Depois de proferir em toffolês
um voto de proporções siderais e de ocupar boa parte da sessão seguinte
tentando explicar o que nem ele próprio entendeu, Dias Toffoli passou a palavra para o dono da calva mais luzidia do STF e, ao final do voto do colega, suspendeu
o julgamento do recurso que definirá se informações sigilosas de órgãos de
controle podem ser compartilhadas com o Ministério Público sem autorização
judicial.
Salvo chuva, salvo engano, o julgamento prosseguirá na sessão ordinária da próxima quarta-feira, quando votarão os demais ministros por ordem inversa de antiguidade. O problema é o ritmo imprimido aos trabalhos pelo atual presidente da Corte — o mesmo cidadão reprovado duas vezes seguidas no concurso público para juiz de Direito e que não pode, por consequência, ser juiz em nenhuma das quase 5.500 comarcas do Brasil, mas preside a mais alta corte de justiça do país, para onde foi promovido pelo Padim Lula em 2009, graças aos "bons serviços" prestados ao PT, a José Dirceu e ao próprio Lula. Enfim, restam 8 sessões até o início do recesso do Judiciário, e faltam os votos de 9 ministros. Façam as contas.
De acordo com Josias de Souza, do célebre voto que Toffoli demorou quase 5 horas para ler e cujo teor ninguém entendeu direito — dando a impressão de que o ministro procurava ideias desesperadamente, como um cachorro que esqueceu onde escondeu o osso — e das explicações complementares que ocuparam boa parte da sessão de quinta-feira, vislumbra-se no horizonte uma reversão de expectativas que pode extinguir a blindagem concedida a Flávio Bolsonaro pelo Maquiavel de Marília e reforçada pela Maritaca de Diamantino.
Salvo chuva, salvo engano, o julgamento prosseguirá na sessão ordinária da próxima quarta-feira, quando votarão os demais ministros por ordem inversa de antiguidade. O problema é o ritmo imprimido aos trabalhos pelo atual presidente da Corte — o mesmo cidadão reprovado duas vezes seguidas no concurso público para juiz de Direito e que não pode, por consequência, ser juiz em nenhuma das quase 5.500 comarcas do Brasil, mas preside a mais alta corte de justiça do país, para onde foi promovido pelo Padim Lula em 2009, graças aos "bons serviços" prestados ao PT, a José Dirceu e ao próprio Lula. Enfim, restam 8 sessões até o início do recesso do Judiciário, e faltam os votos de 9 ministros. Façam as contas.
De acordo com Josias de Souza, do célebre voto que Toffoli demorou quase 5 horas para ler e cujo teor ninguém entendeu direito — dando a impressão de que o ministro procurava ideias desesperadamente, como um cachorro que esqueceu onde escondeu o osso — e das explicações complementares que ocuparam boa parte da sessão de quinta-feira, vislumbra-se no horizonte uma reversão de expectativas que pode extinguir a blindagem concedida a Flávio Bolsonaro pelo Maquiavel de Marília e reforçada pela Maritaca de Diamantino.
Observação: Se Toffoli perorou por quase cinco horas
seguidas, e nem seus pares na Corte entenderam patavina do
que o homem estava dizendo, imagine-se, então, o público que paga a
subsistência dos onze supremos togados e em nome de quem eles dão expediente em
seu palácio brasiliense. Ao final, o ministro Luís Roberto Barroso fez a única sugestão prática para desvendar a
massa bruta de palavrório despejada sobre a sessão: “Vamos chamar um professor de javanês”.
Segundo J.R. Guzzo, Toffoli
e seus parceiros de facção no STF
são hoje a pior ameaça ao estado de direito, às instituições e à democracia no
Brasil. Não são os “bots” das redes
sociais, as “milícias”, a “extrema direita” e sabe lá Deus quem mais. São eles.
Em geral, suas excelências fazem isso ordenando que os criminosos sejam
protegidos e tenham direito à impunidade, sobretudo nos casos de corrupção. Mas
a destruição da lei e a proibição de se prestar justiça no Brasil inclui,
também, a incapacidade funcional de entender questões básicas de Direito.
Estamos tendo mais uma prova disso. Senão vejamos.
Depois de congelar o inquérito contra Flávio Bolsonaro e outras 935 investigações, depois de enfiar o ex-Coaf num processo que tratava
exclusivamente da Receita Federal,
depois de requisitar os dados sigilosos de 600 mil pessoas e empresas, depois
de tudo isso, Toffoli finalmente reconheceu
ser "absolutamente constitucional" o compartilhamento de dados do Coaf com o Ministério Público e a Polícia Federal sem autorização judicial. Ou
seja: a pretexto de socorrer o primogênito do presidente desta banânia, Toffoli paralisou desnecessariamente,
durante quatro longos meses, investigações que deveriam estar em franco
andamento.
Segundo a votar, Alexandre
de Moraes reforçou a constitucionalidade da atuação do ex-Coaf, agora chamado de UIF,
e sustentou que também a Receita Federal
tem o dever de compartilhar com o Ministério
Público o resultado da apuração de delitos tributários, algo que Toffoli ensaiara limitar, em
contradição com a jurisprudência do próprio Supremo. Antes que a sessão de quinta-feira terminasse, alguns togados
— entre os quais Edson Fachin, Rosa Weber, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski
manifestaram seu desconforto em discutir a atuação do Coaf num julgamento sobre a Receita.
Ainda que seja impossível antecipar os veredictos de suas excelências, há no
plenário da Corte um jeitão de virada.
A certa altura, Fachin
como que constrangeu Toffoli a
reconhecer que, prevalecendo seu voto ou o voto de Alexandre de Moraes, a liminar que enviou ao freezer os casos de Zero Um e outros 925 investigados iria
para o beleléu. Confirmando-se a derrubada da liminar, Toffoli deveria se auto incluir, na condição de réu, no processo
secreto que abriu para investigar ataques contra o Supremo e seus membros, visto que, no momento, ninguém desmoraliza
mais o tribunal do que seu presidente (cujo mandato, salvo impeachment ou outro
imprevisto qualquer, termina somente em setembro do ano que vem).
