UM BATE-PAPO INFORMAL SOBRE INFORMÁTICA, POLÍTICA E OUTROS ASSUNTOS.
sábado, 19 de agosto de 2017
GLEISI HOFFMANN E A CEGUEIRA MENTAL DA MILITÂNCIA SINISTRA
quarta-feira, 14 de julho de 2021
"SE PODES OLHAR, VÊ. SE PODES VER, REPARA."
De acordo com José Saramago, "as epígrafes
muitas vezes são o melhor que os livros têm". Daí eu ter intitulado
esta postagem com a epígrafe do livro Ensaio
sobre a cegueira, que rendeu ao escritor português o Prêmio
Nobel de Literatura em 1996.
"A pior cegueira é a mental, que faz que com que não reconheçamos o que temos a frente", anotou o escriba lusitano. E com efeito: a cegueira é um assunto particular entre as pessoas e os olhos com que elas nasceram. Isso explica o fato de uma parcela considerável da população tupiniquim considerar "um mito" o pior presidente que este país amargou em 131 anos de história republicana e outra parcela ver como "salvador da pátria" um populista corrupto, duplamente condenado por 10 magistrados de três instâncias do Judiciário, mas que teve a ficha imunda lavada e os direitos políticos restabelecidos por uma sucessão de decisões teratológicas emanadas do STF em sua pior composição da história.
A cegueira mental produziu a polarização que hoje divide os
brasileiros e faz com que a popularidade do ex-presidiário de Curitiba acompanhe
pari passo o crescimento da rejeição ao inquilino de turno do Palácio do
Planalto. Resta saber quando e se surgirá uma terceira via e quem será o
"salvador da pátria" da vez, pois resgatar o lulopetismo corrupto para
desbancar o bolsonarismo seria reencenar 2018 invertendo o papel dos
protagonistas.
Por outro lado, talvez não tenhamos de escolher de que lado
da terra plana pularemos para o fogo do inferno. O atual mandatário já deixou
claro que não reconhecerá eventual derrota nas urnas se o voto impresso não for
ressuscitado — isso se houver eleições.
Segundo a jornalista Vera Magalhães, âncora do Roda
Viva (aliás, recomendo assistir à entrevista do deputado
Luiz Miranda, que ao ar na última segunda-feira), ninguém poderá dizer
que foi pego de surpresa quando e se o capetão passar da retórica golpista à
ação golpista. Até porque os sinais são de uma obviedade ululante:
Arthur Lira — o mandachuva do Centrão que foi
guindado à presidência da Câmara com o apoio do Planalto para blindar o
inquilino de turno de eventuais ações de despejo — age como que se empanturra
de carne para fazer valer o que pagou pelo rodízio, sustentando Bolsonaro
à custa de generosas fatias da picanha sangrenta do Orçamento. Do seu ponto de
vista, mais vale um genocida na mão do que 122 pedidos de impeachment voando.
Rodrigo Pacheco — como bom mineiro, o presidente do
Senado relativizou a ameaça feita ao Legislativo pelo ministro da Defesa e os
chefes militares, que, edulcorados pelo proselitismo palaciano, parecem
acreditar que a Constituição os imbuiu do poder moderador em caso de impasse
entre os Três Poderes. Cabe aos chefes do Judiciário e do Legislativo dizer
isso em voz alta e clara, sob pena de terem de lidar com algo mais grave uma
nota de repúdio eivada de saudosismo dos anos 1960.
Augusto Aras — Preterido por André Mendonça na
disputa pela cadeira do ex-decano Marco Aurélio o procurador que nada acha
porque não procura já não corteja Bolsonara como antes, mas tampouco cumpre o
papel que lhe cabe, de olho na recondução ao cargo. como fazia quando esperava
herdar a cadeira do ora ex-decano Marco Aurélio Mello, mas tampouco
cumpre o papel que lhe cabe — de fiscalizar o Executivo —, quiçá porque tem
esperanças de ser reconduzido ao cargo. Caso seja, a conferir como agirá a
partir de então, uma vez desobrigado de lamber as botas do capetão.
Luiz Fux — O presidente do STF não vem
respondendo à altura os vitupérios que o chefe do Executivo dirige à corte e
seus membros. As insinuações criminosas de Bolsonaro em relação a Luís
Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin exigem
mais que lamentos cheios de dedos e punhos de renda.
General Walter Braga Netto — Patrono da inédita troca
simultânea de todos os comandantes militares por capricho do presidente, o
interventor de Bolsonaro nas Forças Armadas vem seguindo fielmente as
ordens do dono da caneta Bic que pode destituí-lo do cargo com mesma facilidade
com que o nomeou. Se ele seguirá seu líder até o mais amargo fim, só o tempo
dirá.
Por essas e outras, é imperativo que as alas das três armas
comprometidas com a democracia cobrem sensatez e contenção de seus comandantes.
E isso incluiu o vice-presidente: Até quando o general Mourão calará
diante desse festival de descalabros?
Falando em descalabros, a sessão de ontem da CPI do Genocídio começou com duas horas de atraso, mas foi suspensa logo em seguida, porque a depoente da vez, Emanuela Medrades, recusou-se a respondera as perguntas dos senadores. Inconformado com mais essa palhaçada, o presidente da Comissão pediu ao STF que esclarecesse os limites do silencio da depoente.
Quando eu concluí esta postagem (pouco depois das 17h de ontem), o ministro Luiz
Fux ainda não havia
dado resposta no processo, embora houvesse confirmado por telefone à cúpula da CPI
os termos definidos em sua liminar: a diretora da Precisa só pode ficar em
silêncio quando isso for necessário para não se incriminar, e que, sim, ela
pode ser presa em flagrante caso não responda as demais questões.
Aziz disse estranhar o fato de a diretora da Precisa ter sido ouvida pela PF na segunda-feira, a exemplo do dono da empresa, Francisco
Maximiano, que se tornou investigado na véspera da data em que deveria depor
à Comissão (sua oitiva havia sido agendado para 23 de junho, mas o empresário
informou à CPI que não
poderia comparecer porque acabara de voltar da Índia e cumpria quarentena
sanitária).
Segundo o senador Fabiano
Contarato, a testemunha rebelde pode receber voz de prisão pelo crime de
desobediência. Já o senador Humberto Costa disse que ficou claro que o
papel da defesa não é proteger Emanuela, mas Maximiano, e que há
uma "tentativa de sincronizar os movimentos da CPI com algumas
decisões que a Polícia Federal está tomando em ouvir as pessoas".
Em meio a esse imbróglio, o presidente do Senado deve decidir hoje se prorroga a CPI e se o Senado entrará ou não em recesso no próximo dia 17. Até o final da tarde de ontem, ainda não havia sido definido quem será ouvido hoje pela Comissão, se Maximiano ou se o reverendo Amilton de Paula, que apresentou um atestado médico para escapar da convocação (após alegar sofrer de uma crise renal, o reverendo deverá passar por perícia na junta médica do Senado).
Atualização: Em resposta aos embargos da Comissão, Fux esclareceu que "nenhum direito fundamental é absoluto, muito menos pode ser exercido para além de suas finalidades constitucionais" e que cabe à CPI decidir sobre "alegado abuso do exercício do direito de não-incriminação". Concluída a ordem do dia, os membros da Comissão voltaram a se reunir e a depoente, a ser inquirida, mas a sessão tornou a ser encerrada dali a poucos minutos. Emanuela, coitadinha, estava exausta e sem condições psicológicas para colaborar naquele momento, mas prometeu fazê-lo se lhe concedessem uma trégua de doze horas. Para não ouvir novamente uma sucessão de "eu me reservo o direito de permanecer calada", Aziz aquiesceu. A sessão será reiniciada às 9h de hoje. Após a oitiva da diretora da Precisa, a Comissão ouvirá o sócio da empresa, Francisco Maximiano. Também nesta terça-feria o presidente do Senado deve prorrogar a CPI por mais 90 dias e definir com Aziz como ficarão os trabalho durante o recesso do Legislativo.
Então fica assim: se chover à tarde, o
jogo vai ser de manhã.
segunda-feira, 2 de setembro de 2024
FATOS, MITOS, BOATOS E TEORIAS DA CONSPIRAÇÃO
Todo fato tem pelo menos três versões: a sua, a minha e a verdadeira. Todos temos direito a nossas próprias versões, mas não a nosso próprios fatos. Qualquer coisa além disso é mito, boato, ou teoria da conspiração.
Mitos são lendas surgidas nos tempos de antanho para explicar a origem do mundo e transmitir crenças sobre o desconhecido e repassadas de geração para geração. Algumas até têm fundamento histórico, mas quem conta um conto aumenta um ponto, donde a possibilidade de elas terem sido adornadas com elementos fantásticos ou exagerados. Cito como exemplo as histórias e tradições que compõem o Velho Testamento, que foram transmitidas oralmente até serem compiladas pelos judeus por volta de 1200 a.C.
Boatos são narrativas criadas a partir de informações não verificadas e espalhados de boca em boca ou por aplicativos de mensagens e postagens nas redes sociais. Alguns até são escorados em fatos reais (como diz o ditado, onde há fumaça há fogo), mas a maioria é falsa, exagerada ou alarmista, e tem como objetivo precípuo denegrir a imagem de alguém ou chocar a opinião pública.
Já as teorias da conspiração (detalhes nesta sequência) visam explicar eventos ou situações de cunho politico ou social por meio de "esquemas secretos" orquestrados por grupos poderosos, que se aproveitam da desconfiança no governo e nas instituições para alimentar a paranoia das pessoas, e o fato de essas narrativas não terem comprovação sustentável não as torna menos atraentes para aqueles que preferem atribuir a culpa pelos próprios fracassos ou sofrem de cegueira mental.
Observação: No livro Ensaio sobre a cegueira, que rendeu a José Saramago o Nobel de Literatura em 1998, o escritor português anotou que "a cegueira é uma questão privada entre a pessoa e os olhos com que nasceu", e que "a pior cegueira é a mental", pois torna as pessoas incapazes de reconhecer o que está diante de seus olhos. Isso explica por que tanta gente acredita que Lula é a alma viva mais honesta do Brasil e outros tantos acham que Bolsonaro é um ex-presidente de mostruário perseguido injustamente pelo "Xandão" — e por que o próprio Lula insiste em dizer a Venezuela não é uma ditadura, apenas vive um 'regime desagradável".
Convém não confundir teorias da conspiração — que, como o nome indica, se baseiam em suposições ou interpretações subjetivas de evidências circunstanciais e carecem de provas concretas — com "conspirações" — que são tramas verificadas e comprovadas através de investigações, processos judiciais ou revelações públicas.
Desde julho de 1969, quando a Apollo 11 alunissou e Neil Armstrong e "Buzz" Aldrin caminharam pela primeira vez na superfície lunar, que teóricos da conspiração acusam a agência espacial americana de encenar uma farsa na Area 51. Prova disso, segundo eles, e a suposta "tremulação" da bandeira que foi espetada no solo lunar, já que isso só seria possível se houvesse vento. Na verdade, uma haste metálica foi costurada na borda horizontal superior da bandeira para manter o pano estendido, e seu manuseio pelos astronautas deu a falsa impressão de "tremulação".
A ausência de estrelas nas fotos tiradas a partir da Lua deveu-se à configuração das câmeras, que foram ajustadas para capturar a superfície lunar iluminada pelo Sol. Já as "sombras inexplicáveis", atribuídas pelos contestadores ao uso de refletores, resultaram da combinação do solo acidentado com a perspectiva das fotos, e os supostos reflexos de "objetos estranhos" nos visores dos capacetes são consistentes com o equipamento que os astronautas estavam carregado.
As missões Apollo foram acompanhadas por observadores independentes que verificaram as transmissões ao vivo e os sinais de rádio vindos da Lua. Além disso, 382 kg de amostras de rochas lunares foram analisadas por cientistas de todo o mundo, e imagens de alta resolução feitas por sondas e telescópios modernos mostram claramente os locais de pouso, incluindo as marcas dos módulos lunares e equipamentos deixados para trás na superfície do satélite.
O físico David Grimes, da Universidade de Oxford (UK), concebeu uma equação levando em conta o número de conspiradores envolvidos (411 mil funcionários da NASA) e o tempo transcorrido desde o evento e concluiu que alguém fatalmente teria dado com a língua nos dentes depois de 3,7 anos.
Continua...
sábado, 7 de setembro de 2024
ELEIÇÕES 2024 — POLARIZAÇÃO, BAIXARIA E CEGUEIRA MENTAL DÃO O TOM
Faltando menos de um mês para as eleições municipais, Ricardo Nunes, Guilherme Boulos e Pablo Marçal estão tecnicamente empatados, Tábata Amaral aparece em 4º lugar e José Luiz Datena carrega a lanterninha. Pelo que se pôde inferir dos debates e do anacrônico "horário eleitoral gratuito" — gratuito para os partidos e candidatos, já que quem paga a conta somos nós — nenhum deles tem condições de administrar nem carrinho de pipoca, quanto mais a maior metrópole da América Latina. A proposta de Tábata é a "menos pior", mas, a julgar pelas pesquisas, a moça precisa de um milagre para chegar ao segundo turno.
No Brasil, presidente, governadores, prefeitos e senadores são eleitos com base no sistema majoritário, e deputados (federais e estaduais) e vereadores, pelas regras do sistema proporcional. Como eu comentei esses dois sistemas em outra postagem, vou resumir a ópera relembrando somente que, em municípios com mais de 200 mil eleitores inscritos, se nenhum candidato a prefeito obtiver 50% + 1 dos votos válidos no primeiro turno, os dois mais votados disputarão uma segunda eleição — conhecida como "segundo turno" — que é decidida por maioria simples, ou seja, vence o candidato mais votado.
Situações desesperadoras exigem medidas desesperadas, mas abster-se de votar, votar em branco, anular o voto ou recorrer ao "voto útil" no primeiro turno é estupidez, mas a nefasta polarização vem produzindo pleitos plebiscitários, e um eleitorado despreparado, mal-informado e eivado de apedeutas e idiotas de carteirinha tende a votar não no candidato com quem mais se identifica, mas naquele que supostamente tem mais chances de derrotar o candidato "deles", o que acaba falseando o resultado final do pleito.
Magalhães Pinto ensinou que "política é como as nuvens; a gente olha e elas estão de um jeito, olha de novo e elas já mudaram" e Ciro Gomes, que "eleição é filme, pesquisa é frame". Se admitirmos que a opinião de alguns milhares de entrevistados representa fielmente o que pensam 9,32 milhões paulistanos aptos a votar, o resultado das pesquisas constitui um "instantâneo" do humor do eleitorado no momento da abordagem. O bom senso recomenda analisar os números com a devida cautela, mas explicar isso a quem sofre de cegueira mental é como dar remédio a um defunto.
Uma das características da democracia brasileira é produzir "salvadores da Pátria". Vimos isso em 1989 com Collor, em 2002 e 2006 com Lula e em 2018 com Bolsonaro. Talvez a história se repita em 2026, tendo como protagonista o "coach motivacional" que teve a candidatura ao Planalto barrada pelo TSE, conseguiu se eleger deputado federal, foi impedido de assumir e agora mira a prefeitura paulistana com um olho e a Presidência com o outro.
Campanha eleitoral movida a ódio não é novidade por estas bandas, mas terminou mal todas as vezes que a raiva foi industrializada com propósitos políticos: Jânio renunciou, Collor foi impichado, Bolsonaro perdeu a reeleição, está inelegível, vive sob a sombra de uma sentença criminal esperando para acontecer enquanto posa de cabo-eleitoral de luxo. A diferença entre ele e Marçal é que as redes sociais dão a este um alcance maior que o daquele.
domingo, 22 de agosto de 2021
O PIOR TIPO DE CEGUEIRA É A CEGUEIRA MENTAL
A CEGUEIRA É UMA QUESTÃO PRIVADA ENTRE A PESSOA E OS
OLHOS COM QUE NASCEU
Com seu estilo característico de escrever e capacidade única
para o uso de metáforas e simbolismos, José Saramago, Nobel de Literatura
em 1988, descreveu em ENSAIO
SOBRE A CEGUEIRA, publicado em 1995, a situação ocorrida em uma
comunidade após o aparecimento de uma infecção com transmissão rápida, que
provoca cegueira nas pessoas.
Na obra, além de retratar de forma genérica vários tipos de
pessoas que compõem uma sociedade que progressivamente vai ficando cega a tudo
que ocorre ao seu redor, o escritor português elencou diversas frases que
poderiam descrever nosso surreal cotidiano. Para não me estender demais neste
preâmbulo, cito apenas três: "Se queres ser cego, sê-lo-ás"; "A
pior cegueira é a mental, que faz com que não reconheçamos o que temos pela
frente"; "A cegueira é uma questão
privada entre a pessoa e os olhos com que nasceu." não
há nada que se possa fazer a respeito."
A cegueira pode ser congênita ou adquirida, reversível
ou irreversível. Segundo o Censo de 2010, um quarto da população
brasileira tem algum tipo de deficiência, sendo a visual a modalidade mais
comum (cerca de 20%). Se considerados aqueles que não conseguem ver de forma
alguma ou que têm grande dificuldade, o índice cai para 3,4%. De acordo com a OMS,
2,2 bilhões de pessoas têm algum tipo de deficiência visual, sendo 1 bilhão com
uma condição que poderia ser prevenida ou tratada, como catarata, opacidade da
córnea; tracoma e deslocamento da retina (os dados são de 2019).
Quanto ao cego que não quer enxergar — que o senso
comum aponta como "o pior cego" —, trata-se de um problema
fácil de solucionar. Considerando que os efeitos tendem a desaparecer quando se lhes suprime a causa, basta anular a motivação — ou substitui-la por outra mais
atraente.
Segundo os historiadores, a expressão "pior a
emenda que o soneto" surgiu quando Bocage recebeu de um jovem
aspirante a poeta um soneto para correção e o devolveu sem nenhuma marcação.
Perguntado pelo pupilo se não havia nada a ser corrigido, o mestre respondeu
que, dada a quantidade de erros, "a emenda ficaria pior que o soneto".
Dito isso, dou o preâmbulo por encerrado e passo ao mote
desta postagem, começando por dizer que a eleição de Bolsonaro é o
exemplo pronto e acabado da emenda que ficou pior que o soneto, já que,
para evitar a volta do lulopetismo corrupto, abrimos a Caixa de Pandora —
na qual, segundo a mitologia grega, Zeus teria trancafiado
todos os males do mundo —, e assim demos azo ao bolsonarismo boçal. Mas de nada
adiante chorar o leite derramado, ou por outra, mais vale acender a vela do que
amaldiçoar a escuridão.
Falando em escuridão, quais seriam os motivos da cegueira do
presidente da Câmara e do Procurador-Geral da República? Seria estupidez
atribuir à estupidez o fato de um político experiente como o deputado-réu Arthur
Lira manter sob o respeitável buzanfã 133 pedidos de impeachment do
chefe do Executivo enquanto este último continua cometendo crimes
de responsabilidade em escala industrial. Da mesma forma, seria
ingenuidade atribuir à ingenuidade o fato de uma raposa velha como o jurista soteropolitano
que comanda o Ministério Público Federal não se dar conta dos crimes
comuns cometidos por Bolsonaro ao longo dos últimos 32 meses.
O problema, a meu ver, é que a Constituição Cidadã concentrou
nas mãos de uma única pessoa — no caso o PGR — o poder de definir o
destino de um presidente da República que viesse a cometer crimes comuns. E fez
o mesmo no caso de crimes de responsabilidade, já cabe exclusivamente ao
presidente da Câmara dos Deputados decidir se dá andamento ou manda para o
arquivo eventuais pedidos de impeachment do chefe do Executivo (mais detalhes nesta
postagem).
Por alguma razão, os constituintes não estabeleceram um prazo
para os ocupantes dos cargos em questão se desincumbirem da missão que lhes seria
conferida — o que, mais adiante, se revelaria um erro crasso. Aliás, ao
discursar durante a promulgação da nova Carta, o próprio Ulysses Guimarães,
então presidente da Câmara, assim se pronunciou: "A
Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a
reforma."
Reza o artigo
5º da Constituição Federal que "Todos são iguais perante a
lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes(...)".
Mas nenhum de seus parágrafos,
incisos ou alíneas dispõe o que se vê na prática, ou seja, alguns
serem "mais iguais" que os outros.
Num passado não muito remoto, quando éramos felizes e não
sabíamos, o
parágrafo único do artigo 1º da Carta Magna estabelecia que "Todo
o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido". Ao rascunharem
a versão promulgada em 1988, os constituintes promoveram uma alteração sutil na
redação do texto, que passou a ser "Todo o poder emana do povo, que o
exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta
Constituição."
Assim, passamos de suseranos a vassalos de nossos "representantes",
que, em tese, exercem o poder em nosso nome, mas, na prática, fazem o que
querem, como querem e quando querem, sem prestar contas a ninguém e, não raro,
em benefício próprio, seja para aumentar a burocracia que os mantém, para
angariar votos para a próxima eleição, para proteger os seus "companheiros
representantes", e por aí segue a procissão.
Também em tese, cabe ao povo decidir, nas urnas, o destino
dos políticos que mijam fora do penico. Na prática, no entanto, a teoria é
outra. A pretexto de tornar as eleições "democráticas", o "direito
de voto" é estendido a todos os brasileiros, o que seria louvável se a
maioria do eleitorado tupiniquim não fosse composta por analfabetos,
ignorantes, apedeutas e desinformados. E um título de eleitor, nas mãos de um
descerebrado, é tão perigoso quanto uma caixa de fósforos nas mãos de um
chimpanzé num paiol de pólvora.
Num país do futuro que nunca chega, onde até o passado é
incerto, é o poste que mija no cachorro. Nesse "samba do crioulo
doido", as leis são criadas por políticos que se elegem para
roubar e roubam para se reeleger. Quando um "representante do povo" quebra
o decoro parlamentar ou comete algum ato reprovável aos olhos de seus "representados",
seus pares se apressam em mudar a lei para "transformar o errado em
certo". Em suma: demos à chave do galinheiro a raposas que encarregam suas
"irmãs" de investigar o sumiço das galinhas. Reclamar com
quem?
A única maneira de despertar o "gigante adormecido"
e evitar que ele tenha uma síncope ao tomar pé da situação seria devolver o
Brasil aos silvícolas, pedir desculpas pelo estrago e começar tudo outra vez.
