DEPOIS DO GALAXY NOTE 7 QUE EXPLODE, SAMSUNG ANUNCIA RECALL DE QUASE 3 MILHÕES DE MÁQUINAS DE LAVAR

GRANDE SABEDORIA NÃO É ALGO ÓBVIO, O GRANDE MÉRITO NÃO SE ANUNCIA.

A Samsung está vivendo um inferno astral digno de Dilma às vésperas do julgamento do impeachment ― a diferença é que, via de regra, ela produz excelentes aparelhos, ao contrário da mulher sapiens, cujo governo produziu a pior crise econômica da história recente do Brasil).

Nem bem se recuperou do da crise que a levou a tirar de linha o cobiçado Galaxy Note 7, a empresa coreana agora se vê obrigada a anunciar um recall de quase 3.000.000 de máquinas de lavar (nos Estados Unidos). O motivo? As ditas-cujas podem explodir.

O anúncio foi feito na última sexta-feira, 4, após diversos relatos de que mais de 700 máquinas explodiram, deixando 9 pessoas feridas. No total, o recall afeta 34 modelos diferentes de lavadoras da Samsung vendidas entre março de 2011 e novembro de 2016.

Para remediar a situação, a empresa disponibiliza aos consumidores a opção de consertar gratuitamente os aparelhos em domicílio e estender a garantia por mais um ano. Alternativamente, oferece um desconto na compra de uma nova máquina (não necessariamente da Samsung) e a remoção dos aparelhos problemáticos, sem custos, das casas dos usuários. 

Quem não quiser nem uma coisa nem outra pode pedir o reembolso do valor pago pelo produto ― desde que ele esteja na lista dos modelos problemáticos e tenha sido comprado nos últimos 30 dias.

Com informações do IDG NOW!

ADITAMENTO: Conforme informações da Assessoria de Comunicação da Samsung, o problema que ocasionou o recall não foi a explosão, mas sim a vibração excessiva das tampas das lavadoras, que, em alguns casos, chegaram a se soltar do chassi. Fica aqui, portanto, a retificação solicitada pela empresa.

ALÉM DE GLEISI, QUE JÁ RÉ NA LAVA-JATO, “JANETE” PODE SER OUTRA FUTURA HÓSPEDE DA ALA FEMININA DA CARCERAGEM DA PF EM CURITIBA

A revista IstoÉ desta semana divulga trechos das delações de Emílio e Marcelo Odebrecht e de vários outros executivos da empreiteira. Do panteão petralha, além de Lula e Palocci, Dilma também foi lembrada por diversos delatores, razão pela qual seria de bom alvitre a PF providenciar espaço, na sua carceragem em Curitiba, para acomodar a mulher sapiens e outras petistas ilustres, que, pelo andar da carruagem, logo estarão matando saudades de Dirceu, Vaccari e distinta companhia. Resta saber quem será a distinta representante do sexo frágil que irá inaugurar o puxadinho... A meu ver, Gleisi Hoffmann parece uma forte candidata ― mas não se acanhem, façam suas apostas.

Mulher do ex-ministro Paulo Bernardo, que chegou a ser preso em meados deste ano por suspeita de ter comandado um esquema de corrupção que rapinou mais de R$ 100 milhões dos servidores públicos que contraíram empréstimos ― e que foi solto pouco depois por obra e (des)graça do ministro Dias Toffoli ―, Gleisi é admirada por uma seleta confraria de apedeutas, que, como os camarões, parecem ter os intestinos na cabeça. Dias atrás, aliás, uma publicação num “Petralha-News” qualquer dizia que ela teria “destruído argumentos a favor da PEC e deixado seus pares boquiabertos”. Pura falácia. Na verdade, a energúmena começou a denegrir sua biografia quando resolveu liderar a tropa de choque de Lula e Dilma. Concluído o julgamento do impeachment, ela balizou sua atividade parlamentar no princípio do “quanto pior melhor”, protagonizando uma oposição inconsequente, revanchista e despropositada.

Na semana passada, Gleisi defendeu a ideia absurda de submeter a PEC dos gastos a um referendo popular, que para o senador Eunício Oliveira, relator da PEC, visa somente sabotar os trabalhos e retardar a aprovação de uma medida essencial para tirar o país a sair da crise gestada e parida pela nefelibata da mandioca. Aliás, enquanto conversava com uma jornalista, Gleisi foi perguntada por uma passante se já estava pronta para ir para a cadeia. Quando respondeu que não, mas que a autora da pergunta poderia ir em seu lugar, ouviu na lata que a bandida, ali, era ela [Gleisi].

Voltando agora à reportagem da IstoÉ sobre a Delação do Fim do Mundo, além do deus pai da Petelândia e adjacências ― que eu não sei como ainda não está atrás das grades ― Dilma é citada 18 vezes como intermediária direta de recursos de caixa 2, e de ter negociado diretamente com o Príncipe das Empreiteiras a montoeira de dinheiro sujo que abasteceu sua campanha em troca de favorecer a Odebrecht com a liberação de recursos do BNDES para a construção do porto cubano de Mariel e “otras cositas más”. Se até não muito tempo atrás ela era vista “apenas” como incompetente, arrogante, pedante e incompatível com o cargo que ocupou até meados de abril passado, agora a coisa mudou de figura.

Por essas e outras, convém a “estocadora de vento” deixar a malinha pronta, que um período férias por conta do Erário se avizinha (e desta vez não será em suítes luxuosas de hotéis caríssimos, mas no tal puxadinho da carceragem da PF). Alternativamente, espelhando-se em seu antecessor e mentor, “Janete” (*) pode ainda tramar um autoexílio na Venezuela, na ilha dos Castro ou em outra republiqueta de bananas comandada por um tiranete qualquer.

O Brasil sempre foi — e de certo modo ainda é — o país da impunidade. Mas a coisa vem mudando, notadamente com a Operação Lava-Jato. Quando as delações de Marcelo Odebrecht e a penca de executivos do alto escalão da empreiteira forem homologadas ― o que deve ocorrer dentro de algumas semanas ―, a ex-grande-chefa-toura-sentada vai precisar de um bom criminalista.

(*) Segundo, O Antagonista, a Folha enviou uma repórter a Porto Alegre para entrevistar Dilma, e o resultado foi constrangedor: a impichada nada falou de projetos futuros, nem de política, nem do impeachment. Mas falou sobre telemarketing. Ao que parece, seus únicos interlocutores, atualmente, são os vendedores das operadoras. “Às vezes eu finjo ser outra pessoa. Às vezes eu sou a Janete”, disse à repórter nossa cara ex-presidanta, que durante a ditadura, quando fazia parte de um grupo terrorista, usava o codinome Wanda. Agora, em sua casa de repouso mental, Dilma é simplesmente Janete. Explicado?

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LULA LÁ (EM CANA)

Em mais uma extensa matéria de capa, a revista IstoÉ desta semana foca nosso conspícuo ex-presidente petralha, que está a um passo da cana (cana cadeia, não cana cachaça). Pena que seja um passo difícil, pois, a despeito de não faltarem motivos para sua prisão, ela deve ocorrer no momento "mais conveniente" ― ou menos inconveniente, dependendo do ângulo pelo qual se examina a situação.

