DE VOLTA ÀS VIAGENS NO TEMPO — 27ª PARTE

NUNCA TENHA CERTEZA DE NADA. A SABEDORIA COMEÇA COM A DÚVIDA.

 

As viagens no tempo são matematicamente viáveis, a Teoria da Relatividade permite em princípio, a possibilidade de retornar ao passado, o conceito de tempo negativo deixou de ser mera especulação depois que pesquisadores da Universidade de Toronto demonstraram sua existência física de forma tangível, mas, mesmo assim, muitos cientistas rejeitam a ideia. 

CONTINUA DEPOIS DA POLÍTICA

Lula fundou o PT em 1980 — a pretexto de "fazer política sem roubar nem deixar roubar" — disputou e perdeu o governo de São Paulo em 1982, elegeu-se deputado constituinte em 1986 e se recusou a assinar a Constituição Cidadã de 1988. Perdeu a Presidência para Collor em 1989 e para FHC em 1994 e 1998, mas venceu Alckmin em 2002 e Serra em 2006 e escalou a "mulher sapiens" para manter aquecido o trono que ele pretendia voltar a disputar em 2014, mas a cria  pegou gosto pelo poder, deu uma banana para o criador e “fez o diabo” para se reeleger.
Sem o escudo da Presidência, a autoproclamada alma viva mais honesta do Brasil colecionou dezenas de ações criminais, foi condenado em duas instâncias no caso do triplex e preso em abril de 2018. Quando o TSE indeferiu sua candidatura, ele escalou Haddad para representá-lo. Bolsonaro derrotou o bonifrate, mas se tornou o pior mandatário desde Tomé de Souza. Assim, Lula foi solto, "descondenado", reabilitado politicamente, e derrotou o capetão em 2022 com uma vantagem de 1,8% dos votos válidos.
Apesar da promessa de pendurar as chuteiras ao fim do terceiro mandato, o petista jamais desceu do palanque, A despeito do bordão "União e Reconstrução", ele vem destruindo a combalida economia tupiniquim com seu populismo eleitoreiro.
Em passado recente, Alckmin disse que "eleger Lula seria reconduzir o criminoso à cena do crime". Mas não há nada como o tempo para passar: o tucano se tornou o mais novo amigo de infância do ex-adversário e "voltou com ele à cena do crime" como vice-presidente. 

Haja cinismo!

 
Se o tempo pode realmente retroceder em certas condições, talvez o tecido do espaço-tempo seja mais maleável do que imaginamos. As leis da física atuam como uma espécie de salvaguarda contra os paradoxos temporais, como propôs Stephen Hawking na Conjectura da Proteção Cronológica. Mas o próprio nome indica que se trata de uma "conjectura". A única certeza é a consubstanciada por Sócrates na máxima: "só sei que nada sei".

 

Se a próxima geração de aceleradores de partículas for capaz de criar buracos de minhoca subatômicos que sobrevivam por tempo suficiente, partículas poderiam ser lançadas em círculos causais — um vislumbre inicial de uma viagem no tempo como manda o figurino, ainda distante da ficção de H. G. Wells em A Máquina do Tempo, mas impactante o bastante para nos fazer repensar os limites da própria realidade.

 
Os buracos negros foram previstos no início do século passado e permaneceram nos campo das teorias até o M87*, que fica a 55 milhões de anos-luz da Terra, ser fotografado pelo Event Horizon Telescope (indícios de um buraco negro localizado na constelação Cygnus foram observados em 1964 mas até 2019 não havia uma única imagem direta de buracos negros, daí as fotos do M87* serem consideradas a prova provada da existência desses corpos celestes). Eles se formam a partir da colisão entre estrelas de nêutrons ou da explosão de estrelas supermassivas em supernovas, "engolem" planetas, estrelas e quaisquer outros objetos que se aproximam de seu horizonte de eventos e transformam tudo num pontinho infinitesimal, mas com a mesma massa original, o que resulta numa atração gravitacional tão intensa que nem a luz consegue escapar. 
 
