Muito se
especulou sobre a possibilidade de a petralhada se valer do cumpanhêro Dias Toffoli para soltar seu amado
líder. O zum-zum-zum começou depois do quase-domingo-negro
(refiro-me ao final de semana em que um trio de deputados petistas mancomunados com um desembargador plantonista militante do TRF-4 tentou
libertar o criminoso de Garanhuns da cadeia), já que três
viagens oficiais de Temer ao
exterior estavam previstas para este mês, e certamente provocariam mais uma
estúpida “dança das cadeiras” entre os presidentes dos Poderes (volto a essa
questão mais adiante).
Com Cármen Lúcia
na presidência da Banânia e Toffoli
de plantão no Supremo, os defensores
do criminoso de Garanhuns teriam uma oportunidade de ouro para tirá-lo da cadeia, diziam os arautos da
desgraça. Mas o que aconteceu até agora foi somente um pedido de habeas corpus, protocolado por um advogado em busca dos 15 minutos
de fama, que acabou rejeitado pelo vice-presidente da Corte.
“O caso não se enquadra na previsão do
artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal, em especial ante a possibilidade de incidência do
entendimento da Corte segundo o qual é
inadmissível o habeas corpus que se volta contra decisão monocrática do relator
da causa no STJ não submetida ao crivo do colegiado por intermédio do agravo
interno, por falta de exaurimento da instância antecedente”, justificou
o ministro. A propósito:
Temer deve retornar da África ainda neste
final de semana.
Voltando à dança das
cadeiras, pela terceira vez neste ano, devido a uma interpretação vaga da
Constituição, uma viagem do presidente da República ao exterior produz um
rodízio entre os presidentes dos Poderes e acarreta custos adicionais e
dispensáveis para os escorchados contribuintes. O presidente da Câmara, que atualmente figura em primeiro lugar na linha sucessória,
poderia muito bem ter assumido o Planalto, já que sua candidatura à Presidência
era apenas uma estratégia para valorizar o “passe” do DEM numa eventual coligação (e com efeito, nesta quinta-feira o
partido declarou oficialmente seu apoio à candidatura do tucano Geraldo Alckmin). Já o atual presidente do Senado, que é o próximo na linha sucessória, deverá mesmo disputar a reeleição, o que torna compreensível, mas não justificável, sua preocupação em arrumar uma viagenzinha ao exterior.
Observação: Pela lei, presidente, governador
ou prefeito com intenção de
concorrer a outro cargo eletivo precisa se desincompatibilizar — ou seja,
renunciar ao mandato — até seis meses antes do pleito. Como o Brasil está sem
vice-presidente, quem deveria substituir Temer é Rodrigo Maia ou, na falta dele, Eunício Oliveira,
mas suas excelências estão mais preocupadas em não ficar sem mandato depois de
outubro do que com seus deveres constitucionais. Mas o simples deslocamento da ministra
Cármen Lúcia também acaba alterando
a rotina do STF. Em sua ausência, o
vice-presidente (que atualmente é Dias
Toffoli) assume, e na ausência deste, como aconteceu no começo do mês,
quando Toffoli estava passando
férias na Europa, a Corte fica sob o comando do decano (ministro mais antigo),
que atualmente é Celso de Mello. É
uma movimentação que não se justifica e deveria ter sido evitada na origem,
quando a Constituição foi votada, ou ser revista logo em seguida. Um país com
finanças públicas tão críticas não tem por que continuar insistindo em
alternativas que implicam mais gastos.
O problema é que mudar essa bizarrice exige a aprovação de
uma emenda constitucional — coisa
que está fora de cogitação enquanto durar a intervenção federal na Segurança do
Rio de Janeiro. Alguma coisa precisa ser feita, é claro, mas falta vontade política. Como na velha anedota, não se
pode consertar a goteira enquanto a chuva não parar, mas não é preciso mais consertá-la quando
o tempo abrir, pois aí a pingadeira terá parado.
Com os avanços da tecnologia e das telecomunicações, essa
dança das cadeiras deixou de fazer sentido. No EUA, o presidente viaja
para qualquer parte sem deixar o cargo. É inadmissível que, por uma preocupação
particular de não ficar sem mandato, os presidentes da Câmara e do Senado
precisem improvisar viagens ao exterior sempre que o presidente da República se
ausenta do país. Os contribuintes não têm por que continuar arcando com mais essa
despesa.
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