QUEM FOI QUE INVENTOU O BRASIL... (PARTE III)

A INOCÊNCIA DESTA GENTE É TAL, QUE A DE ADÃO NÃO SERIA MAIOR, QUANTO À VERGONHA.

No livro Pedro Álvares Cabral e a primeira viagem aos quatro cantos do mundo, o historiador José Manuel Garcia afirma que Cabral não foi incumbido de encontrar um caminho para "as Índias" pelo ocidente, mas, sim, de localizar terras que, de acordo com o Tratado de Tordesilhas, pertenceriam à Coroa Portuguesa. 

Dito isso, o "achamento" do Brasil — termo que consta de documentos arquivados na Torre do Tombo, entre os quais a célebre Carta de Pero Vaz de Caminha — não foi acidental. 

 
A participação de navegadores como Bartolomeu Dias, Nicolau Coelho e Duarte Pacheco Pereira ressalta a importância expedição cabralina e esvazia a ideia do "acaso". Ademais, em 1948, uma frota de oito navios, comandada por Duarte Pacheco percorreu a costa de Pindorama à altura dos atuais Estados do Pará e do Maranhão, como registra o historiador português Jorge Couto em A Construção do Brasil. Mas o rei de Portugal determinou que esse episódio fosse mantido em segredo até que uma nova expedição (a de Cabral) "tomasse posse oficialmente" daquelas terras.

 
Observação: Na região do suposto naufrágio da nau São José (detalhes no capítulo anterior), é comum os ventos alísios pararem de soprar por dias ou semanas, deixando as embarcações à vela ao sabor das correntes marinhas. Segundo o historiador naval e almirante brasileiro Max Justo Guedes, a corrente equatorial sul pode ter empurrado a frota de Cabral 90 milhas para oeste, mas esse deslocamento não seria suficiente para ensejar o "descobrimento casual" do Brasil.

"A praia das lágrimas para os que vão. A terra do prazer para os que voltam". É assim que os portugueses se referem ao Porto do Restelo, de onde partiu a esquadra de Cabral, em 9 de abril de 1500, com 13 embarcações e 1500 tripulantes, entre marinheiros, médicos, boticários, religiosos, calafates e até degredados — que, no mais das vezes, eram os primeiros a desembarcar; se fossem atacados por selvagens, não fariam muita falta. A marujada dormia sob o castelo da popa ou no convés, em frágeis colchões de palha, mas os mais graduados tinham direito a um quarto e uma cama. Os capitães, além das mordomias, recebiam um bom salário — Cabral embolsou o valor correspondente a 35 quilos de ouro). 

O cardápio consistia em ½ quilo de carne em banha e peixe salgado, 600 g de biscoito água e sal duro, 1,5 litro de vinho e outro tanto de água por dia. Calcula-se que seriam necessárias 5000 kcal/dia em tais condições, mas essa dieta só fornecia 3500. A falta de vitamina C causava escorbuto e o contato com bichos a bordo, diarreia e piolhos. Como não havia banheiros, todos urinavam no mar e defecavam em baldes ou nos porões infestados por ratos e baratas. A falta de banho contribuía para tornar a higiene a bordo calamitosa e a taxa de mortalidade entre 2% a 10% da tripulação. 

 

Passaram-se 44 dias até os marinheiros avistarem algas boiando nas águas e "fura-bruxos" (pássaros semelhantes a gaivotas) nos céus. Na tarde de 22 de abril, alguém gritou: "Terra à vista!", e a frota lançou ferros a 35 quilômetros da costa. O capitão Nicolau Coelho, que foi encarregado de fazer o reconhecimento do território, presenteou o líder dos nativos (estima-se que havia entre 500 mil a 1 milhão de silvícolas no litoral de Pindorama) com um gorro vermelho, uma carapuça de linho e um chapéu preto, e ganhou dele um cocar de plumas e um colar de contas.

 

Depois de dez dias em terra brasilis, Cabral e sua trupe partiram rumo à Índia, deixando para trás dois degredados — que foram recolhidos em dezembro do ano seguinte pela primeira expedição enviada por Dom Manuel para explorar a mais nova colônia portuguesa. Além deles, dois grumetes, cansados dos maus-tratos a bordo, roubaram um escaler e fugiram para a praia. Nunca mais se ouviu falar deles. No dia 13 de setembro, a frota cabralina, reduzida a seis navios, chegou a seu destino, onde sofreu novas baixas.

Continua...

ESTE É UM PAÍS QUE VAI PRA FRENTE

Uma filosófica anedota sobre a criação do mundo e as versões romanceadas do descobrimento, da Independência e da República explicam por que o eterno "país do futuro" (que nunca chega) se tornou uma republiqueta de bananas.

