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domingo, 11 de agosto de 2019

O ATIVISTA QUE VIROU HERÓI, O XERIFE QUE VIROU BANDIDO, O CAPITÃO QUE VIROU PRESIDENTE, O CHAPEIRO QUE VIROU EMBAIXADOR E O FRANGO QUE VIROU HAMBÚRGUER



A prisão dos quatro suspeitos de invadir cerca de mil celulares, entre os quais os de altas autoridades desta Banânia, não altera de maneira substantiva as suspeições sobre as condutas de Sergio Moro e Deltan Dallagnol nem põe em xeque a liberdade de expressão, mas fere gravemente a confiabilidade de novas publicações de conversas decorrentes de invasões.

Diz Dora Kramer que é razão de o editor do site panfletário proselitista The Intercept reagir violentamente contra a ação da PF, chamando de “farsa” as investigações que resultaram na prisão dos hackers em São Paulo. Isso de um lado. De outro, Moro reduziu o efeito do que poderia ser visto como uma vitória dele ao avisar parlamentares e magistrados que haviam sido atingidos e dizer a pelo menos um deles que as conversas seriam destruídas.

Houve providencial recuo em manifestação da PF e em nota do próprio Ministério da Justiça, esclarecendo que o destino das mensagens só pode ser decidido pelo juiz do caso, que Moro escorregou quando agiu ao mesmo tempo como juiz, vítima e chefe das investigações — o que, em tese e no limite, pode resultar numa acusação por obstrução de justiça devido à defesa de destruição de provas. Afora isso, o que esse caso expõe é uma tremenda falta de segurança no tocante à privacidade de autoridades que, muito provavelmente por ignorância digital, não tomaram as devidas precauções no resguardo dos respectivos telefones celulares. E o problema com as consequências é que elas sempre vêm depois.

Mudando de pato pra ganso, a campanha eleitoral de 2018 ensinou que o embate ideológico, principalmente se feito na base do “fascista” para rebater o “comunista”, não é arma eficaz no exercício da oposição a Jair Bolsonaro. Nele, esse tipo de chumbo trocado não dói. Ao contrário, costuma fortalecê-lo junto ao público que o levou à presidência e é ainda diária e intensamente cultivado em gestos, palavras e decisões.

Expressões de repugnância e/ou menosprezo pela figura presidencial servem bem ao desabafo, ao protesto emocional, às demonstrações indignadas que, embora sustentadas em fatos e respaldadas em princípios de civilidade e racionalidade, são apenas demonstrativos. Tendem, inclusive, a servir de armadilha, na medida em que banalizam o protesto e acabam dando sentido de normalidade ao que é realmente exorbitante.

Nos primeiros seis meses de governo, a toada das críticas tem sido a mesma, não obstante Bolsonaro oferecer razões a mancheias para que elas sejam mais bem fundamentadas. A ausência de elaboração argumentativa e o uso de insultos são a praia onde o presidente nada de braçada, imbatível no quesito nível abaixo do aceitável. Já no campo das alegações e justificativas bem colocadas, questionamentos substantivos, premissas e conclusões lógicas, teses, antíteses e sínteses irrefutáveis, ele não sabe nem tem interesse em navegar. Portanto, quando a ideia é contentar seus gestos, palavras e notadamente decisões, a saída eficaz é o recurso a um bom e consistente conteúdo.

Dá trabalho, requer conhecimento, habilidade no trato das palavras e argúcia de raciocínio, mas qualifica e diferencia o antagonista. Foi justamente o que exibiu o diplomata Rubens Barbosa em artigo publicado na edição do dia 23 de julho do ESTADO, ao discorrer sobre seu período (1999-2004) como embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Em meio ao ambiente de insultos vãos sobre Bolsonaro de indicar o filho número três para o posto mais importante da diplomacia mundial, sem citar a hipótese da nomeação, Barbosa chama o presidente à compostura, mostrando o que é a função e o que se exige do titular na missão de representar o país em Washington.

