SOBRE O QUE VEM DEPOIS...

NA NATUREZA NADA SE CRIA, NADA SE DESTRÓI, TUDO SE TRANSFORMA. 

Tudo que existe no Universo é formado por partículas elementares, que se combinam de modo a criar qualquer coisa — de uma massa amorfa de moléculas a um ser vivo. 

Diante disso, o que entendemos por realidade é apenas um "visual" que o Universo escolheu para o imenso número de partículas que o compõem. 

Se tudo é basicamente energia, a vida em si é energia, e se a vida é energia, a morte não a destrói, apenas transforma. Mas transforma em quê, exatamente? 

Um Universo infinito com um número finito de combinações possíveis de partículas sugere a existência de universos paralelos. Como a imensa quantidade de matéria do Universo gera uma força gravitacional igualmente imensa, capaz de curvá-lo até deixá-lo esférico, vivemos numa superfície tridimensional inserida em uma esfera 4D.  Assim como um avião que voa rumo ao oeste por tempo suficiente acaba retornando ao ponto de partida, um viajante cósmico que seguir em linha reta pelo espaço por tempo suficiente acaba voltando a seu ponto de origem. Mas isso é outra conversa; a questão que se coloca é a finitude da vida. 

CONTINUA DEPOIS DA POLÍTICA

A despeito do mensalão, Lula se reelegeu em 2006, fez sua sucessora em 2010 e deixou o Planalto nos píncaros da popularidade. Também em 2006, o “poste” que o xamã petista fez eleger para prefeitar a capital paulista foi fragorosamente derrotado pelo “outsider” João Dória logo no primeiro turno — algo inédito desde a redemocratização.

Lula respondeu a duas dúzias de processos e foi condenado em dois a penas que, somadas, perfizeram mais de 20 anos de cadeia, mas deixou sua cela VIP na PF de Curitiba depois de míseros 580 dias e, graças a Jair Bolsonaro — o pior mandatário desde Tomé de Souza —, foi “descoordenado”, reabilitado politicamente e eleito para um inusitado terceiro mandato. 

Ministro da Fazenda desde o início da terceira gestão de Lula, Haddad — um dos piores prefeitos que Sampa já amargou — deve deixar o comando da pasta em fevereiro para colaborar com a campanha à reeleição de seu amo e senhor.

Haddad não chega a ser uma Dilma, mas jamais será um Palocci. Ele ajudou a conceber uma âncora fiscal — que só existiu para efeito de propaganda — e passou os últimos três anos tentando dourar a pílula do déficit, reafirmando um compromisso de equilíbrio das contas públicas que Lula e os números tratavam de desmoralizar diariamente. 

Se o Lula do primeiro mandato ainda se preocupava em dar ao mercado e aos investidores a impressão de que trataria as contas públicas com seriedade, o Lula do terceiro mandato pisou no acelerador dos gastos sem qualquer pudor. “Não tem macroeconomia, não tem câmbio: se tiver dinheiro na mão do povo, está resolvido o nosso problema”, disse ele no final do ano passado.

Sob certos aspectos, o eterno bonifrate de Lula encerrará sua gestão como o ministro da Fazenda possível dentro de uma gestão petista com essas características. A despeito de seu esforço pela aprovação da reforma tributária sobre o consumo, Haddad foi incapaz de defender a segunda parte da reforma — que alteraria o Imposto de Renda —, sucumbindo aos imperativos populistas de Lula e protagonizando o constrangedor pronunciamento em rede de rádio e TV no qual foi obrigado a anunciar o plano eleitoreiro do presidente de isentar de IR quem ganha até R$ 5 mil. Foi talvez o ponto mais baixo de sua trajetória como ministro da Fazenda.

Vade retro! 

Viver para sempre é um sonho antigo. Os gregos acreditavam a água de um rio que nascia no Monte Olimpo tornava os homens imortais, mas não sobrou ninguém vivo para contar a história. Ponce de León partiu de Porto Rico em busca da lendária Fonte da Juventude, descobriu Flórida, mas morreu sem jamais encontrar o que perseguia. Graças à evolução da Ciência, nossa expectativa de vida, que era de 47,1 anos na década de 1950, aumentou para 73,4 anos em 2023, e deve alcançar 82,1 no final deste século. Ainda assim, a "lei" segundo a qual todo ser vivo nasce, cresce e morre ainda não foi revogada.
 
O gerontologista Aubrey de Grey afirma que o envelhecimento não é uma consequência biológica. Segundo ele, se a medicina se antecipasse aos danos celulares, seria possível vivermos por séculos sem os transtornos da velhice". Já o biogerontologista molecular João Pedro de Magalhães sustenta que a chave para a longevidade está na reescrita de nossos "softwares" genéticos. "Se conseguíssemos criar células resistentes ao câncer e imunes ao envelhecimento, nossa expectativa de vida aumentaria para mais de mil anos", diz ele. Mas parece que falar é mais fácil que fazer: a pessoa mais longeva da história — noves fora Matusalém, que, segundo a Bíblia, teria vivido 969 anos — foi a francesa Jeanne Calment, que morreu com 122 anos e 164 dias. 
 