Pindorama virou colônia em 1500, Reino Unido a Portugal e Algarves em 1815, Império em 1822 e República em1889 (dos Estados Unidos do Brasil até 1967 e Federativa do Brasil a partir de então). Ao longo de 134 anos, 38 presidentes foram alçados ao cargo via voto popular, eleição indireta, linha sucessória e golpe de Estado. Nos últimos 98, apenas Dutra, Juscelino, Lula e FHC concluíram seus mandatos. Bolsonaro foi (até nisso) um ponto fora da curva.

Uma vez confirmada sua derrota nas urnas, o Messias que não miracula se encastelou no Alvorada e lá ficou até a antevéspera da coroação de D. Lula III, quando então desabalou para Orlando (EUA) e se homiziou na cueca do Pateta por 89 dias, enquanto aguardava o desenrolar dos acontecimentos urdidos aqui por seus comparsas golpistas. 

Bolsonaro entrou para a história como o pior mandatário desde Tomé de Souza e o único, desde a redemocratização, que sobreviveu ao mandato, tentou a reeleição e não conseguiu. Se não tivesse conspirado 24/7 contra a democracia, se associado à Covid, rosnado para o Congresso e o Supremo e se amancebado com Fabrício Queiroz, Carla Zambelli, Fernando Collor, milicianos e que tais, talvez seu sucessor continuasse gozando férias compulsórias na carceragem da PF em Curitiba.

 

Ninguém é mais responsável do que Bolsonaro pela merda que o Brasil virou nos últimos anos (não que antes fosse muito melhor). E o pior é que, por mal dos nossos pecados, esse circo de horrores não acabou: nem bem vestiu a faixa presidencial, Lula começou a trabalhar pelo retorno do bolsonarismo. 

Lula e Bolsonaro se merecem, mas os brasileiros de bem não merecem nenhum dos dois.

A MALDIÇÃO DA REELEIÇÃO — CONTINUAÇÃO

 

Com a popularização das redes sociais, a mídia deixou de dominar as massas e passou a ser controlada por elas. As massas são despreparadas, ignorantes, rudes e perniciosas, mas, quando se dá voz a burros, não se pode reclamar dos zurros.

Política e probidade são mutuamente excludentes. Os maus políticos sabem que só permanecerão no poder enquanto a plebe ignara continuar ignara. Mobral? Projeto Minerva? Balela! Em 1986, quando acompanhou José Sarney numa visita oficial a Portugal, Ulysses Guimarães comentou com os anfitriões que o direito ao voto no Brasil havia sido estendido aos analfabetos, e ouviu de um interlocutor que "em Portugal não havia analfabetos".

Durante a mesma viagem, o mandatário imortal (não confundir com o imorrível, imbrochável e incomível) percorreu algumas livrarias, mas não encontrou em nenhuma delas a obra que procurava. Um dos livreiros ficou de encomendá-lo à editora, e o presidente brasileiro perguntou se ele fechava aos sábados. O comerciante disse que não, e Sarney, que voltaria na manhã daquele sábado para buscar o livro. "Mas no sábado estamos fechados, excelência", desculpou-se o lusitano. "Mas o senhor não disse que não fechava aos sábados?", estranhou o luminar maranhense. "Mas é claro que não fechamos", respondeu o livreiro. "Se não abrimos, como vamos fechar?"

Ainda sobre zurros, o mandatário de turno segue empenhado em terminar a execrável obra que o impeachment impediu a igualmente execrável Dilma de concluir. Aliás, para quem achava a estocadora de vento insuperável, a competência da antítese de estadista que ainda ocupa (e conspurca) a poltrona presidencial é surpreendente. Para os indefectíveis engenheiros de obra pronta, a vitória do despirocado era uma tragédia anunciada, mas esquecem-se de mencionar que, dada a sinuca de bico que a maioria apedeuta do eleitorado armou para a minoria medianamente esclarecida, a alternativa ao capetão era o títere do presidiário. E ser governado de dentro da cadeia por um criminoso condenado não era uma opção, mas, sim, um vexame inaceitável, mesmo numa patética republiqueta de bananas.

Agora, porém, a coisa mudou. Se o problema era "o cara" ser um criminoso condenado, por que procurar alguém com reputação ilibada quando bastaria converter o bandido de estimação em "ex-corrupto"? Guardadas as devidas diferenças, é como na anedota do piloto que se recusou a decolar enquanto não substituíssem uma turbina defeituosa. Meia hora depois de deixarem a aeronave, os passageiros foram autorizados a reembarcar. Admirado com a eficiência da empresa, um viajante comentou com a aeromoça: "Já trocaram a turbina? É Espantoso!" E ela respondeu: "A turbina é a mesma. Trocaram o piloto".

Volto a dizer que esperar do sultão do bananistão um bom governo era o mesmo que acreditar no Coelho da Páscoa. No entanto, a passagem de sumidades como Lula e Dilma pelo Planalto impõe a conclusão de que idiota pode governar o país do futuro que nunca chega, desde que se cerque de assessores capacitados. Mas Bolsonaro demonstrou ser um ponto fora da curva.

