se o arquivo está armazenado localmente ou apenas na nuvem, e quando é aberto, o arquivo é baixado para o computador, permitindo ao usuário escolher manualmente o conteúdo que deseja salvar offline. E no caso um app tentar baixar e usar um arquivo armazenado na nuvem, uma notificação é exibida e opções para cancelar o download ou bloquear o aplicativo impertinente são oferecidas.

O Gerenciador de Tarefas ganhou um novo campo na aba Desempenho, que exibe, em tempo real, informações sobre as principais atividades do processador gráfico (GPU). Outras novidades que chamam a atenção são o novo painel de emojis ― que se abre via atalho Windows + ponto (.) ― e o novo teclado virtual ― que agora emula o teclado Word Flow do Windows 10 Mobile.

No menu de contexto ― aquele que aparece quando clicamos com o botão direito do mouse sobre um ícone qualquer ―, há agora uma opção que permite compartilhar facilmente o item em questão (via email, OneNote, Skype), e a Calculadora ― caso não tenha desaparecido depois da atualização (detalhes mais adiante) ― agora faz conversão de moedas ― recurso esse que, segundo a Microsoft, era “um dos principais pedidos” dos seus usuários, acredite se quiser.

Mas nem tudo são flores nesse jardim: dentre outros problemas pontuais, a atualização do Windows 10 para a versão 1709 produziu uma chuva reclamações devido ao “sumiço” de aplicativos ― notadamente da calculadora ―, que não podem mais ser acessados pelo menu Iniciar ou pela Cortana. A Microsoft está trabalhando numa solução para o problema, que deve liberar em breve, mas até lá você pode tentar o seguinte:

1 ― Abra o painel de Configurações e selecione Aplicativos.

2 ― Localize aplicativo afetado e selecione opções avançadas.

3 ― Clique em Reparar (se essa opção não estiver disponível use Restabelecer).

Se não funcionar:

1 ― Torne a abrir o painel Configurações e selecionar Aplicativos.

2 ― Desinstale os aplicativos problemáticos, reinicie o computador, rode sua ferramenta de manutenção (CCleaner, Advanced System Care ou outra de que você disponha) para eliminar arquivos desnecessários e corrigir erros no Registro do Windows.

3 ― Reinstale os aplicativos a partir da Loja do Windows.

Se nem assim funcionar, talvez seja melhor conviver com o problema até a correção oficial ser disponibilizada. No entanto, há grandes chances de êxito se você registrar novamente os apps desaparecidos usando o PowerShell do Windows. Basta seguir o tutorial publicado nesta página da Comunidade Microsoft. Boa sorte.

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QUADRILHA DA ALERJ VOLTA PARA O LUGAR DE ONDE JAMAIS DEVERIA TER SAÍDO

Por unanimidade, os desembargadores do TRF-2 decidiram ontem ― pela segunda vez em menos de uma semana ― mandar de volta à prisão os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi.

Na última sexta-feira, inspirada na palhaçada protagonizada pelo Senado há pouco mais de um mês ― que restabeleceu o mandato parlamentar do neto de Tancredo e anulou as medidas restritivas impostas pela Supremo contra ele ―, a ALERJ, por 39 votos a 19 (com 1 abstenção e 11 ausências), derrubou a decisão judicial e libertou o trio calafrio sem sequer notificar o tribunal.

Para o relator da ação sobre a Operação Cadeia Velha no TRF-2, desembargador Abel Gomes, que votou pelo restabelecimento da prisão dos deputados, a ALERJ emitiu um alvará de soltura sem que isso passasse pelo tribunal. Ele defendeu ainda o envio ao STF de um pedido de intervenção federal, caso a assembleia fluminense crie novos obstáculos ao cumprimento de decisões da Justiça Federal no Rio.

O segundo a falar foi o desembargador Messod Azulay Neto, que acompanhou o voto do relator e também criticou a ALERJ ― que, segundo ele, “não perdeu sua oportunidade de escrever uma página negra na história do Rio de Janeiro”.

O desembargador Paulo Espírito Santo seguiu na mesma linha, classificando a soltura dos deputados de “resgate de filme de faroeste”. E acrescentou: “Acabo de ver [na sexta-feira passada] algo que nunca imaginei ver na vida. (...) Não há democracia sem Poder Judiciário. Quando vi aquele episódio, que a casa Legislativa deliberou de forma absolutamente ilegítima, e soltou as pessoas que tinham sido presas por uma corte federal, pensei: o que o povo do Brasil vai pensar disso? Pra quê juiz? Pra quê advogado? Se isso continuar a ocorrer, ninguém mais acreditará no Judiciário. O que aconteceu foi estarrecedor. Que país é esse?”

Os dois últimos desembargadores a votar ― Simone Schreiber e Marcelo Granado ― também acompanharam o voto do relator. Para Granado, “uma casa Legislativa jamais pode revogar uma decisão judicial; pode, no máximo, relaxar uma prisão em flagrante, que é ato administrativo”.

O procurador regional da República no Rio Carlos Aguiar disse que decisão de restabelecimento de prisão dos deputados da ALERJ “foi histórica”. “Quando esta decisão do TRF chegar ao STF, ela poderá ter repercussão nacional. O MP se mostra satisfeito. Essas pessoas têm relevância, não só no Rio, como no contexto nacional, e precisam voltar para o seu encarceramento”, disse o procurador, que atua no processo da operação Cadeia Velha.

