A MORTE DO SOL, AS MORDOMIAS DE LULA, O VOTO DE TOFFOLI E A CORRUPÇÃO GENERALIZADA

A “morte” do Sol não é uma questão de se, mas de quando. Nossa estrela, que tem cerca de 4,5 bilhões de anos, deve morrer daqui a uns 10 bilhões de anos, mas se tornar uma gigante vermelha na metade desse tempo, quando então passará a devorar tudo o que encontrar pela frente. A boa notícia é que 5 bilhões de anos é tempo mais que suficiente para pôr no xadrez essa malta de corruptos que há décadas vêm rapinando o Tesouro Nacional. 

Lula já está em cana há um mês, ainda que numa cela improvisada e cercado de regalias ― “em consideração à dignidade do cargo” que exerceu, mas, parece que ninguém se lembra, desrespeitou ao usar o poder não para servir, mas para se servir (a si, a seus familiares, apaniguados e apaniguados dos apaniguados).

Diferentemente dos outros 22 presos da carceragem da PF em Curitiba, o analfabesta vermelho dispõe de 15 metros quadrados inteirinhos só para si, além de duas horas diárias de banho de sol em horário a sua escolha, TV de plasma e chuveiro elétrico. Sua porta não fica trancada, seus visitantes não são submetidos a revista íntima e ele nem precisa limpar a cela ― um servente se encarrega disso, durante seu banho de sol. Dias atrás, o sentenciado pediu uma esteira ergométrica e um frigobar “com uma cervejinha” (parece que vai conseguir a esteira e, de quebra, um aparelho de som, embora bom mesmo seria uma cadeira elétrica).

A despeito de boas notícias estarem em falta no mercado, aqui vai mais uma: Dias Toffoli seguiu o voto do relator, Edson Fachin, contra o recurso para tirar Lula da cadeia. Mais um voto nesse sentido (faltam os de Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski) e a defesa do criminoso de Garanhuns terá que inventar uma nova chicana. 

Observação: O julgamento é virtual, e o prazo para os ministros votarem expira às 23h59 de amanhã. Caso haja algum pedido de vista ou destaque de algum ministro, o processo sai do ambiente virtual.

Quanto à corrupção, bem, parafraseando Fernando Grostein Andrade, ela chegou a tal ponto que se travestiu de combate à corrupção. Basta lembrar a conversa entre Jucá e Sérgio Machado, em 2016, na qual o senador disse ao ex-presidente da Transpetro que era preciso “um acordão nacional para estancar a sangria, com Supremo, com tudo”, a pretexto, como sempre, de manter a governabilidade.

O problema da caça às bruxas da corrupção é que ela esconde muitas vezes a mais perversa das mentiras. Existe uma banda podre na elite brasileira que é predatória e quer se manter na órbita do poder a qualquer custo, através de créditos, contratos, leis especiais, etc. Para tanto, não só mente, mas mata o futuro desviando dinheiro, tentando obstruir a Justiça e manipular a imprensa mediante contratos publicitários públicos. 

Isso no leva à seguinte pergunta: mesmo diante de tanto esforço por parte da sociedade, aí incluídos juízes e procuradores, para estabelecer uma “nova Justiça” no Brasil, será que estamos de fato combatendo a corrupção ou apenas delimitando-a, para que continue a prosperar de forma mais sofisticada?

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AGORA SÓ FALTA A 2ª TURMA DO STF DIZER QUE A PETROBRAS NÃO TEM NADA A VER COM A PETROBRAS.

Depois da decisão estapafúrdia de tirar da tirar da 13ª Vara Federal em Curitiba trechos da delação da Odebrecht ― a pretexto de eles nada terem a ver com o Petrolão ―, só falta os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski dizerem que a Petrobrás não tem nada a ver com a Petrobrás. 