Para limar do Executivo, do Legislativo e do Judiciário os usurpadores
travestidos de representantes do povo, só mesmo uma nova Carta Magna, "menos
cidadã e mais pé no chão". A que temos há 32 anos foi remendada mais
de uma centena de vezes (em comparação, a Constituição dos EUA, promulgada dois
séculos antes da nossa, tem apenas 7 artigos e recebeu 27 emendas ao longo das
últimas 23 décadas).
Os constituintes de 1988 distribuíram diretos a
rodo, mas jamais apontaram de onde viriam os recursos para bancá-los. No
texto promulgado, a palavra "direito" é mencionada 76 vezes;
"dever", em quatro oportunidades; "produtividade"
e "eficiência" aparecem duas e uma vez, respectivamente. O que
esperar de um país que tem 76 direitos, quatro deveres, duas produtividades e
uma eficiência? Na melhor das hipóteses, uma política pública de produção de
leis, regras e regulamentos que quase nunca guardam relação com o mundo real.
A atual pandemia sanitária e suas consequências deletérias
em nossa já combalida economia, somadas à constante disputa entre os Poderes, à
desmoralização do mundo político, à crise de representação e à
disfuncionalidade crônica do Estado nascido dos sonhos dos constituintes de
1988, apontam para uma única solução: repensar os alicerces de nosso Estado
Democrático de Direito, em especial no que concerne ao sistema político
vigente, e adotar as medidas necessárias ao restabelecimento da normalidade e
da pacificação institucional pelas quais anseia a sociedade (ou a parcela
pensante da sociedade).
Pode-se argumentar que momento atual não seja o mais
propício, e não há como discordar desse argumento. Mas é inevitável reconhecer
que já passou da hora de considerarmos seriamente a possibilidade de reescrever
a Constituição, visto que a atual, por sua ânsia de a tudo regular e prover,
trava o desenvolvimento pleno da vida nacional.
Não há país que cresça quando a quase totalidade do
Orçamento é consumida pela folha de pagamento do funcionalismo e benefícios e
vinculações de toda sorte, e as crises fiscais são contornadas via aumento da
carga tributária — o que atualmente é impensável e impraticável — ou por
remédios institucionais cada vez menos eficazes. Para além disso, o atual
sistema representativo está falido, com partidos políticos representam-se a si
mesmos e mecanismos que favorecem o fisiologismo, o paternalismo e o
patrimonialismo, mas nada dizem aos eleitores. O poder econômico quase sempre
prevalece sobre o interesse dos cidadãos em geral, atrelando perigosamente a
corrupção ao sistema político.
É certo que contexto atual não guarda a menor semelhança com
o futuro imaginado pelos constituintes de 1988, que pretenderam assegurar o
bem-estar e o desenvolvimento da nação por força de "cláusulas pétreas"
que exaurem o Estado a pretexto de garantir direitos sociais. Direitos de quem,
cara pálida? Só se for daqueles que "são mais iguais perante a lei que os
outros".
Voltando mundo real, temos um presidente da Câmara mancomunado
com o chefe do Executivo, que usa os pedidos de impeachment engavetados como a
mitológica Espada
de Dâmocles. E um procurador-geral que, de olho numa vaga no STF
ou, no pior dos cenários, na recondução ao cargo para um segundo mandato,
disputa com o antecessor que ocupou sua cadeira de 1995 a 2003 o título maior
"engavetador-geral da República".
Diferentemente do têm dito alguns jornalistas e analistas
políticos, não há limite para o número de reconduções do PGR ao cargo. Segundo
o art.
128 § 1º, "O Ministério Público da União tem por chefe o
Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre
integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de
seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de
dois anos, permitida a recondução." (O grifo é meu).
Não existe pressuposto legal que obrigue o presidente da
República a indicar o PGR a partir da "lista tríplice"
do MPF, mas essa "praxe" vinha sendo observada desde 2002 — Bolsonaro
ignorou-a
em 2019, quando indicou Aras para o cargo, e tornou a ignorá-la este ano,
ao indica-lo para um segundo mandato.
Outro absurdo: Pelas regras atuais, as vagas abertas no STF
(por morte ou aposentadoria dos ministros) são preenchidas pelo inquilino de
turno do Palácio do Planalto. Os requisitos constitucionais são: 1) ser
brasileiro nato; 2) ter idade entre 35 e 65 anos; 3) possuir notável saber jurídico
e reputação ilibada. O cargo não é exatamente vitalício, já que a aposentadoria
dos membros da corte torna-se compulsória aos 75 anos de idade. Uma vez
indicado pelo presidente, o felizardo é sabatinado pela CCJ do Senado e,
caso seja aprovado (nunca houve reprovação desde a redemocratização), terá de
obter pelo menos 41 votos favoráveis (dos 81 possíveis) no plenário do Senado. Após
a aprovação, o Presidente da República assina um decreto de nomeação (que é publicado
no Diário Oficial da União), habilitando seu protegido a tomar posse no cargo.
Tramitam na Câmara propostas de emenda à Constituição que
mudam esses critérios (PEC
259/16 e apensados). Uma delas (PEC 225/19) prevê que os poderes
Legislativo e Judiciário também indiquem ministros, em sistema de rodízio; e
que o indicado seja juiz de segunda instância ou advogado com pelo menos 10
anos de prática, com mestrado na área jurídica. Além disso, o mandato, que hoje
vai até a aposentadoria compulsória aos 75 anos de vida, passaria a durar 12
anos. Resta saber se e quando isso vai ser votado.
Para encerrar, resta dizer que Bolsonaro cumpriu
parcialmente, na última sexta-feira (20). a promessa feita no sábado anterior.
