DE VOLTA ÀS VIAGENS NO TEMPO — 112ª PARTE

HOJE É O AMANHÃ DE ONTEM E O ONTEM DE AMANHÃ.

Como vimos, viajar no tempo rumo ao futuro pode ser apenas uma questão de... tempo. No entanto, ainda que seja matematicamente plausível e encontre guarida na física quântica, viajar no tempo de volta ao passado esbarra nas leis da natureza e da física clássica. Mesmo assim, não faltam teorias que buscam resolvem o problema dos paradoxos e outras "questiúnculas" que nos impedem de colher "o fruto mais ambicionado da árvore da relatividade".

CONTINUA DEPOIS DA POLÍTICA

A agenda de Lula previa apenas um compromisso na quinta-feira. Passou o dia se preparando para a sabatina na TV Globo, mas não obteve o sucesso que esperava. 

Renata Vasconcellos e César Tralli não estavam devidamente ensaiados. O constrangimento do petista estava mais nas perguntas que foi obrigado a ouvir do que nas respostas que conseguiu dar. De 40 minutos, cerca de 25 foram dedicados à corrupção.

Na defensiva, o molusco chamou Roberta Luchsinger de "pilantra". Jurou nunca ter visto a lobista do Careca do INSS. Era lorota. Pipocaram nas redes fotos da amiga do filho Lulinha e do ex-chefe de gabinete Marcola fazendo o "L" ao lado de um Lula sorridente. Quem tiver culpa terá que pagar, repetiu. Pediu votos para Jaques Wagner porque não abandona os amigos e não há sentença no caso Master contra seu ex-líder no Senado. Acusou a PF de vazar dados sigilosos e a imprensa de divulgar "ilações". Atrasou o relógio para relembrar a Lava Jato: "Fui acusado de ter apartamento que eu não tinha, chácara que eu não tinha". Faltou imparcialidade a Sérgio Moro. A força-tarefa de Curitiba barbarizou. O Supremo anulou sentenças. Mas nada disso apaga o petrolão.

Na sucessão passada, o próprio Lula admitiu, na mesma TV Globo: "Você não pode dizer que não houve corrupção se as pessoas confessaram". Em meio às confissões estavam as obras que a OAS e a Odebrecht fizeram graciosamente no sítio de Atibaia e no tríplex do Guarujá. Decorridos quatro anos, Lula voltou à emissora com tudo bem ensaiado, exceto as perguntas dos sabatinadores.

O eleitor que já decidiu votar em Lula não deve ter mudado de ideia. Mas a entrevista dificilmente terá acrescentado muitos votos ao candidato entre o cobiçado eleitorado independente. Resta ao macróbio um consolo: na sabatina de Flávio Bolsonaro. Renata Vasconcellos e César Tralli terão que dedicar pelo menos 25 minutos à corrupção. 

Material não falta.

Experimentos recentes com tunelamento quântico sugerem que fótons podem atravessar uma barreira em tempo aparentemente nulo ou negativo — como um automóvel que sai do túnel antes de ter entrado —, e que esse não é o único exemplo desconcertante de estranheza temporal em escalas muito pequenas. Uma das muitas esquisitices da mecânica quântica é a "superposição" — possibilidade de uma mesma partícula estar em dois lugares simultaneamente —, o "entrelaçamento quântico" — que Einstein batizou de "ação fantasmagórica à distância" — e a "causalidade" — capacidade das partículas de mudar o passado a partir do futuro. 

Diferentemente dos carros em um túnel, os fótons não têm posição ou trajetória fixa no espaço. Dada a impossibilidade de etiquetá-los e rastreá-los, os pesquisadores mediram o tempo gasto na travessia analisando a excitação dos átomos dentro da barreira à medida que as partículas de luz passam por eles ou os atingem, e o resultado apontou a existência do assim chamado "tempo negativo".

Os cientistas entendem matematicamente por que isso acontece, mas não sabem qual o significado, já que não há uma correspondência clara com o mundo físico que vivenciamos. Assim, eles concluem simplesmente que a mecânica quântica "é diferente". E se isso parece estranho, a "retrocausalidade" é ainda mais surpreendente.

Observação: A retrocausalidade — do latim retro, no sentido de 'para trás', e causalidade, a 'relação entre causa e efeito' — é exatamente o que o nome sugere: a possibilidade de que um evento futuro influencie um evento passado. No mundo clássico, isso soa como heresia, já que a causa precede o efeito, o passado determina o futuro e a seta do tempo aponta numa única direção. Quebrar essa regra seria o equivalente a afirmar que os estilhaços de um vaso que caiu no chão podem se reunir espontaneamente — coisa que nossa intuição rejeita enfaticamente. Mas a física quântica não pede licença às nossas intuições. No experimento de dupla fenda, um fóton exibe comportamento de onda quando não é observado (produzindo um padrão de interferência) e comportamento de partícula quando é observado (produzindo dois pontos distintos). No experimento de Wheeler, o momento da observação é deliberadamente adiado — e ainda assim o fóton parece "saber", retroativamente, se seria ou não observado, ajustando seu comportamento no passado de acordo com uma decisão ainda não tomada no presente. Os adeptos da interpretação de Copenhagen preferem dizer simplesmente que a pergunta "qual caminho o fóton tomou" não tem resposta antes da medição — e que portanto não há propriamente um passado sendo alterado, mas sim um passado que só se define no momento da observação. Outros, porém, argumentam que a retrocausalidade oferece uma explicação mais elegante para certos fenômenos quânticos do que a noção de que partículas simplesmente "não têm propriedades" antes de serem medidas. O debate está longe de ser resolvido, mas o simples fato de ele existir nos lembra de que o tempo, nessa escala infinitesimal, pode não ser via de mão-única que a experiência cotidiana nos ensinou a encarar como óbvia.

