DE VOLTA ÀS INDICAÇÕES AO STF

 

A fé move montanhas, mas, por via das dúvidas, o chanceler Mauro Vieira continua empurrando, enquanto os 34 nomes que o Itamaraty enviou às autoridades de Israel e do Egito rezam para que mísseis não lhes caiam sobre a cabeça. Já não há força no universo capaz de deter no primeiro escalão do governo Lula a maledicência segundo a qual o "fator revide" retarda a repatriação. Cada minuto a mais é uma eternidade a menos na taxa de sanidade mental dos que esperam. Diz-se nos bastidores que o pavio de Lula ficou mais curto. Nada melhor do que a impotência para esticar o pavio. Resta a quem não dispõe da força lembrar que a diplomacia traz a maciez injetada no nome.

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Ao chancelar a indicação do advogado de estimação de D. Lula III para o STF, que viola claramente o princípio da impessoalidade, o Senado ratificou sua vocação para repartição cumpridora das ordens do Planalto. Mas estamos no Brasil, onde não há inocentes na política. E isso tabmém se aplica a quem vota em candidatos como Erundina, Agnaldo Timóteo, Romário, Tiririca (sem mencionar o rinoceronte Cacareco e o Macaco Tião), lembrando que maus políticos não "brotam" nos gabinetes por geração espontânea. 

Observação: Acusado de protecionismo durante a criação do Mundo por favorecer a porção de terra que futuramente tocaria ao Brasil, disse o Senhor das Esferas: "Esperem para ver o povinho de merda que eu vou botar lá." Dito e feito.

Churchill ensinou que a "democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as outras" — mas disse também que "o melhor argumento contra a democracia é cinco minutos de conversa com um eleitor mediano. Já o general Figueiredo lecionou que "um povo que não sabe sequer escovar os dentes não está preparado para votar".

De acordo com o art. 101 da Constituição Cidadã, os aspirantes à suprema toga são escolhidos pelo presidente da República e empossados depois que a CCJ do Senado e o plenário aprovam a indicação. A sabatina é meramente protocolar: desde a proclamação da República, apenas cinco candidatos foram reprovados (todos no final do século 19). 
 
No período pós-ditadura, Sarney indicou Celso de Mello, e Collor, o primo Marco Aurélio. Suas vagas foram preenchidas respectivamente por Nunes Marques e André Mendonça. Fernando Henrique indicou Gilmar Mendes, e Temer, Alexandre de Moraes. As demais togas foram distribuídas por Lula e por Dilma ao longo dos 13 anos, 4 meses e 14 dias de jugo lulopetista.
  
Há no Supremo diversas esquisitices — como ministro reprovado em concurso para juiz ou que mantém negócio privado. Com a chegada de Nunes Marques, a supremacia da corte foi tisnada pelo currículo-tubaína do substituto do libertador de traficantes. Com essa indicação, Bolsonaro enfiou "10% de si mesmo na corte", e com a do pastor André Mendonça, cumpriu a promessa de nomear um ministro terrivelmente evangélico. 

 
Observação: A aprovação do dublê de ministro da Justiça e pastor presbiteriano foi comemorada com pulinhos, gritinhos de “Aleluia”, “Glória a Deus” e frases ininteligíveis por Micheque (ou Mijoias), que, a exemplo do marido, jamais ouviu falar em "liturgia do cargo". Jobim (o ex-ministro, não o maestro) disse certa vez que o Brasil não é para amadores. Mas o país está ficando esquisito até para os profissionais.
 
Qual a imparcialidade que se pode esperar de Zanin, que até outro dia recebia e cumpria ordens do atual presidente? Não dá. Na sabatina, os nobres senadores não examinaram nada; fizeram de conta que perguntavam e o candidato fez de conta que respondia. E teria sido aprovado mesmo que falasse em aramaico para a banca examinadora, uma vez que essa era a vontade de Lula.
 
Entre as muitas coisas inúteis da vida brasileira, poucas competem com essas sabatinas. Por que montar esse circo mambembe, com a simulação de que estão sendo tomadas decisões importantes para o país, se essas decisões não têm importância nenhuma? Zanin estava aprovado antes mesmo de seu nome ser oficialmente apresentado. Nunca foi um candidato; sempre foi um novo ministro. Quem decidiu tudo foi Lula, não o Senado. Ninguém procurou seque manter as aparências.