Moisés anotou no Gênesis que Deus criou o mundo em seis dias e descansou no sétimo. O arcebispo irlandês James Ussher foi mais além: em "The Annals of the World", ele cravou o início da obra divina pontualmente às 9h00 da manhã de 23 de outubro de 4004 a.C. Mas o que é a Bíblia senão um conjunto de mitos, lendas e tradições culturais transmitidos oralmente por várias gerações, até serem escritos em papiro, entre os séculos XV e XIII a.C.?
 
As narrativas que compõem o Gênesis não fornecem uma explicação científica ou histórica sobre o passado, mesmo porque os fatos não foram registrados em tempo real. Já a Ciência busca evidências, procura comprová-las por meio de experimentos e pode modificá-las à medida que novas descobertas surgem. Assim, dar por verdade absoluta o que diz a Bíblia é rejeitar todo o conhecimento que a Física, a Atronomia e a Biologia acumularam nos últimos séculos. 
 
Segundo o que as evidências científicas indicam, o Universo nasceu há 13,8 bilhões de anos, a partir de uma colossal liberação de energia e matéria. O gênero Homo surgiu há 2,5 milhões de anos, e o Homo Sapiens, há cerca de 300 mil anos. Não se trata de conjecturas, mas de estimativas baseadas em fósseis, datações radiométricas e estudos de ossos e crânios descobertos por arqueólogos e paleontólogos. Consequentemente, a fábula de Adão, Eva e a serpente tentadora não passa de mera cantiga para dormitar embalar bovinos. 
 
O risco de ignorar a Ciência fica evidente quando novas descobertas desafiam antigas crenças. Mesmo quando elas soam ousadas demais — como quando Copérnico deslocou o homem do centro do cosmos, Darwin refutou o criacionismo e Freud questionou a centralidade da mente humana sobre si mesma — a comprovação pode até tardar, mas raramente falha. Evidências são indícios que apontam para a ocorrência de fatos; fatos são os acontecimentos propriamente ditos; e provas são os meios usados para demonstrar que os fatos efetivamente ocorreram. 
 
Se uma evidência cientifica contradiz um "ensinamento" bíblico, a chance de erro é a mesma de uma árvore arrancar as raízes do solo e sair andando, mas há quem a rejeite "em nome da fé", embora o faça por cegueira mental. A questão é que ignorar os fatos não os torna menos verdadeiros. A realidade se impõe, gostemos dela ou não. Negar as evidências científicas para sustentar dogmas é como insistir que a Terra é plana enquanto se viaja de avião ao redor do globo.
 
Fé e religião costumam andar juntas, mas não se deve confundi-las. A fé é uma experiência subjetiva, uma crença íntima que pode existir independentemente de qualquer doutrina ou instituição. Já a religião envolve ritos, dogmas e uma estrutura organizacional. Muitas pessoas praticam uma religião por tradição familiar ou convenção social, enquanto outras cultivam uma fé pessoal sem seguir nenhuma religião.
 
Voltando à pergunta inicial, nosso nascimento marca o início de uma viagem rumo a um futuro que nunca chega — vivemos sempre no hoje, que é o amanhã de ontem e o ontem de amanhã. Não sabemos sequer se o tempo existe realmente ou se foi inventado para facilitar nossa compreensão do mundo. A única certeza que temos na vida é a da inevitabilidade da morte, mas se tudo se resume basicamente a energia, então a "vida" pode ser um estado organizado e consciente dessa energia, e a morte, a dissipação desse arranjo.
 
No nível físico, os restos mortais se reintegram ao ciclo da natureza — átomos que um dia foram parte de estrelas e, noutro, formaram um vivente, voltam à terra, ao ar, ao oceano. Mas o que acontece com a consciência? Será ela um fenômeno emergente da organização da matéria que a morte do corpo funde ao tecido do universo ou apaga como a chama de uma vela? A Física sugere que informação não se perde, apenas se redistribui, mas tentar entender isso é descobrir que, na prática, a realidade pode ser ainda mais maluca do que imaginamos. 
 
Talvez o aspecto mais fascinante da Ciência não seja as respostas que oferece, mas as perguntas que se descortinam a partir dessas respostas. A busca pelo conhecimento e a exploração de incógnitas abrem caminho para novas descobertas e levantam hipóteses que são testadas e discutidas, e a carência de respostas leva a novas pesquisas visando a uma compreensão mais profunda do Universo. Em suma, a Ciência é um processo contínuo e as perguntas são o motor que a impulsiona.
 