Segundo o embaixador, presença e interlocução constante com autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário americanos, empresários, acadêmicos, investidores, representantes de entidades sociais, viagens pelo país em busca de informações e mediação de contatos multilaterais são indispensáveis à “ocupação de espaço de influência a favor do Brasil”. Nenhuma dessas atribuições consta da lista de tarefas que zero três se diz apto a exercer em nome do Brasil, mas abrilhanta seu invejável currículo ter fritado hambúrgueres no estado norte-americano do Maine, 14 anos atrás, numa unidade da rede de fast food Popeyes. Mesmo assim, tudo indica que ele será indicado e que o Senado aprovará essa indicação. 

O detalhe — e o diabo mora nos detalhes — é que a rede Popeyes é especializada em frango frito e não tem hambúrguer de carne bovina no menu. Concorrente do KFC, é a segunda maior rede de fast food baseada em frango do mundo; em algumas regiões, há até frutos do mar empanados e fritos, mas o foco é a carne de frango com tempero típico do estada da Louisiana.

Sobre o passado nebuloso de Verdevaldo, o puro, assista a este vídeo:

quarta-feira, 31 de julho de 2019

BOLSONARO É BOLSONARO. E PONTO FINAL.


Foi lamentável a maneira como o presidente Jair Bolsonaro tratou a questão do desaparecimento do pai de Felipe Santa Cruz, que agora pretende recorrer ao STF para “obter esclarecimentos” — como se nossa mais alta corte não tivesse nada mais importante para fazer do que se debruçar sobre as picuinhas do chefe do Executivo e as polêmicas geradas por seus pronunciamentos intempestivos. A declaração foi dada quando o capitão reclamava da OAB  — órgão do qual Felipe é presidente nacional — na investigação do caso de Adélio Bispo, o lunático inimputável: "Por que a OAB impediu que a PF entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados [do Adélio]? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB?", perguntou o presidente.

A coisa ficou pior depois que Bolsonaro, numa livre gravada na tarde de segunda-feira enquanto cortava o cabelo, apresentou uma versão dos fatos que colide frontalmente com a da Comissão da Verdade. Na manhã de ontem, após um café da manhã no Alvorada com Rodrigo Maia, o presidente se dirigiu aos jornalistas nos seguintes termos: “Vocês acreditam em Comissão da Verdade? Qual foi a composição da comissão da verdade, foram 7 pessoas indicadas por quem? Pela Dilma”. Questionado sobre a ação no STF iniciada por Santa Cruz, o presidente disse que é “direito dele”. E Falou ainda que não tem documentos que embasem o que comentou na última segunda feira: “O que eu sei é o que eu falei pra vocês. Não tem nada escrito, que foi isso ou foi aquilo… Meu sentimento era esse. Agora, você pode ver, a OAB não quer que se chegue aos mandantes da tentativa de homicídio minha”.

Dias antes, ao se manifestar sobre a portaria nº 666 do Ministério da Justiça e Segurança Pública — segundo a qual indivíduos envolvidos em atos de terrorismo, associação criminosa armada que tenha armas à disposição, tráfico de drogas, pessoas ou armas de fogo, pornografia ou exploração sexual infanto-juvenil e até torcidas de futebol com histórico de violência em estádios podem ser sumariamente deportadas —, o presidente negou que fosse algum tipo de retaliação, até porque a medida não atinge o criador do site panfletário proselitista The Intercept Brasil, mas, ainda segundo o presidente, Greenwald poderia “pegar uma cana aqui mesmo”. A conclusão é uma só: diga Bolsonaro o que disser, sempre haverá polêmica.

Sobre a Vaza-Jato, a atuação espúria do site panfletário e seus associados, que vêm divulgando a conta-gotas supostos diálogos mantidos entre Moro e Dallagnol, e entre este e outros procuradores da Lava-Jato, salta aos olhos tratar-se de uma edição claramente tendenciosa, repleta de ilações feitas a partir de trechos retirados do contexto com o nítido propósito de anular processos e ajudar a libertar o picareta dos picaretas. Lamentavelmente, alguns juristas se respaldam na hermenêutica para agregar à previsão constitucional que garante aos jornalistas o direito de preservar suas fontes o condão de acobertar criminosos. Mas num país em que 7% da população (cerca de 15 milhões e brasileiros) acreditam que a terra é plana, não se poderia mesmo esperar que o exercício intelectual fosse o esporte nacional.

