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segunda-feira, 28 de julho de 2025

SOBRE LUIZ FUX, O NÚCLEO GOLPISTA E "OTRAS COSITAS MÁS"

DEBATES ENTRE PESSOAS RAZOÁVEIS NÃO GERAM CONFLITOS, GERAM NOVAS IDEIAS. 

Depois que um golpe de Estado (o primeiro de muitos) substituiu a monarquia parlamentarista do Império pelo presidencialismo republicano, em 1889, mais de três dúzias de brasileiros ocuparam a Presidência. Fernando Henrique foi o mais próximo de um estadista que tivemos desde a "redemocratização" — lembrando que a renúncia de Jânio, em 1961, pavimentou o caminho para o golpe de 1964 e os subsequentes 21 anos de ditadura. Mas Lord Acton ensinou que o poder corrompe, e FHC, que ninguém resiste à picadura da mosca azul. 

 

Em 1997, o tucano de plumas vistosas comprou a PEC da reeleição e, rezando pelo catecismo de Geraldo Vandré — segundo o qual "quem sabe faz a hora, não espera acontecer" —, derrotou Lula já no primeiro turno do pleito de 1998. Mas faltaram-lhe novos coelhos para tirar da velha cartola e, quatro anos depois, o petista venceu José Serra, levando o PT ao poder. A partir de então, o Brasil passou a ser governado como uma usina de processamento de esgoto: a merda entra pela porta das urnas e muda de aparência, mas o que sai na posse do novo governante continua sendo merda — reciclada, mas ainda merda. 

 

Não que a coisa fosse melhor em outro momento da nossa história. A sementinha da corrupção foi plantada em Pindorama nos idos 1500, quando, em sua famosa carta, Pero Vaz de Caminha pediu ao rei D. Manuel que intercedesse por seu genro. Trezentos anos depois, o país passou de colônia a reino-unido, mas somente porque a família real portuguesa se desabalou para o Rio de Janeiro para fugir de Napoleão Bonaparte. Nossa independência — paga a peso de ouro — foi proclamada por D. Pedro I enquanto esvaziava os intestinos, e a Proclamação da República, despida do glamour que lhe atribuem os livros de História, não passou de um golpe de Estado político-militar (o primeiro de muitos, como dito anteriormente). 

 

Até o início do século XIX, nosso país não tinha uma corte constitucional. A "Casa da Suplicação do Brasil" foi criada em 1808, mas a função de corte suprema só se solidificaria 1829, com a criação do "Supremo Tribunal de Justiça" — que passou a se chamar "Supremo Tribunal Federal" com a proclamação da República. Hoje, além do papel de corte composicional, cabe ao Supremo processar agentes públicos com foro especial por prerrogativa de função e julgar recursos extraordinários contra decisões de outros tribunais. Mas aquela conversa de que juízes são isentos, apolíticos e apartidários não passa de cantilena para dormitar bovinos. Os magistrados não só tomaram gosto pela política — e quem conquista poder político não abre mão dele facilmente — como também sucumbiram à nefasta polarização, que dividiu o país em duas abjetas facções.

 

Mesmo estando inelegível e contando os dias que faltam para sua mais que provável condenação, Bolsonaro continua fazendo pose de candidato. Ao pressionar a banda podre da Câmara a aprovar uma insana proposta de anistia, o golpista confessa por vias tortas os crimes que jura não ter cometido. Como se não bastasse, seu filho Eduardo atua como articulador das sanções impostas pela Casa Branca ao país que, como deputado por São Paulo (que também elegeu Tiririca para quatro mandatos consecutivos), é pago para defender. 

 

Dias atrás, o filho do pai estendeu sua abjeta chantagem aos presidentes da Câmara e do Senado: se Motta não levar à pauta de votações da Câmara o projeto que anistia aos golpistas e Alcolumbre engavetar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes — renovado dias atrás pelo senador das rachadinhas, panetones e mansões milionárias Eduardo Bolsonaro —, poderão ter seus vistos de entrada nos EUA cassados, a exemplo do que aconteceu com oito dos onze ministros do STF.

 

O ex-ministro Sepúlveda Pertence definiu o Supremo como "um arquipélago de 11 ilhas", mas a politização ficou mais evidente em 2019, quando seis dos onze membros da Corte mudaram a jurisprudência sobre a prisão em segunda instancia, ensejando a "volta do criminoso à cena do crime” — como bem observou o hoje vice-presidente Geraldo Alckmin quando ainda era tucano. 

 

Gilmar Mendes — a verdadeira "herança maldita" de FHC — defendia a Lava-Jato com unhas e dentes, mas virou a casaca depois que a Vaza-Jato denegriu a imagem do ex-juiz Sergio Moro, do ex-procurador Deltan Dallagnol e de outros integrantes do braço paranaense da força-tarefa, embora seu "crime hediondo" tenha sido combater corrupção sistêmica e pôr na cadeia bandidos travestidos de executivos das maiores empreiteiras do país e políticos ímprobos de altíssimo coturno. 

