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sábado, 11 de maio de 2024

CONSCIÊNCIA E VIDA APÓS A MORTE — CONTINUAÇÃO

FLECTERE SI NEQUEO SUPEROS, ACHERONTA MOVEBO.

Em entrevista ao Fantástico, Fernando Sastre de Oliveira Filho ofendeu a inteligência alheia e a memória do motorista de aplicativo Ornaldo Santana, morto no dia 31 de março, quando a Porsche do empresário colidiu com seu Renault a mais de 100 km/h. 
Liberado da cena do crime sem a realização de um teste de bafômetro, Sastre afirmou que não recebeu "tratamento privilegiado. Disse que bebeu apenas água num restaurante e numa casa de jogos, mas imagens captadas pela câmera do uniforme de um dos policiais que atenderam à ocorrência exibem-no com voz pastosaA perícia indicou que seu carro estava a 156,4 km/h antes do choque e a 114,8 km/h no momento da batida, mas ele declarou que não se deu conta de que exorbitava e defendeu a realização de uma segunda perícia para ter certeza dessa aferição.
Depois de 3 pedidos de prisão preventiva negados, o quarto foi aceito pelo desembargador João Augusto Garcia, do TJ-SP. Após passar três dias foragido, Sastre se entregou e foi encaminhado para a "Cadeia dos Famosos", no município paulista de Tremembé. Um dia depois, a 5ª Turma do STJ decidiu mantê-lo atrás das grades. 
Réu por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, o empresário da Porsche pode ser condenado a mais de 20 anos de cadeia, mas ignora a regra segundo a qual, quando se está num buraco, a primeira coisa a fazer é parar de cavar. Com a entrevista ao Fantástico, Sastre afundou um pouco mais.

Talvez você conheça alguém que conhece alguém que sabe de alguém que foi reanimado depois de ser declarado clinicamente morto e relatou ter deixado o corpo, interagido com parentes falecidos e ouvido o que os médicos e enfermeiros conversaram durante sua reanimação.
 
As palavras "animar" e "alma" vêm do latim "anima", que significa "movimento", "animação". Os dicionários associam ao verbete o significado de "dar vida, movimento e ação a algo" (um personagem, um objeto, uma ideia) e "reanimar", a "dar vida novamente" (o prefixo "re", também de origem latina, confere à palavra o sentido de repetição). 
 
Não se sabe exatamente o que são as EQMs (experiências de quase morte), nem por que elas ocorrem e ou o representam. Sabe-se que elas
 variam de pessoa para pessoa, podem ser positivas ou perturbadoras, e têm em comum, na maioria dos casos, a sensação de flutuar, ver o próprio corpo "de cima", interagir com pessoas mortas e atravessar um túnel com ou sem luz no final. 
 
Há relatos de lugares de grande beleza, como jardins e "cidades de luz", e de locais desertos e pantanosos, com trevas tão densas que não se vê nem se ouve nada além de gritos e lamúrias de seres atormentados. Pacientes intoxicados, alcoolizados, com overdose de drogas ou sob o efeito de medicamentos que afetam a consciência tendem a relatar EQMs bizarras e confusas, e pessoas que se viram em situações de morte iminente — como acidentes, atentados, etc. 
—, a descrever episódios com elementos cognitivos, distorção temporal e aceleração do pensamento, entre outros 
 
Há relatos de crianças que viram parentes que jamais conheceram e foram capazes de apontá-los nos álbuns de fotos da família, bem como de religiosos que se encontraram
 com Deus, Jeová, Alá, Oxalá, Krishna, conforme a crença de cada um. Já os céticos e materialistas preferem não comentar suas EQMs para não terem a sanidade mental questionada por seus pares.
 
Uma médica de 68 anos contou que assistiu a uma "revisão crítica" de sua vida e entrou num túnel que a levou a um local de paz, luminoso, infinito, com cheiros suaves, vozes doces e acolhedoras, mas, antes de ver qualquer pessoa, despencou em posição de Trendelenburg e "reentrou" no corpo pela região do chacra cardíaco. Uma psiquiatra de 42 anos disse que foi puxada para dentre de um túnel com luzes coloridas, mas, antes de descobrir o que havia do outro lado, voltou ao corpo e "despertou". 
 
Madonna (que reuniu 1,6 milhão de fãs na praia de Copacabana, deixando Lula e Bolsonaro roxos de inveja) contou à revista Variety que, durante uma EQM em 2018, Deus perguntou se ela queria ir com Ele, e ela respondeu que não. O iatista e medalhista olímpico Lars Grael, que perdeu uma perna quando foi atropelado por uma lancha em Vitória (ES) e sofreu duas paradas cardíacas, disse ter sentido uma paz enorme enquanto levitava sobre o próprio corpo. 
Sharon Stone, que teve uma hemorragia cerebral em 2001, disse ter visto "uma coisa feita de luz branca" enquanto estava inconsciente num túnel de ressonância magnética, Elizabeth Taylor, que se viu na mesa de operação e se encontrou com um de seus falecidos maridos (ela se casou 8 vezes, duas com o ator Richard Burton), e Jane Seymour, que viu uma luz intensa e sentiu uma paz profunda durante uma EQM que teve aos 12 anos devido a uma forte crise de asma.
 
As EQMs e sua relação com a consciência e a vida após a morte vêm sendo pesquisadas e debatidas por neurologistas, psicanalistas e biologistas há décadas, mas ainda não se sabe se têm base neurológica, se são produzidas pela mente em resposta a uma situação de morte iminente ou se sua natureza é mais espiritual ou transcendental. Algumas teorias sustentam que elas advêm de alterações no cérebro durante estados de privação de oxigênio ou de outras substâncias químicas, e outras as consideram insights sobre a natureza da consciência e a vida após a morte. 

A ciência não explica a capacidade que algumas pessoas alegam ter de se conectar com o além e receber mensagens de quem já passou desta para melhor (ou para pior), bem como memórias de vidas passadas, aparições de pessoas falecidas, mensagens psicografadas, incorporações e possessões, e o que a Igreja diz a respeito vai na mesma linha da criação do mundo segundo o Gênesis (em 6 de outubro de 3761 a.C.).

A meu ver, qualquer pessoa minimamente esclarecida deveria refutar a ideia de passar a eternidade tocando harpa numa nuvem ou assando lentamente em um espeto. A possibilidade de existir um ser superior é admissível, desde que não seja o deus vingativo dos pastores papa-dízimo e dos padres pedófilos. 

Como disse alguém, "Deus criou a fé e o amor, e o Diabo, invejoso, as religiões e o casamento". Todas as religiões são a verdade sagrada para quem as professa, mas não passam de fantasia para os seguidores das outras religiões. Não há crença, por mais estúpida que seja, que não tenha fiéis sectários.
 
Continua...

segunda-feira, 12 de junho de 2023

LULA LÁ... PARTE 4

Até ser desmantelada por Bolsonaro, a Lava-Jato foi a mais bem-sucedida operação anticorrupção da história deste país. Quando disputou o Planalto pela terceira vez, Lula prometeu picanha e cerveja para todos, passagens aéreas a R$ 200 e outras falácias, mas sua prioridade, para além de mostrar o mundo para a primeira-dama, é se vingar de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol.