Merval Pereira — que, como Sarney, ocupa uma cadeira na ABL — atribui parte do problema à visão da máquina estatal amesquinhada do capetão, depois décadas de vida parlamentar à sombra de pequenos desvios, como as “rachadinhas” nos gabinetes próprios e dos filhos, herdeiros de um império eleitoral montado em bases frágeis, do ponto de vista democrático, e conspurcado por relações promíscuas.

A intervenção na Receita Federal é a mais recente decisão nesse sentido, com a saída do secretário José Tostes devido a uma divergência com a Famiglia Bolsonaro, que tem candidato para o cargo de corregedor do órgão, vago desde julho. Por que o clã presidencial tem interesses desse tipo em diversos órgãos fiscalizadores, como a Receita, o Coaf, a PF? A resposta foi dada folclórica reunião ministerial de abril de 2020, na qual Bolsonaro deixou explícito que queria controlar as informações dentro do governo: “Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meus, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira”, vociferou o presidente que acabou com a Lava-Jato porque não há mais corrupção no governo.

Bolsonaro forçou a saída de Roberto Castello Branco da presidência da Petrobras e colocou em seu lugar um general seu amigo, Joaquim Silva e Luna. Não conseguiu evitar que a estatal aumentasse o preço dos combustíveis de acordo com a variação internacional, mas vem tentando, a todo custo, usá-la para fins eleitoreiros. Tamanha irresponsabilidade fez com que o mandatário seja investigado pela Comissão de Valores Mobiliários por ter anunciado que o preço dos combustíveis começaria a ser reduzido já nos próximos dias — levando a empresa a publicar um “fato relevante” negando que cogitasse dessa redução.

Bolsonaro gosta de dizer que é militar, mas é useiro e vezeiro em desrespeitar a condição básica dessa carreira, que é a hierarquia. Veja-se a maneira nada republicana como sua filha foi admitida num Colégio Militar, sem se submeter às normas legais. Outro exemplo — ainda mais grave — de seu comportamento abusivo aflora da intervenção branca no Alto-Comando do Exército, mediante a qual o então ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, deixou de ser punido por ter subido num palanque para participar de uma manifestação claramente eleitoreira — atendendo ao convite do próprio Bolsonaro, o que colocou o Alto-Comando numa posição delicada, já que a punição ao general teria de ser também a do Presidente.

A falta de modos, o linguajar chulo utilizado em público e o flagrante desrespeito à liturgia do cargo indica que o "mito" dos patetas não sabe diferenciar a política partidária no baixo clero parlamentar do papel que deveria exercer como presidenta da República.

Assim como o ex-deputado Severino Cavalcanti, que ascendeu à presidência da Câmara, mas continuou extorquindo dinheiro do concessionário do restaurante, o sultão do Bolsonaristão chegou ao Planalto com a mesma mentalidade tacanha de deputado do baixo clero, o que reduz o Gigante Adormecido à figura burlesca de uma republiqueta de bananas. Burlesca, mas condizente com o indigitado que foi eleito para governá-la — e, pelo andar da carruagem, não será apeado antes de formalizar sua candidatura à reeleição. Triste Brasil.

Observação: Como disse P. T. Barnum, "os trouxas nascem à razão de um por minuto". A julgar pela sequência de sumidades que presidiram Pindorama desde a redemocratização, os trouxas que nascem aqui por estas bandas já vêm com um título de eleitor enfiado no rabo".

A COMPUTAÇÃO QUÂNTICA E A VIAGEM NO TEMPO (PARTE XVI)

ÀS VEZES, A ÚNICA COISA VERDADEIRA NO JORNAL É A DATA.

Vimos que a Teoria da Relatividade Geral descreve a gravidade como uma propriedade geométrica do espaço-tempo e demonstra como o tempo desacelera à medida que a velocidade aumenta. Embora não seja perceptível em carros e aviões, essa variação faz com que os relógios internos dos satélites que orbitam a Terra a cerca de 28.000 km/h atrasem 7 milésimos de segundo por dia. 

 
Viajamos pelo tempo desde o instante em que nascemos, mas avançar ou retroceder por ele a nosso talante, como na trilogia De Volta para o Futuro, é uma das “ficções” que mais instigam a imaginação humana. No entanto, não é a ficção a musa inspiradora da Ciência? Leonardo da Vinci idealizou o helicóptero 600 anos antes da construção da primeira aeronave de asa móvel; Júlio Verne descreveu em 1865 a proeza que a Apollo 11 realizaria 104 anos depois — errando por míseras 20 milhas o local exato do lançamento do Saturno V.  

No âmbito da Ciência, o que vale hoje pode não valer amanhã.  Cinco séculos atrás, Cabral e sua trupe levaram 44 dias para viajar de Lisboa a Pindorama; hoje, um jato comercial cruza o Atlântico em cerca de 9 horas. Mas viajar no tempo é outra história, até porque essa possibilidade só começou a ser encarada com seriedade há pouco mais de uma década, quando se descobriu que a propagação superluminal de pulsos óticos em meios específicos poderia superar a velocidade da luz (299.792.458 m/s no vácuo). 