Igualmente fantasiosa me parece a hipótese de Walter Delgatti Neto, tido como o chefe da quadrilha que invadiu quase 1000 telefones, a maioria dos quais pertencente a membros da mais alta cúpula deste projeto de banânia, ter agido de moto próprio e cedido graciosamente o produto do crime ao manipulador do conta-gotas mais temido do Brasil. Nem mesmo a finada Velhinha de Taubaté acreditaria em tamanha falácia (refiro-me à personagem criada por Luiz Fernando Veríssimo durante o governo os anos de chumbo, famosa por sua incrível ingenuidade e capacidade de acreditar piamente em tudo que lhe era dito pelos presidentes militares).

Resta saber se, uma vez comprovada a suspeita de que o hacker foi pago pelo trabalho (segundo um integrante do grupo, a ideia era vender o material ao PT), Verdevaldo foi cúmplice ou apenas cometeu um “antiético”. Seja como for, a motivação política ficou evidente quando veio à tona que Manuela D’Ávila, ex-candidata a vice pelo PCdoB na chapa do bonifrate de Lula em 2018, serviu de intermediária entre Delgatti e o site The Intercept. E tudo indica que o gringo trastejão já estava de posse do material quando entrevistou Lula na prisão. Na entrevista que deu a Monica Bergamo, da Folha, e Florestan Fernandes Jr, do El Pais, o petista disse que Moro, Dallagnol e sua turma seriam “desmascarados”, e semanas depois o Intercept pingou a primeira gota do seu veneno. Teria o molusco eneadáctilo se tornado clarividente devido à abstinência alcoólica ou será que um passarinho lhe revelou com antecedência o caminhão de merda que Verdevaldo tencionava despejar?  

Entre o dia em que se deu o primeiro contato entre Verdevaldo e Vermelho passaram-se quatro semanas. Ao publicar os diálogos, o dono do site declarou: “ficamos muitas semanas planejando como proteger a nós e nossa fonte contra os riscos físicos, riscos legais, riscos políticos, riscos que vão tentar sujar a nossa reputação.”

Em sua coluna n’O Globo, Merval Pereira especula se nas conversas de Dallagnol com outros procuradores, ou mesmo com Sérgio Moro, não havia um espaço para troca de informações sobre outros casos da Lava-Jato que não os relacionados a LulaDelgatti disse também que entrou nas conversas sobre a Operação Greenfield em Brasília, que apura desvios em fundos de pensão. Pelo seu relato, não encontrou nada de ilegal nas conversas, por isso não se interessou. Que estelionatário mais preparado, esse, que sabe onde há supostas irregularidades processuais e onde não há!

Voltando ao presidente, o que se vê é Bolsonaro sendo Bolsonaro. E isso dificilmente irá mudar. Depois de seis meses no cargo, o capitão ainda age como se estivesse em campanha, dando declarações “de palanque” endereçadas a sua base de apoiadores (os “bolsomínions”), conquanto devesse atuar em prol do restabelecimento da paz e se empenhar na aprovação de medidas que revertam a dura recessão que o país amarga desde a reeleição da nefelibata da mandioca. Aceitemos, se não de bom grado, ao menos com esforço de tolerância, que ele fale aos seus nichos eleitorais de forma a compensar a perda de apoio registrada pelas pesquisas entre o pessoal que votou nele por exclusão, motivado pela oportunidade de afastar o PT do poder. É um método. Conflituoso e muito semelhante ao artifício do “nós contra eles” de Lula, mas exitoso: seu eleitor de raiz está firme.

Segundo Dora Kramer, dadas as qualificações intelectuais de ambos, não se pode condenar o presidente por copiar o adversário de quem absorve os conceitos trocando-lhes os sinais antes de apresentá-­los à população, a fim de tentar obter o mesmo grau de sucesso conseguido pelo discurso da “quase lógica”, assim muito bem denominado pela cientista política Luciana Veiga. Ainda em 2005, quando era geral o encantamento com Lula — a ponto de serem celebradas suas exorbitâncias verbais, vistas como fruto de genialidade política —, a cientista pontuava: “O presidente usa argumentos que parecem lógicos segundo noções genéricas do cotidiano, embora não o sejam se cotejados com a precisão da realidade. Ele tem gosto especial por temas de menor relevância”.