No balaio de gato que virou o cenário político tupiniquim, vemos com preocupante frequência a Justiça se curvar a interesses de políticos ― que nem sempre representam os interesses da nação, infelizmente. Um bom exemplo é Renan Calheiros, que é alvo de pelo menos 11 inquéritos (8 no STF) e está em via de se tornar réu em um deles: dias atrás, quando seis dos onze ministros que compõem o plenário daquela Corte já haviam decidido que réu em ação penal não pode exercer a presidência da Câmara, do Senado ou do próprio Supremo ― ou seja, tem de sair da linha sucessória da presidência da República ―, Dias Toffoli pediu vista do processo, truncando a votação e postergando uma decisão poderá forçar o presidente do Senado a deixar o cargo.

Para Marco Aurélio Mello, relator da ação, a possibilidade de mudança dos votos é improvável, e embora não censure abertamente o colega, diz que seria preciso colocá-lo “num divã” para descobrir as razões que o levaram a interromper o julgamento. Na minha desvaliosa opinião, todavia, basta somar dois mais dois para concluir que, sujo ou não, corrupto ou não, ladrão ou não, Renan é influente, e essa influência é fundamental para o governo conseguir aprovar medidas controversas e impopulares, como a PEC dos Gastos e a reforma da Previdência. 

Observação: O pedido de vista é uma solicitação feita com o objetivo de examinar melhor determinado processo, mas é usado frequentemente para adiar a votação. Pelo regimento interno do Supremo, quando um ministro pede vista de um processo, precisa devolvê-lo ao plenário duas sessões depois, mas essa é uma das regras mais ignoradas do tribunal: no ano passado, havia 216 processos com julgamento paralisado no plenário por pedidos de vista, sendo o mais antigo deles de maio de 1998, do ministro Nelson Jobim, que se aposentou em 2006!

Mutatis mutandis, esse mesmo raciocínio se aplica à prisão de Lula. Ainda que o PT esteja exalando seus últimos suspiros, é inegável que a prisão do petralha terá efeitos colaterais ou, no mínimo, provocará uma barulheira danada. Mas não se faz omelete sem quebrar ovos, de modo que, mais hora menos hora, a sorte do molusco será selada.

Para quem gosta de números, a Lava-Jato já produziu 52 acusações contra 241 pessoas (por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa), resultando em 110 condenações a penas que, somadas, passam de 1.000 anos. Quase 70 detentores de foro privilegiado estão sob investigação no Supremo, e próceres da política ― dentre os quais 3 ex-tesoureiros do PT e pelos menos outros tantos ministros da Casa Civil dos governos de Lula e Dilma ―, além de empreiteiros, executivos de estatais, doleiros, marqueteiros, e lobistas estão na cadeia, em prisão domiciliar ou aguardando uma vaguinha na carceragem da PF em Curitiba.

Esse bom resultado perde um pouco do brilho quando se vê Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, passar alguns meses trancafiado, outros tantos numa mansão de veraneio (com tornozeleira eletrônica) e, fora as 4 horas semanais de serviços comunitários que deve prestar, ser liberado para tocar a vida 17 anos antes de terminar de cumprir a pena que lhe foi imposta pelo juiz Moro. E como ele, outros “capi” da máfia do petrolão ― que em outros países apodreceriam na cadeia ou, na China, teriam sua abjeta existência abreviada por um providencial tiro na nuca ― vêm trocando castigos exemplares por delações que remetem a “tubarões maiores”, para usar a analogia feita por Ricardo Boechat em sua coluna na IstoÉ, segundo a qual a lista de punições reduzidas, patrimônios pessoais preservados e liberdades reconquistadas vêm crescendo bem mais rápido que as condenações do alto escalão da ORCRIM. Aos cidadãos de bem, interessa que o cenário mude, que as vantagens acordadas com os peixes pequenos resultem realmente na punição exemplar de seus superiores, que, por enquanto, continuam onde sempre estiveram. Então, Lula lá!

Falando do deus pai da petelândia, diferentemente do que ele e seus defensores tentam fazer crer, existem provas mais que suficientes para colocá-lo em seu devido lugar (que certamente não é o bucólico Sítio Santa Barbara, em Atibaia, nem o triplex do Ed. Solaris, no Guarujá, nem tampouco a mansão cinematográfica em Punta Del Leste, no Uruguai). E agora mais do que nunca, visto que a delação premiada da Odebrecht revelou que pelo menos R$ 8 milhões em propinas foram pagas em dinheiro à alma viva mais honesta do Brasil, o santo do pau oco e pés de barro padroeiro da Petelândia. Isso, claro, sem falar das notórias palestras remuneradas a peso de ouro, dos benefícios recebidos de empreiteiras, das campanhas financiadas com dinheiro “sujo”, do tráfico de influência em países da América Latina e África, das suspeitas de venda de medidas provisórias, e por aí segue a interminável procissão.

Lula, relembra a reportagem de IstoÉ, já virou réu em três inquéritos por práticas nada republicanas, tais como obstrução de Justiça, ocultação de patrimônio, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, organização criminosa e tráfico de influência no BNDES. Todavia, nada pode ser mais categórico e definitivo como conceito de corrupção do que o recebimento de propina em dinheiro vivo. Mas vamos por partes.

Emílio Odebrecht afirmou em delação premiada que o estádio do Corinthians ― o Itaquerão ― foi uma espécie de presente ao ex-presidente, que, como se sabe, é corintiano roxo. Ricardo Pessoa, dono da UTC, disse em delação premiada que o consórcio QUIP, do qual sua empresa fazia parte, contribuiu com R$ 2,4 milhões para o caixa da campanha da reeleição do molusco em 2006, além de afirmar que se encontrou sete vezes com ele durante o pleito.

Num dos 300 anexos da delação da Odebrecht, considerada a mais robusta colaboração premiada até agora, Marcelo Odebrecht diz ter entregue a Lula dinheiro em espécie, e que os repasses foram efetuados, em sua maioria, entre 2012 e 2013, quando o petista já não ocupava o Palácio do Planalto. Foram milhões de reais contabilizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht ― o já conhecido departamento de propinas da empreiteira.

Observação: O depoimento revelado por IstoÉ comprova que Lula não só esteve presente durante as negociatas envolvendo dinheiro sujo, mas também que aceitou receber as propinas em espécie, talvez confiando piamente na impunidade que campeava solta antes de a Lava-Jato começar a botar ordem no galinheiro. Demais disso, se os repasses representavam meras contrapartidas a “palestras”, como a defesa do petralha vem repetindo como ladainha em procissão, por que os pagamentos teriam sido feitos em dinheiro e sob o mais absoluto sigilo?

Voltemos um pouco no tempo: quando Marcelo Odebrecht foi preso, em junho de 2015, sua empresa acionou um esquema interno de emergência ― chamado de Operação Panamá ― que promoveu uma varredura nos computadores para identificar os arquivos mais sensíveis e enviá-los para a filial caribenha, visando apagar informações que comprovariam transferências de valores ao ex-presidente. Àquela altura, a Odebrecht ainda resistia a entregar a alta cúpula do petrolão, mas acabou mudando de ideia mais adiante, por uma simples questão de sobrevivência. Agora, os investigadores da Lava-Jato deverão apurar se os repasses em dinheiro feitos ao petralha têm relação com a operação desencadeada na última semana pela PF, sob o epíteto de Dragão.