Viajando à velocidade da luz, vai-se da Terra ao Sol em cerca de 8 minutos, e a Alfa Centauri, em pouco mais de 8 anos. Viagens ainda mais longas — até Earendel, por exemplo, que fica a mais de 9 bilhões de anos-luz (um ano-luz é a distância que a luz percorre no vácuo no período de um ano, e corresponde a 9,5 trilhões de quilômetros) —, exigiriam um buraco de minhoca, mas se o tempo "congela" quando nos movemos à velocidade da luz, 10 anos, 100 anos ou 1.000 anos a mais ou a manos não fazem a menor diferença.

 
Para Einstein, a velocidade da luz seria o "limite universal". Um século após ele publicar sua revolucionária teoria, o CERN conseguiu acelerar partículas a 99,99% dessa velocidade, mas ainda não foi capaz de ultrapassar esse "limite". Segundo o professor Shengwang Du, a “lei de trânsito do universo” impede que os fótons se movam mais rápido que a luz (clique aqui para mais detalhes), mas nem toda a comunidade científica concorda com esse pressuposto.
 
A dilatação do tempo explica as diferenças do fluxo temporal em razão da velocidade e da gravidade. A atração gravitacional exercida por um buraco negro é tamanha que chega a distorcer o tecido do espaço-tempo ao seu redor, forçando o tempo a desacelerar para que a luz possa manter sua velocidade constante. Ao contrário dos buracos de minhoca, os buracos negros já foram fotografados e seus efeitos na passagem do tempo, comprovados cientificamente. O problema é chegar até um buraco de minhoca, pois esse fenômeno costuma ocorrer nas imediações (ou dentro) dos buracos negros, e o buraco negro mais próximo da Terra fica a 1.000 anos-luz. 

 
Observação: Os Buracos de minhoca — ou “Pontes Einstein-Rosen” — são teorizados pela astrofísica como um "atalho" que aproxima dois pontos no espaço-tempo; através deles, uma espaçonave percorreria milhares de anos-luz em poucos segundos e alcançaria galáxias diferentes — neste ou em outro universo, no presente ou em outro ponto da linha do tempo. 
 
Se os buracos de minhoca possuem entradas com raios entre 100 e 10 milhões de quilômetros e são tão comuns quanto as estrelas, sua detecção pode ser apenas uma questão de reavaliar informações antigas. Mas ainda não se conseguiu explicar como eles poderiam existir ou ser criados por civilizações alienígenas avançadas. O que se sabe até o momento é que sua criação exigiria uma quantidade de energia "n" vezes superior à que podemos gerar com a tecnologia de que dispomos atualmente.

Continua...   

O 8 DE JANEIRO E A POLARIZAÇÃO

A palavra "bíblia" — do grego "biblion", que significa "livro" ou "conjunto de livros" — designa uma coleção de histórias fictícias que judeus, cristãos e sectários de outras religiões acreditam ser a "Palavra de Deus". Mas não há, pelo menos até onde eu sei, nenhuma certidão passada em cartório do Céu que dê fé a essa aleivosia.  E Caim pode ter assassinado o irmão devido a uma divergência de opiniões — e não movido por ciúme ou inveja, como afirma o Gênesis. Nesse caso, o primeiro fratricídio da história da Humanidade seria o antepassado mais remoto da "polarização político-ideológica" que tanto mal tem feito a esta banânia nos últimos anos.

 
A dicotomia desembarcou em Pindorama com Pedro Álvares Cabral e sua trupe e teve presença garantida em todos os capítulos da nossa história, mas o quadro se se agravou depois que o lulopetismo plantou a semente do "nós contra eles", a rivalidade entre mortadelas e coxinhas regou quando e o bolsonarismo boçal estrumou e espalhou do Oiapoque ao Chuí. Desde então, o ex-presidiário mais famoso do Brasil e o "mito" dos mentecaptos vêm se esmerando numa repugnante desumanização mútua e se esmerdeando ao estendê-la aos apoiadores dos respectivos rivais. 

Ao final de seu segundo mandato, o xamã petista trombeteou que as eleições de 2010 seriam do nós contra eles, acirrando os eleitores de esquerda contra os de direta. Quando já havia escolhido Dilma para manter aquecida a poltrona presidencial até que ele pudesse voltar a ocupá-la, falou em "extirpar" o DEM (atual União Brasil) da política tupiniquim. Na campanha pela reeleição da gerentona de araque, retomou o vomitativo ramerrão do nós contra eles ao rebater as críticas que sua pupila incompetente vinha colecionando. Em 2016, depois que a dita-cuja foi defenestrada do Planalto, afirmou que "quando os jovens rejeitam a política, a direita raivosa cresce". Enquanto isso, o PT classificava o governo de Michel Temer de "golpista" e "de direita". 