Qual é o "notável saber jurídico" do ex-advogado de Lula? Não se sabe. Não há registro de que exista, não no mundo das realidades. Ele não fez pós-graduação em Direito, não escreveu nenhum livro ou artigo que chamasse a atenção por sua qualidade como exposição de conhecimentos jurídicos, não comandou seminários nem tampouco deu cursos dos quais alguém se lembre. Sua única qualificação é ter sido nomeado por Lula — que é a única que realmente vale no Brasil de hoje.
 
A nomeação do nobre causídico reacendeu o debate acerca da escolha das togas. Nos últimos dez anos, foram apresentadas 23 PECs propondo mudanças na formatação da corte, no processo de indicação e na fixação de tempo de mandato das ministros. Dessas, cinco foram protocoladas no Senado, mas somente a PEC 16/2019 continua tramitando (as demais foram arquivadas no final da legislatura). Na Câmara, 14 das 18 PECs seguem em tramitação, mas, como algumas foram apensadas a outras, esse número gira em torno de seis.

Com J.R. Guzzo

A FOME E A VONTADE DE COMER — OU: SEM O LULOPETISMO CORRUPTO O BOLSONARISMO BOÇAL NÃO EXISTIRIA

Só o ministro Fachin e o Senhor das Esferas sabem ao certo se a decisão da última segunda-feira visava salvar o legado da Lava-Jato a despeito de favorecer Lula ou favorecer Lula e, en passant, esvaziar o pedido de suspeição de Moro. Mas ficou evidente que a estratégia do relator dos processos da força-tarefa no STF foi sopa no mel para o ex-presidente ficha-lavada e serviu de sinal de alerta para o ex-juiz pôr as barbichas de molho.

Observação: A decisão do ministro não transformou Lula na “alma viva mais honesta do Brasil”; apenas transferiu os processos da 13ª Vara Federal de Curitiba para a Justiça Federal do DF, para que sejam refeitos. Mas concedeu ao petista tempo precioso para evitar o restabelecimento das condenações, sem mencionar que a tramitação das ações manterá suas culpas sob os holofotes da mídia.

Num contragolpe veloz, o todo-poderoso Gilmar Mendes levou a julgamento na 2ª Turma um trunfo que mantinha na gaveta havia mais de dois anos: o pedido de suspeição de Sergio Moro. Em 2018, depois que Fachin e Cármen Lúcia rejeitaram a tese esposada pela defesa de Lula, o semideus togado, receando que o fiel da balança (na época, o decano Celso de Mello) pendesse para o “lado errado” e atrapalhasse seus planos, valeu-se de um pedido de “vista obstrutiva” para suspender o julgamento do processo. Agora, com Mello aposentado, o “peixe” de Bolsonaro ocupando o lugar do ex-decano na 2ª Turma e a mudança dos ventos produzida pela “vaza-jato de Verdevaldo das Couves”, a encarnação de Amon-Rá decidiu que o dia do ajuste de contas finalmente chegou.

Observação: Em teoria, um juiz pede vista (e não “vistas”, como muita gente diz) quando precisa de mais tempo para estudar o processo. Na prática, esses pedidos têm por objetivo interromper o julgamento da ação. Essa prática espúria veio do Legislativo, de carona com o deputado Nelson Jobim — que FHC nomeou ministro da Justiça em 1995 e promoveu a ministro do STF em 1997. Pelo regimento interno do Supremo, a devolução dos autos deve ser feita até a segunda sessão subsequente à do pedido de vista, mas ninguém se atém a isso, e o autor do pedido pode devolver o processo somente quando vislumbrar a possibilidade de um ou mais magistrados mudarem o voto, ou quando a maioria formada já não fizer mais diferença. 

Deu-se início a uma nova fase do esquartejamento da Lava-Jato. Na decisão da véspera, Fachin anotara que a anulação dos processos contra Lula tornara desnecessária a conclusão do julgamento sobre a alegada parcialidade de Moro. Abespinhado, Gilmar decidiu atropelar o colega. Em ofício enviado ao presidente da Corte, Fachin pediu a retirada do processo da pauta. Aliado tradicional da Lava-Jato, Fux se fingiu de morto.

