sexta-feira, 5 de outubro de 2018

ELEIÇÕES 2018 — ÀS VÉSPERAS DO PRIMEIRO TURNO




CARPE DIEMQUAM MINIMUM CREDULA POSTERO


Sobre o debate promovido pela Globo na noite de ontem, prefiro não comentar. Debate envolve projetos, e o que os “presidenciáveis” discutiram não passou nem perto disso. A quem interessar possa, a Lupa acompanhou o encontro, conferindo em tempo real as frases ditas pelos participantes. Os resultados foram publicadas no Twitter, em @agencialupa.

Quando eu assumir a Presidência, a primeira semana será de cara a semana da adoração. Vamos adorar a Deus. No oitavo dia vai ter uma auditoria pública, e os mais de 14 milhões de desempregados da nação vão ser abraçados pelo presidente da República. Assim como outras nações, nós temos problemas na nossa, com saúde, educação, segurança, infraestrutura, transporte. Mas isso tudo é simples de ser resolvido”. Palavras do candidato Cabo Daciolo, que deveria aparecer em público vestindo uma elegante camisa-de-força verde-amarela, para mostrar que, além dos presidiários, também há doidos de pedra disputando a presidência da Banânia.

Imaginava-se a princípio que o processo eleitoral solucionaria a mais grave crise política da história republicana do país, mas tudo indica que as mudanças no Legislativo serão meramente nominais, e os parlamentares continuarão priorizando seus interesses nada republicanos em detrimento dos interesses nacionais.

No âmbito do Executivo, o cenário é ainda mais desolador. Por incompetência (ou conivência) da Justiça, Lula transformou sua cela em comitê de campanha, onde recebe emissários dia sim outro também e de onde manipula a sucessão presidencial e comanda o PT — nada muito diferente do que fazem os chefões do PCC, Comando Vermelho e outras fações do crime organizado, de suas celas nos presídios de segurança máxima. Já a direita liberal, sem um candidato para chamar de seu, orbita a extrema direita, cuja proposta de governo se resume ao tal Posto Ipiranga.

No Judiciário, ministros supremos se dividem em garantistas e punitivistas e desautorizam-se uns aos outros, desrespeitando a jurisprudência nas decisões monocráticas e promovendo bate-bocas e guerras de liminares. Veja o caso do guerrilheiro de araque José Dirceu, que perambula pelo país a pretexto de divulgar o livro de memórias que escreveu na prisão — de onde saiu pela porta da frente graças a um habeas corpus concedido pela 2ª Turma do Supremo, do qual fazia parte o atual presidente da Corte.

Como bem salientou José Nêumanne em artigo publicado no Estadão, além de votar a favor da soltura do guerrilheiro de festim, Toffoli passou um “pito” no juiz Sérgio Moro, que quis impor o uso de uma tornozeleira ao condenado. Em qualquer vara mequetrefe da zona do baixo meretrício, o habeas corpus não poderia ter sido assinado, pois à Justiça deveria importar a “suspeição” pelo fato de o ministro supremo ter sido funcionário do réu na época em que advogou para o PT. Mas no Brasil o Direito Romano e suas filigranas, tais como a igualdade de todos perante a lei, só têm valor quando exercidos contra desafetos e inimigos jurados.

O fato é que a soltura de Dirceu foi orquestrada por Toffoli e apoiada automática e entusiasticamente por seus companheiros do “trio Solta Gatuno”. Assim, o criminoso que fundou, dirigiu, comandou e unificou o PT em torno do presidiário de Curitiba vem gozando das delícias do sol da zona cacaueira e outros locais aprazíveis. Recentemente, em entrevista concedida ao jornal espanhol El País, perguntado sobre a possibilidade de o PT ganhar as eleições e “não levar” por causa da oposição da direita, o Dirceu saiu-se com a seguinte pérola: “Acho improvável que o Brasil caminhe para um desastre total. Na comunidade internacional isso não vai ser aceito. E dentro do país é uma questão de tempo pra gente tomar o poder. Aí nós vamos tomar o poder, que é diferente de ganhar uma eleição”.

Ainda em seu périplo pelo país para lançar lembranças de atos heroicos e amantes inesquecíveis, o petralha disparou contra os procuradores federais que o denunciaram. Disse, literalmente, que “o Supremo, em 2016, deu poder de investigação ao Ministério Público. Qual é o resultado? Agora há investigações sigilosas. Inclusive o ministro Gilmar Mendes tem criticado isso. Tem que tirar o poder de investigação do MPF, que é só para acusar, mas virou uma polícia política sem controle nenhum. E mais: uma corporação com os maiores privilégios do Brasil”.

Tal mistura de alhos com bugalhos não pode ser tratada apenas como queixa de um réu pilhado em delito na tentativa de desqualificar seus acusadores. Ela representa os lamentos comuns de outros chefões de organizações criminosas que dilapidaram e dilapidam o Erário em nome de benemerências a desassistidos e de justiça social, enriquecendo pessoal e ilicitamente e enchendo as burras de suas legendas com dinheiro furtado do povo. E não flagra apenas o exercício do célebre jus sperniandi — expressão jocosa, em falso latim vulgar, que significa “direito de espernear” —, mas traduz a disposição de poderosos mandatários nos três Poderes de garantir a impunidade a si mesmos e à própria grei, além de prejudicar e, se possível, apenar os agentes do Estado que tenham investigado e processado seus delitos contra o patrimônio do cidadão.

Quando a entrevista ao El País foi publicada, a primeira lembrança que veio à mente de qualquer brasileiro com mais de 60 anos foi a da frase atribuída a Luiz Carlos Prestes, em 1963, época em que era secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro. Sob João Goulart, os comunistas ocupavam cargos importantes no governo federal, mas não se consideravam ainda suficientemente poderosos. A constatação foi expressa pelo “cavaleiro da esperança” (apud Jorge Amado) na sentença: “Estamos no governo, mas ainda não estamos no poder”. O uso da expressão autoritária “tomar o poder” aproxima a frase de Dirceu da de Prestes, que, como os livros de história registram, deu com os burros n’água: um ano depois, os militares derrubaram o governo constitucional de Jango e o PCB, com Prestes, teve de se esconder na clandestinidade.

Hoje, as condições para uma ruptura institucional desse gênero parecem distantes. E o próprio pretendente a profeta o reconhece na entrevista. No entanto, na crítica feita ao MPF, Dirceu foi menos candidato a Cassandra do apocalipse e mais cronista de uma situação que ele, como factótum de Lula no partido e no governo, domina como participante do “acordão” que, sem dúvida, está sendo urdido para influenciar de forma direta a disputa eleitoral de vários cargos poderosos na política, principalmente o mais alto de todos.

Ao site piauiense AZ, Dirceu misturou o trabalho de investigação da polícia e de denúncia do MPF e o comparou aos processos de perseguição aos adversários de Estado e do regime executados pelos órgãos repressivos de ditaduras como as de Adolf Hitler, seu herói Josef Stalin e seu ídolo Fidel Castro. No site 180, também do Piauí governado por um petista, Wellington Dias, ele acionou sua metralhadora giratória contra o STF, do qual disse que um governo petista reduzirá os poderes, mudando até o nome, que passaria de Supremo para “Corte de Justiça”. Nem os amigos protetores escaparam de suas rajadas erráticas.