Na “Delação do Fim do Mundo”, o nome de Lula é suscitado por Marcelo e Emílio Odebrecht, por Alexandrino Alencar ― que dá detalhes sobre a reforma do sítio em Atibaia e as viagens que fez com Lula para países da América Latina e África a bordo de jatinhos da empreiteira ― e por Luiz Antonio Mameri, dentre outros colaboradores de menor expressão. Fazem parte do pacote de depoimentos relatos sobre uma troca de mensagens eletrônicas entre Mameri e Marcelo, na qual fica clara a participação de Lula na aprovação de projetos da construtora no BNDES. Em seu depoimento, Mameri confirma que a influência de Lula e de Palocci foram decisivas para que projetos relacionados com obras em Angola e Cuba fossem aprovados exatamente como haviam sido concebidos nas salas da Odebrecht. Nos últimos dias, a PGR iniciou o estágio da validação dos depoimentos, em que os 50 delatores e 32 colaboradores lenientes da empreiteira passaram a ler e ratificar o que escreveram. A checagem de informações pode durar até o final deste mês.

Mas nem só de Lula vive a delação da Odebrecht: Dilma também é citada nominalmente (18 vezes) em negociações ilícitas e apontada como beneficiária de recursos desviados da Petrobras. No total, a empresa deve reconhecer que pagou algo em torno de R$ 7 bilhões em propinas no Brasil e no exterior. Marcelo Odebrecht detalhou três encontros com a petista, dois deles em 2014 ― ano da campanha da mulher sapiens à reeleição ―, todos no Palácio da Alvorada e sem registro na agenda oficial. Dilma já vinha sendo investigada no Supremo por ter vinculado a nomeação do ministro Marcelo Navarro à soltura de presos da Lava-Jato e pela espúria nomeação de Lula para a Casa Civil, visando tirá-lo do alcance do juiz Sergio Moro. Isso sem mencionar as famosas “pedaladas fiscais”. Enquanto responde a essas acusações, a ex-grande-chefa-toura-sentada-ora impichada tenta seguir com a vida, ajudada por correligionários petistas que ainda lhe dão apoio ― na última semana, o PT aprovou sua indicação para a presidência do conselho da Fundação Perseu Abramo, ligada à sigla, tramada pelo presidente nacional Rui Falcão.

Observação: A Lava-Jato investiga indícios de que recursos de caixa 2 fornecidos pela Odebrecht abasteceram a campanha de Dilma em 2014. Uma planilha da empresa aponta repasses num total de R$ 4 milhões ao marqueteiro João Santana, entre 24 de outubro e 7 de novembro daquele ano (Santana, que foi o marqueteiro responsável pela campanha da petista à reeleição, também negocia um acordo de colaboração premiada).

Ainda segundo a IstoÉ, todas os envolvidos no acordo ouvidos pela reportagem são unânimes em afirmar que Lula é a estrela principal da delação. Recentemente, a PF associou a ele os codinomes “amigo”, “amigo de meu pai” e “amigo de EO”, que aparecem em planilhas de pagamentos ilícitos. Foi assim que os investigadores rastrearam o repasse de aproximadamente R$ 8 milhões ao petista, coordenado por Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci.

Além de Lula e Dilma, a “Delação do Fim do Mundo” envolve 20 governadores e ex-governadores e mais de 100 parlamentares, inclusive integrantes do governo Temer. Os principais partidos atingidos são o PT e o PMDB, mas deve sobrar também para os Tucanos ― com destaque para José Serra, atual ministro das Relações Exteriores. Ao todo 400 advogados acompanharam os depoimentos, e por envolver políticos com foro privilegiado, o acordo deverá ser avalizado pelo ministro Teori Zavascki, que cuida dos processos da Lava-Jato no STF. A expectativa é de que a homologação saia até o próximo dia 21.

Paralelamente às delações, a Odebrecht fará um acordo de leniência com a CGU, que promete ser o maior da história ― o campeão até então era o da Siemens, que envolveu autoridades dos Estados Unidos e de vários países europeus (em 2008) e resultou no pagamento de US$ 1,6 bilhão em multas; no da empreiteira, o valor pode chegar a R$ 6 bilhões.

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DICAS ― UTILIDADE PÚBLICA

O GRANDE ACONTECIMENTO DO SÉCULO FOI A ASCENSÃO ESPANTOSA E FULMINANTE DO IDIOTA.

 As dicas de hoje fogem um pouco ao nosso habitual, mas resolvi publicá-las por motivos que a leitura da postagem se encarregará de esclarecer. Todas elas focam a cobrança abusiva à luz dos direitos do consumidor, e a primeira remete ao fato de bares, restaurantes e assemelhados incluírem na conta uma taxa de couvert sem informar previamente os clientes de que esse adicional será cobrado.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, para que o estabelecimento tenha o direito de realizar essa cobrança, é imprescindível que o garçom pergunte ao cliente se ele está disposto a assistir ao show e informe quanto isso lhe custará, ou, no mínimo, exibir essa informação em local visível, preferencialmente na entrada do estabelecimento.

E o mesmo vale para o couvert  “não-artístico” ― aquela entrada servida como “aperitivo” para o cliente degustar enquanto espera o prato pedido ser trazido à mesa. Nesse caso, a cobrança só é legal se o cliente for informado previamente do valor que será cobrado e se concordar expressamente em pagá-lo, até porque fornecer um produto ou serviço sem prévia autorização o mesmo que oferecer uma amostra grátis.

Já a gorjeta (os famosos 10% incluídos na nota) é uma questão controversa, embora seja uma velha conhecida dos frequentadores de bares, restaurantes e similares. Via de regra, servir bem é uma obrigação do garçom, de modo que não faz sentido gratificá-lo por fazer um trabalho pelo qual ele já é remunerado pelo empregador, a não ser quando o serviço realmente supera as expectativas. No entanto, a cobrança desse adicional ajuda a incrementar o ganho dos funcionários (pelo menos em tese, porque alguns maus empresários não lhes repassam o dinheiro) e é imposta à clientela com o argumento de a gorjeta é prevista nas convenções coletivas firmadas entre patrões e empregados e homologadas pela Justiça do Trabalho.

Ocorre que os acordos/convenções/dissídios trabalhistas normatizam as relações entre patrões e empregados, mas não produzem efeitos em relação a terceiros e, portanto, não têm o condão de tornar a gorjeta obrigatória para os clientes. Demais disso, a Constituição Federal, em seu art. 5º, § II, determina que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (princípio da legalidade). Sobre o tema, o TRF da 1ª Região já decidiu a respeito, conforme se infere da seguinte ementa:

CONSTITUCIONAL, CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COBRANÇA DE ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO (GORJETA). PORTARIA Nº. 4/94 (SUNAB). VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

I – O pagamento de acréscimo pecuniário (gorjeta), em virtude da prestação de serviço, possui natureza facultativa, a caracterizar a ilegitimidade de sua imposição, por mero ato normativo (Portaria nº. 4/94, editada pela extinta SUNAB), e decorrente de convenção coletiva do trabalho, cuja eficácia abrange, tão-somente, as partes convenientes, não alcançando a terceiros, como no caso, em que se pretende transferir ao consumidor, compulsoriamente, a sua cobrança, em manifesta violação ao princípio da legalidade, insculpido em nossa Carta Magna (CF, art. 5º, II) e ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº. 8.078/90, arts. 6º, IV, e 37, § 1º), por veicular informação incorreta, no sentido de que a referida cobrança estaria legalmente respaldada (Apelação Cível AC 2001. 1.00.037891-8/DF, rel. Desembargador Federal Souza Prudente. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Publicado em 13/10/2008).