Se a vida é energia organizada de forma complexa, a questão central passa a ser o que define essa organização e o que acontece quando ela se desfaz. Se a energia nunca desaparece, apenas muda de forma, a morte não a extingue, apenas a redistribui na forma de energia térmica, química, ou mesmo eletromagnética. Mas e a consciência? Será que ela é um simples epifenômeno do cérebro, um efeito colateral da atividade neural, um software rodando no hardware do corpo? Se for assim, ela se apaga quando o cérebro morre e fim de papo. Mas se ela for um tipo de padrão energético que sobrevive à morte biológica, então temos um enigma cuja solução deve estar em algum ponto entre a Ciência e a especulação filosófica. 
 
Pode ser que, ao fim e ao cabo, nossa existência seja um tipo de fractal energético que se rearranja infinitamente, ou um flash temporário de organização dentro do caos cósmico, como uma faísca que brilha por um instante antes de se apagar. Algumas correntes da física teórica, como a interpretação da mecânica quântica por Roger Penrose e Stuart Hameroff, sugerem que a consciência pode estar ligada a processos quânticos nos microtúbulos das células cerebrais. 
 
Talvez a informação da consciência possa ser transferida de alguma forma, mas para onde ela iria? Se espalharia pelo universo como uma onda dissipada? Se conectaria a um "campo" maior de informação? E se a realidade que percebemos for apenas um efeito da maneira como interagimos com essas partículas fundamentais? Seria a morte apenas uma mudança na interface, após a qual a "energia consciente" continuaria existindo de outra forma? 

The answer, my friend, is blowing in the wind.

TRISTE BRASIL

De tão recorrente, o vitimismo político se tornou um padrão nesta banânia.

De D. Pedro I, forçado a abdicar em 1831, ouvimos que “abria mão do cargo para "que o Brasil sossegasse".

Em 1954, Vargas tirou a própria vida (se é que não foi “suicidado”) e deixou uma carta melodramática afirmando que "saía da vida para entrar na História”.

Em 1961, Jânio Quadros afirmou que "forças terríveis o levaram a renunciar”. Vice do demagogo cachaceiro, João 'Jango' Goulart denunciou uma trama em que "não o deixavam governar" e foi apeado pelo golpe militar de 64.

Collor disse que caiu por conta de "um complô articulado por interesses contrariados"; Dilma, que foi vítima de uma "farsa"; Temer, que havia "uma conspiração contra seu governo". Lula, que ficou preso por 580 dias, pariu a seguinte pérola: "Eu sou uma jararaca; eles tentaram me matar e não conseguiram".

Em que pese esse passado de ressentimentos e lamúrias de imperadores e presidentes, ninguém foi tão constante na vitimização como Bolsonaro, seus familiares e seguidores. Além de requentar, amplificar e instrumentalizar ad nauseam a facada que levou às vésperas das eleições de 2018, o aspirante a tiranete perorou que "deu o sangue pelo país", numa tentativa de transformar um atentado em evento messiânico e idólatra.

No clássico "Purificar e Destruir", Jacques Sémelin anotou que muitos dos regimes mais autoritários e sanguinários da história foram justificados por uma violência redentora e restauradora contra inimigos da pátria que impedia o povo de atingir seu potencial.

No populismo, o povo é sempre trabalhador, moral, altivo, o verdadeiro representante da alma mais pura da nação, herdeiro legítimo dos bons tempos que construíram o país, e “eles”, os conspiradores que minavam os fundamentos da pátria como cupins.

A única saída para curar essa doença social era identificar os inimigos do povo e depois prender, exilar e matar. Não que os ditadores gostassem de violência. Eles a evocavam como um mal necessário para a restauração da ordem e passava a ser aceita como parte de uma guerra justa, legítima defesa, motivada por uma ira santa, patriotismo e sacrifício dos verdadeiros patriotas que sonham restaurar o passado glorioso que foi roubado por "eles".

Quanto mais crimes demandados pelos líderes do movimento, mais o vitimismo servia como justificativa moral e espiritual para os carrascos convocados naquela missão cívica. Mas a democracia pressupõe alternância de poder e é do jogo que grupos políticos distintos tenham vitórias e derrotas, entrem e saiam do poder.

Como ensinou Roger Scruton, a democracia é o regime em que os derrotados na eleição aceitam ser governados pelo grupo adversário e vão para a oposição em paz, desejando boa sorte a quem venceu e mostrando que o país está acima daquela disputa que se encerra. 

A lógica autoritária e tribal não reconhece adversários legítimos, apenas inimigos a serem destruídos. Toda disputa é existencial, e o destino da nação está sempre naquela disputa pelo poder que não admite derrota. Se o fim é a salvação do povo, todo meio é legítimo na luta, mesmo os mais violentos e arbitrários. E a maneira mais eficiente de convencer um cidadão comum a cometer atos criminosos, como invadir e vandalizar prédios públicos, é fazer com que ele acredite que ele é vítima, e que, naquela disputa, é matar ou morrer.

Foi essa lógica que alimentou o núcleo de desinformação da trama golpista bolsonarista — e funcionou por anos como central de produção de fantasias persecutórias, instigando e radicalizando parte da população contra as instituições, as urnas, as pesquisas e "eles".

Nenhum movimento político no país levou o vitimismo e o conspiracionismo tão longe quanto o bolsonarismo. Em 2018, ainda no hospital, Bolsonaro afirmou em rede nacional: "Eu, pelo que eu vejo nas ruas, não aceito resultado das eleições diferente da minha eleição". Três anos depois, diante de pastores, completou: "Só saio [da presidência] preso, morto ou com a vitória". "Não tenho ambição pelo poder, tenho obsessão pelo Brasil", repetia. "Deus me colocou aqui, e somente Deus me tira daqui". Depois da prisão, mais vitimismo: "Estou sendo humilhado. Não tem nada de concreto. Isso é perseguição".

Quando foi derrubado por um golpe militar, D. Pedro II tinha à mão todo o prestígio necessário para incendiar o país e provocar o caos. Muitos correligionários se ofereceram para pegar em armas e defender seu reinado, mas ele partiu sem vitimismo, sem bravata, sem transformar sua dor em chantagem. Aceitou o exílio com serenidade. Saiu como estadista, não como coitado — e nunca foi superado. Jamais teremos mais um brasileiro como D. Pedro II, mas poderíamos ter ao menos um mínimo de compostura.

Bolsonaro precisa de remédio que ofereça democracia, não de psiquiatra. Não existe droga química contra o fascismo. O remédio é a política, o exercício da democracia até onde ela deve e pode alcançar, que é fazer a defesa de si mesma. E para isso é preciso às vezes prender pessoas que cometem crimes.

Os advogados do ex-presidente insistem que seu cliente precisa ficar em casa para ter uma assistência permanente, eventualmente com aparelhos, etc., que na cadeia ele não teria. Mas a pergunta é: cadê o imbrochável, incomível e imorrível, para quem a Covid não passava de uma gripezinha mixuruca? Que estaria saudável para enfrentar uma campanha eleitoral, mas que vai morrer se ficar numa cela da Papuda?

Bolsonaro sempre foi contra punir fake news, porque mentir não é crime. Na esteira desse raciocínio, fingir demência também não é.

Inspirado em um artigo de Alexandre Borges

BOLSONARO — O CANTO DO CISNE

AS CONSEQUÊNCIAS SEMPRE VÊM DEPOIS.

A Primeira Turma do STF deve selar nesta sexta-feira a sorte de Bolsonaro e outros sete réus do "núcleo crucial do golpe". Se forem condenados pelos cinco crimes imputados pela PGR, a soma das penas máximas pode ultrapassar 40 anos. 

Além da condenação, o julgamento definirá os recursos que a acusação e defesa poderão interpor. Se houver unanimidade, caberão apenas embargos de declaração, que são julgados pela própria Turma. Já dois votos pela absolvição abrem espaço para os assim chamados embargos infringentes — que permitem a reavaliação da decisão pelo plenário da Corte. Tanto num caso como no outro, a prisão só será efetivada após a análise dos recursos.

 

Na última terça-feira, Alexandre de Moraes deixou claro que houve tentativa de golpe e apontou o ex-presidente como líder das ações. Flávio Dino acompanhou o voto do relator, mas ressalvou que as participações de Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram menores, e, portanto, suas penas também devem ser menores. 

Na sessão de ontem, num voto cuja leitura durou quase 13 horas, Luiz Fux reiterou o que vinha dizendo desde antes do julgamento: a Primeira Turma é incompetente para julgar réus que não têm foro privilegiado, de modo que o processo deveria ir para o plenário da Corte ou descer para a primeira instância. 

Com o placar em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro, o julgamento foi retomado nesta tarde. Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam integralmente o relator. O placar foi de 4 a 1 e a pena aplicada a Bolsonaro, de 27 anos e 3 meses em regime inicialmente fechado, mais 124 dias-multa no valor de 2 salários-mínimos o dia.

Além dos recursos regulamentares, a defesa de Bolsonaro se equipa para manter o cliente em prisão domiciliar, mesmo depois da condenação. Alegar “razões humanitárias” deu certo com Paulo Maluf e Fernando Collor, e nunca é demais lembrar que Lula, condenado a mais de 20 anos nos processos do triplex e do sítio, deixou sua cela VIP em Curitiba depois de míseros 580 dias. Graças a Sergio Moro — que trocou a magistratura pela política e agora está agarrado ao saco de Bolsonaro — e ao próprio Bolsonaro — que é um sério candidato a entrar para a história como o pior mandatário desde Tomé de Souza —, Lula foi “descondenado”, reabilitado politicamente e reconduzido à cena do crime.

