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sábado, 18 de março de 2017

DEPOIS DA LISTA ― Por Miriam Leitão

Os políticos ficaram esperando Janot. Na última terça-feira, às cinco em ponto da tarde, saiu a notícia de que a lista do procurador-geral havia chegado ao Supremo. E agora? Primeiro, o privilégio do foro tem que ser restringido. Só nesta leva são 83 pedidos de inquérito. Segundo, o que começou na Lava-Jato vai se espalhar pelo país. Terceiro, os políticos aumentarão a pressão por leis que os protejam desse apocalipse.

A divulgação da lista interessa a muita gente. Até aos próprios atingidos. Se estão juntos, eles se sentem de certa forma protegidos. Se todos são considerados corruptos, podem argumentar que ninguém é, que tudo é culpa do sistema e que basta aprovar uma reforma política. A companhia do grupo os fortalece e por isso estão pedindo publicidade. Por outro lado, para os procuradores, sempre acusados de serem os responsáveis pelos vazamentos, é melhor que tudo seja tratado à luz do dia. O ministro Edson Fachin é que terá que decidir, mas agora, além dos 116 procuradores que trabalharam para tomar os depoimentos, dos 77 executivos da Odebrecht e dos múltiplos advogados de cada investigado, há também os que trabalham diretamente com o ministro Fachin. Impossível segurar segredo tão compartilhado.

A chegada da lista torna concreto o que vinha sendo discutido. O STF já está abarrotado de outros processos contra políticos com foro privilegiado. Essa é a segunda lista da série. A restrição do privilégio de foro é o único caminho para o Supremo continuar sendo uma corte constitucional. Se não houvesse nome algum na lista, o tribunal já teria muito trabalho com o que está lá tramitando. Para cumprir seu papel de corte que dirime dúvidas sobre a Constituição, ela não poderá ficar tão dominada pelo seu papel de tribunal criminal de políticos com a prerrogativa de serem julgados pela corte suprema. Por que tantos querem o foro? Porque o STF é mais lento, tem menos capacidade de julgar rapidamente. Se não fosse assim, os investigados iriam preferir instâncias inferiores que permitem o uso dos sucessivos recursos.

A Lava-Jato tem passado bem pelos testes de ampliação. Era Curitiba apenas e agora há focos do combate à corrupção em outras partes do país. O ex-governador Sérgio Cabral tem apenas uma ação em Curitiba, no caso do Comperj, o resto está no desdobramento muito bem-sucedido da Lava-Jato que é a Calicut. Em São Paulo, não houve o mesmo sucesso e em Brasília há novos ramos como o da Operação Greenfield. Os 211 sem prerrogativa de foro vão ajudar a espalhar ainda mais as investigações contra a corrupção.

Mas hoje o grande veio é o de Brasília, com a investigação dos políticos na PGR e no STF. Para quem acha que os 320 de ontem são um número grande demais, é bom lembrar que a “Operação Mãos Limpas”, em um par de anos, ampliou sua investigação sobre seis ex-primeiros-ministros, 500 parlamentares e milhares de administradores públicos locais. Ao crescer, caiu numa armadilha.

O professor Alberto Vanucci, da Universidade de Pisa, analisou a operação criticamente e concluiu que, pela reação dos políticos, exatamente no momento em que ela se ampliou, as punições que eram suaves passaram a ser inexistentes e abriu-se o caminho para tudo o que veio depois. Os conflitos entre os políticos e o Judiciário continuaram, e a nova força que surgiu, o ex-primeiro-ministro Berlusconi, manteve-se no poder por vários anos apesar das muitas ações por corrupção em que ele foi envolvido.

Este é, portanto, o momento de maior força e, contraditoriamente, de mais vulnerabilidade da Operação Lava-Jato. As informações entregues pela maior empreiteira do país permitiram  que a lista da PGR se ampliasse sobre 83 autoridades e políticos de diversos partidos e chegasse a 320 possíveis investigados. Os que se sentem ameaçados têm agora oficialmente um ponto em comum para se unirem, como demonstraram nos últimos dias. Tentarão, através da lei e de reação coordenada, reduzir o impacto da Lava-Jato. A Operação está tendo a coragem de expor a dimensão da corrupção, mas os atingidos pela avalanche se agarraram uns aos outros para tentar salvar o sistema do qual se beneficiaram.