Na verdade, o Supremo jamais deu permissão ao MPF para conduzir investigações criminais. Os procuradores até pressionam a Corte a reconhecer que quem pode o mais pode o menos, mas a pressão tem sido rechaçada pela PF, e nada de novo foi dado. A militância de Dirceu é contra a delação premiada, incorporada à Justiça brasileira por leis assinadas por FHC e, mais adiante, por Dilma Rousseff. Sem esse instrumento, dificilmente a Lava-Jato e seus filhotes teriam produzido os feitos de que se orgulham e que tanto agradam à sociedade cansada da impunidade.

As críticas tornam-se confissões e o hábil perito dos lances magistrais do PT é equiparado a sua sucessora na chefia da Casa Civil, cuja inabilidade é notória. Como a nota oficial em que Dilma, tentando se defender, confessou sua participação na decisão que levou à compra da onerosa da refinaria da Astra Oil, em Pasadena, que foi considerada sincericídio de rara estultice, as declarações de Dirceu revelam que ele está trilhando a mesma vereda. Seu “sincericídio” preocupa muito a “companheirada”, conforme publicou Vera Magalhães no BR18, pois o PT acha que seu “bucho furado” pode tirar votos de quem não quer Bolsonaro, mas hesita em votar em Luladdad. Aliás, quem, na situação descrita, cair nas torpes fantasias do “guerrilheiro” da Odebrecht não poderá mais dizer que não foi avisado.

Pesquisas de intenção de voto divulgadas nesta semana apontaram claramente que o ritmo de crescimento do alter ego do demiurgo de Garanhuns decaiu, enquanto o de seu oponente de extrema direita subiu, até mesmo no nordeste (tradicional reduto eleitoral do lulopetismo) e entre o eleitorado feminino (onde a rejeição ao capitão é maior). Vejamos o que Merval Pereira tem a nos dizer sobre essa questão:

Há muitas explicações para a subida de Bolsonaro nas pesquisas de opinião, reafirmada ontem pelo Ibope, e são tão variadas que o PT não sabe para onde atirar. O fogo amigo certamente é um deles. O ex-ministro José Dirceu assustou muita gente anunciando que o PT não apenas ganharia a eleição, mas tomaria o poder. Outro ex-ministro poderoso, Antonio Palocci, teve sua delação premiada divulgada, incriminando diretamente os ex-presidentes Lula e Dilma nas falcatruas em que o partido se meteu nos quase 13 anos em que esteve no poder. A confirmação de que Lula era quem organizava a quadrilha, com a participação direta de Dilma, que seria beneficiada pelo financiamento ilegal das campanhas de 2010 e 2014, reforça a imagem de um partido mergulhado na corrupção e aumenta a rejeição de seu principal líder, encarcerado em Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro.

A passeata #Elenão acabou se transformando em uma manifestação política de esquerdistas, e não uma crítica suprapartidária ao candidato Bolsonaro. Tanto que a aprovação dele cresceu entre as mulheres, e nas redes sociais, está explorando situações que aconteceram nas passeatas, como protestos de topless, para criticar as “mulheres esquerdistas” e exaltar as “de direita”, que seriam mais educadas e respeitadoras.

Como o candidato oficial do PT, Luladdad, não existe por si só — e ele mesmo faz questão de demonstrar que quem manda é Lula ao consultá-lo pessoalmente toda semana —, não tem culpa nem pela subida vertiginosa nas pesquisas, nem pelo aumento da rejeição, que o está fazendo empacar neste momento por volta dos 20%. Tanto os votos quanto a rejeição em alta são transferências de Lula, que dá com uma mão e toma com a outra, levando o candidato do PT a estacionar na média histórica que o partido sempre teve quando perdeu as quatro eleições presidenciais. O marco de 25% a 30%, insuficiente para vencer, só ampliado quando Lula foi para o centro, abandonando os radicalismos das propostas partidárias.

Disputas internas no PT sempre existiram, mas eram abafadas pela popularidade de Lula, que controla o partido e dita as linhas mestras das campanhas. Hoje, mais uma vez as diversas correntes estão em confronto (...) e à medida que a fragilidade da estratégia traçada pelo ex-presidente vai sendo revelada e a transferência de votos esbarra na transferência da rejeição, alguns líderes sentem-se em condição de confrontar as orientações de Lula, ou, dizendo obedecê-las, criam situações de constrangimento para Haddad. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, diz que fazer acordos para o segundo turno e amenizar o tom na campanha seria trair o ex-presidente. A cada pesquisa que indica a dianteira de Bolsonaro, o PT se desentende internamente e dá margem ao crescimento dos adversários.

O fato é que os números do Ibope e do Datafolha botaram água no chope da petralhada, a despeito de a revista Veja ter publicado uma extensa matéria de capa sobre o divórcio litigioso de Bolsonaro, e das manifestações com o mote #Elenão ocorridas no domingo passado. Enquanto isso, a transferência de votos do prisioneiro de Curitiba para sua marionete pode ter chegado ao limite.

Bolsonaro declarou que “falta muito pouco” para ele vencer a disputa já no primeiro turno. Conforme os últimos números do Ibope, ele tem 32% do total das intenções de voto na disputa, que passa a 38% considerando apenas os votos válidos — para ganhar no primeiro turno, um candidato deve receber mais da metade dos votos válidos, isto é, descontados os votos brancos e nulos. O segundo colocado é Luladdad, que aparece com 23% da preferência total e 28% dos votos válidos.

A grande dúvida é como os adversários que estão virtualmente fora do páreo vão se comportar. Ciro Gomes vem sendo cada vez mais crítico ao PT e, vez por outra, se despe da estratégia de paz e amor. Marina, que já bebeu do mesmo pote do PT, também vem tentando desconstruir seus ex-aliados e igualá-los à campanha de Bolsonaro. O Centrão, antes trunfo de Alckmin, caminha célere para a dispersão, e a história mostra que, mesmo dispersos, os políticos desse bloco tendem a ser atraídos pelo polo em crescimento maior. A conferir.

E FALANDO EM PESQUISAS:



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ATUALIZAÇÃO DE OUTUBRO DO WINDOWS 10


SE HOUVER DOIS PROGRAMAS QUE QUE VOCÊ QUER ASSISTIR PELA TV, ELES SERÃO TRANSMITIDOS NO MESMO HORÁRIO.

A Microsoft anunciou no último dia 2 que a atualização de outubro de 2018 do Windows 10 já está disponível, embora, como de praxe, venha sendo disponibilizada “aos poucos”.

Se seu sistema ainda não deu sinal de ter baixado o update, você pode esperar o Patch Tuesday deste mês (na próxima terça-feira, 9) ou forçar a atualização clicando em Iniciar > Configurações > Atualização e Segurança > Windows Update > Procurar atualizações.