Bolsonaro ingressou na AMAN em 1973 e deixou a caserna pela porta lateral em 1988, depois que a revista Veja revelou seu plano de explodir bombas em unidades militares caso o reajuste do soldo ficasse abaixo de 60%. Como deputado federal por sete legislaturas, apresentou 172 projetos, o ex-capitão relatou 73, aprovou dois e foi alvo de mais de 30 processos. Em 2017, quando disputou a presidência da Câmara, obteve apenas 4 votos. No ano seguinte, enquanto Lula ainda recorria de sua condição de inelegível, o "mito" dos anencéfalos aparecia em segundo lugar nas pesquisas. Mas o placar se inverteu depois que o TSE cassou a fantasiosa candidatura do então presidiário, e Jacques Wagner recusou o papel de “plano B”. 

 

A um mês do primeiro turno, já com Fernando Haddad como principal adversário, Bolsonaro foi esfaqueado por Adélio Bispo — um lunático que não come merda nem rasga dinheiro, mas que a Justiça considerou inimputável. Na campanha do segundo turno, mesmo debilitado por duas cirurgias e preso a uma bolsa de colostomia, continuou subindo nas pesquisas. Liberado pelos médicos, preferiu não participar dos debates televisivos — uma decisão inteligente, considerando que seus discursos encantam tanto quanto um burro peidando, e um debate com Ciro Gomes, mestre na arte da oratória, sepultaria sua candidatura.

 

Surfando na onda do antipetismo, Bolsonaro prometeu pegar em lanças contra a corrupção na política, acabar com o “toma-lá-dá-cá e propor ao Congresso o fim da reeleição. Eleito com 55,1% dos votos válidos, prometeu governar para todos os brasileiros. Num raríssimo mea culpa, reconheceu que não nasceu para ser presidente, e sim para ser militar. No Planalto, aparelhou órgãos do Estado; enfraqueceu as instituições democráticas; insuflou manifestações e motociatas subversivas; atacou as urnas eletrônicas, o TSE e o STF; converteu as festividades de 7 de Setembro em palanque; xingou Luís Roberto Barroso de filho da puta, ameaçou não cumprir decisões judiciais de Alexandre de Moraes — a quem chamou de canalha — e acabou com a Lava-Jato porque, segundo ele “não havia mais corrupção no governo”. 

 

Bolsonaro sempre defendeu a ditadura, a censura e o fechamento do STF e do Congresso. Durante sua nefasta gestão, foi alvo de mais de 140 pedidos de impeachment — um recorde, considerando que Collor contabilizou 29; Itamar, 4, FHC, 24; Lula, 37; Dilma, 68; e Temer, 3. Por alguma razão incerta e não sabida, Rodrigo Maia viu erros, mas não crimes em seus atos espúrios. Já Arthur Lira só tinha olhos para "orçamento secreto". 

Para se blindar de denúncias por crimes comuns, Bolsonaro entregou o comando da PGR ao antiprocurador Augusto Aras e o manteve na rédea curta com a promessa (jamais cumprida) de indicá-lo para uma vaga no STF. E por falar em crimes comuns, o total de vítimas fatais da Covid em 31 de dezembro de 2022 chegou a 693.853. Boa parte dessas mortes se deveu à postura negacionista de Bolsonaro, que, no auge da pandemia, com cadáveres sendo produzidos em escala industrial, comparava a pandemia a “uma gripezinha”, chegando mesmo a associar o uso da vacina à Aids e a virar jacaré. 

Além de criticar o isolamento social e praticamente todas as medidas de contenção preconizadas por especialistas, o então presidente e seu grupo político apostaram no “tratamento precoce” — um kit de medicamentos sem eficácia comprovada, que incluía cloroquina, ivermectina e azitromicina. Quando o desenvolvimento de vacinas se consolidou, o mandatário não só atrasou a compra dos imunizantes como desincentivou sua a aplicação. 

 

O relatório de 1.300 páginas da CPI imputou a Bolsonaro e outras 77 pessoas — incluindo os ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga — pelo menos uma dezena de crimes, entre os quais epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação, crimes contra a humanidade; violação de direito social; e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo. Houve denúncia apenas em relação ao então presidente, mas o caso não avançou.

 

O material foi entregue no final de outubro de 2021 a Augusto Aras. Parte dos apontamentos foi encaminhada para o MPF nos estados e outra parte resultou em 10 petições apresentadas ao STF envolvendo 35 dos implicados pela CPI — a maioria deles com foro privilegiado. Aras alegou que a Comissão não havia entregado provas, e as petições foram ignoradas. A vice-procuradora Lindôra Araújo requereu o arquivamento de nove petições, sob o pretexto de “ausência de justa causa para a deflagração de ação penal”. 

 

“Tínhamos, à época, um procurador que é um prevaricador e sabotou o relatório final da CPI de olho em uma vaga do STF que nunca veio. A promiscuidade de Aras com o governo anterior era tanta que o delator Mauro Cid informou que ele tinha agendas secretas com o ex-presidente e passava dados sigilosos aos investigados”, resumiu o senador Renan Calheiros.

Outras ações apresentadas perante o STF contra agentes com foro privilegiado também não resultaram em processo judicial. Segundo estudo baseado em dados de dezembro de 2023, das 58 petições do universo amostral, a PGR requereu o arquivamento de 46, e ninguém foi condenado nas demais. Também não ocorreram condenações nas ações movidas nos estados.

Em março do ano passado, senadores que aturam na CPI solicitaram ao sucessor de Aras, Paulo Gonet, o desarquivamento dos pedidos de indiciamento contra Bolsonaro e outros agentes públicos e privados implicados pelo relatório. Nenhum crime contra a humanidade prescreve e, a todo momento, surgem fatos novos que podem reabrir as investigações e eliminar este cenário de impunidade”, mas até o momento não houve movimentação da PGR para desarquivar as petições. A Agência Pública questionou o órgão sobre o assunto, mas não recebeu resposta. Aras também foi procurado, mas não respondeu ao contato. 

 

Em outubro do ano passado, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) apresentaram uma nova representação criminal sobre o tema, demandando a denúncia de Bolsonaro, do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto (que também é réu por tentativa de golpe) e dos ex-ministros da Saúde Marcelo Queiroga e Eduardo Pazuello. O caso está em segredo de Justiça e não há informações sobre avanços.

Bolsonaro não foi o único que escapou de qualquer responsabilização pelas ilegalidades cometidas durante a pandemia. O general da reserva e ex-ministro da Saúde Ricardo Pazuello não só se safou como se tornou o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro em 2022. Sua presença na Câmara passaria quase despercebida se seu gabinete não abrigasse o também general da reserva Mário Fernandes, ex-assessor de Bolsonaro e integrante dos “kids pretos”, que admitiu ter arquitetado o plano para matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. Até a investigação da tentativa de golpe vir à tona, Fernandes ocupava “cargo de natureza especial” no gabinete de Pazuello.

Marcelo Queiroga — outro ministro da Saúde de Bolsonaro que também escapou de responsabilização por sua conduta na pandemia — lançou-se candidato a prefeito de João Pessoa (PB) no ano passado, mas foi derrotado no segundo turno. Hoje ele é presidente estadual do PL na Paraíba e pré-candidato a senador. Já Wilson Lima — que era governador do Amazonas durante a crise em Manaus, quando pessoas morreram por falta de oxigênio — chegou a ser denunciado, mas uma das ações foi rejeitada e outra ainda aguarda julgamento de mérito. Como isto aqui é Brasil, Lima foi reeleito governador com 56,6% dos votos válidos.
  

Também buscaram carreira política as médicas Nise Yamaguchi — que fazia parte do “gabinete paralelo” que assessorava o governo do capetão durante a pandemia — e Mayra Pinheiro (a “capitã Cloroquina”) —, que teve cargo no Ministério da Saúde e era uma das mentes por trás do aplicativo oficial que estimulava o uso do “tratamento precoce”. Ambas foram implicadas pela CPI. Yamaguchi tentou, mas não conseguiu se eleger deputada federal por São Paulo em 2022 nem vereadora em 2024. Mayra, que havia tentado se eleger deputada federal em 2014 e senadora em 2018, buscou uma cadeira na Câmara dos Deputados em 2022, recebeu mais de 71 mil votos e ficou com uma suplência, chegando a assumir o cargo por quatro meses, durante a licença do bolsonarista André Fernandes.

O deputado federal gaúcho Osmar Terra — um dos mais destacados membros do “gabinete paralelo” e disseminadores de desinformação durante a pandemia — não só escapou de qualquer responsabilização como conseguiu a reeleição para seu sexto mandato na Câmara, com mais de 103 mil votos. Ricardo Barros, citado no caso da vacina indiana Covaxin e alvo da CPI por conta de denúncias sobre pressões para liberar a transação, saiu ileso e conseguiu a reeleição para a Câmara com 107 mil votos.

 

Os 11 empresários e médicos ligados ao plano de saúde Prevent Senior também não sofreram condenações. A lista inclui o virologista Paolo Zanotto, o anestesista Luciano Dias Azevedo e o oftalmologista Antônio Jordão, do “Médicos pela Vida”. Segundo um dossiê, o plano teria forçado profissionais de saúde a utilizar o “kit covid” e feito testes sem autorização. A Prevent também foi alvo de CPI na cidade de São Paulo e de denúncia do MPF-SP, mas os processos não avançaram. Já o movimento pró-kit covid, coordenado por Jordão, foi condenado em primeira instância a pagar indenização de R$ 55 milhões por danos coletivos.
 

Presidente do Conselho Federal de Medicina à época da pandemia, Mauro Ribeiro foi implicado pela CPI por conta da postura do órgão, mas não foi levado à Justiça e se elegeu novamente para a diretoria do CFM, desta vez como tesoureiro. O relatório da Comissão também cita outro médico, Anthony Wong, como um dos membros do “gabinete paralelo”. Mas ele não foi implicado oficialmente porque morreu em janeiro de 2021 — de Covid, como revelado posteriormente pela revista Piauí.