Iniciada a sessão, Fachin reiterou o ponto de vista segundo o qual o veredicto sobre o comportamento de Moro tornara-se inútil depois que as condenações de Lula foram anuladas por ele. Dos cinco membros da 2ª Turma, quatro votaram contra sua posição, promovendo-o de uma posição minoritária para o total isolamento. Nem mesmo Cármen Lúcia, tida e havida como aliada da força-tarefa de Curitiba, acompanhou o voto do relator. Coube a Nunes Marques, ministro de estimação de Bolsonaro, esclarecer que “não se trata de anular o processo, mas de saber se as provas que foram colhidas pelo então juiz Sergio Moro são válidas ou não".

Ao promover a ressurreição eleitoral do sumo pontífice da Petelândia, Fachin favoreceu por linhas tortas os interesses eleitorais de Bolsonaro, reforçando a dicotomia político-ideológica que as forças de centro tentavam desmontar. Lula e Bolsonaro tornaram-se cabos eleitorais um do outro, já que interessa a ambos repetir em 2022 a polarização de 2018. Mas com duas diferenças: a primeira é que se abre agora a perspectiva de Bolsonaro enfrentar o próprio Lula, não o poste indicado por ele; a segunda é que o ainda presidente, beneficiário do antipetismo, maior força eleitoral da sucessão passada, passou a fornecer material para o surgimento de uma segunda onda: o antibolsonarismo.

A pandemia levou Lula a intensificar os ataques ao capitão, numa demonstração de que joga o mesmo jogo do rival. No momento, os dois operam para evitar o surgimento de uma terceira via capaz de representar o centro político na disputa de 2022. Na outra ponta, aquele Bolsonaro eleito por mais de 57 milhões de brasileiros lida com o seu encolhimento. Em dois anos de mandato, o capitão perdeu parte do eleitorado que votou nele para evitar a volta do PT ao poder, e agora espanta a plateia fabricando crises desnecessárias em meio a uma pandemia mortal. Nesse pôquer polarizado entre dois extremos há espaço para o surgimento de uma carta nova. O que não existe, pelo menos por enquanto, é capacidade de articulação do centro político para produzir a novidade. O país ainda não sabe como se chega ao centro.

Caso seja reconhecida a parcialidade de Moro, o juiz federal de Brasília não poderá aproveitar as provas, e os processos contra Lula retornarão ao zero absoluto, abrindo-se a perspectiva de prescrição dos crimes atribuídos ao ex-presidente petista no caso do tríplex. A defesa, naturalmente, pedirá a extensão da nulidade para os outros casos. Em seu voto, Gilmar atirou contra a reputação de Moro o material que o próprio ex-juiz e os procuradores da Lava-Jato forneceram nas mensagens hackeadas dos seus celulares. Como previsto, avalizou a posição dos advogados de Lula, declarando a suspeição de Moro. A hipótese de o ex-juiz sair do julgamento com a reputação preservada é virtualmente inexistente. A dúvida é quanto ao placar. Se Nunes Marques se juntar a Gilmar e Lewandowski e Cármen Lúcia mudar de ideia, Fachin amargará outra derrota por 1 a 4. 

Gilmar não disse, mas Fachin acabou facilitando a vida dos advogados de Lula, pois o que está em julgamento na 2ª Turma é a imparcialidade de Moro no caso do tríplex. Confirmando-se o veredicto de suspeição, Lula continuaria ficha suja, pois foi condenado em segunda instância também no caso do sítio de Atibaia, que teve a participação de Moro. Ao anular todas as condenações, Fachin poupou o trabalho dos advogados, que não precisarão ralar um novo habeas corpus.

A Lava-Jato já havia perdido uma perna quando o STF reverteu a regra que permitia a prisão de larápios condenados em segunda instância. A operação movia-se pela conjuntura como um saci, pulando entre uma amputação e outra. Graças à manobra de Fachin, a força-tarefa perdeu os anéis e os dedos. Logo será decepada a última perna da operação, que descerá à cova junto com as provas vivas que o Supremo enterra sem uma análise de mérito.

Com Josias de Souza

DE VOLTA ÀS BENDITAS SENHAS

ENQUANTO A VERDADE CALÇA OS SAPATOS, A MENTIRA DÁ A VOLTA AO MUNDO.