Observação: O termo singularidade costuma ser usado indevidamente como sinônimo de buraco negro, embora ela não seja o buraco negro em si, mas sim o elemento essencial dentro dele, um ponto com densidade infinita que cria uma curva igualmente infinita no espaço-tempo, o que torna os buracos negros o melhor exemplo de locais onde a singularidade poderia existir. 
 

A existência dos buracos de  minhoca ainda não foi comprovada experimentalmente, mas acredita-se que eles funcionem como túneis, aproximando dois pontos do espaço-tempo (não necessariamente no mesmo universo nem na mesma linha do tempo), permitindo que uma espaçonave faça em poucos segundos uma viagem que, em linha reta pelo cosmos, demoraria séculos ou milênios para fazer, mesmo na velocidade da luz. 
 
Observação: A possibilidade de viajar através de buracos de minhoca ainda é um conceito puramente teórico, com muitos desafios a superar. Não sabemos se a "energia repulsiva negativa" necessária para manter a passagem aberta pode ser gerada ou manipulada de forma prática, e há ainda um longo caminho pela frente até descobrir como isso pode ser possível.
 
Einstein achava que os buracos negros explicariam todos os mistérios do Universo. Suas equações descortinam propostas fascinantes, como a de que o Universo pode ter um “clone” às avessas, repleto de buracos brancos e estrelas negras. Mas também trouxeram um novo problema: conciliar a relatividade geral com a mecânica quântica. 

 
Supondo que os buracos de minhoca existam, não se sabe se eles engolem matéria por uma boca e a regurgitam pela outra ou se ambas as bocas são capazes de "engolir", mas não de cuspir — caso em que a matéria seria empurrada para a boca de saída, puxada de volta para a boca de entrada e atraída novamente para o lado oposto num looping insano, até finalmente morrer no ponto central.
 
Continua... 

DE VOLTA ÀS VIAGENS NO TEMPO — 23ª PARTE

SE DEUS DESSE ASAS ÀS COBRAS, TIRAVA O VENENO.

 

O Multiverso de Nível 3, que é largamente explorado nos filmes de ficção científica, se baseia na Interpretação de Muitos Mundos da mecânica quântica, que é uma alternativa à mais tradicional Interpretação de Copenhague. Para facilitar o entendimento, vamos descomplicar a essência desses conceitos.

 

Proposta por Niels Bohr e Werner Heisenberg, a Interpretação de Copenhague sustenta que as partículas quânticas existem num estado de superposição (múltiplas possibilidades) até serem medidas, quando então o ato de observação as obriga a "escolher" um estado definido. Essa ideia sugere que, até a observação, as partículas permanecem num limbo, com suas possibilidades em aberto.

 

Já na Interpretação de Muitos Mundos, de Hugh Everett, em vez do "colapso" das possibilidades ao serem observadas, cada evento quântico cria uma ramificação do universo, e todas as possibilidades acontecem, mas em universos diferentes. Cada uma dessas realidades paralelas é a concretização das múltiplas possibilidades que, segundo a Interpretação de Copenhague, seriam "escolhidas" na observação, e a soma desses universos paralelos é descrita pelo Espaço de Hilbert, um espaço matemático que engloba todos os estados quânticos possíveis.

