SALVE-SE QUEM PUDER!

O ASNO SE CONHECE PELAS ORELHAS, E O TOLO, PELA LÍNGUA.

Sétimo filho de um casal de lavradores (sem contar outros quatro que não "vingaram"), Luiz Inácio da Silva nasceu em 27 de outubro de 1945 num casebre depauperado do sítio Várzea Comprida, em Caetés (então município de Garanhuns - PE). A mãe, D. Lindu, não foi assistida por uma parteira (a comadre corpulenta caiu do jegue a caminho do sítio) nem pelo marido, Aristides, que havia "retirado" dois meses antes, deixando esposa grávida e levando a reboque uma prima adolescente de D. Lindu, que ele havia engravidado. 

Lula só conheceu o pai aos cinco anos, quando Aristides voltou de visita à terra natal e, no embalo, engravidou D. Lindu de uma menina — que seria registrada como Ruth porque o cartorário achou Sebastiana um nome muito feio. Aos sete anos, o projeto de petista foi mordido na barriga por uma jumenta, e só não morreu porque alguém enfiou uma peixeira no pescoço do animal (esse episódio consta do livro Lula, o Filho do Brasil, de Denise Paraná, que foi base da cinebiografia homônima).

 

Aristides era um homem rude e ignorante, que bebia muito e tratava melhor seus 20 cachorros do que a mulher, as amantes (ele teve várias) e os 25 filhos que espalhou pelo Brasil afora antes de morrer de cirrose e ser sepultado numa vala comum do cemitério da Consolação, sem túmulo, sem epitáfio e sem despedidas dos filhos e das viúvas. Por ser analfabeto, ele ditava para o primogênito — que morava com ele e a prima da mulher — cartas nas quais dizia que a vida em Vicente de Carvalho estava difícil e que D. Lindu deveria permanecer no Nordeste. Numa dessas cartas, no entanto, o menino incluiu um trecho dizendo que o pai queria que a mãe e os irmãos viessem morar com eles. 

 

Castigada pelo seca de 1952, D. Lindú vendeu o barraco e seus parcos pertences, reuniu a filharada, sacolejou 13 dias num caminhão "pau-de-arara", desembarcou no Brás (bairro da capital paulista) e seguiu de trem rumo à baixada santista, onde o marido morava com a concubina. O reencontro se deu na antevéspera do Natal, mas não foi nada caloroso. Aristides passou a dividir a semana entre as duas famílias, mas tratava D. Lindu e os filhos nas patas do coice. 

Depois de ser espancada com uma mangueira de jardim, ela subiu a serra (literalmente) e passou a morar nos fundos de um boteco na Vila Carioca (bairro da zona sul da capital paulista). Lula ainda morou algum tempo com o pai, mas se juntou à mãe na capital, onde trabalhou como auxiliar de tinturaria, engraxate e office-boy até se formar torneiro mecânico pelo Senai e conseguir emprego numa metalúrgica — onde perdeu o dedo mínimo da mão esquerda num acidente de trabalho até hoje mal explicado. 

Depois de seis meses desempregado, Lula foi contratado pela Villares. Instigado pelo irmão Frei Chico (que era ateu, comunista, e se chamava José Ferreira da Silva), iniciou sua trajetória sindicalista. Foi sob sua liderança que o ciclo de greves em prol da recomposição salarial dos metalúrgicos teve início. Em 1969, casou-se com Maria de Lourdes da Silva, que contraiu hepatite e foi submetida a uma cesariana de emergência da qual nem ela nem o bebê sobreviveram. Em 1974, ano em que casou com Marisa Letícia, Lula já era pai de Lurian, fruto de um caso com a enfermeira Míriam Cordeiro. Desse casamento nasceram Fábio Luiz, Sandro Luíz e Luiz Cláudio a mulher já tinha um filho do primeiro casamento, que Lula adotou formalmente). 

Como dirigente sindical, Lula participou de assembleias e reuniões em várias cidades — e até no Japão a convite da Toyota. Foi cassado em 1979, mas recuperou o cargo com o fim da greve. Em abril de 1980 — mesmo ano da fundação do PT —, passou 31 dias detido no DOPS por incitar greves, mas não foi torturado. A primeira bandeira do partido foi costurada por Marisa, que pouco apareceria nas campanhas eleitorais do marido até 2002. Ela morreu em 2017, vítima de um aneurisma cerebral, cinco meses antes de Moro sentenciar Lula no caso do triplex no Guarujá. 