Não espere uma remodelagem na interface do sistema nem uma profusão de novos recursos e funções. A maioria das alterações é meramente incremental. Mas há novidades interessantes, dentre as quais o app SEU TELEFONE, que permite enviar mensagens de texto do computador usando um smartphone, bem como uma experiência de pesquisa renovada e uma ferramenta para captura de tela.

Fonte: TechCrunch

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quinta-feira, 4 de outubro de 2018

A ELEIÇÃO ESQUECIDA



Você sabia que há uma eleição para governador do Estado de São Paulo sendo disputada neste momento? Pode acreditar que sim, e fique sabendo, mais ainda, que esta eleição já está aí, a menos de uma semana. Quem diria, não? Provavelmente você nunca ouviu falar tanto de política e eleição como hoje — mas quase nada tem a ver com o estado em que você mora, trabalha, e que, no fim das contas, mais importa para a sua vida prática.

Os paulistas estão esmagados, literalmente, pelo noticiário político nacional, e parece não ter sobrado tempo para mais nada. Quem vai ser o próximo presidente do Brasil? Ninguém tem a menor ideia, e, quanto menos se sabe a respeito, mais se discute o assunto. Teria o deputado Jair Bolsonaro, sim ou não, chegado ao seu “teto” de votos? João Amoedo vai passar dos 5%? E o ex-presidente Lula, então: alguém, mesmo sendo advogado, saberia dizer ao certo quantos recursos, apelos, embargos, agravos etc., etc., ele apresentou ao Supremo Tribunal Federal nos últimos meses, na sua tentativa de sair do xadrez onde está preso por corrupção e lavagem de dinheiro, em Curitiba, e conseguir um indulto? Tivemos também processos de tudo quanto é tipo que ocuparam semanas valiosas de debate no Tribunal Superior Eleitoral, no Superior Tribunal de Justiça, na ONU, no Vaticano, na Associação de Caça e Pesca — diga um lugar qualquer, e é certo que estiveram discutindo ali se Lula seria ou não “candidato”. Quando o ex-governador paulista Geraldo Alckmin vai reagir? Ele vai reagir? E “as pesquisas de intenção de voto”, que se embaralham uma com as outras a cada quinze minutos? É melhor nem falar das pesquisas de intenção de voto.

O fato é que a eleição para governador de São Paulo, um evento-chave na política brasileira, foi empurrada para as sombras. É um equívoco político sério. Nada se faz no Brasil, há muito tempo, sem a participação decisiva de São Paulo — a grande força de equilíbrio, ou de contenção, para um poder central que suga cada vez mais os recursos do Brasil, quer mandar cada vez mais no país todo e dividiu a sociedade brasileira em duas classes opostas. Uma, como a nobreza e o clero antes da Revolução Francesa, é formada pelos que vivem direta e indiretamente às custas do Estado. A outra é formada pelos que trabalham para sustentar a primeira — e é no Estado de São Paulo, mais que em qualquer outro lugar do Brasil, que ela existe. É aqui, com sua energia política, sua força econômica e sua densidade social, que o Brasil do trabalho enfrenta o Brasil dos nobres. É aqui que se concentram as chances do progresso contra o atraso. Mas nada disso parece ter a mais remota conexão com a alucinada discussão política do momento nem com seus personagens. A candidata Marina Silva não sabe onde fica o Viaduto do Chá. Jair Bolsonaro não conseguiria distinguir Jundiaí de Presidente Prudente. Ciro Gomes acha que São Paulo fica na Inglaterra. Está na cara que há algo profundamente errado com isso tudo.

A uma semana da eleição, a mídia ainda não percebeu que São Paulo está no jogo, e a opinião pública parece anestesiada com as polêmicas da campanha presidencial, entre Bolsonaro e o PT, que lhe são servidas todos os dias nos meios de comunicação. Pouco se discutem os candidatos e menos ainda seus projetos. Quem seria capaz de diferenciar um governo João Doria de um governo Paulo Skaf, os dois candidatos que estão à frente? Doria foi prefeito de São Paulo, levado numa onda de entusiasmo, mas não se interessou em cumprir o mandato para o qual tinha sido eleito. Skaf simplesmente não se sabe quem é — vive há anos nesse mundo escuro do empresariado biônico, essa gente das Fiesps, e Ciesps e Sesis e Senais, nebulosas onde entram e de onde saem bilhões de reais em dinheiro público que mantêm vivo o exótico sindicalismo empresarial brasileiro, contraponto ao sindicalismo das CUTs e similares. Os demais candidatos são nulidades sem a menor possibilidade de conseguir alguma coisa — é a turma que só existe por causa das verbas do “fundo partidário”. Um deles, o do PT que pretende governar o Brasil, não conseguiu eleger nem o prefeito da própria cidade, São Bernardo, na última eleição municipal.

Trata-se de um perfeito despropósito para um estado que tem um PIB anual de 2 trilhões de reais — isso mesmo, 2 trilhões de reais —, que coloca São Paulo ali pelos vinte maiores países, acima da Suécia. São Paulo, na América do Sul, não é apenas maior que a Argentina. É maior que a Argentina, o Uruguai, o Paraguai e a Bolívia somados. Com 45 milhões de habitantes, é o lar de um em cada cinco brasileiros — e o terceiro maior país da América do Sul, logo após o Brasil e a Colômbia. São Paulo está entre as dez maiores áreas metropolitanas do mundo; é, de longe, a mais cosmopolita de todas as cidades brasileiras. É daqui que saem 35% de tudo o que o Brasil produz. São Paulo tem o primeiro IDH do país — na tabela oficial fica atrás de Brasília, mas Brasília não existe no mundo das realidades econômicas. O índice de homicídios de São Paulo, de 3,8 por 100 000 habitantes, é equivalente hoje ao do Estado do Kansas, nos Estados Unidos — um progresso absolutamente extraordinário. Trata-se de um quarto da taxa média do Brasil, o que faz de São Paulo, de longe, o lugar mais seguro do país. É aqui que estão a melhor polícia, as melhores autoestradas, as melhores ferrovias, os melhores hospitais e as melhores escolas do Brasil — além da sede da maioria das 500 mais possantes multinacionais do mundo.

Mais importante que tudo, talvez, São Paulo é o mais brasileiro de todos os estados do Brasil — um resumo, melhor do que qualquer outro, de tudo aquilo que este país tem para apresentar. É sintomático. São Paulo é o estado mais odiado pelos políticos das outras unidades da federação, sobretudo as que são mais atrasadas e desiguais do ponto de vista social. É visto como uma “ameaça” — e talvez seja mesmo, porque aqui está a amostra do que poderia ser um Brasil mais moderno, mais progressista e mais justo. Ao mesmo tempo, é o estado mais amado pelos cidadãos comuns, principalmente pelos milhões que ao longo das décadas têm vindo para cá em busca de trabalho, de realização e de projetos de melhoria em sua vida. É o lugar procurado pelos que não se conformam com o Brasil dos coronéis, do atraso e da adoração ao governo — pelos que não querem passar uma vida de dependência da “autoridade” e de sujeição aos que mandam. São Paulo é o estado dos brasileiros que acreditam no mérito individual, na recompensa pelo esforço, trabalho e talento, e na autodeterminação das pessoas. É o contrário do Bolsa Família. É o contrário de Brasília.

