terça-feira, 6 de agosto de 2019

MARCO AURÉLIO E A SUPREMA MORDAÇA



Indignado com as declarações de Bolsonaro sobre a morte do pai do presidente da OAB, Marco Aurélio Mello sugeriu que o capitão usasse uma “mordaça” para evitar tais comentários. “Tempos estranhos; aonde vamos parar?”, questionou o ministro, apropriando-se do aforismo atribuído a Platão (348/347 a.C).

Na reta final de sua, digamos, bem sucedida mas pouco expressiva carreira, o primo e apadrinhado de Fernando Collor de Mello queima os últimos cartuchos em busca de alguma notoriedade, algo que vá além dos votos sonolentos que profere nas reuniões plenárias do Supremo com voz sombria de animador de velório. Mas talvez devesse ele próprio tomar uma colherada do remédio que prescreveu ao presidente.

Depois que Verdevaldo começou sua espúria campanha contra Sérgio Moro e a Lava-Jato, Marco Aurélio passou a exibir especial predileção por compartilhar com a imprensa opiniões que deveria guardar para si ou, no máximo, usar para abrilhantar seus votos soporíferos. Mas não. De uns tempos a esta parte, quando se trata de dar palpites sobre seja lá o que for, ele só perde para o colega Gilmar, o insuperável (quem tiver tempo e estômago forte deve ler a entrevista que esse semideus togado concedeu dias atrás ao Correio Brasiliense)  

ObservaçãoA trajetória de Marco Aurélio é um exemplo lapidar de como o patrimonialismo não só atravessou incólume todas as tentativas de superá-lo, mas acentuou suas imperfeições e demoliu a reputação de seus agentes. Seu pai, Plínio Affonso de Farias Mello é até hoje reverenciado no ambiente do sindicalismo patronal como uma espécie de benemérito, Seu prestígio era tamanho que o general Figueiredo, último presidente do regime militar, manteve aberta uma vaga no TRT-RJ para que o filho Marco a assumisse quando completasse 35 anos. Foi também graças ao prestígio paterno que o hoje ministro supremo foi guindado ao TST, em Brasília, onde o primo Fernando Affonso Collor de Mello o encontraria mais adiante e cobriria com a suprema toga.

Recentemente, perguntado pelo site da Rede Brasil Atual sobre a indicação de Sérgio Moro para o STF, Marco Aurélio assim se pronunciou: “Que não seja a minha (risos). Você, presidente da República, o indicaria a uma cadeira no Supremo? Eu não indicaria”.

Desde junho, quando o Intercept descarregou o primeiro caminhão de merda sobre Moro e a Lava-Jato, o magistrado vem destilando seu veneno contra o atual ministro da Justiça. Talvez o faça por despeito, já que, em quase 30 anos no supremo, Mello jamais conseguiu uma fração do protagonismo e aprovação popular que o ex-juiz federal conquistou à frente da 13ª Vara Federal do Paraná, em Curitiba.

Marco Aurélio Mello sempre teve predileção especial por ser voto vencido e foi a encarnação do “espírito de porco” até a ex-presidanta Dilma nomear desembargadora sua filha Letícia, em mais uma demonstração de como o nepotismo se perpetua. A partir daí, o campeão das causas perdidas abraçou cruzadas que atendem aos interesses petistas e aos de nababos da advocacia de Brasília, que, de olho no filão milionário que os corruptos representam, defendem incondicionalmente a mudança da jurisprudência que autoriza a prisão de condenados em segunda instância. O resto é mera cantilena para dormitar bovinos.

Para não repetir o que eu já disse sobre a atual composição do Supremo ser a pior de todos os tempos, sugiro a quem interessar possa reler esta postagem e a seguinte. Mas volto a dizer que a solução não é fechar o tribunal, como defendem alguns extremistas (recomendo assistir ao clipe que eu inseri no final da postagem anterior).

Em julho do ano passado, durante uma palestra em Cascavel (PR), perguntado sobre a hipótese de uma intervenção militar no caso de o STF impedir que o então candidato Jair Bolsonaro, se eleito, assumisse a presidência, nosso presumível futuro embaixador nos EUA disse que aí já se estaria caminhando para um regime de exceção, e que para fechar o Supremo não era preciso mandar sequer um jipe, bastava enviar um soldado e um cabo. O detalhe — e o diabo mora nos detalhes — é que essa fala, retirada do contexto, viralizou nas redes sociais a uma semana do segundo turno das eleições. Na oportunidade, um Marco Aurélio ainda comedido em suas opiniões fez alusão aos “tempos sombrios” e afirmou que seria preciso aguardar com serenidade o desenrolar dos acontecimentos.

Se Deus quiser, o Diabo não atrapalhar e as regras do jogo não mudarem — como aconteceu em 2015, quando a PEC da Bengala aumentou de 70 para 75 anos a idade com que ministros de tribunais superiores se aposentam compulsoriamente —, Marco Aurélio deixará a STF em 2021. Até lá, se o imprevisto não tiver voto decisivo na assembleia dos acontecimentos, já nos teremos livrado do decano Celso de Mello — a quem o jurista e ex-ministro da Justiça Saulo Ramos classificou de juiz de merda —, que se aboletou na suprema poltrona em 1989 por obra e graça do eterno donatário da capitania do Maranhão, José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, mais conhecido como José Sarney

Na sequência, serão expelidos Ricardo Lewandowski em 2023 (ele foi indicado por Lula em 2006); Rosa Weber em 2023 e Luiz Fux em 2028 (ambos foram indicados por Dilma em 2011); Cármen Lúcia em 2029, (indicada por Lula em 2006); Gilmar Mendes nos longínquos 2030 (indicado por FHC em 2002); Luís Roberto Barroso e Edson Fachin em 2033 (ambos foram indicados por Dilma, o primeiro em 2013 e o segundo, em 2015); Dias Toffoli em 2042 (indicado por Lula em 2009) e Alexandre de Moraes em 2043  (indicado por Temer em 2017). Considerando que 7 dos atuais 11 ministros ascenderam ao posto durante os governos lulopetistas, não é difícil entender por que a atual composição é a pior de toda a história desta república.