Segundo o Gênesis (do grego Γένεσις, que significa "origem", "criação", "início"), “no princípio era o Caos, e do Caos Deus criou o Céu e a Terra (...). 

Em apenas 6 dias o Criador transformou o Caos em ordem. Criou a luz e separou-a em duas (uma, grande, para governar o dia, e outra, menor, para governar a noite). Criou as águas e separou-as em duas (e juntou as da porção inferior num só lugar, para que ali emergisse parte seca). Cobriu a terra de plantas, povoou-a com todo tipo de seres vivos e no sexto dia, disse o Senhor das Esferas: “Agora vamos fazer os seres humanos, que serão como nós, que se parecerão conosco. Eles terão poder sobre os peixes, sobre as aves, sobre os animais domésticos e selvagens e sobre os animais que se arrastam pelo chão”. E após concluir Sua obra e ver que tudo era bom (?!), abençoou e santificou o sétimo dia, quando então descansou.

Observação: A primeira versão escrita do Antigo Testamento remonta ao século 10 a.C. Desde então, seus relatos foram copiados, editados e reescritos um sem-número de vezes, até que alguém teve a ideia de juntar a essa compilação o Novo Testamento. E assim formou-se a síntese da mitologia cristã, composta por 66 livros, sendo 39 do A.T. e 27 do N.T., que ficou conhecida mundialmente como Bíblia(do grego "biblion", que significa "livro", "rolo").

Do Gênesis bíblico à teoria do Big Bang, diversos povos construíram versões próprias da origem do universo. Na maioria delas, o Caos seria uma matéria sem forma definida. Mas nenhuma trouxe a lume o detalhe que ora lhes revelo: Antes do Caos, já havia políticos, pois certamente foram eles que criaram o Caos!

Com os políticos, surgiu a vigarice. Em Juízes 12: 1-15, o Antigo Testamento registra que a palavra “xibolete” (do hebraico שבולת, que significa “espiga”) funcionava como “senha linguística” para identificar um grupo de indivíduos. Séculos depois, durante o massacre das Vésperas Sicilianas (1282 d.C.), os franceses eram reconhecidos pela forma como pronunciavam “cìciri” (grão de bico, no dialeto siciliano). Assim, engana-se quem imagina que as senhas surgiram com a popularização da Internet, embora a popularização da Internet as tenha popularizado e multiplicado.

Em 1961, para evitar que alguns estudantes monopolizassem o computador, o MIT desenvolveu o Compatible Time-Sharing System, mas os nerds logo descobriram como burlar a exigência da senha e se livrar da incomodativa limitação de tempo. No âmbito das transações financeiras, a autenticação por senha foi implementada no Brasil no início dos anos 1980, com o advento dos caixas eletrônicos ― a primeira máquina foi instalada pelo Itaú no município paulista de Campinas, em 1983. O cartão de crédito surgiu muito antes, inicialmente como alternativa para clientes de redes de hotéis e petroleiras comprarem a crédito nos próprios estabelecimentos (a primeira versão para uso no comércio em geral foi o Diners Club Card, que desembarcou no Brasil em meados dos anos 1950).

No início dos anos 1980, os fraudadores recuperavam os dados do papel-carbono dos formulários usados nas maquininhas manuais para lesar as operadoras, que contra-atacaram com mídias providas de tarjas magnéticas. Quando os vigaristas responderam com os “chupa-cabras”, a tarja deu lagar ao microchip e a autenticação por assinatura foi substituída pela senha. E o resto é história recente. 

Quando os PCs se tornaram populares (embora inicialmente não passassem de caríssimos substitutos das máquinas de escreve e de calcular e do console de videogame), era comum a mesma máquina ser compartilhada por todos os membros da família ― uma solução economicamente interessante, mas desastrosa do ponto de vista da privacidade. Sensível ao problema, a Microsoft tornou o Windows “multiusuário” e implementou uma política de contas e senhas de acesso. Com isso, cada membro da família se logava no sistema e meio que “tinha um Windows só para ele”. 

