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sábado, 5 de julho de 2025

SALVE-SE QUEM PUDER!

O ASNO SE CONHECE PELAS ORELHAS, E O TOLO, PELA LÍNGUA.

Sétimo filho de um casal de lavradores (sem contar outros quatro que não "vingaram"), Luiz Inácio da Silva nasceu em 27 de outubro de 1945 num casebre depauperado do sítio Várzea Comprida, em Caetés (então município de Garanhuns - PE). A mãe, D. Lindu, não foi assistida por uma parteira (a comadre corpulenta caiu do jegue a caminho do sítio) nem pelo marido, Aristides, que havia "retirado" dois meses antes, deixando esposa grávida e levando a reboque uma prima adolescente de D. Lindu, que ele havia engravidado. 


Lula só conheceu o pai aos cinco anos, quando Aristides voltou de visita à terra natal e, no embalo, engravidou D. Lindu de uma menina — que seria registrada como Ruth porque o cartorário achou Sebastiana um nome muito feioAos sete anos, o projeto de petista foi mordido na barriga por uma jumenta, e só não morreu porque alguém enfiou uma peixeira no pescoço do animal (esse episódio consta do livro Lula, o Filho do Brasil, de Denise Paraná, que foi base da cinebiografia homônima).

 

Aristides era um homem rude e ignorante, que bebia muito e tratava melhor seus 20 cachorros do que a mulher, as amantes (ele teve várias) e os 25 filhos que espalhou pelo Brasil afora antes de morrer de cirrose e ser sepultado numa vala comum do cemitério da Consolação, sem túmulo, sem epitáfio e sem despedidas dos filhos e das viúvas. Por ser analfabeto, ele ditava para o primogênito — que morava com ele e a prima da mulher — cartas nas quais dizia que a vida em Vicente de Carvalho estava difícil e que D. Lindu deveria permanecer no Nordeste. Numa dessas cartas, no entanto, o menino incluiu um trecho dizendo que o pai queria que a mãe e os irmãos viessem morar com eles. 

 

Castigada pelo seca de 1952, D. Lindú vendeu o barraco e seus parcos pertences, reuniu a filharada, sacolejou 13 dias num caminhão "pau-de-arara", desembarcou no Brás (bairro da capital paulista) e seguiu de trem rumo à baixada santista, onde o marido morava com a concubina. O reencontro se deu na antevéspera do Natal, mas não foi nada caloroso. Aristides passou a dividir a semana entre as duas famílias, mas tratava D. Lindu e os filhos nas patas do coice. 


Depois de ser espancada com uma mangueira de jardim, ela subiu a serra (literalmente) e passou a morar nos fundos de um boteco na Vila Carioca (bairro da zona sul da capital paulista). Lula ainda morou algum tempo com o pai, mas se juntou à mãe na capital, onde trabalhou como auxiliar de tinturaria, engraxate e office-boy até se formar torneiro mecânico pelo Senai e conseguir emprego numa metalúrgica — onde perdeu o dedo mínimo da mão esquerda num acidente de trabalho até hoje mal explicado. 


Depois de seis meses desempregado, Lula foi contratado pela Villares. Instigado pelo irmão Frei Chico (que era ateu, comunista, e se chamava José Ferreira da Silva), iniciou sua trajetória sindicalista. Foi sob sua liderança que o ciclo de greves em prol da recomposição salarial dos metalúrgicos teve início. Em 1969, casou-se com Maria de Lourdes da Silva, que contraiu hepatite e foi submetida a uma cesariana de emergência da qual nem ela nem o bebê sobreviveram. Em 1974, ano em que casou com Marisa Letícia, Lula já era pai de Lurian, fruto de um caso com a enfermeira Míriam Cordeiro. Desse casamento nasceram Fábio Luiz, Sandro Luíz e Luiz Cláudio a mulher já tinha um filho do primeiro casamento, que Lula adotou formalmente). 


Como dirigente sindical, Lula participou de assembleias e reuniões em várias cidades — e até no Japão a convite da Toyota. Foi cassado em 1979, mas recuperou o cargo com o fim da greve. Em abril de 1980 — mesmo ano da fundação do PT —, passou 31 dias detido no DOPS por incitar greves, mas não foi torturado. A primeira bandeira do partido foi costurada por Marisa, que pouco apareceria nas campanhas eleitorais do marido até 2002. Ela morreu em 2017, vítima de um aneurisma cerebral, cinco meses antes de Moro sentenciar Lula no caso do triplex no Guarujá. 


