AS BOLSONARICES SEGUNDO O EVANGELHO DE S. MOURÃO E OUTRAS CONSIDERAÇÕES

Fazer oposição sem oferecer contraproposta viável não é política, é mero e irresponsável exercício do espírito de porco. Mas não há como aplaudir um presidente que age como se ainda estivesse campanha, posta vídeos escatológicos nas redes sociais, deixa-se fotografar vestindo camiseta do Palmeiras e calçando chinelos de dedo e faz oposição, a si próprio e a seu governo, tecendo comentários ácidos, jocosos, impróprios, desnecessários e improdutivos.

Um presidente que, a pretexto de não compactuar com o nefasto "toma-lá-dá-cá", deixa de construir uma base aliada capaz de neutralizar os previsíveis ataques de parlamentares do PT e de seus satélites, que não sai em defesa de seu ministro e dos procuradores da Lava-Jato diante do vazamento feito por um site proselitista a partir de material obtido através de crime cibernético, com teor sujeito a distorções, manipulações e descontextualizações.

Um presidente que obstaculiza a tramitação do projeto anticrime e anticorrupção do ex-juiz Sérgio Moro — uma das bandeiras de sua campanha — para não se indispor com a banda podre do Congresso e não aumentar o risco de ver rejeitada a nomeação do filho Eduardo para embaixada do Brasil nos EUA; que intervém na política de preços da Petrobras e nos quadros da Polícia Federal, da Receita Federal e do Coaf para proteger o filho Zero Um e, no limite, para proteger a si mesmo; que atribui a organizações não governamentais a responsabilidade pelo desmatamento da Amazônia e... agora a cereja do bolo: Que, ao ser criticado por tudo isso e muito mais, defende-se dizendo que “se é para ser um banana, um poste dentro da Presidência, estou fora”.

Ficar impassível diante dessas e outras estultices bolsonarianas seria o mesmo que fazer como Nero, que cantava enquanto Roma ardia em chamas (há quem diga que ele tocava harpa, mas isso não vem ao caso). Como na fábula d'O Velho, o Menino e o Burro, o Capitão Caverna é criticado toda vez que diz, faz ou deixa de dizer ou fazer seja lá o que for, mas sua infindável fieira de asnices vem minando lhe minando a popularidade, não entre os bolsomínions, naturalmente — que, como devotos de Lula com sinal trocado, aplaudem tudo que vêm de seu amado líder —, mas entre os milhões de brasileiros que o elegeram para evitar à volta do PT ao poder.

Claro que todos têm direito a suas opiniões, e o cidadão Jair Messias Bolsonaro não é exceção. Mas ao presidente Jair Messias Bolsonaro cabe observar a liturgia do cargo. Não é admissível que ele faça na vida pública o que faz na privada (o duplo sentido foi intencional).

Ao dizer que não se aterá à listra tríplice do Ministério Público para escolher o novo PGR, Bolsonaro armou mais uma arapuca para si mesmo, e agora não sabe o que fazer com penca de candidatos e o lobby em torno deles. Nada o obriga a escolher um nome da lista, naturalmente, mas certamente haverá protestos do MPF se, para ter um procurador-geral subserviente ao Executivo, indicar alguém que não conte com o respeito da corporação.  

Ao vestir a faixa presidencial — disse Josias de Souza —, o capitão teve o vislumbre das dádivas que o mundo proporciona a alguém que passa do baixo clero parlamentar para o Planalto, e agora age como quem enfiou o dedo num favo de mel e, de repente, se visse ameaçado pela abelhas. A depender das boas intenções contidas em suas falas, o país estaria no paraíso, mas a realidade costuma estragar as coisas. Bolsonaro não foi eleito para reformar o Coaf nem intervir em órgãos de controle. Melhor faria se provasse que há um presidente da República por trás da faixa presidencial, e não será fazendo intervenções e órgãos administradores, a pretexto de não fazer papel de banana, que ele alcançará esse objetivo.