Embora não tenha a evidência observacional dos experimentos de túnel quântico, a retrocausalidade ajuda a compreender a chamada "ação fantasmagórica à distância", que acontece quando duas partículas estão "entrelaçadas" em lados opostos do Universo, mas quando os cientistas medem o giro ou a polarização de uma delas a parceira entrelaçada responde instantaneamente da mesma maneira. O que torna isso ainda mais assustador é que essas partículas não apresentam tais propriedades até serem medidas, ou seja, elas existem em vários estados simultaneamente até o momento em que algum tipo de sinal instantâneo vai de uma para a outra dizendo qual medição foi realizada, o que é muito estranho.

Nesse cenário, as informações não passam instantaneamente entre as partículas pelo espaço, mas pelo tempo — ou seja, uma partícula medida passa informações para o momento em que foi entrelaçada com seu par e depois para o momento em que ocorre a medição. Esse conceito contraintuitivo substitui uma impossibilidade por outra — uma cura que parece ser pior que a doença —, além de abrir a porta para os paradoxos temporais, nos quais influenciar o passado altera o presente. Mas essa não é a primeira vez que a mecânica quântica desafia o senso comum.

Segundo os defensores da retrocausalidade, ela só parece improvável porque nós — na escala macroscópica — vivenciamos o tempo em uma direção, ao passo que, em escalas muito pequenas, as leis da física são simétricas em relação ao tempo (com algumas exceções). E quanto ao aparente problema da viagem no tempo, isso só se aplica se a partícula foi medida no passado, eles dizem. Enquanto isso não acontece, ela permanece em seu estado quântico indeterminado.

A comprovação dessas teorias implica que o Universo funciona de forma diferente da que imaginamos, num cenário em que duas ou mais linhas do tempo coexistem lado a lado. Mas achar que há uma evolução para frente e uma evolução para trás do Universo — com duas setas causais separadas e independentes — é um tipo de imagem 'dinâmica' da retrocausalidade em que se têm processos literais de avanço e retrocesso acontecendo em alguma combinação. Talvez não seja uma maneira muito elegante de pensar sobre a retrocausalidade, já que se pode deparar facilmente com inconsistências, contradições e paradoxos.

A retrocausalidade é mais plausível se vivermos no que é conhecido como "universo em bloco" — um modelo hipotético e filosoficamente controverso de existência, no qual todos os momentos no tempo (passado, presente e futuro) coexistem em um objeto quadridimensional. Se esse bloco está preenchido com todos os eventos que já aconteceram ou vão acontecer, então é mais fácil ver como alguma influência hipotética poderia passar entre as partículas dentro dele. E para explicar as ações fantasmagóricas à distância das partículas entrelaçadas, as informações não precisam viajar para o passado em alguma linha de tempo retrocausal alternativa, mesmo porque não há fluxo temporal. O tempo é apenas outra dimensão dentro do bloco, e não uma coisa material que se move.

Sendo esse o caso, chegamos ao que pode ser a implicação mais preocupante sobre a mecânica quântica e seu estranho comportamento temporal. Na interpretação mais fatalista do universo em bloco, somos apenas personagens de uma série de TV cósmica. Podemos experimentar a vida episodicamente, mas nosso futuro é tão determinado quanto nosso passado. Então, se estivermos no meio de nossa história, o próprio final — o momento em que a luz se apaga — pode já ter sido escrito.

Continua...

MISTÉRIOS DA MEIA-NOITE — MAIS SOBRE OVNIs, UAPs E AFINS

A RAPOSA SEMPRE OUVE O TOQUE DA CORNETA E O LATIDO DOS CÃES.

Há inúmeros relatos de avistamentos de objetos voadores não identificados que os cientistas e governos ainda sabem explicar.

Até pouco tempo atrás, OVNIs — ou UFOs, ou ainda UAPs — eram rotulados como fenômenos atmosféricos mal interpretados ou alucinações coletivas alimentadas por teorias da conspiração. Mas isso não apaga as suspeitas de que visitas alienígenas à Terra sejam mais antigas do que imaginamos.

Projetos como o Mogul — balões metálicos para espionagem nuclear na Guerra Fria — esclarecem alguns casos, porém naves capazes de pairar como helicópteros e disparar a velocidades hipersônicas seguem sem explicações convincentes, e supostos acidentes com artefatos extraterrestres continuam sem solução — no mais das vezes, os órgãos oficiais se limitam a negá-los, a despeito de os indícios saltarem aos olhos.

CONTINUA DEPOIS DA POLÍTICA

O caso Master derrubou o líder do governo no Senado, seis dias depois da operação da PF que teve Jaques Wagner como alvo.

