NÃO IMPORTA O
QUE VOCÊ SABE, MAS SIM O QUE VOCÊ PODE PROVAR.
O julgamento do pedido de habeas corpus de Lula no processo do tríplex — aquele em que o petista já foi condenado em três instâncias — deve ser concluído somente no segundo semestre. Devido ao recesso de meio de ano, as sessões ficarão suspensas até agosto, e por ser o HC do petralha o último
item da pauta desta terça-feira, e só o voto do ministro Gilmar Mendes ter nada menos que 40 páginas, a avaliação é de que não haveria tempo de encerrar o julgamento nesta sessão, que é última antes do recesso.
A defesa do molusco pede tratamento diferenciado a seu cliente, alegando que ele é idoso e está preso há mais de 400 dias. Em nota, Cármen Lúcia esbanjou mineirice ao salientar que “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.” Portanto, façam suas apostas e confiram no final da tarde "o que deu no poste".
Como bem lembrou Josias de Souza em sua coluna, esse julgamento foi interrompido em dezembro por um pedido de vistas de Gilmar Mendes, depois que os ministros Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido da defesa. Gilmar e Lewandowski certamente votariam a favor, restando ao ministro Celso de Melo proferir o voto de desempate. Gilmar não pretendia devolver a encrenca à pauta antes do segundo semestre. Adiantou o relógio depois que vieram à luz as primeiras mensagens vazadas pelo site The Intercept Brasil, que a defesa do petralha rapidamente empurrou para dentro dos autos. Inicialmente, os advogados do molusco alegava que a migração de Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba para a Esplanada confirmara o viés político das decisões do ex-juiz; agora sustentam que as mensagens arrancadas do aplicativo confirmam a alegada falta de isenção do ex-magistrado.
Observação: Na semana passada, numa de suas participações no Jornal da Gazeta, José Nêumanne comentou que em entrevista a
Mônica Bergamo, da Folha, e Florestan Fernandes, do El Pais, no dia 26 de abril, Lula garantiu que iria “desmascarar o Moro e o Dallagnol.” Omitiu na entrevista como o faria, mas foi nitidamente um
spoiler no mínimo suspeito — a exemplo do pedido de vistas de Gilmar, após os votos de Fachin e Carmen Lúcia, e a liberação dos autos logo depois que as denúncias vazadas pelo The Intercept ganharam as manchetes dos jornais. Tire o leitor suas próprias conclusões.
Antes de decidir se Moro foi ou não parcial e se Lula é ou não um injustiçado, as togas supremas terão de informar se as mensagens podem ou não ser admitidas como prova. Para Mendes, a origem ilícita de uma prova não impede que seja usada em benefício de condenado sem culpa. O diabo é que as mensagens podem ter sido adulteradas. Quer dizer: o STF agora precisa decidir duas questões preliminares antes de entrar no mérito da causa: 1) Prova obtida de forma criminosa vale?; 2) Se valer, o lote de mensagens pode ser tomado como autêntico sem uma perícia capaz de afastar a alegada hipótese de adulteração?
A defesa do molusco pede tratamento diferenciado a seu cliente, alegando que ele é idoso e está preso há mais de 400 dias. Em nota, Cármen Lúcia esbanjou mineirice ao salientar que “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.” Portanto, façam suas apostas e confiram no final da tarde "o que deu no poste".
Como bem lembrou Josias de Souza em sua coluna, esse julgamento foi interrompido em dezembro por um pedido de vistas de Gilmar Mendes, depois que os ministros Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido da defesa. Gilmar e Lewandowski certamente votariam a favor, restando ao ministro Celso de Melo proferir o voto de desempate. Gilmar não pretendia devolver a encrenca à pauta antes do segundo semestre. Adiantou o relógio depois que vieram à luz as primeiras mensagens vazadas pelo site The Intercept Brasil, que a defesa do petralha rapidamente empurrou para dentro dos autos. Inicialmente, os advogados do molusco alegava que a migração de Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba para a Esplanada confirmara o viés político das decisões do ex-juiz; agora sustentam que as mensagens arrancadas do aplicativo confirmam a alegada falta de isenção do ex-magistrado.