CONTINUA DEPOIS DA POLÍTICA

Não se trata de ser de esquerda, de direita ou de centro, mas de ser a favor do Brasil. E parlamentar que defende orçamento secreto e emenda do relator e ameaça "paralisar votações" caso o pedido de urgência da PEC da impunidade não seja pautado deve ser defenestrado do Congresso, sob pena de continuarmos reféns de políticos fisiologistas, que tratam o país como um balcão de negócios.
Lula voou da prisão para o Planalto (com as bençãos do STF) porque podar as asas de Bolsonaro era fundamental. Mas reconduzir o criminoso à cena do crime (como disse o picolé de chuchu antes de se tornar candidato a vice-presidente na chapa do dito-cujo) era opcional.
Lula vem apanhando diariamente da opinião pública não catequizada e do minguado seguimento da imprensa que não sucumbiu à polarização. A surra é merecida porque não há outro culpado senão a própria “alma viva mais honesta deste país”, responsável pelo time de economistas irresponsáveis e ministros envolvidos direta ou indiretamente em corrupção, por adular e apoiar ditadores mundo afora, por se amancebar com a banda podre do Congresso e por permitira que a primeira-dama torre dinheiro dos brasileiros como se não houvesse amanhã. 
Durante a campanha, Lula prometeu pendurar as chuteiras ao final do terceiro mandato. Também prometeu "a volta da picanha e da cervejinha" à mesa dos mais pobres. No levantamento divulgado no início do mês, 71% dos entrevistados afirmaram que o petista não tem cumprido o que prometeu, e 56% disseram que desaprovam seu governo. A volta da inflação, a história mal contada do Pix e o anúncio do pacote fiscal levaram-no a beijar a lona, e três pancadas recentes — o apoio de deputados da base governista ao PL da impunidade, a recusa do deputado Pedro Lucas a assumir o Ministério das Comunicações e os mais R$ 6 bilhões rapinados de aposentados e pensionistas do INSS — quase o nocautearam.
O lulopetismo — criado nos anos 1980 a pretexto de moralizar a política não roubando e não deixando roubar — tornou-se sinônimo de administração corrupta, e agora conquista um novo "selo de qualidade" na matéria, enquanto seu xamã amarga índices de rejeição superiores a 50% nas pesquisas de opinião pública. 
Apesar disso (e de mais um pouco), Lula diz que pretende disputar a reeleição no ano que vem. Mas Bolsonaro diz o mesmo, embora esteja inelegível até 2030 e em via de ser condenado pelo STF por tramar um golpe de Estado fracassado. 

 

No experimento do gato de Schrödinger, um átomo decide o estado de um gato trancado dentro de uma caixa, que pode ser vivo ou morto. Na Interpretação de Copenhague, o gato está em superposição (vivo e morto ao mesmo tempo) até a abertura da caixa, e na Interpretação de Muitos Mundos, o universo se divide em dois ramos: num ramo, o gato vive; no outro, ele morre.

 

A existência de inúmeros universos paralelos parece absurda, mas não é mais incoerente do que uma partícula se comportar como onda e estar em vários locais ao mesmo tempo até ser observada, quando então muda de estado e "escolhe" um local para habitar. Se isso soa esquisito e confuso para você, seja bem-vindo ao clube. Aliás, Richard Feynman, ganhador do Nobel de Física em 1965, foi cirúrgico: "ninguém realmente compreende a mecânica quântica".

 

É importante destacar que a Interpretação de Muitos Mundos é apenas uma das interpretações da mecânica quântica, e que o debate científico sobre a natureza da realidade quântica continua. Cientistas que se opõem a essa teoria costumam se escorar na navalha de Occam — princípio filosófico segundo o qual a explicação mais simples tende a ser a correta. Segundo eles, seria muito complexo ter que adicionar infinitos universos paralelos para justificar a existência do nosso. Já o cosmólogo Sean Carroll, adepto da teoria dos Muitos Mundos, publicou em seu Blog que "não conseguimos ver outros mundos diretamente, mas eles não são adicionados à teoria, eles surgem automaticamente a partir da mecânica quântica".

Observação: O mais interessante é que a Interpretação de Muitos Mundos é apenas uma maneira diferente de olhar para os mesmos dados e os mesmos resultados, já que as equações que sustentam a existência desses universos já existem. 

 

No Multiverso de Nível 3, tudo o que pode acontecer de fato acontece, a partícula quântica nunca entra em colapso; em vez disso, ela ocupa todos os lugares, dando origem á infinitas realidades diferentes a cada segundo, que existem em um Espaço de Hilbert. 