Embora essa solução não pusesse fim à disputa pelo uso da máquina, ao impedia o acesso a pastas e arquivos alheios, o que já não era pouco. Mas os usuários do Windows ME — edição lançada pela Microsoft a toque de caixa para aproveitar o apelo mercadológico da “virada do milênio” — logo descobriram que bastava pressionar a tecla Esc para "pular" a tela de logon (essa falha foi sanada no XP, que foi desenvolvido a partir do kernel do WinNT).

Reminiscências à parte, interessa dizer (de novo) que segurança absoluta no âmbito digital é conversa para boi dormir. E da feita que comodidade e segurança são como água e azeite, senhas difíceis de quebrar costumam ser virtualmente impossíveis de memorizar. E como usamos dezenas delas no dia a dia, tendemos a padronizar os acessos, ou seja, recorrer à mesma password para desbloquear a tela do smartphone, fazer logon no Windows, acessar redes sociais e contas de email, fazer compras online, transações financeiras via netbanking e por aí vai.

É possível criar senhas complexas e, ao mesmo tempo, fáceis de memorizar, como veremos na próxima postagem.

ALI BABÁ E OS 40 LADRÕES

Depois que Alexandre de Moraes colocou Anderson Torres em liberdade, Mauro Cid, que mandou dizer a Bolsonaro que não pretendia enredá-lo em seus futuros depoimentos à PF,  troca o advogado Rodrigo Roca, avesso a delações, pelo criminalista Bernardo Fenelon, especialista em delações.

 
A senha que conduziu a PF às nuvens conectadas ao celular do ex-ajudante de ordens do capetão abriu a caverna do ex-primeiro casal. Em meio a cartões de vacina falsificados e diálogos golpistas, os investigadores esbarraram na caixa registradora de Michelle Bolsonaro. Aos pouquinhos, vai sendo exposto o lado Ali Babá dos ex-inquilinos do Alvorada.
 
Numa das mensagens, Cid compara as transações à rachadinha de Zero Um. Micheque fazia compras com um cartão de crédito da amiga Rosemary Cardoso Cordeiro, e ele, Cid, pagava as faturas em dinheiro vivo, sacado em uma agência do Banco do Brasil dentro do Planalto. Para piorar, uma empresa com contratos firmados com a estatal Codevasf fez pelo menos 12 depósitos na conta do sargento Luis Marcos dos Reis (coisa de R$ 25.360), subordinado a Cid, e que, segundo a PF, o realizou pagamentos de despesas atribuídas à ex-primeira dama.

Preso numa unidade militar e cercado por indícios de fraude, Cid depôs no inquérito sobre a fraude nos cartões de vacina, reconhecendo em privado que se encontra num local bastante parecido com um buraco. E a vida ensina que a primeira regra dos buracos é singela: quando se cai dentro de um, deve-se parar de cavar. Se contar aos investigadores que apenas cumpria ordens quando entrou no sistema do Ministério da Saúde para injetar vacinas falsas nos cartões de Bolsonaro e da filha do ex-chefe, o coronel abandona a picareta e reduz o tamanho de sua pena. Se endossar a versão segundo a qual agiu por conta própria, sem o conhecimento do ex-chefe, jogará terra sobre si mesmo. Na dúvida, ele preferiu ficar em silêncio.

Observação: Até bem pouco, Cid era festejado como avis rara do bolsonarismo, um eficiente faz-tudo do então presidente. Hoje, está abandonado à própria sorte. Ao interrogar Bolsonaro 48 horas antes da inquirição de Cid, a PF ofereceu ao coronel uma oportunidade para refletir sobre o próprio futuro. Em quase três horas de interrogatório, Bolsonaro limitou-se a entoar o bordão "eu não sabia". Acomodou todas as culpas sobre os ombros de Cid. Lançando mão dos melhores estratagemas para atingir os piores subterfúgios, o ex-mito negou a própria fama. De presidente mandão, converteu-se num coadjuvante nato.

Ficou mais difícil sustentar a tese de que Cid agiu sozinho. Notícia do Globo informa que a PF descobriu que a senha de acesso de Bolsonaro ao aplicativo ConecteSUS, que estava associado ao email de Cid, foi transferida para o coronel Marcelo Costa Câmara, que integra a equipe de oito assessores a que o ex-mandatário tem direito, mas tornou-se inviável para esse estrupício reeditar o bordão "eu não sabia." 