 
Em 2018, quando os desembargadores do TRF-4 aumentaram para 12 anos e 1 mês a pena imposta ao camelô de empreiteiras no caso do tríplex, a estrelinha vermelha Gleisi Hoffmann — que o departamento de propinas da Odebrecht alcunhou de "Coxa" e "Amante" — vaticinou que "para prender Lula seria preciso matar muita gente". Mas o tempo provou que ela era uma péssima pitonisa: o ex-presidente gozou 580 dias de férias compulsórias na carceragem da PF em Curitiba, mas acabou que togas camaradas anularam os processos sob o pretexto de que a 13º Vara Federal de Curitiba não tinha competência territorial para julgar o réu. 

 
Durante a pré-campanha de 2022, o palanque ambulante desdenhou dos antigos adversários: "Agora quem acabou foi o PSDB". Em resposta, os tucanos disseram que o PT passou anos tentando reescrever a história, semeando o ódio, perseguindo adversários, dividindo a sociedade e montando uma usina de fake news. Mais recentemente, Bolsonaro lamentou a depredação dos prédios públicos de 8 de janeiro, mas disse que os atos foram uma armadilha da esquerda e não configuram tentativa de golpe. Lula disse lamentar que um presidente sem controle emocional, desmoralizado pela quantidade de mentiras contadas durante toda a campanha, inventasse uma coisa como aquela, e que o mais vergonhoso foi "ele ter inventado e fugido, não ter tido coragem de participar".

 
Segundo o cientista político Pedro Marques, há três tipos de polarização. Na ideológica, as pessoas divergem sobre programas políticos; na social, as diferenças sócio-econômicas causam a divisão; na afetiva, até mesmo a imagem e o som da voz de quem integra o time adversário provocam reações viscerais. É fácil reconhecer essa lista de sintomas nesta banânia, que teve um momento semelhante de polarização na última gestão Vargas, quando situação e oposição não dialogavam, não se reconheciam nem autorizavam a existência uma da outra. 

Observação: Em 1954, o suposto suicídio" do déspota adiou uma explosão, mas não evitou que a polarização continuasse crescendo até desaguar no golpe de 1964 — que Bolsonaro tentou reprisar em 2022, e só não conseguiu porque faltou o apoio das Forças Armadas. 

Nada de bom pode resultar de um cenário onde desavenças e violência política continuam crescendo. Um passo necessário (embora não suficiente) para recolocar o Brasil nos eixos é drenar a intolerância do discurso político. Quando — e se — isso vai acontecer, só Deus e o diabo sabem.
 
Continua...

SOBRE LUIZ FUX, O NÚCLEO GOLPISTA E "OTRAS COSITAS MÁS"

DEBATES ENTRE PESSOAS RAZOÁVEIS NÃO GERAM CONFLITOS, GERAM NOVAS IDEIAS. 

Depois que um golpe de Estado (o primeiro de muitos) substituiu a monarquia parlamentarista do Império pelo presidencialismo republicano, em 1889, mais de três dúzias de brasileiros ocuparam a Presidência. Fernando Henrique foi o mais próximo de um estadista que tivemos desde a "redemocratização" — lembrando que a renúncia de Jânio, em 1961, pavimentou o caminho para o golpe de 1964 e os subsequentes 21 anos de ditadura. Mas Lord Acton ensinou que o poder corrompe, e FHC, que ninguém resiste à picadura da mosca azul. 

 

Em 1997, o tucano de plumas vistosas comprou a PEC da reeleição e, rezando pelo catecismo de Geraldo Vandré — segundo o qual "quem sabe faz a hora, não espera acontecer" —, derrotou Lula já no primeiro turno do pleito de 1998. Mas faltaram-lhe novos coelhos para tirar da velha cartola e, quatro anos depois, o petista venceu José Serra, levando o PT ao poder. A partir de então, o Brasil passou a ser governado como uma usina de processamento de esgoto: a merda entra pela porta das urnas e muda de aparência, mas o que sai na posse do novo governante continua sendo merda — reciclada, mas ainda merda. 

 

Não que a coisa fosse melhor em outro momento da nossa história. A sementinha da corrupção foi plantada em Pindorama nos idos 1500, quando, em sua famosa carta, Pero Vaz de Caminha pediu ao rei D. Manuel que intercedesse por seu genro. Trezentos anos depois, o país passou de colônia a reino-unido, mas somente porque a família real portuguesa se desabalou para o Rio de Janeiro para fugir de Napoleão Bonaparte. Nossa independência — paga a peso de ouro — foi proclamada por D. Pedro I enquanto esvaziava os intestinos, e a Proclamação da República, despida do glamour que lhe atribuem os livros de História, não passou de um golpe de Estado político-militar (o primeiro de muitos, como dito anteriormente). 