Dessa forma, o pagamento do acréscimo de 10% sobre a conta é mera liberalidade, não sendo exigível por não ser obrigatório.

Por último, mas não menos importante, nenhum lojista ou prestador de serviços pode cobrar do consumidor tarifas pela “emissão do boleto bancário” ou qualquer outro custo assemelhado, mesmo quando o repasse está previsto no contrato, pois cláusulas leoninas (que estabelecem obrigações injustas e/ou coloquem o consumidor em desvantagem) são nulas de pleno direito. Assim, caso você tenha sido cobrado pela emissão de um boleto, o Código de Defesa do Consumidor lhe assegura o direito de receber em dobro o valor cobrado, acrescido de juros e correção monetária.

VACCARI ABSOLVIDO ― ou O LEPROSO E A VERRUGA

Condenado em três ações penais a 31 anos de prisão, o ex-tesoureiro petralha João Vaccari Neto, preso na carceragem da PF em Curitiba desde 2015, foi novamente indiciado por corrupção e associação criminosa em investigações que envolvem a empresa Carioca Engenharia.

Em contrapartida, entendendo que não restaram devidamente demonstrados alguns fatos descritos na denúncia por crimes de formação de quadrilha, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro relacionados à BANCOOP, a juíza Cristina Costa, da 5ª Vara Criminal de São Paulo, resolveu absolvê-lo nesse processo.

A notícia foi logo replicada em sites e blogs mortadeleiros e nos Petralha-News da vida, que tentam vender a ideia espúria e absurda de que o ex-tesoureiro do PT teria sido preso injustamente, que a justiça persegue o partido, e blá, blá, blá. Para Vaccari, todavia, comemorar a decisão da juíza paulista ― contra a qual, vale lembrar, cabe recurso ― seria como um leproso coberto de chagas festejar a queda de uma verruga.

A propósito, uma das peculiaridades que destaca o PT dos demais partidos corruptos é o fato de ter 3 ex-tesoureiros presos e outros tantos ex-ministros da Casa Civil nas mesmas condições. Pelo jeito, a carceragem da PF em Curitiba vai ficar pequena para tanto “cumpanhêro”. Dias atrás, o juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia contra Sílvio Pereira, ex-secretário-geral do partido, que havia sido indiciado na 27ª fase da Lava-Jato.

Como diriam os defensores ignaros da petralhada, KKKKKKKKKKK!

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Um ótimo dia a todos. 

MARACUTAIS DE VEREADORES EM BUSCA DE SALÁRIOS MAIS POPUDOS.

Levantamento do GLOBO mostra que, se as recentes eleições municipais servissem de parâmetro

para o cumprimento da cláusula de desempenho dos partidos ― tema que está sendo discutido pelo Congresso no projeto de reforma política ―, 26 das 35 legendas existentes não atenderiam aos requisitos.

Apenas nove partidos cumpriram ambas as exigências (atingir 2% dos votos válidos em todo o território nacional e obter 2% dos votos válidos em, pelo menos, 14 unidades da Federação): PSDB, PDMB, PSB, PT, PDT, PP, DEM e PR. Outros quatro conseguiram superar apenas o percentual dos votos válidos em todo o país, mas não tiveram desempenho suficiente em 14 unidades da Federação. E o padrão se repetiu nos 92 municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes: ao todo, contando as capitais, 12 das 21 legendas que venceram o pleito não atingiram os 2% dos votos válidos no país e nas unidades da Federação.

Aqui entre nós, 35 partidos inscritos no TSE é uma piada. E dezenas de outras “agremiações” estão na fila, buscando garantir um lugar ao sol e um trocado no bolso. E a despeito de toda essa diversidade, os eleitores se veem obrigados a escolher os candidatos “menos piores” (até porque, salvo raríssimas e honrosas exceções, a qualidade dos nossos políticos fica abaixo da crítica), razão pela qual é imperativo e urgente fazer uma faxina em regra e colocar ordem nesse galinheiro.

A criatividade dessa corja de desqualificados parece não ter limites quando se trata de favorecer seus próprios interesses. Ontem mesmo eu ouvi pela CBN que 8 vereadores eleitos em certo município (infelizmente, não anotei o nome e já não me lembro mais qual era a tal cidade) já se articularam para ocupar cargos de staff no alto escalão da prefeitura, e assim embolsar uma remuneração superior ao salário de edil. Com isso, os respectivos suplentes ― que não disputaram diretamente as eleições ― assumem as cadeiras dos titulares, e todo mundo fica feliz (menos os munícipes, naturalmente, não só porque foram feitos de palhaço, mas principalmente porque é o suado dinheiro dos impostos que banca essa pouca vergonha. Pergunto a esses nobres vereadores: como ficam o compromisso com a cidade e a responsabilidade perante os eleitores que acreditaram em suas quiméricas promessas de campanha?

Mesmo não seja ilegal, essa maracutaia é, no mínimo, imoral. O lado bom da história ― por assim dizer ― é que isso revela (ou reafirma, melhor dizendo) os verdadeiros interesses dessa corja de mamadores das tetas do Estado. Mas se metade dos eleitores lhes der a devida resposta nas próximas eleições, nem tudo estará perdido.

Seja como for, é fundamental e urgente rever a legislação eleitoral e limitar o número de partidos (para meia dúzia, e olhe lá). O problema é que são as raposas que tomam conta desse galinheiro.

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A INESPERADA DERROTA DE HILLARY CLINTON

Pouca gente botou fé quando Donald Trump anunciou que iria disputar a presidência dos EUA. Mas o cara desbancou um a um os demais “pré-candidatos” e, ao final de uma campanha acirradíssima e de baixíssimo nível, acabou sendo eleito, contrariando a maioria das pesquisas ― que até a véspera da eleição apontavam Hillary Clinton como provável vencedora.

As eleições americanas não são como as daqui. Lá, os votos dos eleitores (ainda que dados para candidatos específicos) servem para eleger os delegados no Colégio Eleitoral que os representarão na escolha final do futuro presidente. Cada Estado tem uma quantidade de delegados proporcional à população; no total, são 538 representantes, e são necessários os votos de 270 deles para eleger um presidente da República. Na maioria dos casos, a determinação final dos votos dos Estados é absoluta; ou seja, mesmo que o candidato “A” derrote o candidato “B” no Estado “X” por 55% contra 45% dos votos válidos, “A” obterá todos os representantes de “X”, ao passo que “B” não levará nenhum ao Colégio Eleitoral (os únicos Estados em que se realiza uma contagem diferente são o Maine e o Nebraska). Assim, é possível que “B” obtenha mais votos totais que “A” e acabe derrotado no Colégio Eleitoral por ter perdido a disputa nos Estados mais populosos.

Observação: Vale salientar que não existem apenas dois partidos políticos nos Estados Unidos. Embora o Democrata e o Republicano sejam os mais conhecidos, até porque se alternam no poder desde as mais priscas eras, há dezenas de outras legendas ― como o Partido Libertário, o Partido Verde, o Partido Novo, o Partido da Montanha, o Partido da Reforma, o Partido dos Trabalhadores (é, lá também tem), o Partido do Alaska, o Partido do Havaí, etc. ―, que, por receberem apoio mínimo nas eleições gerais, não aparecem nas cédulas de todos os Estados (com exceção do Libertário e do Verde).