É uma pena que nada disso esteja em discussão nestas eleições.

Artigo de J.R. Guzzo publicado na edição impressa de Veja desta semana.

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AINDA SOBRE CELULARES

DEVEMOS JULGAR UM HOMEM MAIS POR SUAS PERGUNTAS DO QUE POR SUAS RESPOSTAS.


Muita gente não sabe — ou já nem se lembra — que até meados dos anos 1970 as ligações interurbanas tinham de ser pedidas à telefonista e demoravam horas para ser completadas. Ou que até a privatização do famigerado Sistema Telebras, no finalzinho do século XX, ter um telefone fixo exigia aderir a “Plano de Expansão” e esperar meses (ou anos) pela instalação da linha, ou então recorrer ao mercado paralelo, onde uma linha chegava a custar tanto quanto um carro popular.

Observação: Para ilustrar o que eu estou dizendo, na cidade marajoara de Cachoeira do Arari, no Pará, dez munícipes que aderiram ao plano de expansão da Telepará esperaram 15 anos pela ligação da linha, e alguns nem tiveram o gostinho de fazer uma ligação, pois faleceram muito antes de a empresa cumprir sua parte no contrato.

Depois da “virada” do século, a saudável concorrência entre as operadoras barateou a telefonia celular e reduziu expressivamente o interesse dos usuários por linhas fixas. Hoje em dia, a não ser em regiões inóspitas, um telefone residencial é instalado um ou dois dias depois da solicitação, e paga-se somente pelo serviço utilizado (na pior das hipóteses, uma pequena taxa de instalação é cobrada na primeira conta). Além disso, as ligações interurbanas e internacionais são completadas com a mesma facilidade e qualidade das chamadas locais, e a tarifa já não assusta — ou assusta bem menos do que até alguns anos atrás.

Para atrair novos clientes e fidelizar os já conquistados, as operadoras vêm oferecendo uma vasta gama de promoções, incluindo pacotes de dados de internet, já que os celulares foram promovidos a smartphones em meados da década passada, quando se tornaram verdadeiros computadores de bolso. No entanto, aproveitar algumas dessas vantagens — como ligações gratuitas ou com preços diferenciados entre números da mesma rede — obrigava muita gente a andar com dois ou mais aparelhos celulares ou a adquirir modelos com suporte a dois ou mais SD-Cards.

Com um “chip” da Claro e outro da Vivo no mesmo aparelho, por exemplo, você fala de graça (ou a preços bem mais em conta) com telefones da mesma operadora, mas a portabilidade numérica dificultou a vida dos usuários, já que não é mais possível saber a qual operadora determinada linha pertence a partir do respectivo prefixo. 

É certo que de uns tempos para cá as principais operadoras passaram a cobrar um valor fixo por chamada, independentemente do tempo de ligação — isso quando não oferecem ligações ilimitadas para números de qualquer operadora, tanto de telefones fixas quanto móveis. Assim, identificar qual a operadora do destinatário antes de fazer a ligação tornou-se uma questão de somenos, mas é bom saber que é possível descobrir isso facilmente a partir do site https://www.qualoperadora.net/.

Por último, mas não menos importante, tenha em mente que ligações para outros municípios (códigos de área diferentes do seu) costumam ser tarifadas como chamadas locais, mas desde que você utilize o código de longa distância indicado pela sua operadora. Então, anote aí: se sua linha for da Vivo/Telefônica, use o código 15; se for da CTBC/Algar, use o 12; se for da TIM, use o 45; se for da Claro/NET/Embratel, use o 21; se for da Oi, use o 31 (ou 14, se você estiver no sul do país); se for da Nextel, use o 99, e se for da Sercomtel, o 43.

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quarta-feira, 3 de outubro de 2018

LEWANDOWSKI X FUX: AUMENTA A CIZÂNIA NO STF



O nauseabundo “nós e eles”, institucionalizado pelo criminoso de Garanhuns e seu partido enganador, vem produzindo efeitos nefastos também no STF. E não é de hoje, como se vê dos recorrentes placares de seis a cinco e sete a quatro nas sessões plenárias da corte, da divisão dos ministros em garantistas e punitivistas, do lamentável bate-boca entre Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, e por aí vai. Agora, uma queda de braço entre os ministros Lewandowski e Fux promete novos e emocionantes capítulos.

A novela começou quando o jornal Folha de São Paulo pediu à Justiça Federal do Paraná que autorizasse uma entrevista com o hóspede mais famoso da carceragem da PF em Curitiba. O pedido foi negado, o jornal foi chorar as pitangas no STFRicardo Lewandowski  — sempre foi subserviente a Lula e seu espúrio partido — autorizou a entrevista. Lewandowski

Advogado militante de 1974 a 1990, Lewandowski entrou para a vida pública com o apoio de Walter Demarchi — amigo de longa data do ex-presidente petralha —, fez carreira na magistratura, foi indicado por Lula para a vaga aberta no STF com a aposentadoria do ministro Carlos Velloso e jamais perdeu uma oportunidade de expressar sua gratidão, como se viu no julgamento da ação penal 470 e na votação final do impeachment de Dilma, apenas para citar dois exemplos notórios.

Sobre a proibição da entrevista de Lula à Folha, o ministro-cumpanhêro exarou o seguinte despacho: “Não há como se chegar a outra conclusão, senão a de que a decisão reclamada, ao censurar a imprensa e negar ao preso o direito de contato com o mundo exterior, sob fundamento de que 'não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares', viola frontalmente o que foi decidido no ADPF130/DF”. Ato contínuo, determinou que a Justiça em Curitiba fosse comunicada de sua decisão, para que a entrevista pudesse ser agendada pelo jornal.

Vale lembrar que Lewandowski vem aprontando não é de hoje. No julgamento virtual do habeas corpus de Lula, quando a maioria de seus pares já havia rejeitado o recurso, pediu vista do processo — ou seja, interrompeu o julgamento em plenário virtual —, uma vez que num julgamento presencial há chances de forçar a rediscussão da prisão após condenação em segunda instância. A manobra causa espécie sobretudo porque Toffoli, atual presidente do Supremo, decidiu pautar as ADCs (que visam rediscutir a prisão em segunda instância) no ano que vem — decisão com a qual o próprio ministro Marco Aurélio, relator e maior estimulador dessas famigeradas ações, já havia se conformado.

O fato é que o pedido de suspensão de liminar protocolado no STF pelo Partido Novo foi agasalhado pelo ministro Luiz Fux, vice-presidente da Corte, que suspendeu a liminar concedida à Folha por Lewandowski. Este, por seu turno, desfechou uma saraivada de críticas contundentes à determinação de Fux, frisando, entre outras coisas, “a autoridade e vigência” de sua liminar que, segundo ele, serve “como mandado”, e que o fato de Toffoli não ter sido localizado quando da apresentação do pedido "não teria o condão, de imediato, de atrair a competência do vice-presidente da Corte".

