UMA HISTÓRIA DO OUTRO MUNDO — PARTE 2

O STF tornou-se uma usina de decisões monocráticas cuja essência varia ao sabor das convicções político-partidárias de cada decisor. Quando estender os limites da hermenêutica não lhes parece suficiente, os ministros se travestem de legisladores e amoldam os fatos a suas versões. Membros do poder legislativo são eleitos pelo povo, e (pelo menos em tese) são punidos nas urnas quando mijam fora do penico. Togados supremos são indicados pelo presidente da vez, e da feita que se aboletam nas cobiçadas poltronas cor de caramelo, lá permanecem até completar 75 anos, pedir o boné por iniciativa própria (é raro, mas acontece), ou passar a comer capim pela raiz na chácara do vigário. 

Na semana passada, a corte transformou um Habeas Corpus em processo objetivo e anulou a segunda sentença, no âmbito da Lava- com base numa jurisprudência improvisada, criada sob medida para homenagear criminosos e escarnecer da população de bem deste país de merda. No início da noite de ontem, o plenário alcançou os 8 votos necessários para o desenvolvimento de uma tese que norteie as instâncias inferiores sobre a ordem de declarações em processos que envolvem réus delatores e delatados. Dado o "avançado da hora", os incansáveis trabalhadores supremos entraram em recesso (afinal, ninguém é de ferro). Se nada mudar e ninguém tiver coisa melhor a fazer, eles voltarão a se reunir novamente hoje à tarde, quando então a tese em questão deverá ser definida. 

Quando transferiu a competência para o julgamento de crimes comuns que tinham alguma conexão com delitos eleitorais para a Justiça Eleitoral, que não está aparelhada para julgá-los, o STF arrancou um braço da Lava-Jato. Agora, com essa decisão que vai atrasar processos sem nenhuma base legal, arranca uma perna da Lava-Jato. A corrupção continua correndo no Brasil com dois braços e duas pernas, mas passará a ser combatida por uma operação maneta e perneta. Os bandidos estão em festa.

Entrementes, o Senado concluiu o primeiro turno da votação da reforma da Previdência. Esperava-se que passassem a limpo a proposta aprovada na Câmara, mas os eminentes senadores decidiram passar a sujo a emenda constitucional previdenciária: além de não melhorarem o texto, conseguiram piorar o que já não era grande coisa.

Dito isso, passemos ao segundo capítulo da nossa historinha.

Quem leu o capítulo inicial desta peça de ficção (volto a frisar que qualquer semelhança com fatos, eventos ou pessoas reais é mera coincidência) pode enxergar similitudes entre Bostil — clone do Brasil no planeta Lodo ou numa dimensão paralela qualquer— e nossa "pátria amada, idolatrada, salve, salve" aqui na Terra, onde tão jogando futebol, tem muito samba, muito choro e rock'n'roll. Mas o que eu quero é lhes dizer que a coisa lá está preta.

Enquanto no país do futuro temos tido uma sequência de presidentes patriotas, probos e competentes, criteriosamente escolhidos por um eleitorado politizado, esclarecido e cioso de seus direitos constitucionais, além de parlamentares de reputação inatacável, que efetivamente zelam pelos interesses da sociedade, o Congresso Nacional de Bostil reúne uma caterva de criminosos da pior espécie.

Os políticos bostileiros, notadamente os deputados e senadores que dão expediente em Bostília — esse é o nome da capital do nosso clone —, são corporativistas, fisiologistas e corruptos. Seu único propósito é locupletar-se da coisa pública, favorecer amigos e familiares e saciar o apetite pantagruélico dos abjetos partidos políticos (mais de 30 estão regularmente inscritos na injustiça eleitoral daquela banânia). E um poder que se serve em vez de servir é um poder que não serve.

Se nos custa acreditar na existência de um país assim, é porque aqui somos todos cultos e politizados. Nosso  povo respeita filas, faixas de pedestre, sinais de trânsito... Ninguém cospe no chão ou joga papel na rua. Quando usa banheiro público, brasileiro urina dentro do vaso, não sobre a tampa. E depois dá a descarga. Nas eleições, nosso eleitorado nota 10 vota consciente de estar escolhendo os candidatos mais preparados entre uma gama de opções de altíssimo nível, que vê na defesa da coisa pública um sacerdócio.

Já em Bostil o povo é porco, mal-educado e bronco. Participar das eleições não é um direito dos cidadãos, mas uma obrigação. Até analfabetos têm título eleitoral. À guisa de protesto, vira e mexe essa caterva em imbecis vota em rinocerontes, chimpanzés. Já foram eleitos cantores sem talento (tanto para a arte quanto para a política), ator de filme pornô, animador de programa de auditório, massagista de time de futebol e até palhaço de circo. Como há dezenas de milhões de desempregados, não falta quem vote em candidatos desonestos em troca de camiseta, dentadura, dinheiro pra cachaça ou dois merréis de mel coado.