Durante suas férias compulsórias em Curitiba, Lula só pensava em vingança. Ao portal UAI, ele afirmou que só sossega quando "foder com o Moro". Essa entrevista "coincidiu" com a prisão de nove membros do PCC que planejavam realizar ataques contra o ex-juiz, seus familiares e outras autoridades.

Dallagnol, autor do tosco powerpoint com o chefe do mensalão no centro das incriminações da Lava-Jato, tonou-se alvo da vingança de Lula. Mas sua cassação impacta negativamente a imagem do TSE, seja por reformar uma decisão unânime do TRE-PR, seja por contrariar sua própria jurisprudência — dando a impressão de que processos judiciais são decididos com base no nome envolvido, e não conforme as leis.

O "Efeito Orloffdeve levar o (ainda) senador Moro a pôr suas barbas de molho, já que a aversão dos parlamentares a ele é ainda maior (daí ele ter se reunido com o ministro Alexandre de Moraes e vir tomando cuidado com as palavras nas manifestações públicas em defesa do ex-deputado).
 
Moro foi o primeiro juiz a condenar Lula, mas não foi o único. As decisões de primeira instância foram mantidas  por unanimidade — tanto pela 8ª turma do TRF-4 quanto pela 5ª Turma do STJEm março de 2018, seis ministros do STF negaram um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do petista. 
A defesa apresentou 400 recursos até a ação envolvendo o tríplex transitar em julgado. Pode-se argumentar que a composição da corte mudou e a maioria dos togados acompanhou a decisão teratológica do ministro Fachin de anular as condenações.  
 
A farsa da reconstrução da democracia ao estilo petista afundará o país na mesma fossa negra em que foram sepultados os sonhos do combate à corrupção. Prova disso é a indicação de Cristiano Zanin para a vaga de Ricardo Lewandowski no Supremo. Em artigo publicado na revista eletrônica Crusoé, o jornalista, poeta e escritor pernambucano José Nêumanne lembra que Zanin é genro de Roberto Teixeira, que é compadre de Lula e responsável pelas teses jurídicas que reabilitaram o ex-corrupto politicamente após sua prisão. Por conta de desentendimentos acerca da divisão de honorários milionários, o genro desfez a sociedade com o sogro e fundou seu próprio escritório com a mulher, Valeska Teixeira Martins

Observação: Talvez Lula preferisse Teixeira a Zanin, mas uma tentativa de substituir um velho amigo por outro não resistiria a polêmicas que certamente azedariam a champanhota da festa da indicação com lembranças dos escândalos que inauguraram a saga petista. Difícil mesmo é compreender o que motiva um advogado que fatura milhões em honorários a trocar sua banca por um salário de R$ 37 mil por mês (mais mordomias, que não são poucas, mas até aí...).

O Sistema não se contenta com o fim da Lava-Jato. Quer castigar quem cumpriu a lei. Na Itália, os corruptos vitoriosos da Operação Mãos Limpas se contentaram com a restauração do direito de delinquir em paz; aqui, essa caterva quer também se vingar dos procuradores e dos juízes que ousaram enfrentá-la, para que ninguém nunca mais tenha a coragem de fazê-lo. 

No Brasil de hoje, temos criminosos que não querem ser punidos — o que é um sentimento humano e compreensível —, mas um lote ainda maior gostaria que tudo continuasse como sempre foi.

Com José Nêumanne e J.R. Guzzo

sexta-feira, 9 de dezembro de 2022

O PALHAÇO SOMOS NÓS

 

Quatro anos atrás, num plebiscito travestido de eleição presidencial, sufragamos um dublê de mau militar e parlamentar medíocre para evitar que o fantoche de um ex-presidente presidiário fosse guindado ao Planalto. E deu no que deu. Há pouco mais de um mês, outorgamos ao retrocitado presidiário — ora convertido em descondenado e prestes a ser canonizado em vida — seu terceiro mandato, visando evitar que o escolhido em 2018 continuasse desgovernando esta banânia por mais quatro anos.


Observação: Falo "nós", mas deixo claro que não fui cúmplice desse desatino, e torço para que seja o último: considerando que o desempregado que deu certo já colheu sua septuagésima margarida nos jardins da existência... enfim... 

 

Como sói acontecer quando se abre a Caixa de Pandora — ou quando se liberta um efrite da garrafa —, a merda fede. Dias atrás, a 2ª turma do STF anulou as sentenças condenatórias proferidas pelo então juiz Sergio Moro contra o petista André Vargas (que chegou a ser vice-presidente da Câmara e está temporariamente sem mandato). À semelhança do que fez com Lula, as togas decidiram que a 13ª Vara Federal de Curitiba era territorialmente incompetente para julgar o caso de Vargas, que fora condenado por participar de um esquema de corrupção envolvendo contratos de publicidade com a Caixa e com o Ministério da Saúde. 


Observação: Em abril de 2022, a 5ª Turma do STJ negou por unanimidade o recurso apresentado pela defesa de Vargas; agora, por meio de nota, os advogados desse estrupício alardeiam que o STF "corrigiu um erro histórico". Pausa para as gargalhadas.

  

Era uma vez, num reino do faz-de-conta, um palhaço cujo poder de divertir as pessoas se tornou terapêutico. Todos que padeciam de tristezas agudas ou crônicas eram aconselhados pelo médico do reino a assistir ao espetáculo do histrião. Mas não há nada como o tempo para passar, e acabou que um desconhecido, tomado de profunda melancolia, procurou o bom doutor. Sem relutar, o esculápio receitou o circo como panaceia para quaisquer males daquela natureza. O paciente se levantou, olhou o médico nos olhos e disse: "A questão é que eu sou o palhaço".

 

Ou o Brasil defende seus valores e abomina os que chamam desonestidades flagrantes de espertezas políticas, ou continuará deitado eternamente em berço esplêndido, como o país do futuro que nunca chega e que tem um imenso passado pela frente.

segunda-feira, 1 de agosto de 2022

O DESEMPREGADO QUE DEU CERTO (NONA PARTE)

A crise gerada por Dilma remonta ao processo de criação de um Estado de modelo absolutista, no qual o chefe do Executivo sobrepõe seus interesses aos interesses dos cidadãos, escala auxiliares tão inábeis quanto ele próprio e não presta contas a ninguém. 


Governos assim são bombas-relógio, desastres anunciados, cataclismas à espera o momento de acontecer. No "presidencialismo de coalizão" (ou de cooptação, como queira o leitor), o mandatário é um "gigante de pés de barro", pois depende da base aliada, de acordos com as oligarquias e do dinheiro das empresas para "governar". Em outras palavras, ao invés vez de mandar no sentido absolutista, presidente é mandado. Se tiver capacidade política e diplomática, ele até pode se sair razoavelmente bem, mas nem Dilma nem Bolsonaro jamais tiveram essas virtudes e sempre escolheram mal seus assessores.

 

Collor granjeou grande impopularidade com o sequestro das poupanças — que arruinou seu relacionamento com todas as classes brasileiras. Seu minúsculo partido (PRN) dependia vitalmente das demais legendas e jamais teve uma base sólida como a do MDB (que então atendia por PMDB; a sigla só perderia o "P" em 2017), e por isso foi impichado (não que não houvesse motivos de sobra para penabundar o caçador de marajás de festim, mas isso é outra conversa).


Dilma recebeu de FHC e de Lula a capacidade de aliança com grandes partidos, mas a inabilidade de seus negociadores não permitiu que ela a levasse adiante. Na verdade, a erosão do governo da presidanta teve início no segundo mandato de seu antecessor e mentor, quando a aliança com o PMDB começou a fazer água. Ao fim e ao cabo, a arrogância e a falta de jogo de cintura no trato com o Parlamento (e não as tais pedaladas fiscais, que não passaram de um simples pretexto) desencadearam seu impeachment.

 

O Estado brasileiro funciona desde sempre à base de corrupção. A negociação entre o Executivo e o Legislativo acontece na maioria das democracias, mas no Brasil isso ocorre de uma maneira absolutamente delirante. Não se nega que a Constituição de 1988 seja eminentemente parlamentarista, e que o parlamentarismo foi descartado no plebiscito de 1993 pelo esclarecidíssimo eleitorado tupiniquim, que preferiu o presidencialismo de coalizão. E deu no que deu. Nosso Executivo é quase irresponsável, e nosso Parlamento não é responsável. O princípio da responsabilidade não existe no Brasil. O Congresso não assume a plena responsabilidade pela governança e, quando não chantageia o mandatário de turno, é subserviente a ele. 

 

No artigo intitulado "Lula, o senhor da razão", de 1987, o doutor em filosofia e professor de Ética Política na Unicamp Roberto Romano salientou que Lula sempre adotou uma postura extremamente conservadora e intimamente ligada à sua pessoa, que não orna com um país democrático. Desde a greve do ABC, o sapo barbudo sempre foi protegido, e sempre lhe faltou a característica de um líder colegiado ― tanto é que o PT só tem Lula, e em seu favor foram abortadas todas as tentativas de lideranças regionais; quando ele for chamado a despachar com o capiroto, o partido do qual ele é o eterno presidente de honra ficará sem alternativa. 

 

Um slogan muito usado na campanha petista era "a esperança venceu o medo". Mas o medo voltou e a esperança chegou ao fundo do poço, como demonstrou a impopularidade da "papisa da subversão" (detalhes mais adiante) e a derrocada do PT nas eleições municipais. O diabo é que o desgoverno de Bolsonaro reavivou a chama (então bruxuleante) do lulopetismo, fazendo com que o desempregado que deu certo renascesse, tal e qual a mitológica Fênix. 


Para quem tem ao menos dois neurônios funcionais, escolher entre Nhô-Ruim e Nhô-Pior será uma missão ingrata. Mas os sucessivos boicotes à tão sonhada "terceira via" — que obrigaram Doria a desistir e impediram Moro de seguir adiante —, somados ao fato de Simone Tebet ter dormido no ponto e de Ciro Gomes estar fadado a amargar sua quarta derrota, colocaram-nos numa extraordinária sinuca de bico. 

 

Os motivos pelos quais eu repudio o lulopetismo atávico são basicamente os mesmos que me levam a rejeitar o bolsonarismo boçal. Só que o fato de o ex-capitão ser o pior mandatário desde Tomé de Souza não justifica apoiar a volta de Lula. Lamentavelmente, as pesquisas indicam que o eleitorado age como o sujeito que vai almoçar, vê que as únicas opções do cardápio são merda à parmegiana e bosta à moda da casa e fica em dúvida sobre o que pedir, quando deveria ir comer em outro lugar. 

 

Desde que deixou a prisão e recuperou seus direitos políticos, o petralha vem defendendo o "restabelecimento" da democracia no Brasil. Resta saber com que autoridade, considerando que escândalos de corrupção marcaram suas gestões, sem falar em sua notória simpatia por regimes e líderes autoritários mundo afora e suas tentativas de “regulamentar” os meios de comunicação — incluindo, agora, as mídias sociais. 


E não me venham com a falácia de que a anulação dos processos e o "reconhecimento" da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro significam que Lula foi perseguido, condenado e preso injustamente. Ao longo dos últimos anos, ele respondeu a mais 20 ações criminais e foi absolvido em apenas três. As demais tiveram a tramitação interrompida por tecnicidades ou reviravoltas resultaram em seu arquivamento. 


No caso do tríplex, que rendeu 580 dias de férias compulsórias em Curitiba, a pena de 9 anos e meio de reclusão aplicada por Moro foi aumentada para 12 anos, 1 mês e 10 dias pelos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 e reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias pelos ministros da 5ª Turma do STJ — instância na qual a condenação transitou em julgado depois de pouco mais de 2 anos de tramitação e cerca de 400 recursos apresentados pela defesa. No caso do sítio, a pena de 12 anos e 11 meses de reclusão foi determinada pela juíza substituta Gabriela Hardt e aumentada para 17 anos, 1 mês e 10 dias pelo TRF-4. Mas o ventos mudaram, e uma curiosa "epifania" revelou ao ministro-relator dos processos da Lava-Jato no STF que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência territorial para processar e julgar o petralha. 


Comenta-se que Fachin tomou sua teratológica decisão para evitar que Moro fosse declarado suspeito. Verdade ou não, o resultado foi que os quatro processos que tramitavam contra Lula em Curitiba voltaram à estaca zero e Moro passou de herói nacional a juiz parcial. Isso levou o PT a lançar uma peça publicitária — intitulada “Memorial da Verdade” —  que elenca os processos nos quais Lula foi "inocentado" ou "absolvido". Mas é importante não confundir discurso político com discurso jurídico. 


Dos 19 casos em que os petistas dizem que seu amado líder foi inocentado, dois são trancamentos de investigações, quatro são denúncias rejeitadas, quatro são decisões anuladas — em virtude da "suspeição" de Moro —, dois são arquivamentos, um prescreveu e em outro as palestras do palanque ambulante foram consideradas "legais". Tecnicamente, pelo menos dois desses processos poderiam ser retomados, uma vez que o próprio STF não apontou ausência de provas, mas sim erros processuais. O problema é que o prazo prescricional é reduzido pela metade quando o réu é septuagenário. Considerando a celeridade da Justiça tupiniquim, Lula precisaria reencarnar meia dúzia de vezes para ser julgado, condenado e preso novamente, e o dito popular que atribui sete vidas aos gatos não contempla gatunos. 


Em face do exposto, Lula posa de inocente sem ter sido inocentado. Mal comparando, sua conversão a “ex-corrupto” é tão esdrúxula quanto a soltura de um criminoso preso em flagrante pela Guarda Civil Metropolitana porque a prisão deveria ter sido feita pela Polícia Militar. Triste Brasil!