Lula dizia ter ojeriza à política e aos políticos, mas deixou o chão de fábrica em 1972, ao se tornar dirigente sindical, e abandonou o batente de vez quando fundou o partido que "faria política sem roubar nem deixar roubar". Desde então, dedicou-se à "arte da política" e desfrutou dos confortos que o poder e o dinheiro podem proporcionar. Sempre cultivou a imagem de operário honesto e defensor da justiça social, mas trocou a pinga vagabunda e os cigarros baratos por vinhos premiados, uísques caríssimos e charutos de cem dólares assim que encontrou quem pagasse a conta. Em conversa com o empreiteiro Emílio Odebrecht, o general Golbery do Couto e Silva (vulgo "Bruxo") teria dito que Lula posava de esquerdista, mas não passava de um bon vivant. 

Na primeira eleição presidencial direta desde 1960, o xamã petista foi derrotado por Collor. Em 1994 e 1998 Fernando Henrique foi eleito em primeiro turno. Em 2002, quando faltaram ao tucano de plumas vistosas novos coelhos para tirar da velha cartola, Lula finalmente conseguiu se eleger — e se reeleger em 2006, a despeito do escândalo do mensalão. Em janeiro de 2011, transferiu a faixa para seu "poste" e deixou o Palácio com o ego inflado e a popularidade nas alturas. Em 2012, a despeito de boa parte da alta cúpula petista ter ido parar na cadeia, o chefe sequer foi indiciado na ação penal 470. 

 

Observação: Durante um jantar regado a Romanée-Conti — vinho da Borgonha que custa US$ 25 mil a garrafa —, Lula tirou uma baforada da cigarrilha cubana (acesa pelo diligente vassalo Delúbio Soares) e se vangloriou: "Sem falsa modéstia, companheiros, eu elejo até um poste para governar o Brasil." E elegeu mesmo. Mas a criatura fez o diabo para se reeleger em 2014, e o criador, sem o manto da Presidência e escudo do foro privilegiado, foi condenado em 2017 e preso em 2018. 

Com a candidatura barrada pelo TSE e o "companheiro" Jaques Wagner declinando do o papel de fantoche, Lula escalou Fernando Haddad para representá-lo no pleito de 2018, mas o ex-prefeito paulistano perdeu para Bolsonaro no segundo turno por 55,13% a 44,87% dos votos válidos. E o resto é história recente: apesar da concorrência acirrada, Bolsonaro sagrou-se o pior mandatário desde Tomé de Souza. Ao longo de sua aziaga gestão, foi alvo de mais de 140 pedidos de impeachment (todos engavetados por Rodrigo Maia e Arthur Lira) e dezenas de denúncias por crimes comuns (que o antiprocurador-geral Augusto Aras matou no peito). 

Como que antevendo a necessidade de defenestrar Bolsonaro em 2022, o STF libertou o então presidiário mais famoso do Brasil — como um delegado que determina a soltura de um ladrão detido pela Guarda Civil Metropolitana sob o pretexto de que o flagrante caberia à PM — e anulou suas suas duas condenações (que somavam quase 25 anos de prisão e haviam transitado em julgado no STJ) e o reabilitou politicamente. De vota ao tabuleiro eleitoral, a "alma viva mais honesta do Brasil" derrotou o refugo da escória da humanidade, no segundo turno, por uma diferença de 1,8% dos votos válidos.

Como aspirante a golpista, Bolsonaro conseguiu ser pior do que foi como presidente. Embora continue sendo o maior exponente da direita radical, as manifestações em seu favor vêm encolhendo: a mais recente, em 28 de junho, reuniu 12,4 mil pessoas no pico do ato — contra 44,5 mil em abril e 185 mil em fevereiro. Mesmo estando inelegível até 2030 e na iminência de ser condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado, segue entoando a velha cantilena da perseguição política e posando de candidato ao Planalto, enquanto articula com a banda podre do Congresso uma improvável anistia.

 

Com o país polarizado (cerca de 80% dos eleitores divididos entre nhô-ruim e nhô-pior) e a popularidade do pseudo "Parteiro do Brasil Maravilha" em queda livre, o cenário eleitoral permanece uma incógnita. Pesa contra o macróbio a idade, a saúde precária e o desgaste com o eleitorado. Por outro lado, por ele nunca ter deixado crescer uma arvorezinha que pudesse fazer sombra em seu quintal, a esquerda carece de um "plano B". 

A situação do capetão-golpista é ainda pior: somam-se às pendências judiciais as sequelas da facada que levou em setembro de 2018, a crescente perda de apoio e o discurso de palanque cada vez menos convincente. Ainda assim, e a despeito das candidaturas alternativas à direita — como as de Ronaldo Caiado e Gusttavo Lima —, sua força gravitacional mantém os governadores Tarcísio de Freitas, de São Paulo, e Romeu Zema, de Minas Gerais, orbitando a seu redor.