(Com Álvaro Gribel)

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quinta-feira, 16 de março de 2017

SEGURANÇA NUNCA É DEMAIS - SOBRE ANEXOS SUSPEITOS E LINKS MALICIOSOS

AS DUAS COBRAS NO ANEL DO MÉDICO SIGNIFICAM QUE ELE COBRA SE CURA O PACIENTE E TAMBÉM COBRA SE O PACIENTE MORRE.

O que faz de uma faca de cozinha uma arma letal é o propósito de quem a manuseia. E o mesmo raciocínio se aplica à internet, que tanto facilita a vida dos usuários “legítimos” quanto auxilia a bandidagem cibernética, proporcionando maior velocidade aos ataques e abrindo o leque de vítimas potenciais.

Nos primórdios da computação pessoal, os vírus de computador se limitavam a pregar sustos nos usuários de PCs, mas logo passaram a danificar os sistemas-alvo. Mais adiante, os “programadores do mal” passaram a usá-los para propósitos mais rebuscados, o que deu origem aos trojans, spywares e outros códigos maliciosos ― que passaram a ser chamados indistintamente de malware (de malicious software).

Pragas que infectam sistemas computacionais com o propósito de danificá-los continuam existindo, embora tenha perdido espaço para variações ainda mais preocupantes, cuja finalidade é roubar informações confidenciais dos usuários de PCs (dados de cartões de crédito, números de documentos, senhas bancárias, etc.), criar exércitos de zumbis (ou bots) para desfechar ataques DDoS, “sequestrar” arquivos importantes e cobrar resgate para sua liberação ― caso do ransomware, que vem crescendo exponencialmente nos últimos anos, como nesta postagem ― e assim por diante.

Devido a sua popularidade, o Correio Eletrônico ― criado nos anos 1970 pelo programador norte-americano Ray Tomlinson ― tornou-se o meio de transporte ideal para essas pestes, notadamente depois que o email ganhou a capacidade de transportar, como anexo, praticamente qualquer tipo de arquivo digital. Isso sem mencionar que as mensagens também são usadas para o phishing scam ― modalidade de ataque que usa a engenharia social para praticar, no meio eletrônico, a boa e velha vigarice (atire o primeiro mouse quem nunca recebeu um email, supostamente provindo de uma instituição financeira, solicitando o recadastramento de dados, sob pena de bloquear o acesso do correntista ao serviço de netbanking).

Então, gente, por mais que as dicas que eu insisto em repetir aqui no Blog sejam elementares e, digamos, “batidas”, isso não as torna menos eficientes. E é importante segui-las à risca, pois, por mais evoluídas que sejam as ferramentas de segurança digital atuais, nenhuma delas é suficientemente “idiot proof” para proteger o usuário dele mesmo. E é com isso que contam os cibervigaristas. 

Concluída esta breve ― mas oportuna ― introdução, convido o leitor a acompanhar o desdobramento desta matéria. No próximo capítulo, voltaremos à questão dos anexos maliciosos e dos links suspeitos, já que nem sempre é fácil separar o joio do trigo ― afinal, nenhum “espertinho” que pretende lhe aplicar um 171 vai escrever no corpo do email: olha, abra o anexo (ou clique no link a seguir) para que eu possa acessar remotamente o seu PC e/ou descobrir sua senha bancária e fazer uma limpa na sua conta corrente.

A CHAPA ESQUENTA, AS BATATAS ASSAM, BRASÍLIA TREME NAS BASES E LULA RONCA PROSA

Lula depôs ontem à Justiça Federal de Brasília ― além dos dois processos na 13ª Vara Federal de Curitiba, sua insolência responde a mais três ações penais figura na “Lista de Janot” divulgada ontem, juntamente com 83 políticos com prerrogativa de foro e mais duzentos e tantos que não gozam desse privilégio absurdo e, portanto, terão seus inquéritos enviados para instâncias inferiores, onde a tramitação costuma ser muito mais rápida do que no Supremo. Apenas para citar o “crème de la crème”, Lula, Dilma, Aécio, Serra, Eunício, Padilha, Kassab, Renan, Moreira, Aloysio, Palocci, Lobão, Mantega estão entre as estrelas candentes ― ou cadentes? ou decadentes? ― dessa distintíssima constelação.