Quem sabe isso sirva de inspiração à nossa cada vez mais pusilânime Suprema Corte. Hello, Ministra Cármen Lúcia!

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COM UM SUPREMO DESSES...

O STF deve retomar amanhã o julgamento de duas ações relacionadas à Lava-Jato: a extensão do foro privilegiado (inciado em primeiro de junho e suspenso por um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes) e o pedido de habeas corpus de Antonio Palocci. Ainda não se sabe quando será decidida a questão do cumprimento de pena após confirmação da sentença em segunda instância, e essa incerteza enche de esperança o coração de um bocado de gente. Até porque, com quatro instâncias permeáveis a toda sorte de apelos, embargos, agravos e afins (algo sem paradigma no mundo conhecido), nossa Justiça permitiria a um chicaneiro experiente fazer com que o próprio Matusalém ― se aqui vivesse e político corrupto fosse ― morresse aos 969 anos sem passar um único dia na prisão.

O recurso de Palocci ― que Fachin decidiu submeter ao plenário para “prevenir e solucionar eventuais divergências de teses” em relação a habeas corpus ― merece especial atenção porque, primeiro, pode melar as negociações de delação do petralha com a PGR; segundo, o trio laxante formado por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski ― com o apoio eventual de Alexandre de Moraes ― vem promovendo solturas diarreicas, enquanto Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin primam por um posicionamento menos garantista.

Observação: Fachin apontou divergência no entendimento das turmas em dois pontos. O primeiro é sobre se é cabível ou não o habeas corpus apresentado em substituição ao recurso previsto em lei ― para a primeira turma, não é cabível, mas para a segunda, é. O segundo é sobre ser possível conceder a ordem de ofício de libertar o investigado se for considerado incabível o habeas corpus ― para a primeira turma, não é, mas para a segunda, é.

Mas a questão central é a duração das prisões preventivas, que Gilmar Mendes ― o divino ― e seus capachos não se cansam de criticar, ainda que ― ou até porque ― sem esse instrumento a Lava-Jato seria um pato manco e a caterva de empresários e políticos corruptos não se sentiria estimulada a colaborar com a Justiça em troca de abrandamento da pena.  

Já o julgamento sobre a restrição do foro privilegiado foi interrompido em junho, quando Luiz Roberto Barroso, Marco Aurélio, Rosa Weber e Cármen Lúcia já se haviam posicionado no sentido de que os políticos só terão direito ao foro privilegiado se o crime do qual forem acusados tiver sido cometido no exercício do mandato e tiver relação com o cargo que ocupam. O ministro Alexandre de Moraes, cujo pedido de vista resultou no adiamento do julgamento, devolveu os autos em setembro (*).

Ainda que em barriga de criança e cabeça de juiz não se pode confiar, tudo indica que prevalecerá o entendimento do ministro Barroso, de que o foro privilegiado deve ser limitado a crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados ao cargo do político/criminoso. Especula-se a possibilidade de o julgamento ser interrompido mais uma vez, agora por um pedido de vista de Dias Toffoli, o sábio. Fala-se também que para assegurar maioria no tema antes de o julgamento ser finalizado os ministros Fux, Fachin e Celso de Mello devem antecipar o voto. No entanto, permanece nebuloso o alcance da restrição e a momento em que o julgamento será concluído.

Observação:  Segundo Barroso, que é o relator da ação, a prerrogativa de foro tem sido usada como instrumento para garantir que os políticos sejam julgados no Supremo, e se a instância “não fizesse diferença” ― como os políticos espertalhões querem fazer crer ―, não haveria tanto empenho em manter a prerrogativa de foro.

Há muito mais a dizer, até porque, como sugere o título desta postagem, eu pretendia esmiuçar o fato de a atual composição do STF ser a pior de toda a história desta República. Como o tempo ruge, a Sapucaí é grande e o espaço, exíguo, o resto vai ficar para a próxima. Até lá.

(*) Qualquer dos membros de um órgão julgador pode pedir vista do processo, seja para se certificar de um detalhe ― situação em que o julgamento é suspenso momentaneamente ―, seja para fazer uma avaliação mais substancial ― situação em que o fim do julgamento é adiado para outra sessão. Na era pré-digital, os autos eram volumes físicos compostos de uma infinidade de documentos de papel, e, portanto, não eram examinados por todos os juízes ― se um deles tivesse alguma dúvida, pedia para ver os autos, daí a expressão “pedir vista do processo”. Atualmente, os processos são eletrônicos e disponibilizados a todos os membros do tribunal em seu sistema informatizado, podendo ser acessados antes da sessão de julgamento. Mesmo assim, pode-se “pedir vista” durante a sessão (o que não raro é feito com propósitos eminentemente protelatórios), quando então os votos já proferidos são anotados e o término do julgamento é adiado. Note que os demais juízes podem antecipar seus votos, embora seja mais comum eles aguardarem o retorno do processo (que na verdade continua no sistema, pois o autor do pedido de vistas não os levou a lugar algum, de maneira que essa “devolução” é meramente formal), não só por consideração ao colega, mas também porque a análise feita pelo colega pode trazer novos elementos para embasar suas decisões.