 

Candidatos à reeleição têm a máquina pública e o erário a seu favor, e Lula vem gastando bilhões (dinheiro dos nossos impostos) em projetos assistencialistas para tentar se manter competitivo. Mas o clima com o Congresso azedou de vez — como demonstrou a derrubada do decreto que aumentava o IOF. Isso sem mencionar que o próximo presidente, seja ele quem for, terá de dar nó em pingo d'água para manter o país adimplente. Em entrevista à TV Bahia, ele disse que pretende conversar com Hugo Motta e Davi Alcolumbre para resgatar a "normalidade política nesse país", mas a governabilidade idealizada por ele não depende mais de acertos com os chefes da Câmara e do Senado, mas de acordos miúdos com cada um dos 513 deputados e dos 81 senadores, numa evidencia clara de que o presidencialismo de coalizão está agonizante — e o pior é que não há nada melhor à vista.

 

Nem à direita nem à esquerda tem interesse num embate cujo desfecho é imprevisível. Lula diz estar candidatíssimo, mas já não tem certeza se vale a pena tentar a reeleição, e Bolsonaro precisa decidir o que fará quando e se for condenado (o que deve acontecer entre setembro e outubro). Até o início de 2026, esquerda e direita devem seguir em ritmo de morde e assopra, com governo e oposição ensaiando ataques e recuso conforme a direção dos ventos. Nenhum dos lados está pronto para uma guerra em que um passo em falso pode dar vantagem ao adversário. 

A ressurreição do slogan "nós contra eles" representa uma guinada de Lula à esquerda, e pode afugentar os eleitores nem-nem (nem Lula nem Bolsonaro) que levaram o levaram ao Planalto pela terceira vez. Mas alguma coisa profundamente anormal precisa acontecer para salvar o país e o orçamento, e a única luz visível no horizonte é o reflexo da lua sobre o iceberg em direção ao qual o Titanic tupiniquim segue a toda velocidade. 

Salve-se quem puder. 

ENTRE DEUSES E TOGADOS

ALEA JACTA EST.

Asgard, o equivalente nórdico do Monte Olimpo da mitologia grega, liga-se a Midgard, o reino dos mortais, por Bifrost, a ponte do arco-íris. Lá, num um majestoso salão com 540 portas, fica Hlidskialf, o trono mágico de onde o todo-poderoso Odin observa tudo que acontece nos nove mundos.

 

Num certo planetinha azul, encravada no Planalto Central de uma republiqueta de almanaque, fica a mitológica Brasília da Fantasia. No extremo leste de seu Plano Piloto, as sedes do Executivo federal, do Legislativo e do Judiciário dividem a Praça dos Três Poderes. 

Até o início do século XIX, nossa republiqueta de bananas não tinha uma corte suprema. Com a vinda da família real portuguesa para o Rio de Janeiro, foi criada a Casa da Suplicação do Brasil, mas a função de suprema corte só se solidificou em 1829, com a criação do Supremo Tribunal de Justiça, que passou a se chamar Supremo Tribunal Federal em 1890, nas pegadas da Proclamação da República.

 

O STF ocupa uma área de 14.000 m² (100 dos quais reservados para a sala do presidente da Corte). Seus 11 membros, chamados de ministros, são indicados pelo presidente da República e aprovados no Senado por maioria simples (41 dos 81 votos possíveis). O cargo não é vitalício, mas a aposentadoria só é compulsória quando o semideus togado completa 75 anos.

 

Diferentemente das imagens da deusa Têmis que decoram fóruns e tribunais mundo afora, a estátua de pedra erigida diante do STF está sentada. Como as demais, tem os olhos vendados e uma espada na mão, mas sua balança foi roubada por um deputado que, graças ao foro privilegiado, ainda não foi julgado. Em nossa corte suprema, uma decisão tanto pode demorar duas horas quanto vinte anos, a depender do ministro que a toma e de quem ela favorece — vide o caso de Collor, que foi condenado a mais de oito anos de prisão em 2023 e continua livre, leve e solto graças a sucessivos embargos procrastinatórios. É a prova provada de que, conforme o nível de renda, poder e influência, criminosos condenados não vão para a prisão ou a deixam pela porta da frente arrotando inocência.

 

Passados dois séculos, o STF rescende ao bolor dos tempos do Império, com seus paramentos, rapapés, salamaleques, linguagem empolada e votos repletos de citações em latim. Manter essa máquina gigantesca funcionando custa mais de R$ 1 bilhão por ano aos "contribuintes". Some essa exorbitância aos R$ 6 bilhões anuais gastos com o STJ e o TST, acrescente os salários e mordomias dos senadores, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores, e a dinheirama que vasa pelo ladrão da corrupção, e você entenderá  por que um país que arrecada quase R$ 3 trilhões por ano não tem dinheiro para investir em Saúde, Educação, Segurança etc.