Por baixo das narrativas falaciosas do verdugo do Planalto, seus protetores precisam acomodar outras camadas de mentiras — como a declaração categórica do ex-mandatário feita após a batida policial em sua casa: "Não existe adulteração da minha parte. Não tomei a vacina. Ponto final" e a sinalização de que o Cid se dispõe a assumir as culpas sozinho, isentando o ex-chefe.

No tempo em que Brasília ainda tentava fazer sentido, os valores pareciam mais nítidos. Bolsonaro se considerava um deus onipresente e Cid, pau mandado do capetão, um militar cioso da hierarquia. Subitamente, a nitidez perdeu a função. Nada é o que parece. Bolsonaro virou um antilíder e o coronel puxa-saco foi brindado com a alternativa de se reposicionar em cena, de se comportar como o sujeito que reclama do barulho quando a oportunidade bate à porta.

Pintou um clima entre o bolsonarismo e a picaretagem financeira. Tornou-se difícil ouvir falar em Deus, pátria e família sem reprimir um sorriso interior. Doravante, sempre que o ex-primeiro casal escorar suas atitudes na tríade predileta do fascismo, uma voz no fundo da consciência dos brasileiros avisará: "Farsantes!" Mal comparando, o convívio com Bolsonaro é mais ou menos como o sarampo, cuja falta de cuidado deixa marcas indeléveis. 
 
Michelle já convivia com as erupções dos R$ 89 mil que Fabrício Queiroz borrifara em sua conta bancária. Surgem agora em sua biografia imaculada infecções que potencializam o caráter criminal da moléstia. São sete os pecados capitais: soberba, avareza, luxúria, inveja, gula, ira e preguiça. Madame se enroscou no oitavo, ainda não catalogado: o pecado do capital propriamente dito. Sua pose de cristã limpinha perdeu o prazo de validade. Virou um inquérito policial esperando na fila para acontecer. Os dados extraídos do celular de Cid transformam-na de coadjuvante de uma rachadinha do enteado a estrela do seu próprio escândalo financeiro. 
 
No despacho em que autorizou a extensão das quebras de sigilos de Cid a funcionários da Presidência e pessoas ligadas à ex-primeira-dama, o ministro Alexandre anotou que os dados colecionados pela PF revelaram "fortes indícios de desvio de dinheiro público, por meio da Ajudância de Ordens da Presidência da República" para pessoas indicadas pelas duas assessoras da ex-primeira-dama. Aos pouquinhos, os indícios vão se convertendo em provas duras de roer. Vêm à luz coisas que deixariam Ali Babá e os 40 ladrões ruborizados.
 
Deus, como se sabe, está em toda parte. Mas, ao sentir os odores que exalam das finanças de Michelle, o Senhor das Esferas achou melhor cuidar de outras coisas.

Com Josias de Souza

REGINA DUARTE NA CULTURA E SÉRGIO MORO NO RODA VIVA

Regina Duarte aceitou participar de uma fase de testes no cargo de secretária da Cultura do governo federal, e virá hoje a Brasília para conhecer melhor a pasta. Segundo Lima Duarte, que contracenou com a atriz no folhetim Roque Santeiro (exibido pela TV Globo em 1985), "para o Brasil de hoje ficou ideal: um Sinhozinho Malta no poder e uma Porcina no ministério".

A aceitação do cargo são favas contadas, até porque jamais aconteceu de um presidente desta Banânia convidar publicamente alguém para assumir um ministério e esse alguém declinar do convite. Além disso, uma “nomeação provisória” — ou “teste”, como vem sendo dito na mídia — caracterizaria crime de usurpação de função pública, já que a nomeação só passa a valer depois de ser devidamente publicada no Diário Oficial da União. O que poderia acontecer mais adiante é Regina pedir demissão ou Bolsonaro exonerá-la, mas isso é outra conversa.

Ainda que a Secretaria Especial da Cultura não readquira o status de ministério (essa possibilidade vinha sendo cogitada, mas parece que foi descartada), é possível que futura ex-atriz global (Regina terá seu contrato com a Globo suspenso) venha a se reportar diretamente a Bolsonaro, a despeito de a pasta em questão continuar sob o guarda-chuva do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio — que inexplicavelmente continua no cargo, a despeito de ter sido indiciado por suspeitas de envolvimento no esquema de candidaturas-laranjas no PSL. Em circunstâncias normais, caberia a Antônio, cujo nome verdadeiro é Marcelo Henrique Teixeira Dias, escolher o substituto do nazista de araque Roberto Alvim, que na verdade se chama Roberto Rego Pinheiro.