À época, Luciana foi ignorada pelos meios de comunicação e pela comunidade acadêmica que hoje a ouvem a respeito do jeito Bolsonaro de ser. Não se toca no assunto nem se relembra o conteúdo da análise sobre Lula. A tal da quase lógica é a arte de dizer bobagens e/ou obviedades com jeito de coisa séria. No caso do atual mandatário, ainda há que acrescentar o gosto por decisões pautadas em irrelevâncias. Alguns temas até são importantes, mas perdem relevo e caem no esquecimento pela forma e pelo momento que Bolsonaro escolhe para a abordagem.

Um exemplo é a indicação de zero três para a embaixada em Washington, vaga desde abril, quando o diplomata Sergio Amaral decidiu retirar-se de cena por respeito a si e à carreira. Tantas são as resistências ao nome do deputado que muitos especulam se a ideia vai prosperar — eu acho que vai, porque Trump não se oporá à escolha, e o mesmo deverá acontecer (por motivos diversos, naturalmente) com os senadores que submeterão "o garoto" à sabatina de praxe, mesmo que o maior destaque em seu currículo seja ter fritado hambúrgueres numa lanchonete da rede Popeyes, que serve frango frito. A pergunta que não quer calar é: por que semear conflito justamente quando o governo deveria curtir o bom momento da aprovação da reforma da Previdência na Câmara? Para atrair as atenções voltadas para o deputado Rodrigo Maia é uma hipótese. Irrelevante, pois.

Vamos aprendendo que nada é tão insignificante que não mereça a atenção de Jair Bolsonaro. Discutir horário de verão em pleno mês de março enquadra-se perfeitamente no modelo. Assim como proposições inexequíveis por força da realidade. Nesse campo temos a transferência da embaixada brasileira de Telavive para Jerusalém, o pacto entre Poderes cuja finalidade seria levar Legislativo e Judiciário a obedecer ao Executivo e a criação de uma moeda conjunta (peso-real) com a Argentina.

Nada disso vai adiante, como não irão as ideias de transformar Angra dos Reis (RJ) numa nova Cancún ou de liberar Fernando de Noronha ao turismo predatório. Presidentes normalmente interferem quando há necessidade de um “freio de arrumação” no governo. Com Bolsonaro é diferente: ele está permanentemente com o freio de mão puxado no modo desarrumação.

segunda-feira, 22 de julho de 2019

SALTA UM X-BURGER, EMBAIXADOR!



Jair Bolsonaro quer porque quer indicar o filho zero três para o cargo de embaixador do Brasil nos EUA. A decisão, por inusitada e polêmica — para não dizer estapafúrdia —, vem repercutindo na mídia e nas redes sociais.

Sem fazer aqui qualquer julgamento de valor, relembro que Eduardo Bolsonaro, ao defender sua nomeação, disse ser qualificado para o cargo porque fala inglês e espanhol, é amigo da família presidencial norte-americana e, dentre outros méritos, fritou hambúrgueres no estado do Maine.

Até onde se sabe, experiência como chapeiro de lanchonete não faz parte dos requisitos exigidos de um candidato a embaixador, mas o detalhe é que a rede de fast-food Popeyes, na qual ele diz ter trabalhado, não serve hambúrgueres, e sim frango frito.

Pelo visto, grelhar discos de carne virou item importante no currículo de aspirantes ao cargo de embaixador brasileiro no Distrito de Columbia. Melhor ainda se o dito-cujo tiver realizado essa intrincada tarefa sob o frio do Maine — estado americano que faz divisa com o gelado Canadá.