Lula dizia ter ojeriza à política e aos políticos, mas deixou o chão de fábrica em 1972, ao se tornar dirigente sindical, e abandonou o batente de vez quando fundou o partido que "faria política sem roubar nem deixar roubar". Desde então, dedicou-se à "arte da política" e desfrutou dos confortos que o poder e o dinheiro podem proporcionar. Sempre cultivou a imagem de operário honesto e defensor da justiça social, mas trocou a pinga vagabunda e os cigarros baratos por vinhos premiados, uísques caríssimos e charutos de cem dólares assim que encontrou quem pagasse a conta. Em conversa com o empreiteiro Emílio Odebrecht, o general Golbery do Couto e Silva (vulgo "Bruxo") teria dito que Lula posava de esquerdista, mas não passava de um bon vivant. 


Na primeira eleição presidencial direta desde 1960, o xamã petista foi derrotado por Collor. Em 1994 e 1998 Fernando Henrique foi eleito em primeiro turno. Em 2002, quando faltaram ao tucano de plumas vistosas novos coelhos para tirar da velha cartola, Lula finalmente conseguiu se eleger — e se reeleger em 2006, a despeito do escândalo do mensalão. Em janeiro de 2011, transferiu a faixa para seu "poste" e deixou o Palácio com o ego inflado e a popularidade nas alturas. Em 2012, a despeito de boa parte da alta cúpula petista ter ido parar na cadeia, o chefe sequer foi indiciado na ação penal 470

 

Observação: Durante um jantar regado a Romanée-Conti — vinho da Borgonha que custa US$ 25 mil a garrafa —, Lula tirou uma baforada da cigarrilha cubana (acesa pelo diligente vassalo Delúbio Soares) e se vangloriou: "Sem falsa modéstia, companheiros, eu elejo até um poste para governar o Brasil." E elegeu mesmo. Mas a criatura fez o diabo para se reeleger em 2014, e o criador, sem o manto da Presidência e escudo do foro privilegiado, foi condenado em 2017 e preso em 2018. 


Com a candidatura barrada pelo TSE e o "companheiro" Jaques Wagner declinando do o papel de fantoche, Lula escalou Fernando Haddad para representá-lo no pleito de 2018, mas o ex-prefeito paulistano perdeu para Bolsonaro no segundo turno por 55,13% a 44,87% dos votos válidos. E o resto é história recente: apesar da concorrência acirrada, Bolsonaro sagrou-se o pior mandatário desde Tomé de Souza. Ao longo de sua aziaga gestão, foi alvo de mais de 140 pedidos de impeachment (todos engavetados por Rodrigo Maia e Arthur Lira) e dezenas de denúncias por crimes comuns (que o antiprocurador-geral Augusto Aras matou no peito). 


Como que antevendo a necessidade de defenestrar Bolsonaro em 2022, o STF libertou o então presidiário mais famoso do Brasil — como um delegado que determina a soltura de um ladrão detido pela Guarda Civil Metropolitana sob o pretexto de que o flagrante caberia à PM — e anulou suas suas duas condenações (que somavam quase 25 anos de prisão e haviam transitado em julgado no STJ) e o reabilitou politicamente. De vota ao tabuleiro eleitoral, a "alma viva mais honesta do Brasil" derrotou o refugo da escória da humanidade, no segundo turno, por uma diferença de 1,8% dos votos válidos.


Como aspirante a golpista, Bolsonaro conseguiu ser pior do que foi como presidente. Embora continue sendo o maior exponente da direita radical, as manifestações em seu favor vêm encolhendo: a mais recente, em 28 de junho, reuniu 12,4 mil pessoas no pico do ato — contra 44,5 mil em abril e 185 mil em fevereiro. Mesmo estando inelegível até 2030 e na iminência de ser condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado, segue entoando a velha cantilena da perseguição política e posando de candidato ao Planalto, enquanto articula com a banda podre do Congresso uma improvável anistia.

 

Com o país polarizado (cerca de 80% dos eleitores divididos entre nhô-ruim e nhô-pior) e a popularidade do pseudo "Parteiro do Brasil Maravilha" em queda livre, o cenário eleitoral permanece uma incógnita. Pesa contra o macróbio a idade, a saúde precária e o desgaste com o eleitorado. Por outro lado, por ele nunca ter deixado crescer uma arvorezinha que pudesse fazer sombra em seu quintal, a esquerda carece de um "plano B". 


A situação do capetão-golpista é ainda pior: somam-se às pendências judiciais as sequelas da facada que levou em setembro de 2018, a crescente perda de apoio e o discurso de palanque cada vez menos convincente. Ainda assim, e a despeito das candidaturas alternativas à direita — como as de Ronaldo Caiado e Gusttavo Lima —, sua força gravitacional mantém os governadores Tarcísio de Freitas, de São Paulo, e Romeu Zema, de Minas Gerais, orbitando a seu redor.

 

Candidatos à reeleição têm a máquina pública e o erário a seu favor, e Lula vem gastando bilhões (dinheiro dos nossos impostos) em projetos assistencialistas para tentar se manter competitivo. Mas o clima com o Congresso azedou de vez — como demonstrou a derrubada do decreto que aumentava o IOF. Isso sem mencionar que o próximo presidente, seja ele quem for, terá de dar nó em pingo d'água para manter o país adimplente. Em entrevista à TV Bahia, ele disse que pretende conversar com Hugo Motta e Davi Alcolumbre para resgatar a "normalidade política nesse país", mas a governabilidade idealizada por ele não depende mais de acertos com os chefes da Câmara e do Senado, mas de acordos miúdos com cada um dos 513 deputados e dos 81 senadores, numa evidencia clara de que o presidencialismo de coalizão está agonizante — e o pior é que não há nada melhor à vista.

 

Nem à direita nem à esquerda tem interesse num embate cujo desfecho é imprevisível. Lula diz estar candidatíssimo, mas já não tem certeza se vale a pena tentar a reeleição, e Bolsonaro precisa decidir o que fará quando e se for condenado (o que deve acontecer entre setembro e outubro). Até o início de 2026, esquerda e direita devem seguir em ritmo de morde e assopra, com governo e oposição ensaiando ataques e recuso conforme a direção dos ventos. Nenhum dos lados está pronto para uma guerra em que um passo em falso pode dar vantagem ao adversário. 


A ressurreição do slogan "nós contra eles" representa uma guinada de Lula à esquerda, e pode afugentar os eleitores nem-nem (nem Lula nem Bolsonaro) que levaram o levaram ao Planalto pela terceira vez. Mas alguma coisa profundamente anormal precisa acontecer para salvar o país e o orçamento, e a única luz visível no horizonte é o reflexo da lua sobre o iceberg em direção ao qual o Titanic tupiniquim segue a toda velocidade. 


Salve-se quem puder. 

terça-feira, 3 de junho de 2025

O PAÍS DA CORRUPÇÃO — O EPÍLOGO DA FARSA

VIRAR CERTAS PÁGINAS DA HISTÓRIA NÃO BASTA. É PRECISO ARRANCÁ-LAS.

 

Apesar dos bons serviços prestados no combate à corrupção (ou justamente por causa deles), a Lava-Jato foi desmantelada por um consórcio heterogêneo que reuniu de hackers capiaus e togas supremas a um presidente com quatro dos cinco filhos investigados pela PF.

 

Durante algum tempo, os resultados obtidos pela maior operação anticorrupção da história deste país nos deram a ilusão de que lei valia por igual para todos, sobretudo quando Lula e seus comparsas da Odebrecht e da OAS foram parar na cadeia. Mas os ventos mudaram, e com eles o entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância. Ato contínuo, o então presidiário mais famoso do Brasil foi solto e o juiz que o condenou, laureado com a pecha da parcialidade. 

 

A despeito de o "material tóxico" vazado pela Vaza-Jato ter sido obtido criminosamente e, portanto, ser imprestável como prova em juízo, togados sabidamente adeptos dos "embargos auriculares" se valeram do suposto conluio entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol para anular as condenações de petistas do alto escalão (a começar por Lula) e de megaempreiteiros (como Léo Pinheiro e Marcelo Odebrecht).

 

Os primeiros alvos da primeira fase ostensiva da Lava-Jato foram o doleiro Alberto Youssef e o então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa — a quem Youssef presenteou com um Range Rover Evoque. O doleiro foi condenado a mais de 100 anos de prisão, mas, em agosto do ano passado, quando já vinha cumprindo a pena em regime domiciliar, foi autorizado pelo STJ a tirar a tornozeleira eletrônica.


Lula colecionou duas dúzias de processos criminais, foi condenado a mais de 20 anos de reclusão (somadas as penas dos processos do tríplex e do sítio), preso em abril de 2018, solto em novembro do ano seguinte. Em maço de 2021, uma "epifania" revelou ao ministro Fachin que a 13ª Vara Federal de Curitiba carecia de competência para processar e julgar o petista — tese que o próprio Fachin já havia refutado pelo menos uma dúzia de vezes. Assim Lula foi "descondenado", reabilitado politicamente e, graças à vocação de Bolsonaro para o golpismo, despachado para o Planalto pela terceira vez. Sua missão parece ser mostrar o mundo a Janja e, nas horas vagas, dar sequência à demolição da economia nacional — tarefa que o impeachment impediu Dilma de concluir.

