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quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

COMO VER MENSAGENS APAGADAS NO WHATSAPP SEM O USO DE APLICATIVOS

POLÍTICA É SABER A HORA DE PUXAR O GATILHO.

Com a posse de Flávio Dino (não confundir com o chefe da família Silva Sauro), 7 dos 11 supremos togados foram nomeados durante gestões petistas. Nunes "tubaína" MarquesAndré "terrivelmente evangélico" Mendonça, que foram indicados pelo devoto da cloroquina. Gilmar Mendes é herança de FHC e Alexandre de Moraes, do "Vampiro do Jaburu". 
No discurso para quase 900 convidados, o empossado (não confundir com "empoçado", que isso é coisa de carro velho) prometeu atuar com imparcialidade e promover a harmonia entre os Poderes. 
O ministro orgulhosamente socialista, comunista e marxista de Lula abunda-se na poltrona num momento em que a PF fecha o cerco a Bolsonaro (nem tudo é tão ruim quanto parece), e, a reboque da toga e das mordomias, recebe a relatoria de 344 processos, entre os quais as apurações da CPI da Covid e a investigação do ministro Juscelino Filho por supostamente integrar uma suposta organização criminosa supostamente estruturada para promover supostas fraudes licitatórias, suposto desvio de recursos públicos e suposta lavagem de dinheiro com supostas verbas da companhia
Como o Estadão revelou meses atrás, o ministro das Comunicações de Lula não só desafia a lei da gravidade como é tão apaixonado por cavalos Quarto de Milha que se submete a "desconfortáveis voos em jatinhos da FAB" para acompanhar leilões desses animais. Lula, no melhor estilo Mr. Magoo, diz que não viu nada de mais


Para ver as mensagens apagadas no WhatsApp, não é preciso recorrer a apps de terceiros. Isso pode ser feito através do histórico de notificações dos celulares com Android 12 ou superior. Com esse recurso habilitado, você verá inclusive as mensagens apagadas pelo remetente. E a ativação é muito simples:

 

1 — Abra as configurações do aparelho, selecione "Notificações", toque em Configurações avançadas e, em Histórico de notificações, deslize a barra a direita (para ativar o recurso de notificações). 

 

2 — Toque na setinha ao lado do ícone do WhatsApp para que o recurso exiba todas as mensagens.


Observação: O WhatsApp lançou um recurso que permite enviar mensagens para números fora da agenda. Isso é útil quando se deseja conversar com alguém numa ocasião específico — para consultar o preço de um produto ou serviço, por exemplo. Para isso, basta tocar em nova conversa (no canto inferior direito), digitar o número desejado e clicar no botão "conversar" (ao lado do nome da conta com a qual se deseja iniciar um chat). Se o botão não aparecer para você — e seu WhatsApp estiver atualizado —, tente novamente dentro de alguns dias, pois o recurso está sendo distribuído de forma gradual.

sábado, 20 de janeiro de 2024

SERGIO MORO E OS NOVE CÍRCULOS DO INFERNO

 

Não bastasse a provável cassação de seu mandato, o senador Sergio Moro se tornou alvo de um inquérito que visa apurar supostas irregularidades num acordo de delação premiada firmado em 2004 por Antonio Celso Garcia, que o acusa de obrigá-lo a gravar autoridades com foro privilegiadoA denúncia teria sido relatada à juíza substituta Gabriela Hardt em 2021, mas só foi encaminhada ao STF dois anos depois, durante a passagem relâmpago do juiz antilavajatista Eduardo Appio pela 13ª Vara Federal de Curitiba. 

Observação: Vale lembrar que Hardt assumiu os processos do braço paranaense da Lava-Jato em 2018, quando o Moro aceitou ser ministro de Bolsonaro, e tornou a assumi-los em março do ano passado, quando Appio foi afastado pelo TRF-4 por suspeitas de ter ameaçado o filho do desembargador Marcelo Malucelli.
 
Moro embarcou numa canoa que deveria saber furada (e iniciou seu périplo pelos nove círculos do inferno) quando trocou a magistratura por um efêmero ministério no desgoverno Bolsonaro. Talvez achasse realmente que poderia implementar uma forte agenda anticorrupção, e que sua indicação para o STF era pra valer. Mas acusá-lo de condenar Lula movido por "ambições políticas" me parece leviano. Até porque a sentença foi dada em julho de 2017, quando as chances de Bolsonaro ser eleito presidente eram as mesmas de eu ser ungido papa. E prisão do xamã do PT foi determinada pela 8ª Turma do TRF-4, que confirmou a condenação e aumentou a pena de 9 anos e 6 meses de reclusão para 12 anos e 1 mês.
 