 

Além do papel de corte constitucional, cabe ao STF processar parlamentares, ministros de Estado, presidentes e outros detentores de foro privilegiado, bem como julgar recursos extraordinários contra decisões de outros tribunais. Os magistrados deveriam ser técnicos, impessoais e apartidários, mas tomaram gosto pela política — e quem consegue poder político não abre mão dele facilmente — e, a exemplo de 90% dos brasileiros, sucumbiram à polarização.

 

Essa sucumbência ficou evidente em 2019, quando, por 6 votos a 5, o tribunal mudou seu entendimento sobre o cumprimento antecipado da pena após a confirmação da condenação por um juízo colegiado, pavimentando o caminho para "a volta do criminoso à cena do crime" (como disse Geraldo Alckmin em 2021, quando ainda não cogitava disputar a vice-presidência na chapa encabeçada pelo xamã petista).

 

O mesmo se deu em 2021, quando, por 8 votos a 3, o tribunal anulou as condenações impostas a Lula com base na incompetência territorial da 13ª Vara de Curitiba — mal comparando, foi como determinar a soltura de um criminoso preso em flagrante pela Guarda Civil Metropolitana sob o pretexto de que a prisão caberia à Polícia Militar. Mas daí a dizer que o STF interferiu no resultado da eleição presidencial de 2022 e que o capetão vem sendo perseguido por "Xandão" e seus pares vai uma longa distância.

 

Dá-se de barato que Bolsonaro será promovido a réu entre hoje e amanhã. Ainda que a decisão coubesse ao plenário, não haveria garantias de que Kássio Nunes Marques e André Mendonça votariam a favor daquele que cobriu seus ombros com a suprema toga. O "ministro tubaína", que o ex-presidente considerava 10% dele no STF, votou com a maioria que indeferiu os pedidos de afastamento de Moraes, Dino e Zanin do julgamento da denúncia. O voto do "ministro-pastor" não reverteu a goleada, mas evitou a unanimidade. Em última análise, Mendonça ganhou a toga por serviços prestados previamente, ao passo que Marques mostrou que esperar fidelidade a posteriori é como contar com o ovo no cu da galinha.

 

Enquanto a 1ª Turma do STF decide se aceita ou não a denúncia contra Bolsonaro et caterva, partidos do Centrão já descartam o "mico" como possível candidato à presidência em 2026 e relutam em embarcar no pedido de urgência da votação da anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8/1. E ainda que a proposta passasse na Câmara, o Senado certamente a barraria. Seus advogados sabem que as chances de absolvição são as mesmas de um pároco de aldeia ser ungido papa, de modo que fazem o possível para poluir a sentença com suspeitas de perseguição política. 

 

Bolsonaro chegará ao banco dos réus ainda algemado à tese da perseguição — uma fabulação que reduz tudo a uma sedutora versão de complô do sistema e da imprensa sensacionalista. Mas tudo o que salta aos olhos — indícios, documentos, mensagens, áudios e vídeos — não pode ser um conjunto de anomalias da lei das probabilidades conspirando contra um pobre inocente e seus seguidores ingênuos. Em off, ele diz a aliados que seu maior "receio" é ser surpreendido por acordos subterrâneos costurados à margem da viagem de Lula ao Japão. 

 

Com os atuais presidentes da Câmara e do Senado e seus antecessores integrando a comitiva presidencial, o projeto de anistia, apoiado com vigor pela direita bolsonarista e combatido energicamente pelos partidos de esquerda, continuará cozinhando em banho-maria. E ainda que assim não fosse, não há garantias de que eventual aprovação favoreça o ex-presidente, já que o Supremo pode considerar o projeto inconstitucional. Sem falar que ele não afetaria a inelegibilidade decorrente das prováveis condenações no STF, cujas penas podem chegar a 46 anos. 

 

Quanto ao andamento da denúncia do golpe "com a velocidade da luz", vale lembrar que no caso do tríplex do Guarujá, que resultou na prisão de Lula em abril de 2018, foram 11 meses entre o indiciamento feito pela PF e a condenação pelo então juiz Sérgio Moro. No mesmo ritmo, o destino de Bolsonaro estará selado em outubro. 

Alea jacta est. 

O DESEMPREGADO QUE DEU CERTO (NONA PARTE)

A crise gerada por Dilma remonta ao processo de criação de um Estado de modelo absolutista, no qual o chefe do Executivo sobrepõe seus interesses aos interesses dos cidadãos, escala auxiliares tão inábeis quanto ele próprio e não presta contas a ninguém. 

Governos assim são bombas-relógio, desastres anunciados, cataclismas à espera o momento de acontecer. No "presidencialismo de coalizão" (ou de cooptação, como queira o leitor), o mandatário é um "gigante de pés de barro", pois depende da base aliada, de acordos com as oligarquias e do dinheiro das empresas para "governar". Em outras palavras, ao invés vez de mandar no sentido absolutista, presidente é mandado. Se tiver capacidade política e diplomática, ele até pode se sair razoavelmente bem, mas nem Dilma nem Bolsonaro jamais tiveram essas virtudes e sempre escolheram mal seus assessores.