 

Dilma foi penabundada da Presidência, mas não perdeu seus direitos políticos. Em 2018, disputou uma cadeira no Senado e terminou em quarto lugar. Com a volta de Lula, foi recompensada com a presidência do. Banco do BRICS (salário anual de meio milhão de dólares). Eduardo Cunha — o imperador da Câmara que autorizou a abertura do processo de impeachment contra ela — foi cassado, condenado a 15 anos de prisão. Beneficiado pela 2ª Turma do STF com a anulação da sentença, tentou voltar à Câmara em 2022, mas teve apenas 5 mil votos.

 

Promovido de vice a titular com a deposição da "chefa", Michel Temer escapou das "flechadas de Janot" e terminou seu mandato-tampão como "pato manco". Em 2019, já sem o escudo da Presidência, foi preso preventivamente — e solto cinco dias depois por um desembargador que ficou afastado da magistratura por 7 anos, acusado de venda de sentenças e formação de quadrilha, mas foi reintegrado depois que o STF trancou a ação criminal. 

 

Gabriela Hardt — que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba e conquistou seus 15 minutos de fama ao condenar Lula no caso do sítio de Atibaia — foi transferida para a 3ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná e responde a processo no Conselho Nacional de Justiça por suposta omissão diante de irregularidades cometidas por integrantes da Lava-Jato.

 

Depois de ter sua conduta profissional questionada em diversas ações disciplinares e ser condenado a indenizar Lula por danos morais relacionados ao célebre PowerPoint de 2016, Deltan Dallagnol deixou o MPF, ingressou na política e se elegeu deputado federal. Quando teve o mandato mandato cassado, qualificou a decisão do TSE como "vingança contra aqueles que combateram a corrupção". Apesar da cassação, o ex-coordenador da Lava-Jato paranaense entende que não está inelegível, e tenciona concorrer ao Senado em 2026.

 

Cristiano Zanin foi a estrela mais brilhante da constelação de criminalistas que defenderam Lula, mas colecionou mais derrotas do que vitórias na Lava-Jato (só no caso do tríplex do Guarujá, foram mais de 400 recursos rejeitados). Mas os ventos mudaram e levaram o nobre causídico para o Supremo — na poltrona que vagou quando o ministro Ricardo Lewandowski trocou a suprema toga pelo supremo pijama. 

 

Walter Delgatti Netto — o líder dos tais hackers capiaus — confessou ter sido contratado pela deputada Carla Zambelli para forjar um falso mandado de prisão contra Alexandre de Moraes. Ambos foram condenados à prisão (ele a 8 anos e ela, a 10 anos e perda do mandato) e a pagar solidariamente R$ 2 milhões de indenização por danos materiais e morais coletivos. Enquanto espera pegar carona numa improvável anistia, Zambelli, claramente inspirada no exemplo do "mito", pede doações por PIX os bolsonaristas e baixa ao hospital alegando um suposto "mal súbito".

 

Depois de 15 anos no Exército, Bolsonaro foi convidado a se retirar devido ao plano de explodir bombas em quartéis caso o reajuste do soldo ficasse abaixo de 60%. Em 27 anos como deputado do baixo clero, percorreu 8 partidos, defendeu a volta da ditadura e o fechamento do Congresso, relatou 73 projetos, aprovou dois e colecionou uma dúzia de processos por injúria, apologia ao estupro e racismo. Sem a menor vocação para presidir o que quer que fosse — nem carrinho de pipoca, como bem observou José Nêumanne Pinto —, surfou no antipetismo e derrotou o bonifrate de Lula em 2018.

 

Na Presidência, o ex-capitão fez do Planalto sua Disneylândia particular, acabou com a Lava-Jato, colecionou 145 pedidos de impeachment (que Rodrigo Maia e Arthur Lira se encarregaram de engavetar) e dezenas de investigações por crimes comuns (que o antiprocurador-geral Augusto Aras matou no peito). Apesar da pose de patriota, sua simpatia pela ditadura militar só não era maior do que sua aversão ao Estado Democrático de Direito.