 

Dias Toffoli — que ganhou a suprema toga graças aos "bons serviços prestados" como advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, consultor jurídico da Central Única dos Trabalhadores (CUT), assessor jurídico do PT e do ex-ministro José Dirceu e subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil sob Lula, a despeito de ter sido reprovado em dois concursos para juiz de primeira instância em São Paulo —, vem fazendo das tripas coração para reconquistar as boas graças de Lula com decisões teratológicas que visam claramente favorecer os "amigos do rei". 

 

Indicado por Lula para o Supremo a pedido da então primeira-dama, Ricardo Lewandowski retribuiu a gentileza durante o julgamento do Mensalão, no qual atuou mais como defensor dos réus do que como julgador. No impeachment de Dilma, ele e o senador Renan Calheiros urdiram uma tramoia para evitar que a mulher sapiens tivesse seus direitos político suspensos.

 

E por aí segue a procissão.

 

Em seu artigo 1º, a Constituição Cidadã anota que "a República Federativa do Brasil [...] constitui-se em Estado Democrático de Direito" e tem como primeiro fundamento "a soberania". O parágrafo único desse mesmo artigo estabelece que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente". Já no primeiro inciso do artigo 3º, o Regimento Interno da Câmara explicita que é dever do deputado federal "promover a defesa do interesse público e da soberania nacional". Na prática, porém, a teoria costuma ser outra.

 

Morando nos EUA e exercendo em tempo integral a atividade de traidor da pátria, Eduardo Bolsonaro rasga a Carta Magna, sapateia sobre o regimento da Câmara e desonra os 741 mil votos que obteve do eleitorado paulista em 2022. Mas não é só: a falta de posicionamento dos dirigentes do Congresso sobre o pedido de cassação do traíra injeta na conjuntura brasiliense uma vergonha convulsiva: quando alguém precisa tomar uma decisão e não toma, está decidindo não fazer nada, e nada, no caso do deputado, é uma palavra que já ultrapassa tudo. Ou Congresso expurga o personagem dos seus quadros, tornando-o inelegível, ou se desmoraliza junto com ele.

 

A coação exercida sobre o STF por Trump em parceria com a Famiglia Bolsonaro já justificaria a prisão preventiva do chefe do clã, mas Moraes "morde e assopra", evitando confundir o necessário com o excessivo, sobretudo depois que seu colega Luiz Fux votou contra as medidas cautelares impostas ao capetão (dizem que o fez para não ter seus visto de entrada nos EUA cassado, como já aconteceu com oito de seus pares). Vale destacar que não foi a primeira vez que ele divergiu do relator e de seus colegas da Primeira Turma. Durante a análise da denúncia da PGR, o ministro levantou dúvidas sobre a delação de Mauro Cid e a competência da Turma para julgar Bolsonaro e seus cúmplices (que, segundo ele, seria da primeira instancia do Judiciário ou, na pior das hipóteses, dos 11 ministros da Corte). 

 

Diz um ditado que "só não muda de opinião quem já morreu", mas causa espécie que o ministro "punitivista" que apoiou o relator (Joaquim Barbosa) na condenação da maioria dos réus da ação penal 470 (vulgo "Processo do Mensalão") e se tornou um dos principais defensores da Lava-Jato tenha dado um "cavalo de pau" digno dos melhores filmes de ação, aliando-se à corrente "garantista", que prioriza a proteção dos direitos fundamentais dos réus. 

 

Embora concorde com as condenações pela trama golpista, Fux tem acatado alguns argumentos dos acusados, e comenta-se à boca pequena que ele continuará nessa linha, como forma de "garantir a moderação no STF". No julgamento da cabeleireira Débora dos Santos, que ficou conhecida por pichar com batom a frase "Perdeu, mané" na estátua da Justiça, Moraes propôs 14 anos de prisão, mas Fux sugeriu um ano e seis meses, arrancando elogios de Michelle Bolsonaro.

 

No fim de março, durante o julgamento da denúncia da PGR contra o grupo principal da trama golpista — encabeçado por Bolsonaro —, Fux foi o único a abraçar o argumento da defesa no sentido de que o foro indicado para conduzir as investigações seria primeira instância do Judiciário, e não no STF. Derrotado por seus pares, ele acabou votando pelo recebimento da denúncia, que foi aceita por unanimidade. No mesmo julgamento, afirmou ser contrário à ideia de punir a tentativa de golpe como se fosse um crime consumado. Defendeu a necessidade de diferenciar os atos preparatórios da execução do crime e levantou dúvidas sobre a legalidade da delação de Mauro Cid. As observações renderam elogios da defesa de Bolsonaro.