Mas a terra plana não dá voltas, capota, e Moro deu com os burros n'água. As coisas poderiam ter tomado outro rumo se ele continuasse a engolir sapos e beber a água da lagoa (como fez durante 1 ano e 4 meses), mas a reunião interministerial de 22 de abril de 2020 foi a gota que transbordou o copo. Na coletiva de imprensa em que anunciou a demissão, o ainda herói nacional atribuiu sua decisão às frequentes interferências de Bolsonaro na PF

Observação: Sobre as alegadas ingerências, o chefe do clã das rachadinhas assim se pronunciou: “Fui eleito presidente para interferir mesmo, se é isso que eles querem. Se é para ser um banana ou um poste dentro da Presidência, tô fora”. Fato é que o desembarque criou uma crise no governo e originou um inquérito que acabou em pizza devido à aposentadoria do decano Celso de Mello e à subserviência do antiprocurador-geral Augusto Aras. 
 
Como juiz, Moro enquadrou poderosos em processos de grande repercussão, como o escândalo do Banestado, a Operação Farol da Colina e a Operação Fênix. No auge da (hoje moribunda) maior operação anticorrupção da história desta banânia, condenou figuras do alto escalão da política e do empresariado tupiniquim, como Lula, José Dirceu, Sérgio Cabral e Marcel OdebrechtÀ frente dos casos da Lava-Jato em Curitiba, tinha uma biografia respeitável, estabilidade no emprego e a vida a lhe sorrir. 

No governo, Moro foi traído por Bolsonaro. Como aspirante à Presidência, filiou-se ao Podemos, migrou para o União Brasil e foi sabotado por Luciano Bivar, que fingiu interesse em concorrer ao Planalto para tirá-lo do jogo — como já o havia tirado do Podemos. Como senador, vê aumentarem dia após dia as chances de sua poltrona acomodar novas nádegas. E como desgraça pouca é bobagem, o mesmo pode acontecer com a mulher, Rosângela, que enfrentou diversos obstáculos para se eleger deputada federal.
 
Voltando as acusações feitas pelo mix de empresário, estelionatário e ex-deputado Tony Garcia, o pedido de abertura de inquérito partiu da PGR e a autorização foi dada prontamente pelo nobre ministro Dias Toffoli, responsável pelo plantão do STF durante este recesso. 

Observação: Lula presenteou Toffoli com a suprema toga em 2009 em retribuição aos bons serviços prestados como advogado do Sindicato dos Metalúrgicos, consultor jurídico da CUT, assessor jurídico do PT e de José Dirceu e advogado-geral da União. Segundo a CF, indicados para o STF devem ter reputação ilibada e notório saber jurídico; para Lula, o fato de o apadrinhado ter bombado não uma, mas duas vezes em concursos para juiz de primeira instância fizeram tanta diferença quanto o currículo anabolizado de Nunes Marques, o desembargador piauiense cujos ombros Bolsonaro cobriu com a suprema toga porque "tomaram muita tubaína juntos".

Questionado pela imprensa sobre o inquérito, Moro ressaltou que: 1) Garcia foi condenado por estelionato em decisão transitada em julgado; 2) o acordo de delação envolveu a devolução de valores roubados do Consórcio Garibaldi; 3) as escutas ambientais foram autorizadas judicialmente e acompanhadas pela PF e pelo MPF; 4) a jurisprudência da época (2004) não obrigava o juiz a remeter processos para tribunais superior em casos de mera menção de autoridades com foro privilegiado; 5) gravações de conversas, quando de conhecimento de um dos interlocutores, dispensava autorização judicial; 6) se houve crime (coisa que ele nega), a punição estaria prescrita.
 
Moro desagradou a gregos e troianos. Sua imagem de herói nacional — que ajudou o mau militar e parlamentar medíocre a se passar por inimigo da corrupção e obter o apoio da classe média — se esvaneceu aos olhos dos bolsomínions quando ele abandou o barco atirando contra o capitão. Para a patuleia ignara, o ex-ministro continuou sendo "o algoz de Lula" e o "perseguidor da petralhada". 

