Já ouvi de tudo sobre a estapafúrdia decisão da 2ª Turma do STF da
última terça-feira. Para alguns analistas, o trio calafrio togado, ao ´"tirar do juiz Sérgio Moro os processos envolvendo o ex-presidente petralha", teria
jogado a derradeira pá de cal na sepultura da Lava-Jato. Para outros, a tese esposada pelos três patetas não
teria a menor importância, porque não conta com maioria no plenário.
Como diziam os antigos romanos, in medio stat virtus ― ou como dizia minha finada avó, nem tanto ao mar, nem tanto à
terra.
A rigor, o que Toffoli
propôs ― e foi seguido por Lewandowski
e Mendes ― foi transferir da 13ª Vara Federal em Curitiba para a Justiça Federal de primeiro grau em São
Paulo a parte da delação da Odebrecht
que, segundo eles, não tem relação direta com o escândalo do Petrolão.
O
próprio Toffoli classificou a medida
como “decisão preliminar de
encaminhamento de documentos”, e não como mudança de competência para o
julgamento da ação ― donde se pode inferir que a competência para julgar os
casos contra Lula não mudou, e que o
juiz Moro não está impedido de pedir
o compartilhamento das provas para incluí-las nos processos.
Na visão dos procuradores da Lava-Jato, o que aconteceu foi um lamentável tumulto processual, mas cujos efeitos “superficiais” não impedem que as ações
contra Lula em Curitiba prossigam em
seus regulares termos. Eles afirmam que as provas sobre as propinas pagas pela Petrobras advêm de documentos,
perícias, testemunhas e depoimentos colhidos muito antes da colaboração da Odebrecht, demonstrando, inclusive, a
utilização de valores do “setor de operações estruturadas” da empreiteira.
Em
outras palavras, a decisão do trio assombro produziu mais trovada do que chuva,
ou foi muito peido para pouca bosta ― desculpe o leitor o meu francês. Mas a pergunta que se impõe é: o que teria levado o terceto
fantástico a mudar de opinião em relação ao voto proferido meses atrás, senão seu
inocultável desejo de “estancar a
sangria” da Lava-Jato (para usar
a expressão do senador Romero-Suruba-Jucá),
abrir a porta para Lula deixar a
cela e fechar o portão para impedir que um sem-número de investigados,
denunciados e processados por crimes do colarinho branco passem férias compulsórias
no valoroso sistema prisional tupiniquim?
Tomada por 3 votos a 2, a decisão em questão pode não ser uma ameaça grave, até porque a tese esposada não conta com maioria no
STF nem no STJ. Talvez até produza efeito contrário ao
esperado, visto que os procuradores da Lava-Jato
estão se articulando para dar uma resposta à altura ― o que pode dar mais fôlego
para os processos que tramitam contra Lula
na 13ª Vara Federal em Curitiba.
Observação: A procuradora-geral Raquel Dodge disse que está aguardando apenas a publicação do acórdão para entrar com recurso contra a decisão.
Mas é inegável que Moe, Larry e Curly de toga favoreceram o criminoso Lula, tanto como condenado quanto como réu. Como condenado, porque a decisão lhe dá munição para tentar anular o julgamento da ação sobre o tríplex no Guarujá; como réu, porque que duas das outras seis ações criminais ― a do sítio de Atibaia e a que engloba o terreno comprado pela Odebrecht para sediar o Instituto Lula e a controversa cobertura duplex vizinha à do ex-presidente, em São Bernardo do Campo ― estão sob a pena do juiz Moro, cujas asas os conspícuos ministros vermelhos parecem resolvidos a podar.
Observação: A procuradora-geral Raquel Dodge disse que está aguardando apenas a publicação do acórdão para entrar com recurso contra a decisão.
Mas é inegável que Moe, Larry e Curly de toga favoreceram o criminoso Lula, tanto como condenado quanto como réu. Como condenado, porque a decisão lhe dá munição para tentar anular o julgamento da ação sobre o tríplex no Guarujá; como réu, porque que duas das outras seis ações criminais ― a do sítio de Atibaia e a que engloba o terreno comprado pela Odebrecht para sediar o Instituto Lula e a controversa cobertura duplex vizinha à do ex-presidente, em São Bernardo do Campo ― estão sob a pena do juiz Moro, cujas asas os conspícuos ministros vermelhos parecem resolvidos a podar.
Vale lembrar que, antes mesmo de a segunda turma parir essa pérola jurídica, a defesa de Lula já havia protocolado recursos especial e extraordinário no TRF-4 ― a quem cabe avaliar a admissibilidade dos apelos e lhes dar
ou não seguimento ―, pedindo o reconhecimento da inocência do réu ou,
alternativamente, a anulação do julgamento. Agora, estimulados por esse exemplo
de lisura, de imparcialidade e de notável saber jurídico dos ministros aliados
à causa petista, Cristiano Zanin e
companhia pedem que os processos inteiros
sejam tirados de Moro e passados para a JF de São Paulo, alegando que o magistrado de Curitiba não seria competente
para julgar os casos ― “a menos que se
queira desafiar a autoridade da decisão proferida pelo Supremo”, emendam os
rábulas em sua petição.
Os recursos de Lula ganharam um tom mais “dramático” com a decisão da segunda turma,
mas não devem prosperar, pelo menos, não à luz do melhor Direito. Mas fica mais evidente a cada dia que alguns ministros da nossa mais alta Corte não passam
de esbirros petistas (haja vista a atuação Lewandowski
no julgamento do mensalão e na votação do impeachment de Dilma no Senado) dispostos a tudo para anular as
decisões de Moro e do TRF-4 ― não só para livrar o rabo sujo
do molusco abjeto, mas também para proteger a classe política em geral. Felizmente,
esse comportamento reprovável se restringe à minoria da corte; os demais continuam achando ― pelo menos por enquanto ― que a Lava-Jato está no caminho
certo.
Ao afirmar que as
bandalheiras na Petrobras não têm
nada a ver com as maracutaias protagonizadas pela parceria Lula/Odebrecht, o trio
pró-Lula trucidou a verdade. Os vínculos criminosos foram confirmados nos
depoimentos dos Odebrecht (pai e
filho) e de Antonio Palocci (o Italiano
das planilhas de propina do “setor de operações estruturadas” da empreiteira).
Como bem pontou Augusto Nunes, a
trinca de excelências criativas mandou às favas os fatos, demitiu o sentimento
da vergonha e inventou o perjúrio de toga, no afã de livrar da cadeia um
ex-presidente corrupto.
Num país sério, essa gente estaria na cadeia. No
Brasil, suas fotos enfeitam o altar principal da seita dos celebrantes de missas negras.
Amanhã a gente continua.
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