A pré-campanha de Bolsonarinho, que poderia ter um momento positivo com o caso chegando ao PT, acabou tendo que lidar com problemas internos e correr para apagar o fogo acendido por um vídeo da madrasta Michelle com acusações contra o enteado.

Falando na famiglia do refugo da escória da humanidade, em depoimento sobre a apreensão de sua arma com um segurança, durante uma blitz, o ex-presidente e atual presidiário Jair Bolsonaro disse que não poderia ficar desarmado em seu domicílio prisional, pois tem "três mulheres em casa".

A insinuação de que não hesitaria em atirar contra eventuais agressores de Michelle, da filha e da enteada soou infundada — porque sua residência conta com vigilância integral e contínua da Polícia Penal do DF — e contraditória — porque a valentia do preso destoa do quadro de enfermidade crônica esgrimido pela defesa para reivindicar no Supremo a prorrogação do benefício da prisão domiciliar humanitária. Uma das consequências possíveis é a regressão do regime prisional, com o retorno do condenado ao cárcere. Quer dizer: usando a língua como gatilho, Bolsonaro atingiu o próprio pé.

Em 1947, o Roswell Army Air Field anunciou a queda de um "disco voador" no deserto do Novo México, mas se retratou em seguida, afirmando tratar-se de um balão meteorológico. O episódio eternizou a cidade como berço da ufologia e a Área 51 como epicentro de conspirações alienígenas.

Décadas depois, Bill Clinton ordenou investigação federal sobre "o que diabos rolava lá", e a CIA admitiu a base no deserto de Nevada — mas jurou que era só para aviões espiões.

Em 2010, dezenas de oficiais americanos avistaram UAPs sobre silos nucleares na Base Aérea de Malmstrom, Montana. O ex-capitão Robert Salas descreveu uma nave vermelha e brilhante flutuando a metros do portão. No Brasil, ícones como o caso Trindade (1958), a Operação Prato e o ET de Varginha marcam contatos imediatos de variados graus.

Observação: A classificação dos "contatos imediatos" vai de 1 a 8, mas somente os três primeiros graus têm aceitação científica ampla. Os contatos de 1º grau são avistamentos de um ou mais UAPs a menos de 180 m de distância; nos de 2º grau o objeto deixa evidências físicas no ambiente, como marcas de pouso, vegetação queimada, interferência em sistemas elétricos ou efeitos fisiológicos em testemunhas; os de 3º grau envolvem a observação de seres extraterrestres (humanóides, robôs, tripulantes) associados à nave; os de 4º grau incluem a abdução de seres humanos ou relatos de mudança na realidade/percepção (encontros "de sonho"); nos de 5º grau há comunicação bilateral, proativa e consciente entre seres humanos e extraterrestres; nos de 6º grau ocorre a morte de um humano ou animal durante o encontro; e nos de 7º grau há relatos associados à criação de seres híbridos (humanos/extraterrestres).

Radares não têm crença, não mentem nem sonham, mas a ufologia depende majoritariamente de testemunhos testados por seus próprios especialistas — o que gera mais perguntas. Como aponta a tese "Objetos intangíveis: ufologia, ciência e segredo", a ufologia pega carona na ciência, mas a censura por ignorar relatos que poderiam impulsioná-la.

A NASA levou humanos à Lua e sondas ao espaço interestelar, mas nenhuma tecnologia desenvolvida até agora permite atingir velocidades próximas à da luz. Os físicos trabalham atualmente com modelos teóricos que incluem buracos de minhoca e até universos paralelos — ideias tão ousadas quanto era, na época das grandes navegações, a possibilidade de cruzar o Atlântico sem cair da borda do mundo.

Relatórios recentes do Pentágono (como os do AARO em 2024/2025) admitem UAPs inexplicáveis, mas não reconhecem a existência de ETs. Todavia, não há nada como o tempo para passar: Em 1500, Cabral demorou 44 dias para vir de Lisboa ao litoral baiano, e em 2003 o supersônico Concorde fazia o mesmo por ar em cerca de 3 horas.

Talvez ainda estejamos na era das "caravelas da física temporal", mas quem sabe o "Concorde da cronologia" não surge nas próximas décadas...

Continua…

A NOVELA DA VEZ

Depois do escândalo da muamba das arábias, os primeiros capítulos da novela da vez têm como roteiro a visita da PF à casa de Jair Bolsonaro na última quarta-feira, durante o cumprimento 16 de mandados de busca e apreensão e seis de prisão preventiva no escopo da Operação Venire, que apura suspeitas de fraude em dados do certificado de vacinação contra a Covid do ex-presidente, da ex-primeira-dama, da filha do casal e de familiares do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do capitão, preso preventivamente nesta quarta-feira. 

Segundo a PF, Cid teria conspirado para emitir cartões falsos de vacinação para sua esposa e filhas, e depois para o presidente e sua filha Laura, então com 11 anos. As investigações foram baseadas nas quebras de seu sigilo telefônico e telemático em outro inquérito que investiga uma live em que Bolsonaro associou a vacina contra a Covid à contaminação por AIDS. Durante o depoimento, Cid permaneceu em silêncio.

Ao autorizar a ação, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que não há qualquer indicação nos autos que conceda credibilidade à versão de que o ajudante de ordens de Bolsonaro pudesse ter comandado relevante operação criminosa, destinada diretamente ao então mandatário e sua filha sem, no mínimo, conhecimento e aquiescência daquele, circunstância que somente poderá ser apurada mediante a realização da medida de busca e apreensão requerida pela autoridade policial. 