Após a aprovação de Flávio Dino no Senado, Moro trocou mensagens com uma pessoa próxima — apelidada de "Mestrão" — que o alertou para não revelar seu voto (favorável ou contrário à indicação). A notícia pegou mal nas redes sociais (aliás, conversas vazadas sempre foram um problema para ele, vide a série de denúncias da Vaza Jato no The Intercept Brasil). 

Na noite seguinte, o Ministério Público se manifestou pela cassação do mandato de Moro por "abuso de poder econômico" na pré-campanha à Presidência. Detalhe: o processo eleitoral que ensejou esse furdunço foi movido pelas campanhas do PT e do PL. 
 
Observação: Em 2017, o então presidente do TSE Gilmar Mendes articulou uma impostura travestida de julgamento da chapa Dilma-Temer e o deu o voto que livrou a pele do vampiro do Jaburu 
— por "excesso de provas", como ironizou o ministro Herman Benjamim, relator do imbróglio. Mas os tempos eram outros, e outros eram os interesses dos envolvidos e os protagonistas da patética tragicomédia.

Moro tornou-se refém do personagem que criou na Lava-Jato e do político pouco habilidoso que demonstrou. Execrado pela esquerda, abandonado pela extrema-direita (e por boa parte de direita) e antipático aos olhos da alta cúpula do Judiciário, colhe os frutos do que plantou em 2018, quando trocou o certo pelo duvidoso (ou pelo errado, como ele descobriu mais adiante). Agora, vive sob a espada de Dâmocles e pode acabar pendurado — como o amigo Dallagnol — de ponta-cabeça sob manchetes de "CASSADO E COM O PLENÁRIO VAZIO". 

Na Divina Comédia, Dante Alighieri percorre o Inferno e o Purgatório guiado pelo poeta Virgílio, e o Paraíso, pela amada Beatriz. Na política, cada um precisa fazer seu caminho. Moro trocou sua carreira (22 anos) na magistratura pela política e deu com os costados no vestíbulo dos nove círculos do inferno, encimado pelos dizeres: "Lasciate ogni speranza, voi ch’entrate!Ao contrário de Dante, ele entrou nessa sem guia, sozinho. Enquanto isso, Flávio Dino orbita as esferas do Paraíso até tomar posse no STF.

Atualização: Na última sexta-feira o advogado Rodrigo Gaião anunciou seu desembarque da defesa de Moro — não sem reforçar seu “direito a eventual verba honorária de sucumbência ou êxito, proporcionais ao período de atuação no feito". Mas uma mudança na composição do TRE pode embaralhar o cenário, já que o regimento interno estabelece que as decisões em ações que podem levar à cassação de registro ou à perda de diplomas somente poderão ser tomadas com a presença de todos os membros do tribunal. O mandato de Thiago Paiva dos Santos, representante da classe dos advogados, termina no próximo dia 23 e, quatro dias depois, chega ao fim a participação de José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior, dois substitutos da mesma classe. Entre os dias 22 (reinício dos trabalhos) e 27 (saída dos substitutos da classe de advogados) há duas sessões presenciais e três virtuais previstas, mas o caso contra Moro não consta da pauta (ao menos por enquanto). Seja qual for o resultado do julgamento, a parte derrotada acionará o TSE para reverter a decisão.


Hoje é dia de São Sebastião e aniversário do Rio de Janeiro. Okê Arô, Oxóssi!

terça-feira, 7 de novembro de 2023

DE VOLTA ÀS INDICAÇÕES AO STF

 

A fé move montanhas, mas, por via das dúvidas, o chanceler Mauro Vieira continua empurrando, enquanto os 34 nomes que o Itamaraty enviou às autoridades de Israel e do Egito rezam para que mísseis não lhes caiam sobre a cabeça. Já não há força no universo capaz de deter no primeiro escalão do governo Lula a maledicência segundo a qual o "fator revide" retarda a repatriação. Cada minuto a mais é uma eternidade a menos na taxa de sanidade mental dos que esperam. Diz-se nos bastidores que o pavio de Lula ficou mais curto. Nada melhor do que a impotência para esticar o pavio. Resta a quem não dispõe da força lembrar que a diplomacia traz a maciez injetada no nome.

***

Ao chancelar a indicação do advogado de estimação de D. Lula III para o STF, que viola claramente o princípio da impessoalidade, o Senado ratificou sua vocação para repartição cumpridora das ordens do Planalto. Mas estamos no Brasil, onde não há inocentes na política. E isso tabmém se aplica a quem vota em candidatos como ErundinaAgnaldo Timóteo, Romário, Tiririca (sem mencionar o rinoceronte Cacareco e o Macaco Tião), lembrando que maus políticos não "brotam" nos gabinetes por geração espontânea. 