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AINDA SOBRE DRIVES SÓLIDOS (SSD) ― DICAS

MUITAS VEZES É A FALTA DE CARÁTER QUE DECIDE UMA PARTIDA. NÃO SE FAZ LITERATURA, POLÍTICA E FUTEBOL COM BONS SENTIMENTOS.

Se você instalou um SSD (detalhes na postagem anterior), usar o AHCI (Advanced Host Controller Interface), que está presente na maioria das placas-mãe de fabricação recente e costuma vir ativado por padrão, pois melhora o desempenho do drive em até 15%, é fundamental para garantir o aproveitamento de todos os recursos das unidades que trabalham com o barramento SATA.

O AHCI exige um driver especial, que deve ser adicionado e ativado por ocasião da instalação do Windows. Na falta dele, o sistema usará um driver genérico, que, como sabemos, não proporciona os melhores resultados (mais detalhes na sequência de postagens iniciada por esta aqui).

Observação: AHCI (Advanced Host Controller Interface) está presente nos chips Intel mais modernos. No BIOS, geralmente há 3 configurações disponíveis: IDE, AHCI e RAID. As últimas duas requerem a inclusão de um driver especial, que pode ser feita na instalação do sistema operacional por meio da tecla F6 e o auxílio de um pendrive. Dentre outras vantagens, o modo AHCI permite que as unidades SATA aceitem mais de um comando por vez e os reorganizem dinamicamente para máxima eficiência; oferece suporte à troca a quente (hot plugging) de dispositivos e suporte a rotações escalonadas entre várias unidades no momento da inicialização. Se você instalou o Windows no modo IDE (o que significa que você não usou a tecla F6 nem forneceu um disco de driver), a simples troca da configuração BIOS para o modo AHCI, acompanhada da reinicialização, fará com que o Windows falhe e demandará uma instalação de reparo. Apesar de ser possível instalar o driver em questão a posteriori, a maioria dos especialistas aconselha reinstalar o Windows se a finalidade for ativar o AHCI. Para mais informações, clique aqui.

Para verificar qual driver está instalado e fazer atualizações, você pode acessar o Gerenciador de Dispositivos”, dar um clique direito sobre Controladores IDE/ATA ATAPI (isso lhe permitirá ver informações sobre a versão do driver e outros detalhes). Mas é bem mais prático e seguro recorrer ao Driver Booster ou ao Driver Max, apenas para ficar nos exemplos que eu já analisei no Blog (a propósito, reveja esta postagem).

Outro ajuste recomendável ― independentemente de a unidade de armazenamento de massa ser sólida ou eletromecânica ― pode ser feito através das Opções de Energia. No Windows 10, clique no botão Iniciar > em Configurações > Sistema > Energia e Suspensão e, no Plano de Energia ativo, selecione Alto Desempenho. Notebooks costumam priorizar o consumo de energia para favorecer a autonomia da bateria, mas a despeito de a Microsoft sugerir a opção Equilibrado (recomendável), eu recomendo configurar seu sistema para Alto desempenho ― só não se esqueça de mudar esse ajuste sempre que for usar seu portátil sem uma tomada à mão para plugar a fonte de alimentação.

Até a próxima.

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A AMEAÇA TOTALITÁRIA (ou ENTRE A CRUZ E A CALDEIRINHA)

Numa matéria sobre a sucessão presidencial, a revista ISTOÉ desta semana destaca Jair Bolsonaro, a quem se refere como aquele que reverencia torturadores, chama os direitos humanos de “esterco da vagabundagem”, diz que só quem “fraqueja” gera filha mulher, que preferiria um filho morto a homossexual ― e que já conta com quase 20% de intenções de voto.

Com efeito, é inegável que o controverso deputado vem se esforçando para suavizar seu perfil de predador (lembram do Lulinha “Paz e Amor” de 2003?). Mas será mesmo que, graças aos maus eleitores de sempre, teremos de pagar esse preço para não ter o molusco de nove dedos e seu espúrio partido de volta no comando deste pobre país?

Muita água vai rolar até outubro do ano que vem, e tudo que disse até agora é mera especulação. Mesmo assim, vale a pena ler as considerações expendidas na reportagem, que, dentre outras coisas, destaca que Bolsonaro se elegeu deputado graças aos votos de pessoas aparentemente tão preconceituosas quanto ele, e que, nos últimos meses, vem se aproveitando da crise de segurança e a escalada da corrupção para ampliar sua faixa de simpatizantes, apresentando-se como o candidato ideal para quem perdeu a confiança na política tradicional.

Ainda segundo a matéria, Bolsonaro significa um retrocesso para o Brasil. Ele leva Messias no nome, mas é um ovo de serpente que dificilmente conduzirá o Brasil por um bom caminho. Do ponto de vista político, seria como manter o país sob um Fla-Flu constante. E, pior, debaixo de um tacape manejado por um troglodita desprovido de freios.

Bolsonaro sabe que grassa no eleitorado um sentimento de desolação e, para chegar lá, joga exatamente para essa plateia. Por isso, tornou-se um fenômeno nas redes sociais, com mais de cinco milhões de seguidores, além de admiradores fieis. No entanto, suas declarações rasas demonstram total despreparo para assumir o cargo mais importante da nação.

Para alguém com tantos anos de vida pública, seus conhecimentos sobre a economia são de uma superficialidade chocante ― ele próprio admite que não entende nada do riscado e diz que basta nomear um ministro da Fazenda que seja do ramo para ficar tudo certo. Mas quem conhece seu estilo centralizador sabe que não é bem assim; até seus aliados reconhecem que delegar não é o seu forte.