Se a moda pega, Flávio Bolsonaro — que não só ostenta no currículo incomparável habilidade em fazer investigação virar pizza, como é um dos poucos pizzaiolos habilitados a preparar a incomum pizza de laranja — pode pleitear o cargo de embaixador do Brasil na Itália, e zero dois... bem, ainda não se sabe qual embaixada o garoto pretende chamar de sua, mas fontes do Planalto afirmam que o pitbull palaciano apresentará sua reivindicação assim que aprender a escrever em português no Twitter

Bolsonaro diz que zero três tem faro para negócios, que sabe defender os interesses do Brasil, que será seus olhos e os ouvidos no EUA e que sua nomeação está longe de ferir a lei do nepotismo — acredite quem quiser. A propósito, Ricardo Noblat lembra que Bolsonaro não seria Bolsonaro se não falasse pelos cotovelos e não dissesse muitas idiotices. Na última sexta-feira, ele usou seu programa semanal no Facebook para voltar ao assunto pela terceira vez — na quinta, foram quatro vezes — e, deixando de lado o que antes repetia para assombrar o mais devotado dos seus devotos, deu as seguintes declarações:

“Lógico, que é filho meu, eu pretendo beneficiar filho meu, sim. Pretendo, se puder, dar filé mignon, eu dou, mas não tem nada a ver com filé mignon, nada a ver, é realmente, nós aprofundarmos um relacionamento com um país que é a maior potência econômica e militar do mundo”.

“Se eu quiser hoje, eu não vou fazer isso jamais, chamo o Ernesto Araújo [Ministro das Relações Exteriores] e falo: O Ernesto vai para Washington, que eu vou botar o Eduardo no Ministério da Relações Exteriores”.

O presidente da República confessa que quer beneficiar um dos seus filhos designando-o para o cargo mais importante da diplomacia brasileira. Podendo dar filé mignon ao filho, por que não daria? O raciocínio é tão primário, tão rudimentar e tão antirrepublicano quanto seu autor. Se a lei do nepotismo permitisse a nomeação de Eduardo, a confissão do seu pai deveria bastar para barrá-la de uma vez. Fosse este país naturalmente sério.

Em seus quase trinta anos como deputado, Bolsonaro pôs a família acima de tudo, empregando parentes em gabinetes, elegendo os filhos vereador, deputado e senador. Essa história de Brasil acima de tudo, Deus acima de todos, é slogan de campanha para tocar a alma dos eleitores. A dos evangélicos foi tocada pelo batismo do capitão nas águas do Rio Jordão, e a facada em Juiz de Fora se encarregou do resto. Mas a autenticidade do capitão, antes louvada pela massa de indignados que resolveram virar o país de ponta-cabeça, acabará mais dia, menos dia, se voltando contra ele.

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Uma das tarefas mais difíceis desta vida, por alguma razão ainda não explicada pela ciência, é aprender uma de suas regras mais fáceis. A regra é a seguinte: certas coisas não se fazem. Não têm nada a ver com o fato de serem permitidas ou não por lei. Também podem não ser, em si mesmas, boas ou más, certas ou erradas. São, apenas, coisas que não se fazem. Por quê? Porque não se fazem, só por isso — não por uma pessoa dotada de coeficientes médios de decência, consideração pelos outros e boa educação. E quais são elas? Aí, se você não sabe, temos um problema. Ou se aprende isso antes dos 10 anos de idade, ou não se aprende nunca.

A língua inglesa tem uma expressão admirável a esse respeito: “It’s not done”. Na tradução mais direta quer dizer: “Não se faz” — e há todo um universo moral contido nesse “não se faz”. É o que divide, no fundo, a qualidade interior dos seres humanos. Quem sabe naturalmente o que não se deve fazer, sem ter de perguntar a cada meia hora se deve agir assim ou assado, está no lado do bem. Quem não sabe, está no lado escuro da força.