***

O ministro da Justiça e Segurança Pública participou do Roda Viva da última segunda-feira. Sobre sua atuação no ministério, pouco lhe foi perguntado — os inquisidores queriam mesmo era extrair a “confissão” de que ele teria sido parcial na condução do julgamento do ex-presidente petista ladrão, bem como induzi-lo a criticar o atual governo e seu comandante-em-chefe. 

A julgar pela maneira como enfrentou o assédio dos entrevistadores — demonstrando serenidade e evitando levantar a voz, mesmo quando visivelmente irritado —, Moro deixou claro que, se a intenção dos jornalistas era semear a cizânia entre ele e Bolsonaro, melhor seria que se dedicassem a descobrir seu time de futebol (que ele não revela nem com reza braba).

Pelo visto, um ano no governo foi suficiente para a metamorfose do magistrado em político — aqui sem qualquer alusão negativa à caterva que criou o Caos muito antes de o Senhor das Esferas criar o Mundo ser concluída com êxito. A despeito das tentativas dos jornalistas de emparedá-lo, Moro deixou claro que quem estava no centro da roda não era o ex-juiz, mas o ministro da Justiça e Segurança Pública, embora tenha respondido questionamentos sobre o grampo da ex-presidanta Dilma (falo da conversa que deixou claro que a nomeação do criminoso de Garanhuns para a Casa Civil visava simplesmente tirá-lo do alcance da Lava-Jato) e as mensagens trocadas com procuradores da força-tarefa, obtidas criminosamente e divulgadas maliciosamente pelo site panfletário The Intercept Brasil, que ele classificou como “uma bobajarada". Em ambos os casos, o ministro reafirmou que não cometeu qualquer irregularidade e que não reconhece a autenticidade das mensagens divulgadas, além de ter negado, mais uma vez, a suposta intenção de disputar a presidência em 2022 (clique aqui para ouvira a análise abalizada de Felipe Moura Brasil).

O programa de entrevistas que a TC Cultura exibe nas noites de segunda-feira desde 1986 já foi ancorado por diversos “monstros sagrados” da imprensa tupiniquim — como Marília Gabriela, Heródoto Barbeiro e Lillian Witte Fibe entre outros. Em minha humilde opinião, quem se saiu melhor foi o jornalista Augusto Nunes, mestre de cerimônias da atração entre 1987 e 1989 e de 2013 a 2018, quando se desligou devido a pressões políticas. Aliás, seu substituto, o insosso Ricardo Lessa, foi defenestrado cerca de um ano depois, e a ainda mais insípida Daniela Lima foi sucedida por Vera Magalhães, que estreou justamente na última segunda-feira.   

Se você não assistiu à entrevista ao vivo e em cores, valha-se do vídeo a seguir:

VERGONHA NACIONAL

Na política não há inocentes, só culpados. E isso vale também para o eleitorado, uma vez que maus políticos não brotam em seus gabinetes por geração espontânea. 

Vale relembrar a velha anedota segundo a qual o Senhor das Esferas, acusado de protecionismo durante a criação do Mundo por favorecer a porção de terra que futuramente tocaria ao Brasil, assim se pronunciou: "esperem para ver o povinho de merda que eu vou botar lá." Dito e feito.

Churchill dizia que a "democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as outras". Mas que "o melhor argumento contra a democracia é cinco minutos de conversa com um eleitor mediano. Já o general Figueiredo (que era um sábio e não sabia) disse certa vez que "um povo que não sabe sequer escovar os dentes não está preparado para votar".

A nefasta dicotomia político-ideológica semeada por Lula et caterva, regada pelos tucanos e estrumada pelo bafo do capetão e seus soldadinhos de chumbo alastrou-se país afora, alcançando, inclusive, as cúpulas dos Poderes. Foi por isso que a parcela pensante do eleitorado apoiou o bolsonarismo boçal em 2018, já que a alternativa era a volta do lulopetismo corrupto. E deu no que deu.

