A RENÚNCIA DE JÂNIO, SUAS CONSEQUÊNCIAS E OUTRAS CURIOSIDADES — FINAL

Há inúmeras teorias sobre a renúncia de Jânio, mas parece ser consenso que o ex-presidente apostava em fortes manifestações, com o povo clamando nas ruas por seu retorno ao poder. Não à toa, ele apresentou sua carta-renúncia e voou para São Paulo (levando a faixa presidencial), onde permaneceu durante horas, aparentemente esperando uma reação de apoio que não aconteceu — fala-se que um arranjo urdido nos bastidores teria impedido que a população soubesse onde ele estaria quando a notícia da renúncia fosse divulgada.

Aceita a renúncia, o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, assumiu interinamente a chefia do Executivo — já que os militares vetaram a ascensão do vice, João Goulart, devido a sua fama de “comunista”. Mazzilli foi apenas uma figura decorativa, já que os três ministros militares do governo Jânio formaram uma junta provisória e presidir o Brasil até a adoção do regime parlamentarista, que foi implementado duas semanas depois e reduziu os poderes presidenciais, levando os militares a permitir que Jango assumisse a presidência.

Curiosidades: 1) O primeiro Primeiro-Ministro do parlamentarismo tupiniquim foi o político mineiro Tancredo de Almeida Neves, que dali a 24 anos, seria eleito o primeiro presidente civil pós-ditadura militar. 2) No ano seguinte a sua renúncia, Jânio disputou novamente o governo de São Paulo, mas foi derrotado por seu velho desafeto Ademar de Barros.

A experiência parlamentarista foi revogada por um plebiscito em 6 de janeiro de 1963. Duas semanas depois, Jango assumiu a presidência — que era sua por direito desde a renúncia de Jânio —, mas foi deposto pelo golpe de 1964, que deu início à ditadura militar que só terminaria em janeiro de 1985, durante o governo do general João Figueiredo, com a vitória de Tancredo Neves (MDB) sobre Paulo Maluf (ARENA) por 480 a 180 votos de um colégio eleitoral composto de senadores, deputados federais e membros das assembleias legislativas estaduais.

 

Observação: Segundo a versão oficial, uma diverticulite obrigou Tancredo a ser submetido a uma cirurgia de emergência 12 horas antes da cerimônia de posse. Também oficialmente, o mineiro foi declarado morto 38 dias e sete cirurgias depois — por uma ironia do destino, no feriado de Tiradentes, o “mártir da independência”. Figueiredo se recusou a passar a faixa ao vice, José Sarney, de quem se tornara inimigo desde que o ex-presidente da ARENA e representante do regime militar no Congresso deixara o partido governista e se juntara à oposição. “Faixa a gente transfere para presidente. Não para vice, esse é um impostor”, dizia Figueiredo, que deixou o Planalto assim que a votação no Congresso foi encerrada. Por outro lado, a mágoa que o último presidente da ditadura militar guardava do político maranhense era bem menor que a resistência da caserna a Ulysses Guimarães.  

Com a eclosão da ditadura, Jânio teve os direitos políticos cassados e só tornou disputar uma eleição em 1985, quando derrotou o tucano Fernando Henrique Cardoso e o petista Eduardo Matarazzo Suplicy e se elegeu prefeito de São Paulo. Sua vitória surpreendeu a todos, inclusivo os institutos de pesquisa, tanto que o pomposo grão duque tucano se deixou fotografar aboletado na cadeira de prefeito, o que levou Jânio a desinfetá-la ao tomar posse, dizendo: "Estou desinfetando a poltrona porque nádegas indevidas a usaram".

Em sua derradeira empreitada político-administrativa, Jânio repetiu seus lances populistas habituais: pendurou uma chuteira em seu gabinete (para ilustrar o suposto desinteresse em prosseguir na política), proibiu jogos de sunga e de biquínis fio-dental no Parque do Ibirapuera, forçou a demissão de alunos homossexuais da Escola de Balé do Teatro Municipal, aplicou multas de trânsito pessoalmente e fechou os oito cinemas que exibiriam no ano seguinte (após o término de seu mandato, portanto) o filme A Última Tentação de Cristo, por considerá-lo desrespeitoso à fé cristã.

Ao mesmo tempo em que criava factoides midiáticos estapafúrdios, o ex-presidente investiu na iluminação e pavimentação de centenas de quilômetros de vias públicas, criou a Guarda Civil Metropolitana, abriu os túneis da Avenida Juscelino Kubitschek, inaugurou o Corredor Santo Amaro, reformou o Vale do Anhangabaú, restaurou bibliotecas públicas e teatros (entre eles o Teatro Municipal) e concebeu pessoalmente um sistema viário de múltiplos túneis que conectavam avenidas vitais de São Paulo — obras caríssimas e complexas que foram interrompidas por sua imprestável sucessora, mas retomadas e concluídas pelo alcaide seguinte. Nesse meio tempo, ele se licenciou diversas vezes para cuidar tanto de sua saúde quanto da de sua mulher, Eloá Quadros (falecida em 1990). 

Jânio terminou sua derradeira gestão com apenas 30% de aprovação e apoiou a candidatura de João Leiva (em detrimento de João Mellão Netto e Marco Antonio Mastrobuono, que integraram seu secretariado). Mas quem venceu o pleito foi a petista paraibana Luíza Erundina (que, juntamente com Celso Pitta e Fernando Haddad, compõe o trio dos piores alcaides da história de São Paulo). Visivelmente abalado com a vitória do PT, o prefeito em final de mandato viajou para Londres (a pretexto de passar as festas de final de ano na cidade que tanto admirava), deixado a cargo do secretário Claudio Lembo a incumbência de representá-lo na cerimônia de posse da petista.