 

Bolsonaro chamou Alexandre de Moraes de canalha e Luiz Roberto Barroso de filho da puta. Avisou que não cumpriria decisões judiciais nem reconheceria o resultado das urnas se fosse derrotado. Tentou virar a mesa antes da derrota, mas não conseguiu. No atentado planejado para a véspera do Natal de 2022, a explosão do caminhão-tanque no Aeroporto de Brasília só não aconteceu porque o artefato não funcionou. Na sequência, vieram o 8 de janeiro, novos capítulos da novela das joias sauditas, a inelegibilidade, a delação de Mauro Cid, a operação Tempus Veritatis e a descoberta da Abin paralela. 

 

Réu por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro ora ruge, ora mia. Seus advogados tentam atrasar o processo e vasculham o lixão do inquérito em busca de material capaz de reciclar o enredo que o conduz à cadeia. Mas as sobras de Mauro Cid não atenuam o drama do ex-chefe — ao contrário, reforçam o enredo exposto na denúncia da PGR —, e  Moraes, insensível ao mimimi, quer ouvir 82 testemunhas até junho.

 

A tese de perseguição política é tão fantástica quanto a autoproclamada absolvição de Lula. O capitão que falava em "minhas Forças Armadas" vê generais e brigadeiros fornecendo chaves de cadeia. Em entrevista ao UOL, repetiu a cantilena de que "estava na Disney" no dia do quebra-quebra e chamou de "democráticos" os acampamentos golpistas. Mas suas conversas vadias com chefes militares sobre estado de sítio e de defesa e as invasões do Congresso, do Supremo e do Planalto são parte de um mesmo e indissociável plano golpista, e o fato de estar homiziado na cueca do Pateta quando o quebra-quebra aconteceu não lhe serve de álibi.

 

Se nada mudar, a sentença condenatória sairá entre setembro e outubro, quando então o país poderá assistir à última cena dessa ópera bufa — não o encerramento da corrupção, mas o epílogo da hipocrisia travestida de justiça.

terça-feira, 6 de maio de 2025

O BRASIL DA CORRUPÇÃO — CONTINUAÇÃO

UM PALHAÇO QUE SE MUDA PARA UM PALÁCIO NÃO SE TORNA REI, MAS O PALÁCIO SE TORNA UM CIRCO.

 

A maior operação anticorrupção da nossa história começou em 2009. O nome Lava-Jato foi escolhido porque a casa de câmbio ValorTur, dos doleiros investigados, ficava no Posto da Torre, no centro de Brasília.


O posto tinha 16 bombas e 85 funcionários, vendia 50 mil litros de combustíveis por dia (e cobrava por uma quantidade maior do que a colocada no carro dos clientes), abrigava lojas de conveniência e alimentação, borracharia, oficina mecânica, lavanderia, mas não um lava-rápido.

 

Na primeira fase ostensiva, deflagrada em 17 de março de 2014, a PF cumpriu 81 mandados de busca e apreensão, 18 de prisão preventiva, 10 de prisão temporária e 19 de condução coercitiva em 17 cidades de 6 estados e no DF. O filme Polícia Federal — A Lei é para todos retrata bem o início da operação; a série O Mecanismo é mais rica em detalhes, mas troca os nomes dos envolvidos (inclusive da própria Polícia Federal, que passa a se chamar Polícia Federativa) e apresenta os fatos de uma forma mais romanceada.

 

No final de 2015, o ministro Teori Zavascki autorizou a abertura de 21 inquéritos contra 50 parlamentares, caciques políticos e afins, dando origem à primeira "Lista de Janot". Mais adiante, outros 180 inquéritos foram abertos. Os acordos de leniência da Odebrecht e de delação premiada de 77 executivos do grupo ficaram conhecidos como a Delação do Fim do Mundo, mas o mundo acabou para o ministro-relator, que morreu num acidente aéreo às vésperas de homologar a megadelação. Cármen Lúcia, então presidente do STF, tomou a tarefa para si, e Edson Fachin — indicado por Dilma para o lugar de Joaquim Barbosa, que havia se aposentado em 2014 — assumiu a relatoria dos processos da Lava-Jato na Corte. 

 

Em 2019, por 6 votos a 5, o STF proibiu a prisão em segunda instância. A decisão foi catastrófica para a Lava-Jato, cuja eficácia dependia de delações premiadas, conduções coercitivas, prisões preventivas e perspectiva concreta de cumprimento da pena. Mas foi sopa no mel para chicaneiros estrelados, que prorrogam indefinidamente o trânsito em julgado das condenações de quem pode bancar seus honorários milionários, e para Lula, que havia colecionado duas dúzias de processo criminais depois de deixar o Planalto.