As inserções falsas sob suspeita se deram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, e tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja a condição de imunizado dos beneficiários. O objetivo do grupo seria "manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid".

 
O relatório da PF atribui aos investigados crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores, mas o relatório enviado ao ministro Alexandre atribui especificamente a Bolsonaro os crimes de uso de documento falso e de corrupção de menores, além de dizer que há indícios consistentes de que o então presidente tinha conhecimento da alteração fraudulenta dos dados no sistema do Ministério da Saúde. Bolsonaro seria ouvido pela PF na própria quarta-feira 3, mas se recusou a depor. O advogado Fabio Wajngarten afirmou que seu cliente só se manifestará após a defesa ter acesso aos autos. 
 
Observação: A eventual entrada de Bolsonaro nos EUA com certificado de vacinação falso configuraria crime federal naquele país, com pena de até dez anos de prisão, mas vale lembrar que quando desembarcou na Flórida, no final de dezembro passado, ele ainda era presidente e tinha passaporte diplomático. 
 
Além de jamais ter informado se tomou ou não a vacina, Bolsonaro impôs um sigilo de até cem anos aos dados — um dos mais de mil temas colocados em sigilo durante sua gestão —, mas as suspeitas de que havia algo de podre em Pindorama surgiram depois que um integrante do grupo interdisciplinar Infovid rastreou o cartão de vacinação vazado à imprensa por um funcionário da CGU e descobriu dados estranhíssimos de vacinas aplicadas num posto do município fluminense de Duque de Caxias em datas coincidentes com motociatas realizadas no Rio de Janeiro.

Inicialmente, um médico bolsonarista lotado na prefeitura do município goiano de Cabeceiras teria preenchido os cartões de vacinação que o grupo tentou registrar no sistema eletrônico do SUS em Duque de Caxias. Mas o lote das vacinas tinha sido enviado para Goiás, de modo que o sistema rejeitou as informações, o que ensejou a troca de mensagens entre Cid e seus ajudantes, a partir das quais a PF descobriu que o grupo havia conseguido um outro número de lote, desta vez do Rio, para fazer o registro, imprimir os cartões e remover os arquivos digitais do sistema.

 
O portal Metrópoles informou que Bolsonaro manterá a versão de que desconhecia esquema dos cartões de vacina. Já o g1 publicou que uma servidora do SUS de Duque de Caxias que foi coagida a fornecer a sua senha de acesso ao sistema do Ministério da Saúde. Registros dão conta de que duas doses da vacina da Pfizer foram aplicadas em Bolsonaro e na filha, e a PF apurou que sua inserção no sistema foi feita pelo secretário municipal João Carlos de Sousa Brecha. No dia seguinte, o ConecteSUS emitiu o certificado de vacinação — que, ainda segundo a PF, foi solicitado do Palácio do Planalto. Uma semana depois, novo acesso foi feito a partir do mesmo dispositivo, solicitando a emissão do segundo comprovante de vacinação. 
 
No dia 30 de dezembro próximo passado, horas antes de Bolsonaro embarcar rumo à Flórida, um novo acesso ao ConecteSUS foi feito a partir do celular de Mauro Cid, que obteve um terceiro certificado de vacinação em nome de Bolsonaro no qual constava a dose única da vacina da Janssen. O relatório da PF diz ainda que o email vinculado à conta foi alterado neste período, passando a ser o do assessor Marcelo Costa Camara, que acompanhou o capitão na terra do Pateta.

A PF prendeu Mauro Cid, Max Guilherme e Sérgio Cordeiro, que acompanharam Bolsonaro em seu autoexílio na Flórida, e João Carlos de Sousa Brecha, secretário de Governo em Duque de Caxias. Marcelo Câmara — outro que viajou para os EUA com o ex-presidente — foi alvo de busca e apreensão. O deputado Gutemberg Reis, irmão do ex-prefeito de Caxias, e o ex-vereador carioca Marcello Siciliano são investigados por suposta participação no esquema. De acordo com o g1, todos os detidos optaram pelo silêncio no primeiro depoimento tomado após suas prisões. Bolsonaro e Michelle tiveram seus celulares apreendidos, mas o ex-presidente não informou a senha do seu aparelho.
 
Quanto ao restante do Clã, a ex-primeira-dama teria sido vacinada em setembro de 2021, em Nova Iorque (EUA). Segundo a Secom informou à época, quando fez o teste PCR ela foi indagada pelo médico se gostaria de aproveitar a oportunidade para ser vacinada e aceitou a oferta. Flávio Bolsonaro publicou em meados de 2021 um vídeo em que ele aparece sendo vacinado pelo então ministro da Saúde Marcelo Queiroga. No mês seguinte foi a vez de Eduardo Bolsonaro, que também postou um vídeo dando conta do fato.

 
Observação: Em dezembro de 2021, Bolsonaro afirmou categoricamente que sua filha, então com 11 anos, não tomaria a vacina, a despeito da resolução da Anvisa que autorizava a imunização de crianças de 5 a 11 anos. "Eu espero que não haja interferência do Judiciário. Espero, porque minha filha não vai se vacinar, estou deixando bem claro."