 

Até o início do século XIX, nosso país não tinha uma corte constitucional. A "Casa da Suplicação do Brasil" foi criada em 1808, mas a função de corte suprema só se solidificaria 1829, com a criação do "Supremo Tribunal de Justiça" — que passou a se chamar "Supremo Tribunal Federal" com a proclamação da República. Hoje, além do papel de corte composicional, cabe ao Supremo processar agentes públicos com foro especial por prerrogativa de função e julgar recursos extraordinários contra decisões de outros tribunais. Mas aquela conversa de que juízes são isentos, apolíticos e apartidários não passa de cantilena para dormitar bovinos. Os magistrados não só tomaram gosto pela política — e quem conquista poder político não abre mão dele facilmente — como também sucumbiram à nefasta polarização, que dividiu o país em duas abjetas facções.

 

Mesmo estando inelegível e contando os dias que faltam para sua mais que provável condenação, Bolsonaro continua fazendo pose de candidato. Ao pressionar a banda podre da Câmara a aprovar uma insana proposta de anistia, o golpista confessa por vias tortas os crimes que jura não ter cometido. Como se não bastasse, seu filho Eduardo atua como articulador das sanções impostas pela Casa Branca ao país que, como deputado por São Paulo (que também elegeu Tiririca para quatro mandatos consecutivos), é pago para defender. 

 

Dias atrás, o filho do pai estendeu sua abjeta chantagem aos presidentes da Câmara e do Senado: se Motta não levar à pauta de votações da Câmara o projeto que anistia aos golpistas e Alcolumbre engavetar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes — renovado dias atrás pelo senador das rachadinhas, panetones e mansões milionárias Eduardo Bolsonaro —, poderão ter seus vistos de entrada nos EUA cassados, a exemplo do que aconteceu com oito dos onze ministros do STF.

 

O ex-ministro Sepúlveda Pertence definiu o Supremo como "um arquipélago de 11 ilhas", mas a politização ficou mais evidente em 2019, quando seis dos onze membros da Corte mudaram a jurisprudência sobre a prisão em segunda instancia, ensejando a "volta do criminoso à cena do crime” — como bem observou o hoje vice-presidente Geraldo Alckmin quando ainda era tucano. 

 

Gilmar Mendes — a verdadeira "herança maldita" de FHC — defendia a Lava-Jato com unhas e dentes, mas virou a casaca depois que a Vaza-Jato denegriu a imagem do ex-juiz Sergio Moro, do ex-procurador Deltan Dallagnol e de outros integrantes do braço paranaense da força-tarefa, embora seu "crime hediondo" tenha sido combater corrupção sistêmica e pôr na cadeia bandidos travestidos de executivos das maiores empreiteiras do país e políticos ímprobos de altíssimo coturno. 

 

Dias Toffoli — que ganhou a suprema toga graças aos "bons serviços prestados" como advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, consultor jurídico da Central Única dos Trabalhadores (CUT), assessor jurídico do PT e do ex-ministro José Dirceu e subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil sob Lula, a despeito de ter sido reprovado em dois concursos para juiz de primeira instância em São Paulo —, vem fazendo das tripas coração para reconquistar as boas graças de Lula com decisões teratológicas que visam claramente favorecer os "amigos do rei". 

 

Indicado por Lula para o Supremo a pedido da então primeira-dama, Ricardo Lewandowski retribuiu a gentileza durante o julgamento do Mensalão, no qual atuou mais como defensor dos réus do que como julgador. No impeachment de Dilma, ele e o senador Renan Calheiros urdiram uma tramoia para evitar que a mulher sapiens tivesse seus direitos político suspensos.

 

E por aí segue a procissão.

 

Em seu artigo 1º, a Constituição Cidadã anota que "a República Federativa do Brasil [...] constitui-se em Estado Democrático de Direito" e tem como primeiro fundamento "a soberania". O parágrafo único desse mesmo artigo estabelece que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente". Já no primeiro inciso do artigo 3º, o Regimento Interno da Câmara explicita que é dever do deputado federal "promover a defesa do interesse público e da soberania nacional". Na prática, porém, a teoria costuma ser outra.

 

Morando nos EUA e exercendo em tempo integral a atividade de traidor da pátria, Eduardo Bolsonaro rasga a Carta Magna, sapateia sobre o regimento da Câmara e desonra os 741 mil votos que obteve do eleitorado paulista em 2022. Mas não é só: a falta de posicionamento dos dirigentes do Congresso sobre o pedido de cassação do traíra injeta na conjuntura brasiliense uma vergonha convulsiva: quando alguém precisa tomar uma decisão e não toma, está decidindo não fazer nada, e nada, no caso do deputado, é uma palavra que já ultrapassa tudo. Ou Congresso expurga o personagem dos seus quadros, tornando-o inelegível, ou se desmoraliza junto com ele.