Na semana passada, os conceituados “Financial Times” e “The Economist” teceram críticas contundentes ao deputado, que veem como um demagogo de direita comparável aos presidentes dos EUA, Donald Trump, e das Filipinas, Rodrigo Duterte. Ainda não se sabe exatamente qual foi a reação do pré-candidato a essas críticas, mas sabe-se que ele perdeu a compostura ao revidar um artigo da colunista Miriam Leitão, que questionou seu total despreparo para lidar com a economia. “Miriam Leitão, a marxista de ontem, continua a mesma. Seu lugar é no chiqueiro da história”, rosnou o ex-militar. Mas em nenhum momento entrou no mérito da questão nem ofereceu argumentos que afastassem a nítida impressão de que ele não tem a menor noção sobre a maioria dos temas importantes para o País.

No Parlamento, o deputado integra as bancadas da bala e evangélica, mas, no tapete verde da Câmara, mostra-se desagregador, sem espírito de grupo. Não por acaso, jamais conseguiu construir relações sólidas com nenhum partido pelos quais já passou ― PDC, PP, PPR, PPB, PTB, PFL e o atual PSC. Talvez venha mesmo a disputar a Presidência pelo o PEN, ou Patriotas, já que esse deve ser o novo nome da legenda. O fato é que, sem uma base sólida no Congresso, nenhum presidente conseguirá governar o País (como compravam a péssima gestão de Dilma e os perrengues enfrentados por Temer desde qua a substituiu).

Bolsonaro não esconde sua admiração pela ditadura que assolou o País por mais de duas décadas. Segundo ele, “o erro da ditadura foi torturar e não matar” ― em maio de 1999, ao defender o fechamento do Congresso num programa de TV, o hoje candidato à presidência escancarou sua veia autoritária: “deviam ter fuzilado corruptos, a começar pelo presidente Fernando Henrique”.

As consequências da eleição de um populista radical e agressivo ― seja de esquerda ou de direita ― podem ser funestas para uma nação que começa a se recuperar de um longo período de recessão e tenta reencontrar o caminho do crescimento. A saída, portanto, não é o extremismo. Ao contrário. Mais que qualquer outra coisa, o Brasil precisa de união.

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AINDA SOBRE DRIVES SÓLIDOS ― SATA X PATA

AUJOURD’HUI ROI, DEMAIN RIEN.

Instalar um SSD SATA III numa placa-mãe que não suporta essa versão do barramento pode não justificar o investimento e o trabalho, conforme eu disse na postagem anterior. Para entender isso melhor, vejamos conceitos de informatiquês traduzidos para o português. Acompanhe.

Se compararmos o processador ao “cérebro” do PC, a placa-mãe (ou motherboard, ou ainda placa-de-sistema) será seu “coração”. É ele que integra o BIOS e o chipset, que provê funcionalidade ao computador e determina, dentre outras coisas, quais processadores podem ser utilizados, o tipo e a quantidade máxima de memória suportada, as frequências dos barramentos, a quantidade de slots de expansão, portas seriais, paralelas e USB (que definem quais e quantos dispositivos podem ser agregados ao sistema), além de oferecer soquetes para o processador e para os módulos de memória, controladoras para interfaces SATA e/ou IDE/ATA (drives de HD e ópticos), conectores para teclado e mouse, sem mencionar os indefectíveis reguladores de tensão, circuitos de apoio, bateria e outros que tais.

Para entender melhor os barramentos, podemos compará-los a linhas de metrô ― que, no computador, interligam o processador, as memórias e os demais dispositivos e pelas quais trafegam uma quantidade absurda de dados.

Observação: Não confunda barramentos com slots: ainda usando a analogia do metrô, um barramento seria um linha (física) e um slot, uma estação de desembarque ― na forma de soquetes e conectores onde são encaixadas as placas de expansão (vídeo, modem, som, rede, etc.) e conectados os cabos lógicos através dos quais os periféricos se comunicam com a placa.

Os primeiros PCs utilizavam um único barramento geral, já que a convivência entre componentes rápidos (como a CPU e a memória) e lentos (como os periféricos) não causava grandes prejuízos à performance do sistema. Mais adiante, conforme os dispositivos foram se tornando mais rápidos, surgiram novos barramentos (frontal, local, backside, de I/O, etc.). Note que cada slot está associado a um barramento, mas a placa-mãe pode manter barramentos sem associá-los a slots, como era o caso do ISA, no tempo em que o controlador de drive de disquetes, o alto-falante, as portas seriais, paralelas e OS/2 ainda dependiam dele.

O padrão SATA (de Serial AT Attachment) foi desenvolvido no final dos anos 1990 a partir de uma iniciativa da Intel, pois tecnologias futuras de armazenamento de dados exigiriam taxas de transferência não suportadas pelo PATA (de Parallel ATA, também conhecido como ATA ou IDE ATA). As principais diferenças entre essas tecnologias estão na maneira como os dados são transferidos e nos cabos de dados e de energia. No SATA, os bits trafegam em série, um de cada vez, ao passo que no PATA eles seguem em paralelo, com blocos de 16 bits cada. 