Diante da informação de que teria furado a fila para se vacinar, Carlos Bolsonaro disse: "A única coisa que devo ter furado deve ter sido a mãe de quem divulga mais uma fake news de nível global e diária! A escória não vive sem mentir e manipular! Não tomei vacina alguma!". Jair Renan teve Covid em 2020; na ocasião, ele disse que foi só uma "gripezinha" e que tomou cloroquina durante o período em que apresentou os sintomas (não há registros de que ele tenha sido vacinado).

 
Moraes determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente que se mostrou desgostoso com a ação policial e questionou o motivo de os agentes terem ido a sua casa quando poderiam ter feito as perguntas diretamente a ele, além de destacar que a pressão sofrida por sua família é “desumana”. Na sua avaliação, tudo está sendo feito para criar fatos contra sua pessoa e prejudicá-lo politicamente.
 
Novos desdobramentos dessa tragicomédia surgem a cada minuto, mas eu preciso concluir este texto em algum momento. Antes, porém, vale acrescentar que a CNN Brasil noticiou no final da tarde de ontem que o ex-major Ailton Barros (mais um que foi preso na última quarta-feira) discutiu em dezembro último um golpe de Estado com Mauro Cid. De acordo com a PF, ele também integrou o grupo que teria forjado os registros de vacina.
 
A CNN teve acesso a três áudios nos quais o ex-major descreve o "conceito da operação". No dia 15 de dezembro, ele diz: “É o seguinte, entre hoje e amanhã, sexta-feira, tem que continuar pressionando o Freire Gomes [comandante do Exército] para que ele faça o que tem que fazer". Até amanhã à tarde, ele aderindo… bem, ele faça um pronunciamento, então, se posicionando dessa maneira, para defesa do povo brasileiro. Se ele não aderir, quem tem que fazer esse pronunciamento é o Bolsonaro, para levantar a moral da tropa. Que você viu, né? Eu não preciso falar. Está abalada em todo o Brasil".
 
Barros ressalta a necessidade de Gomes ou Bolsonaro realizarem o pronunciamento comentado no áudio, dando preferência ao comandante do Exército, de modo que fique "tudo dentro das quatro linhas". A CNN entrou em contato com Bolsonaro, Cid, Barros e Gomes, mas ainda ainda aguardava retorno quando eu concluí este texto.
 
Detalhe: Um longo histórico de transgressões levou à expulsão de Ailton da corporação. Documentos do Superior Tribunal Militar obtidos pela CNN revelam que ele foi preso pelo menos sete vezes entre 1997 e 2006. Naquele ano, reportagens mostraram sua participação em um caso de desvio de armas do Exército para traficantes do Rio de Janeiro. O ex-major se identificava como "o 01 do Bolsonaro" em sua campanha para deputado federal em 2022, e teve quase 7 mil votos.

Triste o país onde o povo não tem capacidade para votar.

DURO NA QUEDA (QUARTA PARTE)

 

Bolsonaro é investigado em cinco inquéritos — no STF já que tem foro especial por prerrogativa de função —, todos sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que definirá o destino dessas investigações depois que o presidente deixar o cargo.

 
O presidente e o ex-ministro Sergio Moro são investigados por interferência na Polícia Federal, mas o capitão responde também — juntamente com o deputado reeleito Filipe Barros — por vazamento de dados de investigação sigilosa e é investigado por notícias falsas sobre as urnas e o processo eleitoral e supostos crimes durante a pandemia (com base no relatório final da CPI). Somente o primeiro inquérito foi aberto pela PGR — os demais resultaram de solicitações do TSE, da CPI e do próprio STF.
 
Se os inquéritos forem concluídos nos próximos 36 dias e apontarem o envolvimento do mandatário em prática criminosa, caberá à PGR oferecer as denúncias, à Câmara dos Deputados autorizar seu processamento (por dois terços de seus membros), e ao Supremo, julgá-los. Como é mais que evidente que a PGR não o denunciará e considerando que a Câmara não deu andamento a nenhum dos 150 pedidos de impeachment, é ridículo imaginar que avanços no âmbito dessas investigações criminais ocorram até o final do ano. 
 
Observação: Via de regra, inquéritos contra políticos com foro especial por prerrogativa de função seguem para a primeira instância quando eles deixam o cargo, mas há situações em que a investigação envolve também outras pessoas que mantêm o foro especial. Nesse caso, para preservar a unidade das apurações e evitar eventuais punições contraditórias, um político sem mandato pode continuar sendo investigado pelo STF. 
 
O envio dos inquéritos às instâncias ordinárias da Justiça aumentaria as chances de responsabilização, mas vale destacar que não há ações criminais que possam levar Bolsonaro a ser condenado ou preso assim que ele deixar o cargo. Já os processos na Justiça Eleitoral podem deixá-lo inelegível, e os pedidos de impeachment perderão a validade.
 
Nos casos em que o Supremo acolheu o pedido de arquivamento feito pela PGR, uma eventual reabertura dependerá do surgimento de novas provas. Questionada pela Folha, a PGR afirmou que, com exceção das investigações inautênticas, inidôneas ou destituídas de fundamento mínimo, todas as demais tramitam no STF. Mas não respondeu quantas representações foram feitas contra Bolsonaro durante o mandato.
 
