O site
jurídico Jota ouviu Carlos Velloso e Ayres Britto, ex-presidentes do STF, sobre a possibilidade de se levar o pedido de habeas corpus preventivo de Lula “em mesa” para julgamento
(detalhes na postagem anterior). Para Velloso, o caso do petista não preenche
os requisitos necessários para ser julgado sem estar pautado. Ele lembra
que o entendimento firmado pelo STF
é no sentido da execução antecipada de pena e não vê motivo para mudar esse
precedente. Britto evitou comentar a
situação do HC de Lula, mas disse
que é “muito raro” haver julgamento em mesa no Supremo.
Na última sexta-feira, a ministra Cármen Lúcia antecipou a pauta de julgamentos de abril sem incluir as ações relacionadas com o cumprimento da pena após condenação em juízo colegiado (detalhes na postagem anterior). Mas as pressões vêm de todos os lados, inclusive de alguns de seus pares ― por meio de decisões e de manifestações públicas ―, para que ela paute não um caso específico, mas as duas ações que tratam de maneira mais abrangente sobre a execução antecipada de pena.
Até agora, nenhum dos ministros se mostrou disposto a levar um habeas corpus à mesa do plenário ― não só para não bater de frente contra a presidente, mas também porque alguns entendem que o debate deve ser travado nas ações que discutem o tema de maneira mais ampla, e não num caso em particular. Relator das duas ações que discutem a prisão em segunda instância, Marco Aurélio Mello diz não é tradição do tribunal colocar ações em mesa no plenário. “Nós não fazemos isso aqui”, disse o ministro.
Cármen Lúcia vem resistindo bravamente às pressões, mas decidiu receber o advogado de Lula, Sepúlveda Pertence. A audiência está marcada para hoje, ao meio dia. Naturalmente será mais uma tentativa de levar a Corte a marcar o julgamento do habeas corpus, mas considerando que os argumentos para livrar o petralha não mudaram, qual será a última cartada do ex-ministro?
Na última sexta-feira, a ministra Cármen Lúcia antecipou a pauta de julgamentos de abril sem incluir as ações relacionadas com o cumprimento da pena após condenação em juízo colegiado (detalhes na postagem anterior). Mas as pressões vêm de todos os lados, inclusive de alguns de seus pares ― por meio de decisões e de manifestações públicas ―, para que ela paute não um caso específico, mas as duas ações que tratam de maneira mais abrangente sobre a execução antecipada de pena.
Até agora, nenhum dos ministros se mostrou disposto a levar um habeas corpus à mesa do plenário ― não só para não bater de frente contra a presidente, mas também porque alguns entendem que o debate deve ser travado nas ações que discutem o tema de maneira mais ampla, e não num caso em particular. Relator das duas ações que discutem a prisão em segunda instância, Marco Aurélio Mello diz não é tradição do tribunal colocar ações em mesa no plenário. “Nós não fazemos isso aqui”, disse o ministro.
Cármen Lúcia vem resistindo bravamente às pressões, mas decidiu receber o advogado de Lula, Sepúlveda Pertence. A audiência está marcada para hoje, ao meio dia. Naturalmente será mais uma tentativa de levar a Corte a marcar o julgamento do habeas corpus, mas considerando que os argumentos para livrar o petralha não mudaram, qual será a última cartada do ex-ministro?
Enfim, o julgamento dos embargos
declaratórios de Lula no TRF-4 deve ocorrer até o final do mês. O próprio PT já trabalha com a possibilidade de Lula ser preso antes da Páscoa. Vamos ver se a presidente do Supremo resiste à pressão até lá.
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