 

No depoimento de Cid ao STF, Fux fez perguntas que foram elogiadas por Eduardo Bolsonaro — em suas redes sociais, o filho do pai escreveu: "Urgente! Fux desmontou o castelo de areia com duas perguntas." Nos depoimentos de testemunhas do chamado núcleo crucial, foi o único —além do relator — a comparecer às sessões e fazer questionamentos nas oitivas. E a expectativa é que ele continue apresentando contrapontos às discussões, assumindo de maneira informal o papel de "ministro revisor", personificado por Lewandowski no julgamento do Mensalão, mas extinto em 2023 por uma alteração no Regimento Interno da Corte. 

 

As ideias que Fux defende atualmente contrastam com julgamentos penais do passado. Após sua brilhante atuação no Mensalão, o ministro defendeu a Lava-Jato mesmo depois que a Vaza-Jato expôs uma "suposta relação espúria" de Sergio Moro com os procuradores de Curitiba. Em abril de 2021, Fux se posicionou contra a anulação das condenações impostas a Lula pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Em junho de 2022, quando presidia o STF, disse que a anulação foi resultado da análise de questões formais: "Ninguém pode esquecer que ocorreu no Brasil, no Mensalão, na Lava-Jato."

 

Fux intensificou sua relação com Bolsonaro a partir de setembro de 2020, quando assumiu a presidência do STF. No mês seguinte, recebeu o então mandatário para uma "visita de cortesia" que durou cerca de 45 minutos. Bolsonaro elogiou a decisão de Fux de manter preso um dos líderes do PCC, solto por determinação do (hoje aposentado) ministro Marco Aurélio. Sua atitude provocou irritação do colega — até porque não é praxe um ministro suspender a decisão de outro.

No dia seguinte ao encontro, Bolsonaro concedeu a Fux a Ordem de Rio Branco em seu mais alto nível, o grau de Grã-Cruz.

 

Coincidência ou não, os únicos ministros do STF que não tiveram seus vistos revogados pelo secretário de Estado dos EUA foram os bolsonaristas André Mendonça e Nunes Marques... e Luiz Fux — indicado para o tribunal por Dilma em 2011.

 

Aguardemos, pois, os próximos capítulos de mais esse emocionante folhetim tupiniquim.

quinta-feira, 3 de julho de 2025

DE VOLTA ÀS VIAGENS NO TEMPO — 34ª PARTE

SOMOS APENAS UMA ESTIRPE AVANÇADA DE MACACOS EM UM PLANETA MENOR DE UMA ESTRELA MUITO COMUM, MAS TEMOS NOCÃO DO UNIVERSO, MAS TER NOÇÃO DISSO NOS TORNA ESPECIAIS.

A ciência que estuda o tempo é chamada de cronologia em homenagem a Chronos — o deus do tempo da mitologia grega que devorava os próprios filhos —, mas ainda não se sabe se o tempo realmente existe ou se não passa de uma convenção criada para explicar fenômenos como o dia e a noite, as fases da Lua e as estações. 


Enquanto os físicos buscam decifrar esse mistério, escritores e roteiristas de ficção científica, inspirados no clássico A Máquina do Tempo, usam e abusam das viagens no tempo em produções como Interestelar, Feitiço do Tempo e De Volta para o Futuro, entre tantas outras.


Viajamos para o futuro desde o momento em que nascemos, e vislumbramos o passado quando observamos o céu noturno e vemos a luz que as estrelas emitiram há milhões ou bilhões de anos. Talvez não seja tão emocionante quanto o antigo seriado televisivo O Tunel de Tempo, mas é real. Como também é real a possibilidade de o tempo pode não ter uma direção preferencial no mundo microscópico — regido pela mecânica quântica — onde as partículas podem se mover livremente para frente ou para trás, como sustenta um estudo publicado na Scientific Reports por pesquisadores da Universidade de Surrey.


CONTINUA DEPOIS DA POLÍTICA


Desde 1889, quando o primeiro de muitos golpes de Estado substituiu a monarquia parlamentarista do Império pelo presidencialismo republicano — houve um breve período de parlamentarismo após a renúncia de Jânio, mas isso é outra conversa —, 37 brasileiros ocuparam a Presidência da República, e o mais próximo de um estadista que tivemos desde a redemocratização foi Fernando Henrique. No entanto, como bem observou Lord Acton, o poder corrompe. 

Picado pela mosca azul, FHC comprou a PEC da reeleição. E como quem parte, reparte e não fica com a melhor parte, é burro ou não em arte, disputou e conquistou seu segundo mandato. No entanto, faltaram-lhe novos coelhos para tirar da velha cartola, e Lula derrotou José Serra em 2002, dado azo à tomada do poder pelos petralhas, que desgovernaram esta banânia até maio de 2016. 