 

Continua...

quarta-feira, 30 de março de 2022

A SÍNDROME DA INSEGURANÇA JURÍDICA


Em sociedades democráticas bem-sucedidas existem verdadeiros tribunais superiores de justiça — e não repartições públicas que obedecem a ordens de ditaduras, ou grupos de ação política e outras degenerações patológicas — e funcionam com bastante precisão um mecanismo chamado “jurisprudência”. 

Trata-se, em linguagem comum, do histórico das decisões tomadas ao longo do tempo pelos magistrados — o conjunto de suas sentenças, manifestações e despachos, cuja linha tende a se repetir caso após caso, no passado e no presente. 

A jurisprudência é um instrumento essencial para a prestação da justiça. É o meio mais poderoso, mais acessível e mais compreensível para todos — advogados, clientes, governos e a população em geral — terem uma informação fundamental em qualquer democracia: como a justiça está aplicando a lei neste ou naquele assunto. É isso que fornece aquela que talvez seja a marca mais importante de uma justiça responsável, decente e lógica — a previsibilidade.

Isso não existe no Brasil de hoje. Num país em que o Supremo Tribunal Federal se transformou há muitos anos num centro de atividade política, onde o que vale são os desejos, as posições ideológicas e os interesses pessoais dos ministros, a justiça superior decaiu para uma situação exatamente oposta à que deveria ter: sua característica principal, hoje, é ser imprevisível.

É um recuo para um estágio primitivo das sociedades, onde o cidadão não conta com a proteção sistemática da lei. O que funciona, unicamente, é a vontade de quem tem o poder de mandar na justiça naquele momento — o faraó, o ditador ou, no atual caso brasileiro, o ministro do Supremo. 

Justiça que depende das vontades pessoais dos juízes não é justiça. É essa coisa que temos hoje por aqui. Não se trata de um ponto de vista; é a conclusão dos fatos objetivos, à disposição de todos e do conhecimento geral. Há exemplos diários. 

Fato: o ministro Edson Fachin afirmou publicamente, num despacho ao presidente Luiz Fux, que o trabalho da justiça no combate à corrupção “tem sido pautado pela legalidade constitucional”. 

Fato: três meses depois, em março de 2021, tomou a prodigiosa decisão de anular todas as ações penais contra o ex-presidente Lula por um detalhe burocrático miserável — CEP errado, no seu entender. Ou seja: tudo estava perfeitamente legal num dia, segundo o ministro, mas de repente virou ilegal, segundo o mesmo ministro. Prever o que, desse jeito?

Fato: dias atrás o ministro Gilmar Mendes disse, também em público, que a Lava-Jato tinha obtido confissões por meio de “tortura” – o que transforma os criminosos em vítimas e a autoridade judiciária em autora de crime previsto no Código Penal Brasileiro. 

Fato: o ministro Gilmar Mendes, em 2015, declarou que a Lava-Jato era um modelo de virtude, e que o PT dos governos Lula e Dilma estava executando um processo para se perpetuar no poder através do roubo de dinheiro público; calculou, até, em quantos bilhões eles tinham metido a mão até aquele momento.

As reencarnações canarinhas da deusa Themis formaram maioria pela rejeição da denúncia de corrupção passiva oferecida pela PGR contra Arthur Lira, atual presidente da Câmara e guardião dos 145 pedidos de impeachment em desfavor do Messias que não miracula, bem como para arquivar um inquérito contra os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho

Lira foi denunciado em 2019 pelo suposto recebimento de propina de R$ 1,6 milhão da Queiroz Galvão, mas, no ano seguinte, a procuradoria pediu a rejeição da própria acusação. Na época, o ministro-relator Fachin entendeu que não poderia rejeitar a denúncia de maneira individual, e submeteu o caso ao plenário. Agora, com o julgamento de um recurso apresentado pela defesa de Lira contra a decisão de levar a denúncia ao plenário, sua excelência concordou com a mudança de opinião da PGR, destacando em seu voto que houve a constatação da insuficiência de elementos mínimos para dar justa causa à denúncia quanto ao crime de corrupção imputado ao parlamentar. 

Acompanharam Fachin os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, e as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. O presidente da Câmara disse que recebeu a notícia “com muita tranquilidade, sempre acreditando na justiça”.

Volto a enfatizar que foi Fachin quem deu início à lavagem da ficha imunda de Lula e propiciou sua conversão à esdrúxula condição de ex-corrupto ao decidir, com seis anos de atraso, que os processos contra o líder máximo da ORCRIM petista não deveriam ter sido julgados em Curitiba porque envolviam uma roubalheira que não se ateve apenas à Petrobras.

O Supremo lavou o prontuário do petralha-mor sob o argumento de que as culpas atribuídas a ele precisariam ser submetidas a um novo julgamento na Justiça Federal de Brasília, fazendo com que a prescrição se tornasse tão certa quanto o dia suceder à noite e a noite suceder ao dia. 

Ao alvejar a ficha imunda do agora ex-corrupto e candidato a uma terceira passagem pelo Planalto, a Procuradoria esclareceu que o cálculo do tempo de prescrição foi feito com base nas penas impostas pela 5ª Turma do STJ, realçando, nas entrelinhas, que a sentença que levou o deus pai da Petelândia a passar uma temporada na cadeia foi julgada em três instâncias do Judiciário.

Sergio Moro, então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou o acusado a 9 anos e 6 meses de cadeia. O TRF-4, sediado em Porto Alegre, elevou a pena para 12 anos e um mês. Acionado pela defesa de Lula, o STJ reduziu a sanção a 8 anos, 10 meses e 20 dias. O molusco foi socorrido pela idade (ele tem 76 anos), pois o prazo de prescrição cai pela metade no caso dos septuagenários.

Considerando que no Brasil a Justiça solta os bandidos e prende o “xerife” que os encarcerou, Moro foi declarado parcial pelo plenário do STF, por 7 votos a 4 e com os auspícios do eminente semideus togado Gilmar Mendes.  

Três vivas ao povo brasileiro e aos trouxas que acreditam na justiça tupiniquim.

Com J.R. Guzzo

terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

RESTAURE-SE O IMPÉRIO DA MORALIDADE OU LOCUPLETEMO-NOS TODOS (PARTE XV)



Em seus romances policiais, a escritora britânica Agatha Christie preconizava que os criminosos sempre voltam ao local do crime. No mês passado, falando mal dos remendados, o roto que os bolsomínions chamam de “mito” usou essa máxima para aludir à posição confortável que as enquetes eleitoreiras atribuem ao ex-presidiário de Curitiba.

Entender por que tanta gente se deixa levar pela falácia do populista demagogo que trocou o cigarro barato e a cachaça vagabunda por cigarrilhas cubanas e vinhos premiados — quando encontrou quem pagasse a conta, naturalmente — é um mistério, mas o fascínio que o Planalto exerce sobre esse egun mal despachado é fácil de compreender: até onde se sabe, nenhum presidente eleito desde a redemocratização roubou tanto quanto ele e seus cúmplices.