Entendeu? Nem eu! Mas sigamos adiante, ou melhor, voltemos agora ao dia 8, quando o mundo ficou boquiaberto com a vitória de Trump ― ou melhor, com a derrota de Hillary. Até porque os americanos não escolheram o candidato de que mais gostavam, e sim o que menos detestavam. E, surpreendentemente, a democrata superou o republicano em falta de empatia e índices de rejeição.

S

ob alguns aspectos, esse resultado inesperado faz lembrar a eleição de Doria, que se deveu em grande parte à manifesta rejeição dos paulistanos à classe política como um todo ― e o prefeito eleito fez absoluta questão de salientar, durante toda a campanha, que não era político, mas gestor e empresário bem-sucedido.    

A vitória de Trump premiou uma das campanhas mais heterodoxas da história e a ambição de um empresário que venceu na política explorando ao máximo a frustração do público com os políticos tradicionais. Assim que sua vitória foi confirmada as Bolsas despencaram na Ásia (quedas de 5,35% em Tóquio e 2,16% em Hong Kong) e o peso mexicano caiu 10,2% ― uma desvalorização que não se via desde a crise global de 2008.

Desafiando o consenso de que não chegaria longe devido à inexperiência na política e ao linguajar vulgar, a despeito da divulgação de um vídeo em que afirmava que era famoso e podia “pegar as mulheres pela xoxota”, de uma dúzia de acusações de assédio sexual, das promessas de sobretaxar as importações, construir um muro na fronteira com o México e deportar de cerca de 11 milhões de imigrantes ilegais (só para citar alguns exemplos notórios), Trump não só chegou ao final da disputa disparando impropérios e barbaridades e destilando ódio, mas também a venceu, vendendo-se como o forasteiro político capaz de desafiar um sistema corrupto que tem na concorrente ora derrotada seu maior símbolo de decadência. Aliás, quando tudo parecia perdido para o republicano, uma ajudinha do diretor do FBI fez a diferença: no finalzinho de outubro, Comey reabriu a investigação sobre Hillary ter usado um servidor privado de e-mail quando era secretária de Estado. O FBI reiterou sua decisão anterior às vésperas da eleição, mas aí o estrago já estava feito.

Hillary foi primeira-dama entre 1993 e 2001, senadora pelo estado de Nova York entre 2001 e 2009 e secretária de Estado entre 2009 e 2013. Ainda assim, ela é vista como uma pessoa com duas condutas ― uma a portas fechadas, para apoiadores importantes e doadores de recursos de campanha, e outra, pública, para os eleitores médios do partido democrata. Alguns fatores relacionados a sua vida pessoal explicam essa “natureza secreta” ― como os traumas dos anos 1990, quando as finanças e a vida íntima dos Clinton foram expostas e divulgadas. No cômputo geral, parece que sua aura de pessoa fria, inacessível, distante e com pendor para os segredos suplantou as credenciais de décadas na vida pública que a qualificavam como uma das candidatas mais preparadas para concorrer à Casa Branca.

Trump nasceu rico e tornou-se bilionário (para muitos, ele é “apenas” multimilionário) com empreendimentos de sucesso no setor imobiliário e, dizem, mediante sonegação de milhões de dólares em impostos através de manobras legalmente questionáveis. Fala-se também que ele coleciona falências e vários fracassos nos negócios, como uma companhia aérea entregue aos credores, jogos de tabuleiro que não venderam e hotéis e cassinos luxuosos falidos, e que enfrenta duas ações coletivas de ex-alunos da Trump University por estelionato, além de ser tido e havido como um mentiroso de marca maior: um jornal canadense checou 253 informações do republicano em 33 dias e constatou que ele não passa um dia sem mentir ― chegando a contar 25 lorotas num único dia! Ao fim e ao cabo, as diferenças entre os dois lados da campanha resultaram numa das eleições com maior polarização política e tensão racial da história ― e, por que não dizer, uma das mais sujas, com várias empreitadas polêmicas, a maioria delas protagonizada por Trump, que, após 14 temporadas à frente do programa de TV "O Aprendiz", introduziu o estilo "reality show" na campanha presidencial, capitalizou a "raiva" de grande parte do público contra o governo e acabou derrotando todos os adversários, inclusive Hillary, numa virada monumental ocorrida no próprio dia da eleição.

Por essas e outras, a disputa foi dominada por acusações mútuas, com menos tempo dedicado a propostas e mais às personalidades de dois dos candidatos mais impopulares da história.

A meu ver, venceu o pior, mas Trump também não deverá ser facilmente engolido pelas lideranças internacionais, já que disparou contra muçulmanos, mexicanos, chineses, japoneses e coreanos, entre outros, gerando incertezas sobre suas posições e propostas. Espera-se que ele perceba o quanto seria arriscado adotar as medidas drásticas alardeadas durante a campanha, como o abandono unilateral do Nafta, os acirramentos com o México e a China e a combinação de cortes de impostos e aumento de gastos com potencial para expandir o déficit público americano em até US$ 5 trilhões em dez anos.

Em política, é comum dizer o contrário do que se pensa e fazer o oposto do que se diz. Logo após sua inesperada vitória, o pato Donald assumiu um tom conciliatório em seu discurso: “Agora é hora de os EUA curarem as feridas da divisão, de promover a união. A todos os republicanos, democratas e independentes de todo o país, digo que é hora de nos unirmos como um só povo", disse o presidente eleito, em sua versão “paz e amor”. Passados 4 dias, as atenções se voltam para as políticas que ele adotará como presidente, mas fazer uma análise dessa questão neste momento seria mero exercício de futurologia. Melhor deixar a poeira assentar e voltar ao assunto daqui alguns dias ― ou semanas.

(Com conteúdo da Folha). 

AS “MARDITAS” SENHAS

O VERDADEIRO MÉTODO, QUANDO SE TEM HOMENS SOB AS NOSSAS ORDENS, CONSISTE EM UTILIZAR O AVARO E O TOLO, O SÁBIO E O CORAJOSO, E EM DAR A CADA UM A RESPONSABILIDADE ADEQUADA.

Esta não é a primeira vez (e por certo não será a última) que a gente fala sobre senhas aqui no Blog, até porque elas se tornaram tão indispensáveis no universo digital quanto as chaves de casa e do carro no mundo físico. Todavia, as “chaves digitais” demandam alguns cuidados, a começar por sua definição, pois recorrer a passwords óbvias a pretexto de memorizá-las mais facilmente é como trancar a porta de casa deixar a chave na fechadura.

Para mal dos nossos pecados, a quantidade de senhas de que dependemos cresce a cada dia, à medida que passamos a usar mais e mais serviços baseados na Web (tais como webmail, redes sociais, netbanking, compras online, e assim por diante. E considerando que não é recomendável criar uma senha segura e usá-la em todos os serviços, uma boa ideia é recorrer a um gerenciador de senhas (a partir daí você precisará memorizar apenas a palavra-chave que “destranca” o aplicativo, pois ele se encarregará de aplicar todas as demais automaticamente, na medida em que elas forem exigidas).

Volto agora ao assunto porque vêm ocorrendo diversos casos de ataques cibernéticos a grandes empresas ― como Linkedin, Last.fm, Dropbox, etc. ― com o propósito de descobrir senhas e dados pessoais dos usuários. Afinal, é sabido (principalmente pelos cibercriminosos) que muitos internautas compartilham a mesma palavra-chave em diversos serviços, até porque eles não têm noção do tamanho da encrenca que um eventual vazamento de dados pode acarretar. Aliás, por incrível que pareça, passwords sequenciais ― como “123456” ― continuam sendo campeãs na preferência dos usuários, evidenciando que muita gente não dá a devida importância à segurança digital. E como o valor do cofre é diretamente proporcional ao valor daquilo que ele guarda, a conclusão é óbvia.