Foi também devido à saúde debilitada que Jânio declinou do convite do PDS para disputar a presidência em 1989 e anunciou sua aposentadoria definitiva da política. Após a morte de dona Eloá, passou o tempo de vida que lhe restava entre casas de repouso e quartos de hospitais, e três derrames cerebrais mantiveram-no em estado vegetativo durante meses; Em 16 de fevereiro de 1992, ele finalmente passou desta para melhor, deixando de herança cerca de 70 imóveis — sua única filha, Dirce “Tutu” Quadros, chegou a denunciá-lo por corrupção, e ela parecia saber das coisas: durante a Operação Castelo de Areia, a PF revelou que Jânio tinha US$ 20 milhões depositados na Suíça em uma conta secreta.

Agora a cereja do bolo: Em agosto de 1991, exatos 30 anos após sua renúncia, sabendo que não lhe restava muito tempo de vida, o ex-presidente confidenciou ao neto os verdadeiros motivos de sua renúncia, e Jânio Quadros Neto os revelou em entrevista concedida ao Fantástico em 1999. 

Como quem acompanhou atentamente esta sequência deve ter concluído, a renúncia foi uma tentativa de golpe com o propósito de reassumir ungido pelo povo e, portanto, com mais poderes, mas as palavras que Jânio usou para explicá-la ao neto (depois de definir a presidência como “a suprema ironia, pois por um lado era um inferno, mas por outro era melhor que um orgasmo”) foram as seguintes:

“A minha renúncia era pra ter sido uma articulação. Eu nunca imaginei que seria de fato aceita. Tudo foi muito bem planejado, organizado. Eu mandei o vice-presidente [Jango] em uma visita oficial à China, o lugar mais longe possível. Assim ele não estaria no Brasil para assumir no meu lugar ou fazer articulações políticas.

Eu acreditava que não haveria ninguém para assumir a presidência e pensei que os militares, os governadores e principalmente o povo jamais aceitariam minha renúncia. Pensei que iriam exigir que eu ficasse no poder, porque Jango era inaceitável para a elite. Achei também que era impossível que ele assumisse porque todos iriam implorar para que eu ficasse.

Renunciei no Dia do Soldado porque queria sensibilizar os militares, conseguir o apoio deles. Imaginei que o povo iria às ruas seguido pelos militares. Os dois me chamariam de volta. Achei que voltaria para Brasília com glória.

Ao renunciar, eu pedi um voto de segurança a minha permanência no poder, porque isso é feito frequentemente pelos primeiros ministros lá na Inglaterra. E fui reprovado. Deu tudo errado.

A renúncia foi uma estratégia política que não deu certo e também foi o maior fracasso político da história republicana do país, o maior erro que cometi. E o país pagou um preço muito alto."

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Saiba mais em Jânio Quadros — Memorial A História Do Brasil; Governo Jânio Quadros: sem retoque; A Vassoura em Ação, e em O trevo e a vassoura: Os destinos de Jânio Quadros e Adhemar de Barros.

SERGIO MORO DE VOLTA ÀS ORIGENS (PARTE 7)

 

Vale tudo quando se trata de prejudicar a Lava-Jato e seus protagonistas, até mesmo ignorar a Constituição, os códigos processuais, os bons princípios jurídicos, decisões anteriores das mesmas cortes superiores e a verdade dos fatos. Entre duas interpretações possíveis da lei, escolhe-se sempre aquela que favorece os corruptos e nega-se a própria letra da lei para proteger uma elite de intocáveis. Poucas coisas podem ser mais soviéticas do que isso.

 

Numa alusão aos casos do ex-ministro Geddel Vieira Lima — condenado por lavagem de dinheiro e organização criminosa depois que R$ 51 milhões foram encontrados num “bunker” em Salvador —, o presidente do STF salientou que as anulações de processos da Lava-Jato ocorreram por razões formais, e que situações de corrupção no Mensalão e no Petrolão não podem ser esquecidas, desmontando a falácia do PT e de seu eterno presidente de “honra”, segundo o qual não existe neste país vivalma mais honesta que ele. 

 

Lula posa de inocente sem ter sido inocentado. Mal comparando, sua transmutação de condenado a “ex-corrupto” seria como a Justiça mandar soltar um ladrão preso pela Guarda Civil Metropolitana mediante o argumento de que a captura caberia à Polícia Militar. Tanto a decisão do então juiz Sergio Moro, no caso do tríplex — que foi objeto de mais de 400 recursos até transitar em julgado —, quanto a da juíza substituta Gabriela Hardt, no caso do sítio, foram confirmadas pelo TRF-4 e pelo STJ. 

 

A palavra “inocente” não define a situação do pajé do PT, uma vez que as condenações foram anuladas por questões meramente formais e os processos deveriam ser reiniciados na Justiça Federal do DF. Todavia, o atraso de 5 anos na epifania que revelou ao ministro Fachin a “incompetência” da 13ª Vara Federal de Curitiba implicou a perda da pretensão punitiva estatal em razão do decurso do lapso temporal previsto em lei. Mas isso não significa que os crimes deixaram de existir ou que o réu foi inocentado. 

 

Lula chegou a colecionar duas dezenas de ações criminais. Foi absolvido da acusação de corrupção passiva pelo favorecimento de empresas na edição da MP 471 de 2009 e inocentado (juntamente com Dilma e outros corréus) no processo do “Quadrilhão do PT”. Outra denúncia contra ele, “Frei” Chico e outros, envolvendo um suposto pagamento de mesada da Odebrecht ao irmão do petralha — que de frei nunca teve nada —, foi rejeitada por falta de provas.

 

Princípios básicos do direito e garantias constitucionais estão sendo ignorados para que o trabalho da Lava-Jato seja posto a perder e seus protagonistas sejam transformados de heróis em vilões da história. O movimento foi iniciado com narrativas vitimistas, avaliações desequilibradas e confusões sutilmente implantadas no seio da opinião pública por detratores da operação, que chegaram mesmo a recorrer ao crime puro e simples — falo da invasão de celulares das autoridades que conduziram força-tarefa em Curitiba. 

 

Observação: Nunca é demais lembrar que o desmonte da mais bem-sucedida operação de combate à corrupção da história desta republiqueta de bananas contou com a participação ativa e decisiva de Bolsonaro, que, quando candidato, prometeu, entre outras falácias, pegar em lanças contra os corruptos (os motivos que o levaram a descumprir essa promessa já foram amplamente expostos em outras postagens).

 

O bons resultados da Lava-Jato não teriam sido possíveis sem as pessoas certas nos lugares certos, fazendo a coisa certa por anos a fio. Mas vivemos num país onde o poste que mija no cachorro, e a população — em sua maioria desinformada e, consequentemente, manipulável — valoriza a versão em detrimento dos fatos, a despeito do contraste entre a grandeza da realidade e a pequenez da narrativa. 

 

Convenhamos que não é fácil jogar pelas regras quando o adversário não as respeita, e que é complicado combater o crime de colarinho branco sem cruzar a tênue linha que separa a legalidade da ilegalidade. Mas criminalizar o comportamento de procuradores e policiais federais que realizaram as investigações e dos juízes que julgaram os casos da operação é uma inversão de valores, uma “hermenêutica-tabajara” que os críticos da Lava-Jato usaram para redefinir critérios mediante os quais se decide o que é abusivo ou ilegal (haja vista o lamentável voto do todo-poderoso ministro Gilmar Mendes no julgamento da suspeição de Sergio Moro.

 

Inconformados com determinadas estratégias adotadas pelos procuradores da Lava-Jato — a primeira operação a usar amplamente a delação premiada — ou com alguma atitude dos magistrados que julgaram os réus, ministros “garantistas” impuseram a ideia de que aquilo que eles criticam é realmente “imoral”, “abusivo”, “excessivo” ou “ilegal” — como a proximidade entre os integrantes da força-tarefa e a imprensa, que chamou a atenção por seu ineditismo, mas se manteve nos limites daquilo que se permite aos responsáveis pela investigação. 

 

A Lava-Jato, antevendo os movimentos que ocorreriam para desmontá-la — como ocorreu na Itália com a Operação Mãos Limpas —, manteve a sociedade informada sobre cada passo da operação e o funcionamento do enorme esquema de corrupção, e buscou acordos de cooperação com inúmeros organismos públicos e da sociedade civil, nacionais e internacionais. Mesmo assim, a opinião torta e tendenciosa dos advogados dos acusados (chicaneiros estrelados movidos a honorários astronômicos) foi aceita universalmente, inclusive por veículos de comunicação sérios e comprometidos com a luta contra a corrupção, que acabaram engrossando o coro dos que sempre quiseram sepultar a força-tarefa de Curitiba.

 

Não há como imputar aos policiais federais, procuradores e juízes nada além de episódios pontuais em que as escolhas feitas, mesmo quando consideradas inadequadas a posteriori, se deram dentro da margem de discricionariedade permitida a investigadores e julgadores. Vale lembrar que o então juiz Moro absolveu um quinto dos réus e negou centenas de recursos do MPF, o que afasta a tese de um conluio entre ele os procuradores. Mas vale tudo na campanha contra a Lava-Jato, inclusive transformar acertos em “erros”, “abusos” e  “excessos” para desfechar o golpe de misericórdia sobre procedimentos e reputações. Dessarte, umas poucas decisões controvertidas num universo de dezenas de milhares serviram para estigmatizar uma operação que deveria ser julgada pelo conjunto da obra e pelos resultados obtidos.

 

O “desmonte moral” da Lava-Jato, potencializado pelo circo midiático da “Vaza- Jato” (detalhes nos capítulos anteriores), converteu criminosos em santos e investigadores e juízes em réus. A invasão de celulares do juiz e dos procuradores produziu um material — esse, sim, midiático — cuja autenticidade nenhuma perícia foi capaz de atestar, e mesmo obtidos ilegalmente serviram como “provas” em processos e recursos na Justiça. 

 

Ciente desse “detalhe”, o hoje decano do STF fez questão de salientar que os diálogos “nem seriam necessários” para caracterizar a suspeição de Moro, mas, em flagrante contradição, discorreu longamente sobre eles em seu voto. E mesmo que o conteúdo divulgado pelo site panfletário fosse autêntico, o que ele mostra não vai além de uma interação entre juiz e partes que foi considerada normal até mesmo por ministros da corte (como disse o ex-decano Marco Aurélio Mello em entrevista ao jornal O Globo)

 

Para produzir os resultados que produziu, policiais federais, procuradores e juízes dedicaram até sete anos de suas vidas à difícil tarefa de desvendar um complexo esquema de corrupção, valendo-se das armas que a lei lhes facultava, fazendo escolhas difíceis quando havia margem para interpretações e linhas de atuação diversas, e toureando poderosos que se empenhavam em dificultar ao máximo esse trabalho. Justamente por terem funcionado, por terem rompido o ciclo clássico da impunidade e obtido resultados incomensuravelmente benéficos para o país, que essas escolhas e estratégias foram postas sob fogo cerrado no palco da opinião pública e nos tribunais, como se fossem mais escandalosas que o próprio esquema desvendado. 

 

O legado da Lava-Jato foi injustamente vilipendiado. Defendê-lo é crucial para que o Brasil siga sonhando com o fim da impunidade daqueles que insistem em sangrar o país em nome do próprio bem-estar ou de projetos de poder que fraudam a jovem democracia brasileira.

 

Com Gazeta do Povo

RESTAURE-SE O IMPÉRIO DA MORALIDADE OU LOCUPLETEMO-NOS TODOS (PARTE XV)

Em seus romances policiais, a escritora britânica Agatha Christie preconizava que os criminosos sempre voltam ao local do crime. No mês passado, falando mal dos remendados, o roto que os bolsomínions chamam de “mito” usou essa máxima para aludir à posição confortável que as enquetes eleitoreiras atribuem ao ex-presidiário de Curitiba.

Entender por que tanta gente se deixa levar pela falácia do populista demagogo que trocou o cigarro barato e a cachaça vagabunda por cigarrilhas cubanas e vinhos premiados — quando encontrou quem pagasse a conta, naturalmente — é um mistério, mas o fascínio que o Planalto exerce sobre esse egun mal despachado é fácil de compreender: até onde se sabe, nenhum presidente eleito desde a redemocratização roubou tanto quanto ele e seus cúmplices.

Em 2010, pouco antes deixar o cargo, o autoproclamado Parteiro do Brasil Maravilha acertou com Emílio Odebrecht um pacote de aposentadoria que lhe garantia um fundo de R$ 300 milhões, uma remuneração regular em forma de palestras e agrados pontuais, como as reformas do tríplex no Guarujá e do sítio em Atibaia.

A revelação foi feita pelo próprio Emílio — e confirmada por Antonio Palocci na delação que a cúpula do Judiciário mandou jogar na lata do lixo antes de anular a condenação do ex-braço direito de Lula e responsável pela redação da Carta ao Povo Brasileiro que ajudou o petralha a conquistar a confiança do mercado financeiro em 2002.

Palocci foi sentenciado a 12 anos de reclusão em 2017, mas estava em prisão domiciliar desde agosto de 2019. Na antevéspera do último Natal, o médico ribeirão-pretano teve a condenação anulada e foi autorizado a romper o lacre da tornozeleira eletrônica — em dezembro de 2021, a 5ª Turma do STJ concluiu que o caso deveria ter sido julgado pela Justiça Eleitoral, e a execução provisória da sentença foi suspensa e mais um sentenciado pela Lava-Jato bateu as e voou livre, leve e solto...

Observação: Segundo a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró — identificado como “Lindinho” nas planilhas do departamento de propinas da Odebrecht —, a empreiteira pagou US$ 300 milhões à estatal angolana Sonangol pelo direito de explorar petróleo em Angola; desse montante, R$ 50 milhões reforçaram o caixa da campanha de Lula à reeleição.

Esse é o estofo do molusco que se diz a “alma viva mais honesta do Brasil”. Mas que relevância tem isso se há no STF quem o quer de volta na presidência da República?

A transmutação de Lula de ex-presidiário a “ex-corrupto” seria o mesmo que um ladrão ser preso em flagrante pela Guarda Civil Metropolitana e, tempos depois, a justiça mandar soltá-lo porque, tecnicamente, a prisão deveria ter sido feita pela Polícia Militar. Isso não significa que o crime não existiu, apenas que a prisão não foi feita por quem de direito.

Isso é Brasil, minha gente. Ame-o ou deixe-o (o último apaga a luz do aeroporto).

Continua...

ENTRE DEUSES E TOGADOS

ALEA JACTA EST.

Asgard, o equivalente nórdico do Monte Olimpo da mitologia grega, liga-se a Midgard, o reino dos mortais, por Bifrost, a ponte do arco-íris. Lá, num um majestoso salão com 540 portas, fica Hlidskialf, o trono mágico de onde o todo-poderoso Odin observa tudo que acontece nos nove mundos.

 

Num certo planetinha azul, encravada no Planalto Central de uma republiqueta de almanaque, fica a mitológica Brasília da Fantasia. No extremo leste de seu Plano Piloto, as sedes do Executivo federal, do Legislativo e do Judiciário dividem a Praça dos Três Poderes. 

Até o início do século XIX, nossa republiqueta de bananas não tinha uma corte suprema. Com a vinda da família real portuguesa para o Rio de Janeiro, foi criada a Casa da Suplicação do Brasil, mas a função de suprema corte só se solidificou em 1829, com a criação do Supremo Tribunal de Justiça, que passou a se chamar Supremo Tribunal Federal em 1890, nas pegadas da Proclamação da República.

 

O STF ocupa uma área de 14.000 m² (100 dos quais reservados para a sala do presidente da Corte). Seus 11 membros, chamados de ministros, são indicados pelo presidente da República e aprovados no Senado por maioria simples (41 dos 81 votos possíveis). O cargo não é vitalício, mas a aposentadoria só é compulsória quando o semideus togado completa 75 anos.

 

Diferentemente das imagens da deusa Têmis que decoram fóruns e tribunais mundo afora, a estátua de pedra erigida diante do STF está sentada. Como as demais, tem os olhos vendados e uma espada na mão, mas sua balança foi roubada por um deputado que, graças ao foro privilegiado, ainda não foi julgado. Em nossa corte suprema, uma decisão tanto pode demorar duas horas quanto vinte anos, a depender do ministro que a toma e de quem ela favorece — vide o caso de Collor, que foi condenado a mais de oito anos de prisão em 2023 e continua livre, leve e solto graças a sucessivos embargos procrastinatórios. É a prova provada de que, conforme o nível de renda, poder e influência, criminosos condenados não vão para a prisão ou a deixam pela porta da frente arrotando inocência.

 

Passados dois séculos, o STF rescende ao bolor dos tempos do Império, com seus paramentos, rapapés, salamaleques, linguagem empolada e votos repletos de citações em latim. Manter essa máquina gigantesca funcionando custa mais de R$ 1 bilhão por ano aos "contribuintes". Some essa exorbitância aos R$ 6 bilhões anuais gastos com o STJ e o TST, acrescente os salários e mordomias dos senadores, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores, e a dinheirama que vasa pelo ladrão da corrupção, e você entenderá  por que um país que arrecada quase R$ 3 trilhões por ano não tem dinheiro para investir em Saúde, Educação, Segurança etc.

 

Além do papel de corte constitucional, cabe ao STF processar parlamentares, ministros de Estado, presidentes e outros detentores de foro privilegiado, bem como julgar recursos extraordinários contra decisões de outros tribunais. Os magistrados deveriam ser técnicos, impessoais e apartidários, mas tomaram gosto pela política — e quem consegue poder político não abre mão dele facilmente — e, a exemplo de 90% dos brasileiros, sucumbiram à polarização.

 

Essa sucumbência ficou evidente em 2019, quando, por 6 votos a 5, o tribunal mudou seu entendimento sobre o cumprimento antecipado da pena após a confirmação da condenação por um juízo colegiado, pavimentando o caminho para "a volta do criminoso à cena do crime" (como disse Geraldo Alckmin em 2021, quando ainda não cogitava disputar a vice-presidência na chapa encabeçada pelo xamã petista).

 

O mesmo se deu em 2021, quando, por 8 votos a 3, o tribunal anulou as condenações impostas a Lula com base na incompetência territorial da 13ª Vara de Curitiba — mal comparando, foi como determinar a soltura de um criminoso preso em flagrante pela Guarda Civil Metropolitana sob o pretexto de que a prisão caberia à Polícia Militar. Mas daí a dizer que o STF interferiu no resultado da eleição presidencial de 2022 e que o capetão vem sendo perseguido por "Xandão" e seus pares vai uma longa distância.

 

Dá-se de barato que Bolsonaro será promovido a réu entre hoje e amanhã. Ainda que a decisão coubesse ao plenário, não haveria garantias de que Kássio Nunes Marques e André Mendonça votariam a favor daquele que cobriu seus ombros com a suprema toga. O "ministro tubaína", que o ex-presidente considerava 10% dele no STF, votou com a maioria que indeferiu os pedidos de afastamento de Moraes, Dino e Zanin do julgamento da denúncia. O voto do "ministro-pastor" não reverteu a goleada, mas evitou a unanimidade. Em última análise, Mendonça ganhou a toga por serviços prestados previamente, ao passo que Marques mostrou que esperar fidelidade a posteriori é como contar com o ovo no cu da galinha.

 

Enquanto a 1ª Turma do STF decide se aceita ou não a denúncia contra Bolsonaro et caterva, partidos do Centrão já descartam o "mico" como possível candidato à presidência em 2026 e relutam em embarcar no pedido de urgência da votação da anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8/1. E ainda que a proposta passasse na Câmara, o Senado certamente a barraria. Seus advogados sabem que as chances de absolvição são as mesmas de um pároco de aldeia ser ungido papa, de modo que fazem o possível para poluir a sentença com suspeitas de perseguição política. 

 

Bolsonaro chegará ao banco dos réus ainda algemado à tese da perseguição — uma fabulação que reduz tudo a uma sedutora versão de complô do sistema e da imprensa sensacionalista. Mas tudo o que salta aos olhos — indícios, documentos, mensagens, áudios e vídeos — não pode ser um conjunto de anomalias da lei das probabilidades conspirando contra um pobre inocente e seus seguidores ingênuos. Em off, ele diz a aliados que seu maior "receio" é ser surpreendido por acordos subterrâneos costurados à margem da viagem de Lula ao Japão. 

 

Com os atuais presidentes da Câmara e do Senado e seus antecessores integrando a comitiva presidencial, o projeto de anistia, apoiado com vigor pela direita bolsonarista e combatido energicamente pelos partidos de esquerda, continuará cozinhando em banho-maria. E ainda que assim não fosse, não há garantias de que eventual aprovação favoreça o ex-presidente, já que o Supremo pode considerar o projeto inconstitucional. Sem falar que ele não afetaria a inelegibilidade decorrente das prováveis condenações no STF, cujas penas podem chegar a 46 anos. 

 

Quanto ao andamento da denúncia do golpe "com a velocidade da luz", vale lembrar que no caso do tríplex do Guarujá, que resultou na prisão de Lula em abril de 2018, foram 11 meses entre o indiciamento feito pela PF e a condenação pelo então juiz Sérgio Moro. No mesmo ritmo, o destino de Bolsonaro estará selado em outubro. 

Alea jacta est. 

NÃO PODE DAR CERTO — QUINTA PARTE

Com o golpe de 1964, o AI-1 e Castello Branco no Planalto, iniciou-se a ditadura militar que só terminaria com a eleição indireta de Tancredo Neves (que foi hospitalizado horas antes da cerimônia de posse e declarado morto 38 dias e 7 cirurgias depois) e a posse do "coroné" José Sarney (a quem o general Figueiredo se recusou a transferir a faixa presidencial). Os 21 anos sob o comando dos fardados dividiram-se em três fase distintas: 1) O Disfarce Legalista para a ditadura (1964-1968), os Anos de Terror de Estado (1969-1978) e a Reabertura Política (1979-1985).

Vale destacar que o mundo vivia um clima de animosidade política devido à Guerra Fria, e que os EUA contribuíram sobremaneira para a deposição de Jango (tido e havido como comunista) e o término do curto período democrático (de 1946 a 1964) que o Brasil viveu com o fim do Estado Novo de Getúlio Vargas. Com a consolidação do golpe e a assunção do governo provisório, o presidente deposto se exilou no Uruguai. Sob a égide dos fardados, intensificam-se as perseguições políticas, a censura, as torturas e o desaparecimento de uma miríade de pessoas — assassinadas a mando dos milicos. 

O Ato Institucional nº 5, decretado em dezembro de 1968, deu início aos chamados "anos de chumbo" — período mais repressivo da ditadura militar, que se estendeu até o final do governo Médici, em março de 1974, durante o qual era comum jornalistas serem demitidos por criticarem o governo (alguns, como Vladimir Herzog, foram covardemente assassinados).

Observação: Limitados pela Constituição de 1946, os militares precisavam de instrumentos legais para aplicação de suas ações políticas, e assim surgiram os Atos Institucionais, que "pairavam" acima da própria Constituição. Entre os anos de 1964 e 1969, foram decretados nada menos que 17 atos institucionais. O AI-2 instituiu a eleição indireta para presidente e o AI-4 convocou o Congresso para a construção de uma nova Constituição, afinada com os ideais dos militares no poder, mas foi o AI-5 que conferiu ao presidente de turno o poder de suspender direitos políticos, cassar mandatos, fechar o Congresso, e por aí afora. Não à toa, o AI-5 foi considerado um “golpe dentro do golpe”, já que foi gestado e parido por segmentos específicos dentro das FFAA.

Uma parcela substantiva da imprensa apoiou o golpe de 1964, mas esse apoio foi se desvanecendo à medida em que o regime foi endurecendo. A Constituição de 1967, promulgada às vésperas da decretação do AI-5, instituiu o Ministério Público — o que poderia ser considerado um avanço não fosse o fato de o órgão ser subordinado ao Executivo Federal. Já a Constituição Cidadã, de 1988, mudou essa história, mas a dupla Bolsonaro/Aras reverteu-a ao status quo ante, ainda que de modo informal.