Em 12 de julho de 2017, Lula foi sentenciado 9 anos e 6 meses de reclusão no processo envolvendo o triplex do Guarujá. Em março do ano seguinte, o TRF-4 aumentou a pena para 12 anos e 1 mês e determinou a prisão do petista, que se entregou em 7 abril de 2018, após produzir um fabuloso espetáculo midiático defronte ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. 


Em 8 de novembro de 2019, menos de 24 depois da decisão teratológica do STF, o então presidiário mais famoso desta banânia deixou sua cela VIP, subiu num palanque improvisado por apoiadores e rasgou o verbo contra a Lava-Jato, a PF, o MPFMoro e o TRF-4. (Durante seus 580 na prisão, sempre que um visitante lhe perguntava se estava bem, a resposta era a mesma: "Só vou ficar bem quando eu foder com o Moro").


Quando foi solto, Lula já havia sido condenado 12 anos e 11 meses no caso do sítio de Atibaia. Mais adiante, o TRF-4 aumentou a pena para 17 anos e 1 mês e o STJ a reduziu para 8 anos e 10 meses. A despeito de os dois processos terem transitado em julgado, Fachin se escorou numa suposta incompetência territorial — que ele próprio havia rejeitado em pelo menos dez ocasiões anteriores — e determinou que as ações fossem reiniciadas do zero na Justiça Federal do DF


O plenário do STF não só avalizou a decisão teratológica de Fachin por 8 votos a 3, como formou maioria de 7 a 4 para pregar no ex-juiz Moro a pecha de parcial. Em virtude da prescrição  perda da pretensão punitiva estatal por decurso do prazo previsto em lei —, os processos não foram reiniciados


Observação: Em abril de 2025, durante uma sessão da 5ª Turma do STJ, foi mencionado que já haviam sido julgados 433 recursos relacionados ao processo do triplex, dos quais 408 eram pedidos de habeas corpus. Em relação ao caso do sítio, no entanto, eu não consegui encontrar o número exato de recursos.


Em 2016, a troca comando resultante do impeachment de Dilma foi como uma lufada de ar fresco numa catacumba: depois de 13 anos, 4 meses e 12 dias ouvindo garranchos verbais de um semianalfabeto e frases desconexas de uma destrambelhada que não conseguia juntar sujeito e predicado numa frase que fizesse sentido, ter no Planalto um inquilino que não só sabia falar, mas até usava mesóclises, pareceu um refrigério. 


Temer conseguiu reduzir a inflação, baixar a Selic e aprovar a PEC do Teto dos Gastos e a Reforma Trabalhista, mas prometeu um "ministério de notáveis" que se revelou uma notável agremiação de corruptos. Em maio de 2017, uma conversa de alcova gravada à sorrelfa por certo moedor de carne bilionário só não o derrubou porque a tropa de choque capitaneada pelo deputado Carlos Marun comprou votos das marafonas da Câmara para escudá-lo das "flechadas de Janot". Assim, o vampiro que tinha medo de fantasmas terminou seu mandato-tampão como "pato manco". 

 

Em 2019, já sem a proteção do escudo presidencial e denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, Temer foi preso preventivamente na PF do Rio, mas saiu menos de uma semana depois, amparado por uma decisão monocrática do desembargador Ivan Athié (que ficou afastado da magistratura por 7 anos, acusado de venda de sentenças e formação de quadrilha, mas foi reintegrado por decisão do STF, que trancou a ação criminal). 

 

Durante a campanha de 2018, Bolsonaro prometeu combater implacavelmente a corrupção e os corruptos; dois anos depois, quando Sergio Moro já havia deixado o ministério da Justiça (acusando o chefe de interferir politicamente na autonomia da PF), o "mito" dos descerebrados disse que "acabou" com a Lava-Jato porque "não tem mais corrupção no governo". 


Ao longo de 79 fases, a Lava-Jato contabilizou 1.450 mandados de busca e apreensão, 211 conduções coercitivas, 132 mandados de prisão preventiva e 163 de temporária. Foram colhidos materiais e provas que embasaram 130 denúncias contra 533 acusados e geraram 278 condenações (sendo 174 nomes únicos), num total de 2.611 anos de pena. Foram propostas 38 ações civis públicas e 735 pedidos de cooperação internacional, e mais de R$ 4,3 bilhões foram recuperados por meio de 209 acordos de colaboração e 17 de leniência.

 

Continua...

segunda-feira, 28 de abril de 2025

O BRASIL DA CORRUPÇÃO

NÃO HÁ ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL; O BRASIL É UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.