Em 2010, pouco antes deixar o cargo, o autoproclamado Parteiro do Brasil Maravilha acertou com Emílio Odebrecht um pacote de aposentadoria que lhe garantia um fundo de R$ 300 milhões, uma remuneração regular em forma de palestras e agrados pontuais, como as reformas do tríplex no Guarujá e do sítio em Atibaia.

A revelação foi feita pelo próprio Emílio — e confirmada por Antonio Palocci na delação que a cúpula do Judiciário mandou jogar na lata do lixo antes de anular a condenação do ex-braço direito de Lula e responsável pela redação da Carta ao Povo Brasileiro que ajudou o petralha a conquistar a confiança do mercado financeiro em 2002.

Palocci foi sentenciado a 12 anos de reclusão em 2017, mas estava em prisão domiciliar desde agosto de 2019. Na antevéspera do último Natal, o médico ribeirão-pretano teve a condenação anulada e foi autorizado a romper o lacre da tornozeleira eletrônica — em dezembro de 2021, a 5ª Turma do STJ concluiu que o caso deveria ter sido julgado pela Justiça Eleitoral, e a execução provisória da sentença foi suspensa e mais um sentenciado pela Lava-Jato bateu as e voou livre, leve e solto...

ObservaçãoSegundo a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró — identificado como “Lindinho” nas planilhas do departamento de propinas da Odebrecht —, a empreiteira pagou US$ 300 milhões à estatal angolana Sonangol pelo direito de explorar petróleo em Angola; desse montante, R$ 50 milhões reforçaram o caixa da campanha de Lula à reeleição.

Esse é o estofo do molusco que se diz a “alma viva mais honesta do Brasil”. Mas que relevância tem isso se há no STF quem o quer de volta na presidência da República?

A transmutação de Lula de ex-presidiário a “ex-corrupto” seria o mesmo que um ladrão ser preso em flagrante pela Guarda Civil Metropolitana e, tempos depois, a justiça mandar soltá-lo porque, tecnicamente, a prisão deveria ter sido feita pela Polícia Militar. Isso não significa que o crime não existiu, apenas que a prisão não foi feita por quem de direito.

Isso é Brasil, minha gente. Ame-o ou deixe-o (o último apaga a luz do aeroporto).

Continua...

sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

JUSTIÇA? QUE JUSTIÇA?

 

Conta-se que, em vista à Bolívia, certo general-presidente da ditadura militar tupiniquim não conseguiu conter o riso ao ser apresentado ao Ministro da Marinha, e que um adido sussurrou ao pé do ouvido do mandatário brasileiro: "excelência, o presidente boliviano não riu quando foi apresentado ao nosso Ministro da Justiça".

Muita coisa mudou desde os anos 1970, mas certas coisas parecem nunca mudar no país do futuro que nunca chega. E, quando mudam, mudam para pior. O STF, por exemplo, que por definição é uma corte constitucional, virou “curva de rio” devido ao nefando foro privilegiado, por ter se tornado a última instância do judiciário e por se politizar — os 11 ministros formam um "partidão" de ideologias distintas, cada qual age como se tivesse uma Constituição para chama de sua e uma decisão pode demorar duas horas ou vinte anos para sair, conforme o réu e o togado a quem cabe julgar o processo.

A defesa de Lula ingressou com cerca de 400 recursos no processo do tríplex, e todos foram rejeitados — alguns, inclusive, pelo próprio STF. Na ação envolvendo o sítio de Atibaia, o TRF-4 ratificou a decisão da juíza substituta Gabriela Hardt. Lamentavelmente, ninguém controla ÉoloDepois que os ventos frios que sopravam de Curitiba mudaram de direnção, tanto Lula quanto Flávio Bolsonaro terminaram 2021 com saldo positivo na Justiça.

Preso numa espécie de “Dilema do Bonde”, Fachin optou por anular as condenações do petralha para evitar um “mal maior” à Lava-Jato — que seria a declaração de parcialidade de Moro. A estratégia retirou de Curitiba os processos do triplex, do sítio e dois outros que envolvem o Instituto Lula. Quase nove meses depois, todas as ações enfrentaram reveses na Justiça e Moro foi declarado suspeito, apesar da manobra de Fachin.

Fachin anulou os atos decisórios praticados nas quatro ações penais, mas manteve válidas as quebras de sigilo, interceptações e material resultante de buscas e apreensões (nos dois processos envolvendo o Instituto Lula ainda não havia sentenças, apenas o recebimento das denúncias, e eles avançam a passos de tartaruga no DF). Na sequência, Moro foi declarado suspeito, o MPF pediu o arquivamento do processo do tríplex (por prescrição) e a nova denúncia no caso do sítio foi rejeitada pela JF do DF.

Flávio Bolsonaro foi denunciado em novembro de 2020 pelo célebre esquema de rachadinhas operado pelo folclórico Fabrício Queiroz. Um ano depois, as provas da investigação foram praticamente enterradas por decisões da 5ª Turma do STJ, que anulou não só as quebras de sigilo autorizadas na investigação como todas as decisões do juiz Flávio Itabaiana

Tido como “linha dura”, o magistrado autorizara diversas medidas que sustentaram as denúncias contra o filho do pai, mas a defesa conseguiu transferir a investigação para o Órgão Especial do TJ-RJ e a Turma do STF validou o foro privilegiado de Zero Um e fez picadinho de quatro relatórios do Coaf que haviam sido produzidos a pedido do Ministério Público

Resumo da ópera: a ação penal contra o senador rachadista foi travada pelo ministro João Otávio de Noronha, do STJ, com quem Jair Bolsonaro disse ter um caso de “amor à primeira vista”), e assim permanecerá até que o MP apresente nova denúncia (a eventual impunidade do filho poupará o pai de explicar os depósitos de R$ 89 mil que Queiroz e sua mulher borrifaram na conta da primeira-dama).

Além de conceder a Queiroz o mimo da prisão domiciliar — respaldando-se na pandemia e na “saúde debilitada” do amigo de seu amigo, Noronha estendeu o benefício à Márcia Aguiar, que ficou foragida até o marido ser preso num imóvel do dublê de advogado e mafioso de comédia Fred Wassef — então advogado de Flávio Rachadinha e consultor jurídico informal da Famiglia Bolsonaro.

Bruno Dantas e Lucas Furtado atropelaram noras internas e pareceres técnicos do TCU para explorar indevidamente o contrato firmado por Sergio Moro com a Alvarez & Marsal. A auditoria do tribunal demoliu a tese vazajatista de que o ex-juiz e a Lava-Jato causaram prejuízos à Odebrecht e que Moro incorreu nas práticas de revolving door e lawfare.