Observação: Acusado de protecionismo durante a criação do Mundo por favorecer a porção de terra que futuramente tocaria ao Brasil, disse o Senhor das Esferas: "Esperem para ver o povinho de merda que eu vou botar lá." Dito e feito.

Churchill ensinou que a "democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as outras
— mas disse também que "o melhor argumento contra a democracia é cinco minutos de conversa com um eleitor mediano. Já o general Figueiredo lecionou que "um povo que não sabe sequer escovar os dentes não está preparado para votar".

De acordo com o art. 101 da Constituição Cidadã, os aspirantes à suprema toga são escolhidos pelo presidente da República e empossados depois que a CCJ do Senado e o plenário aprovam a indicação. A sabatina é meramente protocolar: desde a proclamação da República, apenas cinco candidatos foram reprovados (todos no final do século 19). 
 
No período pós-ditadura, Sarney indicou Celso de Mello, e Collor, o primo Marco Aurélio. Suas vagas foram preenchidas respectivamente por Nunes Marques e André Mendonça. Fernando Henrique indicou Gilmar Mendes, e TemerAlexandre de Moraes. As demais togas foram distribuídas por Lula e por Dilma ao longo dos 13 anos, 4 meses e 14 dias de jugo lulopetista.
  
Há no Supremo diversas esquisitices 
 como ministro reprovado em concurso para juiz ou que mantém negócio privado. Com a chegada de Nunes Marques, a supremacia da corte foi tisnada pelo currículo-tubaína do substituto do libertador de traficantes. Com essa indicação, Bolsonaro enfiou "10% de si mesmo na corte", e com a do pastor André Mendonça, cumpriu a promessa de nomear um ministro terrivelmente evangélico. 
 
Observação: A aprovação do dublê de ministro da Justiça e pastor presbiteriano foi comemorada com pulinhos, gritinhos de “Aleluia”, “Glória a Deus” e frases ininteligíveis por Micheque (ou Mijoias), que, a exemplo do marido, jamais ouviu falar em "liturgia do cargo". Jobim (o ex-ministro, não o maestro) disse certa vez que o Brasil não é para amadores. Mas o país está ficando esquisito até para os profissionais.
 
Qual a imparcialidade que se pode esperar de Zanin, que até outro dia recebia e cumpria ordens do atual presidente? Não dá. Na sabatina, os nobres senadores não examinaram nada; fizeram de conta que perguntavam e o candidato fez de conta que respondia. E teria sido aprovado mesmo que falasse em aramaico para a banca examinadora, uma vez que essa era a vontade de Lula.
 
Entre as muitas coisas inúteis da vida brasileira, poucas competem com essas sabatinas. Por que montar esse circo mambembe, com a simulação de que estão sendo tomadas decisões importantes para o país, se essas decisões não têm importância nenhuma? Zanin estava aprovado antes mesmo de seu nome ser oficialmente apresentado. Nunca foi um candidato; sempre foi um novo ministro. Quem decidiu tudo foi Lula, não o Senado. Ninguém procurou seque manter as aparências.

Qual é o "notável saber jurídico" do ex-advogado de Lula? Não se sabe. Não há registro de que exista, não no mundo das realidades. Ele não fez pós-graduação em Direito, não escreveu nenhum livro ou artigo que chamasse a atenção por sua qualidade como exposição de conhecimentos jurídicos, não comandou seminários nem tampouco deu cursos dos quais alguém se lembre. Sua única qualificação é ter sido nomeado por Lula — que é a única que realmente vale no Brasil de hoje.
 
A nomeação do nobre causídico reacendeu o debate acerca da escolha das togas. Nos últimos dez anos, foram apresentadas 23 PECs propondo mudanças na formatação da corte, no processo de indicação e na fixação de tempo de mandato das ministros. Dessas, cinco foram protocoladas no Senado, mas somente a PEC 16/2019 continua tramitando (as demais foram arquivadas no final da legislatura). Na Câmara, 14 das 18 PECs seguem em tramitação, mas, como algumas foram apensadas a outras, esse número gira em torno de seis.

Com J.R. Guzzo

domingo, 5 de novembro de 2023

O OVO E A GALINHA

 

Como gasta mais do que arrecada, o governo precisa buscar dinheiro no mercado de crédito. Isso obriga o BC a manter os juros altos e impede que o Estado avance um milímetro na melhoria do ensino público — que seria a única maneira eficaz de combater o subdesenvolvimento. 