Antes de decidir se Moro foi ou não parcial e se Lula é ou não um injustiçado, as togas supremas terão de informar se as mensagens podem ou não ser admitidas como prova. Para Mendes, a origem ilícita de uma prova não impede que seja usada em benefício de condenado sem culpa. O diabo é que as mensagens podem ter sido adulteradas. Quer dizer: o STF agora precisa decidir duas questões preliminares antes de entrar no mérito da causa: 1) Prova obtida de forma criminosa vale?; 2) Se valer, o lote de mensagens pode ser tomado como autêntico sem uma perícia capaz de afastar a alegada hipótese de adulteração?
Para complicar, os textos chegam às manchetes em ritmo de
conta-gotas. Julgar num ambiente assim seria algo tão seguro quanto sapatear em areia movediça. Melhor adiar do que cometer o crime da precipitação. O
Supremo nunca teve pressa para julgar réus da Lava-Jato que desfrutam do
privilégio do foro especial. Condenou um mísero e escasso denunciado. Não seria
razoável que resolvesse apressar o passo justamente na apreciação de um habeas
corpus que pode resultar na absolvição duvidosa de Lula — um corrupto condenado em primeira, segunda e
terceira instâncias, cuja prisão foi avalizada pela maioria do plenário do
próprio STF. Dizia Rui Barbosa que "justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta", mas nada seria mais apropriado no momento do que adiar o julgamento do pedido de suspeição formulado pela defesa de Lula contra Moro.
Não fossem Lula, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol os envolvidos, o “material bombástico” que vem sendo divulgado em doses homeopáticas pelo site esquerdista The Intercept Brasil produziria as mesma consequência de um peido num vendaval. Ocorre que parte da mídia, dos analistas políticos e de juristas das horas vagas se alinhou à imprensa “cumpanhêra” e comprou alegremente a narrativa construída com indiscutível parcialidade pelo americano Glenn Greenwald — que acontece de ser marido do deputado David Miranda, do PSOL-RJ — e seus asseclas. O propósito salta aos olhos: demonstrar que as supostas mensagens trocadas entre o ex-juiz da Lava-Jato e o coordenador da força-tarefa em Curitiba comprovariam de maneira cabal o “grande conluio” contra o sumo pontífice da seita do inferno, exterminador do plural, parteiro do Brasil Maravilha e deus pai da Petelândia.
Tudo que foi ventilado pelo Intercept até o momento não passa de um amontoado de coisa alguma, uma coletânea de diálogos curtos e fora do contexto onde foram pinçados. Isso para não mencionar que "material bombástico" foi obtido de forma ilícita (hackeamento digital), e que, no mundo dos ilícitos, criar diálogos para corroborar narrativas não é nada incomum.
Greenwald diz que há muito mais a ser revelado — mais do mesmo que foi mostrado até aqui, provavelmente, retocado com as cores vibrantes de uma reinterpretação ideológica por “repórteres” incapazes de disfarçar suas militâncias, e que, ávidos por revelar uma “grande conspiração conservadora”, ignoram tudo que deveriam ter aprendido na faculdade sobre a razoabilidade das fontes e a neutralidade jornalística. Demais disso, conversas entre promotores, procuradores e juízes são comuns — talvez não devessem ser, mas isso não é outra história. E, de novo: não fossem os envolvidos quem são, esse assunto não mereceria mais que uma nota de rodapé.