A partir de suas próprias investigações, a CGU/AGU, o TCU, o CADE, a PF, a CVM, a Petrobras e a Receita Federal concluíram que houve um desvio de bilhões de reais por meio de fraudes em licitações públicas envolvendo as empresas cartelizadas. O montante dos danos, segundo cálculos do TCU, é muito superior ao valor apurado pelo MPF

Não se trata, portanto, de perseguição ou abuso dos instrumentos jurídicos contra o Grupo Odebrecht, mas da assunção das consequências dos ilícitos cometidos. Sem a atuação da Lava-Jato não se conheceria o esquema cartelizado, não teriam sido realizadas as investigações nem teriam sido obtidos os elos para identificação dos responsáveis e para quantificação dos montantes desviados. E mais: o cartel continuaria atuando para fraudar os procedimentos licitatórios e manipular preços, projetos inviáveis continuariam a ser construídos com dinheiro público, nenhum responsável teria sido identificado, nenhum valor teria sido ressarcido e o prejuízo continuaria sendo do Erário, das empresas estatais e dos acionistas.

Segundo a auditoria, não se está fazendo defesa cega dos atos praticados pelos integrantes da extinta força-tarefa, mas é preciso esclarecer que as informações, documentos e os valores obtidos por meio dos acordos de leniência e colaboração são "fruto do trabalho que autoridades do Poder Público exerceram desde o início daquela Operação, e que foram compartilhadas e utilizadas por outras instituições que compõem a Administração Pública".

Em 2017, quando a Lava-Jato estuava de vida, a ministra Cármen Lúcia homologou 77 acordos de colaboração dos executivos do Grupo Odebrecht que confirmaram as fraudes, a operação de caixa 2, o pagamento das propinas, os prejuízos ao Erário e o modelo de negócio adotado pelo Grupo por 30 anos. Já as acusações contra Moro e os procuradores são parte de uma estratégia de assédio judicial direcionado, pois não se tem conhecimento de nenhuma reclamação contra servidores e autoridades das demais instituições citadas. Investigar e punir os responsáveis por fraudes é obrigação e não uma opção.

Em outro trecho do relatório — inexplicavelmente ignorado por Bruno Dantas — a auditoria ainda repisa as críticas ao uso dos supostos diálogos hackeados, que nunca poderiam ser considerados meios lícitos de prova. O documento relembra que, com base em laudo da PF, a 10ª Vara Federal Criminal do DF se pronunciou no sentido da impossibilidade de verificação da integridade das mensagens "hackeadas", bem como pela impossibilidade de utilização de tais diálogos para instrução de outros procedimentos sob pena de perpetuação da ilicitude da prova.

Os diálogos não evidenciam qualquer ilícito por parte dos ex-integrantes da Lava-Jato ou de Sergio Moro contra a Odebrecht. Frases foram retiradas do contexto e montadas de forma a sustentar a tese absurda levantada pela inicialmente pela defesa de Lula

Os relatórios encaminhados pelo STF trazem transcrições de supostos diálogos de forma incompleta e fora de ordem cronológica entre procuradores da força-tarefa em Curitiba e o ex-juiz, e não há como atestar a própria imparcialidade de tais relatórios tendo em vista a ausência de informações sobre a contratação do perito que os elaborou. Assim, os relatórios podem ter sido elaborados e ordenados de forma a conter os supostos diálogos que seriam importantes ao representante legal para o qual foram dirigidos, como eventual estratégia de defesa nos processos em trâmite no STF.

A auditoria ressalta que Moro não foi contratado pelo ramo de administração judicial da Alvarez & Marsal no Brasil, mas pela sede americana na área de investigações e disputas — sem qualquer relação com o caso Odebrecht. Aliás, a contratante enfatiza que o ex-juiz não é sócio de qualquer outra empresa que atue sob a marca desse grupo econômico, tendo sido contratado tão somente na qualidade de consultor. A empresa encaminhou ao Tribunal o termo de distrato contendo a "cláusula de conflito de interesses envolvendo o Grupo Odebrecht" — a análise da área técnica apontou total falta de consistência da representação e de mínima conexão lógica entre os fatos, inclusive do ponto de vista cronológico.

Admitir que Moro tenha passado por situações de tamanho desgaste pessoal e emocional com o objetivo de auferir ganhos financeiros muito tempo após a homologação do acordo de leniência, sem que a Odebrecht tivesse pedido recuperação judicial (o que ocorreu 3 anos depois), sem que se soubesse qual escritório seria o escolhido como administrador judicial (3 anos depois) e se haveria interesse na prestação de seus serviços de consultoria (4 anos depois) torna a versão absolutamente improvável, para não dizer impossível. 

Por essas e outras, Bruno Dantas deveria ter arquivado o caso sumariamente. Mas preferiu ignorar os fatos. Agora, precisa explicar a todos o porquê — ou não, já que os motivos saltam aos olhos.

Com informações de O Antagonista e Poder 360 

sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

LULA LÁ?

O ex-presidiário cuja foto ilustra esta postagem gosta de dizer que a Justiça lhe devolveu a inocência. Mas o que ele fala não se escreve e tampouco muda o fato de que, ao reconhecer a prescrição de seus crimes no caso do tríplex do Guarujá, a Procuradoria da República no Distrito Federal esclareceu que o STF não emitiu uma sentença absolutória quando anulou as decisões de Moro, do TRF-4 e do STJ

A rigor que os semideuses togados fizeram (por motivos que agora não vem ao caso discutir) foi simplesmente declarar, com seis anos de atraso, que os processos contra o líder máximo da ORCRIM petista não deveriam ter sido julgados em Curitiba porque envolviam uma roubalheira que não se ateve apenas à Petrobras.

O Supremo lavou o prontuário do petralha-mor sob o argumento de que as culpas atribuídas a ele precisariam ser submetidas a um novo julgamento na Justiça Federal de Brasília. Com isso, a prescrição se tornou tão certa quanto o dia suceder à noite e a noite suceder ao dia. 

Ao alvejar a ficha imunda do agora ex-corrupto e candidato a uma terceira passagem pelo Planalto, a Procuradoria esclareceu que o cálculo do tempo de prescrição foi feito com base nas penas impostas pela 5ª Turma do STJ, realçando, nas entrelinhas, que a sentença que levou o deus pai da Petelândia a passar uma temporada na cadeia foi julgada em três instâncias do Judiciário.

Sergio Moro, então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou o acusado a 9 anos e 6 meses de cadeia. O TRF-4, sediado em Porto Alegre, elevou a pena para 12 anos e um mês. Acionado pela defesa de Lula, o STJ reduziu a sanção a 8 anos, 10 meses e 20 dias. O molusco eneadáctilo foi socorrido pela idade (ele tem 76 anos), pois o prazo de prescrição cai pela metade no caso dos septuagenários.

Ao celebrar a confirmação de uma prescrição que eram favas contadas, a defesa do pseudo parteiro do Brasil Maravilha sustentou que o arquivamento põe fim a um caso "construído artificialmente a partir do conluio do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol". Mas a reforma do tríplex não brotou dos diálogos capturadas nos celulares dos procuradores.

Um fenômeno curioso perseguiu Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia. Bastava que eles se interessassem por certos imóveis para que a OAS e a Odebrecht — ou ambas — providenciassem os confortos. Na origem da encrenca, quando ainda não precisava de advogados, Lula admitiu que era o dono do tríplex do Guarujá. Em notícia veiculada no dia 7 de dezembro de 2014, o repórter Germano Oliveira informou: a Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), que deixara cerca de 3 mil pessoas na mão por causa de fraudes atribuídas ao seu ex-presidente, o petista João Vaccari Neto, entregou a Lula o tríplex do Guarujá. Com a falência da cooperativa, a OAS assumiu as obras.