O comportamento de Bolsonaro mudou radicalmente quando as investigações apertaram o cerco em torno de Zero Um. Para defender o filho, ele fez um acordo espúrio com o STF, o Congresso e outros poderosos interessados em manter a impunidade como era antes da Lava-Jato.

Lamentavelmente, nossas leis penais foram criadas para impedir a prisão de poderosos e outros criminosos com recursos financeiros para pagar honorários milionários criminalistas especializados em encontrar brechas legais para anular provas e investigações. Sempre foi assim, e é por isso que querem acabar com a força-tarefa — que, em 5 anos, instaurou cerca de 2.500 procedimentos que produzira (até agora) 244 condenações contra 159 réus, contabilizando 2.249 anos, 4 meses e 25 dias de pena e ressarciu os cofres públicos em mais de R$ 40 bilhões. Em contrapartida, o STF levou 3 anos, dois meses e 26 dias para condenar o deputado Nelson Meurer (PP-PR), integrante da lista de Janot. A condenação imposta é de 13 anos e nove meses de prisão em regime fechado, além de pagamento de multa de R$ 322 mil, mas a Corte concedeu ao condenado o direito e aguardar em liberdade o resultado do derradeiro recurso — que até hoje o plenário não se dignou de julgar.

Durante a campanha, Bolsonaro ganhou o apoio de um eleitorado liberal que buscava ao centro a solução para livrar-se do PT ao anunciar que seu ministro da Economia seria Paulo Guedes. Eleito, fez mais um lance magistral ao convidar Sérgio Moro, símbolo do combate à corrupção, para chefiar o ministério da Justiça e Segurança Pública. Os dois superministros continuam sustentando o governo — a despeito de as relações entre Moro e Bolsonaro andarem estremecidas, dizem as más-línguas que por ciúmes, já que o subordinado com bem mais apoio da população do que seu chefe.

Dizem ainda as más-línguas que o castelo de cartas tupiniquim esteve prestes a ruir em maio, mas o pacto institucional celebrado pelos presidentes dos Três Poderes conseguiu debelar uma suposta movimentação do núcleo militar do governo, empresários insatisfeitos com a economia e políticos oportunistas para apear Bolsonaro da Presidência. Curiosamente, essa ação coincidiu com as investigações da Receita e do Coaf sobre ministros do STF, Flavio Bolsonaro e respectivas famílias. Assim, aproveitando-se do pedido da defesa de Zero Um para que o Coaf não repassasse seus dados fiscais sem autorização judicial, o presidente dos togados supremos livrou a cara do clã Bolsonaro e das famílias de membros do STF, como ele próprio e o ministro Gilmar Mendes. 

Como toda escolha tem consequências, Bolsonaro se tornou refém da nova agenda política, cujo objetivo é travar a Lava-Jato e seus desdobramentos — prova disso é a Câmara ter aprovado dias atrás, a toque de caixa e em votação simbólica e secreta, a lei de abuso de autoridade egressa do Senado (leia-se Renan Calheiros), que coloca barreiras legais, ou reforça as já existentes, às investigações da Lava-Jato.

A exemplo do que vem ocorrendo com o presidente não-banana e seu ministro da Justiça, também devem azedar as relações palacianas com outras corporações — como a Receita Federal, que está em pé de guerra pela tentativa do Executivo de nomear um novo responsável pelo Porto de Itaguaí, base eleitoral dos Bolsonaro e conhecido ponto de atuação de milicianos e contrabandistas. Já o vice, acusado de tentar ofuscar o titular ao palpitar sobre os mais diversos assuntos da República, passou repentinamente de loquaz a silente. 

Em recente entrevista ao Estado, o general Hamilton Mourão quebrou o silêncio para dizer que Bolsonaro decidiu “assumir o protagonismo e tratar pessoalmente da comunicação". Sobre o boquirrotismo do chefe, disse que "reclamavam que ele não falava, que fugia da imprensa, e reclama também agora que ele está falando". Perguntado sobre o alto grau de toxicidade dos pronunciamentos do presidente, relativizou: "Ele é um cara simples e direto. Não adianta esperar que ele vá tecer comparações pensando em grandes mestres da filosofia. Não. Ele não vai fazer isso. Ele vai se expressar com a linguagem dele, usando sujeito, verbo e predicado. Podem não ser as melhores palavras, mas é o jeito dele".