Nada produz mais desigualdade, pobreza e injustiça social do que o déficit, e nada é mais rentável para os que mandam no Estado e se beneficiam com o estouro permanente nas contas oficiais. O campeão absoluto dessa filosofia de governo é o próprio chefe do governo, e por má intenção deliberada: não é de seu interesse político e pessoal — e nem das forças que o apoiam — manter as finanças do país numa situação de equilíbrio. A repercussão das recentes declarações de D, Lula III na mídia sugere que já há alguma impaciência com a fixação (cada vez mais esquisita) de sua alteza em espalhar divagações cretinas pelo Brasil e mundo afora.

Uma parte dos jornalista e analistas acha que se trata apenas de irresponsabilidade, mas outra acha que Lula exibiu, mais uma vez, sua ignorância sem limites. E a coisa deve continuar assim, pois não há ninguém em seu ministério ou entre as pessoas de sua confiança com coragem para lhe dizer que o rei está nu — até porque a maioria acha realmente que ele não está.

***

Quem surgiu primeiro, o ovo ou a galinha? Eis aí uma pergunta que continua causando divergências entre os estudiosos. Estima-se que os ovos surgiram 340 milhões de anos atrás e as galinhas, há coisa de 50 milhões de anos. Elas teriam advindo de uma espécie selvagem que, em algum momento, pôs ovos com embriões, e esses embriões, depois de se tornarem adultos, puseram ovos como os que conhecemos. Segundo um estudo publicado na revista científica Nature, os primeiros ancestrais das aves e répteis podem ter gerado filhotes vivos, e que algumas espécies ovíparas  como as galinhas — evoluíram de ancestrais vivíparos. Consequentemente, o ovo só pode ter surgido depois da galinha. 

Deixando de lado os ovos e as galinhas, um comercial lançado nos anos 1980 por uma famosa fabricante de biscoitos perguntava: "Tostines vende mais porque é fresquinho ou é fresquinho porque vende mais?" Até onde se sabe, ninguém conseguiu desvendar esse esse enigma, mas qualquer pessoa com QI superior ao de uma maçaneta sabe que o lulopetismo — sinônimo de atraso, fisiologismo, corrupção, populismo, autoritarismo e outras mazelas — foi o elemento catalisador que levou Bolsonaro ao poder em 2018. 
 
A rusticidade, a ignorância, a crueldade e a vocação golpista do chefe do clã das rachadinhas trouxeram o chefão petista de volta do quinto dos infernos. Se ele não tivesse conspirado diuturnamente contra a democracia, amasiado a Covid, vituperado a imprensa, o Congresso e o STF, não andasse com Fabrício Queiroz, Carla Zambelli, Fernando Collor, milicianos, bolsokids e rebotalhos que tais, o ex-tudo (ex-corrupto, ex-presidiário, ex-condenado etc.) talvez continuasse gozando suas férias compulsórias em Curitiba.
 
Ninguém é mais responsável do que Bolsonaro
 pela merda que o Brasil virou nos últimos anos (não que antes fosse muito melhor). E o pior é que esse circo de horrores não terminou: nem bem vestiu a faixa presidencial, seu sucessor começou a trabalhar em prol do retorno do bolsonarismo

Observação: O "imbrochável" está inelegível (foi duas vezes condenado), mas outro(a) radical de direita pode lhe fazer as vezes em 2026. Por quê? Porque antes mesmo de completar seis meses de mandato D. Lula III passou pano para Venezuela e Argentina, vituperou a Ucrânia, tretou com os EUA e com o Banco Central e indicou seu advogado pessoal para ocupar a vaga do amigo da finada no STF.
 
Um dos alvos prediletos dos bolsonaristas foi o STF, que Lula transformou, em seus primeiros oito anos de governo, numa confraria de amigos do rei. A indicação de Toffoli — o ex-advogado do PT reprovado em dois concursos para juiz de Direito, abriu os portões do inferno. Na sequência, a segunda esposa de Lula emplacou o amigo de família que, mancomunado com Renan Calheiros, rasgou a Constituição no julgamento do impeachment de DilmaBolsonaro, por sua vez, cobriu com a suprema toga os ombros de Nunes Marques "com que tomou muita tubaína", e do "terrivelmente evangélico" André Mendonça, que foi saudado com pulinhos, urros e falas estranhas pela então primeira-dama. 