Em tese, mais bits sendo transferidos simultaneamente proporcionam maior velocidade, mas a perda de dados decorrente de interferências ― fenômeno conhecido como ruído ― e de outros fatores cuja discussão foge aos propósitos desta abordagem limitou a taxa de transferência do PATA 133 a 1 Gbps. Já no SATA o ruído é praticamente inexistente, mesmo em frequências (clock) elevadas, de modo que sua taxa de transferência chega 6 Gbps. Além disso, os cabos que conectam os drives às interfaces SATA da placa-mãe têm dimensões reduzidas (são apenas 4 vias em vez das 40 ou 80 vias dos cabos flat usados no PATA, como você pode ver na imagem que ilustra esta postagem). E por ocuparem menos espaço, os cabos do SATA não atrapalham a circulação de ar no interior do gabinete, minimizando problemas de superaquecimento. Isso sem mencionar que é  praticamente impossível conectar um cabo SATA de maneira invertida, ao contrario dos cabos flat do PATA, que entravam na posição errada sem grande esforço do integrador ― e o mesmo se aplica aos conectores de alimentação elétrica.

É mais vantajoso usar o SATA também com HDDs convencionais (eletromecânicos), tanto pelas taxas de transferência mais elevadas quanto por esse padrão dispensar a configuração MASTER/SLAVE (cada dispositivo utiliza um único canal de transmissão) e oferecer suporte ao hot-swap ― que permite a troca do drive “a quente”, ou seja, com o computador ligado, o que é muito útil em servidores, embora essas máquinas costumam usar o SAS (Serial Attached SCSI), mas isso também foge aos propósitos desta abordagem. 

Por hoje chega, pessoal. Amanhã a gente retoma daqui.

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A SOCIEDADE BRASILEIRA E O ELEFANTE DE DRUMMOND

A maioria de nós está apreensiva com a falta de alternativas para a sucessão presidencial, e não sem razão. Todavia, mais importante que a descobrir "um nome" é a sociedade civil criar meios para controlar o governo, pois não elegemos anjos, mas pessoas de carne e osso.

De certo modo, já exercemos algum controle, mas somente em relação a grandes temas, já que tratamos como normais e cotidianas as inúmeras aberrações que colocam a nação de cabeça para baixo, como o recente pedido oficial de Geddel Vieira Lima para saber o nome e o telefone de quem o denunciou.

Felizmente, a procuradora-geral Raquel Dodge negou esse absurdo ― que, se acolhido, daria início a uma prática inusitada: caso a polícia revelasse o nome e o endereço do delator, estaria quebrando o anonimato de informantes e permitindo que eles fossem assassinados (ou alguém acha que Geddel queria apenas tomar uma cervejinha com o dito-cujo?). Mas só o fato de tamanha aberração ter existido e circulado como uma notícia normal dá uma boa ideia de como anda o Brasil.

Enfim, a vida continua... Engolindo um sapo aqui, outro acolá, acostumamos o estômago para os grandes batráquios de fim de mandato. Um deles, que está sendo urdido nos bastidores do Congresso e no próprio STF é a derrubada da prisão em segunda instância ― que tanto os parlamentares quanto alguns ministros do Supremo veem como saída para neutralizar não só a Lava-jato, mas todas as operações que envolvam políticos corruptos. Enunciado como uma tese jurídica, o fim da prisão em segunda instância faz sentido pois todos são inocentes até que a sentença seja confirmada pelo STF. Na prática, todavia, reverter o entendimento será um retrocesso que resultará fatalmente em impunidade geral. Todos terão direito a uma trajetória semelhante à de Paulo Maluf, que de recurso em recurso vai tocando a vida, exercendo mandatos e até defendendo outros acusados de corrupção, como o próprio Michel Temer.

Enquanto essas coisas acontecem, o debate entre os que querem a mudança tende a focar no perfil do líder que nos vai salvar. Em que rua, em que esquina o encontraremos? Acho improvável que um grande líder aflore desse mar de lama ― e mesmo que surja, ele não será um anjo enviado do Céu. A despeito do que afirma a autodeclarada alma viva mais honesta do Brasil, não elegeremos anjos em 2018 ― e nem em qualquer outro pleito. Até lá, precismos fortalecer as organizações que trabalham com a transparência, fortalecendo, consequentemente, a sociedade civil como um todo.

Nem todos pensam da mesma maneira, naturalmente, mas a situação que o país atravessa é dramática e requer empenho para que pontos de convergência sejam encontrados. A fronteira do pessimismo não nos deve desesperar. Há algumas instituições funcionando, há grupos trabalhando na busca da transparência, há a possibilidade real de que todos os que querem mudanças encontrem um denominador comum.

Como o poeta que fabrica um elefante com seus parcos recursos, a sociedade terá de construir seu sistema de defesa. Alguns móveis velhos, algodão, cola, a busca de amigos num mundo enfastiado que duvida de tudo ― o Elefante de Drummond é inspirador.

Texto inspirado num artigo publicado por FERNANDO GABEIRA no Estadão

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PROBLEMAS COM O WINDOWS 10 CREATORS FALL UPDATE?

MEGLIO UN UOVO OGGI DI UNA GALLINA DOMANI 

Depois de “promover“ seu festejado sistema operacional a serviço, em 2015, e oferecer gratuitamente o Windows 10 para usuários das edições 7 e 8.x, a Microsoft já disponibilizou 3 atualizações abrangentes. A primeira, lançada em julho de 2016, foi o Anniversary Update (versão 1607); na sequência, vieram o Creators Update (1703), há cerca de seis meses, e o Creators Fall Update (1709), que foi incluído no Patch Tuesday deste mês.