Enfim, a deputada federal Bia Kicis anunciou que será apresentada outra lei sobre o abuso de autoridade “sem os absurdos” da que aguarda sanção presidencial. Paralelamente, associações de policiais, juízes, integrantes do Ministério Público e da Receita Federal foram convocadas pelo líder do governo, Major Vitor Hugo, para discutir como pressionar Bolsonaro a vetar a tal aberração. A ver que bicho dá.

O SUPRASSUMO DA CARA DE PAU!

Durante a abertura dos debates sobre as polêmicas medidas contra abuso de autoridade, na manhã da última quinta-feira, Renan Calheiros disse candidamente que defende a Lava-Jato e considera “sagradas” as investigações força-tarefa, que contribuem para o fim da grande chaga da impunidade”. Mas não explicou por que teria tentado aprovar no Senado ― e em regime de urgência ― as medidas anticorrupção avalizadas horas antes pela Câmara, que, por 450 votos a 1, aprovou uma versão espúria do relatório do deputado gaúcho Onyx Lorenzoni, um dos poucos parlamentares aparentemente sintonizados com os anseios da nação. Felizmente, dos 58 senadores presentes, apenas 14 apoiaram o presidente da Casa, e assim a tramoia não prosperou. 

Observação: Há quem diga que a exclusão da anistia à prática do caixa 2 eleitoral do pacote tenha sido uma vitória, mas eu pergunto: até quando teremos de dar os anéis para não perder os dedos? Afinal, deputados e senadores nada mais são que servidores públicos eleitos para defender os direitos os interesses da população que foram eleitos para representar, e não para legislar em causa própria nem ― muito menos ― financiar suas campanhas com dinheiro público e se locupletar com propinas, negociatas e outras práticas espúrias e bem pouco republicanas.

O fato é que Renan e centenas de outros proxenetas do parlamento estão preocupados com a “delação do fim do mundo”, como vem sendo chamado o acordo de leniência da Odebrecht ― que, combinado com a colaboração premiada de mais de 77 executivos da empreiteira, deve atingir mais de uma centena de políticos, dentre os quais o presidente Temer, os ex-presidentes Lula e Dilma, ministros e ex-ministros de Estado, governadores e ex-governadores, senadores, deputados, e por aí vai.

A boa notícia é que, por 8 votos a 3, o plenário do STF aceitou a denúncia contra Renan (por peculato), que agora é réu em um dos 12 processos que tramitam contra ele naquela Corte (votaram a favor do senador os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli).

Toffoli, vale lembrar, por ocasião julgamento da ação que impede réus em ação penal de ocupar cargos na linha sucessória da presidência da República, em novembro passado, pediu vistas do processo depois que seis ministros já haviam votado pela proibição (inclusive ele próprio), favorecendo Renan, que, na qualidade de presidente do Senado, assume a presidência na ausência de Temer e de Rodrigo Maia. Ainda não há data prevista para o julgamento ser retomado, até porque, como se sabe, as coisas no STF andam a passo de tartaruga.

Vale lembrar também que Toffoli foi citado no acordo de delação de Leo Pinheiro, suspenso por Rodrigo Janot depois que a revista Veja publicou a notícia. Segundo a reportagem, a proximidade entre o chefão da OAS e o ministro já era conhecida pela PF e havia sido revelada pela revista em maio do ano passado, e que uma equipe de engenheiros da empreiteira teria reparado infiltrações na mansão deste último (e arcado com o custo da obra).