A corrupção desembarcou em Pindorama travestida de nepotismo: na epístola em que comunicou o "achamento do Brasil", Pero Vaz de Caminha rogou ao rei de Portugal que intercedesse por seu genro, preso por roubo e degredado para a ilha de São Tomé, na África.

Não se sabe a duração do castigo imposto ao contraparente do escriba nem se o pedido foi atendido, mas sabe-se que a corrupção assola a política tupiniquim desde os tempos de antanho, e que os poderosos de hoje pouco diferem da elite colonial no tocante ao tráfico de influência, nepotismo, favorecimento e abuso de autoridade. Dito em português do asfalto, mudaram as moscas, mas a merda continua rigorosamente a mesma.

 

Mem de Sá, governador-geral do Brasil entre 1558 e 1572, foi acusado de enriquecimento ilícito. Os mercadores de escravos que saíam da África rumo ao Rio da Prata e paravam no Rio de Janeiro para abastecer tinham de pagar propina ao governador da capitania. Dom Lourenço de Almeida, que governou Minas Gerais entre 1720 e 1732, fez fortuna com ouro e diamantes extraídos à revelia da Coroa Portuguesa. Seu governo era auditado a cada três anos, mas ele subornava o responsável pela devassa.

No início do século XVII, a elite local controlava a política e a economia mineira, e, em contrapartida, ganhava do rei o direito à impunidade. As autoridades envolvidas na repressão ao contrabando praticavam contrabando e lucravam muito, pois Portugal fazia vista grossa — se a política da Coroa fosse implantada de forma inflexível, o Império não teria resistido. 


Como o que menos presta é o que mais dura, os políticos de hoje continuam praticando os mesmos atos espúrios que seus antepassados do século XVI. No entanto, seja hoje, seja no passado, a corrupção só pode existir com a conivência da sociedade. 


Houve corrupção no Brasil colonial, nos tempos do Império, na República Velha, na Era Vargas, na Segunda República, na ditadura militar — a ideia de que não houve corrupção durante os anos de chumbo é falsa; a repressão à imprensa impediu que os escândalos viessem à tona e mascarou os abusos do regime — e continua havendo na "Nova República". 


Sarney foi alvo de duas denúncias, mas o dito ficou pelo não dito. Collor foi acusado pelo irmão de envolvimento no "Esquema PC" e renunciou horas antes do julgamento de seu impeachment, mas ficou inelegível por 8 anos e só voltou à política nos anos 2000. No exercício do mandato de senador (2006-2022), assaltou os cofres da Petrobras Distribuidora. Apesar de ter sido condenado pelo STF8 anos de 10 meses de reclusão em 2023, só foi preso na madrugada da última sexta-feira.


Itamar Franco Fernando Henrique não foram acusados de envolvimento com corrupção, O grão-duque tucano comprou votos para aprovar a PEC da reeleição, mas o engavetador-geral Geraldo Brindeiro blindou suas penas vistosas.


 Lula, por sua vez, foi réu em duas dúzias de ações criminais, condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de reclusão em 2018 e colocado numa cela VIP da PF em Curitiba e solto 580 dias depois, quando o STF proibiu (por 6 votos a 5) que criminosos condenados começassem a cumprir suas penas antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. 


Como se não bastasse, uma curiosa epifania revelou ao ministro Edson Fachin  com mais de 5 anos de atraso — que a 13ª Vara Federal de Curitiba carecia de competência territorial para processar e julgar o petista, e tanto suas duas condenações (já transitadas em julgado no STJ) quanto os demais processos que tramitavam contra ele na JF do Paraná foram anulados. 


Em 2022, com as velas enfunadas por ventos antibolsonaristas, o ex-presidiário mais famoso da história desta banânia foi reconduzido ao Palácio do Planalto.


Em 2010, Lula escalou uma nulidade da qual ninguém ouvira falar para "manter o Brasil no rumo do desenvolvimento" até que ele pudesse voltar ao trono. A dita-cuja cuidou da economia do país como lidou com a contabilidade das duas lojinhas de quinquilharias importadas que levou à falência em 1996 — época em que a paridade entre o dólar e o real favorecia esse tipo de negócio.