Mas o que esperar de uma nação em que a população é incapaz de encontrar a própria bunda usando as duas mãos e um farolete, não tem condições sequer de escolher um síndico de condomínio de periferia e ainda é obrigada a comparecer às urnas a cada dois anos para escolher seu presidente e demais representantes nas esferas federal, estadual e municipal de uma lista de candidatos que não valem a merda que cagam?

E a ignomínia bostiliana não se limita aos poderes Executivo e Legislativo. Como aqui, lá existe um Poder Judiciário e uma imprensa atuante, mas, ao contrário dos nossos togados supremos, que têm reputação ilibada e notável saber jurídico, os juízes bostileiros são indicados à luz de interesses políticos (e quase nunca republicanos) pelo presidente da República da vez, sem a observância dos mais elementares princípios da meritocracia. E a sabatina a que são submetidos no Congresso é um jogo de cartas marcadas, para não dizer uma verdadeira palhaçada, já que lá, o palhaço é o povo.

Como é do couro que sai a correia, diversos ministros das cortes superiores bostileiras são corruptos ou, no mínimo, coniventes com os criminosos (sobretudo de colarinho branco), subservientes aos interesses dos advogados estrelados que os representam e eternos devedores daquele (presidente da República) que os indicou para o mais alto posto no Judiciário bostileiro. Como um país assim pode funcionar?

Enquanto aqui quase não existe crime (roubar para quê, se há emprego, moradia, educação, saúde e segurança pública para todos, e mesmo quem ganha salário mínimo tem mais do que precisa para viver confortavelmente e pôr mesa farta para os seus), em Bostil são os foras-da-lei que ditam as regras. Vez por outra a polícia prende alguns, mas a turma dos "direitos humanos" logo sai em sua defesa. Lá, as leis são criadas para favorecer os infratores em detrimento dos cidadãos de bem, e algumas chegam ao cúmulo de prever punições para policiais, procuradores, promotores, juízes et cætera, que acabam constrangidos e desestimulados de fazer um bom trabalho.

Em Bostil, só bandido pé-de-chinelo fica na cadeia. Quem têm cacife para pagar honorários milionários a criminalistas bambambãs jamais vê o sol nascer quadrado. E na hipótese (remota) de ser flagrado com a boca na botija, não faltará ao bandido azarado um desembargador ou ministro (como são chamados tanto lá quanto cá os eminentes juízes dos tribunais superiores) para soltá-lo antes que o diabo pisque um olho. Segundo nosso correspondente exclusivo naquele fim de mundo, alguns desses magistrados são regiamente recompensados por seus "favores", mas o medo de sofrer represálias o impede de dar nomes aos bois. 

Bostil é assolado pela corrupção desde sua colonização, mas quem a institucionalizou e potencializou foram os comunas do Partido dos Camarões. A pouca vergonha chegou a tal ponto que uma quadrilha comandada por essa agremiação criminosa de esquerda e integrada por políticos suprapartidários mancomunados com empresários do mais do alto escalão quase pôs a pique a petrolífera Petrobosta — entre outras estatais bostileiras que os gatunos sugaram durante anos com uma sofreguidão pantagruélica. Aliás, foi essa ambição desmedida que gerou a pressão popular que resultou no impeachment da presidanta Vilma Meketreff e, mais adiante, na condenação e prisão de seu antecessor, padrinho e mentor Lulaís Pascácio Mula da Selva.

Pode parecer contraditório uma terra sem lei ter um ex-presidente na cadeia, mas o fato é que as coisas começaram a mudar quando a Operação Mata-Rato — uma força-tarefa formada por membros do Ministério Público e policiais federais — passou a investigar, processar, condenar e prender roedores de todas as gamas do espectro político, a começara das ratazanas do Partido dos Camarões.

Os detalhes ficam para o próximo capítulo.

MICHEL TEMER — TCHAU, QUERIDO!

Muita gente achava que Michel Miguel Elias Temer Luria, o impoluto, passaria a faixa presidencial para o sucessor, desceria a rampa do Planalto e encontraria a sua espera uma viatura da PF. Outros achavam que ele correria para o aeroporto e embarcaria no primeiro voo para Portugal. Especulações à parte, o fato é que, sem foro privilegiado, o agora ex-presidente estará sujeito a uma penca de investigações na 1ª instância — isso sem mencionar que indícios de 5 outros crimes envolvendo sua excelência foram descortinados pelo inquérito sobre o Decreto dos Portos. 