Toffoli foi indicado para o STF por Lula, depois de ter advogado para o PT nas campanhas do petralha de 1998, 2002 e 2006 e, mais adiante, chefiado Advocacia-Geral da União. Por convicção ou gratidão, o ministro votou pela absolvição de Dirceu no processo do mensalão (alegando “insuficiência de provas”) e, no comando do TSE, deixou que ataques de Dilma a Aécio corressem soltos, embora tenha cerceado o tucano quando este tentou revidar no debate do SBT e dado à campanha de Dilma direito de resposta no site de VEJA quando esta publicou o depoimento em que o doleiro Alberto Youssef disse que Lula e Dilma sabiam de tudo do petrolão.

Toffoli e a grande-chefa-toura-sentada-ora-impichada não se bicavam, o que explica os melhores desempenhos do ministro na Corte, quando tentou impedir, sem sucesso, que Luis Roberto “Minha Posição” Barroso atropelasse o regimento interno da Câmara e o Poder Legislativo, anulando uma sessão e redefinindo arbitrariamente o rito de impeachment. Meses atrás, Toffoli chegou ao cúmulo de “passar por cima” de duas instâncias do Judiciário (TRF de SP e STJ) para conceder habeas corpus a Paulo Bernardo, como bem pontuou o jornalista Reinaldo Azevedo nesta postagem.

Por último, mas não menos importante: em nota divulgada na manhã da última sexta-feira, Cláudio Lamachia, presidente nacional da OAB, defendeu o imediato afastamento do senador de Renan da presidência do Senado. Veja o destaque a seguir:  

“Com a decisão tomada pelo STF de tornar o presidente do Senado, Renan Calheiros, réu em processo sobre peculato, é necessário que ele se afaste imediatamente de suas funções de presidente do Senado e do Congresso Nacional, para que possa bem exercer seu direito de defesa sem comprometer as instituições que representa. Trata-se de zelo pelas instituições da República. Por este motivo, é preciso que o senador seja julgado de acordo com os ritos e procedimentos estabelecidos em lei, com acesso à ampla defesa e ao contraditório, mas sem que isso comprometa o cotidiano e os atos praticados pelo Senado Federal. Não se trata aqui de fazer juízo de valor quanto à culpabilidade, uma vez que o processo que o investiga não está concluído”.

Renan vai renunciar? Façam suas apostas.

Em tempo: 

O juiz Sérgio Moro deve tirar 30 dias de férias em janeiro ― ao menos no começo do ano, os investigados da Lava-Jato devem conseguir passar um mês sem sustos.

A popularidade do magistrado continua em alta: depois de proferir uma palestra na Maison de France, no último dia 29, ele teve de posar várias vezes para selfies com garçons, recepcionistas e a turma da cozinha que trabalhou no evento.

Hoje, 4, devem ocorrer manifestações em defesa da Lava-Jato em pelo menos 221 cidades do Brasil (segundo números do VemPraRua.net). O Instituto Ipsos  fez uma pesquisa para saber a opinião dos brasileiros sobre a força-tarefa e chegou à conclusão de que 96% acham que ela tem de continuar, custe o que custar. É provável que, se a pergunta fosse reformulada e feita tipo “você é a favor de Sergio Moro e contra os corruptos”, o resultado ficasse ainda mais perto dos 100%.

Nesse entretempo, os “cabecinhas-pequenas”, movidos pelo sites-mortadela, espalham alegremente (não seria desesperadamente?) seu besteirol comuna, dizem que Moro vai fugir do Brasil (não seria o Lula?), que o juiz é responsável pelo crash da nossa economia (não seria a Dilma?), que a Lava-Jato é urdida e patrocinada pela C.I.A. ― ou com o “governo imperialista americano”, como preferem os mais delirantes (não seria ignorantes?) ―, e por aí segue a cachoeira de asnices.

Enquanto ideias como essas grassarem e encontrarem ouvidos que as escutem e mentes que as absorvam sem remissão, nosso pobre país não passará de uma republiqueta de bananas.

A propósito: sabe como evitar que esses comunas morram afogados? É só atirar neles antes que caiam n’água.

Um ótimo domingo a todos. 

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