 

Voltando à sessão de ontem, o voto teratológico de Luiz Fux — verdadeiro tratado de incoerência convertido em penitência em quase 13 horas de leitura — não retira a corda do pescoço de Bolsonaro e seus comparsas, que serão condenados pela maioria, mas inocula na ação sobre os crimes contra a democracia o vírus que matou a Lava-Jato. 

Observação: A teratologia é uma especialidade médica que cuida das chamadas monstruosidades e malformações orgânicas do corpo humano. Na metáfora jurídica, uma decisão é chamada de teratológica quando é tão monstruosa que não tem pé nem cabeça.

Fux disse não haver comprovação da participação de Bolsonaro no 8 de Janeiro, desqualificou repetidos ataques ao processo eleitoral e às urnas — considerando-os apenas críticas de cunho político — e apontou o que seriam fragilidades de ligação do réu com provas materiais, como o plano de assassinar autoridades e as diferentes versões de minutas golpistas. Mesmo indicando adesão a contraditórios ao longo do processo, a contundência de seu voto e o grau da divergência apresentada foram recebidos com surpresa, sobretudo por absolver Bolsonaro e condenar Braga Netto e Mauro Cid por abolição do Estado Democrático de Direito.

A alturas tantas, Flávio Dino, disfarçando a ironia fazendo-se de desentendido, indagou a Fux se ele havia mesmo condenado Cid e inocentado Bolsonaro — considerando que um ajudante de ordens não faz senão cumprir ordens do chefe, supor que Cid tentou impedir a posse de Lula à revelia de Bolsonaro é teratologia em estado crônico, e condenar Braga Netto pelo mesmo crime de abolição do Estado Democrático de Direito potenciou a teratologia.  Em última análise, não é que Fux tenha divergido de Moraes e Dino, mas que ele virou a si mesmo do avesso para favorecer o ex-presidente.

Conhecido pelo perfil punitivista consolidado nos casos do mensalão, do petrolão e no julgamento das sardinhas dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, Fux não só reconheceu a legitimidade do STF para receber 1.692 denúncias contra participantes do quebra-quebra nas sedes dos Três Poderes, mas também seguiu o voto do relator para condenar mais de 400 "peixes miúdos". De repente e inopinadamente, torna-se ferozmente garantista ao julgar os tubarões do golpe. 

Cristiano Zanin deve seguir Moraes, Dino e Cármen, mas o voto divergente de Fux fornece material para que Bolsonaro — que chegará a 2026 preso; falta definir onde e por quanto tempo — mantenha a pose de perseguição e reivindique no futuro a anulação do processo. Vale lembrar que o próximo presidente indicará substitutos para pelo menos três dos 11 ministros do Supremo — o próprio Fux, que se aposenta em 2028, Cármen Lúcia, que troca a suprema toga pela suprema camisola em 2029, e Gilmar Mendes, que veste o supremo pijama em 2030. Isso sem falar em Luís Roberto Barroso, que cogita pendurar as chuteiras antes do prazo regulamentar. 

Se as reviravoltas judiciais ensinam alguma coisa, é que “sempre” e “nunca” são palavras que todos sempre devem lembrar e nunca usar. O advogado de um dos generais que acompanham Bolsonaro no banco dos réus disse: "quando Lula deixou o Sindicato dos Metalúrgicos de SBC para entregar à PF, quem dissesse que ele subiria a rampa do Planalto pela terceira vez seria chamado de maluco".

E viva o povo brasileiro...

EXPRESSÕES LATINAS

ABYSSUS ABYSSUM INVOCAT.

"Última flor do lácio, inculta e bela" foi como o poeta Olavo Bilac se referiu à nossa língua no soneto homônimo (pelo fato de ela ser a última língua neolatina formada a partir do latim vulgar, falado pelos soldados da região italiana do Lácio).
 
Observação: "Língua" e "idioma" não são exatamente sinônimos; a língua é um instrumento de comunicação que pertence aos falantes, enquanto o idioma é uma língua própria de um povo e está relacionado com a existência de um Estado político. Mas é comum essas duas palavras serem usadas indistintamente, e como a língua é dinâmica e o uso consagra a regra...

CONTINUA DEPOIS DA POLÍTICA

Depois de chegar à presidência com o primogênito investigado por “rachadinhas” na Alerj, Bolsonaro não só costurou um acordo de engajamento com o ministro Dias Toffoli — que resultou em quatro meses de paralisação da investigação com uma só canetada em 2019 — como distribuiu cargos a uma série de pessoas ligadas ao ministro Gilmar Mendes. 

Juntamente com Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, a herança maldita de FHC votou por blindar o filho do pai das decisões do juiz de 1ª instância Flávio Itabaiana, ao arrepio de decisão anterior do STF no sentido de levar casos de parlamentares federais à primeira instância após o fim do mandato durante o qual os alegados crimes ocorreram. 