 

Ainda segundo Carroll, se o formalismo prevê a existência de muitos mundos, devemos aceitar que a realidade que vivenciamos é uma fatia indescritivelmente fina de tudo, e que os cientistas devem formular a melhor descrição possível do mundo como ele é, e não forçar o mundo a se adequar a seus conceitos pré-concebidos.

Continua…

A SEGUIR, CENAS DOS PRÓXIMOS CAPÍTULOS

A MONARQUIA DEGENERA EM TIRANIA, A ARISTOCRACIA, EM OLIGARQUIA, E A DEMOCRACIA, EM ANARQUIA.

 

A péssima governança do Brasil no período pós-ditadura militar — não que as coisas fossem melhores antes do golpe de 64 — deve-se principalmente ao tipo de gente que o Criador, acusado de nepotismo e protecionismo, escalou para povoar o futuro país do futuro que nunca chega. 

Em Ensaio sobre a cegueira, o Nobel de Literatura José Saramago anotou que "a cegueira é um assunto particular entre as pessoas e os olhos com que nasceram; não há nada que se possa fazer a respeito". E com efeito: algumas pessoas não enxergam o óbvio nem que ele lhes morda a bunda, e outras parecem viver no mundo da Lua. 

No universo paralelo onde vivem Lula, Alckmin e Gleisi, o culpado pela inflação dos alimentos é um ladrão de ovos imaginário, e a solução é a população "não comprar produtos quando desconfiar que eles estão caros". Mais brilhante que essa ideia, só mesmo o Plano Cruzado, que Sarney pôs em marcha em fevereiro de 1986, acreditando que fosse possível zerar a hiperinflação por decreto.

Recém-promovida a ministra-chefe da Secretaria das Relações Institucionais, Gleisi acusou o "mercado especulativo" de conspirar contra o Brasil". Alckmin — que em passado recente comparou a reeleição de Lula à "recondução do criminoso à cena do crime” — assumiu a patética liderança do “cordão dos puxa-sacos" do chefe. Dias atrás, após dizer que luta sindical deu ao Brasil seu maior líder popular, o vice-presidente bradou: "Viva Lula, viva os trabalhadores do Brasil!"

Talvez uma troca de ideias com o Pequeno Príncipe de Saint-Exupéry tenha revelado ao ex-tucano que, para baixar a inflação, bastaria retirar da conta o que está caro. Assim, com um simples estalar de dedos, o dinheiro do trabalhador, que hoje não dá para nada, continuaria não dando para nada. Mas o mais espantoso é que nenhum economista desvairado tenha pensado nisso antes. 

Lula é uma caricatura de si mesmo, uma foto amarelada que permanece pendurada na parede do PT porque ele e o PT são uma coisa só. Tirado da cadeia e reabilitado politicamente para impedir que o verdugo do Planalto de continuasse no comando da Nau dos Insensatos, o "descondenado" conquistou seu terceiro mandato graças a um eleitorado que insiste em fazer a cada dois anos, por ignorância, o que Pandora fez uma única vez por curiosidade. 

Sem plano de governo, política de Estado ou metas para o país, Lula 3 se resume a um punhado de medidas paliativas, populistas e eleitoreiras que visam pavimentar a reeleição que, durante a campanha de 2022, ele prometeu que não iria disputar.

 

Bolsonaro iniciou sua trajetória militar em 1973. Treze anos depois, um artigo publicado pela revista Veja lhe rendeu 15 dias de prisão. No ano seguinte, depois que Veja revelou seu plano de explodir bombas em instalações militares como forma de pressionar o comando por melhores salários e condições, ele e seu comparsa foram condenados por unanimidade, mas o STM os absolveu por 9 votos a 4 (a quem interessar possa, a carreira militar do “mito” é detalhada no livro O Cadete e o Capitão: A Vida de Jair Bolsonaro no Quartel, do jornalista Luiz Maklouf Carvalho).