As mensagens vazadas não são denúncias. São pedaços de supostas realidades coladas com fita crepe a um aglomerado de narrativas partidárias. O Intercept não pode apontar ou imputar crimes sem ter deles provas reais, e ainda que as tivesse, a obtenção por meio ilícito desqualificaria seu uso nos tribunais. O próprio Greenwald procurou a Rede Globo para divulgar o material de forma conjunta, mas, à ausência da credibilidade das fontes e da legalidade do conteúdo, a Venus Platinada bateu-lhe a porta nas fuças. Reinaldo Azevedo, dono de uma empáfia à toda prova, travestiu-se de paladino da Justiça e acabou pagando mico: a "informação bombástica" que ele divulgou no último dia 20 — de que a Lava-Jato, seguindo orientação de Sergio Moro, teria afastado a procuradora Laura Tessler de audiências — era fake news e foi prontamente desmentida pela força-tarefa.
Os procuradores, através de nota, afirmam que "além de desrespeitosa, mentirosa e sem contexto, a publicação de Reinaldo em seu blog não realizou a devida apuração que, por meio de simples consulta aos autos públicos acima mencionados, evitaria divulgar movimento fantasioso de troca de procuradores para ofender o trabalho e os integrantes da força-tarefa". Ainda segundo a nota, Laura participou de audiência em 13 de março de 2017, sobre o ex-ministro Antônio Palocci, e em todas as subsequentes do caso, realizadas nos dias 14, 15, 21 e 22 de março. A nota diz também que a publicação do Intercept Brasil é tendenciosa e que "tentou criar artificialmente uma realidade inexistente para dar suporte a teses que favoreçam condenados por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava-Jato".
Sobre Reinaldo Azevedo, a força-tarefa afirma que "a suposta versão, que não resiste a uma mínima análise crítica diante dos fatos públicos, indica que a fábrica de narrativas político-partidárias baseadas em supostos diálogos sem autenticidade e integridade comprovadas somente leva à perda de credibilidade de quem delas se utiliza sem a devida apuração", que a notícia é "rasa, equivocada e sem checagem dos fatos", e que a atuação de Laura sempre foi "firme, técnica e dedicada" e contribuiu decisivamente para a condenações importantes. Para finalizar, a nota afirma que "não houve qualquer alteração na sistemática de acompanhamento de ações penais por parte de membros da força-tarefa; os procuradores responsáveis pelo desenvolvimento de cada caso acompanharam as principais audiências até o interrogatório, não se cogitando em nenhum momento de substituição de membros, até porque todos vêm desenvolvendo seus trabalhos com profissionalismo, competência e seriedade".
Notícia bombástica mesmo foi o furo jornalístico publicado por Lauro Jardim, em maio de 2017, que trouxe a lume conversas nada republicanas mantidas nos porões do Jaburu, na calada da noite, pelo então presidente Temer e o moedor de carne bilionário Joesley Batista, cuja pronta repercussão levou ao esvaziamento do Congresso e sitiou no Palácio do Planalto o presidente da República. Enfim, uma galinha até consegue voar, mas jamais será um condor-dos-andes.
Não fossem Lula, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol os envolvidos, o “material bombástico” que vem sendo divulgado em doses homeopáticas pelo site esquerdista The Intercept Brasil produziria as mesma consequência de um peido num vendaval. Ocorre que parte da mídia, dos analistas políticos e de juristas das horas vagas se alinhou à imprensa “cumpanhêra” e comprou alegremente a narrativa construída com indiscutível parcialidade pelo americano Glenn Greenwald — que acontece de ser marido do deputado David Miranda, do PSOL-RJ — e seus asseclas. O propósito salta aos olhos: demonstrar que as supostas mensagens trocadas entre o ex-juiz da Lava-Jato e o coordenador da força-tarefa em Curitiba comprovariam de maneira cabal o “grande conluio” contra o sumo pontífice da seita do inferno, exterminador do plural, parteiro do Brasil Maravilha e deus pai da Petelândia.
Tudo que foi ventilado pelo Intercept até o momento não passa de um amontoado de coisa alguma, uma coletânea de diálogos curtos e fora do contexto onde foram pinçados. Isso para não mencionar que "material bombástico" foi obtido de forma ilícita (hackeamento digital), e que, no mundo dos ilícitos, criar diálogos para corroborar narrativas não é nada incomum.