Observação: No Windows 10, as versões são identificadas pelo ano e o mês de lançamento (1507 = ano de 2015 e mês 07). Para descobrir qual versão está instalada no seu computador, clique em Iniciar > Configurações > Sistema > Sobre.

Como nos updates anteriores ― e na própria evolução para o Windows 10 ―, a empresa adotou uma política de prioridades, mas não demorou para que todos os usuários recebessem os arquivos de instalação via Windows Update.

No que concerne ao FALL UPDATE (ou update de outono, já que, a despeito de ser primavera no hemisfério sul, a Microsoft padronizou o nome adotado nos EUA), eu publiquei no mês passado uma dica para quem quisesse furar a fila de espera (confira nesta postagem), embora recomendasse a todos que aguardassem a vez, até porque milhões de usuários do Windows 10 ― inclusive este que vos escreve ― tiveram problemas com o update de aniversário (detalhes nesta postagem).

E se a atualização versão 1703 entrou lisa feito quiabo (pelo menos nas minhas máquinas), o Fall Update resolveu me dar trabalho: além da demora para descarregar os arquivos, quando eu reiniciava o computador o sistema ressurgia do mesmo jeito que havia encerrado. Clicando em Configurações > Atualizações e Segurança > Windows Update > Exibir histórico de atualizações instaladas, eu obtinha a informação de que uma atualização aguardava a reinicialização do computador, mas eu reiniciava e tudo voltava como antes no Quartel de Abrantes.

Dias depois, surgiu na tela a notificação de que era preciso reiniciar o computador para concluir uma atualização. “Agora vai”, pensei eu. No entanto, mesmo desativando todos os módulos da minha suíte de segurança e acionando a opção atualizar e desligar no menu Iniciar, o boot seguinte carregava a versão 1703. Assim, resolvi forçar a instalação a partir do site https://www.microsoft.com/pt-br/software-download/windows10, e aí a coisa finalmente funcionou.

Tanto o download quanto a atualização propriamente dita demoraram um bocado ― no total, acho que o processo levou umas 3 horas para ser concluído. Mas depois que eu rodei minhas suítes de manutenção para limpar arquivos, corrigir erros no disco, desfragmentar os dados e limpar e compactar o Registro, os poucos probleminhas pontuais que observei desapareceram. O último deles foi uma demora anormal no desligamento, que o Windows atribuía a um aplicativo que se recusava a fechar ― só que não dizia qual era. Mas isso também deixou de acontecer depois de mais algumas reinicializações.

Então, se você estiver com dificuldade para instalar o Creators Fall Update nos moldes convencionais, faça como eu fiz. Basta seguir o link que eu citei linhas atrás, clicar em Atualizar Agora e seguir as instruções do assistente.

Voltarei a assunto dentro de alguns dias, depois de estudar melhor os aprimoramentos implementados pela Microsoft nessa nova versão ― que, para minha surpresa, manteve o MS Paint intocado, o que foi providencial. Mesmo que o Paint.Net seja gratuito e bem mais pródigo em recursos do que o espartano editor de imagens nativo do Windows, utilizá-lo com desenvoltura requer um tempo de adaptação. E o mesmo vale para o Paint 3D, que veio na atualização anterior.

Era isso, pessoal. Espero ter ajudado. Boa sorte a todos.

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QUANTO CUSTA SUSTENTAR A CATERVA PARLAMENTAR

Nossos congressistas dão expediente 3 dias por semana e gozam 55 dias de férias por ano. Por essa “exaustiva jornada de trabalho”, eles recebem R$ 33,7 mil por mês ― ou seja, mais que os R$ 30,9 mil pagos ao presidente da Banânia e seus ministros de Estado.

Cada deputado federal custa mensalmente aos contribuintes a “bagatela” R$ 168,6 mil ― e são 513 excelências a mamar, nas tetas do Erário, o leite provido pelos escorchantes impostos que pagamos.

Os Senadores recebem o mesmo valor, mas são em menor número ― 81. Todavia, a folha de pagamento da casa contempla, atualmente, 91 membros, já que 10 titulares estão afastados ou licenciados (mas recebendo religiosamente seus proventos), e seus respectivos suplentes também precisam mamar. 

Segundo The Economist, o salário dos nossos valiosos parlamentares seja o quinto na lista de 29 países pesquisados, a despeito de o salário mínimo tupiniquim ficar em 83º lugar. Não é à toa que PIB do Distrito Federal, de R$ 73.971,05 corresponde a 2,5 vezes o PIB per capita nacional, muito embora Brasília não produza riqueza alguma (os outros estados da Federação com os maiores PIB per capita são, pela ordem, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.

Mas não é só: a despeito da jornada reduzida e dos dois recessos anuais ― ao longo da segunda quinzena de julho e das vésperas do Natal até o começo de fevereiro, o que perfaz 55 dias de dolce far niente ―, nossos políticos “trabalham mais” que seus pares do Reino Unido e EUA, por exemplo, que gozam 145 dias e 80 dias de férias por ano, respectivamente. Aliás, a semana de trabalho do legislativo norte-americano é igual à de Brasília: somente há sessões deliberativas às terças, quartas e quintas-feiras.