Roberto Jefferson denunciou o mensalão petista em 2005, mas Lula não só foi reeleito no ano seguinte como elegeu um poste em 2010 — que deveria retribuir-lhe o favor em 2014, mas fez o diabo para se reeleger e acabou impichada. Em 2018, surfando no antipetismo, um mix de mau militar e parlamentar medíocre com vocação para golpista foi guindado ao Planalto. Em 2022, para livrar o país dessa excrescência, a minoria pensante do eleitorado se uniu à patuleia ignara para devolver a poltrona presidencial a Lula — que fora libertado da prisão, descondenado e reabilitado politicamente por togas companheiras. 

Hoje, a pouco mais de um ano das eleições, o xamã petista amarga índices de rejeição jamais registrados momento algum de sua trajetória política. Ao recorrer ao STF contra a derrubada do reajuste do IOF no Congresso, ele sinaliza aos rivais que não se deixará fritar. Mas a revogação do aumento do imposto — com votos de partidos que controlam ministérios — deixou-o bem passado, e a adição de fermento na articulação pró-Tarcísio inflou um bololô que reúne a direita patrimonialista e as viúvas de Bolsonaro. 

Com a impopularidade a pino, o macróbio vermelho faz uma guinada à esquerda e requenta o velho ramerrão do “nós contra eles”. “Acabará governando contra todos”, ironizou o presidente da Câmara durante um jantar na casa de João Doria, com mais de cinquenta empresários. 

No gogó, o ministro da Fazenda diz apostar num entendimento com o Congresso para aprovar medidas que ajudem a fechar as contas de 2025 e 2026. Na real, o que há na praça é uma campanha eleitoral prematura, não um ajuste fiscal tardio — e a única certeza disponível é que o próximo presidente, seja ele quem for, terá de gerenciar um orçamento federal inviável. 

A dúvida é se o apagão orçamentário virá antes ou depois da posse. Façam suas apostas.

 

O conceito de seta do tempo foi baseado na 2ª Lei da Termodinâmica, mais exatamente na entropia (desordem), que, num sistema fechado, sempre tende a aumentar. Mas as equações de campo de Einstein demonstraram que o tempo passa mais devagar para quem se move do que para quem está parado (princípio da dilatação temporal). Na visão do físico alemão, a distinção entre passado, presente e futuro não passa de uma ilusão teimosamente persistente, e viajar para o futuro é viável, ainda que voltar ao passado seja extremamente improvável. No entanto, essa possibilidade ganhou força com o avanço das pesquisas e experimentos no âmbito da mecânica quântica.

 

Diversas leis da física precisariam ser violadas para uma viagem ao passado se concretizar, mas um pesquisador da Universidade de Queensland, na Austrália, sustenta que o espaço-tempo poderia se adaptar para evitar paradoxos, e que loops temporais podem existir juntamente com o livre-arbítrio e os princípios da física clássica. Assim, mesmo que voltar ao passado implique mudar o futuro, a liberdade de ação impede o surgimento de paradoxos. No entanto, o fato de as equações mostrarem que sistemas quânticos abertos não privilegiam o passado ou o futuro não significa que estamos em via de viajar no tempo como nos filmes de ficção científica

 

Resumo da ópera: a irreversibilidade da passagem do tempo fica evidente quando um copo cai e se espatifa — já que os cacos não se rejuntam espontaneamente —, mas alguns fenômenos parecem não distinguir claramente uma direção nesse fluxo temporal. Se no mundo quântico o tempo pode realmente fluir em ambas as direções sem violar a relatividade, talvez ele não seja uma linha reta, mas um labirinto de possibilidades onde cada descoberta acrescenta novas bifurcações e atalhos. 


Não faltam exemplos de cientistas que foram ridicularizados por suas ideias heterodoxas — como Copérnico, que desafiou o geocentrismo, Lister, que revolucionou a medicina com a desinfecção, e Wegener, que propôs a teoria da deriva continental — até que o tempo provasse que eles estavam certos. Einstein previu em 1915 a existência de objetos celestes com gravidade tão intensa que nem a luz poderia escapar (o termo "buraco negro" só seria cunhado 52 anos depois), e morreu achando que tudo não passava de teoria, já que foi somente em 2019 que o Event Horizon Telescope fotografou o M87*, a 55 milhões de anos-luz da Terra.

 

Continua...

sexta-feira, 30 de maio de 2025

O PAÍS DA CORRUPÇÃO — 9ª PARTE

PIOR QUE O BANDIDO TRAVESTIDO DE POLÍTICO É O IDIOTA TRAVESTIDO DE ELEITOR, QUE VOTA NESSE TIPO DE GENTE.