Face ao exposto, vale reforçar (mais uma vez) que as senhas “ideais” devem ser fáceis de memorizar e difíceis de “quebrar”. Parece complicado conciliar características diametralmente opostas como essas, só que não, conforme você pode conferir nesta postagem. O “X” da questão, todavia, memorizar dezenas de senhas, já que, como dito, não se deve repetir a mesma password em dois ou mais serviços.

Resumo da ópera: Tenha em mente que a segurança de uma senha é diretamente proporcional à dificuldade de se descobri-la, e que os crackers e assemelhados testam inicialmente sequências de números e/ou letras como datas de nascimento, números de telefone, dígitos iniciais ou finais de CPFs, placas de carros, times de futebol, e por aí afora. Muitos “atacantes” montam listam com palavras conhecidas e sequências de algarismos, e se nada disso funcionar, passam ao ataque de força bruta, no qual todas as combinações de letras e números são testadas sistematicamente (aaa, aab, aac, aad...).

Parece difícil testar as inúmeras possibilidades, e é: tomando por base as 26 letras do alfabeto (sem combinar maiúsculas e minúsculas) e a hipótese (otimista) de se conseguir inserir manualmente uma senha por segundo, seriam necessários mais de 6.000 anos para percorrer as 208.827.064.576 combinações possíveis de uma password de oito caracteres. A questão é que existem programas de computador capazes de experimentar milhares (ou milhões) de combinações por segundo.

No ambiente corporativo, os sistemas costumam ser configurados para bloquear um usuário que insere uma senha inválida de 3 a 5 vezes seguidas, visando evitar ataques de dicionário ou ataques de força bruta. Mas quando ocorre um vazamento em algum banco de dados (como aconteceu recentemente no Yahoo!), o cracker pode testar quantas senhas desejar através de um ataque off-line, que não o sujeita às restrições de um ambiente corporativo.

Dito isso, anote aí ― e ponha em prática ― as seguintes regrinhas:

― Jamais utilize senhas sequenciais;

― Misture letras maiúsculas e minúsculas com algarismos e caracteres especiais (#, $, @, *, etc.);

― Não use a mesma senha para duas ou mais finalidades;

― Memorize suas senhas (de nada adianta criar uma senha segura, escrevê-la num post-it e colá-lo na moldura do monitor), mas anote-as, por segurança, de forma cifrada (usando apenas dicas que façam sentido para você) e guarde-as num local seguro (jamais num arquivo de texto criado na sua área de trabalho e sugestivamente batizado como “Senhas”).

Mais dicas valiosas entre muitas outras que você encontrará se pesquisar o Blog:

― Partindo de uma frase fácil de memorizar ― como “batatinha quando nasce esparrama pelo chão" ―, usando as primeiras letras de cada palavra, alternando maiúsculas e minúsculas e substituindo “e” por “3”, temos BqN3PC ― uma combinação difícil de quebrar.

― Para criar uma senha segura, você pode recorrer ao webservice MAKE ME A PASSWORD, e para testar a segurança de suas senhas, à CENTRAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DA MICROSOFT, ao HOW SECURE IS MY PASSWORD ou ao THE PASSWORD METER.

Anote aí alguns gerenciadores de senhas gratuitos para uso não comercial:

― O RoboForm gerencia senhas e informações de login, preenche dados exigidos pelos sites e serviços e ainda oferece um gerenciador de anotações, um gerador de senhas e um mecanismo de busca.

― O KeePass dispensa instalação (roda direto de um pendrive ou de uma pasta no HD) e protege suas senhas com criptografia de 256 bits.

― Se você usa o Google Chrome, considere a instalação do plug-in LastPass.

MORO E O FORO PRIVILEGIADO

Em recente postagem sobre o foro privilegiado, eu ponderava que essa prerrogativa deveria ser amplamente debatida à luz do cenário político atual, até porque o STF foi estruturado para apreciar recursos, não para analisar provas, receber denúncias e julgar processos (atribuição das instâncias inferiores da Justiça brasileira), e por isso o faz de forma lenta e ineficaz, aumentando significativamente as chances de impunidade dos réus devido à prescrição das penas.

Volto agora ao assunto porque o juiz Sergio Moro, em sua primeira entrevista em dois anos e meio de Lava-Jato, criticou essa excrescência legal e defendeu sua aplicação somente para os presidentes dos três poderes. Para ele, o STF vem tendo um papel importante na Lava-Jato e ministro Teori Zavascki, fazendo um trabalho intenso e muito relevante, mas a estrutura e o número de ministros são limitados, e o grande volume de processos envolvendo matéria constitucional que esperam julgamento não permite transformar essa Corte numa uma extensão da Justiça Penal.

Acusado pelo PT de ser um algoz do partido, o magistrado afirmou que “processo é questão de prova”, e que “é errado tentar medir a Justiça por essa régua ideológica”. Quanto à Lava-Jato, disse ter ficado chocado com a corrupção sistêmica, a “quase naturalização” da prática da corrupção, além do fato de gente condenada na ação penal 470 (mensalão) continuar recebendo propinas no esquema do petrolão, e sobre uma eventual atuação político-partidária, ele adiantou que não será candidato a qualquer cargo eletivo.

A propósito do chamado caixa 2 ― uso de recursos não declarados em campanhas eleitorais ―, Moro defende uma redação melhor da definição desse crime, embora o foco da Lava-Jato não tenha sido propriamente o caixa 2 de campanhas eleitorais, mas sim o pagamento de propinas na forma de doações eleitorais registradas ou não registradas, ou seja, crime de corrupção. Segundo ele, embora esteja em discussão um aprimoramento da lei atual, não haverá um impacto tão significativo nos processos quanto a mídia vem alardeando. Sobre eventual proposta de anistia, o magistrado prefere aguardar uma formulação concreta antes de opinar, embora considere impensável anistiar crimes de corrupção ou de lavagem de dinheiro.

Perguntado sobre as críticas recorrentes no sentido de que há excesso de prisões na Lava-Jato, Moro pondera que há, atualmente, dez acusados presos preventivamente sem julgamento. “Não me parece que seja um número excessivo. Jamais se prende para obter confissões. Isso seria algo reprovável do ponto de vista jurídico. Quando se vai olhar mais de perto os motivos das prisões, vê-se que todas estão fundamentadas. Pode até se discordar da decisão, mas estão todas fundamentadas. Estamos seguindo estritamente o que a lei prevê”, afirma ele. E quanto à delação da Odebrecht “parar o país”, "o que traz instabilidade é a corrupção, não o enfrentamento da corrupção. O problema não está na cura, mas na doença. O Brasil pode se orgulhar de estar, dentro da lei, enfrentando seriamente a corrupção. A vergonha está na corrupção, não na aplicação da lei". Com relação à pergunta que mais interessa à nação ― e tanto preocupa a petralhada ―, Moro entende não ser apropriado dizer se vai mandar prender Lula, porque não lhe cabe, na condição de juiz, falar de casos pendentes. E também se recusou a responder se teria votado no petralha, porque, segundo ele, “o mundo da Justiça e o mundo da política não devem se misturar”.

