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sábado, 19 de agosto de 2017

GLEISI HOFFMANN E A CEGUEIRA MENTAL DA MILITÂNCIA SINISTRA


De acordo com José Saramago, Nobel de Literatura em 1998, “a cegueira é um assunto particular entre as pessoas e os olhos com que nasceram; não há nada que se possa fazer a respeito”.

Trata-se de uma alusão a um tipo de cegueira mental, na qual o escritor português joga com a diferença entre as palavras ver e olhar. O olhar aparece como a própria visão, o ato de enxergar, ao passo que o ver aparece como a capacidade de observar, de analisar uma situação. Para ele, a dificuldade em conseguir enxergar além do superficial pode ser encarada como a alienação do homem em relação a si mesmo.

Dito isso, passemos a Gleisi Hoffmann ― codinome “coxa” na planilha de propinas da Odebrecht. Ícone do panteão petista, a lourinha vermelha se tornou ré por ter recebido R$ 1 milhão em propina para sua campanha em 2010, e é investigada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (segundo a PF, ela recebeu R$ 4 milhões em propina da Odebrecht, em 2014, disfarçada de doação eleitoral). No entanto, esse currículo exemplar não impediu sua escolha para substituir o insosso Rui Goethe da Costa Falcão na presidência do PT. Antes pelo contrário: ninguém melhor do que um criminoso para comandar uma quadrilha. Demais disso, o exemplo vem de cima: o eterno presidente de honra do PT e principal articulador da promoção de Gleisi foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão no processo que envolve o notório triplex no Guarujá e é investigado em mais cinco ações penais, duas das quais sob a pena do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Gleisi fez por merecer o posto. Durante o impeachment de Dilma, ela liderou a tropa de choque da imprestável, e após o desfecho norteou sua atividade parlamentar pela política do quanto pior melhor, além de vir promovendo uma oposição inconsequente que em nada contribui para o avanço do país. Semanas atrás, por orientação do ex-guerrilheiro de araque e ora presidiário José Dirceu e do mui suspeito presidente da CUT, ela e mais quatro “companheiras de ideologia” ocuparam por mais de 6 horas a mesa diretora do Senado, como forma de obstruir a votação da reforma trabalhista (que acabou sendo aprovada mesmo assim). Para um país que mal superou o trauma de ter como primeira presidente mulher uma besta teleguiada pelo padrinho, esse protesto feminista com controle remoto masculino foi algo lamentável.

Ao assumir a presidência do partido, Gleisi declarou que o PT não faria autocrítica de seus atos escabrosos para não fortalecer o discurso dos adversários: “não somos organização religiosa, não fazemos profissão de culpa, tampouco nos açoitamos. Não vamos ficar enumerando nossos erros para que a direita e a burguesia explorem nossa imagem”. Demais disso, vem enaltecendo a ditadura venezuelana. Ao abrir o 23º encontro do Foro de São Paulo, na Nicarágua, a senadora prestou solidariedade ao PSUV ― vítima, segundo o PT, de violenta ofensiva da direita pelo poder na Venezuela. “Temos a expectativa de que a Assembleia Constituinte possa contribuir para uma consolidação cada vez maior da revolução bolivariana e que as divergência políticas se resolvam de forma pacífica”, disse a desqualificada, a despeito de aquele país amargar a segunda maior taxa de homicídios do mundo, conviver com uma taxa de inflação de 2.200% e um índice de desnutrição infantil que já alcança 20% das crianças com menos de 5 anos, além de contabilizar mais de 100 mortos na “quase guerra civil” em que se encontra já há algumas semanas. E Gleisi, com a cara mais deslavada do mundo, atribui as denúncias contra o governo de Nicolás Maduro a uma campanha da CIA e da “imprensa golpista”.

O que mais me causa espécie é a “valorosa militância vermelha” continuar endeusando líderes imprestáveis e apoiando incondicionalmente gente da pior espécie. Talvez a tal cegueira mental impeça essa gente de ver o que salta aos olhos das pessoas normais. Por que, então, Gleisi não faz a trouxa, pega sua turma e se muda para a Venezuela ou para Cuba? Ou será que ela acredita mesmo que conseguir driblar eternamente a justiça escondendo-se debaixo do manto pútrido do foro privilegiado?

Vamos ver o que vai dar no próximo dia 28, quando Gleisi e o marido, o ex-ministro petralha Paulo Bernardo, deverão prestar depoimento no STF. Cadeia neles! E Lula Lá!

Confira minhas atualizações diárias sobre política em www.cenario-politico-tupiniquim.link.blog.br/

quarta-feira, 14 de julho de 2021

"SE PODES OLHAR, VÊ. SE PODES VER, REPARA."

 

De acordo com José Saramago, "as epígrafes muitas vezes são o melhor que os livros têm". Daí eu ter intitulado esta postagem com a epígrafe do livro Ensaio sobre a cegueira, que rendeu ao escritor português o Prêmio Nobel de Literatura em 1996.

"A pior cegueira é a mental, que faz que com que não reconheçamos o que temos a frente", anotou o escriba lusitano. E com efeito: a cegueira é um assunto particular entre as pessoas e os olhos com que elas nasceram. Isso explica o fato de uma parcela considerável da população tupiniquim considerar "um mito" o pior presidente que este país amargou em 131 anos de história republicana e outra parcela ver como "salvador da pátria" um populista corrupto, duplamente condenado por 10 magistrados de três instâncias do Judiciário, mas que teve a ficha imunda lavada e os direitos políticos restabelecidos por uma sucessão de decisões teratológicas emanadas do STF em sua pior composição da história.

A cegueira mental produziu a polarização que hoje divide os brasileiros e faz com que a popularidade do ex-presidiário de Curitiba acompanhe pari passo o crescimento da rejeição ao inquilino de turno do Palácio do Planalto. Resta saber quando e se surgirá uma terceira via e quem será o "salvador da pátria" da vez, pois resgatar o lulopetismo corrupto para desbancar o bolsonarismo seria reencenar 2018 invertendo o papel dos protagonistas.

Por outro lado, talvez não tenhamos de escolher de que lado da terra plana pularemos para o fogo do inferno. O atual mandatário já deixou claro que não reconhecerá eventual derrota nas urnas se o voto impresso não for ressuscitado — isso se houver eleições.

Segundo a jornalista Vera Magalhães, âncora do Roda Viva (aliás, recomendo assistir à entrevista do deputado Luiz Miranda, que ao ar na última segunda-feira), ninguém poderá dizer que foi pego de surpresa quando e se o capetão passar da retórica golpista à ação golpista. Até porque os sinais são de uma obviedade ululante:

Arthur Lira — o mandachuva do Centrão que foi guindado à presidência da Câmara com o apoio do Planalto para blindar o inquilino de turno de eventuais ações de despejo — age como que se empanturra de carne para fazer valer o que pagou pelo rodízio, sustentando Bolsonaro à custa de generosas fatias da picanha sangrenta do Orçamento. Do seu ponto de vista, mais vale um genocida na mão do que 122 pedidos de impeachment voando.