Coube a Toffoli serenar os ânimos e pôr ordem no galinheiro: ainda na segunda-feira, em resposta à manifestação do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o presidente da Corte determinou o cumprimento da liminar dada por Luiz Fux, o que torna se efeito a decisão de Lewandowski até que o plenário da corte se maniste.

Vamos aguardar os próximos capítulos, que certamente trarão novas emoções.

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AINDA SOBRE COMO PROTEGER SEU SMARTPHONE


NÃO JULGUE OS POLÍTICOS PELO QUE ELES FALAM, MAS PELO QUE ELES FAZEM.

A popularização das linhas móveis deveu-se, inicialmente, ao preço promocional (ou à gratuidade, em certos casos) de ligações e mensagens de texto trocadas entre usuários da mesma operadora, o que também estimulou a venda de aparelhos com suporte a dois ou mais SIM Cards. Mas o fato é que os diligentes telefoninhos conquistaram a simpatia geral e proliferaram como coelhos: hoje em dia, há mais celulares habilitados no Brasil do que CPFs ativos no banco de dados da Receita. Mas nem tudo são flores nesse jardim.

Comodidade não combina com segurança, e popularidade chama a atenção da bandidagem. Ainda que aparelhos de marcas estreladas e configurações “top”, que custam rios de dinheiro (veja o caso do iPhone X, por exemplo), sejam mais visados pelos amigos do alheio, ninguém está livre de ter um celular chinfrim furtado ou roubado. Isso sem mencionar que, por acompanhar o usuário para toda parte, o telefoninho pode  acabar esquecido no táxi, no balcão da padoca ou na mesa do restaurante.   

Por ser o sistema móvel mais popular, o Android se tornou o alvo preferido dos cibercriminosos — embora o iPhone não seja imune a malwares, phishing e outras ameaças digitais. Diante desse cenário, venho publicando uma série de dicas que visam minimizar o risco de o leitor entrar para o lado escuro das estatísticas.

Bom seria se houvesse uma fórmula mágica que nos blindasse contra furtos e roubos, mas o que há são paliativos capazes de, na melhor das hipóteses, tornar os smartphones menos interessantes para os receptadores, como é o caso do bloqueio do hardware pelo IMEI (sigla de International Mobile Equipment Identidade).

Da mesma forma que cada contribuinte tupiniquim tem um número de CPF, cada celular é identificado individualmente pelo IMEI, que vem impresso tanto na carcaça quanto na embalagem original do telefone, além de constar obrigatoriamente da nota fiscal de compra. Mas é possível visualizá-lo facilmente no display do próprio telefone, bastando para isso digitar o comando *#06#.

Em caso de perda, furto ou roubo, além de pedir à operadora o cancelamento do SIM Card, o usuário — ou a autoridade policial, por ocasião da lavratura do B.O. — pode solicitar o bloqueio do aparelho em nível de hardware, impedindo o ladrão ou o receptador (ao menos em tese) de usar alegremente o produto do ilícito mediante a pura e simples inserção de um novo SIM Card.

Diante do exposto:

— Anote o IMEI do seu aparelho e guarde essa informação em local seguro.

— Use senhas em tudo que puder, inclusive para desbloquear tela inicial (veja detalhes na postagem do último dia 26). No mínimo, isso ajuda a inibir a ação dos abelhudos de plantão.

— Ative a autenticação em duas etapas (ou duas camadas) das suas contas no Google, Facebook, WhatsApp, Instagram e onde mais for possível.

— Evite fazer jailbreak no seu iPhone ou rootear seu smartphone Android (para saber mais, reveja a sequência iniciada por esta postagem). Relatos de usuários inexperientes que se arriscaram e transformaram o aparelho em peso de papel são tão comuns quanto os de quem até logrou êxito, mas não conseguiu mais atualizar o sistema operacional.

— Instale somente os aplicativos que sejam úteis para você e baixe-os preferivelmente da Google Play Store ou da App Store, conforme o caso — não vou entrar em detalhes porque já o fiz nas postagens anteriores.

— Reúna o maior número possível de informações sobre os aplicativos que você tem em vista e analise as impressões de outros usuários — não se limite às informações exibidas na página de downloads da loja virtual, faça uma pesquisa mais ampla usando o Google ou outro mecanismo de busca de sua preferência.

— Atente para as permissões que os apps solicitam (para saber mais, clique aqui).

— Faça backup. É chato, mas mais chato é não ter uma cópia de segurança dos dados pessoais e outras informações importantes quando se precisa dela.

— Manter o sistema e os aplicativos atualizados torna o dispositivo mais seguro e, em determinados casos, agrega novas funções e recursos. Portanto, mantenha seu software sempre up-to-date.

— Acessar a Web através de uma rede Wi-Fi proporciona — pelo menos na maior parte das vezes — melhor velocidade e estabilidade de navegação, além de poupar o seu plano de dados. Por outro lado, redes públicas não oferecem segurança alguma, devendo ser evitadas ou usadas somente em casos de real necessidade.  

— Invasões via Bluetooth são mais raras, mas vêm crescendo de uns tempos a esta parte, sobretudo devida à popularização de smartwatches e outros dispositivos que se comunicam como o smartphone. Deixar conexão ativa o tempo todo é um convite para crackers e cibervigaristas de plantão.

Por hoje é só, pessoal. Até a próxima.

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terça-feira, 2 de outubro de 2018

MINISTRO LUIZ ROBERTO BARROSO, SOBRE O STF, E AS ELEIÇÕES ENTRE A CRUZ E A CALDEIRINHA



Precisa dizer mais alguma coisa?

Precisa, sim. Vamos lá.

Em 1989, votei no caçador de marajás de araque porque a alternativa era o PT. Pela mesma razão, votei em FHC, Alckmin, Serra e Aécio. Portanto, não será com meu voto que o criminoso de Garanhuns retornará ao poder, seja fantasiado de Andrade, Raddard ou Luladdad. Mas não vai ser fácil engolir o deputado capitão...

Sempre me considerei apolítico e apartidário. De uns tempos para cá, me tornei mais apartidário do que apolítico, mas uma coisa é certa: em momento algum desta vida tive tanto nojo da política e dos políticos quanto agora.

Como o maior castigo para quem não se interessa por política é ser governado por quem se interessa, não dá para a gente simplesmente ficar na janela vendo a banda passar. Mas o fato é que não está fácil sair da sinuca de bico — a situação é surreal; nem um roteirista de tramas improváveis faria melhor. Basta ver quem são os 13 postulantes à presidência que restaram dos mais de 20 pré-candidatos iniciais e os que têm chances reais de passar para o segundo turno.

Diversos analistas e cientistas políticos de botequim apontam semelhanças entre as próximas eleições e as de 1989, a começar pela pluralidade e péssima qualidade dos candidatos — dos 22 postulantes de então, cito Collor (por motivos óbvios), Lula (idem), Leonel Brizola, Mario Covas, Paulo Maluf e Ulysses Guimarães. Hoje, quem mais mais chama a atenção são, pelo PT, o presidiário de Curitiba — espécie de “egun mal despachado” que “incorporou” em certo ex-prefeito petista, medíocre e sem amor-próprio (se tivesse, não se sujeitaria a esse papel de fantoche) — e pelo PSL, o dublê de deputado e capitão reformado que se posiciona na extremidade oposta do espectro político-partidário. 