O edifício ficou pronto em dezembro de 2013, mas o apartamento de Lula recebeu um trato especial. Os três andares, antes ligados apenas por uma escada interna, foram atravessados por um elevador privativo. O piso ganhou revestimento de porcelanato e a cobertura foi equipada com uma sauna e um 'espaço gourmet' ao lado da piscina.

Ouvida nessa época, a assessoria de Lula declarou: "O ex-presidente informou que o imóvel, adquirido ainda na planta, e pago em prestações ao longo de anos, consta na sua declaração pública de bens como candidato em 2006." Postulante à reeleição naquele ano, o então presidente de fato informou à Justiça Eleitoral que repassara à Cooperativa o valor R$ 47.695,38 — que não ornava com o preço de um tríplex. Ato contínuo, a assessoria do Redentor dos Miseráveis ajustou a versão sobre a posse do imóvel. 

Cinco dias depois de reconhecer a posse do apartamento, sob os efeitos da repercussão negativa da notícia, o Instituto Lula divulgou uma nota sobre o "suposto tríplex de Lula no Guarujá." Primeiro, o texto cuidou de retirar a encrenca dos ombros do petralha. Anotou que foi a mulher, Marisa Letícia, quem "adquiriu, em 2005, uma cota de participação da Bancoop, quitada em 2010, referente a um apartamento". A previsão de entrega era 2007. Em 2009, com as obras ainda inacabadas, os cooperados "decidiram transferir a conclusão do empreendimento à OAS".

O prédio ficou pronto em 2013. Os cooperados puderam optar entre pedir o dinheiro de volta ou escolher um apartamento. "À época, dona Marisa não optou por nenhuma destas alternativas", escreveu o Instituto Lula. "Como este processo está sendo finalizado, ela agora avalia se optará pelo ressarcimento do montante pago ou pela aquisição de algum apartamento, caso ainda haja unidades disponíveis." Nessa versão, a famiglia Lula da Silva estava em cima do muro.

Em 17 de dezembro de 2014, cinco dias depois da nota em que o Instituto Lula alegou que Marisa Letícia ainda hesitava entre requerer o dinheiro investido na Bancoop ou escolher um apartamento no Edifício Solaris, moradores do prédio informaram ao repórter Germano Oliveira que a mulher de Lula apanhara as chaves do tríplex número 164 A havia mais de seis meses. "Todos pegamos as chaves no dia 5 de junho, inclusive dona Marisa", disse, por exemplo, Lenir de Almeida Marques, mulher de Heitor Gushiken, primo do amigo de Lula e ex-ministro Luiz Gushiken, morto em 2013.

Só em 8 de novembro de 2015 viria à luz a notícia sobre a decisão da mulher de Lula acerca do apartamento. Nessa data, o repórter Flávio Ferreira informou que Marisa desistira do tríplex. Os assessores de Lula esclareceram que ela acionaria seus advogados para reivindicar a devolução do dinheiro investido no empreendimento. Considerando-se que a OAS havia assumido as obras em 2009, a ex-primeira-dama levou arrastados seis anos para decidir. Cooperados menos ilustres tiveram de decidir na lata, sob pena de perder o direito de exercer a opção de compra.

Inquérito conduzido pelo MP-SP, sem vinculação com a Lava-Jato, revelou indícios de que o tríplex do Guarujá integrava o patrimônio oculto do casal Lula e Marisa. Eles seriam os proprietários escondidos atrás da logomarca da OAS. Ouviram-se no mais de dez testemunhas. Uma delas, de nome Armando Dagre Magri, dona da Talento Construtora, contou à Promotoria que a OAS contratou sua empresa para reformar o tríplex número 164 A.

Magri orçou a obra em R$ 777 mil. Realizou o serviço entre abril e setembro de 2014. Não esteve com Lula, mas avistou-se com Marisa. Estava reunido no apartamento com um representante da OAS quando, subitamente, a mulher do ex-presidente deu as caras, acompanhada de três pessoas. Descobriria depois que eram o filho Fábio Luís, o Lulinha, um engenheiro da OAS e ninguém menos que o dono da empreiteira, Léo Pinheiro, condenado posteriormente a 16 anos de cadeia na Lava-Jato. Inspecionaram a reforma, atestaram sua conclusão e deram a obra por encerrada.

Zelador do prédio na ocasião, José Afonso Pinheiro relatou ao MP-SP que Lula também inspecionou as obras do tríplex. Esteve no apartamento, por exemplo, no dia da instalação do elevador privativo. Contou que a OAS limpava o prédio e o ornamentava com flores nos dias de visita de Marisa. Uma porteira do edifício disse à Promotoria ter visto Lula e Marisa juntos no local em fins de 2013.

Tudo isso se passou antes que Sergio Moro se debruçasse sobre o processo. Ao caso do tríplex somou-se o processo sobre o sítio de Atibaia. Alegou-se que Marisa Letícia interessou-se pelo apartamento, mas desistiu. A certa altura, informou-se que Lula cogitou de comprar o sítio. Mas também voltou atrás. Assim como sucedera no tríplex, as melhorias feitas no sítio sugiram do nada. Sem que ninguém solicitasse, duas das maiores empreiteiras do país se juntaram para providenciar uma cozinha nova, reformar a sede da propriedade, construir anexos, ampliar o lago, ornamentá-lo com pedalinhos.

Nesse tipo de enredo, os brasileiros são divididos em duas categorias: A dos cínicos, que conseguem usufruir graciosamente de propriedades alheias, e a dos azarados, que não dispõem de amigos tão generosos. Do ponto de vista processual, num país em que quatro em cada dez presos pobres e pretos estão atrás das grades sem sentença, a prescrição de crimes confirmados em três instâncias rima com impunidade, não com inocência.

Com Josias de Souza

domingo, 14 de novembro de 2021

MORO LÁ - SERÁ?

 
"Moro não sabe o que é ser presidente nem ministro. Vocês gostaram do discurso lido pelo cara ontem?", perguntou o mestre, doutor e pós-doutor em má governança a sua récua de muares amestrados, sempre dispostos a beber as palavras daquele que, segundo o senador Omar Aziz, por onde passa vai lançando fezes

"Eu assisti porque foi meu ministro, né. Leu o discurso, com dois teleprompters lá", debochou o Demóstenes de fancaria, o pior mandatário que nossa republiqueta de bananas produziu desde a redemocratização. E olha que não faltaram concorrentes de peso.

Ao debochar do discurso de seu ex-ministro, Bolsonaro faz como o roto que troça do remendado. Moro não se destaca pela oratória. Tem voz de pato. Ele próprio reconhece: "Se eventualmente eu não sou a melhor pessoa para discursar, posso assegurar que sou alguém em que vocês podem confiar. (...) O Brasil não precisa de líderes que tenham voz bonita; o Brasil precisa de líderes que ouçam a voz do povo brasileiro", disse, em seu discurso de filiação ao Podemos.