Rodrigo Pacheco — como bom mineiro, o presidente do Senado relativizou a ameaça feita ao Legislativo pelo ministro da Defesa e os chefes militares, que, edulcorados pelo proselitismo palaciano, parecem acreditar que a Constituição os imbuiu do poder moderador em caso de impasse entre os Três Poderes. Cabe aos chefes do Judiciário e do Legislativo dizer isso em voz alta e clara, sob pena de terem de lidar com algo mais grave uma nota de repúdio eivada de saudosismo dos anos 1960.

Augusto Aras — Preterido por André Mendonça na disputa pela cadeira do ex-decano Marco Aurélio o procurador que nada acha porque não procura já não corteja Bolsonara como antes, mas tampouco cumpre o papel que lhe cabe, de olho na recondução ao cargo. como fazia quando esperava herdar a cadeira do ora ex-decano Marco Aurélio Mello, mas tampouco cumpre o papel que lhe cabe — de fiscalizar o Executivo —, quiçá porque tem esperanças de ser reconduzido ao cargo. Caso seja, a conferir como agirá a partir de então, uma vez desobrigado de lamber as botas do capetão.

Luiz Fux — O presidente do STF não vem respondendo à altura os vitupérios que o chefe do Executivo dirige à corte e seus membros. As insinuações criminosas de Bolsonaro em relação a Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin exigem mais que lamentos cheios de dedos e punhos de renda.

General Walter Braga Netto — Patrono da inédita troca simultânea de todos os comandantes militares por capricho do presidente, o interventor de Bolsonaro nas Forças Armadas vem seguindo fielmente as ordens do dono da caneta Bic que pode destituí-lo do cargo com mesma facilidade com que o nomeou. Se ele seguirá seu líder até o mais amargo fim, só o tempo dirá.

Por essas e outras, é imperativo que as alas das três armas comprometidas com a democracia cobrem sensatez e contenção de seus comandantes. E isso incluiu o vice-presidente: Até quando o general Mourão calará diante desse festival de descalabros?

Falando em descalabros, a sessão de ontem da CPI do Genocídio começou com duas horas de atraso, mas foi suspensa logo em seguida, porque a depoente da vez, Emanuela Medrades, recusou-se a respondera as perguntas dos senadores. Inconformado com mais essa palhaçada, o presidente da Comissão pediu ao STF que esclarecesse os limites do silencio da depoente. 

Quando eu concluí esta postagem (pouco depois das 17h de ontem), o ministro Luiz Fux ainda não havia dado resposta no processo, embora houvesse confirmado por telefone à cúpula da CPI os termos definidos em sua liminar: a diretora da Precisa só pode ficar em silêncio quando isso for necessário para não se incriminar, e que, sim, ela pode ser presa em flagrante caso não responda as demais questões.

Aziz disse estranhar o fato de a diretora da Precisa ter sido ouvida pela PF na segunda-feira, a exemplo do dono da empresa, Francisco Maximiano, que se tornou investigado na véspera da data em que deveria depor à Comissão (sua oitiva havia sido agendado para 23 de junho, mas o empresário informou à CPI que não poderia comparecer porque acabara de voltar da Índia e cumpria quarentena sanitária).

Segundo o senador Fabiano Contarato, a testemunha rebelde pode receber voz de prisão pelo crime de desobediência. Já o senador Humberto Costa disse que ficou claro que o papel da defesa não é proteger Emanuela, mas Maximiano, e que há uma "tentativa de sincronizar os movimentos da CPI com algumas decisões que a Polícia Federal está tomando em ouvir as pessoas".

Em meio a esse imbróglio, o presidente do Senado deve decidir hoje se prorroga a CPI e se o Senado entrará ou não em recesso no próximo dia 17. Até o final da tarde de ontem, ainda não havia sido definido quem será ouvido hoje pela Comissão, se Maximiano ou se o reverendo Amilton de Paula, que apresentou um atestado médico para escapar da convocação (após alegar sofrer de uma crise renal, o reverendo deverá passar por perícia na junta médica do Senado). 

Atualização: Em resposta aos embargos da Comissão, Fux esclareceu que "nenhum direito fundamental é absoluto, muito menos pode ser exercido para além de suas finalidades constitucionais" e que cabe à CPI decidir sobre "alegado abuso do exercício do direito de não-incriminação". Concluída a ordem do dia, os membros da Comissão voltaram a se reunir e a depoente, a ser inquirida, mas a sessão tornou a ser encerrada dali a poucos minutos. Emanuela, coitadinha, estava exausta e sem condições psicológicas para colaborar naquele momento, mas prometeu fazê-lo se lhe concedessem uma trégua de doze horas. Para não ouvir novamente uma sucessão de "eu me reservo o direito de permanecer calada", Aziz aquiesceu. A sessão será reiniciada às 9h de hoje. Após a oitiva da diretora da Precisa, a Comissão ouvirá o sócio da empresa, Francisco Maximiano. Também nesta terça-feria o presidente do Senado deve prorrogar a CPI por mais 90 dias e definir com Aziz como ficarão os trabalho durante o recesso do Legislativo.

Então fica assim: se chover à tarde, o jogo vai ser de manhã.

segunda-feira, 2 de setembro de 2024

FATOS, MITOS, BOATOS E TEORIAS DA CONSPIRAÇÃO

ANTES DE FINGIR QUE É INTELIGENTE É PRECISO DEIXAR DE SER BURRO.


Todo fato tem pelo menos três versões: a sua, a minha e a verdadeira. Todos temos direito a nossas próprias versões, mas não a nosso próprios fatos. Qualquer coisa além disso é mito, boato, ou teoria da conspiração. 

 

Mitos são lendas surgidas nos tempos de antanho para explicar a origem do mundo e transmitir crenças sobre o desconhecido e repassadas de geração para geração. Algumas até têm fundamento histórico, mas quem conta um conto aumenta um ponto, donde a possibilidade de elas terem sido adornadas com elementos fantásticos ou exagerados. Cito como exemplo as histórias e tradições que compõem o Velho Testamento, que foram transmitidas oralmente até serem compiladas pelos judeus por volta de 1200 a.C. 

 

Boatos são narrativas criadas a partir de informações não verificadas e espalhados de boca em boca ou por aplicativos de mensagens e postagens nas redes sociais. Alguns até são escorados em fatos reais (como diz o ditado, onde há fumaça há fogo), mas a maioria é falsa, exagerada ou alarmista, e tem como objetivo precípuo denegrir a imagem de alguém ou chocar a opinião pública. 

 

Já as teorias da conspiração (detalhes nesta sequência) visam explicar eventos ou situações de cunho politico ou social por meio de "esquemas secretos" orquestrados por grupos poderosos, que se aproveitam da desconfiança no governo e nas instituições para alimentar a paranoia das pessoas, e o fato de essas narrativas não terem comprovação sustentável não as torna menos atraentes para aqueles que preferem atribuir a culpa pelos próprios fracassos ou sofrem de cegueira mental.