 

A coação exercida sobre o STF por Trump em parceria com a Famiglia Bolsonaro já justificaria a prisão preventiva do chefe do clã, mas Moraes "morde e assopra", evitando confundir o necessário com o excessivo, sobretudo depois que seu colega Luiz Fux votou contra as medidas cautelares impostas ao capetão (dizem que o fez para não ter seus visto de entrada nos EUA cassado, como já aconteceu com oito de seus pares). Vale destacar que não foi a primeira vez que ele divergiu do relator e de seus colegas da Primeira Turma. Durante a análise da denúncia da PGR, o ministro levantou dúvidas sobre a delação de Mauro Cid e a competência da Turma para julgar Bolsonaro e seus cúmplices (que, segundo ele, seria da primeira instancia do Judiciário ou, na pior das hipóteses, dos 11 ministros da Corte). 

 

Diz um ditado que "só não muda de opinião quem já morreu", mas causa espécie que o ministro "punitivista" que apoiou o relator (Joaquim Barbosa) na condenação da maioria dos réus da ação penal 470 (vulgo "Processo do Mensalão") e se tornou um dos principais defensores da Lava-Jato tenha dado um "cavalo de pau" digno dos melhores filmes de ação, aliando-se à corrente "garantista", que prioriza a proteção dos direitos fundamentais dos réus. 

 

Embora concorde com as condenações pela trama golpista, Fux tem acatado alguns argumentos dos acusados, e comenta-se à boca pequena que ele continuará nessa linha, como forma de "garantir a moderação no STF". No julgamento da cabeleireira Débora dos Santos, que ficou conhecida por pichar com batom a frase "Perdeu, mané" na estátua da Justiça, Moraes propôs 14 anos de prisão, mas Fux sugeriu um ano e seis meses, arrancando elogios de Michelle Bolsonaro.

 

No fim de março, durante o julgamento da denúncia da PGR contra o grupo principal da trama golpista — encabeçado por Bolsonaro —, Fux foi o único a abraçar o argumento da defesa no sentido de que o foro indicado para conduzir as investigações seria primeira instância do Judiciário, e não no STF. Derrotado por seus pares, ele acabou votando pelo recebimento da denúncia, que foi aceita por unanimidade. No mesmo julgamento, afirmou ser contrário à ideia de punir a tentativa de golpe como se fosse um crime consumado. Defendeu a necessidade de diferenciar os atos preparatórios da execução do crime e levantou dúvidas sobre a legalidade da delação de Mauro Cid. As observações renderam elogios da defesa de Bolsonaro.

 

No depoimento de Cid ao STF, Fux fez perguntas que foram elogiadas por Eduardo Bolsonaro — em suas redes sociais, o filho do pai escreveu: "Urgente! Fux desmontou o castelo de areia com duas perguntas." Nos depoimentos de testemunhas do chamado núcleo crucial, foi o único —além do relator — a comparecer às sessões e fazer questionamentos nas oitivas. E a expectativa é que ele continue apresentando contrapontos às discussões, assumindo de maneira informal o papel de "ministro revisor", personificado por Lewandowski no julgamento do Mensalão, mas extinto em 2023 por uma alteração no Regimento Interno da Corte. 

 

As ideias que Fux defende atualmente contrastam com julgamentos penais do passado. Após sua brilhante atuação no Mensalão, o ministro defendeu a Lava-Jato mesmo depois que a Vaza-Jato expôs uma "suposta relação espúria" de Sergio Moro com os procuradores de Curitiba. Em abril de 2021, Fux se posicionou contra a anulação das condenações impostas a Lula pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Em junho de 2022, quando presidia o STF, disse que a anulação foi resultado da análise de questões formais: "Ninguém pode esquecer que ocorreu no Brasil, no Mensalão, na Lava-Jato."

 

Fux intensificou sua relação com Bolsonaro a partir de setembro de 2020, quando assumiu a presidência do STF. No mês seguinte, recebeu o então mandatário para uma "visita de cortesia" que durou cerca de 45 minutos. Bolsonaro elogiou a decisão de Fux de manter preso um dos líderes do PCC, solto por determinação do (hoje aposentado) ministro Marco Aurélio. Sua atitude provocou irritação do colega — até porque não é praxe um ministro suspender a decisão de outro.

No dia seguinte ao encontro, Bolsonaro concedeu a Fux a Ordem de Rio Branco em seu mais alto nível, o grau de Grã-Cruz.

 

Coincidência ou não, os únicos ministros do STF que não tiveram seus vistos revogados pelo secretário de Estado dos EUA foram os bolsonaristas André Mendonça e Nunes Marques... e Luiz Fux — indicado para o tribunal por Dilma em 2011.

 

Aguardemos, pois, os próximos capítulos de mais esse emocionante folhetim tupiniquim.

LEIA ISTO ANTES DE VOTAR

Segundo uma antiga e filosófica anedota, Deus estava criando o mundo quando um anjo apontou para a porção continental que seria o Brasil e disse: "Essa terra será um verdadeiro paraíso, pois o clima é agradável, há lindas florestas e praias, grandes e belos rios, e nada de desertos, geleiras, terremotos, vulcões ou furacões". E o Criador respondeu: “Ah, meu caro anjo, espera só pra ver o povinho filho da puta que eu vou colocar aí.”