 

Collor granjeou grande impopularidade com o sequestro das poupanças — que arruinou seu relacionamento com todas as classes brasileiras. Seu minúsculo partido (PRN) dependia vitalmente das demais legendas e jamais teve uma base sólida como a do MDB (que então atendia por PMDB; a sigla só perderia o "P" em 2017), e por isso foi impichado (não que não houvesse motivos de sobra para penabundar o caçador de marajás de festim, mas isso é outra conversa).

Dilma recebeu de FHC e de Lula a capacidade de aliança com grandes partidos, mas a inabilidade de seus negociadores não permitiu que ela a levasse adiante. Na verdade, a erosão do governo da presidanta teve início no segundo mandato de seu antecessor e mentor, quando a aliança com o PMDB começou a fazer água. Ao fim e ao cabo, a arrogância e a falta de jogo de cintura no trato com o Parlamento (e não as tais pedaladas fiscais, que não passaram de um simples pretexto) desencadearam seu impeachment.

 

O Estado brasileiro funciona desde sempre à base de corrupção. A negociação entre o Executivo e o Legislativo acontece na maioria das democracias, mas no Brasil isso ocorre de uma maneira absolutamente delirante. Não se nega que a Constituição de 1988 seja eminentemente parlamentarista, e que o parlamentarismo foi descartado no plebiscito de 1993 pelo esclarecidíssimo eleitorado tupiniquim, que preferiu o presidencialismo de coalizão. E deu no que deu. Nosso Executivo é quase irresponsável, e nosso Parlamento não é responsável. O princípio da responsabilidade não existe no Brasil. O Congresso não assume a plena responsabilidade pela governança e, quando não chantageia o mandatário de turno, é subserviente a ele. 

 

No artigo intitulado "Lula, o senhor da razão", de 1987, o doutor em filosofia e professor de Ética Política na Unicamp Roberto Romano salientou que Lula sempre adotou uma postura extremamente conservadora e intimamente ligada à sua pessoa, que não orna com um país democrático. Desde a greve do ABC, o sapo barbudo sempre foi protegido, e sempre lhe faltou a característica de um líder colegiado ― tanto é que o PT só tem Lula, e em seu favor foram abortadas todas as tentativas de lideranças regionais; quando ele for chamado a despachar com o capiroto, o partido do qual ele é o eterno presidente de honra ficará sem alternativa. 

 

Um slogan muito usado na campanha petista era "a esperança venceu o medo". Mas o medo voltou e a esperança chegou ao fundo do poço, como demonstrou a impopularidade da "papisa da subversão" (detalhes mais adiante) e a derrocada do PT nas eleições municipais. O diabo é que o desgoverno de Bolsonaro reavivou a chama (então bruxuleante) do lulopetismo, fazendo com que o desempregado que deu certo renascesse, tal e qual a mitológica Fênix. 

Para quem tem ao menos dois neurônios funcionais, escolher entre Nhô-Ruim e Nhô-Pior será uma missão ingrata. Mas os sucessivos boicotes à tão sonhada "terceira via" — que obrigaram Doria a desistir e impediram Moro de seguir adiante —, somados ao fato de Simone Tebet ter dormido no ponto e de Ciro Gomes estar fadado a amargar sua quarta derrota, colocaram-nos numa extraordinária sinuca de bico. 

 

Os motivos pelos quais eu repudio o lulopetismo atávico são basicamente os mesmos que me levam a rejeitar o bolsonarismo boçal. Só que o fato de o ex-capitão ser o pior mandatário desde Tomé de Souza não justifica apoiar a volta de Lula. Lamentavelmente, as pesquisas indicam que o eleitorado age como o sujeito que vai almoçar, vê que as únicas opções do cardápio são merda à parmegiana e bosta à moda da casa e fica em dúvida sobre o que pedir, quando deveria ir comer em outro lugar. 

 

Desde que deixou a prisão e recuperou seus direitos políticos, o petralha vem defendendo o "restabelecimento" da democracia no Brasil. Resta saber com que autoridade, considerando que escândalos de corrupção marcaram suas gestões, sem falar em sua notória simpatia por regimes e líderes autoritários mundo afora e suas tentativas de “regulamentar” os meios de comunicação — incluindo, agora, as mídias sociais. 

E não me venham com a falácia de que a anulação dos processos e o "reconhecimento" da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro significam que Lula foi perseguido, condenado e preso injustamente. Ao longo dos últimos anos, ele respondeu a mais 20 ações criminais e foi absolvido em apenas três. As demais tiveram a tramitação interrompida por tecnicidades ou reviravoltas resultaram em seu arquivamento. 