 

Observação: No livro Ensaio sobre a cegueira, que rendeu a José Saramago o Nobel de Literatura em 1998, o escritor português anotou que "a cegueira é uma questão privada entre a pessoa e os olhos com que nasceu", e que "a pior cegueira é a mental", pois torna as pessoas incapazes de reconhecer o que está diante de seus olhos. Isso explica por que tanta gente acredita que Lula é a alma viva mais honesta do Brasil e outros tantos acham que Bolsonaro é um ex-presidente de mostruário perseguido injustamente pelo "Xandão" — e por que o próprio Lula insiste em dizer a Venezuela não é uma ditadura, apenas vive um 'regime desagradável".

 

Convém não confundir teorias da conspiração — que, como o nome indica, se baseiam em suposições ou interpretações subjetivas de evidências circunstanciais e carecem de provas concretas — com "conspirações" — que são tramas verificadas e comprovadas através de investigações, processos judiciais ou revelações públicas. 


Ainda que a Internet leve água ao moinho dos teóricos da conspiração, essas teorias remontam ao primórdios da humanidade e têm se mantido estáveis ao longo dos séculos, como aponta um estudo de mais de 100 mil cartas enviadas por leitores aos jornais The New York Times e The Chicago Tribune entre 1890 e 2010. 
 
Desde julho de 1969, quando a Apollo 11 alunissou e Neil Armstrong e "Buzz" Aldrin caminharam pela primeira vez na superfície lunar, que teóricos da conspiração acusam a agência espacial americana de encenar uma farsa na Area 51. Prova disso, segundo eles, e a suposta "tremulação" da bandeira que foi espetada no solo lunar, já que isso só seria possível se houvesse vento. Na verdade, uma haste metálica foi costurada na borda horizontal superior da bandeira para manter o pano estendido, e seu manuseio pelos astronautas deu a falsa impressão de "tremulação".
 
A ausência de estrelas nas fotos tiradas a partir da Lua deveu-se à configuração das câmeras, que foram ajustadas para capturar a superfície lunar iluminada pelo Sol. Já as "sombras inexplicáveis", atribuídas pelos contestadores ao uso de refletores, resultaram da combinação do solo acidentado com a perspectiva das fotos, e os supostos reflexos de "objetos estranhos" nos visores dos capacetes são consistentes com o equipamento que os astronautas estavam carregado.
 
As missões Apollo foram acompanhadas por observadores independentes que verificaram as transmissões ao vivo e os sinais de rádio vindos da Lua. Além disso, 382 kg de amostras de rochas lunares foram analisadas por cientistas de todo o mundo, e imagens de alta resolução feitas por sondas e telescópios modernos mostram claramente os locais de pouso, incluindo as marcas dos módulos lunares e equipamentos deixados para trás na superfície do satélite.
 
O físico David Grimes, da Universidade de Oxford (UK), concebeu uma equação levando em conta o número de conspiradores envolvidos (411 mil funcionários da NASA) e o tempo transcorrido desde o evento e concluiu que alguém fatalmente teria dado com a língua nos dentes depois de 3,7 anos.
 
Continua...

sábado, 7 de setembro de 2024

ELEIÇÕES 2024 — POLARIZAÇÃO, BAIXARIA E CEGUEIRA MENTAL DÃO O TOM


 
Faltando menos de um mês para as eleições municipais, Ricardo Nunes, Guilherme Boulos e Pablo Marçal estão tecnicamente empatados, Tábata Amaral aparece em 4º lugar e José Luiz Datena carrega a lanterninha. 
Pelo que se pôde inferir dos debates e do anacrônico "horário eleitoral gratuito" — gratuito para os partidos e candidatos, já que quem paga a conta somos nós — nenhum deles tem condições de administrar nem carrinho de pipoca, quanto mais a maior metrópole da América Latina. A proposta de Tábata é a "menos pior", mas, a julgar pelas pesquisas, a moça precisa de um milagre para chegar ao segundo turno. 
 
No Brasil, presidente, governadores, prefeitos e senadores são eleitos com base no sistema majoritário, e deputados (federais e estaduais) e vereadores, pelas regras do sistema proporcional. Como eu comentei esses dois sistemas em outra postagem, vou resumir a ópera relembrando somente que, em municípios com mais de 200 mil eleitores inscritos, se nenhum candidato a prefeito obtiver 50% + 1 dos votos válidos no primeiro turno, os dois mais votados disputarão uma segunda eleição 
— conhecida como "segundo turno" — que é decidida por maioria simples, ou seja, vence o candidato mais votado.

ObservaçãoNos últimos 24 anos, o segundo turno das eleições paulistanas foi disputado por um candidato da esquerda contra um da direita. Mesmo em 2016, quando Dória venceu no primeiro turno, Haddad ficou em segundo lugar. Seguido esse padrão, um embate final entre dois candidatos da direita — no caso, Marçal e Nunes — é no mínimo improvável. Nesse cenário, Boulos deve representar a esquerda. Resta saber quem será seu oponente. Datena parece não ter a menor chance, e Tábata tem menos de um mês para se consolidar na disputa.
 
Situações desesperadoras exigem medidas desesperadas, mas abster-se de votar, votar em branco, anular o voto ou recorrer ao "voto útil" no primeiro turno é estupidez, mas a nefasta polarização vem produzindo pleitos plebiscitários, e um eleitorado despreparado, mal-informado e eivado de apedeutas e idiotas de carteirinha tende a votar não no candidato com quem mais se identifica, mas naquele que supostamente tem mais chances de derrotar o candidato "deles", o que acaba falseando o resultado final do pleito.
 
Magalhães Pinto ensinou que "política é como as nuvens; a gente olha e elas estão de um jeito, olha de novo e elas já mudaram" e Ciro Gomes, que "eleição é filme, pesquisa é frame". Se admitirmos
 que a opinião de alguns milhares de entrevistados representa fielmente o que pensam 9,32 milhões paulistanos aptos a votar, o resultado das pesquisas constitui um "instantâneo" do humor do eleitorado no momento da abordagem. O bom senso recomenda analisar os números com a devida cautela, mas explicar isso a quem sofre de cegueira mental é como dar remédio a um defunto.
 
Uma das características da democracia brasileira é produzir "salvadores da Pátria". Vimos isso em 1989 com Collor, em 2002 e 2006 com Lula e em 2018 com Bolsonaro. Talvez a história se repita em 2026, tendo como protagonista o "coach motivacional" que teve a candidatura ao Planalto barrada pelo TSE, conseguiu se eleger deputado federal, foi impedido de assumir e agora mira a prefeitura paulistana com um olho e a Presidência com o outro. 

A exemplo de Bolsonaro em 2018, Marçal se vende como candidato "antissistema", mas já acena uma aproximação com o sistêmico União Brasil, que um dos principais partidos do Centrão. Se for eleito, cairá no colo do UB, exatamente como o "mito" caiu no colo do Centrão — e lhe deu o orçamento secreto em troca do engavetamento de 150 pedidos de impeachment. 
 
