UM PALHAÇO QUE SE MUDA PARA UM PALÁCIO NÃO SE TORNA REI, MAS O PALÁCIO SE TORNA UM CIRCO.
A maior operação anticorrupção da nossa história começou em 2009. O nome Lava-Jato foi escolhido porque a casa de câmbio ValorTur, dos doleiros investigados, ficava no Posto da Torre, no centro de Brasília.
O posto tinha 16 bombas e 85 funcionários, vendia 50 mil litros de combustíveis por dia (e cobrava por uma quantidade maior do que a colocada no carro dos clientes), abrigava lojas de conveniência e alimentação, borracharia, oficina mecânica, lavanderia, mas não um lava-rápido.
Na primeira fase ostensiva, deflagrada em 17 de março de 2014, a PF cumpriu 81 mandados de busca e apreensão, 18 de prisão preventiva, 10 de prisão temporária e 19 de condução coercitiva em 17 cidades de 6 estados e no DF. O filme Polícia Federal — A Lei é para todos retrata bem o início da operação; a série O Mecanismo é mais rica em detalhes, mas troca os nomes dos envolvidos (inclusive da própria Polícia Federal, que passa a se chamar Polícia Federativa) e apresenta os fatos de uma forma mais romanceada.
No final de 2015, o ministro Teori Zavascki autorizou a abertura de 21 inquéritos contra 50 parlamentares, caciques políticos e afins, dando origem à primeira "Lista de Janot". Mais adiante, outros 180 inquéritos foram abertos. Os acordos de leniência da Odebrecht e de delação premiada de 77 executivos do grupo ficaram conhecidos como a Delação do Fim do Mundo, mas o mundo acabou para o ministro-relator, que morreu num acidente aéreo às vésperas de homologar a megadelação. Cármen Lúcia, então presidente do STF, tomou a tarefa para si, e Edson Fachin — indicado por Dilma para o lugar de Joaquim Barbosa, que havia se aposentado em 2014 — assumiu a relatoria dos processos da Lava-Jato na Corte.
Em 2019, por 6 votos a 5, o STF proibiu a prisão em segunda instância. A decisão foi catastrófica para a Lava-Jato, cuja eficácia dependia de delações premiadas, conduções coercitivas, prisões preventivas e perspectiva concreta de cumprimento da pena. Mas foi sopa no mel para chicaneiros estrelados, que prorrogam indefinidamente o trânsito em julgado das condenações de quem pode bancar seus honorários milionários, e para Lula, que havia colecionado duas dúzias de processo criminais depois de deixar o Planalto.
Em 12 de julho de 2017, Lula foi sentenciado a 9 anos e 6 meses de reclusão no processo envolvendo o triplex do Guarujá. Em março do ano seguinte, o TRF-4 aumentou a pena para 12 anos e 1 mês e determinou a prisão do petista, que se entregou em 7 abril de 2018, após produzir um fabuloso espetáculo midiático defronte ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.
Em 8 de novembro de 2019, menos de 24 depois da decisão teratológica do STF, o então presidiário mais famoso desta banânia deixou sua cela VIP, subiu num palanque improvisado por apoiadores e rasgou o verbo contra a Lava-Jato, a PF, o MPF, Moro e o TRF-4. (Durante seus 580 na prisão, sempre que um visitante lhe perguntava se estava bem, a resposta era a mesma: "Só vou ficar bem quando eu foder com o Moro").
Quando foi solto, Lula já havia sido condenado a 12 anos e 11 meses no caso do sítio de Atibaia. Mais adiante, o TRF-4 aumentou a pena para 17 anos e 1 mês e o STJ a reduziu para 8 anos e 10 meses. A despeito de os dois processos terem transitado em julgado, Fachin se escorou numa suposta incompetência territorial — que ele próprio havia rejeitado em pelo menos dez ocasiões anteriores — e determinou que as ações fossem reiniciadas do zero na Justiça Federal do DF.
O plenário do STF não só avalizou a decisão teratológica de Fachin por 8 votos a 3, como formou maioria de 7 a 4 para pregar no ex-juiz Moro a pecha de parcial. Em virtude da prescrição — perda da pretensão punitiva estatal por decurso do prazo previsto em lei —, os processos não foram reiniciados.
Observação: Em abril de 2025, durante uma sessão da 5ª Turma do STJ, foi mencionado que já haviam sido julgados 433 recursos relacionados ao processo do triplex, dos quais 408 eram pedidos de habeas corpus. Em relação ao caso do sítio, no entanto, eu não consegui encontrar o número exato de recursos.
Em 2016, a troca comando resultante do impeachment de Dilma foi como uma lufada de ar fresco numa catacumba: depois de 13 anos, 4 meses e 12 dias ouvindo garranchos verbais de um semianalfabeto e frases desconexas de uma destrambelhada que não conseguia juntar sujeito e predicado numa frase que fizesse sentido, ter no Planalto um inquilino que não só sabia falar, mas até usava mesóclises, pareceu um refrigério.
Temer conseguiu reduzir a inflação, baixar a Selic e aprovar a PEC do Teto dos Gastos e a Reforma Trabalhista, mas prometeu um "ministério de notáveis" que se revelou uma notável agremiação de corruptos. Em maio de 2017, uma conversa de alcova gravada à sorrelfa por certo moedor de carne bilionário só não o derrubou porque a tropa de choque capitaneada pelo deputado Carlos Marun comprou votos das marafonas da Câmara para escudá-lo das "flechadas de Janot". Assim, o vampiro que tinha medo de fantasmas terminou seu mandato-tampão como "pato manco".
Em 2019, já sem a proteção do escudo presidencial e denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, Temer foi preso preventivamente na PF do Rio, mas saiu menos de uma semana depois, amparado por uma decisão monocrática do desembargador Ivan Athié (que ficou afastado da magistratura por 7 anos, acusado de venda de sentenças e formação de quadrilha, mas foi reintegrado por decisão do STF, que trancou a ação criminal).
Durante a campanha de 2018, Bolsonaro prometeu combater implacavelmente a corrupção e os corruptos; dois anos depois, quando Sergio Moro já havia deixado o ministério da Justiça (acusando o chefe de interferir politicamente na autonomia da PF), o "mito" dos descerebrados disse que "acabou" com a Lava-Jato porque "não tem mais corrupção no governo".
Ao longo de 79 fases, a Lava-Jato contabilizou 1.450 mandados de busca e apreensão, 211 conduções coercitivas, 132 mandados de prisão preventiva e 163 de temporária. Foram colhidos materiais e provas que embasaram 130 denúncias contra 533 acusados e geraram 278 condenações (sendo 174 nomes únicos), num total de 2.611 anos de pena. Foram propostas 38 ações civis públicas e 735 pedidos de cooperação internacional, e mais de R$ 4,3 bilhões foram recuperados por meio de 209 acordos de colaboração e 17 de leniência.
Continua...