Parcialmente porque poupou o ministro Luís Roberto Barroso e limitou o
escopo de seu pedido de impeachment ao também ministro Alexandre
de Moraes, que o incluiu no rol de investigados do inquérito das fake
news, mandou prender Roberto Jefferson e foi, digamos assim, o
"mentor intelectual" da operação em que a PF
cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços do cantor Sérgio
Reis e do deputado Otoni de Paula, ambos aliados do capitão. Isso
sem mencionar que Moraes será o presidente do TSE por ocasião das
eleições de 2022.
Ao longo de toda a semana passada, nosso glorioso mandatário
ruminou seu ramerrão de que "o povo brasileiro não aceitará
passivamente que direitos e garantias fundamentais [art.
5° da CF], como o da liberdade de expressão, continuem a ser
violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria
defendê-los", deixou no ar a possibilidade de um "bastante
provável e necessário contragolpe", falou diversas vezem em "ruptura
institucional" e aludiu ao que chama de "poder
moderador" das Forças Armadas — respaldando-se numa leitura arrevesada
do artigo
142 da Constituição.
Num presidencialismo como o nosso, em que chefe de Estado e
chefe de Governo coincidem, não existe poder moderador (já numa
República parlamentarista, o chefe de Estado é moderador, e o primeiro-ministro
governa). Ocorre que a redação do retrocitado artigo dá margem a mal-entendidos
quando diz que as Forças Armadas "destinam-se à defesa da Pátria, à
garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da
lei e da ordem". Numa ação impetrada pelo PDT, o ministro Luiz
Fux decidiu que "a missão institucional das Forças Armadas (...)
não acomoda o exercício do poder moderador entre os Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário". Nessa mesma decisão, Fux disse que o
poder das Forças Armadas é "limitado", excluindo "qualquer
interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no
independente funcionamento dos outros Poderes".
Em entrevista
concedida à Folha em janeiro, o jurista Ayres Britto, ex-ministro
e ex-presidente do STF, disse que "basta ser uma força armada
para não ter direito de falar por último; o Judiciário fala por último por seu
poder ser proveniente da fundamentação técnica de suas decisões, da sua
imparcialidade", mas defendeu a discussão da questão do tal
"poder moderador": "Se não houver essa discussão, as próprias
Forças Armadas vão pensar que estão autorizadas a fazer o que Bolsonaro tem
dito".
Até a última sexta-feira, Bolsonaro não havia
confirmado presença na "manifestação gigante em defesa da democracia,
liberdade e contra a interferência de alguns ministros na seara de outro Poder"
marcada para o próximo dia 7. Todavia, em conversa com apoiadores, disse que discursará
em Brasília, pela manhã, e em São Paulo, à tarde. Mas afirmou que "não
serão palavras de ameaça a ninguém" e que a manifestação será "fotografia
para o mundo".
Não é o que pensa Merval Pereira. Para o escritor,
jornalista e analista político da Globo News — que desde setembro
de 2011 ocupa a cadeira nº 31 da Academia Brasileira de Letras —, Bolsonaro,
diante de uma multidão pedindo a saída de ministros do STF, voto
impresso e outras coisas, dificilmente conseguirá se controlar. Sobretudo
depois da ação da PF contra Sergio Reis e Ottoni de Paula. Seria o
cúmulo alguém incentivar revolução, invasão ao STF e quebra-quebra no
Congresso sem arcar com as consequências, mas mais inconcebível ainda é o presidente
tomar essa atitude, demonstrando total inconsequência, sem avaliar o que
pode vir daí (ou avalie e ache que a arruaça irá favorecê-lo).
Quando a democracia está em perigo, é preciso agir. A
polarização que tomou conta de uma parte da população brasileira tem sido
alimentada por um presidente irresponsável, que se vale do cargo para testar os
limitas da nossa democracia. Oxalá a coisa não saia de controle no dia 7 de
setembro.
sexta-feira, 20 de setembro de 2024
DE VOLTA AOS OVNIs
Um dos motivos entre os vários que puseram o PSDB na rota do infortúnio foi a ausência de posicionamento nítido desde que deixou o Planalto. Em outras palavras, os tucanos são tão indecisos que mijam no corredor quando a casa tem mais de um banheiro, e vinham se equilibrando na corda bamba bem antes da eleição de 2002, quando Serra perdeu a Presidência para Lula.
A partir de então, o tucanato fez "corpo mole", acreditando que seria beneficiário em 2018 do recall da quase vitória de Aécio Neves em 2014, mas de novo perdeu e jamais se recuperou. O erro dialoga com a falta se senso de oportunidade, mas há equilibristas que se equivocam por excesso de oportunismo — como é o caso de Bolsonaro: fosse mais atento à dinâmica da política como ela é, o ex-presidente levaria em conta os ditames da história para perceber que a deposição dos pés em duas canoas dificilmente dá camisa a alguém.
Quem faz política precisa ter nitidez de posição. O muro é um lugar confortável, mas eleitoralmente ineficaz. Saber como e quando pular do barco é uma arte na qual o centrão é catedrático.
Na disputa à Prefeitura de São Paulo, o apoio errático do capetão ao prefeito Ricardo Nunes com sinais de apreço dirigidos a Pablo Marçal para disfarçar a evidência de que o voto dessa direita não tem dono denota insegurança nas escolhas. Sobe naquela corda cujos movimentos tortuosos podem levar a derrubadas estrepitosas.
Os "nítidos" nem sempre ganham, mas acumulam forças na derrota. Lula, PT e todas as suas idas e vindas são o exemplo mais notável. Conseguiram ganhar cinco eleições presidenciais em oposição a avanços sociais e econômicos como o Plano Real, a privatização das telecomunicações e outros tantos. Como? Tendo a chamada firmeza ideológica.
Goste-se ou não do resultado, sendo o conteúdo muitas vezes para lá de questionável, fato é que o eleitorado não é dado a meios-termos. Notadamente em tempos de torcidas radicalizadas, o líder que vacila candidata-se a perder seu lugar na fila.