Depois de deixar a caserna pela porta lateral, Bolsonaro foi eleito vereador e sete vezes deputado federal. Ao longo de sua obscura trajetória política, passou por nove partidos (todos do Centrão) e acabou no PL do ex-mensaleiro e ex-presidiário Valdemar Costa Neto, onde disse “estar se sentindo em casa”. 

Cavalgando o antipetismo e prometendo sepultar a "velha política do toma lá, dá cá", o mix de mau militar e parlamentar medíocre conquistou a Presidência porque a alternativa era o bonifrate do então presidiário mais famoso desta banânia. Mas a emenda saiu pior que o soneto. Para se escudar de mais de 140 pedidos de impeachment — um recorde, considerando que Collor foi alvo de 29; Itamar, de 4, FHC, de 24; Lula, de 37; Dilma, de 68; e Temer, de 31 —, ele implementou o "orçamento secreto", que lhe assegurou a conivência de dois presidentes da Câmara (Rodrigo Maia e Arthur Lira); para se imunizar contra investigações por crimes comuns, entregou o comando da PGR ao antiprocurador Augusto Aras, que manteve sob rédea curta com a promessa (jamais cumprida) de indicá-lo para uma poltrona no STF.

Como a fruta não cai muito longo do pé, os filhos seguiram os passos do pai na política: 01, o devoto das rachadinhas, se elegeu deputado estadual pelo Rio de Janeiro em 2002 e foi reeleito três vezes antes de conquistar uma cadeira de senador; 02, o pitbull da Famiglia, se elegeu vereador pelo Rio de Janeiro em 2020 e continua abrilhantando a Câmara Municipal carioca; 03, o fritador de hambúrguer que quase virou embaixador e hoje conspira contra o STF homiziado na cueca de Donald Trump, se elegeu deputado estadual por São Paulo em 2014 e foi reeleito nos dois pleitos seguintes; 04, o caçula entre dos varões, foi o vereador mais votado em Balneário Camboriú (SC) em 2024.

Vários bolsonaristas de primeira hora que abandonaram o barco — como Alexandre Frota, Joice Hasselmann, Gustavo Bebianno, General Santos Cruz e Sergio Moro — foram prontamente rifados, atacados e tratados como comunistas, antipatriotas e traidores por milhões de convertidos que, acometidos de cegueira mental, rezam pela cartilha do Messias que não miracula e acreditam piamente que "Xandão" persegue injustamente um ex-presidente de vitrine, talvez o melhor mandatário desde Tomé de Souza.

 

Argumentar com esse tipo de gente é tão inútil quanto dar remédio a um defunto, mas o mundo é a melhor escola e a vida, a melhor professora. Que o diga Carla Zambelli, a deputada cassada e recém-promovida a ré pelo STF (por ter sacado uma pistola e perseguido um homem negro pelas ruas de São Paulo às vésperas das eleições de 2022). Mesmo acusada por seu "Bolsodeus" pela perda de mais de 2 milhões de votos em São Paulo, pela derrocada bolsonarista e pela persecução penal em curso contra os golpistas aloprados, ela disse em entrevista à CNN que "enfrentar o julgamento dos inimigos é até suportável, difícil é aguentar o julgamento das pessoas que sempre defendi e continuarei defendendo". 

Como a esperança é a última que morre e falta de amor-próprio é uma questão de foro íntimo, Zambelli aposta que o pedido de vista do ministro bolsonarista Nunes Marques mude os votos de Moraes, Cármen Lúcia, Dino, Zanin e Toffoli, que acompanharam o volto do relator. 

Na última terça-feira, Bolsonaro entrou empertigado no STF e assistiu da primeira fila o início da definição de seu destino. Impossível não traçar um paralelo com Fernando Collor, que, impichado em 1992, deixou o Planalto de nariz empinado rumo ao ostracismo. Por outro lado, para surpresa geral, o "mito" resolveu acompanhar do gabinete do filho senador o prosseguimento da sessão, quando então ele e sete comparsas foram promovidos a réus por 5 votos a 0.