Durante a "longa noite de 21 anos" (de 1964 a 1985), governaram o Brasil cinco presidentes-generais. Humberto de Alencar Castello Branco, "eleito" no dia 11 de abril de 1965 e empossado no dia 15; Costa e Silva, que governou de 1967 a 1969; Médici, de 1969 a 1974; Geisel, de 1974 a 1979; e Figueiredo, de 1979 a 1985. Por ocasião da cassação de Jango, em 2 de abril de 1964, Ranieri Mazzilli foi reconduzido ao cargo, mas sua segunda passagem pela presidência durou míseros 13 dias.

Em 31 de agosto de 1969, Costa e Silva se afastou da presidência devido a uma trombose, mas os ministros militares impediram a posse do vice, Pedro Aleixo, que havia se posicionado contra a edição do AI-5 e elaborado uma revisão da Constituição de 1967 — seu mandato foi extinto pelo AI-16, decretado em 14 de outubro de 1969.

O descontentamento com a ditadura se intensificou em meados dos anos 1970, quando começaram a pipocar os primeiros movimentos pelo fim do regime de exceção (cito as greves operárias no ABC Paulista, de 1978 a 1980, e o movimento das Diretas Já, em 1983). Coube a Geisel dar início ao processo de reabertura política lenta, gradual e segura, que se consumou com a eleição indireta de Tancredo, em 1985, e a promulgação da Constituição Cidadã, em 1988.

Como o lobo, que perde o pelo mas não larga o vício, Jânio se candidatou ao governo de São Paulo no ano seguinte ao da sua renúncia, mas foi derrotado por Adhemar de Barros e teve seus direitos políticos cassados pela ditadura militar. Em 1978, já apto a disputar eleições, o ex-presidente manifestou a intenção de concorrer à sucessão de Paulo Maluf — gatuno de marca maior, que passou uma temporada na Papuda, mas foi despachado para casa graças ao bom coração do ministro Dias Toffoli — ao governo de São Paulo.

Jânio se filiou ao PTB, que deixou 7 meses depois, para ingressar no PMDB. Como sua filiação foi recusada pela executiva nacional da sigla, ele votou ao PTB e tornou a disputar o governo de São Paulo em 1982, quando foi derrotado por André Franco Montoro. Com o fim da ditadura, o manguaceiro declarou apoio a Tancredo Neves e venceu Fernando Henrique Cardoso e Eduardo Suplicy na disputa pela prefeitura de Sampa, contrariando os prognósticos dos institutos de pesquisa. FHC, na condição de primeiro colocado nas sondagens, chegou a tirar uma foto sentado na cadeira de prefeito (que foi publicada pela Revista Veja). Na cerimônia de posse, Jânio fez questão de ser fotografado com um tubo de inseticida nas mãos para, segundo ele, “desinfetar a poltrona porque nádegas indevidas a usaram".

Em sua derradeira empreitada político-administrativa, Jânio repetiu seus lances populistas habituais: pendurou uma chuteira em seu gabinete (para ilustrar o suposto desinteresse em prosseguir na política), proibiu o uso de sunga e de biquini fio-dental no Parque do Ibirapuera (onde ficava a sede da prefeitura), obrigou a direção da Escola de Balé do Teatro Municipal a expulsar alunos tidos como homossexuais, mandou publicar no Diário Oficial do Município os “bilhetinhos” que enviava a seus assessores, aplicou multas de trânsito pessoalmente, posou para a imprensa com a camisa do Corinthians e fechou os oito cinemas que iriam exibir o filme A Última Tentação de Cristo, de Martin Scorsese, por considerar a obra desrespeitosa à fé cristã.

Jânio adotou posturas autoritárias em diversas situações. Seu governo foi marcado por insatisfações de vários setores do funcionalismo público, materializadas através de greves e protestos nas proximidades de seu gabinete, aos quais quase sempre respondia com demissões em massa. Também se mostrou inflexível diante de manifestações de movimentos sociais (como o MST). Por outro lado, ele criou a Guarda Civil Metropolitana — para reforçar o policiamento na cidade, embora seus adversários o acusassem de utilizá-la como mais um de seus instrumentos de repressão.

Jânio se afastou diversas vezes do cargo para cuidar tanto da própria saúde quanto da saúde da mulher, Dona Eloá (falecida em 1990). Ao fim de sua gestão, quando já se encontrava desgastado perante a opinião pública (apenas 30% dos paulistanos aprovaram sua administração), foi acusado pelo então vereador Walter Feldmann de manter uma conta bancária na Suíça. Nas eleições de 1988, apoiou João Leiva, embora Mellão Neto e Mastrobuono, integrantes de seu secretariado, disputassem a sucessão. Dada a vitória da então petista Luíza Erundina, ele deixou o cargo dias antes do final do mandato para passar o réveillon em Londres (cidade pela qual era apaixonado), mas não sem antes incumbir seu Secretário dos Negócios Jurídicos, Cláudio Lembo, de transferir o bastão para a maior calamidade travestida de alcaide paulistano que esta cidade já viu (noves fora Fernando Haddad).

Com a saúde debilitada — em parte devido à manguaça, da qual era fã incondicional —, Jânio declinou do convite do PSD para disputar a presidência da República em 1989, preferindo apoiar o pseudo caçador de marajás — um populista como ele, como viríamos a descobrir mais adiante, da pior forma possível. Naquele mesmo ano, Jânio anunciou sua aposentadoria definitiva da política. A morte de Dona Eloá, no ano seguinte, contribuiu para agravar ainda mais seu estado de saúde do velhote, que passou os últimos meses de vida entre casas de repouso e quartos de hospitais e acabou falecendo no Hospital Israelita Albert Einstein, em 16 de fevereiro de 1992, em estado vegetativo decorrente de três derrames cerebrais.