Ninguém deu muito bola para a notícia de que o governo Bolsonaro havia empregado o primo de Gilmar no ministério da Justiça e Segurança Pública, além de ter-se empenhado, por meio do Itamaraty, na vitoriosa campanha do advogado do ministro para ocupar uma cadeira de juiz na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Meses antes, em 29 de abril de 2020, durante a posse de André Mendonça como ministro da Justiça, o então presidente já havia exaltado Gilmar, " que jamais se furtou de dar seu voto em prol do Brasil". 

Mesmo encrencado com a Justiça em razão dos inquéritos sobre o golpe e as invasões de 8 de janeiro, Bolsonaro fez campanha presencial para o irmão de Gilmar, Chico Mendes, eleito prefeito de Diamantino, no Mato Grosso. Semanas atrás, Gilmar blindou Flávio mais uma vez, negando dois recursos do MPRJ para reabrir o caso das “rachadinhas”, esvaziado graças a decisões de anulação de quebras de sigilo tomadas no STJ pelo desembargador João Otávio de Noronha, que Bolsonaro prometia indicar ao STF caso abrissem novas vagas com ele no poder. O próprio Gilmar atuou para manter decisões de Noronha, como no caso do relaxamento da prisão do operador Fabrício Queiroz e de sua esposa, Márcia Aguiar. 

Depois que o inquérito da trama golpista foi enviado para julgamento na 1ª Turma do STF, a defesa de Bolsonaro tenta levar o caso a plenário, onde Nunes Marques e André Mendonça podem pedir vista, atrasar o julgamento e dar votos contrários, e Gilmar e Toffoli, serem mais complacentes que Cristiano Zanin e Flávio Dino. 

Ainda que Gilmar tenha criticado publicamente o golpismo, Toffoli tenha se reaproximado de Lula e Bolsonaro não tenha mais a caneta na mão, a esperança de quem já agradou e foi agradado por pessoas poderosas é a última que morre na República do Escambo (leia mais em Gilmar barra reabertura do caso das ‘rachadinhas’ de Flávio). 

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente de turno do STF, negou os pedidos de suspeição de Moraes, Zanin e Dino. Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas julgar ações penais, e como o relator faz parte da 1ª Turma, a acusação será julgada por ela. .

O latim é considerado uma língua morta, mas ainda usado no Vaticano e, em menor escala, no âmbito do Direito. Até os anos 1960, padres católicos celebravam as missas em latim, de costas para os fiéis (que assim podiam cochilar impunemente); no STF, ministros encantados com o som da própria voz e estimulados pelos refletores da TV Justiça se arriscam a dizer frases inteiras em latim — quase sempre macarrônico, mas enfim...

 
O significado de algumas expressões latinas pode ser útil. Circa (abreviado como c. ou Ca.), por exemplo, não é o feminino de circo, mas outra maneira de dizer "cerca de" ou "por volta de" para indicar a data aproximada que um determinado evento ocorreu quando não se pode estabelecê-la com precisão. Por exemplo, quando não se sabe exatamente a data em que um artista pintou um determinado quadro, mas sabe-se que foi no início da segunda metade do século 16, anota-se "circa 1560" ao lado do título da obra, tanto nos museus quanto em publicações.
 
Id est (abreviado como i.e.) pode ser traduzido como "isto é" e tem o significado de "em outras palavras", "a saber" ou "ou seja", mas vale desatacar que o uso de "i.e." antes de uma lista, como em "animais de estimação populares, i.e., cães, gatos e pássaros etc." deve ser evitado. 
 
Post scriptum (o famoso P.S.) significa, literalmente, "escrito depois" e era usado na correspondência formal quando o autor acrescentava uma nota ou observação após ter assinado a missiva (como "P.S. Votos de pronto restabelecimento a Mariquinha." ou "P.S. Parabéns ao Joãozinho por ter passado de ano.").
 
Sic significa "assim", e é usado (geralmente em itálico e entre colchetes) para indicar que algo escrito incorretamente foi deixado como estava no original. Exemplo: "O presidente disse: 'A gente vamos [sic] mudar o Brasil'." 
 
Ad hoc significa "para isso", e é usado para informar que determinado acontecimento tem caráter temporário e se destina a um fim específico. Exemplo: "Ela foi nomeada secretária ad hoc na reunião do condomínio."
 
N.b. (Note bene) em uma nota de rodapé equivale ao P.S. no final de uma carta, mas não exprime uma reflexão tardia ou observação sobre um assunto não relacionado, e sim algo como "preste atenção!". Por exemplo: "N.b. Esta substância é altamente inflamável." 
 
Et alia (et al.) é semelhante a et coetera (que significa "e outras coisas") mas só se aplica a pessoas. Por exemplo: Em "A teoria psicodinâmica (Freud et al.) afirma que essas defesas são uma forma de...", et al foi usado em vez de "Freud e outros".
 
Donec iterum convenimus. (Até a próxima.)