O Brasil possui uma longa história de avistamentos de OVNIs. Casos icônicos incluem o de Varginha, a Operação Prato, o Caso Trindade e a Noite Oficial dos Discos Voadores, quando caças da FAB perseguiram objetos misteriosos que surgiram nos radares. Esses relatos, vindos de pilotos civis e militares, controladores de voo e outros profissionais, chamam atenção devido à trajetória e velocidade dos objetos, incompatíveis com aeronaves convencionais.
Em 2004, o Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro divulgou um documento sobre a Noite dos Discos Voadores de 1986, quando 21 objetos foram avistados em São Paulo, Rio, Minas e Goiás. Na ocasião, um bimotor com o coronel Ozires Silva, cofundador da Embraer, detectou três OVNIs sobre São José dos Campos (SP). Um caça da FAB chegou a registrar um objeto a 22 quilômetros de distância, mas o OVNI acelerou para incríveis Mach 15 (18.375 km/h), velocidade inimaginável para aeronaves conhecidas.
Um piloto que voava sobre o litoral catarinense na madrugada de 7 de fevereiro de 2023 disse ter visto no céu de Navegantes "uma bola pequena a grande a uma velocidade dez vezes maior que a de um avião comercial", e relatou que já havia reportado outras ocorrências semelhantes no mesmo lugar. Outro piloto reportou o avistamento de um objeto estático, que aumentava e diminuía nas cores branca e alaranjada, quando se preparava para pousar no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, e que avistara o objeto em três oportunidades naquela mesma semana.
Outros cinco objetos com luzes brancas intermitentes foram avistados sobre o município de Ilha Comprida, em São Paulo. Segundo os relatos, os OVNIs faziam movimentos circulares a uma velocidade oito vezes superior à do som (o que descarta a possibilidade de ser um balão meteorológico, satélite, lixo espacial ou qualquer outro fenômeno conhecido).
A ex-comissária da VASP Ana Prudente relatou um incidente em que seu avião foi seguido por um OVNI durante um voo de São Paulo para Belém. A cabine foi inundada por uma luz branca intensa e o rádio da aeronave ficou inoperante até o fim do avistamento. No dia seguinte, ela e os outros tripulantes apresentaram queimaduras misteriosas, mas os exames não detectaram radioatividade.
A Aeronáutica informou que todo o material disponível sobre OVNIs (que cobre 64 anos, de 1952 a 2016, com relatos de pilotos e controladores de voo que avistaram objetos voadores não identificados) foi encaminhado ao Arquivo Nacional, e que esses documentos são o segundo acervo mais acessado, atrás apenas dos da ditadura militar.
O governo dos EUA reconhece a existência dos OVNIs como uma questão de segurança nacional. Apesar disso, muitos relatos continuam sem explicação, enquanto outros foram atribuídos a balões, drones ou fenômenos climáticos. Um relatório de 2021 reacendeu o debate após a divulgação de vídeos mostrando OVNIs desaparecendo no mar. Pilotos militares que antes evitavam relatar incidentes devido ao estigma, agora o fazem com mais liberdade.
O ex-piloto da Marinha Ryan Graves fundou a organização Americans for Safe Aerospace para encorajar pilotos a relatar incidentes com OVNIs. Em depoimento ao Congresso, ele e o major aposentado David Fravor relataram avistamentos durante suas carreiras militares. O ex-oficial de inteligência da Força Aérea David Grusch acusou o governo de encobrir suas investigações sobre OVNIs e afirmou que a tecnologia envolvida ultrapassa qualquer criação humana.
Cada um pode acreditar ou deixar de acreditar no que bem entender, mas nunca é demais lembrar o que o Nobel de Literatura José Saramago em seu Ensaio sobre a cegueira: "a cegueira é um assunto particular entre as pessoas e os olhos com que nasceram; não há nada que se possa fazer a respeito." Trata-se de uma alusão a um tipo de cegueira mental, na qual o autor joga com a diferença entre as palavras ver e olhar. O olhar aparece como o ato de enxergar e o ver, como a capacidade de observar, de analisar uma situação.
Ao fim e ao cabo, a incapacidade de enxergar além do superficial pode ser encarada como uma alienação do homem em relação a si mesmo.
quinta-feira, 4 de janeiro de 2024
O SAPATEIRO, AS SANDÁLIAS E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Observação: Conta-se que o famoso pintor grego Apeles, a quem devemos o retrato de Alexandre, o Grande, costumava expor seus quadros e se esconder para ouvir a opinião dos passantes. Quando o sapateiro da aldeia apontou um defeito qualquer numa sandália, Apeles fez as devidas alterações. Empolgado com a importância que lhe foi dada pelo pintor, o lambe-sola passou a sugerir outras correções na pintura, e ouviu do artista a famosa frase "sutor, ne ultra crepidam" ("não vá o sapateiro além das sandálias").
De acordo com um levantamento feito pela Ipsos, 51% dos com 21,8 mil entrevistados acreditam que a IA deve agravar a disseminação de fake news e 74%, que essa tecnologia contribui para a criação de imagens e histórias falsas. Ainda assim, 72% se dizem capazes de diferenciar uma notícia verdadeira de uma falsa. Outra pesquisa revela que a maioria dos alunos que precisam usar computadores nas escolas desconhecem atalhos de teclado essenciais, como CTRL+Z (desfazer ações), CTRL+C (copiar), CTRL+X (recortar) e CTRL+V (colar). Apesar de 94% dos entrevistados disporem de desktops ou notebooks em casa, somente os entusiastas de games sabem usar minimamente o teclado.