Em momentos distintos da ditadura, Pelé e o general Figueiredo alertaram para o risco de misturar brasileiros e urnas em eleições presidenciais — e foram duramente criticados. Mas como contestá-los, se lutamos tanto pelo direito de votar para presidente e elegemos Collor, Lula, Dilma e Bolsonaro?


Nunca saberemos como estaria o Brasil se o golpe de Estado de 1889 não tivesse ocorrido. Ou se a renúncia de Jânio não tivesse levado ao golpe de 64. Ou se nosso primeiro presidente civil — eleito indiretamente após 21 anos de ditadura — não tivesse levado para o túmulo a esperança de milhões e deixado um neto que envergonharia o país e um vice que pavimentaria a vitória de um pseudo caçador de marajás sobre um desempregado que deu certo na primeira eleição direta desde 1960.

 

Muita coisa podia dar errado no capítulo final da novela da ditadura. Em 1984, o último dos cinco generais presidentes da ditadura — que, entre outros dislates, disse preferir o cheiro dos cavalos ao cheiro do povo e que "daria um tiro no coco" se fosse criança e seu pai ganhasse salário-mínimo — confidenciou a Henry Kissinger, então secretário de Estado dos EUA, que uma parte das Forças Armadas apoiava a volta do governo civil, e a outra estava disposta a tudo para evitar que "os esquerdistas tomassem o país". Figueiredo considerava Tancredo uma pessoa capaz e moderada, mas cercada por muitos radicais de esquerda que talvez não conseguisse controlar.

 

No imaginário nacional, Tancredo foi o melhor de todos os presidentes — mas só porque, a exemplo da Viúva Porcina (personagem da novela Roque Santeiro), "foi sem nunca ter sido". Por uma trapaça do destino, ele baixou ao hospital horas antes da cerimônia de posse e morreu 38 dias e sete cirurgias depois — ironicamente, no feriado que homenageia o Mártir da Independência. Também não dá para saber o que aconteceria se ele tivesse governado, mas sabe-se que a posse de José Sarney ecoou como a gargalhada do diabo nos estertores da ditadura. 

 

Sarney  não tinha ideia do tamanho do "abacaxi" que seria assumir a presidência sem ter indicado seus ministros e herdando uma inflação de 220% ao ano. Cinco anos depois, entregou a Collor a faixa presidencial e uma superinflação de 1.800%, mudou seu domicílio eleitoral do Maranhão para o recém-criado estado do Amapá e conseguiu se eleger senador. Conta-se que, depois que pendurou as chuteiras, ao ser informado pela filha Roseana — então governadora do Maranhão — de que um dilúvio deixara metade do estado debaixo d’água, ele perguntou: "A sua metade ou a minha?"

 

Ao lado de Ulysses Guimarães, Mário Covas, Franco Montoro e Fernando Henrique, Tancredo liderou a campanha pelas "Diretas Já". A despeito da maior adesão popular da história, a Câmara sepultou a emenda Dante de Oliveira, que estabelecia a volta das eleições diretas para presidente. Ainda assim, a comoção social foi tamanha forçou a convocação do colégio eleitoral formado por 686 deputados, senadores e delegados estaduais. Em 15 de janeiro de 1985, Tancredo venceu Maluf — que era apoiado pelos militares — 480 a 180 votos.

 

 Ulysses chegou a cogitar disputar mas foi preterido pela chapa mista formada com o PFL de José Sarney Sr. Diretas e entregou a Tancredo o programa denominado Nova República, que previa eleições diretas em todos os níveis, educação gratuita, congelamento dos preços da cesta básica e dos transportes, entre outras benesses. Se tivesse sido ele o escolhido pelo colégio eleitoral, talvez disputasse — e vencesse — a eleição solteira de 1989. Sem Collor no Planalto e Zélia no Ministério da Fazenda, não teria havido sequestro dos ativos financeiros, congelamento da poupança e a sequência de planos econômicos fracassados que precederam o Plano Real. Assim, talvez a redução da miséria brasileira tivesse começado muito antes e hoje houvesse mais gente com salário digno e casa para morar.

 

Nada garante que teria sido assim, mas, mesmo que fosse, o Brasil — esse eterno laboratório de desilusões políticas — ainda teria muito chão para tropeçar. A eleição direta de 1989, com 22 candidatos e uma população faminta por mudanças, virou palco de um espetáculo grotesco que consolidou a crença de que o próximo salvador da pátria viria embalado em promessas vazias, frases de efeito e, claro, uma bela embalagem televisiva. E assim seguimos, entre urnas e urros, tropeçando em nossas escolhas.