Quando a trupe de Cabral desembarcou em Pindorama, o escriba Pero Vaz de Caminha plantou a sementinha da corrupção pedindo a El-Rey que intercedesse por seu genro. Trezentos anos depois, o Brasil passou de colônia a reino-unido porque a família real portuguesa se desabalou para o Rio de Janeiro (para fugir de Napoleão). 

Nossa independência — paga a peso de ouro — foi proclamada por D. Pedro I quando o então príncipe regente esvaziava os intestinos, e a Proclamação da República, despida do glamour que lhe atribuem os livros de História, foi um golpe de Estado político-militar (o primeiro de muitos, como se viu mais adiante). 

De 1889 para cá 38 presidentes chegaram ao poder pela via do voto popular, eleição indireta, linha sucessória ou golpe, e 8 deles — a começar pelo primeiro — foram apeados antes do fim do mandato. A renúncia de Jânio Quadros pavimentou o caminho para o golpe de 1964 e duas décadas de ditadura militar. 

A primeira eleição direta para presidente resultou no primeiro impeachment — de Fernando Collor, e o segundo — de Dilma Rousseff — veio 24 anos depois. Não fosse a pusilanimidade de Rodrigo Maia e a cumplicidade escrachada de Arthur Lira, o terceiro — de Bolsonaro — teria ocorrido em algum momento dos últimos 40 meses). 

 
Em 2018, Bolsonaro derrotou o bonifrate de Lula por uma diferença de 10,7 milhões de votos. Segundo o empresário Paulo Marinho — que abrigou na própria casa o comitê de campanha —, sua vitória se deveu ao antipetismo, ao articulador Gustavo Bebianno, ao publicitário Marcos Carvalho e ao esfaqueador Adélio Bispo de Oliveira. Imaginava-se que ele jamais seria um presidente de mostruário, mas a alternativa era a volta do então presidiário mais famoso do Brasil, encarnado num patético bonifrate. 

Acabou que o mix de mau militar e parlamentar medíocre superou as piores expectativas. E como nada é tão ruim que não possa ficar ainda pior, faltou à “terceira via” uma narrativa eleitoral que sensibilizasse o eleitorado refratário à polarização e oferecesse propostas consistentes. 

Depois que sucessivos boicotes forçaram Doria a desistir e impediram Moro de seguir adiante, restaram Simone, que patinou na largada, e Ciro, que parece estar fadado a amargar mais uma derrota (a quarta). 

Mesmo que nenhum dos dois tenha chances reais de passar para segundo turno, os votos que lhes serão dirigidos evitarão que o pleito decidido no primeiro turno.  E tudo aponta para a vitória de Lula — ou, nas palavras do ex-adversário e ora candidato a vice na chapa petista, "a volta do criminoso à cena do crime". 

Graças a uma sequência decisões judiciais teratológicas, o ex-detento mais famoso do país foi convertido em ex-corrupto e o recolocado no tabuleiro da sucessão presidencial. Seus advogados estrelados conseguiram finalmente criminalizar o xerife, a despeito das evidências de que, durante as gestões petistas, um cartel obtinha contratos superfaturados com a Petrobras e pagava propina ao PT, PP e MDB. 

 

Antes de passar o supremo bastão para sua sucessora, o ministro Luiz Fux disse que as anulações dos processos da Lava-Jato ocorreram por razões formais e situações de corrupção no escândalo da Petrobras e do mensalão não podem ser esquecidas. "Aqueles R$ 50 milhões das malas eram verdadeiros, não eram notas americanas falsificadas. O gerente que trabalhava na Petrobras devolveu 98 milhões de dólares e confessou efetivamente que tinha assim agido", reconheceu o magistrado. Mas o PT publicou uma obra de ficção visando reforçar a narrativa de que "não houve corrupção sistêmica na Petrobras nem superfaturamento em contratos" (contrariando afirmações do TCU e da própria estatal). 

Sempre que é pressionado, Lula relativiza sua participação na megarroubalheira, embora o preposto do do petista na campanha de 2018 tenha reconhecido que faltou controle na Petrobras e que o ex-juiz Sergio Moro fez "um bom trabalho" (menos ao condenar seu chefe). 

 
O sucesso da finada Lava-Jato no combate à corrupção deveu-se a acordos de delação de executivos da Petrobras, da Odebrecht, OAS e de outras empresas. No curso das investigações, foram obtidos documentos e evidências que confirmaram a corrupção na estatal e o pagamento de propinas pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. Em 2015, a Petrobras divulgou balanço contabilizando uma perda de R$ 6 bilhões com o esquema de corrupção. No início do ano passado, a estatal informou que o total recuperado mediante acordos de colaboração, leniência e repatriações era de R$ 6,17 bilhões.
 
Com a anulação dos processos e a declaração da "suspeição" de Moro, o pajé do PT estufa o peito e, com o dedo indicador em riste qual cauda de escorpião, alardeia que foi "absolvido" e que sua "inocência" foi reconhecida até pela ONU. Mas não é bem assim.
 
Continua...