Depois do fiasco da “operação
Favreto” (mais detalhes nesta
postagem e seguintes), comentou-se que o PT aproveitaria as viagens que Michel Temer faria ao exterior, durante o recesso do Judiciário, para tentar tirar Lula da cadeia, uma vez que a ministra Cármen Lúcia assumiria interinamente a
presidência da República e Dias Toffoli
a substituiria no comando do STF.
Como Temer foi, voltou, e nada aconteceu, começou-se a especular que o criminoso de Garanhuns seria solto depois que Toffoli assumisse a presidência da Corte (o que ocorreu no último dia 13). Só que o Toffoli deixou bem claro que só deverá pautar no ano que vem o julgamento das Ações Diretas de Constitucionalidade que visam rediscutir o cumprimento da pena após decisão condenatória proferida por um juízo colegiado. A decisão parece não ter sido do gosto de seu colega e correligionário Ricardo Lewandowski, que semanas atrás, durante o julgamento virtual de mais um HC de Lula, pediu vista do processo quando já havia maioria (de 7 votos) contrários à libertação do ex-presidente. Ainda não há previsão de quando o plenário analisará o caso, mas Lewandowski quer que Toffoli paute as duas ADCs antes de o Plenário se debruçar especificamente sobre a situação do criminoso de Garanhuns, entendendo tratar-se de “oportunidade única oferecida a este Supremo Tribunal para uma correção de rumos”.
Como Temer foi, voltou, e nada aconteceu, começou-se a especular que o criminoso de Garanhuns seria solto depois que Toffoli assumisse a presidência da Corte (o que ocorreu no último dia 13). Só que o Toffoli deixou bem claro que só deverá pautar no ano que vem o julgamento das Ações Diretas de Constitucionalidade que visam rediscutir o cumprimento da pena após decisão condenatória proferida por um juízo colegiado. A decisão parece não ter sido do gosto de seu colega e correligionário Ricardo Lewandowski, que semanas atrás, durante o julgamento virtual de mais um HC de Lula, pediu vista do processo quando já havia maioria (de 7 votos) contrários à libertação do ex-presidente. Ainda não há previsão de quando o plenário analisará o caso, mas Lewandowski quer que Toffoli paute as duas ADCs antes de o Plenário se debruçar especificamente sobre a situação do criminoso de Garanhuns, entendendo tratar-se de “oportunidade única oferecida a este Supremo Tribunal para uma correção de rumos”.
Nesse entretempo, o TRF-4
decidiu por unanimidade não conhecer do HC
do molusco. Resta saber o que virá a seguir, já que na última quinta-feira,
27, Toffoli reafirmou que não pretende
pautar o julgamento das ADCs antes
do ano que vem. “Este é um tema que não será pautado este ano, inclusive com a
concordância do relator, ministro Marco
Aurélio (relator das ações que tratam da possibilidade de execução
provisória de pena), disse o atual presidente do STF. “Discutiremos no ano que vem um momento adequado para colocar
o tema em pauta”, completou.
Na véspera, 26, Lewandowski havia pedido vista em outro julgamento envolvendo uma contestação de Lula. Nesse caso, que também estava sendo julgado virtualmente e ainda não foi liberado pelo douto dublê de magistrado e militante petista, a defesa de Lula se baseia num comunicado do Comitê de Direitos
Humanos da ONU para afastar a condenação imposta pelo TRF4.
A possibilidade de prisão após condenação em segunda
instância é considerada um dos pilares da Lava-Jato, e Toffoli não parece disposta a criar polêmicas no
início de sua gestão. Antes dele, a ministra
Cármen Lúcia resistiu a todo tipo de
pressão, dentro e fora do Supremo,
para levar o tema ao plenário. Resta saber como se comportará seu sucessor.
Para não ficar somente com a minha opinião, confira um trecho do comentário de José Nêumanne
no Estadão:
Ao pedir vistas do
recurso da defesa de Lula contra decisão
do STF de mantê-lo preso e ainda
exigir do presidente, seu ex-colega do trio “deixa que eu solto” da Primeira
Turma Dias Toffoli, que ponha em
votação a mudança da jurisprudência da autorização para juiz mandar condenado
em segunda instância começar a cumprir pena, Ricardo Lewandowski deixou claro a quem interessar possa que o
plano de soltar o petista já está em marcha. A desfaçatez com que jogou fora
qualquer laivo de pudor para cobrar do outro uma decisão que este já tinha dito
que só tomaria a partir de março do ano que vem, o ex-revisor do mensalão manda
avisar ao cidadão impotente que paga seus vencimentos que pouco lhe importa sua
vontade.
Ouça a íntegra do comentário de Nêumanne
em https://soundcloud.com/jose-neumanne-pinto/neumanne-280918-direto-ao-assunto
Aproveite o embalo e veja também este vídeo;
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