Para concluir a entrevista ― a primeira desde o início da Lava-Jato ―, Moro diz ter recebido vários convites, mas recusou todos eles. Todavia, dada a dimensão deste caso, e há uma natural curiosidade do público em relação a algumas posições do juiz, ele acabou concordando em dar essa entrevista para prestar alguns esclarecimentos. Quanto ao término da Lava-Jato, é um pouco imprevisível, porque, "embora haja muitas vezes expectativa de que os trabalhos se aproximam do fim, muitas vezes se encontram novos fatos, novas provas, e as instituições não podem simplesmente fechar os olhos, têm de trabalhar com o que aparece".

Confira minhas atualizações diárias sobre política em www.cenario-politico-tupiniquim.link.blog.br/

Ah!, e como hoje é sexta-feira:

Joãozinho vai ao confessionário:

- Padre, eu pequei. Fui seduzido por uma mulher casada que se diz séria.

- É você, Joãozinho?

- Sou, seu Padre, sou eu.

- E com quem você esteve?

- Padre, eu já disse o meu pecado... Ela que confesse o dela.

- Menino, mais tarde ou mais cedo eu vou saber, então, é melhor que você me diga agora. Foi a Isabel Fonseca?

- Os meus lábios estão selados.

- A Maria Gomes?

- Por mim, jamais o saberá...

- Ah! A Maria José?

- Não direi nunca!!!

- A Rosa do Carmo?

- Padre, não insista!!!

- Então foi a Catarina da pastelaria, não?

- Padre, isto não faz sentido.

Desconsolado, o padre diz:

- Você é um cabeça dura, Joãozinho, mas admiro a sua reserva. Reze dez Ave-Marias e vá com Deus, meu filho...

Joãozinho sai do confessionário e senta ao lado do Maneco, no fundo a igreja:

- E então? Conseguiu? – pergunta o amigo.

- Consegui. Tenho cinco nomes de mulheres casadas que dão para todo mundo.

RANSOMWARE ― Conclusão

O MORTO ESQUECIDO É O ÚNICO QUE REPOUSA EM PAZ.

Dando continuidade ao que vimos no post anterior, a melhor defesa contra o ransomware – e os malwares em geral ― é evitar que ele “entre” no sistema. Afinal, já disse alguém bem mais sábio que é sempre melhor prevenir do que remediar. 

Então, a despeito do que (ainda) afirmam alguns abilolados, é fundamental manter o Windows atualizado (ou seja, instalar TODOS os patches críticos e de segurança; mesmo que sempre existe o risco de alguma atualização ser malsucedida e causar eventuais transtornos, é melhor pecar por ação do que por omissão), migrar sempre para a versão mais recente dos aplicativos (que, em tese, são mais seguras) e, não menos importante, manter o arsenal de ferramentas de segurança ativo, operante e adequadamente configurado.

Pare evitar o estágio de infeção, é recomendável criar uma conta de usuário com poderes limitados (mesmo que ninguém além de você use seu PC) e utilizá-la no dia-a-dia, deixando a todo-poderosa conta de Administrador do sistema para situações em que ela seja realmente indispensável. Vale ainda usar uma ferramenta de sandbox, que irá executar em os arquivos suspeitos num ambiente confinado, de maneira a evitar eventual contaminação.

Para a fase de comunicação, é recomendável utilizar firewalls de rede e outros aplicativos de segurança capazes de bloquear ― ou, no mínimo, alertar para ― domínios maliciosos. Outra dica é bloquear o acesso ao TOR ― sistema de comunicação anônima via Internet que visa, dentre outras coisas, resguardar a privacidade dos usuários ―, já que o ransomware se vale desse recurso para ensombrar as comunicações do servidor de controle (o ataque será bloqueado se o programinha malicioso não puder estabelecer o controle e/ou recuperar a chave de criptografia pública necessária para a criptografia assimétrica).

Para saber mais sobre ransomware, clique aqui.

A POLÊMICA DO FORO PRIVILEGIADO

A Operação Metis reacendeu o debate sobre o foro privilegiado ― mecanismo que concede a “certas autoridades” o direito de ser processadas e julgadas em tribunais superiores, em vez de pela justiça comum (em primeira instância), como acontece com os mortais comuns.

Embora afronte o princípio constitucional da igualdade, o foro especial por prerrogativa de função (esse é nome correto) foi instituído para proteger o exercício de função ou mandato público, de modo que protege a função, não a pessoa, que perde o direito a foro especial ao deixar de exercer o cargo que o assegura ― ex-deputados, por exemplo, não possuem foro especial).

Observação: Governadores são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça; prefeitos, pelos Tribunais de Justiça estaduais; membros dos tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e embaixadores, pelo STF; desembargadores dos Tribunais de Justiça, membros de Tribunais de Contas estaduais e municipais, membros de Tribunais Regionais e juízes Federais, do Trabalho, juízes Militares, pelo STJ; e os Procuradores da República, pelos Tribunais Regionais Federais.

O foro privilegiado também está presente em outros países, mas em nenhum deles é estendido a tantos indivíduos quando no Brasil. E como os processos são julgados diretamente nas instâncias superiores, a investigação é supervisionada pela PGR, que os analisa com base em dados levantados pela PF e decide se apresenta, ou não, uma denúncia formal ao Supremo. Caso afirmativo, cabe aos ministros decidir pela abertura, ou não, da competente ação penal. Todavia, o STF foi estruturado para julgar recursos, não para analisar provas de um processo nem para receber denúncias, e isso torna a tramitação das ações lenta e ineficaz, na medida em que aumenta significativamente as chances de impunidade.

Segundo levantamento feito pela revista Exame em 2015, de 500 parlamentares que foram alvo de investigação ou ação penal no STF nos últimos 27 anos, apenas 16 foram condenados; destes, 8 foram presos, e destes, apenas um continua no xadrez (os demais ou recorreram, ou se beneficiaram da prescrição para se livrar dos processos).

Observação: Enquanto o STF julga cerca de 100 mil casos ao ano, a Suprema Corte dos Estados Unidos julga 0,1% desse montante (cerca de 100 casos por ano). 

A discussão sobre a prerrogativa de foro voltou à baila com a Lava-Jato, notadamente depois de Lula ser nomeado ministro-chefe da Casa Civil por Dilma, em março passado, para recuperar a prerrogativa de foro que havia perdido ao deixar o Planalto (felizmente, com o afastamento da mulher sapiens, o petralha nunca chegou a tomar posse).

Voltando agora à questão da Polícia do Senado: Para Carlos Ayres Britto, o ministro Teori Zavascki agiu corretamente ao suspender a Metis, pois as pessoas rastreadas contavam com prerrogativa de foro, sendo necessário, portanto, o aval do STF para a operação. Vale frisar que Zavascki tomou a decisão em juízo preliminar e monocrático ― ou seja, ainda não houve discussão do mérito pelo plenário da Corte.

Para Cláudio Lamachia, presidente da OAB, o foro privilegiado "não prioriza a celeridade e deveria ser drasticamente reduzido" ― aliás, esse tema deverá ser discutido em breve pelo Conselho Federal da entidade. Já o advogado Luís Henrique Machado, que tem Renan Calheiros entre seus clientes no STF, entende que "em alguns momentos o Supremo tem que saber aguardar, mesmo que todo mundo esteja querendo sangue" (ele não fala especificamente sobre a denúncia contra o peemedebista por crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso, que se arrasta desde 2013, mas alfineta o MPF, denunciante do seu cliente, afirmando que o ministério público “deveria evitar que qualquer espirro já vire um pedido de pré-investigação ao Supremo".

Na avaliação de João Ricardo dos Santos Costa, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros ― que também desaprova o foro privilegiado ―, “o ministro Zavascki está rigorosamente em dia com os processos da Lava-Jato. Em comparação com a Ação Penal 470 (mensalão), que ficou tramitando cinco anos antes de ir a julgamento, o andamento está até mais rápido”. Para ele, a morosidade do STF se deve mais aos ritos processuais obrigatórios do que à celeridade dos gabinetes.

Observação: O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato, tinha em seu gabinete, 7.358 processos ― 249 deles penais. São 13 ações penais, uma extradição, 170 habeas corpus, e 65 inquéritos. A Lava-Jato é só uma parte desse pacote.

Levantamento da Folha revela que existem no Supremo 84 ações contra 53 deputados e senadores, que, na média, estão há sete anos e oito meses sem um desfecho. Dessas, 22 estão em andamento há mais de dez anos, 37 superam seis anos e 4 ultrapassam quinze anos sem decisão final. Na Lava-Jato, 22 casos já receberam sentença do juiz Sergio Moro ― com tempo médio de um ano e seis meses; basta fazer um simples cálculo aritmético para concluir que os processos no âmbito 13ª Vara Federal de Curitiba levam um quinto do tempo que os de foro privilegiado no Supremo demoram para ser jugados. E como a longa tramitação abre risco de prescrição das penas, quando então a PGR pede a extinção da ação porque o parlamentar não poderia ser mais condenado em razão do tempo da pena prevista em eventual condenação, são jogados no lixo anos de recursos públicos gastos na apuração de supostos crimes.

Observação: A pedido da Folha, o STF enviou lista de outros 13 processos que recentemente receberam sentença, mas ainda estão tecnicamente em andamento. Entre eles, está o do mensalão, em fase de cumprimento de pena. O tempo médio que os 13 levaram, considerando o início da investigação em outras instâncias, foi de oito anos e dez meses. Em nota à reportagem, a PGR defendeu a rediscussão do foro privilegiado e considera até mesmo sua extinção. 

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DE OLHO NO RANSOMWARE

AQUELE QUE SE EMPENHA EM RESOLVER AS DIFICULDADES RESOLVE-AS ANTES QUE ELAS SURJAM. AQUELE QUE SE ULTRAPASSA A VENCER OS INIMIGOS TRIUNFA ANTES QUE AS SUAS AMEAÇAS SE CONCRETIZEM.

O termo RANSOMWARE (ransom = resgate) designa uma modalidade de ataque digital que criptografa arquivos e pastas (ou o HD inteiro) da vítima e estipula um resgate (a ser pago em bitcoins) para liberar o acesso.

Segundo Marcus Almeida, gerente de Inside Sales & SMB da Intel Security, essa técnica, conhecida desde os anos 1990, aumentou 169% em 2015 ― com quase 6 milhões de casos identificados mundo afora ― por conta da impossibilidade de rastrear as moedas virtuais e do expressivo aumento da oferta de pacotes de “Ransomware as a Service” na deep web (submundo da internet).

Os ataques ― que podem ser direcionados tanto a consumidores quanto a empresas de todos os portes ―, se subdividem em seis etapas. Na primeira (distribuição), os cibercriminosos se valem do phishing scam (variação mal-intencionada do spam) para disseminar o binário malicioso através de links fraudulentos, anexos de email ou downloads feitos a partir de sites comprometidos, e a despeito da profusão de informações alertando contra o phishing, um em cada quatro destinatários abre as mensagens e, desses, um em cada 10 segue o link ou acessa o anexo suspeito.

O segundo passo é a infecção. O binário chega ao computador do usuário e realiza procedimentos não raro sofisticados para levar adiante seus propósitos maliciosos. Apenas pra que se tenha uma ideia, o CryptoWall 3 gera um identificador de computador exclusivo, certifica um “reboot de sobrevivência” mediante a instalação de um programinha que é executado durante a reinicialização, desativa cópias e sistemas de reparação e recuperação de erro do Windows, neutraliza programas de defesa, invade o explorer.exe e o svchost.exe e recupera o endereço IP externo.

O terceiro passo é a comunicação, quando a praga se comunica com os servidores de chave de criptografia para obter a chave pública necessária à encriptação dos dados; o quarto é a pesquisa de arquivos ― quando o ransomware busca arquivos importantes e que não possam ser facilmente replicados, como os de extensões .jpg, .docx, .xlsx, .pptx, e .pdf; o quinto é a criptografia, quando o malware move e renomeia os arquivos e os torna inacessíveis; e o último é o pedido de resgate, que geralmente se dá mediante a exibição de um aviso, na tela da máquina infectada, exigindo “x” bitcoins em troca da chave que “destranca” os arquivos sequestrados.

Note que saber como funciona um ataque de ransomware é essencial para criar estratégias capazes de barrar a ação da praga antes que ela consiga criptografar seus dados. Amanhã eu conto o resto. Até lá.

Para surpresa geral ― e desgosto de muitos, e não só nos EUA ―, a democrata Hillary Clinton acabou derrotada pelo republicano Donald Trump, numa eleição que visava escolher o candidato “menos pior” (situação, aliás, com a qual o eleitor tupiniquim está mais que acostumado). Só que Trump não era o menos pior: a mera possibilidade de sua vitória derrubou o mercado futuro em Dow Jones e bolsas na Ásia (na abertura do pregão pela manhã no continente) e derrubou a cotação do peso mexicano ao valor mais baixo de sua história. Mesmo que o porra-louca tenha abrandado seu discurso de campanha, dizendo agora que “é hora de nos unirmos como um povo só. Prometo que serei o presidente para todos os EUA. Vamos renovar o sonho americano. Nosso país tem um tremendo potencial. Nossos homens e mulheres não serão mais esquecidos”, é difícil prever que bicho vai dar. Volto ao assunto com mais vagar em outra oportunidade. Agora, meu pitaco político de hoje:

A LAVA-JATO, COMAROFF E OS CAMARADAS

Na última sexta-feira, 4, a FOLHA publicou uma entrevista com John Comaroff, antropólogo marxista de Harvard, que defende o afastamento de Sergio Moro dos processos contra Lula. Esse luminar sul-africano de sobrenome eslavo avalia que Lava-Jato viola a lei para criar “presunção de culpa” do ex-presidente, razão pela defende a substituição do juiz Sergio Moro para dirimir questionamentos sobre sua isenção nas ações que pesam contra o petista.

“Eu estou tentando entender o caso. Meus colegas aqui em Harvard não conseguem compreender. Há fatos que perturbam a audiência internacional”, afirmou a sumidade. E concluiu: “O país possui um sistema legal robusto. Não há necessidade de se violar a lei”.

A reportagem qualifica o entrevistado como “especialista em lawfare, termo definido pelo uso da lei para fins políticos, que vem sendo consultado pelos advogados de Lula”. Na verdade, ele deixou bem clara sua postura de consultor da defesa ― e que, portanto, que tem lado. Em teoria, ele pode até ser remunerado por sua tentativa de criminalizar a Lava-Jato.

Isso é pressfare, termo definido pelo uso da imprensa para fins políticos. Mas pode esperar que o bando vermelho vai aplaudir. Viva a boçalidade.

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