Também merecem menção o arremedo de cangaceiro nascido em Pindamonhangaba (SP), o tão insípido quanto insistente picolé de chuchu e a sonhática abilolada que ressurge das cinzas a cada quatro anos. Entre os candidatos menos expressivos, mas nem por isso menos curiosos, vale citar aberrações como o misto de bombeiro, deputado e fanático religioso do Patriotas, o exótico representante dos “sem-teto” pelo PSOL e a lunática do PSTU — cuja biografia e projeto de governo você não pode deixar de conhecer.  

Igualmente curioso é o fato de tanto Sarney quanto Temer serem vices promovidos a titulares — o primeiro com a morte de Tancredo e o segundo com o impedimento de Dilma — e disputarem focinho a focinho o galardão de presidente mais rejeitado desde a democratização. Vale também destacar que os índices de desgaste, fragmentação e rejeição à política e aos políticos em 1989 eram parecidos com os de hoje, e que ambas as eleições tiveram, durante algum tempo, um animador de programa de auditório como candidato (Sílvio Santos em 1989 e Luciano Huck em 2018). Outra coincidência: tanto Collor em 1989 quanto Bolsonaro em 2018 tiveram suas candidaturas registradas por partidos nanicos (PRN e PSL, respectivamente).

Durante as eleições de 1989, o Brasil enfrentava uma hiperinflação galopante, herdada da ditadura militar, além de amargar uma dívida externa explosiva. A situação atual não é tão dramática, mas é outro ponto que possibilita a comparação: a saída da recessão está lenta, a inflação só não sobe devido à baixa demanda e o desemprego aflige 13 milhões de trabalhadores. Por outro lado, em 1989 o Brasil emergia de uma ditadura que durou duas décadas e comemorava a promulgação da Constituição “cidadã” — que na verdade era e continua sendo uma quimera, mas isso é conversa para uma próxima postagem. As “Diretas-já” foram as precursoras das manifestações de rua que ressurgiram em 2013 e, mais adiante, ajudaram a penabundar a calamidade em forma de gente com que Lula (sempre ele!) nos empalou em 2010 — e que mais de 50 milhões de otários reelegeram em 2014.

Para encurtar a conversa: “uma eleição com muitos candidatos, em meio a uma grave crise econômica e prenhe de descrença na política” define tanto o pleito de 1989 quanto o deste ano. Ressalte-se que o paradigma do passado envolveu apenas a disputa pela presidência, ao passo que no próximo dia 7 os eleitores escolherão também dois senadores, um deputado federal, um governador e um deputado estadual (como se vê, desgraça pouca é bobagem). Isso não só confunde ainda mais o já pouco esclarecido eleitorado tupiniquim como propicia a interferência de alianças estaduais na escolha do chefe do Executivo.

Tudo somado, subtraído, em 1989 deu Collor. Em 2018... Saberemos no próximo dia 28.

P. S. Na noite do último domingo, a exemplo do que fizeram antes dela cinco outras emissoras, a Record promoveu um debate entre presidenciáveis que contou com a presença de Álvaro Dias, Cabo Daciolo, Ciro Gomes, Fernando Luladdad, Geraldo Alckmin, Guilherme Boulos, Henrique Meirelles e Marina Silva. O atual líder nas pesquisas, Jair Bolsonaro, teve alta hospitalar na véspera, mas sua saúde inspira cuidados e ele declinou do convite. Mesmo não sendo de corpo presente, a missa rezada pelos adversários do Capitão Caverna foi massacrante (detalhes nesta matéria). A merda respingou também em Luladdad, embora com menor intensidade (rima não intencional). Que Deus nos ajude.

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AINDA SOBRE A SEGURANÇA EM SMARTPHONES


NÃO IMPORTA O LADO PELO QUAL VOCÊ ABRE A CAIXA DO REMÉDIO, A BULA SEMPRE ESTARÁ LÁ PARA ATRAPALHAR.

Não custa repetir que os apps maliciosos não são a única ameaça online que podem comprometer seu smartphone; páginas da internet estão recheadas de spywares, e anexos de email e links maliciosos estão sempre prontos para desfechar um ataque de “phishing”.

Segurança total é cantilena para dormitar bovinos, mas é possível minimizar os riscos, conforme a gente viu ao longo desta sequência de postagens. Aliás, a navegação segura também pode ajudar (para mais informações, clique aqui), e está disponível na versão mobile do Chrome. Para ativá-la, basta abrir o navegador, tocar nos três pontinhos (no canto superior direito da tela), em Configurações > Privacidade, e então marcar a opção Navegação segura.

Ferramentas antivírus não são um remédio para todos os males, mas é o que temos e teremos até que surja alguma solução melhor. Basta pesquisar o Blog para encontra dezenas de postagens sobre esse tema e dúzias de sugestões de suítes de segurança, tanto pagas quanto gratuitas. Eu uso o Avast Premier (pago) no PC e o AhnLab V3 Mobile Security (gratuito) no celular — este último, mesmo não sendo muito conhecido no Brasil, foi considerado pela AVTEST como um dos melhores antivírus para smartphone.

Observação: Outra opção interessante é o Kaspersky Internet Security para Android, que não só protege o aparelho da ação de malwares, mas também oferece soluções para bloqueios de apps e ferramentas para melhorar o desempenho do telefoninho.

Por hoje é só, pessoal.

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segunda-feira, 1 de outubro de 2018

JOSÉ DIRCEU — UMA AMEAÇA AMBULANTE À DEMOCRACIA



O ex-ministro de Lula e cérebro da estrela vermelha — também conhecido por José Dirceu —, que continua livre, leve e solto graças um habeas corpus de ofício proposto por Dias Toffoli e chancelado pela segunda turma do STF com base na “plausibilidade jurídica” de um recurso ainda não apreciado pelo TSE, vem perambulando pelo Brasil a pretexto de divulgar um livro de memórias que escreveu enquanto estava preso em Curitiba. 

Na última quarta-feira, durante visita a Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife, essa ameaça ambulante à democracia concedeu entrevista ao jornal espanhol El País, na qual, além de reafirmar seu apoio ao criminoso de Garanhuns — que, segundo Dirceu, cresceu nas pesquisas porque “as pessoas conectam seu legado às consequências do golpe e rejeitam partidos como PSDB e o DEM por eles não terem reconhecido o resultado das eleições [referindo-se à reeleição Dilma em 2014] e terem participado do governo Temer.

O mais impressionante é que essa retórica parece funcionar, mesmo que salte aos olhos de qualquer cidadão minimamente racional que não houve golpe algum, que Dilma foi constitucionalmente penabundada da presidência através de um processo de impeachment, e que ela, e não Michel Temer, foi a parteira da recessão em que o Brasil mergulhou em 2014. Mas vamos adiante.