Embora o próprio juiz Sérgio Moro tenha deixado claro, em sua sentença, que “dinheiro é fungível”, que não há necessidade de provar que os recursos que saíram de um contrato público são os mesmos que foram recebidos como propina por políticos, que o que importa é o acerto de corrupção em torno do contrato (no caso de Lula, os montantes eram debitados da “conta amigo”), o trio calafrio togado ignorou esses fatos e esvaziou a ação que estava prestes a render nova condenação ao molusco eneadáctilo, além de abrir brecha para anular a pena no caso do tríplex no Guarujá. Veja detalhes no vídeo a seguir:

Observação: Na manhã desta quinta-feira, Toffoli negou o pedido da defesa de Lula para transferir de Curitiba para São Paulo o processo sobre o sítio de Atibaia. Volto ao assunto oportunamente.

E para não ficar somente em Lula ― sem a participação do qual, na valorosa avaliação da patuleia atávica, as próximas eleições seriam “uma fraude” ―, ouça o que diz Marcelo Madureira sobre banimento definitivo de Marco Polo Del Nero de atividades relacionadas ao futebol:

Hoje à tarde, o STF deve retomar o julgamento do famigerado “foro privilegiado”. Dez ministros já se posicionaram a favor da restrição da regra; desses, três voltaram na proposta do ministro Alexandre de Moraes, de manter no STF todos os processos envolvendo crimes cometidos durante o mandato, independentemente da relação com a atividade parlamentar. Gilmar Mendes deixou para se pronunciar nesta quinta-feira, já que seu voto tem cerca de 50 páginas.

Segundo levantamento feito pelo Senado, 54.990 autoridades do país têm direito a foro especial prerrogativa de função. Existe uma proposta de restrição do foro, mais abrangente, tramitando no Congresso. A ideia e manter o benefício somente para os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF, mas a discussão foi paralisada devido à intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.

Mesmo que, em tese, ser processado e julgado diretamente pelo Supremo seja uma “desvantagem”  ― pois o réu não teria outra instância a quem recorrer ―, na prática isso gera impunidade, sobretudo devido à morosidade da tramitação processual na Suprema Corte, que não foi criada nem aparelhada para funcionar como Tribunal Criminal. Por outro lado, a baixa dos processos à primeira fará com que tramitação recomece do zero, e a decisão final pode levar ainda mais tempo, propiciando a prescrição (situação em que o Estado fica impedido de punir o criminoso devido ao tempo transcorrido desde o cometimento do crime).

Amanhã, sexta-feira, terá início o julgamento virtual do pedido de Lula para deixar a prisão. Na ação, a defesa visa derrubar a decisão de Moro que determinou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação do célebre tríplex no Guarujá. Pelas regras, o relator insere o voto, rejeitando ou concordando com o recurso, e os demais ministros têm como opção concordar com relator, acompanhar o relator com ressalva de entendimento ou discordar do relator (e aí juntar um voto ou acompanhar a divergência).

Relembrando: No dia em que Lula se entregou, Fachin rejeitou um pedido da defesa contra a ordem de prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro, destacando que a existência de embargos de declaração pendentes não impedia a execução da pena. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também opinou que recursos para tribunais superiores não impedem a prisão. A defesa recorreu, insistindo que a prisão não poderia ser decretada antes de esgotados os recursos (que agora já se esgotaram, após a rejeição dos “embargos dos embargos de declaração”). 

Os ministros da 2ª Turma terão uma semana para acessar o sistema e proferir seus votos. Dessa forma, não havendo reunião presencial, o julgamento não será transmitido ao vivo pela TV Justiça, como acontece nas sessões plenárias da Corte. Aliás, há muito que o PT quer impedir a transmissão dos julgamentos pela TV. Para esses “defensores da transparência”, é melhor que os ministros debatam e julguem os processos “em off”, livres da pressão popular que a cobertura da mídia proporciona. Diz o Estadão:

“Em nova ofensiva contra o Judiciário, o PT tenta emplacar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara um projeto que proíbe a TV Justiça de transmitir as sessões do Supremo Tribunal Federal e demais tribunais superiores. A proposta, do deputado Vicente Cândido, foi apresentada em 2013, mas virou prioridade para o partido depois de a Corte negar HC apresentado contra a prisão de Lula. Petistas avaliam que o resultado poderia ser diferente não fosse a transmissão ao vivo gerar pressão sobre os ministros."

E viva o povo brasileiro.

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