Campanha eleitoral movida a ódio não é novidade por estas bandas, mas terminou mal todas as vezes que a raiva foi industrializada com propósitos políticos: Jânio renunciou, Collor foi impichado, Bolsonaro perdeu a reeleição, está inelegível, vive sob a sombra de uma sentença criminal esperando para acontecer enquanto posa de cabo-eleitoral de luxo. 
A diferença entre ele e Marçal é que as redes sociais dão a este um alcance maior que o daquele

Com a repetição do fenômeno de forma mais turbinada na seara municipal paulistana, resta torcer para que o eleitor despache a aberração antes que ela se consolide como um fenômeno eleitoral. A despeito de estar claro que se trata de um produto estragado, quem tem que comprá-lo ou não é o eleitor.

domingo, 22 de agosto de 2021

O PIOR TIPO DE CEGUEIRA É A CEGUEIRA MENTAL

 

A CEGUEIRA É UMA QUESTÃO PRIVADA ENTRE A PESSOA E OS OLHOS COM QUE NASCEU

Com seu estilo característico de escrever e capacidade única para o uso de metáforas e simbolismos, José Saramago, Nobel de Literatura em 1988, descreveu em ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA, publicado em 1995, a situação ocorrida em uma comunidade após o aparecimento de uma infecção com transmissão rápida, que provoca cegueira nas pessoas.

Na obra, além de retratar de forma genérica vários tipos de pessoas que compõem uma sociedade que progressivamente vai ficando cega a tudo que ocorre ao seu redor, o escritor português elencou diversas frases que poderiam descrever nosso surreal cotidiano. Para não me estender demais neste preâmbulo, cito apenas três: "Se queres ser cego, sê-lo-ás"; "A pior cegueira é a mental, que faz com que não reconheçamos o que temos pela frente"; "A cegueira é uma questão privada entre a pessoa e os olhos com que nasceu." não há nada que se possa fazer a respeito."

A cegueira pode ser congênita ou adquirida, reversível ou irreversível. Segundo o Censo de 2010, um quarto da população brasileira tem algum tipo de deficiência, sendo a visual a modalidade mais comum (cerca de 20%). Se considerados aqueles que não conseguem ver de forma alguma ou que têm grande dificuldade, o índice cai para 3,4%. De acordo com a OMS, 2,2 bilhões de pessoas têm algum tipo de deficiência visual, sendo 1 bilhão com uma condição que poderia ser prevenida ou tratada, como catarata, opacidade da córnea; tracoma e deslocamento da retina (os dados são de 2019).

Quanto ao cego que não quer enxergar — que o senso comum aponta como "o pior cego" —, trata-se de um problema fácil de solucionar. Considerando que os efeitos tendem a desaparecer quando se lhes suprime a causa, basta anular a motivação — ou substitui-la por outra mais atraente.

Segundo os historiadores, a expressão "pior a emenda que o soneto" surgiu quando Bocage recebeu de um jovem aspirante a poeta um soneto para correção e o devolveu sem nenhuma marcação. Perguntado pelo pupilo se não havia nada a ser corrigido, o mestre respondeu que, dada a quantidade de erros, "a emenda ficaria pior que o soneto".

Dito isso, dou o preâmbulo por encerrado e passo ao mote desta postagem, começando por dizer que a eleição de Bolsonaro é o exemplo pronto e acabado da emenda que ficou pior que o soneto, já que, para evitar a volta do lulopetismo corrupto, abrimos a Caixa de Pandora — na qual, segundo a mitologia grega, Zeus teria trancafiado todos os males do mundo —, e assim demos azo ao bolsonarismo boçal. Mas de nada adiante chorar o leite derramado, ou por outra, mais vale acender a vela do que amaldiçoar a escuridão.

Falando em escuridão, quais seriam os motivos da cegueira do presidente da Câmara e do Procurador-Geral da República? Seria estupidez atribuir à estupidez o fato de um político experiente como o deputado-réu Arthur Lira manter sob o respeitável buzanfã 133 pedidos de impeachment do chefe do Executivo enquanto este último continua cometendo crimes de responsabilidade em escala industrial. Da mesma forma, seria ingenuidade atribuir à ingenuidade o fato de uma raposa velha como o jurista soteropolitano que comanda o Ministério Público Federal não se dar conta dos crimes comuns cometidos por Bolsonaro ao longo dos últimos 32 meses.

O problema, a meu ver, é que a Constituição Cidadã concentrou nas mãos de uma única pessoa — no caso o PGR — o poder de definir o destino de um presidente da República que viesse a cometer crimes comuns. E fez o mesmo no caso de crimes de responsabilidade, já cabe exclusivamente ao presidente da Câmara dos Deputados decidir se dá andamento ou manda para o arquivo eventuais pedidos de impeachment do chefe do Executivo (mais detalhes nesta postagem).

Por alguma razão, os constituintes não estabeleceram um prazo para os ocupantes dos cargos em questão se desincumbirem da missão que lhes seria conferida — o que, mais adiante, se revelaria um erro crasso. Aliás, ao discursar durante a promulgação da nova Carta, o próprio Ulysses Guimarães, então presidente da Câmara, assim se pronunciou: "A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma."

Reza o artigo 5º da Constituição Federal que "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes(...)". Mas nenhum de seus parágrafos, incisos ou alíneas dispõe o que se vê na prática, ou seja, alguns serem "mais iguais" que os outros.

Num passado não muito remoto, quando éramos felizes e não sabíamos, o parágrafo único do artigo 1º da Carta Magna estabelecia que "Todo o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido". Ao rascunharem a versão promulgada em 1988, os constituintes promoveram uma alteração sutil na redação do texto, que passou a ser "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição."

Assim, passamos de suseranos a vassalos de nossos "representantes", que, em tese, exercem o poder em nosso nome, mas, na prática, fazem o que querem, como querem e quando querem, sem prestar contas a ninguém e, não raro, em benefício próprio, seja para aumentar a burocracia que os mantém, para angariar votos para a próxima eleição, para proteger os seus "companheiros representantes", e por aí segue a procissão.

Também em tese, cabe ao povo decidir, nas urnas, o destino dos políticos que mijam fora do penico. Na prática, no entanto, a teoria é outra. A pretexto de tornar as eleições "democráticas", o "direito de voto" é estendido a todos os brasileiros, o que seria louvável se a maioria do eleitorado tupiniquim não fosse composta por analfabetos, ignorantes, apedeutas e desinformados. E um título de eleitor, nas mãos de um descerebrado, é tão perigoso quanto uma caixa de fósforos nas mãos de um chimpanzé num paiol de pólvora.

Num país do futuro que nunca chega, onde até o passado é incerto, é o poste que mija no cachorro. Nesse "samba do crioulo doido", as leis são criadas por políticos que se elegem para roubar e roubam para se reeleger. Quando um "representante do povo" quebra o decoro parlamentar ou comete algum ato reprovável aos olhos de seus "representados", seus pares se apressam em mudar a lei para "transformar o errado em certo". Em suma: demos à chave do galinheiro a raposas que encarregam suas "irmãs" de investigar o sumiço das galinhas. Reclamar com quem?

A única maneira de despertar o "gigante adormecido" e evitar que ele tenha uma síncope ao tomar pé da situação seria devolver o Brasil aos silvícolas, pedir desculpas pelo estrago e começar tudo outra vez. Para limar do Executivo, do Legislativo e do Judiciário os usurpadores travestidos de representantes do povo, só mesmo uma nova Carta Magna, "menos cidadã e mais pé no chão". A que temos há 32 anos foi remendada mais de uma centena de vezes (em comparação, a Constituição dos EUA, promulgada dois séculos antes da nossa, tem apenas 7 artigos e recebeu 27 emendas ao longo das últimas 23 décadas).