Moro foi acusado de "traíra". De sair atirando contra o governo do qual fez parte durante 1 ano e 4 meses. De ambicionar uma vaga no STF... Mas a pergunta que se coloca é: qual militante do Direito, seja advogado, promotor, juiz ou desembargador, não aspira à suprema toga?

Ivan Lessa dizia que o brasileiro esquece a cada 15 meses o que aconteceu nos últimos 15 anos. Com a pandemia, esse período parece ter encolhido para 15 meses. Ou 15 semanas. Ou 15 dias. Em atenção aos desmemoriados, relembro que numa entrevista transmitida ao vivo pela Rede Globo, em 29 de outubro de 2018, o então presidente eleito (maldita hora!) declarou que "convidaria Moro para ser o futuro ministro da Justiça ou para uma vaga de ministro do Supremo".

A acusação feita por Bolsonaro em depoimento à Polícia Federal — de que "Moro concordou com a troca no comando da PF, desde que ocorresse após sua indicação à vaga no STF” — é falaciosa e oportunista. Quem fez a "proposta indecente" foi a deputada bolsonarista Carla Zambelli. E Moro respondeu: “Prezada, não estou à venda”. Ainda que assim não fosse, o argumento do ex-ministro me parece mais crível que a versão oportunista de seu ex-chefe: "Quando vi meu trabalho boicotado e quando foi quebrada a promessa de que o governo combateria a corrupção, sem proteger quem quer que seja, continuar como ministro seria apenas uma farsa".

Passados cinco meses da demissão de Moro, o general da banda afirmou candidamente que acabara com a Lava-Jato porque não havia mais corrupção no governo. Leda pretensão: corrupção é o que mais há em seu entorno. Aliás, dos cinco filhos que ele teve em três casamentos, apenas Laura, de 11 anos, não é alvo de investigações.

Foi lamentável a decisão do então juiz de abandonar 22 anos de carreira na magistratura para mergulhar na fossa negra que se tornou o governo do capitão-tinhoso. Tivesse ele continuado na 13ª Vara de Curitiba, o mensaleiro Lula possivelmente estaria na cadeia e a "prisão em segunda instância" provavelmente continuaria vigendo.

Sempre se soube que impedir o início do cumprimento da pena após decisão colegiada seria ferir de morte a Lava-Jato, cujo sucesso deveu-se em grande medida às delações premiadas, que dependiam de conduções coercitivas, prisões preventivas e ameaça real de cumprimento da pena, sem o que os bandidos de colarinho branco dificilmente entregariam a rapadura. 

Há projetos no Congresso visando o restabelecimento do status quo ante, mas a pandemia foi a desculpa perfeita para que eles emperrassem. No Senado, esperava-se votar a proposta ainda em 2019; na Câmara, a PEC dormita numa gaveta há mais de 2 anos. Moro defende a retomada da tramitação das propostas, e seu ingresso na política partidária pode favorecer a aprovação.

No discurso de filiação ao Podemos, o ex-juiz defendeu o legado da Lava-Jato e lançou farpas contra o "ex-corrupto" que ele condenou a 9 anos e 6 meses de prisão em julho de 2017 — decisão não só ratificada unanimemente pela 8ª Turma do TRF-4 e pela 5ª Turma do STJ, mas que teve a pena aumentada pelos desembargadores. Aliás, foi o TRF-4 que determinou à 13ª Vara de Curitiba a expedição do competente mandado de prisão. Para quem ainda não entendeu, Lula não foi preso a mando de Moro, mas da Justiça — o magistrado apenas mandou a PF cumprir a determinação da instância superior e, como isto é Brasil, a prisão da "alma viva mais honesta do Brasil" transformou-se num espetáculo midiático lamentável.

Voltando à sinuca de bico prevista para outubro do ano que vem, líderes partidários que monitoravam as reações à filiação de Moro ao Podemos se surpreenderam com o crescimento das menções ao nome do provável candidato, sendo a maioria delas com citações positivas. Mas muita água ainda vai rolar até a hora "H" do dia "D".

Dizem que a política é a arte do possível. Moro não é o candidato dos meus sonhos, como também não eram a trupe de feira de horror do primeiro turno do pleito de 2018 e os dois remanescentes que o esclarecidíssimo eleitorado tupiniquim escalou para o segundo turno, forçando-nos a apoiar o bolsonarismo boçal para impedira a volta do lulopetismo corrupto. Como disse o general Figueiredo em abril de 1978, "um povo que não sabe escovar os dentes não está preparado para votar".

Dos cinco presidentes eleitos pelo voto direto desde a redemocratização, o primeiro e a penúltima foram impichados, e se esta banânia fosse um país sério, o atual já teria sido despejado e internado. Collor colecionou 29 pedidos de abertura de processo de impeachment; Fernando Henrique, 27; Lula, 37; Dilma, 68; e Bolsonaro, cerca de 140 — e ainda sonha com a reeleição!

Puxa-sacos do capetão dizem acreditar que a entrada de Moro na corrida eleitoral terá impacto na terceira via, mas não veem força política suficiente para romper a polarização. Acham que o ex-juiz tem pouco espaço para crescer nas pesquisas, e que dificilmente conseguirá construir uma aliança partidária com congressistas e prefeitos que lhe dê sustentação para avançar na disputa.

Bolsonaro, agora centrista declarado e formalmente amancebado com as marafonas do Congresso, resolveu concorrer à reeleição pelo PL de Valdemar Costa Neto, ex-aliado de Lula e preso no mensalão. É a nona (ou décima?) vez que o sultão do Bolsonaristão troca de partido em 3 décadas de vida pública.

Atualização: O PL anunciou nesta manhã o cancelamento do evento para a filiação de Bolsonaro, que estava marcado para o próximo dia 22. Segundo o mensaleiro Valdemar Costa Neto, dono da legenda, a decisão foi tomada "em comum acordo e após intensa troca de mensagens na madrugada", e que a sigla “ainda estuda outras datas para a realização do evento, a ser anunciada oportunamente”. O capetão, que está em Dubai, disse que “tem muita coisa a conversar”, e que pode "atrasar um pouco esse casamento para que ele não comece sendo muito igual os outros". "Pelo pouco que conheço o Presidente, penso que o casamento com o PL não dará certo! Não descarto haver abandono no altar", escreveu a deputada Janaína Paschoal no Twitter. A ver.

No outro extremo, o ex-governador de São Paulo e ex-tucano Geraldo Alckmin — o eterno "picolé de chuchu" — flerta com a ideia (pasmem!) de concorrer à vice-presidência na chapa de... Lula!

Depois de comer pizza em pé na calçada, mais parecendo um indigente que um presidente, o capitão-cloroquina tornou a envergonhar o país em seu périplo turístico pela Europa. Neste feriadão do Dia da Bandeira não houve motociata. O motoqueiro fantasma estava em meio a outro périplo turístico, desta vez pelas Arábias, começando pelos Emirados e terminando pelo Catar. 

Deveria ir se catar. E nunca mais voltar.