No final de 2021, a CPI do Genocídio pediu à PGR o indiciamento do presidente por crimes de charlatanismo, prevaricação, emprego irregular de verbas públicas, epidemia com resultado de morte e infração de medida sanitária preventiva. Em meados deste ano, a vice-procuradora-geral Lindôra Araújo pediu o arquivamento de 7 das 10 apurações preliminares abertas com base nos trabalhos da CPI, o que foi negado pela ministra Rosa Weber em setembro. Sem foro, Bolsonaro poderá responder também por supostos delitos cometidos no período em que era deputado federal.
 
O presidente da República não pode responder criminalmente por fatos não relacionados ao exercício do cargo. Nesses casos, o prazo prescricional permanece suspenso e volta a ser contado ao final do mandato. Sem o empecilho do foro privilegiado, a PF poderá abrir outras investigações contra Bolsonaro sem depender da autorização do STF, mas várias medidas investigatórias ainda dependerão de autorização dos juízes de primeiro grau, como quebra de sigilo e busca e apreensão.
 
O bacharel, mestre, doutor, livre-docente em Direito e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Rafael Mafei, autor do livro "Como Remover um Presidente", entende que inexiste obstáculo na legislação para que o presidente da República responda por improbidade administrativa, assim como outros agentes públicos. Segundo ele, isso acabaria com a impunidade, especialmente para eventuais atos cometidos na reta final do mandato. "Nunca houve até hoje um caso de um ex-presidente que tenha sido punido por uma conduta a título de crime de responsabilidade depois de deixar o cargo. Se houvesse, seria inédito", diz o professor.
 
A conferir.

CESSE TUDO O QUE A ANTIGA MUSA CANTA...

O título desta postagem é parte de um verso de OS LUSÍADAS, escrito por Luiz Vaz de Camões. O texto a seguir é do jornalista Mario Sabino, que trocou recentemente o Antagonista (fundado por ele e Diogo Mainardi em 2015) pelo portal Metrópoles:

 

Sergio Moro é o assunto deste artigo. Sinto-me bem à vontade para falar sobre ele, porque fui um dos jornalistas que mais defenderam a Lava-Jato e o ex-juiz. Não me arrependo: entre os capítulos mais vergonhosos da história recente do país, está o da perseguição a Sergio Moro — primeiramente pelos petistas, por causa da condenação de Lula, e depois pelos bolsonaristas, por ele ter saído do governo acusando o atual presidente da República de interferência política na PF e no Coaf, a fim de salvar Flávio Bolsonaro, acusado de fazer rachadinhas quando era deputado estadual no Rio de Janeiro.

 

Estive com Sergio Moro quatro vezes, sempre como jornalista, porque dele não sou nem nunca fui amigo. Na primeira, ele ainda era juiz. Fui à 13ª Vara Federal de Curitiba, pouco antes da prisão de Lula, para conhecê-lo. Quem nos apresentou foi um colega meu. Nas duas seguintes, também acompanhado de jornalistas, jantei com o então ministro da Justiça e Segurança Pública em Brasília. A quarta e última vez foi em São Paulo, em dezembro de 2021, quando ele visitou, a convite meu, a redação do site e da revista digital que fundei. Houve uma quinta conversa, mas telefônica — no primeiro semestre deste ano, Sergio Moro ligou para mim, depois que publiquei um artigo no qual criticava a sua entrada na União Brasil, partido de Luciano Bivar. Ele deu lá as suas explicações, embora explicações não me devesse.

 

A esta altura do campeonato, não tenho mais a arrogância de dizer o que uma pessoa deve ou não fazer da sua própria vida. Mas acho que ainda posso concordar ou não com as escolhas dela, especialmente se a figura é pública. A entrada de Sergio Moro na campanha de Jair Bolsonaro, coroada pela sua presença no debate de domingo 16, quando ele serviu de coach para o atual presidente, é um dos episódios mais constrangedores a que assisti. Depois de todas as acusações que Sergio Moro fez a Jair Bolsonaro, como é que pode?

 

Pois é, pode. Não sou ingênuo. Sei que políticos não amam nem odeiam. Mas esse preceito (alguns chamariam de um tipo de psicopatia) atinge um grau surpreendente no Brasil, e não é de hoje. Em 1945, o líder comunista Luís Carlos Prestes entrou na campanha queremista, para manter Getúlio Vargas no poder. Obedeceu à ordem de Moscou, ainda que, como ditador, Vargas o tenha encarcerado durante nove anos, além de ter entregado a mulher de Prestes, Olga Benário, à Alemanha nazista. Mulher e filho, visto que ela estava grávida. Outro exemplo: em 1984, José Sarney, expoente da ditadura militar, pulou sem vergonha de ser feliz para o barco democrático que pedia eleições diretas — e acabou virando presidente da República, no lugar de Tancredo Neves, com o auxílio daquela velha senhora sem hora marcada para nos visitar.

 

Avancemos a máquina do tempo para os dias que correm. Nesta campanha, já vimos o ex-tucano Geraldo Alckmin, que foi próximo da Opus Dei e se vendia como adversário figadal de Lula, tornar-se o vice na chapa do petista, com a cara mais limpa do mundo. Candidato a vice de Lula, enfatize-se, pelo Partido Socialista Brasileiro, que ainda toca a Internacional nos seus encontros, cruz credo. Para completar o quadro, temos Sergio Moro batalhando pela reeleição de Jair Bolsonaro. Ele, o grande nome da Terceira Via, aquela que foi sem nunca ter sido.