Três anos sob os desmandos de um anormal não foram suficientes para a récua de muares munidos de título de eleitor aprender a lição. A julgar pelas pesquisas, teremos novamente eleições plebiscitárias neste ano, e seremos obrigados — mais uma vez — a apoiar quem não queremos para evitar a vitória de quem queremos menos ainda. 

Resta-nos a esperança de o imprevisto ter voto decisivo na assembleia dos acontecimentos, fazendo com que um dos dois “salvadores da pátria” saia de cena. Mas isso é apenas um exercício de futurologia baseado não em fatos, mas na esperança que acalentamos de um futuro melhor.

Desgraçadamente, falta ao Congresso probidade e vergonha na cara. Mas o que esperar de uma instituição composta em grande parte por investigados, denunciados e réus — e os insignes parlamentares que não se enquadram numa dessas categorias certamente viriam a se enquadrar se a alta cúpula do Judiciário não estivesse tomada por defensores atávicos da impunidade? Volto a dizer que quando se dá a chave do galinheiro a uma raposa e ela encarrega outras raposas de investigar o sumiço das galinhas... enfim, acho que deu para entender.

Nossas leis são criadas por políticos que se elegem para roubar, roubam para se reeleger e se escudam no abjeto foro especial por prerrogativa de função. Esqueça a história de que “todos são iguais perante a lei”. Sempre houve, há e continuará havendo “os mais iguais que os outros”. 

Presidente e vice, ministros de Estado, senadores e deputados federais só podem ser processados e julgados no STF, e os eminentes togados são rápidos como guepardos quando se trata de conceder habeas corpus a seus bandidos de estimação, aumentar os próprios salários e conceder a si próprios toda sorte de mordomias, mas lerdos como cágados pernetas na hora de julgar ex-presidentes corruptos e sanguessugas aboletados no parlamento.

Fala-se muito da politização do Supremo, mas os ministros só agem quando são provocados. E são os próprios congressistas, descontentes com essa ou aquela situação, que pedem a interferência dos magistrados em assuntos que caberia ao parlamento decidir. Foi assim com a instalação da CPI do Genocídio, que só seguiu adiante depois que uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso pôs fim à fleuma (também chamada de “mineirice”) do presidente do Senado. E esse é só um exemplo.

Não quero dizer com isso o STF não erra. Erra, e muito, até porque os ministros são seres humanos (alguns se julga semideuses, mas isso é outra história). Em dezembro de 1914, em aparte à um discurso do senador Pinheiro Machado, Ruy Barbosa disse que o Supremo pode se dar ao luxo de errar por último. Décadas depois, Nelson Hungria, príncipe dos penalistas brasileiros, fez eco ao “Águia de Haia” dizendo que o STF tem “o supremo privilégio de errar por último”.

Todos os poderes da República são guardas da Constituição. A Administração pode se considerar isenta de cumprir lei inconstitucional, mas jamais estará isenta de cumprir decisões do STF. A menos, é claro, que se mude esse entendimento constitucional.

Não há democracia que funcione sem “toma-lá-dá-cá” se mais de 30 partidos disputam fatias de poder e verbas do Erário. E o apetite dessa escumalha é pantagruélico. Haja vista o valor absurdo que foi estabelecido para o “fundão” eleitoral — dinheiro que é roubado de nós para ajudar a eleger quem vai nos roubar na próxima legislatura. E fodam-se os 14 milhões de desempregados, os não sei quando milhões de brasileiros que não têm dinheiro sequer para uma refeição decente por dia. E assim por diante.

Gastar bilhões para eleger essa caterva quando falta dinheiro para investir em segurança, saúde e educação, por exemplo, é um escárnio. E a divisão desse butim é feita levando em conta, entre outros fatores, os votos para Câmara e Senado recebidos pelos partidos na eleição anterior. Em 2018, o “fundão” foi de cerca de R$ 2 bilhões — pouco mais de um terço do valor estabelecido para as eleições de 2022. 

“É muita demagogia qualquer um chegar aqui e dizer que nós não vamos ter um fundo eleitoral público para financiamento das campanhas”, disse o tal deputado-réu que preside a Câmara. “Hoje a única maneira que temos para evitar que tráfico, milícias e contraventores financiem e façam a má-gestão da política é com um financiamento público, claro e transparente.”

Continua...