Os constituintes de 1988 distribuíram diretos a rodo, mas jamais apontaram de onde viriam os recursos para bancá-los. No texto promulgado, a palavra "direito" é mencionada 76 vezes; "dever", em quatro oportunidades; "produtividade" e "eficiência" aparecem duas e uma vez, respectivamente. O que esperar de um país que tem 76 direitos, quatro deveres, duas produtividades e uma eficiência? Na melhor das hipóteses, uma política pública de produção de leis, regras e regulamentos que quase nunca guardam relação com o mundo real.

A atual pandemia sanitária e suas consequências deletérias em nossa já combalida economia, somadas à constante disputa entre os Poderes, à desmoralização do mundo político, à crise de representação e à disfuncionalidade crônica do Estado nascido dos sonhos dos constituintes de 1988, apontam para uma única solução: repensar os alicerces de nosso Estado Democrático de Direito, em especial no que concerne ao sistema político vigente, e adotar as medidas necessárias ao restabelecimento da normalidade e da pacificação institucional pelas quais anseia a sociedade (ou a parcela pensante da sociedade).

Pode-se argumentar que momento atual não seja o mais propício, e não há como discordar desse argumento. Mas é inevitável reconhecer que já passou da hora de considerarmos seriamente a possibilidade de reescrever a Constituição, visto que a atual, por sua ânsia de a tudo regular e prover, trava o desenvolvimento pleno da vida nacional.

Não há país que cresça quando a quase totalidade do Orçamento é consumida pela folha de pagamento do funcionalismo e benefícios e vinculações de toda sorte, e as crises fiscais são contornadas via aumento da carga tributária — o que atualmente é impensável e impraticável — ou por remédios institucionais cada vez menos eficazes. Para além disso, o atual sistema representativo está falido, com partidos políticos representam-se a si mesmos e mecanismos que favorecem o fisiologismo, o paternalismo e o patrimonialismo, mas nada dizem aos eleitores. O poder econômico quase sempre prevalece sobre o interesse dos cidadãos em geral, atrelando perigosamente a corrupção ao sistema político.

É certo que contexto atual não guarda a menor semelhança com o futuro imaginado pelos constituintes de 1988, que pretenderam assegurar o bem-estar e o desenvolvimento da nação por força de "cláusulas pétreas" que exaurem o Estado a pretexto de garantir direitos sociais. Direitos de quem, cara pálida? Só se for daqueles que "são mais iguais perante a lei que os outros".

Voltando mundo real, temos um presidente da Câmara mancomunado com o chefe do Executivo, que usa os pedidos de impeachment engavetados como a mitológica Espada de Dâmocles. E um procurador-geral que, de olho numa vaga no STF ou, no pior dos cenários, na recondução ao cargo para um segundo mandato, disputa com o antecessor que ocupou sua cadeira de 1995 a 2003 o título maior "engavetador-geral da República".

Diferentemente do têm dito alguns jornalistas e analistas políticos, não há limite para o número de reconduções do PGR ao cargo. Segundo o art. 128 § 1º, "O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução." (O grifo é meu).

Não existe pressuposto legal que obrigue o presidente da República a indicar o PGR a partir da "lista tríplice" do MPF, mas essa "praxe" vinha sendo observada desde 2002 — Bolsonaro ignorou-a em 2019, quando indicou Aras para o cargo, e tornou a ignorá-la este ano, ao indica-lo para um segundo mandato.

Outro absurdo: Pelas regras atuais, as vagas abertas no STF (por morte ou aposentadoria dos ministros) são preenchidas pelo inquilino de turno do Palácio do Planalto. Os requisitos constitucionais são: 1) ser brasileiro nato; 2) ter idade entre 35 e 65 anos; 3) possuir notável saber jurídico e reputação ilibada. O cargo não é exatamente vitalício, já que a aposentadoria dos membros da corte torna-se compulsória aos 75 anos de idade. Uma vez indicado pelo presidente, o felizardo é sabatinado pela CCJ do Senado e, caso seja aprovado (nunca houve reprovação desde a redemocratização), terá de obter pelo menos 41 votos favoráveis (dos 81 possíveis) no plenário do Senado. Após a aprovação, o Presidente da República assina um decreto de nomeação (que é publicado no Diário Oficial da União), habilitando seu protegido a tomar posse no cargo.

Tramitam na Câmara propostas de emenda à Constituição que mudam esses critérios (PEC 259/16 e apensados). Uma delas (PEC 225/19) prevê que os poderes Legislativo e Judiciário também indiquem ministros, em sistema de rodízio; e que o indicado seja juiz de segunda instância ou advogado com pelo menos 10 anos de prática, com mestrado na área jurídica. Além disso, o mandato, que hoje vai até a aposentadoria compulsória aos 75 anos de vida, passaria a durar 12 anos. Resta saber se e quando isso vai ser votado.

Para encerrar, resta dizer que Bolsonaro cumpriu parcialmente, na última sexta-feira (20). a promessa feita no sábado anterior. Parcialmente porque poupou o ministro Luís Roberto Barroso e limitou o escopo de seu pedido de impeachment ao também ministro Alexandre de Moraes, que o incluiu no rol de investigados do inquérito das fake news, mandou prender Roberto Jefferson e foi, digamos assim, o "mentor intelectual" da operação em que a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços do cantor Sérgio Reis e do deputado Otoni de Paula, ambos aliados do capitão. Isso sem mencionar que Moraes será o presidente do TSE por ocasião das eleições de 2022.

Ao longo de toda a semana passada, nosso glorioso mandatário ruminou seu ramerrão de que "o povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais [art. 5° da CF], como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los", deixou no ar a possibilidade de um "bastante provável e necessário contragolpe", falou diversas vezem em "ruptura institucional" e aludiu ao que chama de "poder moderador" das Forças Armadas — respaldando-se numa leitura arrevesada do artigo 142 da Constituição.

Num presidencialismo como o nosso, em que chefe de Estado e chefe de Governo coincidem, não existe poder moderador (já numa República parlamentarista, o chefe de Estado é moderador, e o primeiro-ministro governa). Ocorre que a redação do retrocitado artigo dá margem a mal-entendidos quando diz que as Forças Armadas "destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem". Numa ação impetrada pelo PDT, o ministro Luiz Fux decidiu que "a missão institucional das Forças Armadas (...) não acomoda o exercício do poder moderador entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário". Nessa mesma decisão, Fux disse que o poder das Forças Armadas é "limitado", excluindo "qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes".

Em entrevista concedida à Folha em janeiro, o jurista Ayres Britto, ex-ministro e ex-presidente do STF, disse que "basta ser uma força armada para não ter direito de falar por último; o Judiciário fala por último por seu poder ser proveniente da fundamentação técnica de suas decisões, da sua imparcialidade", mas defendeu a discussão da questão do tal "poder moderador": "Se não houver essa discussão, as próprias Forças Armadas vão pensar que estão autorizadas a fazer o que Bolsonaro tem dito".