Findo o julgamento, Bolsonaro convocou os repórteres e transformou a entrevista em monólogo, numa reedição dos piores momentos do cercadinho e das lives do Alvorada, com direito à ressurreição do fantasma das urnas fraudadas, defesa do voto impresso e o lero-lero segundo o qual a Justiça Eleitoral "jogou pesado contra ele e a favor do Lula". Disse ainda que se limitou a "discutir hipóteses de dispositivos constitucionais", como a decretação do estado de sítio — o que, em sua visão, não é crime. Mas o voto de Moraes conferiu importância capital a sua manifestação: "Não é normal um presidente que acabou de perder uma eleição se reunir com o comandante do Exército, o comandante da Marinha e ministro da Defesa para tratar de uma minuta de golpe". 

Quanto mais se firma a evidência de uma condenação que acrescente anos de inelegibilidade aos oito aplicados pelo TSE e sabe-se lá quantos de prisão em regime inicialmente fechado, maior é a desenvoltura dos ainda aliados no engajamento da substituição do capetão. No espaço de dois dias, Gilberto Kassab, Ricardo Nunes e André do Prado, três fidelíssimos integrantes do entorno de Tarcísio de Freitas, admitiram concorrer ao Palácio dos Bandeirantes em 2026, caso o governador decida disputar a Presidência.

Em via de desidratação desde o fim do mandato e na bica de ver seus malfeitos esmiuçados ao longo da instrução processual penal, Bolsonaro já não tem o mesmo valor como pontifex maximus da extrema-direita, e valerá ainda menos no final do ano se sua condenação, tida como líquida e certa, realmente se concretizar. E de nada adianta querer repetir a estratégia de Lula em 2018, até porque, solto ou preso, ele não tem o mesmo capital político do ex-presidiário, não domina sozinho o campo da direita emergente e tampouco conta com a contrapartida da lealdade, na medida em que jogava os seus ao mar sempre que pressentia a aproximação dos tubarões.

A denuncia aceita na última quarta-feira é um verdadeiro manual de traição à reconstrução de uma democracia que completa 40 anos. Se comprovadas as acusações que constam do libelo acusatório, não há falar em punições excessivas e muito menos em anistia. O cunho jurídico, o sentido político, a natureza simbólica, o caráter histórico, o contexto tenebroso, tudo é inédito: um ex-presidente e um magote de civis e militares da alta cúpula de seu governo passarão pelo escrutínio de um tribunal cuja casa eles e outros acusados pretenderam destruir, juntamente com as sedes dos outros Poderes. 

Enquanto começam a ser julgados os mentores e organizadores do golpe, seguem em exame as ações dos executores, cujas penas suscitam debates sobre excessos e desproporcionalidades como se ali houvesse inocentes e todos tivessem sido condenados a 17 anos de prisão. Houve modulações, sentenças muito menores, absolvições, fugas em descumprimento da lei e centenas de acordos de não persecução penal aos quais não aderiu quem não quis. 

Consumada a condenação e esgotados todos os recursos possíveis e imagináveis, não se pode correr o risco de que súplicas por abrandamento de penas estimulem a repetição de atos que tornem o Brasil vulnerável à volta de um autoritarismo que custou muitas vidas anos de atraso institucional.

Moído pela unanimidade da 1ª Turma, Bolsonaro prioriza a anistia. Atentos aos sinais de fumaça, os ministros se equipam para apagar o fogo do réu: quem admite ou não a anistia é a Constituição, e quem interpreta a Constituição é o Supremo. Nos bastidores, dá-se de barato que uma lei para perdoar condenados por crimes contra a democracia seria declarada inconstitucional por 9 votos a 2, vencidos os ministros bolsonaristas Nunes Marques e André Mendonça. 