 

Continua...

segunda-feira, 21 de abril de 2025

A REPÚBLICA DO CENTRÃO

HÁ MALES QUE VÊM PARA O BEM E BENS QUE VÊM PARA O PIOR.

O golpe militar de 1889, por exemplo — também conhecido como Proclamação da República — defenestrou D. Pedro II do trono, substituiu a monarquia parlamentarista do Império pelo presidencialismo republicano e cortou os grilhões que ainda atrelavam esta banânia ao reino de Portugal. No entanto, se analisarmos os últimos 135 anos da história, veremos que o resultado ficou bem aquém do esperado.

A renúncia de Jânio serviu de estopim para o golpe de 1964 e o governo militar, que era para ser transitório, tornou-se "provisoriamente permanente" por longos 21 anos. Em 1985, a eleição indireta de Tancredo encheu o coração dos brasileiros de uma esperança que baixou a sepultura há exatos 40 anos, junto com o político mineiro, que morreu sem jamais ter tomado posse.


Essa nova trapaça do destino trouxe José Sarney, um oligarca da política de cabresto nordestino que desgovernou o país por longos 5 anos e transferiu a faixa para Fernando Collor, um pseudo caçador de marajás que acabou impichado em 1992, quando então o baianeiro Itamar Franco passou de vice a titular. 


Em 1994, cavalgando o sucesso do Plano Real, Fernando Henrique foi alçado ao Planalto. Em 1998, depois de comprar a PEC da reeleição, ele conquistou seu segundo mandato, mas já não tinha novos truques na cartola. Assim, Lula derrotou José Serra em 2002, dando início a 13 anos, 4 meses e 12 dias de jugo petista. 


Com o impeachment de Dilma (em agosto de 2016) e o fim do mandato tampão de Temer (em dezembro de 2018), a aversão chapada ao lulopetismo corrupto tirou do armário a direita radical e elegeu presidente uma combinação mal ajambrada de mau militar — que deixou a caserna pela porta lateral — e parlamentar medíocre — que aprovou míseros dois projetos ao longo de 27 anos no baixo clero da Câmara Federal.


A era do bolsonarismo boçal deveria ter terminado em 2023, com o início do terceiro mandato do ex-presidiário que os ventos do antibolsonarismo sopraram da carceragem da PF para o Palácio do Planalto, mas não terminou, já que a abjeta polarização que tomou conta do país.


"In medio stat virtus", diz um velho ditado romano, sugerindo que a virtude reside no equilíbrio entre os extremos. Mas o que era bom na Roma Antiga não é necessariamente bom no Brasil de hoje: quando o Centrão "nasceu", em meio à Assembleia Nacional Constituinte, o grupo reunia parlamentares de perfil conservador e moderado, alinhados ideologicamente, de partidos como PFL, PDS, PTB e setores do PMDB. Passadas quase quatro décadas, o nome sobreviveu — mas a natureza mudou. 


O Centrão "evoluiu" de grupo ideológico para uma "coalizão pragmática" que se articula com quem estiver no poder, desde que tenha acesso a verbas, cargos e influência no Orçamento. A ascensão de Hugo Motta à presidência da Câmara consolida essa transformação: Aos 35 anos, o deputado paraibano é o novo perfil do Centrão — discreto, técnico, eficaz, mas extremamente poderoso. Sob sua liderança, o bloco controla a pauta da Câmara, os acordos legislativos e a liberação das emendas que irrigam as bases eleitorais dos deputados.


Hoje, o Centrão não apenas governa junto, mas impõe as regras do jogo negociando a cada votação, mas sem jamais se comprometer com projetos de governo. Esteve com FHC, com Lula 1 e 2, com Dilma, com Temer, com Bolsonaro e com Lula 3, ou seja, está sempre com quem ocupa o Palácio do Planalto, desde que esse alguém lhe garanta retorno político. Se no passado o bloco foi importante para equilibrar a Constituinte, hoje ele é uma força que não se assume como base, mas que nenhum governo consegue ignorar. 


Em suma, o Centrão continua sendo o centro — o centro do poder.

sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

PONTOS A PONDERAR...

DE PENSAR MORREU UM BURRO.

Quem leu O Príncipe sabe que o bem deve ser feito aos poucos e mal, de uma só vez. Mas a récua de muares que atende por "eleitorado" certamente não leu, e repete a cada dois anos o que Pandora fez uma única vez.
 
Churchill ensinou que a democracia é a pior forma de governo, exceto por todas as outras já tentadas, mas ressaltou que o melhor argumento contra ela é uma conversa de cinco minutos com um eleitor mediano. Se tivesse conhecido o eleitor brasileiro, o estadista britânico certamente reduziria esse tempo para 30 segundos.