Até a última sexta-feira, Bolsonaro não havia confirmado presença na "manifestação gigante em defesa da democracia, liberdade e contra a interferência de alguns ministros na seara de outro Poder" marcada para o próximo dia 7. Todavia, em conversa com apoiadores, disse que discursará em Brasília, pela manhã, e em São Paulo, à tarde. Mas afirmou que "não serão palavras de ameaça a ninguém" e que a manifestação será "fotografia para o mundo".

Não é o que pensa Merval Pereira. Para o escritor, jornalista e analista político da Globo News que desde setembro de 2011 ocupa a cadeira nº 31 da Academia Brasileira de Letras —, Bolsonaro, diante de uma multidão pedindo a saída de ministros do STF, voto impresso e outras coisas, dificilmente conseguirá se controlar. Sobretudo depois da ação da PF contra Sergio Reis e Ottoni de Paula. Seria o cúmulo alguém incentivar revolução, invasão ao STF e quebra-quebra no Congresso sem arcar com as consequências, mas mais inconcebível ainda é o presidente tomar essa atitude, demonstrando total inconsequência, sem avaliar o que pode vir daí (ou avalie e ache que a arruaça irá favorecê-lo).

Quando a democracia está em perigo, é preciso agir. A polarização que tomou conta de uma parte da população brasileira tem sido alimentada por um presidente irresponsável, que se vale do cargo para testar os limitas da nossa democracia. Oxalá a coisa não saia de controle no dia 7 de setembro.

sexta-feira, 20 de setembro de 2024

DE VOLTA AOS OVNIs

HÁ MAIS COISAS ENTRE O CÉU E A TERRA DO QUE SUPÕE NOSSA VÃ FILOSOFIA.

Semanas atrás, um piloto da Gol avistou um objeto voador não identificado em velocidade supersônica e precisou fazer uma manobra evasiva para evitar a colisão. O incidente ocorreu no voo 9109, entre Brasília e Fortaleza, em 24 de janeiro, às 12h10, quando a aeronave estava a 10,6 mil metros de altitude. Outro piloto, da Avianca, e um terceiro, que voava entre Alagoas e Piauí, também relataram avistamentos semelhantes, descrevendo o OVNI como grande, branco e capaz de realizar movimentos em zigue-zague a altíssima velocidade.

CONTINUA DEPOIS DA POLÍTICA

Um dos motivos entre os vários que puseram o PSDB na rota do infortúnio foi a ausência de posicionamento nítido desde que deixou o Planalto. Em outras palavras, os tucanos são tão indecisos que mijam no corredor quando a casa tem mais de um banheiro, e vinham se equilibrando na corda bamba bem antes da eleição de 2002, quando Serra perdeu a Presidência para Lula

A partir de então, o tucanato fez "corpo mole", acreditando que seria beneficiário em 2018 do recall da quase vitória de Aécio Neves em 2014, mas de novo perdeu e jamais se recuperou. O erro dialoga com a falta se senso de oportunidade, mas há equilibristas que se equivocam por excesso de oportunismo — como é o caso de Bolsonaro: fosse mais atento à dinâmica da política como ela é, o ex-presidente levaria em conta os ditames da história para perceber que a deposição dos pés em duas canoas dificilmente dá camisa a alguém. 

Quem faz política precisa ter nitidez de posição. O muro é um lugar confortável, mas eleitoralmente ineficaz. Saber como e quando pular do barco é uma arte na qual o centrão é catedrático. 

Na disputa à Prefeitura de São Paulo, o apoio errático do capetão ao prefeito Ricardo Nunes com sinais de apreço dirigidos a Pablo Marçal para disfarçar a evidência de que o voto dessa direita não tem dono denota insegurança nas escolhas. Sobe naquela corda cujos movimentos tortuosos podem levar a derrubadas estrepitosas. 

Os "nítidos" nem sempre ganham, mas acumulam forças na derrota. Lula, PT e todas as suas idas e vindas são o exemplo mais notável. Conseguiram ganhar cinco eleições presidenciais em oposição a avanços sociais e econômicos como o Plano Real, a privatização das telecomunicações e outros tantos. Como? Tendo a chamada firmeza ideológica.

Goste-se ou não do resultado, sendo o conteúdo muitas vezes para lá de questionável, fato é que o eleitorado não é dado a meios-termos. Notadamente em tempos de torcidas radicalizadas, o líder que vacila candidata-se a perder seu lugar na fila.

O Brasil possui uma longa história de avistamentos de OVNIs. Casos icônicos incluem o de Varginha, a Operação Prato, o Caso Trindade e a Noite Oficial dos Discos Voadores, quando caças da FAB perseguiram objetos misteriosos que surgiram nos radares. Esses relatos, vindos de pilotos civis e militares, controladores de voo e outros profissionais, chamam atenção devido à trajetória e velocidade dos objetos, incompatíveis com aeronaves convencionais.

Em 2004, o Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro divulgou um documento sobre a Noite dos Discos Voadores de 1986, quando 21 objetos foram avistados em São Paulo, Rio, Minas e Goiás. Na ocasião, um bimotor com o coronel Ozires Silva, cofundador da Embraer, detectou três OVNIs sobre São José dos Campos (SP). Um caça da FAB chegou a registrar um objeto a 22 quilômetros de distância, mas o OVNI acelerou para incríveis Mach 15 (18.375 km/h), velocidade inimaginável para aeronaves conhecidas.

Um piloto que voava sobre o litoral catarinense na madrugada de 7 de fevereiro de 2023 disse ter visto no céu de Navegantes "uma bola pequena a grande a uma velocidade dez vezes maior que a de um avião comercial", e relatou que já havia reportado outras ocorrências semelhantes no mesmo lugar. Outro piloto reportou o avistamento de um objeto estático, que aumentava e diminuía nas cores branca e alaranjada, quando se preparava para pousar no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, e que avistara o objeto em três oportunidades naquela mesma semana. 


Outros cinco objetos com luzes brancas intermitentes foram avistados sobre o município de Ilha Comprida, em São Paulo. Segundo os relatos, os OVNIs faziam movimentos circulares a uma velocidade oito vezes superior à do som (o que descarta a possibilidade de ser um balão meteorológico, satélite, lixo espacial ou qualquer outro fenômeno conhecido).


A ex-comissária da VASP Ana Prudente relatou um incidente em que seu avião foi seguido por um OVNI durante um voo de São Paulo para Belém. A cabine foi inundada por uma luz branca intensa e o rádio da aeronave ficou inoperante até o fim do avistamento. No dia seguinte, ela e os outros tripulantes apresentaram queimaduras misteriosas, mas os exames não detectaram radioatividade.

A Aeronáutica informou que todo o material disponível sobre OVNIs (que cobre 64 anos, de 1952 a 2016, com relatos de pilotos e controladores de voo que avistaram objetos voadores não identificados) foi encaminhado ao Arquivo Nacional, e que esses documentos são o segundo acervo mais acessado, atrás apenas dos da ditadura militar.

