COMEÇANDO PELO FINAL: O TSE julgou na noite de
ontem as impugnações contra o registro de Lula
— em qualquer democracia que se preze, um criminoso condenado estaria
automaticamente impedido de disputar eleições, mas estamos no Brasil.
Enfim, a sessão terminou à 01h50 desta madrugada, com 6 votos favoráveis à cassação do registro e um contra. Além de ser afastado do pleito, o molusco foi impedido de fazer campanha (até porque não é mais candidato), conquanto sua imagem possa ser usada pelo partido nos 25% do tempo das inserções reservado aos apoiadores no horário eleitoral obrigatório. Voto com detalhes no post de amanhã. Fique agora com o texto que eu elaborei na tarde de ontem, mas com um ou outro aparte adicionado depois da decisão do tribunal.
Durante os próximos 30 dias, todas as terças, quintas e sábados os ilustres presidenciáveis interromperão o jornal, a novela, ou o quer que você esteja ouvindo no rádio ou assistindo pela TV para se venderem como salvadores da pátria, fazendo seu ouvido de penico. E é você, caro leitor ou cara leitora, quem paga por isso: 80% do valor que as emissoras receberiam de anunciantes convencionais, caso vendessem o tempo reservado aos candidatos, lhes são devolvidos na forma de incentivos fiscais. E essa palhaçada custa caro: em 2010, as compensações em favor das emissoras chegaram a R$ 850 milhões.
Enfim, a sessão terminou à 01h50 desta madrugada, com 6 votos favoráveis à cassação do registro e um contra. Além de ser afastado do pleito, o molusco foi impedido de fazer campanha (até porque não é mais candidato), conquanto sua imagem possa ser usada pelo partido nos 25% do tempo das inserções reservado aos apoiadores no horário eleitoral obrigatório. Voto com detalhes no post de amanhã. Fique agora com o texto que eu elaborei na tarde de ontem, mas com um ou outro aparte adicionado depois da decisão do tribunal.
Durante os próximos 30 dias, todas as terças, quintas e sábados os ilustres presidenciáveis interromperão o jornal, a novela, ou o quer que você esteja ouvindo no rádio ou assistindo pela TV para se venderem como salvadores da pátria, fazendo seu ouvido de penico. E é você, caro leitor ou cara leitora, quem paga por isso: 80% do valor que as emissoras receberiam de anunciantes convencionais, caso vendessem o tempo reservado aos candidatos, lhes são devolvidos na forma de incentivos fiscais. E essa palhaçada custa caro: em 2010, as compensações em favor das emissoras chegaram a R$ 850 milhões.
Cerca de duas horas antes do início da sessão extraordinária do TSE desta sexta-feira, foi incluída na pauta a questão da inelegibilidade de Lula, cuja candidatura, vale lembrar, foi alvo de dezesseis contestações baseadas na Lei da Ficha-Limpa. Os ministros terão uma longa
jornada pela frente: a sessão deve terminar somente por volta da meia-noite (escrevo no condicional porque estou redigindo este texto no finalzinho da sexta-feira, enquanto a sessão plenária do TSE está em curso).
Caso Lula seja julgado inelegível , restará ao PT promover o poste Fernando
Haddad a cabeça de chapa e a “trice” Manoela d’Ávila a vice, pondo fim a esse estelionato eleitoral que o
partido vem promovendo com a manutenção de um candidato que, à luz da lei, não
poderá concorrer.
Nunca antes na
história deste país uma eleição presidencial foi tão conturbada e cercada de
incertezas. Nem a de 1989 — a primeira após a redemocratização —, quando
o caçador de marajás de festim venceu o abominável sapo barbudo. Assim, a “pressa”
do TSE se justifica, pois urge por um ponto final nessa indefinição.
Observação: Basta ver como o mercado financeiro e o câmbio vêm reagindo às pesquisas de intenção de voto, que sistematicamente apontam Lula e Bolsonaro, nessa ordem, como os primeiros colocados. Alckmin, que seria a opção mais “centrada”, aposta suas fichas no horário eleitoral, mas já se fala na possibilidade de ele ser substituído por João Doria, que abandonou a prefeitura de Sampa para concorrer ao governo do estado.
Observação: Basta ver como o mercado financeiro e o câmbio vêm reagindo às pesquisas de intenção de voto, que sistematicamente apontam Lula e Bolsonaro, nessa ordem, como os primeiros colocados. Alckmin, que seria a opção mais “centrada”, aposta suas fichas no horário eleitoral, mas já se fala na possibilidade de ele ser substituído por João Doria, que abandonou a prefeitura de Sampa para concorrer ao governo do estado.
Em não havendo
surpresas, o demiurgo de Garanhuns será oficialmente afastado da disputa e o PT terá que suspender o teatro e
oficializar o que todos já sabem (a primeira parte da "profecia" já se realizou; resta Haddad ser ungido candidato e Manoela, promovida a vice). Falta pouco mais de um mês para o
primeiro turno, e a legenda precisa de tempo para realizar o milagre da multiplicação
dos pães, digo, da transferência de votos. Lula jamais venceu em primeiro turno, e só elegeu a gerentona de arque em 2010 porque gozava de extrema popularidade. Quatro anos depois, porém, a anta vermelha ganhou por apenas
3% de vantagem em relação ao mineirinho safado — vantagem essa que muitos
atribuem a urnas eletrônicas com vontade própria e convicções esquerdistas —, e agora o desafio do petralha é muito maior, pois tem de repetir a dose de dentro da cadeia.
Como a Justiça
Eleitoral não proíbe o uso da figura de um candidato inelegível na campanha
de seu substituto, Haddad, promovido a candidato, poderá se valer disso para tentar convencer os eleitores de
que votar nele é votar em Lula. Mas é bom lembrar que, nas eleições municipais de 2016, alguns tribunais regionais
eleitorais entenderam que manifestações de apoio ao candidato devem ser
limitadas a 25% do tempo de propaganda, de modo que essa questão provavelmente
será suscitada e caberá ao TSE se
posicionar a respeito (e foi, como eu mencionei no parágrafo de abertura).
Assumindo que o registro da candidatura de Lula será cassado (e foi, como eu mencionei no parágrafo de abertura), a defesa certamente ingressará com embargos de declaração, e não se sabe se a decisão do TSE valerá somente depois que esse recurso for julgado — lembro que os governadores do Amazonas e do Tocantins foram afastados do cargo após a primeira decisão do plenário (a decisão passou a valer no momento em que foi publicada verbalmente pela presidente do TSE, segundos antes do encerramento da sessão).
Também é provável que os advogados do petralha recorram ao STF, mas para que a decisão do TSE deixe de valer até o julgamento definitivo do pedido é preciso que o recurso seja embasado em alguma questão constitucional e que o Supremo conceda uma liminar com efeito suspensivo. Até o presente momento, porém, a única certeza que temos é de que há mais dúvidas que certezas (agora já sabemos um pouco mais, como eu disse no parágrafo de abertura).
Volto com mais detalhes numa próxima postagem.
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