Dentro de algumas semanas, se o imprevisto não tiver voto
decisivo na assembleia dos acontecimentos, Cármen
Lucia deixará a presidência do STF
e assumirá o lugar de Toffoli na
segunda turma da corte — que já vem sendo chamada jocosamente de Jardim do Éden pelos criminosos da Lava-Jato, devido às derrotas
que o trio de laxantes togados Toffoli/Mendes/Lewandowski têm imposto ao relator, ministro Edson Fachin.
Mas a dança das cadeiras não para por aí: na última terça-feira,
a menos de dois meses do primeiro turno da mais nebulosa e conturbada eleição
da história desta Banânia, Luiz
Fux transferiu a presidência do TSE para sua colega Rosa Weber. Durante
a cerimônia, sem citar nomes, mas numa clara alusão ao caso do criminoso de
Garanhuns, a ministra afirmou que “se
não houver impugnação (contestação da candidatura), pode haver o exame “de
ofício” (sem que o tribunal seja provocado).
Também postulante ao Palácio do Planalto, João Amoedo, do partido Novo, deverá apresentar
dois pedidos ao TSE assim que o prazo para contestações de
candidaturas for aberto: o primeiro será a impugnação da candidatura de Lula, e o segundo, que o molusco seja impedido de participar da
campanha e proibido de indicar um
substituto.
Durante a cerimônia de posse
da ministra Rosa, a procuradora-geral Raquel
Dodge salientou que é dever da Justiça Eleitoral garantir que apenas
os elegíveis possam concorrer, de modo a evitar que candidatos inelegíveis gastem
recursos públicos em suas campanhas. A procuradora deixou claro, também,
que deverá impugnar a candidatura de Lula,
uma vez que, à luz da Lei da Ficha-Limpa,
condenados em segunda instância não podem disputar cargos eletivos.
O PT registrou a
candidatura do molusco no finalzinho da tarde de ontem. Resta saber se o relator sorteado decidirá monocraticamente ou se submeterá o caso ao plenário.
De qualquer forma, para evitar que o horário
eleitoral obrigatório tenha início (no dia 31 de agosto) com nomes de
candidatos indefinidos, o TSE deve tomar a decisão o quanto antes.
Vamos acompanhar.
ATUALIZAÇÃO:
Raquel Dodge impugnou
a candidatura do molusco já na noite de ontem. O questionamento será analisado
pelo ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE e relator do pedido de registro. A
justificativa é que Lula está
inelegível por ter sido condenado em segunda instância, conforme certidão do TRF-4 apresentada por Dodge ao TSE
Nossas leis leis foram criadas e aprovadas por políticos, de modo que seria esperar demais que elas fossem grandes coisas (diz o ditado que "quem sai aos seus não degenera"). A Resolução 23.548
do TSE exige certidões criminais emitidas pela Justiça Federal de 1ª e 2ª instâncias onde “o candidato tenha o seu domicílio eleitoral”. A despeito de estar "hospedado" na PF de Curitiba, Lula tem como domicílio eleitoral o município de São Bernardo do Campo, em
São Paulo, e a condenação que o enquadra na Lei da Ficha-Limpa foi proferida pela Justiça Federal do Paraná e confirmada pelo TRF-4, em Porto Alegre. Como era de se esperar, a defesa do petralha se apegou a esse “detalhe” para adiar o
inevitável.
Alegando não serem obrigados a entregar as certidões criminais
emitidas pela Justiça Federal do Paraná e de Porto Alegre, os chicaneiros lulistas buscam,
mais uma vez, procrastinar e tumultuar o processo. A Justiça pode se valer do
artigo 23 para decidir, porque a condenação do "candidato" é um fato público e notório (reza esse artigo da lei
complementar número 64, de 1990, que “o
tribunal formará sua convicção pela livre apreciação dos fatos públicos e
notórios, dos indícios e presunções e prova produzida, atentando para
circunstâncias ou fatos, ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas
que preservem o interesse público de lisura eleitoral”), mas é mais provável que a decisão final só saia dentro de mais algumas semanas. Enquanto isso, a bolsa cai, o dólar dispara, a insegurança jurídica campeia solta e o país para, enquanto o dramalhão se desdobra em diversos capítulos.
Resumo da ópera: tudo indica que Lula será proibido de disputar o Planalto, e o PT sabe que registrou um candidato-fantasma. Ao lançar a absurda “chapa
tríplex”, onde o vice e a trice de hoje serão o cabeça e o vice de amanhã, o partido buscou, mais uma vez, desmoralizar a Justiça e enganar o eleitor. Enquanto isso, os advogados do labrego vermelho fazem o diabo para esticar um
processo que todos sabem que não dará em nada. Mas um "mito" que se tinha na conta de invulnerável e acabou confinado numa cela de 15 metros quadrados tem o direito de viver
no Mundo da Lua. Todavia, isso não significa que a Justiça deva compactuar com essas
aleivosias e que o cidadão de bem desta Banânia seja feito de trouxa.
Lula, que ainda
conta com um número absurdo de apedeutas dispostos a segui-lo cegamente até o
inferno, precisa transferir votos para seu “poste”, mas o sonho do PT é sua
fantasiosa candidatura se esvanecer somente após 17 de setembro, quando já não daria mais tempo de retirar a foto do molusco das urnas. Como se não bastasse, o candidato-fake usa o Tesouro Nacional para ludibriar o eleitorado, financiando sua aleivosia com dinheiro público — seu, meu e de todos os contribuintes. A PGR já avisou que exigirá o
ressarcimento dos gastos. Para Raquel Dodge,
o candidato-fantasma deve ser impedido de fazer campanha “sub judice” — ou
seja, enquanto aguarda a decisão final sobre sua inelegibilidade —, evitando gastos injustificáveis de recursos que devem financiar apenas as
campanhas dos elegíveis.
Com a palavra, a Justiça.
Visite
minhas comunidades na Rede .Link:
