quinta-feira, 27 de junho de 2019

AINDA SOBRE O JULGAMENTO DOS HCs DE LULA E O ROTO FALANDO DO ESFARRAPADO



Na sessão desta terça-feira da 2ª Turma do Supremo — a última antes do recesso de meio de ano — esperava-se que o pedido de soltura de Lula não fosse julgado — havia antes dele uma dúzia de outras questões na pauta, e só o voto do ministro Gilmar Mendes tinha mais de 40 páginas. Como em Brasília as coisas mudam como as nuvens no céu, os argumentos do conspícuo criminalista Cristiano Zanin —  de que seu cliente é idoso e está preso há mais de 400 dias — sensibilizaram os togados supremos, e não um, mas dois recursos foram examinados pela Turma.

Ao final, como bem salientou José Nêumanne, o fato de um dos habeas corpus ter sido negado (por 4 votos a 1) produziu alívio, pois ainda não foi desta vez que a atuação de Gilmar e Lewandowski auxiliando defesa resultou na libertação do criminoso. Já o adiamento da decisão sobre o outro pedido — note que o que foi rejeitado por 3 votos a 2 foi somente a moção da defesa, prontamente abraçada por Gilmar Mendes, que visava à soltura do petralha até que que o mérito da ação seja julgado — foi vergonhoso, pois manteve a Nação sequestrada pelo jornalista americano Gleen Greenwald e seu site esquerdista, o The Interceptor Brasil.

Em algum momento o Supremo terá de se debruçar sobre o pedido de suspeição de Sergio Moro, e está claro que Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski são a favor de Lula, enquanto Cármen Lúcia e Edson Fachin são contra. O fiel da balança será o decano Celso de Mello, cujo voto, na terça-feira, formou a maioria que manteve o condenado na prisão. Mas o ministro deixou claro que não estava se posicionando sobre o mérito, e, portanto, a espada continua pendente sobre a cabeça do ex-juiz e hoje ministro Sérgio Moro e, por que não dizer, de todos os cidadãos de bem deste país, que não aguentam mais tanta a corrupção.

Sobre o Intercept e o material obtido criminosamente que o site vem publicando a conta-gotas, volto a falar numa próxima postagem. Para concluir a de hoje, veja o que disse José Nêumanne sobre a inversão de papéis feita pelo presidente do Congresso, que num momento de euforia resolveu dar uma aula de ética ao ministro da Justiça — como se ele, Alcolumbre, fosse um santo e Moro, um malandro contumaz:

Naqueles ágapes infindáveis do Planalto Central, o amapaense Davi Alcolumbre, deslumbrado pelo posto que ocupa de presidente do Senado, mas invejoso da popularidade do ministro da Justiça, Sérgio Moro, deitou falação contra o herói popular que ele jamais conseguirá ser. Disse, entre outras patacoadas, que, se o ex-juiz da Lava-Jato fosse parlamentar, as revelações do site The Intercept Brasil já o teriam levado à cassação ou à prisão. Omitindo os próprios crimes, esqueceu-se de contar quais malfeitos teria cometido o outro.”

Alcolumbre, nunca é demais lembrar, é investigado em dois inquéritos no STF por supostas irregularidades relacionadas à campanha de 2014, quando se elegeu senador. De acordo com reportagem da FOLHA, as suspeitas são de que ele tenha utilizado notas frias para comprovar gastos de sua campanha, entre outras irregularidades. O senador nega, naturalmente, e o principal inquérito está sob segredo de Justiça.

O hoje presidente do Senado também já foi alvo de outras investigações, como as da Operação Pororoca (que trata de superfaturamento de obras no Amapá), e as da Operação Miquéias (sobre fraudes na Previdência de prefeituras). No segundo caso, houve interceptação de uma ligação telefônica dele com doleiro Fayed Trabouli, pivô do esquema, mas não houve condenação. Em 2017, quando a 1ª Turma do STF determinou o afastamento do ex-senador e agora deputado federal Aécio Neves, ele votou contra a cassação do tucano (na ocasião, o Senado livrou o mineiro do afastamento por 44 votos contra 26 e Aécio pôde retornar as atividades de parlamentar). E votou também a favor do aumento de 16% nos salários dos ministros do STF, que passaram de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Como deputado, em 2009, ele conseguiu aprovar um projeto de lei para homenagear seu tio Alberto Alcolumbre, acrescentando o nome do parente ao título do Aeroporto de Macapá. Em 2013, ainda deputado, usou verba de gabinete para abastecer seus carros no posto de gasolina Salomão Alcolumbre e Cia. Ltda., que também pertence a um parente seu.

Na melhor as hipóteses, temos um roto criticando um esfarrapado.