Jânio deixou de herança para a filha cerca de 70 imóveis. Ironicamente, Dirce “Tutu” Quadros chegou o pai por corrupção — e ela parecia saber das coisas: durante a Operação Castelo de Areia, a PF revelou que Jânio tinha US$ 20 milhões em uma conta secreta na Suíça. Em agosto de 1991, exatos 30 anos após abrir mão da Presidência, Jânio confidenciou ao neto (no mesmo leito do hospital onde viria a falecer dali a menos de 6 meses) os verdadeiros motivos de sua renúncia — não sem antes definir a presidência como “a suprema ironia, pois por um lado era um inferno, mas por outro era melhor que um orgasmo”). Em entrevista concedida ao Fantástico em 1999, Jânio Quadros Neto revelou o "segredo de Polichinelo". 

Continua...

SALVE-SE QUEM PUDER!

O ASNO SE CONHECE PELAS ORELHAS, E O TOLO, PELA LÍNGUA.

Sétimo filho de um casal de lavradores (sem contar outros quatro que não "vingaram"), Luiz Inácio da Silva nasceu em 27 de outubro de 1945 num casebre depauperado do sítio Várzea Comprida, em Caetés (então município de Garanhuns - PE). A mãe, D. Lindu, não foi assistida por uma parteira (a comadre corpulenta caiu do jegue a caminho do sítio) nem pelo marido, Aristides, que havia "retirado" dois meses antes, deixando esposa grávida e levando a reboque uma prima adolescente de D. Lindu, que ele havia engravidado. 

Lula só conheceu o pai aos cinco anos, quando Aristides voltou de visita à terra natal e, no embalo, engravidou D. Lindu de uma menina — que seria registrada como Ruth porque o cartorário achou Sebastiana um nome muito feio. Aos sete anos, o projeto de petista foi mordido na barriga por uma jumenta, e só não morreu porque alguém enfiou uma peixeira no pescoço do animal (esse episódio consta do livro Lula, o Filho do Brasil, de Denise Paraná, que foi base da cinebiografia homônima).

 

Aristides era um homem rude e ignorante, que bebia muito e tratava melhor seus 20 cachorros do que a mulher, as amantes (ele teve várias) e os 25 filhos que espalhou pelo Brasil afora antes de morrer de cirrose e ser sepultado numa vala comum do cemitério da Consolação, sem túmulo, sem epitáfio e sem despedidas dos filhos e das viúvas. Por ser analfabeto, ele ditava para o primogênito — que morava com ele e a prima da mulher — cartas nas quais dizia que a vida em Vicente de Carvalho estava difícil e que D. Lindu deveria permanecer no Nordeste. Numa dessas cartas, no entanto, o menino incluiu um trecho dizendo que o pai queria que a mãe e os irmãos viessem morar com eles. 

 

Castigada pelo seca de 1952, D. Lindú vendeu o barraco e seus parcos pertences, reuniu a filharada, sacolejou 13 dias num caminhão "pau-de-arara", desembarcou no Brás (bairro da capital paulista) e seguiu de trem rumo à baixada santista, onde o marido morava com a concubina. O reencontro se deu na antevéspera do Natal, mas não foi nada caloroso. Aristides passou a dividir a semana entre as duas famílias, mas tratava D. Lindu e os filhos nas patas do coice. 

Depois de ser espancada com uma mangueira de jardim, ela subiu a serra (literalmente) e passou a morar nos fundos de um boteco na Vila Carioca (bairro da zona sul da capital paulista). Lula ainda morou algum tempo com o pai, mas se juntou à mãe na capital, onde trabalhou como auxiliar de tinturaria, engraxate e office-boy até se formar torneiro mecânico pelo Senai e conseguir emprego numa metalúrgica — onde perdeu o dedo mínimo da mão esquerda num acidente de trabalho até hoje mal explicado. 

Depois de seis meses desempregado, Lula foi contratado pela Villares. Instigado pelo irmão Frei Chico (que era ateu, comunista, e se chamava José Ferreira da Silva), iniciou sua trajetória sindicalista. Foi sob sua liderança que o ciclo de greves em prol da recomposição salarial dos metalúrgicos teve início. Em 1969, casou-se com Maria de Lourdes da Silva, que contraiu hepatite e foi submetida a uma cesariana de emergência da qual nem ela nem o bebê sobreviveram. Em 1974, ano em que casou com Marisa Letícia, Lula já era pai de Lurian, fruto de um caso com a enfermeira Míriam Cordeiro. Desse casamento nasceram Fábio Luiz, Sandro Luíz e Luiz Cláudio a mulher já tinha um filho do primeiro casamento, que Lula adotou formalmente). 

Como dirigente sindical, Lula participou de assembleias e reuniões em várias cidades — e até no Japão a convite da Toyota. Foi cassado em 1979, mas recuperou o cargo com o fim da greve. Em abril de 1980 — mesmo ano da fundação do PT —, passou 31 dias detido no DOPS por incitar greves, mas não foi torturado. A primeira bandeira do partido foi costurada por Marisa, que pouco apareceria nas campanhas eleitorais do marido até 2002. Ela morreu em 2017, vítima de um aneurisma cerebral, cinco meses antes de Moro sentenciar Lula no caso do triplex no Guarujá. 

Lula dizia ter ojeriza à política e aos políticos, mas deixou o chão de fábrica em 1972, ao se tornar dirigente sindical, e abandonou o batente de vez quando fundou o partido que "faria política sem roubar nem deixar roubar". Desde então, dedicou-se à "arte da política" e desfrutou dos confortos que o poder e o dinheiro podem proporcionar. Sempre cultivou a imagem de operário honesto e defensor da justiça social, mas trocou a pinga vagabunda e os cigarros baratos por vinhos premiados, uísques caríssimos e charutos de cem dólares assim que encontrou quem pagasse a conta. Em conversa com o empreiteiro Emílio Odebrecht, o general Golbery do Couto e Silva (vulgo "Bruxo") teria dito que Lula posava de esquerdista, mas não passava de um bon vivant. 