Greenwald diz que há muito mais a ser revelado — mais do mesmo que foi mostrado até aqui, provavelmente, retocado com as cores vibrantes de uma reinterpretação ideológica por “repórteres” incapazes de disfarçar suas militâncias, e que, ávidos por revelar uma “grande conspiração conservadora”, ignoram tudo que deveriam ter aprendido na faculdade sobre a razoabilidade das fontes e a neutralidade jornalística. Demais disso, conversas entre promotores, procuradores e juízes são comuns — talvez não devessem ser, mas isso não é outra história. E, de novo: não fossem os envolvidos quem são, esse assunto não mereceria mais que uma nota de rodapé.
As mensagens vazadas não são denúncias. São pedaços de supostas realidades coladas com fita crepe a um aglomerado de narrativas partidárias. O Intercept não pode apontar ou imputar crimes sem ter deles provas reais, e ainda que as tivesse, a obtenção por meio ilícito desqualificaria seu uso nos tribunais. O próprio Greenwald procurou a Rede Globo para divulgar o material de forma conjunta, mas, à ausência da credibilidade das fontes e da legalidade do conteúdo, a Venus Platinada bateu-lhe a porta nas fuças. Reinaldo Azevedo, dono de uma empáfia à toda prova, travestiu-se de paladino da Justiça e acabou pagando mico: a "informação bombástica" que ele divulgou no último dia 20 — de que a Lava-Jato, seguindo orientação de Sergio Moro, teria afastado a procuradora Laura Tessler de audiências — era fake news e foi prontamente desmentida pela força-tarefa.
Os procuradores, através de nota, afirmam que "além de desrespeitosa, mentirosa e sem contexto, a publicação de Reinaldo em seu blog não realizou a devida apuração que, por meio de simples consulta aos autos públicos acima mencionados, evitaria divulgar movimento fantasioso de troca de procuradores para ofender o trabalho e os integrantes da força-tarefa". Ainda segundo a nota, Laura participou de audiência em 13 de março de 2017, sobre o ex-ministro Antônio Palocci, e em todas as subsequentes do caso, realizadas nos dias 14, 15, 21 e 22 de março. A nota diz também que a publicação do Intercept Brasil é tendenciosa e que "tentou criar artificialmente uma realidade inexistente para dar suporte a teses que favoreçam condenados por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava-Jato".
Sobre Reinaldo Azevedo, a força-tarefa afirma que "a suposta versão, que não resiste a uma mínima análise crítica diante dos fatos públicos, indica que a fábrica de narrativas político-partidárias baseadas em supostos diálogos sem autenticidade e integridade comprovadas somente leva à perda de credibilidade de quem delas se utiliza sem a devida apuração", que a notícia é "rasa, equivocada e sem checagem dos fatos", e que a atuação de Laura sempre foi "firme, técnica e dedicada" e contribuiu decisivamente para a condenações importantes. Para finalizar, a nota afirma que "não houve qualquer alteração na sistemática de acompanhamento de ações penais por parte de membros da força-tarefa; os procuradores responsáveis pelo desenvolvimento de cada caso acompanharam as principais audiências até o interrogatório, não se cogitando em nenhum momento de substituição de membros, até porque todos vêm desenvolvendo seus trabalhos com profissionalismo, competência e seriedade".
Notícia bombástica mesmo foi o furo jornalístico publicado por Lauro Jardim, em maio de 2017, que trouxe a lume conversas nada republicanas mantidas nos porões do Jaburu, na calada da noite, pelo então presidente Temer e o moedor de carne bilionário Joesley Batista, cuja pronta repercussão levou ao esvaziamento do Congresso e sitiou no Palácio do Planalto o presidente da República. Enfim, uma galinha até consegue voar, mas jamais será um condor-dos-andes.