Mesmo com tudo que ocorreu no Brasil durante a gestão do lunático genocida, não será de estranhar se começaremos 2027 às voltas com promessas de fechamento do STF, aplicação do artigo 142, pedidos de intervenção militar, sinais por celular para ETS, hino nacional para pneus e colônias de férias da terceira idade nas portas dos quartéis

Além de enxovalhar e rebaixar ainda mais as instituições democráticas e o que sobrou de decoro presidencial, o morubixaba da petralhada alimenta precocemente a fogueira golpista que ainda tem brasas quentes, desperdiçando mais uma oportunidade de levar um mínimo de esperança àqueles que não têm nenhuma pelo país.
 
Evitar esse cataclismo exige um mínimo de decoro do atual mandatário, a quem o antecessor concedeu uma inédita terceira oportunidade de emporcalhar o Brasil. Lula é o ovo, a galinha, o Tostines e sei lá o que mais do bolsonarismo, que, por sua vez, se alimenta do excremento que o lulopetismo produz. 

Já vimos esse filme e sabemos como ele termina.  

sexta-feira, 6 de outubro de 2023

DE CABEÇA PRA BAIXO


Na véspera do feriado de 7 de Setembro, o ministro Dias Toffoli — aquele que ganhou a suprema toga de Lula em 2009 a despeito de ter sido reprovado em dois concursos para Juiz de Direito — classificou a prisão do xamã do PT como um dos "maiores erros judiciários" da história e anulou as provas de corrupção da Odebrecht, ignorando solenemente confissão de culpa dos diretores da empreiteira e a devolução de bilhões em dinheiro roubado). A PGR recorreu, mas as chances de o plenário julgar o caso até o final do ano são praticamente nulas. "É assim que funciona o STF de hoje", lamentou o jornalista J.R. Guzzo em sua coluna na Gazeta do Povo. O que vale não é a lei, mas a vontade individual dos donos do governo.

Levantamento do Instituto Atlas apontou que 54,1% dos entrevistados discordaram da decisão de Toffoli, que 
47,7% não confiam no STF e que 40,8% não consideram os togados imparciais. Gilmar Mendes encabeça o ranking da rejeição (51%), seguido por Toffoli (49%), Alexandre de Moraes (48%), Fachin (47%) Cármen Lúcia (45%), Barroso (44%), Fux (43%), Mendonça (42%), Nunes Marques (41%) e Zanin (32%). A pesquisa apontou ainda
 uma avaliação estável do governo Lula (51,5% aprovam e 46% desaprovam), embora o petista tenha transformado a presidência num delegacia de polícia. 
 
No início de setembro, Alckmin foi escalado para reparar o estrago produzido pela postagem festiva de um vídeo dançante que Janja gravou na Índia enquanto o Rio Grande do Sul era devastado por um ciclone. O vice fez anúncios de socorro e visitou vítimas das chuvas em pleno domingo, mas foi retirado da função para dar lugar à primeira-dama, que não tem função oficial no governo, mas liderou ministros e anunciou medidas de auxílio aos desassistidos.
 
Durante a campanha do marido, Janja se apresentou como uma "pessoa propositiva", do tipo que "não fica sentada", que "vai e faz"
Para mantê-la fora do alcance de convocações do Congresso, Lula não lhe deu um cargo oficial, mas madame reivindica audiências com ministros, atrai autoridades para suas lives na internet e integra o time de auxiliares com um pé no Planalto e seja a única a ter o outro pé no Alvorada. 

As críticas à atuação de Janja incluem de alertas de aliados a ataques de oligarcas do Centrão. Em privado, ela reputa a "machismo" o zunzunzum que se ouve à sua volta. Considerando-se que não há na Constituição nenhuma atribuição para cônjuges de presidentes, a novidade flerta com o desvirtuamento ao partir do pressuposto de que alguém adquire poderes especiais apenas por ser mulher de presidente.

Passando do lamentável Executivo para o não menos deplorável Legislativo, a CCJ do Senado aprovou em 42 segundos uma PEC que, a pretexto de aperfeiçoar o sistema decisório do STF para prover segurança jurídica, piorou o que o próprio Supremo havia melhorado em dezembro de 2022.

A proposta dos senadores, segundo a qual pedidos de vista passam a ser coletivos e o prazo para a devolução dos processos passa a ser de nove meses (seis, renováveis por mais três). é um retrocesso. Na resolução aprovada sob a ministra Rosa Weber, o antídoto contra os pedidos de vista-bloqueio é mais eficaz: para evitar o engavetamento indiscriminado, os processos são automaticamente liberados para julgamento após um prazo de 90 dias.