Na primeira eleição presidencial direta desde 1960, o xamã petista foi derrotado por Collor. Em 1994 e 1998 Fernando Henrique foi eleito em primeiro turno. Em 2002, quando faltaram ao tucano de plumas vistosas novos coelhos para tirar da velha cartola, Lula finalmente conseguiu se eleger — e se reeleger em 2006, a despeito do escândalo do mensalão. Em janeiro de 2011, transferiu a faixa para seu "poste" e deixou o Palácio com o ego inflado e a popularidade nas alturas. Em 2012, a despeito de boa parte da alta cúpula petista ter ido parar na cadeia, o chefe sequer foi indiciado na ação penal 470. 

 

Observação: Durante um jantar regado a Romanée-Conti — vinho da Borgonha que custa US$ 25 mil a garrafa —, Lula tirou uma baforada da cigarrilha cubana (acesa pelo diligente vassalo Delúbio Soares) e se vangloriou: "Sem falsa modéstia, companheiros, eu elejo até um poste para governar o Brasil." E elegeu mesmo. Mas a criatura fez o diabo para se reeleger em 2014, e o criador, sem o manto da Presidência e escudo do foro privilegiado, foi condenado em 2017 e preso em 2018. 

Com a candidatura barrada pelo TSE e o "companheiro" Jaques Wagner declinando do o papel de fantoche, Lula escalou Fernando Haddad para representá-lo no pleito de 2018, mas o ex-prefeito paulistano perdeu para Bolsonaro no segundo turno por 55,13% a 44,87% dos votos válidos. E o resto é história recente: apesar da concorrência acirrada, Bolsonaro sagrou-se o pior mandatário desde Tomé de Souza. Ao longo de sua aziaga gestão, foi alvo de mais de 140 pedidos de impeachment (todos engavetados por Rodrigo Maia e Arthur Lira) e dezenas de denúncias por crimes comuns (que o antiprocurador-geral Augusto Aras matou no peito). 

Como que antevendo a necessidade de defenestrar Bolsonaro em 2022, o STF libertou o então presidiário mais famoso do Brasil — como um delegado que determina a soltura de um ladrão detido pela Guarda Civil Metropolitana sob o pretexto de que o flagrante caberia à PM — e anulou suas suas duas condenações (que somavam quase 25 anos de prisão e haviam transitado em julgado no STJ) e o reabilitou politicamente. De vota ao tabuleiro eleitoral, a "alma viva mais honesta do Brasil" derrotou o refugo da escória da humanidade, no segundo turno, por uma diferença de 1,8% dos votos válidos.

Como aspirante a golpista, Bolsonaro conseguiu ser pior do que foi como presidente. Embora continue sendo o maior exponente da direita radical, as manifestações em seu favor vêm encolhendo: a mais recente, em 28 de junho, reuniu 12,4 mil pessoas no pico do ato — contra 44,5 mil em abril e 185 mil em fevereiro. Mesmo estando inelegível até 2030 e na iminência de ser condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado, segue entoando a velha cantilena da perseguição política e posando de candidato ao Planalto, enquanto articula com a banda podre do Congresso uma improvável anistia.

 

Com o país polarizado (cerca de 80% dos eleitores divididos entre nhô-ruim e nhô-pior) e a popularidade do pseudo "Parteiro do Brasil Maravilha" em queda livre, o cenário eleitoral permanece uma incógnita. Pesa contra o macróbio a idade, a saúde precária e o desgaste com o eleitorado. Por outro lado, por ele nunca ter deixado crescer uma arvorezinha que pudesse fazer sombra em seu quintal, a esquerda carece de um "plano B". 

A situação do capetão-golpista é ainda pior: somam-se às pendências judiciais as sequelas da facada que levou em setembro de 2018, a crescente perda de apoio e o discurso de palanque cada vez menos convincente. Ainda assim, e a despeito das candidaturas alternativas à direita — como as de Ronaldo Caiado e Gusttavo Lima —, sua força gravitacional mantém os governadores Tarcísio de Freitas, de São Paulo, e Romeu Zema, de Minas Gerais, orbitando a seu redor.

 

Candidatos à reeleição têm a máquina pública e o erário a seu favor, e Lula vem gastando bilhões (dinheiro dos nossos impostos) em projetos assistencialistas para tentar se manter competitivo. Mas o clima com o Congresso azedou de vez — como demonstrou a derrubada do decreto que aumentava o IOF. Isso sem mencionar que o próximo presidente, seja ele quem for, terá de dar nó em pingo d'água para manter o país adimplente. Em entrevista à TV Bahia, ele disse que pretende conversar com Hugo Motta e Davi Alcolumbre para resgatar a "normalidade política nesse país", mas a governabilidade idealizada por ele não depende mais de acertos com os chefes da Câmara e do Senado, mas de acordos miúdos com cada um dos 513 deputados e dos 81 senadores, numa evidencia clara de que o presidencialismo de coalizão está agonizante — e o pior é que não há nada melhor à vista.

 

Nem à direita nem à esquerda tem interesse num embate cujo desfecho é imprevisível. Lula diz estar candidatíssimo, mas já não tem certeza se vale a pena tentar a reeleição, e Bolsonaro precisa decidir o que fará quando e se for condenado (o que deve acontecer entre setembro e outubro). Até o início de 2026, esquerda e direita devem seguir em ritmo de morde e assopra, com governo e oposição ensaiando ataques e recuso conforme a direção dos ventos. Nenhum dos lados está pronto para uma guerra em que um passo em falso pode dar vantagem ao adversário. 

A ressurreição do slogan "nós contra eles" representa uma guinada de Lula à esquerda, e pode afugentar os eleitores nem-nem (nem Lula nem Bolsonaro) que levaram o levaram ao Planalto pela terceira vez. Mas alguma coisa profundamente anormal precisa acontecer para salvar o país e o orçamento, e a única luz visível no horizonte é o reflexo da lua sobre o iceberg em direção ao qual o Titanic tupiniquim segue a toda velocidade. 

Salve-se quem puder.