O governo dos EUA reconhece a existência dos OVNIs como uma questão de segurança nacional. Apesar disso, muitos relatos continuam sem explicação, enquanto outros foram atribuídos a balões, drones ou fenômenos climáticos. Um relatório de 2021 reacendeu o debate após a divulgação de vídeos mostrando OVNIs desaparecendo no mar. Pilotos militares que antes evitavam relatar incidentes devido ao estigma, agora o fazem com mais liberdade.

O ex-piloto da Marinha Ryan Graves fundou a organização Americans for Safe Aerospace para encorajar pilotos a relatar incidentes com OVNIs. Em depoimento ao Congresso, ele e o major aposentado David Fravor relataram avistamentos durante suas carreiras militares. O ex-oficial de inteligência da Força Aérea David Grusch acusou o governo de encobrir suas investigações sobre OVNIs e afirmou que a tecnologia envolvida ultrapassa qualquer criação humana.

Cada um pode acreditar ou deixar de acreditar no que bem entender, mas nunca é demais lembrar o que o Nobel de Literatura José Saramago em seu Ensaio sobre a cegueira: "a cegueira é um assunto particular entre as pessoas e os olhos com que nasceram; não há nada que se possa fazer a respeito." Trata-se de uma alusão a um tipo de cegueira mental, na qual o autor joga com a diferença entre as palavras ver e olhar. O olhar aparece como o ato de enxergar e o ver, como a capacidade de observar, de analisar uma situação. 

Ao fim e ao cabo, a incapacidade de enxergar além do superficial pode ser encarada como uma alienação do homem em relação a si mesmo.

quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

O SAPATEIRO, AS SANDÁLIAS E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

SUTOR, NE ULTRA CREPIDAM.

Na mensagem Inteligência Artificial e Paz, o Papa Francisco alertou para os numerosos riscos associados ao desenvolvimento da IA e clamou pela regulação da tecnologia "em busca da paz e do bem comum". Até onde eu sei, o sumo pontífice não é especialista em TI, e muito menos em IA. Então, "sutor, ne ultra crepidam". 
 
Observação: Conta-se que o famoso pintor grego Apeles, a quem devemos o retrato de Alexandre, o Grande, costumava expor seus quadros e se esconder para ouvir a opinião dos passantes. Quando o sapateiro da aldeia apontou um defeito qualquer numa sandália, Apeles fez as devidas alterações. Empolgado com a importância que lhe foi dada pelo pintor, o lambe-sola passou a sugerir outras correções na pintura, e ouviu do artista a famosa frase "sutor, ne ultra crepidam" ("não vá o sapateiro além das sandálias").
 
De acordo com um levantamento feito pela Ipsos, 51% dos 
com 21,8 mil entrevistados acreditam que a IA deve agravar a disseminação de fake news e 74%, que essa tecnologia contribui para a criação de imagens e histórias falsas. Ainda assim, 72% se dizem capazes de diferenciar uma notícia verdadeira de uma falsa. Outra pesquisa revela que a maioria dos alunos que precisam usar computadores nas escolas desconhecem atalhos de teclado essenciais, como CTRL+Z (desfazer ações), CTRL+C (copiar), CTRL+X (recortar) e CTRL+V (colar). Apesar de 94% dos entrevistados disporem de desktops ou notebooks em casa, somente os entusiastas de games sabem usar minimamente o teclado.
 
Com a popularização das redes sociais, a mídia deixou de dominar as massas e passou a ser controlada por elas. Isso trouxe dois problemas: 1) as massas são despreparadas, ignorantes, rudes e perniciosas; 2) quando se dá voz aos burros não se pode reclamar dos zurros. De acordo com José Saramago, "a cegueira é um assunto particular entre as pessoas e os olhos com que nasceram; não há nada que se possa fazer a respeito". 

Observação: O escritor português joga com a diferença entre as palavras "ver" e "olhar", onde a primeira remete ao ato de enxergar, e a segunda à capacidade de observar, de analisar uma situação. Assim, a "cegueira mental" — dificuldade em conseguir enxergar além do superficial — pode ser definida como a alienação do homem em relação a si mesmo.
 
Como bem frisou o também escritor Umberto Eco, "o drama da Internet é que ela promoveu o idiota da aldeia a portador da verdade". Crítico do papel das novas tecnologias na disseminação de informações, 
o autor de O Nome da Rosa enfatizou que "eles [os imbecis] eram imediatamente calados, mas agora têm o mesmo direito à palavra de um Prêmio Nobel". Para o pensador italiano, antes das redes sociais os "idiotas da aldeia" tinham direito à palavra somente "em um bar, depois de uma taça de vinho, sem prejudicar a coletividade".
 
O Ludismo foi um movimento social que surgiu no início do século 19, durante a Revolução Industrial. Defensores ferrenhos do
 anarcoprimitivismo, os luditas se opunham à automação, que viam como uma ameaça a seus empregos, e destruíam as máquinas industriais como forma de resistir às mudanças tecnológicas.
 
Não existe até o momento uma definição única de inteligência artificial no mundo da ciência e da tecnologia — o próprio termo abrange uma variedade de ciências, teorias e técnicas destinadas a fazer com que as máquinas emulem as capacidades cognitivas dos seres humanos. É fato que a capacidade dos chatbots de executar as tarefas que lhes são atribuídas vem avançando a passos largos, e que a tomada de decisões éticas é mais que uma coleção complexa de algoritmos. Mas cercear o avanço do progresso é um retrocesso, pouco importa se defendido pelo Papa, pelo presidente da República ou pelos "idiotas da aldeia". 
 
O impacto de qualquer dispositivo de inteligência artificial depende não apenas de sua concepção técnica, mas também dos objetivos e interesses de seus criadores e das situações em que serão utilizados. O resultado positivo só será alcançado se todos forem capazes de agir de forma responsável, até porque a liberdade e a coexistência pacífica são ameaçadas sempre que as pessoas cedem à tentação do egoísmo, do interesse próprio, do desejo de lucro e da sede de poder. 
 
A inteligência artificial se tornará cada vez mais importante, e os desafios que se colocam não são apenas técnicos, mas também antropológicos, educacionais, sociais e políticos. A aprendizagem automática enseja questões que têm a ver com a compreensão mais profunda do significado da vida e a construção do conhecimento humano, transcendendo, portanto, os domínios da tecnologia e da engenharia. E ainda há muito a evoluir, até porque a capacidade dos bots de produzir textos sintática e semanticamente coerentes não é garantia de sua confiabilidade, e o uso da IA em campanhas de desinformação resulta numa desconfiança crescente nos meios de comunicação. 

A interferência em eleições e a ascensão de uma sociedade de vigilância tendem a alimentar conflitos e dificultar a paz, ainda que nem mesmo os algoritmos mais avançados ofereçam previsões garantidas do futuro, até porque nem tudo pode ser previsto nem calculado. Máquinas inteligentes tendem a executar as tarefas que lhes são atribuídas com eficiência cada vez maior, mas o propósito e o significado de suas operações continuam (e continuarão) sendo determinados ou possibilitados por seres humanos. Propor a superação de todos os limites através da tecnologia, num desejo obsessivo de controlar tudo, implica o risco de sermos escravizados por uma "ditadura tecnológica", na qual erros sistêmicos podem produzir injustiças individuais e formas reais de desigualdade social. 
 