No caso do tríplex, que rendeu 580 dias de férias compulsórias em Curitiba, a pena de 9 anos e meio de reclusão aplicada por Moro foi aumentada para 12 anos, 1 mês e 10 dias pelos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 e reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias pelos ministros da 5ª Turma do STJ — instância na qual a condenação transitou em julgado depois de pouco mais de 2 anos de tramitação e cerca de 400 recursos apresentados pela defesa. No caso do sítio, a pena de 12 anos e 11 meses de reclusão foi determinada pela juíza substituta Gabriela Hardt e aumentada para 17 anos, 1 mês e 10 dias pelo TRF-4. Mas o ventos mudaram, e uma curiosa "epifania" revelou ao ministro-relator dos processos da Lava-Jato no STF que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência territorial para processar e julgar o petralha. 

Comenta-se que Fachin tomou sua teratológica decisão para evitar que Moro fosse declarado suspeito. Verdade ou não, o resultado foi que os quatro processos que tramitavam contra Lula em Curitiba voltaram à estaca zero e Moro passou de herói nacional a juiz parcial. Isso levou o PT a lançar uma peça publicitária — intitulada “Memorial da Verdade” —  que elenca os processos nos quais Lula foi "inocentado" ou "absolvido". Mas é importante não confundir discurso político com discurso jurídico. 

Dos 19 casos em que os petistas dizem que seu amado líder foi inocentado, dois são trancamentos de investigações, quatro são denúncias rejeitadas, quatro são decisões anuladas — em virtude da "suspeição" de Moro —, dois são arquivamentos, um prescreveu e em outro as palestras do palanque ambulante foram consideradas "legais". Tecnicamente, pelo menos dois desses processos poderiam ser retomados, uma vez que o próprio STF não apontou ausência de provas, mas sim erros processuais. O problema é que o prazo prescricional é reduzido pela metade quando o réu é septuagenário. Considerando a celeridade da Justiça tupiniquim, Lula precisaria reencarnar meia dúzia de vezes para ser julgado, condenado e preso novamente, e o dito popular que atribui sete vidas aos gatos não contempla gatunos. 

Em face do exposto, Lula posa de inocente sem ter sido inocentado. Mal comparando, sua conversão a “ex-corrupto” é tão esdrúxula quanto a soltura de um criminoso preso em flagrante pela Guarda Civil Metropolitana porque a prisão deveria ter sido feita pela Polícia Militar. Triste Brasil!

 

Continua...

SERGIO MORO DE VOLTA ÀS ORIGENS (PARTE 7)

 

Vale tudo quando se trata de prejudicar a Lava-Jato e seus protagonistas, até mesmo ignorar a Constituição, os códigos processuais, os bons princípios jurídicos, decisões anteriores das mesmas cortes superiores e a verdade dos fatos. Entre duas interpretações possíveis da lei, escolhe-se sempre aquela que favorece os corruptos e nega-se a própria letra da lei para proteger uma elite de intocáveis. Poucas coisas podem ser mais soviéticas do que isso.

 

Numa alusão aos casos do ex-ministro Geddel Vieira Lima — condenado por lavagem de dinheiro e organização criminosa depois que R$ 51 milhões foram encontrados num “bunker” em Salvador —, o presidente do STF salientou que as anulações de processos da Lava-Jato ocorreram por razões formais, e que situações de corrupção no Mensalão e no Petrolão não podem ser esquecidas, desmontando a falácia do PT e de seu eterno presidente de “honra”, segundo o qual não existe neste país vivalma mais honesta que ele. 

 

Lula posa de inocente sem ter sido inocentado. Mal comparando, sua transmutação de condenado a “ex-corrupto” seria como a Justiça mandar soltar um ladrão preso pela Guarda Civil Metropolitana mediante o argumento de que a captura caberia à Polícia Militar. Tanto a decisão do então juiz Sergio Moro, no caso do tríplex — que foi objeto de mais de 400 recursos até transitar em julgado —, quanto a da juíza substituta Gabriela Hardt, no caso do sítio, foram confirmadas pelo TRF-4 e pelo STJ. 

 

A palavra “inocente” não define a situação do pajé do PT, uma vez que as condenações foram anuladas por questões meramente formais e os processos deveriam ser reiniciados na Justiça Federal do DF. Todavia, o atraso de 5 anos na epifania que revelou ao ministro Fachin a “incompetência” da 13ª Vara Federal de Curitiba implicou a perda da pretensão punitiva estatal em razão do decurso do lapso temporal previsto em lei. Mas isso não significa que os crimes deixaram de existir ou que o réu foi inocentado. 