Perguntado pela reportagem sobre a possibilidade de o PT “ganhar as próximas eleições e não levar”, o projeto de guerrilheiro de festim disse não acreditar que a comunidade internacional permitirá que isso aconteça, e que “dentro do país é uma questão de tempo para a gente tomar o poder”. E ressalvou: “Aí nós vamos tomar o poder, que é diferente de ganhar uma eleição”. A dúvida é se o guerrilheiro de festim se referia tão somente ao que o PT faria diante de algum impedimento à candidatura de Haddad — o que seria “um golpe”, tal e qual a deposição de Dilma — ou se a meta do partido é tomar o poder, quaisquer que sejam as circunstâncias. 

Como bem ponderou Lucas Berlanza em artigo publicado no Instituto Liberal, o lulopetismo não enxerga qualquer valor intrínseco ao processo democrático; o que essa seita quer não é colocar seu representante no Executivo, como desejam todos os partidos, mas reescrever à sua imagem e semelhança todo o sistema político e cultural deste país.

Mais adiante na entrevista, o esmegma vermelho disse: “Lula tinha que tomar uma decisão: o que é prioritário? Fazer reforma política, resolver o problema das Forças Armadas, resolver o problema da riqueza e da renda ou atacar a pobreza e a miséria, fazer o Brasil crescer, ocupar um espaço na América Latina, ocupar o espaço que o Brasil tem no mundo? Ele fez a segunda opção”. Mas também não explicou a que “problema das Forças Armadas” ele se refere, nem se Haddad, se eleito, tentará dominar os militares, alavancando a tirania para outro nível.

Por fim, Dirceu disse que o PT não tem — e nem deseja — o apoio da elite do país. Perguntado sobre a necessidade da elite para se eleger, ele respondeu: “Eles que rezem para que eu fique bem longe. Não vamos precisar dela não. Ela vai ter que entregar os anéis. Não dá para tirar o Brasil da crise sem afetar a renda, a propriedade e a riqueza da elite”

Veja o leitor como o conceito de “elite” do PT muda conforme as circunstâncias. A “elite” constituída pelo próprio Lula e seus asseclas — sejam os que faziam ou fazem parte da cúpula do partido, sejam os empresários que se beneficiaram do regime de “campeões nacionais” imposto pelo lulismo — atravessou com alguma tranquilidade os treze anos de ilusão e desgraça. “Elite”, para eles, eram as pessoas de diferentes estratos sociais que lotaram as ruas clamando pelo impeachment. “Elite”, para eles, é todo aquele que não comunga de seus sórdidos valores. A “elite” que os petistas efetivamente alvejam não é necessariamente a faixa dos milionários, até porque os conceitos de “classe média” e “alta” sofreram alterações durante seus governos vermelhos, também de acordo com as conveniências da ORCRIM. E essa “elite” pode ser você, leitor.

Dirceu está ameaçando o povo brasileiro. O Brasil não pode cometer a irresponsabilidade de permitir que os petistas voltem a pôr as patas na máquina pública.

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O 12º ANIVERSÁRIO DO BLOG — ANTES TARDE DO QUE NUNCA


DEUS ATÉ PODE SER BRASILEIRO, MAS O DIABO CERTAMENTE É PETISTA

No dia 9 do mês passado, nosso Blog, criado em 2006, completou 12 anos de existência. Sem festas nem grandes comemorações, até porque, pela primeira vez desde que eu criei este espaço, a data me passou despercebida. Sinal dos tempos ou da passagem do tempo? Não sei dizer. Talvez as duas coisas, pois há muito que minha memória não é mais a mesma, e há muito que o PC Windows — foco central das minhas postagens — vem sendo preterido pelos smartphones.

Embora eu use celulares desde a virada do século, nunca lhes dediquei muito espaço, pelo menos não até que eles se tornassem inteligentes e passassem a ser controlados por sistemas operacionais, adquirissem a capacidade de rodar aplicativos, acessar a internet e, mais adiante, começassem a substituir os PCs de mesa e portáteis no dia a dia dos usuários domésticos de computador.

Falando em portáteis, meu primeiro note foi um Compaq Evo n1020v, que comprei em 2003 e sobre o qual escrevi uma extensa matéria meses depois — publicada numa das últimas edições da revista CURSO DINÂMICO DE HARDWARE, que precedeu a saudosa COLEÇÃO GUIA FÁCIL INFORMÁTICA. Naquele tempo, meu parceiro Robério e eu ainda faturávamos alguns trocados com artigos sobre TI, mesmo que nossas publicações não ombreassem com gigantes como INFO, PC World, Revista do Windows, PC & Cia e outros títulos que, aos poucos, também sumiram das bancas (a maioria já não existe sequer na versão digital, mas isso é outra conversa). 

Interessa dizer que, enquanto aquele portátil me custou o equivalente a 22 salários mínimos (em valores da época), um note atual, com configuração mediana, pode ser encontrado por menos de dois salários mínimos. Mas essas belezinhas já não provocam tanto frisson nos usuários quanto os telefoninhos inteligentes — aliás, você sabia que existem mais linhas celulares ativas no Brasil do que CPFs no banco de dados da Receita Federal?

Faz algum tempo que os smartphones (e os tablets, ainda que em menor medida) tomaram o lugar dos PCs convencionais na preferência dos internautas — e não sem razão, mas isso também é outra conversa. Daí eu vir dedicando cada vez mais espaço a esses “microcomputadores de verdade”. E como o mote do Blog sempre foi a segurança digital, pode-se dizer que nada mudou (ou que mudaram as moscas, mas a merda continua a mesma). 

O que mudou foi o interesse dos internautas por matérias sobre computadores, que caiu tão vertiginosamente quanto o número de visualizações de páginas e de comentários nas minhas despretensiosas postagens — que passaram a trazer também pitacos sobre o cenário político nacional. Mas nem sei por que estou escrevendo isso.

Para concluir, gostaria de expressar meus sinceros agradecimentos aos poucos gatos pingados que me acompanham desde sempre, bem como àqueles que visitam eventualmente este espaço. Doze anos no ar é um tempo considerável, mas acho que ainda é cedo para jogar a toalha. Só não dá para dizer por quanto tempo mais a gente vai resistir antes de desistir. 

Pelo andar da carruagem nas tortuosas veredas do cenário político tupiniquim, vem se tornando cada vez mais difícil fazer previsões num país onde nem o passado é imprevisível. Demais disso, dependendo do resultado das próximas eleições, sabe-se lá se o Brasil não vai fazer o mesmo que fizeram as tradicionais publicações de informática na mídia impressa.

Deus pode ser brasileiro, mas tudo indica que o Diabo é petista.

Como presente de aniversário, meio que atrasado, uma música que eu considero magistral:


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domingo, 30 de setembro de 2018

AINDA SOBRE LEWANDOWSKI E A MARACUTAIA “SOLTA-LULA”



Conforme eu disse no post anterior, o dublê de ministro supremo e militante petista Ricardo Lewandowski vem tramando a soltura de Lula enquanto a atenção dos brasileiros está voltada para as eleições. Tanto é que, ignorando o que disse seu par, correligionário e atual presidente da Corte sobre não pautar neste ano as ADCs que questionam o cumprimento da pena após decisão de segunda instância, o conspícuo magistrado insiste que não fazê-lo seria perder uma “oportunidade única oferecida a este Supremo Tribunal para uma correção de rumos”.