Matéria publicada no site da revista ISTOÉ em 2013 dá conta de que um político eleito pelo voto popular percebia, nos anos 1980, remuneração equivalente a de um engenheiro. Além disso, dispunha de três ou quatro assessores e de uma pequena ajuda de custo para pagar as contas do gabinete. Pegar carona em aeronaves da FAB, somente em missões oficiais. Assim, cada integrante do Congresso Nacional custava aos cofres públicos o equivalente a 33 salários mínimos (cerca de US$ 2 mil) ― contra 203 salários mínimos ou US$ 62 mil que passaram a custar na época do levantamento.

Atualmente, de acordo com um levantamento feito pela ONG Contas Abertas, o Legislativo nos custa R$ 1,16 milhão por hora ao longo dos 365 dias do ano ― aí incluídos os fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando deputados e senadores batem asas de Brasília com destino a suas bases eleitorais. Além do polpudo salário, suas insolências recebem toda sorte de benefícios indiretos, como verba de gabinete, auxílio moradia, cota de passagens para seus destinos eleitorais e reembolso ilimitado de despesas com saúde. Para piorar, salvo em raríssimas exceções, essa caterva prioriza interesses próprios em detrimento dos interesses da nação, e os partidos a que pertencem, em sua esmagadora maioria, servem apenas para lucrar com coligações espúrias e vender de tempo de televisão em campanhas eleitorais.

Resumo da ópera: O Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora aos cidadãos brasileiros, em todos os 365 dias do ano. Esse valor inclui fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares retornam a suas bases eleitorais ― nesses dias, o Senado e a Câmara continuam funcionando, porque podem ocorrer sessões de debates, solenidades e reuniões de suas comissões ― pausa para as gargalhadas.

Como se vê, a democracia não tem preço, mas o nosso Congresso tem! Resta saber se vale o que custa, ou seja, se compensa, para o povo, pagar tão caro por senadores que, a despeito das evidências que só lhes faltaram pular no colo, anularam prontamente as medidas impostas pelo STF a um certo tucano traidor da pátria ― que agora vai lutar pela aprovação de uma PEC que cria o cargo de “neto vitalício de Tancredo” com direito a foro privilegiado. 

Ou que, também ao arrepio de todas as evidências, não autorizou o Supremo a investigar o primeiro presidente da nossa história a ser denunciado, no exercício do cargo, por crimes de corrupção, formação de quadrilha e obstrução da Justiça. 

Ou que, em mais um arroubo indecente de fisiologismo escrachado, mandou soltar os três deputados estaduais presos na Operação Cadeia Velha, levando os cariocas a quase pôr abaixo a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (o bando estadual não foi contemplado nesta sequência, mas sê-lo-á numa próxima oportunidade). Vale lembrar que a decisão da ALERJ pode ser revertida pelo STF, mas vale lembrar também que o "supremo elenco" inclui ministros como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello...

Como se vê, quando se trata de política e de políticos, nem tudo é dissabor. Há também desgosto e decepção.

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MAIS SOBRE NOSSA FAUNA PARLAMENTAR...

Vivemos numa democracia representativa, onde todo poder emana do povo e em seu nome é exercido ― pausa para as gargalhadas...

... e onde a população interfere no funcionamento do governo por meio de eleições, ainda que, dada a qualidade do nosso eleitorado, melhores resultados são obtidos através das redes sociais e manifestações populares, como as que nos trouxeram eleições diretas e, mais adiante, o previsível e previsivelmente traumático impeachment da nefelibata da mandioca.

Os 3 poderes da República ―Executivo, Legislativo e Judiciário ― são instituições independentes, cada qual com suas funções específicas. A imprensa é tida como o quarto poder, mas isso é outra conversa. No Legislativo, que é o foco desta abordagem, a fauna parlamentar tupiniquim é composta por 513 deputados federais e 81 senadores ― boa parte dos quais é atualmente investigada na Lava-Jato, mas isso também é outra conversa.

Aos nobres integrantes da Câmara Federal cabe elaborar e revisar as leis, de acordo com as demandas populares e os ditames da Constituição ― podem rir de novo ―, bem como cobrar as contas do Executivo, autorizar a abertura de processo contra o presidente da República (impeachment) por crime de responsabilidade, e por aí vai. Aos conspícuos senadores compete aprovar a escolha de magistrados, ministros do TCU, presidentes e diretores do Banco Central, embaixadores e o Procurador Geral da República, bem como autorizar operações financeiras de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, fixar limites da dívida pública e avaliar periodicamente o funcionamento do Sistema Tributário Nacional. Adicionalmente, suas insolências podem elaborar projetos de lei ― que são debatidos e votados por seus pares e pelos membros da Câmara ―, bem como analisar, avaliar e aprovar ou rejeitar projetos de lei propostos pelos deputados federais ou pelo chefe do Executivo.