A emenda do Senado proíbe decisão monocrática que suspenda leis ou atos normativos que atinjam a coletividade e atos do presidente da República ou dos presidentes da Câmara, do Senado e do Congresso, além de determinar que decisões liminares tomadas individualmente sejam submetidas ao colegiado em até quatro meses. Na resolução providenciada por Rosa, medidas cautelares tomadas com apenas uma canetada deverão, em casos de urgência, ser imediatamente submetidas à análise dos demais integrantes do plenário ou da Turma responsável.

Líder da chantagem, o senador Davi Alcolumbre, presidente da comissão, olha para o próprio umbigo. Candidato à presidência do Senado, ele opera para obter a simpatia e os votos da bancada bolsonarista. Já o ministro Barroso, atual presidente da corte, postou-se contra ideias controversas — como a fixação de mandato para os magistrados — e extravagantes — como um projeto que autoriza o Congresso a derrubar decisões não unânimes dos togados. Referido-se especificamente ao conteúdo da PEC aprovada pela CCJ na votação relâmpago, o ministro declarou não ver razões para mexer no funcionamento do tribunal. 

É preciso levar a sério os avanços obtidos sob Rosa. Por exemplo: Em decisão individual, Nunes Marques suspendeu as quebras de sigilo que a CPI do Golpe impôs a Silvinei Vasques, o ex-chefe bolsonarista da PRF. Diante da péssima repercussão, o ministro "tubaína" liberou a liminar para apreciação da 2ª Turma. 

Detalhe: O início do julgamento foi marcado para 20 de outubro, dois dias depois da data de encerramento da CPI. Ou seja: a blindagem fornecida por Nunes Marques a Silvinei foi assegurada, pois a comissão não poderá mencionar em seu relatório final os dados sobre os sigilos bancário, fiscal e telemático do suspeito.

domingo, 2 de julho de 2023

TCHAU, QUERIDO. JÁ VAI TARDE!

 

Após semear muitas ventanias e disparar inúmeros raios que os partam, Bolsonaro colheu sua primeira tempestade no TSE. Para se abrigar da intempérie, ele contava com os préstimos de Nunes Marques: "Tenho certeza de que ele será isento e fará o possível para mostrar que eu não tenho culpa.

Mesmo que o ministro-tubaína fizesse um gol contra a lógica exposta nos autos, o resultado final estava nas mãos de duas togas ofendidas pelo encrencado, já que o destino, caprichoso, colocou um ofensor indefeso na marca do pênalti e escalou dois ofendidos para a cobrança. 
 
Chamados por Roberto Jefferson, o herói da resistência bolsonarista, de Cármen-Lúcifer e Xandão, os julgadores ganharam a aparência de artilheiros que batem pênalti com consciência. Nesse contexto, nem Deus ousaria desviar a bola para cima da trave ou pelas balizas laterais. A condenação foi consumida antes mesmo de ser consumada pelo TSE

O ministro bolsonarista Raul Araújo frustrou parcialmente os desejos da defesa ao se abster de formular o pedido de vista protelatório encomendado publicamente. E ainda que ele tenha votado pela absolvição do ex-presidente, seus argumentos foram triturados pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, segundo o qual "alguém pode acreditar que a terra é plana e integrar a confraria da borda infinita, mas que, se for professor da rede pública, não pode lecionar inverdades científicas aos alunos, pois isso seria desviar as finalidades educacionais do docente." 

Floriano explicou ainda que, se alguém põe fogo no edifício, o fato de os bombeiros chegarem a tempo de apagá-lo não elide a intenção do incendiário, pois isso seria seria premiar a conduta ilícita pela eficiência de quem a coíbe. Até uma criança que o ouvisse compreenderia que, ao tentar tocar fogo na democracia, o ex-presidente desencadeou um processo de autocombustão que resultou na sua exclusão da cédula nas eleições de 2024, 2026 e 2028.
 
Moraes votou de olho no retrovisor. Rememorou uma sessão de 28 de outubro de 2021, na qual o TSE livrou a chapa Bolsonaro-Mourão da cassação. Na oportunidade, ele avisou que quem repetisse em 2022 o modelo de difusão de mentiras que caracterizou a campanha bolsonarista em 2018 iria para a cadeia. Disse a Justiça é cega, mas não é tola, e insinuou que Bolsonaro não pode alegar que desconhecia os riscos, pois havia sido alertado um ano antes das eleições de 2022. 

