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terça-feira, 21 de agosto de 2018

O BRASIL DO ZÉ CARIOCA



Ainda sobre a tal recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, da qual eu tratei, em rápidas pinceladas, na postagem anterior, segue o resumo de mais um coluna magistral do jornalista J.R. Guzzo, cuja íntegra você pode ler na edição impressa de Veja desta semana ou no Blog Fatos.

Não existe no universo nenhuma força capaz de fazer a humanidade saber com um mínimo de exatidão o que acontece no Brasil. Entenda-se, aí, os países bem-sucedidos; dos demais, é inútil falar, pois ne sabem onde fica o Brasil. E quando por acaso ficam sabendo de alguma coisa, nunca se interessam em saber mais. Isso não torna o Brasil pior do que é, nem melhor. Se milhões de brasileiros não conhecem os fatos mais rudimentares sobre o seu próprio país, porque raios iriam lamentar a ignorância dos suecos ou dos esquimós a respeito do que acontece aqui? Para o Brasil mais instruído, porém, é humilhante.

O mundo desenvolvido, hoje, não é ignorante sobre as mesmas coisas que ignorava no passado, como resultado direto do que sua grande imprensa escrevia sobre o Brasil. Mas por conta do que essas mesmas fontes lhe dizem atualmente, continua imaginando que existem por aqui os fenômenos mais extraordinários. Já não se fala que há cobras gigantes no meio da rua em Copacabana, que o brasileiro passa a vida dormindo nas calçadas com um sombrero mexicano na cabeça, que a capital do Brasil é a cidade de Bolívia ou que você pode ser comido por uma onça ao atravessar o Viaduto do Chá. O que excita o comunicador de primeiro mundo, agora, é a divulgação do disparate com conteúdo político e social.

A cobra de Copacabana na versão de 2018 é a lenda, promovida à categoria de verdade científica pela melhor imprensa internacional, segundo a qual o ex-presidente Lula é um “preso político”. Anda de mãos dadas, nas mesmas páginas, com a fábula de que houve um “golpe de Estado” no Brasil, que derrubou a presidente popular Dilma Rousseff e age, no momento, para impedir que Lula concorra à eleição presidencial de outubro próximo. 

Praticamente não se diz, em nenhuma notícia, que Lula está preso por que foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em processo legal iniciado com a sua denúncia em setembro de 2016 e concluído com sua condenação definitiva em janeiro de 2018. É quase impossível, da mesma forma, encontrar qualquer menção ao fato de que o ex-presidente usou durante esse período todos os meios de defesa possíveis na legislação universal; contestou todas as decisões do juízo, apresentou dezenas de recursos e não foi capaz de demonstrar, em nenhum momento, a mínima irregularidade legal no seu julgamento. Também não se diz em lugar nenhum que Dilma foi deposta pelo voto de quase três quartos do Congresso, após um processo de impeachment monitorado em todos os detalhes pelo STF e durante o qual não se encontrou até agora uma única ilegalidade de fundo ou de forma.

O que a imprensa mundial diz ao público é que Lula está preso porque lidera “todas as pesquisas”; se estivesse solto seria candidato à presidente e ganharia a eleição, e “não querem” que isso aconteça, porque ele voltaria a ajudar os pobres. Quem “não querem”? E o que alguém ganharia ficando contra “os pobres”? Não há essas informações. Não há nenhuma palavra, também, sobre o fato de que a presidência de Lula foi o período de maior corrupção já registrado na história mundial — realidade comprovada por delações, confissões e devolução de bilhões em dinheiro roubado.

Mas e daí? Ninguém está ligando para o Brasil como ele é. O Brasil do Zé Carioca é muito mais interessante.

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sábado, 3 de fevereiro de 2018

LULA E O COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU



Na noite da última segunda-feira, Lula reuniu uma claque de apoiadores e malhou duramente o TRF-4 ― que não só ratificou sua condenação, mas também aumentou em 1/3 a pena e determinou a execução provisória tão logo esgotados os recursos no âmbito daquele Tribunal.

Considerando que a decisão da 8.ª Turma foi unânime, o único recurso cabível é de embargos declaratórios, cujo prazo para interposição, segundo o Artigo 619 do CPP, é de dois dias contados a partir da publicação do acórdão, embora a Globo e outras emissoras tenham falado em 12 ou mesmo 15 dias. Não há prazo para o julgamento, mas a coisa não deve passar de Março, e isso porque fevereiro tem apenas 17 dias (descontados os finais de semana e o Carnaval).

Na tarde da última terça-feira, os advogados de Lula entraram com um pedido de habeas corpus preventivo no STJ ― que foi negado horas depois pelo ministro Humberto Martins ― e reuniram “novas provas” para apresentar ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. Dentre os aspectos questionados pelo advogado Geoffrey Robertson, encarregado da defesa do petralha naquele órgão, estão a celeridade no processo e o fato de a propriedade do imóvel “não ter ficado comprovada” ― talvez insistam nessa bobagem porque não viram o “documento” que ilustra esta postagem (risos).

Em julho de 2016, os rábulas que representam o molusco apresentaram uma queixa contra o juiz Sérgio Moro àquele Comitê. Em outubro do ano passado, a porta-voz Elizabeth Throssell confirmou que a petição havia sido registrada e que a admissibilidade da queixa seria avaliada, mas uma decisão de mérito poderia demorar de 2 a 5 anos.

As chances de a ONU se imiscuir em assuntos internos de um país soberano e democrata, ainda que esse país seja esta Banânia, são as mesmas que eu teria de pousar um Boeing 767 com sucesso se a tripulação toda morresse de intoxicação alimentar. Além do mais, o Comitê não é uma instância de julgamento. Ele até pode apresentar uma recomendação formal sugerindo mudanças para garantir que os direitos reclamados não sejam mais violados, mas não pode interferir no processo ou no julgamento. Ainda que assistisse razão a Lula, o que se admite apenas para efeito de argumentação, o Comitê não tem poderes para interromper o processo, evitar a prisão de alguém ou exigir a troca do juiz responsável pelo caso. Isso sem mencionar que o Brasil não é obrigado a acatar as recomendações de organizações internacionais ― a Lei de Anistia é um bom exemplo: em 2010, o STF manteve a anistia a crimes políticos ocorridos durante a ditadura, e a despeito de órgãos ligados à ONU e à OEA reprovarem essa postura, a Corte não alterou seu posicionamento.

Em suma: Lula e seus rábulas estão atirando para todos os lados. Talvez essa não seja a melhor estratégia, mas é a única que lhes resta ― além de afrontar o Judiciário, coisa que não vem produzindo bons resultados. Haja vista o recado dado pela ministra Cármen Lúcia, durante a cerimônia de reabertura dos trabalhos no STF, na última quinta-feira (veja detalhes nesta postagem).

Para concluir: Tenho grande admiração pelo Boechat, mas a pergunta do ouvinte cala fundo. Confira:


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