Ciente de que a condenação pode sair em seis meses, o presidiário-to-be planeja corrigir o fiasco de Copacabana lotando a Paulista em 6 de abril, às vésperas do julgamento da denúncia contra o núcleo tático da trama golpista, que inclui 11 militares e um policial federal. Em sua prancheta, a hipotética pressão das ruas ganhará as redes sociais, dividirá o noticiário e forçará Hugo Motta a pautar a votação do projeto de anistia. Entrementes, aliados tentam fazê-lo considerar a hipótese de apoiar antes do Natal um presidenciável que se disponha a lhe conceder um indulto. Mas a estratégia subestima as dificuldades. 

Inseridos na comitiva de Lula ao Japão, os chefes e ex-chefes do Congresso parecem ter outras prioridades. Sem falar que, assim como a anistia, a recuperação dos direitos políticos e um eventual indulto também seriam submetidos ao filtro do STF, e ainda está fresca na memória das togas a decisão que derrubou, por inconstitucional, o indulto concedido por Bolsonaro ao condenado Daniel Silveira.

Enfim, quem viver verá. 

ENTRE DEUSES E TOGADOS

ALEA JACTA EST.

Asgard, o equivalente nórdico do Monte Olimpo da mitologia grega, liga-se a Midgard, o reino dos mortais, por Bifrost, a ponte do arco-íris. Lá, num um majestoso salão com 540 portas, fica Hlidskialf, o trono mágico de onde o todo-poderoso Odin observa tudo que acontece nos nove mundos.

 

Num certo planetinha azul, encravada no Planalto Central de uma republiqueta de almanaque, fica a mitológica Brasília da Fantasia. No extremo leste de seu Plano Piloto, as sedes do Executivo federal, do Legislativo e do Judiciário dividem a Praça dos Três Poderes. 

Até o início do século XIX, nossa republiqueta de bananas não tinha uma corte suprema. Com a vinda da família real portuguesa para o Rio de Janeiro, foi criada a Casa da Suplicação do Brasil, mas a função de suprema corte só se solidificou em 1829, com a criação do Supremo Tribunal de Justiça, que passou a se chamar Supremo Tribunal Federal em 1890, nas pegadas da Proclamação da República.

 

O STF ocupa uma área de 14.000 m² (100 dos quais reservados para a sala do presidente da Corte). Seus 11 membros, chamados de ministros, são indicados pelo presidente da República e aprovados no Senado por maioria simples (41 dos 81 votos possíveis). O cargo não é vitalício, mas a aposentadoria só é compulsória quando o semideus togado completa 75 anos.

 

Diferentemente das imagens da deusa Têmis que decoram fóruns e tribunais mundo afora, a estátua de pedra erigida diante do STF está sentada. Como as demais, tem os olhos vendados e uma espada na mão, mas sua balança foi roubada por um deputado que, graças ao foro privilegiado, ainda não foi julgado. Em nossa corte suprema, uma decisão tanto pode demorar duas horas quanto vinte anos, a depender do ministro que a toma e de quem ela favorece — vide o caso de Collor, que foi condenado a mais de oito anos de prisão em 2023 e continua livre, leve e solto graças a sucessivos embargos procrastinatórios. É a prova provada de que, conforme o nível de renda, poder e influência, criminosos condenados não vão para a prisão ou a deixam pela porta da frente arrotando inocência.

 

Passados dois séculos, o STF rescende ao bolor dos tempos do Império, com seus paramentos, rapapés, salamaleques, linguagem empolada e votos repletos de citações em latim. Manter essa máquina gigantesca funcionando custa mais de R$ 1 bilhão por ano aos "contribuintes". Some essa exorbitância aos R$ 6 bilhões anuais gastos com o STJ e o TST, acrescente os salários e mordomias dos senadores, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores, e a dinheirama que vasa pelo ladrão da corrupção, e você entenderá  por que um país que arrecada quase R$ 3 trilhões por ano não tem dinheiro para investir em Saúde, Educação, Segurança etc.

 

Além do papel de corte constitucional, cabe ao STF processar parlamentares, ministros de Estado, presidentes e outros detentores de foro privilegiado, bem como julgar recursos extraordinários contra decisões de outros tribunais. Os magistrados deveriam ser técnicos, impessoais e apartidários, mas tomaram gosto pela política — e quem consegue poder político não abre mão dele facilmente — e, a exemplo de 90% dos brasileiros, sucumbiram à polarização.