 

Lula chegou a colecionar duas dezenas de ações criminais. Foi absolvido da acusação de corrupção passiva pelo favorecimento de empresas na edição da MP 471 de 2009 e inocentado (juntamente com Dilma e outros corréus) no processo do “Quadrilhão do PT”. Outra denúncia contra ele, “Frei” Chico e outros, envolvendo um suposto pagamento de mesada da Odebrecht ao irmão do petralha — que de frei nunca teve nada —, foi rejeitada por falta de provas.

 

Princípios básicos do direito e garantias constitucionais estão sendo ignorados para que o trabalho da Lava-Jato seja posto a perder e seus protagonistas sejam transformados de heróis em vilões da história. O movimento foi iniciado com narrativas vitimistas, avaliações desequilibradas e confusões sutilmente implantadas no seio da opinião pública por detratores da operação, que chegaram mesmo a recorrer ao crime puro e simples — falo da invasão de celulares das autoridades que conduziram força-tarefa em Curitiba. 

 

Observação: Nunca é demais lembrar que o desmonte da mais bem-sucedida operação de combate à corrupção da história desta republiqueta de bananas contou com a participação ativa e decisiva de Bolsonaro, que, quando candidato, prometeu, entre outras falácias, pegar em lanças contra os corruptos (os motivos que o levaram a descumprir essa promessa já foram amplamente expostos em outras postagens).

 

O bons resultados da Lava-Jato não teriam sido possíveis sem as pessoas certas nos lugares certos, fazendo a coisa certa por anos a fio. Mas vivemos num país onde o poste que mija no cachorro, e a população — em sua maioria desinformada e, consequentemente, manipulável — valoriza a versão em detrimento dos fatos, a despeito do contraste entre a grandeza da realidade e a pequenez da narrativa. 

 

Convenhamos que não é fácil jogar pelas regras quando o adversário não as respeita, e que é complicado combater o crime de colarinho branco sem cruzar a tênue linha que separa a legalidade da ilegalidade. Mas criminalizar o comportamento de procuradores e policiais federais que realizaram as investigações e dos juízes que julgaram os casos da operação é uma inversão de valores, uma “hermenêutica-tabajara” que os críticos da Lava-Jato usaram para redefinir critérios mediante os quais se decide o que é abusivo ou ilegal (haja vista o lamentável voto do todo-poderoso ministro Gilmar Mendes no julgamento da suspeição de Sergio Moro.

 

Inconformados com determinadas estratégias adotadas pelos procuradores da Lava-Jato — a primeira operação a usar amplamente a delação premiada — ou com alguma atitude dos magistrados que julgaram os réus, ministros “garantistas” impuseram a ideia de que aquilo que eles criticam é realmente “imoral”, “abusivo”, “excessivo” ou “ilegal” — como a proximidade entre os integrantes da força-tarefa e a imprensa, que chamou a atenção por seu ineditismo, mas se manteve nos limites daquilo que se permite aos responsáveis pela investigação. 

 

A Lava-Jato, antevendo os movimentos que ocorreriam para desmontá-la — como ocorreu na Itália com a Operação Mãos Limpas —, manteve a sociedade informada sobre cada passo da operação e o funcionamento do enorme esquema de corrupção, e buscou acordos de cooperação com inúmeros organismos públicos e da sociedade civil, nacionais e internacionais. Mesmo assim, a opinião torta e tendenciosa dos advogados dos acusados (chicaneiros estrelados movidos a honorários astronômicos) foi aceita universalmente, inclusive por veículos de comunicação sérios e comprometidos com a luta contra a corrupção, que acabaram engrossando o coro dos que sempre quiseram sepultar a força-tarefa de Curitiba.

 

Não há como imputar aos policiais federais, procuradores e juízes nada além de episódios pontuais em que as escolhas feitas, mesmo quando consideradas inadequadas a posteriori, se deram dentro da margem de discricionariedade permitida a investigadores e julgadores. Vale lembrar que o então juiz Moro absolveu um quinto dos réus e negou centenas de recursos do MPF, o que afasta a tese de um conluio entre ele os procuradores. Mas vale tudo na campanha contra a Lava-Jato, inclusive transformar acertos em “erros”, “abusos” e  “excessos” para desfechar o golpe de misericórdia sobre procedimentos e reputações. Dessarte, umas poucas decisões controvertidas num universo de dezenas de milhares serviram para estigmatizar uma operação que deveria ser julgada pelo conjunto da obra e pelos resultados obtidos.

 

O “desmonte moral” da Lava-Jato, potencializado pelo circo midiático da “Vaza- Jato” (detalhes nos capítulos anteriores), converteu criminosos em santos e investigadores e juízes em réus. A invasão de celulares do juiz e dos procuradores produziu um material — esse, sim, midiático — cuja autenticidade nenhuma perícia foi capaz de atestar, e mesmo obtidos ilegalmente serviram como “provas” em processos e recursos na Justiça. 