Em 2016, a "presidanta" de araque foi impichada e se tornou ré por corrupção e lavagem de dinheiro. Mas como vivemos no país da impunidade, os processos contra ela foram arquivados; como vivemos no país da antimeritocracia, ela foi recompensada com a presidência do Banco dos Brics


Michel Temer passou de vice a titular com o impeachment da nefelibata da mandioca, mas seu governo capenga ruiu com a divulgação da conversa de alcova com o moedor de carne bilionário Joesley Batista. Ele cogitou de renunciar, mas mudou de ideia e, quase dois dias depois, porejando indignação, disse à nação que "a investigação pedida pelo STF seria o território onde surgiriam todas as explicações, e que não renunciaria. Ato contínuo, comprou votos para sepultar as denúncias, tornou-se refém dos deputados venais, terminou seu mandato-tampão como pato-manco e transferiu a faixa para Bolsonaro em janeiro de 2019. 


Sem o escudo do foro privilegiado, o vampiro do Jaburu se tornou réu em quatro processos e chegou a ser preso, mas foi libertado dias depois pelo então presidente da 1ª Turma do TRF-2 — que ficou afastado do cargo durante 7 anos, acusado de venda de sentenças e formação de quadrilha, mas a ação acabou trancada pelo STF. 


Observação: Segundo foi publicado na revista Exame em março de 2019, quando Temer foi preso, o único ex-mandatário da "Nova República" que não corria risco iminente de ir parar na cadeira era Fernando Henrique. Na época, Lula estava cumprindo pena em Curitiba, Sarney era alvo de duas denúncias, Collor respondia a sete inquéritos (e se tornara réu num deles em 2017), Dilma respondia por corrupção e lavagem de dinheiro e o Vampiro do Jaburu era tetra-réu (duas vezes no RJ, uma em SP e outra no DF).


Em 2021, discursando para a récua de convertidos no chiqueirinho do Alvorada, Bolsonaro destacou que não há nada tão ruim que não possa piorar. Para não deixar dúvidas, tentou dar golpe de Estado no final do ano seguinte. Se os ventos não mudarem, ele e seus asseclas serão condenados entre setembro e outubro e poderão passar o próximo Natal atrás das grades.

Os estratagemas usados pela velha elite colonial persistem até hoje nas práticas ilícitas daqueles que se dizem representantes do povo — como atestam o mensalão, o petrolão e o orçamento secreto (ou "emendas de relator"). Até 2019, apenas duas ações penais da Lava-Jato haviam sido julgadas no STF. Numa delas prevaleceu o entendimento de que os elementos eram "apenas indiciais" — e a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, e seu ex-marido foram absolvidos por 3 votos a 2.  Na outra, as togas condenaram o deputado Nelson Meurer, mas declararam a extinção de punibilidade do filho do parlamentar, alegando que a única conduta que geraria a sanção penal era de junho de 2008.

 

Em vista do número de parlamentares que arrastam pendências judiciais e transitam livremente pelos corredores do Congresso, a parcela pensante da população perdeu a confiança no Legislativo e passou a ver o Judiciário como tábua de salvação. 


Como alegria de pobre dura pouco, o STF formou maioria para exumar e ressuscitar uma jurisprudência que vigeu durante míseros 7 anos ao longo das últimas 8 décadas. Com o voto de Minerva de Dias Toffoli, então presidente da Corte, ficou decidido que condenados em segunda instância deveriam permanecer em liberdade até o trânsito em julgado de suas sentenças.

 

Com quatro instâncias e um formidável cardápio de recursos, apelos, embargos e toda sorte de chicanas criadas sob medida para impedir que condenações de poderosos transitem em em julgado, essa caterva só vai presa no Dia de São Nunca. E na improvável hipótese de um caso fugir à regra, sempre há um magistrado de bom coração que expede um alvará de soltura "por razões humanitárias" (como fez o ministro Dias Toffoli no caso de Paulo Maluf).

 

Nossas leis são criadas pelo Congresso Nacional, que é formado por 513 deputados federais e 81 senadores. Em 2017, nada menos que 238 parlamentares eram investigados ou respondiam a processos no STF. Quando se dá às raposas a chave do galinheiro, perde-se o direito de reclamar do sumiço das galinhas, mas o fato de sermos obrigados a conviver com essa dura realidade não significa que devamos aceitá-la passivamente. 


Lula não aceitava. Tanto é que fundou o PT para implementar "uma maneira diferente de fazer política". Mas faltou combinar com a quadrilha do mensalão. Quando a roubalheira da petralhada veio a público, José Dirceu, então braço direito do demiurgo de Garanhuns, disse em entrevista ao Roda-Viva: “Este é um governo que não rouba, não deixa roubar e combate a corrupção".

 

Pausa para as gargalhadas (ou para as lágrimas, a critério do freguês).