CONTINUA DEPOIS DA POLÍTICA

Em entrevista publicada pelo The New York Times, Bolsonaro disse que estava tão animado com o convite do Trump que nem ia mais tomar Viagra. Mas tomou na tarraqueta: horas depois, alegando que em diversas ocasiões o indiciado manifestou-se favoravelmente à fuga de condenados no caso do 8 de janeiro e admitiu em entrevista a UOL a hipótese de ele próprio "evadir-se e solicitar asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil", Moraes indeferiu o pedido de liberação de seu passaporte
O ministro anotou ainda que Zero Três, intermediário do convite da família Trump ao pai, também endossou a defesa da fuga de condenados. Na véspera, a PGR havia se manifestado contra a ida do capetão à posse de seu ídolo, sustentando que a viagem serve ao "interesse privado" do ex-presidente, em contraposição ao "interesse público", que "se opõe à saída do requerente do país". A defesa de Bolsonaro recorreu, mas Moraes manteve sua decisão
A manifestação de Gonet e as decisões de Xandão são prenúncios do que vem pela frente na excursão do refugo da escória da humanidade pelos nove círculos do inferno. Em outras palavras, o que o PGR e o supremo togado disseram foi que não convém fornecer material para a fuga de um ex-presidente da República que frequenta o inquérito do golpe como uma condenação criminal esperando na fila par acontecer. Nesse entretempoBolsonaro escalou Celso Vilardi, um dos criminalistas mais experientes do país, reforçar o time de defensores do indefensável.
 
Em momentos distintos da ditadura, Pelé Figueiredo alertaram para o risco de misturar brasileiros e urnas em eleições presidenciais. Ambos foram muito criticados, mas como contestá-los se lutamos tanto pelo direito de votar para Presidente e elegemos gente como Lula, Dilma, Bolsonaro?
 
Não se sabe como o Brasil estaria hoje se golpe de Estado de 1889 não acontecesse, Ou se a renúncia de Jânio Quadros não levasse ao golpe de 64 e subsequentes 21 anos de ditadura militar. Ou se Tancredo Neves não fosse internado horas antes de tomar posse e batesse as botas 38 dias e 7 cirurgias depois, levando para a sepultura a esperança de milhões de brasileiros e deixando de herança um neto que envergonharia o país e um vice que promoveu a anarquia econômica e administrativa que levou à vitória de um pseudo caçador de marajás sobre um desempregado que deu certo na eleição solteira de 1989.
 
Usamos o tempo verbal "futuro do pretérito" (chamado de "condicional" até 1959) para falar de eventos cuja concretização depende de uma condição ou para fazer pedidos de forma educada. Embora usemos as palavras "pretérito" e "passado" de forma intercambiável no dia a dia, elas possuem nuances diferentes. Assim, o futuro do pretérito é um futuro que poderia ter acontecido, mas não aconteceu porque estava condicionado a algo que não se concretizou. 
 
No imaginário nacional, Tancredo foi o melhor de todos os presidentes, já que, a exemplo da Viúva Porcina no folhetim Roque Santeiro, "foi sem nunca ter sido" — mutatis mutandis, é como nos discursos fúnebres, onde virtudes que o falecido nunca teve são exaltadas. Conta-se que um padre recém-ordenado assumiu sua paróquia um dia antes da morte do prefeito, que era corrupto, rabugento e malquisto pelos locais. Sem elementos para embasar a homília fúnebre, o batina exortou os presentes a relembrar as qualidades do "nosso querido alcaide". Como ninguém se manifestou, a viúva, constrangida, ponderou: "O pai dele era ainda pior."
 
Muita coisa podia dar errado no capítulo final da novela da ditadura. Em 1984, numa conversa com Henry Kissinger, o ainda presidente João Figueiredo confidenciou que uma parte das Forças Armadas apoiava a volta do governo civil e a outra parte estava disposta a tudo para evitar que "os esquerdistas tomassem o país". Figueiredo considerava Tancredo uma pessoa capaz e moderada, mas cercada e apoiada por muitos radicais de esquerda que talvez não conseguisse controlar. 
 
Como estaríamos hoje se Tancredo tivesse presidido o Brasil? The answer, my friends, is blowing in the wind. De 15 de janeiro de 1985 — quando a raposa mineira derrotou o turco lalau, que era apoiado pelos militares, por 480 a 180 votos de um Colégio Eleitoral composto por deputados federais, senadores e delegados das Assembleias Legislativas dos Estados — até 14 de março, quando baixou ao hospital, ecoaram rumores de que os militares não deixariam o presidente eleito tomar posse, e os boatos ganharam força depois o general Newton Cruz revelou que, a três meses da votação, Maluf o havia procurado para propor um golpe 
 
Alguns conspirólogos alardearam que Tancredo havia sido baleado enquanto assistia a uma missa na Catedral de Brasília (faltou luz durante a cerimônia, e alguns presentes disseram ter ouvido um tiro), outros, que ele havia sido envenenado por militares apoiados pela CIA (por uma estranha coincidência, seu mordomo morreu dias depois, vítima de complicações gastrointestinais). A alteração da causa mortis de "infecção generalizada" para "síndrome da resposta inflamatória sistêmica" deixou muita gente com a pulga atrás da orelha — lembrando que alguns anos antes o papa João Paulo I, com apenas 33 dias de pontificado, foi encontrado morto em seus aposentos (após tomar uma mui suspeita xícara de chá0.
 