O Congresso Nacional (que é formado pela Câmara, Senado e TCU) tem como principais atribuições votar medidas provisórias, vetos presidenciais, leis de diretrizes orçamentárias e o orçamento geral da União, além de dar posse ao presidente da República e seu vice, autorizá-los a se ausentar do país por período superior a 15 dias, autorizar o presidente da República a declarar guerra, celebrar a paz, permitir que forças estrangeiras entrem ou saiam do país, aprovar o estado de defesa, a intervenção federal, o estado de sítio ― e suspender essas medidas ―, deliberar sobre tratados, fixar a remuneração dos parlamentares (a raposa tomando conta do galinheiro, como veremos mais adiante), apreciar os atos de concessão de rádio e televisão, autorizar referendos, convocar plebiscitos, aprovar iniciativas do Executivo no que tange a atividades de energia nuclear, e por aí afora.

Observação: As atribuições do Congresso estão especificadas nos artigos 48 e 49 da Constituição Federal, sendo que aquelas elencadas no primeiro exigem a participação do Executivo ― mediante sanção presidencial ―, enquanto que as do segundo tratam de competências exclusivas do Congresso, estabelecidas por meio de Decreto Legislativo. O presidente do Senado acumula a função de presidente do Congresso, o mandato é de 2 anos e, a despeito de os membros da mesa diretora do Senado não poderem ser reconduzidos aos mesmos cargos na eleição imediatamente subsequente ao mandato, prevalece o entendimento de que essa proibição não se aplica quando se tratar de uma nova legislatura, de modo que sua reeleição é, sim, possível.

Veremos no próximo capítulo quanto custa manter essa caterva ativa e operante. Até lá.

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FESTIVAL DE PINOCCHIOS

No último dia 27, o MPF pediu o bloqueio de R$ 21,4 milhões em bens e valores de Lula e outros R$ 2,5 milhões de seu filho Luis Claudio, conforme revelou o site da revista ÉPOCA na última quinta-feira.

O pedido foi feito nos autos do processo oriundo da Operação Zelotes, em que o ex-presidente é acusado dos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Aproveitando o embalo, MPF solicitou ainda o bloqueio de R$ 22,1 milhões dos empresários Mauro Marcondes e Cristina, donos da Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Ltda.

De acordo com a defesa do ex-presidente, “não há qualquer base jurídica e materialidade” no pedido. Para Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente petralha, a ação penal integra o rol de ações propostas contra Lula e seus familiares sem qualquer materialidade, com o objetivo de perseguição política. Então tá.

Mas não é só do lado de baixo do Equador que as mentiras campeiam soltas. Segundo levantamento feito pelo jornal americano The Washington Post, desde que assumiu a presidência dos EUA, Donald Trump fez 1.628 afirmações do tipo ― uma média de 5,5 mentiras ou meias-verdades por dia. Nesse ritmo, ele deve chegar a 1.999 declarações falsas até o fim do ano.

Ainda segundo o Post, a situação foi ainda pior no último mês: Trump faltou com a verdade ou usou informações distorcidas 9 vezes por dia, em média. Se seguir essa tendência, passará facilmente das 2 mil mentiras até 31 de dezembro.

O levantamento aponta também que Trump tende a se repetir. Até o momento, ele já contou 50 fatos sem precisão 3 ou mais vezes. No topo da lista, repetida em 60 ocasiões, está alguma variação da alegação de que a reforma da saúde adotada em 2010 ― conhecida como Obamacare ― está “essencialmente morta”.

Volto amanhã com a sequência sobre o Congresso Nacional. Até lá.

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AINDA SOBRE OS DRIVES SÓLIDOS (SSD)

MEGLIO TARDI CHE MAI. 

Quase ninguém mais monta PCs por conta própria hoje em dia ― não só porque sai mais barato comprar um modelo de grife, mas também pelo fato de os notebooks serem mais versáteis, substituírem com vantagens o computador de mesa e ainda poderem ser levados de casa para o escritório, para a casa de praia ou de campo, em viagens de trabalho, enfim... 

Ainda assim, algum gato-pingado pode achar que vale a pena investir uma grana na troca do drive de HD do seu desktop velho de guerra por um modelo de estado sólido. Eu, particularmente, acho melhor comprar um PC com essa tecnologia já embarcada, mas se você acha que sua máquina vale o investimento, não deixe de conferir qual a versão do barramento SATA suportado pela placa-mãe, porque instalar um SSD que opera em SATA III num PC cuja placa não vai além do SATA II pode não ser vantajoso do ponto de vista da performance nem justificar o desembolso (voltaremos a esse assunto oportunamente).

Algumas placas trazem essa informação impressa no próprio chassis, mas é mais fácil consultar o manual do aparelho (no caso de um PC de grife) ou da própria motherboard (no caso de uma integração caseira). Caso você não disponha dessa documentação ― ou ela não inclua essa informação ―, faça uma busca no Google a partir da marca e modelo da placa, 

Falando no vil metal, drives sólidos de grandes capacidades custam caro, mas modelos híbridos (SSHD) já são encontrados a preços mais palatáveis. A rigor, esses dispositivos são drives eletromecânicos que dispõem também de chips de memória flash, e assim proporcionam um ganho de performance considerável. Mas tenha em mente que os drives híbridos não são a melhor opção para quem trabalha com softwares pesados ou é fã de games radicais ― situação na qual um SDD “puro” é a melhor solução.

Note também que, se adicionar um drive sólido no seu computador e mantiver o HDD, você não deve ceder ao comodismo e deixar o Windows na unidade eletromecânica. Em outras palavras, ou se reinstala o sistema e todos os drivers no SSD, ou não se usufrui integralmente do potencial que essa unidade tem a oferecer.

Continuamos na próxima postagem.

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