Com a popularização das redes sociais, a mídia deixou de dominar as massas e passou a ser controlada por elas. Isso trouxe dois problemas: 1) as massas são despreparadas, ignorantes, rudes e perniciosas; 2) quando se dá voz aos burros não se pode reclamar dos zurros. De acordo com José Saramago, "a cegueira é um assunto particular entre as pessoas e os olhos com que nasceram; não há nada que se possa fazer a respeito".
Como bem frisou o também escritor Umberto Eco, "o drama da Internet é que ela promoveu o idiota da aldeia a portador da verdade". Crítico do papel das novas tecnologias na disseminação de informações, o autor de O Nome da Rosa enfatizou que "eles [os imbecis] eram imediatamente calados, mas agora têm o mesmo direito à palavra de um Prêmio Nobel". Para o pensador italiano, antes das redes sociais os "idiotas da aldeia" tinham direito à palavra somente "em um bar, depois de uma taça de vinho, sem prejudicar a coletividade".
O Ludismo foi um movimento social que surgiu no início do século 19, durante a Revolução Industrial. Defensores ferrenhos do anarcoprimitivismo, os luditas se opunham à automação, que viam como uma ameaça a seus empregos, e destruíam as máquinas industriais como forma de resistir às mudanças tecnológicas.
Não existe até o momento uma definição única de inteligência artificial no mundo da ciência e da tecnologia — o próprio termo abrange uma variedade de ciências, teorias e técnicas destinadas a fazer com que as máquinas emulem as capacidades cognitivas dos seres humanos. É fato que a capacidade dos chatbots de executar as tarefas que lhes são atribuídas vem avançando a passos largos, e que a tomada de decisões éticas é mais que uma coleção complexa de algoritmos. Mas cercear o avanço do progresso é um retrocesso, pouco importa se defendido pelo Papa, pelo presidente da República ou pelos "idiotas da aldeia".
O impacto de qualquer dispositivo de inteligência artificial depende não apenas de sua concepção técnica, mas também dos objetivos e interesses de seus criadores e das situações em que serão utilizados. O resultado positivo só será alcançado se todos forem capazes de agir de forma responsável, até porque a liberdade e a coexistência pacífica são ameaçadas sempre que as pessoas cedem à tentação do egoísmo, do interesse próprio, do desejo de lucro e da sede de poder.
A inteligência artificial se tornará cada vez mais importante, e os desafios que se colocam não são apenas técnicos, mas também antropológicos, educacionais, sociais e políticos. A aprendizagem automática enseja questões que têm a ver com a compreensão mais profunda do significado da vida e a construção do conhecimento humano, transcendendo, portanto, os domínios da tecnologia e da engenharia. E ainda há muito a evoluir, até porque a capacidade dos bots de produzir textos sintática e semanticamente coerentes não é garantia de sua confiabilidade, e o uso da IA em campanhas de desinformação resulta numa desconfiança crescente nos meios de comunicação.
Num mundo perfeito, as aplicações tecnológicas mais avançadas não seriam usadas na resolução violenta de conflitos, e sim para pavimentar o caminho da paz. Mas não vivemos num mundo perfeito; nas mãos de um psicopata homicida, um martelo ou uma prosaica faca de cozinha se transformam em armas letais (vale lembrar que armas não matam pessoas; pessoas matam pessoas).
Acidentes aéreos, fluviais, ferroviários e rodoviários acontecem com frequência e não raro produzem vítimas fatais, mas nem por isso cogita-se trocar os automóveis por veículos de tração animal ou transatlânticos movidos a diesel pelas jurássicas caravelas. Mas há quem diga que os computadores vieram para resolver todos os problemas que não tínhamos quando eles não existiam, e que os egípcios alinharam as pirâmides de Gizé com os pontos cardeais e a constelação de Orion valendo-se de ábacos, do "olhômetro" e da sombra projetada por uma haste como a dos antigos relógios de sol.
Como dizia minha finada avó, nem tanto ao mar, nem tanto à terra.
domingo, 22 de julho de 2018
MAIS SOBRE POLÍTICA, CENÁRIO ELEITORAL E PROPAGANDA GRATUITA NO RÁDIO E NA TV
A ministra já substituiu o presidente em abril e junho deste ano, quando acumulou os cargos (como fez Lewandowski antes dela, durante o governo nada saudoso da anta vermelha). Desta vez o decano Celso de Mello assumiu o plantão no STF, já que o vice-presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, estava em férias na Europa. A questão é que ele retorna neste final de semana, e assim poderá assumir o plantão do STF durante a viagem de Temer, entre os dias 23 e 27. Daí o boato de que o PT aposta na passagem do ministro-cumpanhêro pela presidência da Corte para, mais uma vez, tentar soltar o demiurgo de Garanhuns.
Observação: Assim como o hábito não faz o monge, a toga presenteada não legitima o magistrado ou torna jurista que nunca passou de rábula. Costuma-se imaginar os ministros do Supremo como pessoas ilibadas, de passado imaculado, cuja retidão incontaminável é o sustentáculo do Judiciário. Agora, porém, qualquer filósofo de botequim sabe como funciona o Supremo e que os ministros são escolhidos de acordo com a preferência do presidente da República da vez ou de partidos que o apoiam, e não raro procuram retribuir o favor satisfazendo os desejos de seu patrocinador ou interesses outros que não os da Justiça. Quem comanda esse circo não é a lei inexorável, mas a vontade imutável do juiz.
E quem acha que já viu tudo em matéria de indecência na compra descarada de votos para barrar as denúncias contra Michel Temer no Congresso não pode deixar de acompanhar os próximos acontecimentos. Até o dia 5 de agosto os candidatos venderão a alma ao diabo em troca de apoio de outros partidos, visando aumentar o tempo no rádio e na TV. Às favas, portanto, com a ideologia e os programas de governo. Viva a hora da xepa, onde muita coisa podre será oferecida a peso de ouro.