À exemplo dos demais integrantes do trio assombro da togaLewandowski já vinha concedendo habeas corpus a condenados em segunda instância em desconformidade com o que foi decidido pelo plenário da Corte em 2016. Mas sua grande "sacada", agora, é tratar a execução provisória da pena como prisão preventiva, exigindo fundamentação que explicite a sua necessidade (como o risco de fuga ou de novos crimes — como se não bastassem aqueles pelos quais o réu já foi condenado).

Na mesma linha de Lewandowski, a CCJ do Senado pode aprovar, em decisão terminativa, novos critérios para a decretação de prisão após a condenação em segunda instância. Carlos Fernando Lima, ex-procurador da Lava-Jato, denunciou a manobra numa postagem no Facebook:

OLHEM COMO PRETENDEM LIVRAR O LULA! Com tanto a ser feito pelo Brasil, congressistas acham tempo durante o recesso branco para criar problemas para o combate à corrupção. A CCJ do Senado quer transformar a prisão em segunda instância, uma forma de execução antecipada da pena, em uma espécie de prisão preventiva, e assim livrar quem apresente garantias que não irá fugir ou cometer novos crimes. O texto que será votado é um substitutivo do senador Ricardo Ferraço (do PSDB) ao PLS 402, da lavra do senador Roberto Requião (do MDB). A confusão é proposital, fazendo parecer que a prisão de Lula, como exemplo, seja considerada preventiva quando é, na verdade, execução provisória, que não se sujeita a contracautela. É preciso cuidar da esperteza de alguns quando o Brasil não está prestando atenção. Votações nas vésperas ou logo após graves acontecimentos, quando a população está ‘olhando para o outro lado’, indicam que há algo de podre na proposta.

Se essas manobras vingarem, o pulha de Garanhuns será solto sem que Haddad volte atrás em sua promessa de campanha e, se eleito, conceda indulto presidencial a seu chefe supremo.

Na última sexta-feira, Lewandowski autorizou o demiurgo de Garanhuns a dar uma entrevista à colunista vermelha da Folha, Monica Bérgamo. Antes, o pedido havia sido negado pela 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, que alegou não haver “previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares”. 

Ao recorrer ao Supremo, o jornal argumentou que a decisão “impôs censura à atividade jornalística e mitigou a liberdade de expressão, em afronta a decisão anterior daquela Corte”. Mas a festa do presidiário durou pouco: atendendo a um pedido do partido Novo, o ministro Luiz Fux suspendeu liminar (decisão provisória) concedida por seu par na Corte: “Determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral”, escreveu o magistrado em sua decisão.

Fux considerou haver “elevado risco” de as entrevistas causarem “desinformação” na véspera da eleição. “No caso em apreço, há elevado risco de que a divulgação de entrevista com o requerido Luiz Inácio Lula da Silva, que teve seu registro de candidatura indeferido, cause desinformação na véspera do sufrágio, considerando a proximidade do primeiro turno das eleições presidenciais”, disse o magistrado em seu despacho.

No pedido à Corte, o Novo alega que o PT tem apresentado Lula diversas vezes como integrante da chapa que disputa a Presidência, o que desinforma os eleitores. A decisão de Fux será submetida ao plenário do STF. Ainda não dá data para o julgamento.

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sábado, 29 de setembro de 2018

LEWANDOWSKI TRAMA A SOLTURA DE LULA



Depois do fiasco da “operação Favreto” (mais detalhes nesta postagem e seguintes), comentou-se que o PT aproveitaria as viagens que Michel Temer faria ao exterior, durante o recesso do Judiciário, para tentar tirar Lula da cadeia, uma vez que a ministra Cármen Lúcia assumiria interinamente a presidência da República e Dias Toffoli a substituiria no comando do STF

Como Temer foi, voltou, e nada aconteceu, começou-se a especular que o criminoso de Garanhuns seria solto depois que Toffoli assumisse a presidência da Corte (o que ocorreu no último dia 13). Só que o Toffoli deixou bem claro que só deverá pautar no ano que vem o julgamento das Ações Diretas de Constitucionalidade que visam rediscutir o cumprimento da pena após decisão condenatória proferida por um juízo colegiado. A decisão parece não ter sido do gosto de seu colega e correligionário Ricardo Lewandowski, que semanas atrás, durante o julgamento virtual de mais um HC de Lula, pediu vista do processo quando já havia maioria (de 7 votos) contrários à libertação do ex-presidente. Ainda não há previsão de quando o plenário analisará o caso, mas Lewandowski quer que Toffoli paute as duas ADCs antes de o Plenário se debruçar especificamente sobre a situação do criminoso de Garanhuns, entendendo tratar-se de “oportunidade única oferecida a este Supremo Tribunal para uma correção de rumos”.

Nesse entretempo, o TRF-4 decidiu por unanimidade não conhecer do HC do molusco. Resta saber o que virá a seguir, já que na última quinta-feira, 27, Toffoli reafirmou que não pretende pautar o julgamento das ADCs antes do ano que vem. “Este é um tema que não será pautado este ano, inclusive com a concordância do relator, ministro Marco Aurélio (relator das ações que tratam da possibilidade de execução provisória de pena), disse o atual presidente do STF. “Discutiremos no ano que vem um momento adequado para colocar o tema em pauta”, completou.

Na véspera, 26, Lewandowski havia pedido vista em outro julgamento envolvendo uma contestação de Lula. Nesse caso, que também estava sendo julgado virtualmente e ainda não foi liberado pelo douto dublê de magistrado e militante petista, a defesa de Lula se baseia num comunicado do Comitê de Direitos Humanos da ONU para afastar a condenação imposta pelo TRF4.

A possibilidade de prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Lava-Jato, e Toffoli não parece disposta a criar polêmicas no início de sua gestão. Antes dele, a ministra Cármen Lúcia resistiu a todo tipo de pressão, dentro e fora do Supremo, para levar o tema ao plenário. Resta saber como se comportará seu sucessor.

Para não ficar somente com a minha opinião, confira um trecho do comentário de José Nêumanne no Estadão

Ao pedir vistas do recurso da defesa de Lula contra decisão do STF de mantê-lo preso e ainda exigir do presidente, seu ex-colega do trio “deixa que eu solto” da Primeira Turma Dias Toffoli, que ponha em votação a mudança da jurisprudência da autorização para juiz mandar condenado em segunda instância começar a cumprir pena, Ricardo Lewandowski deixou claro a quem interessar possa que o plano de soltar o petista já está em marcha. A desfaçatez com que jogou fora qualquer laivo de pudor para cobrar do outro uma decisão que este já tinha dito que só tomaria a partir de março do ano que vem, o ex-revisor do mensalão manda avisar ao cidadão impotente que paga seus vencimentos que pouco lhe importa sua vontade. 

Ouça a íntegra do comentário de Nêumanne em https://soundcloud.com/jose-neumanne-pinto/neumanne-280918-direto-ao-assunto  

Aproveite o embalo e veja também este vídeo;


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