Num mundo perfeito, as aplicações tecnológicas mais avançadas não seriam usadas na resolução violenta de conflitos, e sim para pavimentar o caminho da paz. Mas não vivemos num mundo perfeito; nas mãos de um psicopata homicida, um martelo ou uma prosaica faca de cozinha se transformam em armas letais (vale lembrar que armas não matam pessoas; pessoas matam pessoas).  
 
Acidentes aéreos, fluviais, ferroviários e rodoviários acontecem com frequência e não raro produzem vítimas fatais, mas nem por isso cogita-se trocar os automóveis por veículos de tração animal ou transatlânticos movidos a diesel pelas jurássicas caravelas. Mas há quem diga que os computadores vieram para resolver todos os problemas que não tínhamos quando eles não existiam, e que os egípcios alinharam as pirâmides de Gizé com os pontos cardeais e a constelação de Orion valendo-se de ábacos, do "olhômetro" e da sombra projetada por uma haste como a dos antigos relógios de sol.
 
Como dizia minha finada avó, nem tanto ao mar, nem tanto à terra.

domingo, 22 de julho de 2018

MAIS SOBRE POLÍTICA, CENÁRIO ELEITORAL E PROPAGANDA GRATUITA NO RÁDIO E NA TV



Mesmo em fim de mandato, com índices de popularidade abissais, sem credibilidade nem apoio parlamentar, o presidente Michel Temer resolveu ir à Ilha do Sal, na última terça-feira, para participar da Cúpula de Chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Como o país está sem vice e tanto Rodrigo Maia quanto Eunício de Oliveira planejam concorrer à reeleição, coube a ministra Cármen Lúcia assumir interinamente o timão da Nau dos Insensatos.

Observação: Os presidentes da Câmara e do Senado precedem a chefe do Supremo na linha sucessória, mas as regras do jogo eleitoral os impedem de disputar eleições se ocuparem a Presidência nos 180 dias que antecedem o pleito eleitoral — a menos que tencionem concorrer ao Planalto. Daí ambos terem inventado um compromisso oficial qualquer no exterior, o que, no caso específico de Rodrigo Maia, comprova que sua pré-candidatura à Presidência é uma falácia, servindo apenas para valorizar o apoio do DEM a um candidato com chances reais de vencer a eleição.

A ministra já substituiu o presidente em abril e junho deste ano, quando acumulou os cargos (como fez Lewandowski antes dela, durante o governo nada saudoso da anta vermelha). Desta vez o decano Celso de Mello assumiu o plantão no STF, já que o vice-presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, estava em férias na Europa. A questão é que ele retorna neste final de semana, e assim poderá assumir o plantão do STF durante a viagem de Temer, entre os dias 23 e 27. Daí o boato de que o PT aposta na passagem do ministro-cumpanhêro pela presidência da Corte para, mais uma vez, tentar soltar o demiurgo de Garanhuns.

Observação: Assim como o hábito não faz o monge, a toga presenteada não legitima o magistrado ou torna jurista que nunca passou de rábula. Costuma-se imaginar os ministros do Supremo como pessoas ilibadas, de passado imaculado, cuja retidão incontaminável é o sustentáculo do Judiciário. Agora, porém, qualquer filósofo de botequim sabe como funciona o Supremo e que os ministros são escolhidos de acordo com a preferência do presidente da República da vez ou de partidos que o apoiam, e não raro procuram retribuir o favor satisfazendo os desejos de seu patrocinador ou interesses outros que não os da Justiça. Quem comanda esse circo não é a lei inexorável, mas a vontade imutável do juiz.

O que leva Temer a essas viagens oficiais é uma história à parte, já que ele não passa de um pato-manco em fim de mandato, um presidente altamente impopular, sem apoio parlamentar e com uma penca de explicações a dar ao Judiciário quando deixar o cargo. Mas isso é conversa para outra hora.

Falando em viagens estapafúrdias, Gleisi HoffmannDilmanta e mais uma penca de militantes petistas viajaram a Cuba para participar do Foro de São Paulo — movimento que reúne partidos da esquerda de diversos países. Como sempre, o propósito é denunciar as “arbitrariedades e injustiças contra seu amado líder”. É claro que nem a Velhinha de Taubaté engoliria essa falácia de perseguido político condenado sem provas, mas a cegueira mental dos comunas reunidos em Cuba os leva a sorver cada palavra do discurso do bando com a sede de um beduíno, a despeito dos 125 recursos negados ao bandido de Garanhuns nas quatro instâncias do Judiciário. Enfim, parafraseando José Saramago"a cegueira é um assunto particular entre as pessoas e os olhos com que nasceram; não há nada que se possa fazer a respeito".

Mas o circo de horrores não para por aí: somos você, eu e os demais “contribuintes” que patrocinamos a cerimônia do "beija-mão" dos parlamentares cumpanhêros que visitam Lula na cadeia. As despesas são pagas com dinheiro da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar”, que deveria se limitar a reembolsar as passagens de ida e volta entre Brasília e os estados que os congressistas representam. Cito como exemplo os deputados Paulo Pimenta — um dos que articularam a mutreta para soltar o molusco durante o plantão do desembargador Favreto — e seu colega José Guimarães, que foram pedir a bênção ao titio petralha à expensas do Erário, malgrado seus estados de origem sejam o Grande do Sul e o Ceará, respectivamente.

E quem acha que já viu tudo em matéria de indecência na compra descarada de votos para barrar as denúncias contra Michel Temer no Congresso não pode deixar de acompanhar os próximos acontecimentos. Até o dia 5 de agosto os candidatos venderão a alma ao diabo em troca de apoio de outros partidos, visando aumentar o tempo no rádio e na TV. Às favas, portanto, com a ideologia e os programas de governo. Viva a hora da xepa, onde muita coisa podre será oferecida a peso de ouro.

Para encerrar esta conversa, engana-se quem imagina que famigerada propaganda eleitoral gratuita”, que nos aporrinha de dois em dois anos, é bancada pelas emissoras de rádio e televisão. Explicando melhor: existe uma tabela de preços pelo tempo de exposição utilizado pelos partido, mas eles não pagam por isso, de modo que seria de imaginar que o ônus recaísse sobre as próprias emissoras. Até porque o direito de transmissão tem caráter de serviço público e é explorado pela União, diretamente ou mediante concessão. Então, no momento em que recebessem a concessão, as emissoras já estariam comprometidas com os custos da propaganda partidária eleitoral, não havendo que falar em direito à remuneração pelo espaço cedido aos partidos políticos, certo? Errado: nossos sábios legisladores criaram uma lei segundo a qual “as emissoras de rádio e televisão terão direito à compensação fiscal pela cedência do horário gratuito previsto nesta lei”. 

Dados da Receita Federal dão conta de que a compensação fiscal concedida às emissoras pela transmissão da propaganda eleitoral custou aos cofres públicos, em 2010, a bagatela de R$ 850 milhões. Então, quando o programa a que você estiver assistindo for interrompido pelo horário político obrigatório, comemore. Você é que está pagando a conta.

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