Observação: Sobre os 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações dos 77 da Odebrecht, o procurador-geral pediu a retirada do sigilo de todo o material, sob o argumento de que é necessário promover transparência e atender ao interesse público. Mas a TV Globo já confirmou com várias fontes que a PGR solicitou ao STF a autorização para a abertura de investigações de pelo menos cinco ministros, seis senadores, um deputado e ex-integrantes dos governos Lula e Dilma, inclusive os dois ex-presidentes. As acusações, de modo geral, são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem, fraude a licitação, formação de cartel e artigo 350 do Código Eleitoral, que é prestar falsas informações à Justiça Eleitoral. O ministro Edson Fachin deverá decidir nos próximos dias se os inquéritos serão autorizados e se o sigilo será removido. A propósito: é verdade que a primeira lista de Janot, de março de 2015, resultou em 28 inquéritos contra 49 autoridades, e que de lá para cá os resultados foram pífios (para dizer o mínimo). No entanto, ao contrário do que alegam os fala-merdas de plantão (e o que não faltam fala-merdas no nosso entrono), o contexto era bem outro, pois, na época, Lava-Jato era incipiente e não contava com o expressivo respaldo da opinião pública dos dias atuais. A conferir.   
  
Mesmo assim, o molusco continua roncando prosa: “Vou matar eles de raiva, porque em todas as pesquisas vou aparecer na frente”, disse o cobra-criada ― que nem soube responder quanto ganha por mês ―, visando aterrorizar que ousa enxergar o verdadeiro sacripanta por trás do farisaico pai dos pobres. Aliás, em seu primeiro depoimento na condição de réu, ontem, em Brasília, o petralha reclamou do assédio da imprensa contra ele em meio às investigações da Lava-Jato: “O senhor sabe o que é levantar todo dia achando que a imprensa está na porta da minha casa porque eu vou ser preso?", questionou o depoente ao juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite, da 10.ª Vara Federal. O cara não muda o disco! É impressionante!

Voltando às tais pesquisas de opinião, é preciso ter em mente que elas mensuram o “humor” da população no momento em que são realizadas, sendo leviano, portanto, projetar os dados num “amanhã incerto” ― e nada mais incerto que o amanhã no caos em que se transformou o “país do futuro”. Assim, “se a eleição fosse hoje” ― e pressupondo que seus resultados sejam válidos ―, o nome de Lula até poderia se sobrepor aos demais virtuais candidatos à sucessão presidencial. Todavia, como bem ressaltou a colunista de Dora Kramer (em Veja desta semana), a eleição não é hoje, e as candidaturas de Lula, de Ciro Gomes, de Alckmin, de Marina, de Aécio e de quem mais já antecipou sua intenção de disputar a poltrona que hoje é ocupada por FrankensTemer ― que a gente nem sabe se chega até o final do mandato ― são tão consistentes quanto suflê de vento.

Com efeito, o PT investe numa miragem com base nas tais pesquisas, onde Lula aparece em primeiro lugar, mas o fato é que nem a eleição “é hoje” nem o petralha está em posição tão confortável quanto quer fazer crer. Além de ser campeão em rejeição, o dito-cujo é o único dos autodeclarados pré-candidatos que responde a processos criminais capazes de lhe subtrair não só a elegibilidade, mas também a liberdade. O que ele e os demais postulantes à vaga vêm fazendo é escrever scripts cuja validade depende de imponderáveis, simulando controle sobre uma realidade em total descontrole ― ou seja, “jogando para a plateia” para iludir o eleitorado menos esclarecido. No frigir dos ovos, a disputa, em 2018 ou antes disso, ninguém sabe como será, ou mesmo quem sobreviverá politicamente até lá.

Como se tudo isso não bastasse, o entendimento que se vem cristalizando no Supremo é no sentido de que réu em ação penal não pode ocupar a presidência da República, nem mesmo eventualmente. A propósito, vale lembrar a panaceia protagonizada pelo decano Celso de Mello, no final do ano passado, que afastou Renan Calheiros ― feito réu pelo crime de peculato ― da linha sucessória presidencial, embora tenha preservado seu mandato de senador e cargo de presidente do Senado e do Congresso. Ora, se réu não senta na cadeira de presidente, nem mesmo para cobrir uma ausência temporária do titular (vale lembrar também que, como estamos sem vice, na ausência de Michel Temer a presidência fica a cargo de, pela ordem, Rodrigo Maia, Eunício Oliveira, e Carmen Lucia (atuais presidentes da Câmara, do Senado e do STF). Pela Lei, até um preso pode ser candidato, mas, se ganhar, dificilmente será empossado. Até porque, em prosperando o entendimento retro citado, basta ser réu para estar impedido, independentemente de ter sido ou não condenado, e de a decisão de primeira instância ter sido ou não objeto de recurso.

Para bom entendedor, meia palavra basta.

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