 

Sergio Moro não fez, portanto, nada de diferente do que se vem fazendo desde há muito. O choque é porque, até ontem, ele se vendia como o oposto de tudo isso que está aí, com a dimensão de uma Lava-Jato no currículo. Adaptou o seu lema — faça a coisa certa — para a opção por Jair Bolsonaro, a quem acusou de cometer crime. Publicou no Twitter que "fazer a coisa certa agora é derrotar o Lula e o projeto de poder do PT e depois, como senador independente, trabalhar pelo Brasil".

 

O senador eleito pelo Paraná tem o direito de achar que Jair Bolsonaro é o melhor candidato para o Brasil. Mas esse advérbio no Twitter — "agora" — dá conta de um, digamos, pragmatismo que não parecia pautar o comportamento de Sergio Moro. Na última vez em que nos vimos, ele me presenteou com o seu livro, Contra o Sistema da Corrupção. No último capítulo, ele reproduz os quatro conselhos que deu na cerimônia de formatura da Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos. Disse Sergio Moro:

 

"Primeiro, nunca desista de lutar por uma boa causa. Mesmo se você perder, o que realmente importa é o que você defende. Segundo, sempre se lembre de que, mesmo nos momentos mais difíceis, quando parece que os desafios à frente são insuperáveis, você nunca estará sozinho se estiver lutando por uma causa justa ou por justiça. Terceiro, lembre-se de que o seu comportamento pode inspirar outros. Você irá se surpreender ao ver como outras pessoas podem ajudar se elas tiverem bons exemplos e receberem os incentivos corretos. Quarto, nunca se renda aos males da corrupção ou do desespero. Acima de tudo, não há vitória se, ao longo do caminho, você perder a sua alma."

 

Esqueça-se do que Sergio Moro disse. Revogam-se as disposições em contrário. Cumpra-se.

 

PS: O senador eleito pelo Paraná deixou de me seguir no Twitter, mas, se não for bloqueado, continuarei a segui-lo. Desejo boa sorte a ele.

SERGIO MORO DE VOLTA ÀS ORIGENS (CONTINUAÇÃO)

Vimos que uma das primeiras derrotas de Moro como o “superministro” a quem Bolsonaro havia prometido carta-branca foi a transferência do Coaf para o Ministério da Economia, depois que o órgão identificou “movimentações financeiras atípicas” e mal explicadas na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, amigo de longa data do presidente e factótum da Famiglia Bolsonaro. 

Outro foco de tensão surgiu com a nomeação de Ilona Szabó como suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária — Moro teve que recuar da escolha devido a uma campanha de bolsonaristas nas redes sociais, nas quais os aloprados lembraram que, além de divergir do capitão em temas como armamento e política de drogas, Szabó havia se posicionado contra ele durante a campanha eleitoral de 2018.

 

Os sinais de interferência do Planalto na Receita Federal, sobretudo na unidade do Rio de Janeiro, começaram no primeiro ano do governo. As pressões se referiam principalmente à troca de servidores em postos de comando do órgão. Em meio a apurações que atingem autoridades e também familiares e pessoas próximas a Bolsonaro, um subsecretário-geral do posto fluminense chegou a ser substituído pelo governo, em 2019, por se posicionar de forma contrária às intervenções. Questionado na época sobre as ingerências na Receita e na PF, o mandatário afirmou: “Fui eleito presidente para interferir mesmo, se é isso que eles querem. Se é para ser um banana ou um poste dentro da Presidência, tô fora”.

Depois de tudo que Bolsonaro disse na reunião ministerial de 22 de abril de 2020, nem a Velhinha de Taubaté acreditaria que ele não interferiu “politicamente” na PF. Não interferiu uma, mas diversas vezes. E quase sempre para proteger sua prole (quatro dos seus cinco filhos são alvo de investigações, a exemplo do pai, que responde a pelo menos meia dúzia de inquéritos). Mas a PF parece ser mais crédula do que a finada personagem de Luíz Fernando Veríssimo: como também foi dito no capítulo anterior, o órgão concluiu que o presidente não cometeu crime por interferências na instituição.

 

Bolsonaro coleciona interferências na PF e em outras áreas ligadas ao governo como filatelistas colecionam selos postais. Quando questionado, reafirma sua autoridade com um “quem manda sou eu”, deixando claro o poder de sua patética esferográfica Bic — como fez em fevereiro do ano passado ao substituir Castello Branco por Silva e Luna na presidência da Petrobras, suscitando comparações com os governos petistas. "Não adianta a imprensa falar que eu intervi [sic]. Estão na mesma linha da questão da Polícia Federal, que eles não acharam nada de interferência minha no tocante à PF", postou o presidente (ou seu ghost writer) numa de suas redes sociais. 

Em 2019, Bolsonaro defendeu publicamente que a Petrobras rompesse contratos com o escritório de advocacia de Felipe Santa Cruz — então presidente da OAB e desafeto do capitão. 