 

Ciente desse “detalhe”, o hoje decano do STF fez questão de salientar que os diálogos “nem seriam necessários” para caracterizar a suspeição de Moro, mas, em flagrante contradição, discorreu longamente sobre eles em seu voto. E mesmo que o conteúdo divulgado pelo site panfletário fosse autêntico, o que ele mostra não vai além de uma interação entre juiz e partes que foi considerada normal até mesmo por ministros da corte (como disse o ex-decano Marco Aurélio Mello em entrevista ao jornal O Globo)

 

Para produzir os resultados que produziu, policiais federais, procuradores e juízes dedicaram até sete anos de suas vidas à difícil tarefa de desvendar um complexo esquema de corrupção, valendo-se das armas que a lei lhes facultava, fazendo escolhas difíceis quando havia margem para interpretações e linhas de atuação diversas, e toureando poderosos que se empenhavam em dificultar ao máximo esse trabalho. Justamente por terem funcionado, por terem rompido o ciclo clássico da impunidade e obtido resultados incomensuravelmente benéficos para o país, que essas escolhas e estratégias foram postas sob fogo cerrado no palco da opinião pública e nos tribunais, como se fossem mais escandalosas que o próprio esquema desvendado. 

 

O legado da Lava-Jato foi injustamente vilipendiado. Defendê-lo é crucial para que o Brasil siga sonhando com o fim da impunidade daqueles que insistem em sangrar o país em nome do próprio bem-estar ou de projetos de poder que fraudam a jovem democracia brasileira.

 

Com Gazeta do Povo

RESTAURE-SE O IMPÉRIO DA MORALIDADE OU LOCUPLETEMO-NOS TODOS (PARTE XV)

Em seus romances policiais, a escritora britânica Agatha Christie preconizava que os criminosos sempre voltam ao local do crime. No mês passado, falando mal dos remendados, o roto que os bolsomínions chamam de “mito” usou essa máxima para aludir à posição confortável que as enquetes eleitoreiras atribuem ao ex-presidiário de Curitiba.

Entender por que tanta gente se deixa levar pela falácia do populista demagogo que trocou o cigarro barato e a cachaça vagabunda por cigarrilhas cubanas e vinhos premiados — quando encontrou quem pagasse a conta, naturalmente — é um mistério, mas o fascínio que o Planalto exerce sobre esse egun mal despachado é fácil de compreender: até onde se sabe, nenhum presidente eleito desde a redemocratização roubou tanto quanto ele e seus cúmplices.

Em 2010, pouco antes deixar o cargo, o autoproclamado Parteiro do Brasil Maravilha acertou com Emílio Odebrecht um pacote de aposentadoria que lhe garantia um fundo de R$ 300 milhões, uma remuneração regular em forma de palestras e agrados pontuais, como as reformas do tríplex no Guarujá e do sítio em Atibaia.

A revelação foi feita pelo próprio Emílio — e confirmada por Antonio Palocci na delação que a cúpula do Judiciário mandou jogar na lata do lixo antes de anular a condenação do ex-braço direito de Lula e responsável pela redação da Carta ao Povo Brasileiro que ajudou o petralha a conquistar a confiança do mercado financeiro em 2002.

Palocci foi sentenciado a 12 anos de reclusão em 2017, mas estava em prisão domiciliar desde agosto de 2019. Na antevéspera do último Natal, o médico ribeirão-pretano teve a condenação anulada e foi autorizado a romper o lacre da tornozeleira eletrônica — em dezembro de 2021, a 5ª Turma do STJ concluiu que o caso deveria ter sido julgado pela Justiça Eleitoral, e a execução provisória da sentença foi suspensa e mais um sentenciado pela Lava-Jato bateu as e voou livre, leve e solto...

Observação: Segundo a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró — identificado como “Lindinho” nas planilhas do departamento de propinas da Odebrecht —, a empreiteira pagou US$ 300 milhões à estatal angolana Sonangol pelo direito de explorar petróleo em Angola; desse montante, R$ 50 milhões reforçaram o caixa da campanha de Lula à reeleição.

Esse é o estofo do molusco que se diz a “alma viva mais honesta do Brasil”. Mas que relevância tem isso se há no STF quem o quer de volta na presidência da República?

A transmutação de Lula de ex-presidiário a “ex-corrupto” seria o mesmo que um ladrão ser preso em flagrante pela Guarda Civil Metropolitana e, tempos depois, a justiça mandar soltá-lo porque, tecnicamente, a prisão deveria ter sido feita pela Polícia Militar. Isso não significa que o crime não existiu, apenas que a prisão não foi feita por quem de direito.

Isso é Brasil, minha gente. Ame-o ou deixe-o (o último apaga a luz do aeroporto).

Continua...