Por se referirem a fatos anteriores ao mandato presidencial, as novas suspeitas não integraram a denúncia da PGR, de modo que caberá aos procuradores que atuam na instância ordinária analisá-las e oferecer novas denúncias — o que pode demorar semanas, já que é preciso um despacho dos relatores dos inquéritos no STF enviando-os para a vara federal competente, onde eles passarão a ser de responsabilidade dos respectivos procuradores.

Temer farejou “o começo do fim” quando vieram a público detalhes de sua conversa nada republicana com Joesley Batista, o moedor de carne bilionário dono da JBS, durante uma reuniãozinha pra lá de suspeita, tarde de noite, nos porões do Jaburu. O Presidente cogitou renunciar, mas sua tropa de choque o convenceu de que o tempo cura qualquer ferida e o episódio não daria em nada. Só que o tempo também abre novas feridas, e os episódios subsequentes, sobretudo as denúncias oferecidas por Rodrigo Janot e as artimanhas imorais usadas para barrar as investigações, pegaram mal para o chefe do Executivo, mesmo numa republiqueta de bananas onde o fedor da corrupção emana da Praça dos 3 Poderes como o de peixe morto da Lagoa Rodrigo de Freitas.

Temer amargou índices de rejeição sem paradigma na história recente deste país, mas o quadro se reverteu no finalizando do ano e ele deixou a Presidência com avaliação de ruim ou péssimo na casa dos 62%. Levando-se em conta seus respectivos últimos dias no poder, só tiveram rejeição numericamente maior os dois impichados — Collor (68%) e Dilma Rousseff (63%). A nota média, de 0 a 10, atribuída ao desempenho de Temer foi 3,4, seu melhor resultado desde dezembro de 2016. Na comparação com Dilma, 44% dos entrevistados pelo Datafolha disseram que a administração do emedebista foi pior e apenas 20%, que foi melhor (vai ver a pesquisa foi feita no Sindicato do Metalúrgicos de SBC, na sede do Instituto Lula e nos acampamentos do MST).

Só os petistas não veem (ou se recusam a reconhecer) que o Vampiro do Jaburu entregou a Bolsonaro um país em condições bem melhores do que recebeu da sua predecessora — seguramente a pior presidente da República que o Brasil teve nas últimas 3 décadas. Mesmo assim, o governo que ora se inicia tem uma árdua missão pela frente, começando por sancionar ou vetar (até o próximo dia 15) nada menos que 23 projetos deixados pelo pela gestão anterior, entre os quais um que institui a “Semana Nacional de Prevenção à Gravidez Adolescente não planejada” e outro que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.

Bolsonaro determinou um “pente fino” nas nomeações, transferências e movimentações financeiras dos últimos 30 dias da administração de seu antecessor, visto que foram detectados gastos e nomeações incomuns nos últimos dias do governo. Além disso, deu aval para a exoneração em massa de funcionários comissionados (ação que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chamou de “despetização”). Aliás, a faxina teve início na própria Casa Civil, com a exoneração de todos os cargos de confiança da pasta — e Onyx prometeu escolhas técnicas para cargos do segundo e terceiro escalões do governo.

Pato manco — ou lame duck, em inglês — é como os norte-americanos se referem a políticos em final de mandato, que passam os últimos dias no cargo cumprindo compromissos protocolares, e a quem os garçons palacianos servem a água sem gelo e café frio. Mesmo nessa condição, o Michel Miguel Elias Temer Luria não se furtou a rechear seus últimos dias com decisões que despertaram preocupação na equipe do atual governo. Um bom exemplo foi uma medida provisória, assinada a 11 dias do final do mandato, que determina a cisão parcial da Infraero e a criação da estatal NAV Brasil, que será responsável pelo controle aéreo. Isso uma semana depois de o (então futuro) ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciar que o governo Bolsonaro pretende conceder toda a rede de aeroportos do país para a iniciativa privada e, dentro de aproximadamente três anos, acabar com a Infraero, responsável pela administração desses terminais.

Observação: Um levantamento do Observatório das Estatais, vinculado a FGV, informou recentemente que o Brasil tem 418 empresas controladas direta ou indiretamente por União, estados e municípios, que empregam mais de 800 mil pessoas — dessas, 138 são federais.

Tudo somado e subtraído, o período de transição — assim considerados os 64 dias contados da eleição de Bolsonaro, em 28 de outubro, e sua posse, três dias atrás — transcorreu em relativa paz, tendo o próprio Bolsonaro reconhecido que “muita coisa feita pelo governo anterior será mantida”. Também conta pontos a favor de Temer a decisão (tomada depois de muitas idas e vindas) de não conceder indulto natalino em 2018 — até porque o insulto anterior foi contestado pela PGR e ainda está “pendurado no Supremo” (o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luiz Fux no final de novembro passado).