 

Essa sucumbência ficou evidente em 2019, quando, por 6 votos a 5, o tribunal mudou seu entendimento sobre o cumprimento antecipado da pena após a confirmação da condenação por um juízo colegiado, pavimentando o caminho para "a volta do criminoso à cena do crime" (como disse Geraldo Alckmin em 2021, quando ainda não cogitava disputar a vice-presidência na chapa encabeçada pelo xamã petista).

 

O mesmo se deu em 2021, quando, por 8 votos a 3, o tribunal anulou as condenações impostas a Lula com base na incompetência territorial da 13ª Vara de Curitiba — mal comparando, foi como determinar a soltura de um criminoso preso em flagrante pela Guarda Civil Metropolitana sob o pretexto de que a prisão caberia à Polícia Militar. Mas daí a dizer que o STF interferiu no resultado da eleição presidencial de 2022 e que o capetão vem sendo perseguido por "Xandão" e seus pares vai uma longa distância.

 

Dá-se de barato que Bolsonaro será promovido a réu entre hoje e amanhã. Ainda que a decisão coubesse ao plenário, não haveria garantias de que Kássio Nunes Marques e André Mendonça votariam a favor daquele que cobriu seus ombros com a suprema toga. O "ministro tubaína", que o ex-presidente considerava 10% dele no STF, votou com a maioria que indeferiu os pedidos de afastamento de Moraes, Dino e Zanin do julgamento da denúncia. O voto do "ministro-pastor" não reverteu a goleada, mas evitou a unanimidade. Em última análise, Mendonça ganhou a toga por serviços prestados previamente, ao passo que Marques mostrou que esperar fidelidade a posteriori é como contar com o ovo no cu da galinha.

 

Enquanto a 1ª Turma do STF decide se aceita ou não a denúncia contra Bolsonaro et caterva, partidos do Centrão já descartam o "mico" como possível candidato à presidência em 2026 e relutam em embarcar no pedido de urgência da votação da anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8/1. E ainda que a proposta passasse na Câmara, o Senado certamente a barraria. Seus advogados sabem que as chances de absolvição são as mesmas de um pároco de aldeia ser ungido papa, de modo que fazem o possível para poluir a sentença com suspeitas de perseguição política. 

 

Bolsonaro chegará ao banco dos réus ainda algemado à tese da perseguição — uma fabulação que reduz tudo a uma sedutora versão de complô do sistema e da imprensa sensacionalista. Mas tudo o que salta aos olhos — indícios, documentos, mensagens, áudios e vídeos — não pode ser um conjunto de anomalias da lei das probabilidades conspirando contra um pobre inocente e seus seguidores ingênuos. Em off, ele diz a aliados que seu maior "receio" é ser surpreendido por acordos subterrâneos costurados à margem da viagem de Lula ao Japão. 

 

Com os atuais presidentes da Câmara e do Senado e seus antecessores integrando a comitiva presidencial, o projeto de anistia, apoiado com vigor pela direita bolsonarista e combatido energicamente pelos partidos de esquerda, continuará cozinhando em banho-maria. E ainda que assim não fosse, não há garantias de que eventual aprovação favoreça o ex-presidente, já que o Supremo pode considerar o projeto inconstitucional. Sem falar que ele não afetaria a inelegibilidade decorrente das prováveis condenações no STF, cujas penas podem chegar a 46 anos. 

 

Quanto ao andamento da denúncia do golpe "com a velocidade da luz", vale lembrar que no caso do tríplex do Guarujá, que resultou na prisão de Lula em abril de 2018, foram 11 meses entre o indiciamento feito pela PF e a condenação pelo então juiz Sérgio Moro. No mesmo ritmo, o destino de Bolsonaro estará selado em outubro. 

Alea jacta est.