Observação: No livro "In God's Name", David Yallop popularizou a tese de envenenamento, mas as evidências em que ele se escorou não foram confirmadas pelas investigações, que apontaram "infarto fulminante" como causa mortis. Outras teorias sugerem que o assassinato foi orquestrado por grupos maçônicos ou resultou de uma conspiração envolvendo cardeais que se opunham a suas ideias e às reformas que ele pretendia implementar no Banco do Vaticano. A falta de autópsia e de uma investigação transparente alimentou as teorias conspiratórias, mas a maioria delas se baseia em especulações, rumores e testemunhos duvidosos.
 
A posse de Sarney ecoou como a "gargalhada do diabo" nos estertores da ditadura — que só terminou três anos depois, com a promulgação da Constituição Cidadã, que distribuiu diretos a rodo sem apontar de onde viriam os recursos para bancá-los (e que foi remendada mais de uma centena de vezes em 136 anos, enquanto a constituição norte-americana, que tem apenas 7 artigos, recebeu 27 emendas em 237 anos).
 
Observação: A palavra "direito" é mencionada 76 vezes na Carta, enquanto "dever" aparece apenas quatro e "produtividade" e "eficiência". duas e uma vez, respectivamente. O que esperar de um país que tem 76 direitos, 4 deveres, 2 produtividades e 1 eficiência? Na melhor das hipóteses, uma política pública de produção de leis, regras e regulamentos que quase nunca guardam relação com o mundo real.
 
O último dos 5 generais-presidentes da ditadura — que dizia preferir o cheiro dos cavalos ao cheiro do povo e que daria um tiro no coco se fosse criança e seu pai ganhasse salário-mínimo — se recusou a transferir a faixa para Sarney (faixa a gente transfere para presidente, não para vice, e esse é um impostor), lembrando que o obelisco da política de cabresto nordestina trocou a ARENA pelo MDB para integrar a chapa de oposição.

Sarney nem imaginava o tamanho da encrenca que seria assumir a presidência sem ter indicado os ministros nem participado da elaboração do plano de governo, mas herdado dos militares uma inflação de 220% a.a. Durante sua aziaga gestão, ele enfrentou mais de 12 mil greves e foi vítima de pelo menos um atentado. Em março de 1990, além da faixa presidencial, ele entregou a Collor uma superinflação de 1.800% a.a. e mudou seu domicílio eleitoral do Maranhão para o recém-criado estado do Amapá, onde conseguiu se eleger senador. Em 2014, aos 83 anos, deixou a vida pública para se dedicar à literatura em tempo integral — conta-se que um belo dia a governadora Roseana Sarney telefonou para informar que um dilúvio havia deixado metade do Maranhão debaixo d’água, e ouviu do pai a singela pergunta: "Sua metade ou a minha?
 
Tancredo, Ulysses e Covas lideraram a campanha pelas "Diretas Já", que reuniu mais de 1 milhão de pessoas no Anhangabaú em 1984. O movimento fracassou, mas o político mineiro foi escolhido pelo Colégio Eleitoral. Se ele, e não Sarney, tivesse presidido o Brasil de abril de 1985 a março de 1990, talvez a estabilidade econômica alcançada em 1994 com o Plano Real (conquista que Lula 3 vem tentando reverter) tivesse chegado mais cedo, livrando-nos dos nefastos planos Cruzado, Bresser, Verão e Collor.

Talvez Collor não se elegesse presidente e Lula assistisse à visita de Obama ao Brasil pela TV — sem à oposição ao "Rei-Sol", é possível que xamã da petralhada continuasse como deputado federal (cargo para o qual ele foi eleito em 1986) ou se aboletasse no Senado. Sem Collor, sem Zélia nem sequestro dos ativos financeiros e o congelamento da poupança, que derrubou quase à metade a venda de imóveis residenciais. 
Sem essas medidas heterodoxas e a sucessão de planos econômicos escorados no congelamento de preços e salários, a redução da miséria brasileira poderia ter começado muito antes, e hoje mais gente teria casa para morar.

Nada garante que seria assim, mas poderia ter sido. Só que não foi. 

Triste Brasil.