Observação: Moraes soou esquisito ao falar sobre prisão durante sessão de uma Corte eleitoral. Daí a relevância do termo. A sentença sobre a inelegibilidade de Bolsonaro será enviada à PGR para a análise das providências a serem adotadas na seara penal. Vale lembrar que o magistrado conduz no Supremo inquéritos sobre milícias digitais e difusão de fake news. Quer dizer: a excursão do capitão pelos nove círculos do inferno está apenas começando.
 
Ao tomar conhecimento da decisão da corte eleitoral, Bolsonaro protestou: "Abuso de poder político? Por defender algo que eu sempre defendi quando parlamentar [o voto impresso]?" Ele se faz de bobo, mas sabe muito bem que sua punição se deveu ao uso da infraestrutura e do status de chefe de Estado para disseminar uma campanha de desinformação contra o processo eleitoral do próprio país. 

Bolsonaro fez críticas indiretas ao ministro Alexandre de Moraes, afirmando que ninguém pode ser o dono da verdade, e que única magistrado toma medidas de acordo com sua cabeça. Mas a decisão de torná-lo inelegível foi tomada por 5 dos 7 ministros que compõem o TSE. Além disso, seus argumentos e insurgimentos não são meros enganos ou erros de interpretação, mas, sim mentiras deslavadas. À luz dos estragos que as mentiras podem causar às instituições republicanas, torçamos para que o devota da cloroquina seja punido também por isso.
 
Enquanto o TSE julgava Bolsonaro por ter tentado implantar uma ditadura absoluta no Brasil, Lula afagava Fidel e Chávez, dizia "ter orgulho de ser chamado de comunista", que a Venezuela é uma "democracia relativa" e que "essa coisa de ditadura" não passa de "narrativa" dos adversários (no que foi prontamente contestado pelos presidentes do Uruguai e do Chile). 
Se o antigo gabinete do ódio quisesse adubar o antipetismo que fez florescer a ultradireita nacional, não encontraria um jardineiro tão competente quanto Lula. 
 
Dizer que o TSE fez história é uma meia verdade. Quem fez história foi o eleitorado, que sonegou a um mandatário precário o prêmio da reeleição. O problema das meias verdades é o risco de prevalecer justamente a metade mentirosa. 

Bolsonaro ensinou que democracia é o nome que os políticos dão ao povo quando precisam dele para evitar um mal maior. Para derrotá-lo, Lula cooptou Alckmin e costurou uma fantasiosa frente ampla. Quem votou nele para salvar a democracia já percebeu que um mal menor não deixa de ser um mal. Do jeito que a coisa vai, o petista disputará com o ex-genocida do Planalto o posto de líder da oposição.
 
Observação: A defesa de Bolsonaro sinalizou que pretende recorrer ao TSE e ao STF. Tanto os embargos declaratórios quanto o recurso extraordinário têm prazo de três dias, mas o primeiro suspende a contagem do prazo para a apresentação do segundo. Ainda que as chances de reverter a condenação sejam próximas de zero, nunca é demais lembrar o caso de Lula, que passou da cadeia para a cadeira presidencial.
 
O patriarca do clã das rachadinhas e mansões milionárias compradas com panetones e dinheiro vivo pisoteou e cuspiu em todas as instituições democráticas do Brasil. Sua psicopatia e o espírito autocrata não pouparam nada nem ninguém — do STF à imprensa, passando pelo Congresso e pelo TSE, todos foram atingidos pelos perdigotos antidemocráticos do "mito". 

Já tivemos no Planalto aberrações Sarney — o criador do Centrão —, Collor — o caçador de marajás de araque —, Lula — o ex-presidiário ex-condenado — e Dilma — o desastre socioeconômico sem precedentes —, mas nenhum conspirou contra o estado democrático de direito nem tentou um golpe de Estado. 
 
Bolsonaro feriu fundo nossa frágil democracia, e as lesões permanecerão em carne-viva por anos, talvez décadas, pois as convicções antidemocráticas de seus seguidores não arrefeceram — haja vista o 8 de janeiro. A decisão que o afastou das urnas até 2030 é um alento, mas uma solução "mais permanente", por assim dizer", exige que o povo brasileiros aprenda a escolher melhor seus representantes e governantes.

Triste Brasil.