No mesmo ano, "o presidente que não interferiu na PF segundo a própria PF" avançou sobre decisões internas do órgão ao anunciar a substituição do então superintendente da PF no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi — na época, a PF divulgou nota afirmando que Saadi seria substituído por Carlos Henrique Oliveira, mas Bolsonaro disse ter acertado previamente que o cargo seria ocupado pelo superintendente no estado do Amazonas, Alexandre Saraiva.

Bolsonaro ignorou a lista tríplice do MPF por duas vezes ao indicar o jurista soteropolitano Augusto Aras para o comando da PGR. A condução do processo foi chamada de retrocesso e criticada por sugerir risco à autonomia do MPF. Aras já abriu diversas apurações para investigar supostos ilícitos de seu suserano, mas sempre a contragosto e sem jamais encontrar algo que o desabone, a despeito de as evidências estarem diante de seu nariz. 

Bolsonaro bancou a eleição de Arthur Lira para a presidência da Câmara para ter um aliado no comando da Casa e, de quebra, um cão de guarda para seus quase 150 pedidos de impeachment. Para favorecer o aliado, o "mito" prometeu cargos a congressistas e acenou com a liberação de recursos de emendas parlamentares e ofereceu até a recriação de ministérios para acomodar indicados do Centrão — e chegou mesmo a admitir a intervenção.

Bolsonaro determinou a demissão de André Brandão da presidência do Banco do Brasil, foi convencido a recuar pelo ministro da Fazenda e pelo presidente do Banco Central, mas recuou do recuo menos de dois meses depois. Em outro episódio envolvendo o BB, ele não só mandou tirar do ar uma campanha publicitária com atores que representavam a diversidade racial e sexual, mas também determinou que campanhas de natureza mercadológica de estatais passassem a ser submetidas previamente à Secretaria de Comunicação Social (também nesse caso ele acabou recuando). Em outra oportunidade, anunciou ter implodido o Inmetro (com a substituição da então presidente do órgão por um militar do Exército) porque “não gostou” das mudanças que envolviam tacógrafos e provocaram reclamações de motoristas e taxistas. 

 

Em diferentes momentos, Bolsonaro requisitou a AGU para tarefas que podem ser consideradas como extrapolação de seu escopo institucional. Numa ocasião, mandou o órgão tomar providências sobre a reclamação de que seguidores não estariam conseguindo postar fotos na página presidencial no Facebook. Em 2020, desautorizou a AGU no episódio da posse do delegado Alexandre Ramagem no comando da PF, mandando-a recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes depois que a instituição publicou nota informando que não contestaria a decisão do STF. 

 

Bolsonaro mobilizou o Ministério da Justiça para impetrar um pedido de habeas corpus em favor do ex-ministro Abraham Weintraub. A petição, assinada pelo então ministro da Justiça, André Mendonça — posteriormente alçado ao STF com as bênçãos do capitão —, foi considerada inapropriada, já que a tarefa caberia à AGU ou a um advogado pessoal (enviar um documento com a assinatura de Mendonça foi uma maneira de Bolsonaro dar um caráter político, e não técnico, à manifestação num momento em que o Judiciário estava sob ataque). 

Bolsonaro exonerou o presidente do Inpe porque ele divulgou dados que desmentiam a falaciosa posição do governo sobre o desmatamento da Amazônia — o capitão queria que as informações fossem discutidas com o Palácio do Planalto antes de serem tornadas públicas. Dois dias após a exoneração, indicou em entrevista ter ordenado ao ministro da Ciência e Tecnologia a exoneração do subordinado. “Está a cargo do ministro. Eu não peço, certas coisas eu mando”, afirmou o sultão do bananistão.

 

O Brasil se tornou um país surpreendente porque nada mais surpreende de verdade. A conclusão estapafúrdia da PF sobre a ingerência de Bolsonaro no órgão perde para duas teratológicas decisões supremas: a que avalizou por 8 votos a 3 o delírio fachiniano segundo o qual a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para julgar Lula, e a que confirmou por 7 votos a 4 a decisão da 2ª Turma que reconheceu a parcialidade de Sérgio Moro na condução de quatro processos contra Lula. Vale lembrar que a defesa do petralha ingressou com cerca de 400 recursos na ação referente ao tríplex, e todos foram rejeitados — alguns, inclusive, pelo próprio STF —, e que, no caso do sítio de Atibaia, o TRF-4 confirmou a decisão da juíza substituta Gabriela Hardt. 

 

Observação: Preso numa espécie de “Dilema do Bonde”, Fachin optou por anular as condenações de Lula para evitar um “mal maior” à Lava-Jato — que seria a declaração de parcialidade de Moro. A estratégia retirou de Curitiba os processos do triplex, do sítio e dois outros envolvendo o Instituto Lula, mas que ainda estavam em fase de instrução. Quase nove meses depois, todas as ações enfrentaram reveses na Justiça e Moro foi declarado suspeito, apesar da manobra de Fachin, que anulou os atos decisórios praticados nas quatro ações penais, mas manteve válidas as quebras de sigilo, interceptações e material resultante de buscas e apreensões). Na sequência, Moro foi declarado suspeito, o MPF pediu o arquivamento do processo do tríplex (por prescrição) e a nova denúncia no caso do sítio foi rejeitada pela JF do DF.

Continua...