Uma das coisas mais evidentes no bloco daquilo que “não se faz” é nomear seu filho como embaixador do Brasil nos Estados Unidos — se você, justamente, é o presidente do Brasil. Quem, com um mínimo de bom-senso, pode ter alguma dúvida a respeito de uma coisa dessas? Tanto faz se ele vai, no fim das contas, ser embaixador ou não: um homem público, seja qual for o seu cargo no governo, não pode nomear parentes para outro cargo público, qualquer cargo público. Se for o presidente da República, então, aí é que não pode mesmo — principalmente se vai ter de fazer isso na frente de todo mundo. Uma coisa, muito bacana, é promover os valores da família. Outra, muito diferente e muito ruim, é promover os membros de sua família a empregos cinco-estrelas dentro do governo. Quer dizer que o filho do presidente, só por ser filho do presidente, não pode ser embaixador nos Estados Unidos? Sim, quer dizer isso mesmo: não pode.

Pois é, a vida é assim — e ainda bem que é assim. Presidentes da República, mais que quaisquer outros servidores da população, têm de pagar um pedágio alto para ocupar o seu cargo, e ninguém precisa ficar com dó, pois eles estão lá porque quiseram muito estar; não foram obrigados.

A decisão do presidente Bolsonaro de indicar seu filho Eduardo para a embaixada brasileira em Washington é um desastre com perda total. A soma das qualificações que Eduardo tem para o cargo não chega a zero. Mas mesmo que ele fosse o melhor embaixador possível de ter hoje nos Estados Unidos, um novo Barão do Rio Branco, isso não mudaria nada, porque filho não pode ser nomeado — e pronto. Bolsonaro, nesse caso, teria de mandar para lá o segundo melhor, e tocar a bola para a frente. Paciência.

Não vale, também, o argumento de que os diplomatas brasileiros detestam Bolsonaro, e que o Brasil se prejudica com isso. É verdade. Em geral eles já têm vergonha de ser brasileiros; com Bolsonaro na Presidência, então, passaram a ter pavor de representar um governo “fascista”. E daí? Eles vão continuar exatamente assim; isso não se resolve nem se você nomear Deus Padre em pessoa para Washington.

Ninguém se lembra quem foram os embaixadores brasileiros nos Estados Unidos nos últimos anos, diz o presidente. De fato: daria para encher um museu de nulidades com o pessoal que tem passado por lá. Mas a saída, então, seria nomear mais uma nulidade? É certo, também, que Bolsonaro não é defendido pela diplomacia brasileira das acusações de ser um ditador, um homofóbico e um racista. Mas os fatos estão a seu favor. Ditadores não aprovam projetos com 74% dos votos da Câmara dos Deputados, como acaba de ocorrer na reforma da Previdência. Não há, em seis meses de seu governo, uma única decisão contra homossexuais. Não há um episódio sequer de racismo. É nisso que o presidente tem de investir — nos fatos, e não em Eduardo. Em vez de reclamar, e nomear o filho para ser embaixador, ele terá de continuar demonstrando, pelos seus atos, que não é ditador, homofóbico nem racista. Ponto-final.

Pessoas que muito erraram na vida têm um sonho tão precioso quanto impossível: voltar ao passado, por uns modestos instantes, só para não fazer os erros que fizeram. O arrependimento, como se sabe, deveria vir antes do pecado; a vida seria outra se fosse assim. Infelizmente, as consequências só vêm depois — e aí já não adianta nada. Bolsonaro, nessa história, tem a chance de se arrepender antes de pecar. Deveria aproveitar, correndo.

Com J.R. Guzzo.

Sabatina do Bolsokid Eduardo no Senado Federal segundo o blog Opinião sem Medo

— Deputado, o senhor sabe falar inglês?
— Moroless. Mas nunca passei fome nos EUA. Sempre me virei.
— Deputado, o senhor conhece a fundo a cultura americana?
— Claro! Sei de cor a receita do Big Mac: Dois hamburgueres, alface, queijo, molho especial, cebola e picles num pão com gergelim.
— Deputado, o que o senhor  sabe sobre a economia dos Estados Unidos?
— Sei que o Walmart é muito barato. Ah! a Dollar Three também.
— Deputado, como será seu relacionamento com Washington?
— Bem, por enquanto só conheço o Trump, mas tenho certeza que iremos nos dar muito bem.
— E o sistema jurídico de lá, o senhor está por dentro?
— Um pouco. Sei que o Foro de São Paulo e o Foro Privilegiado não existem nos States.
— Deputado, o que o senhor pensa em fazer para melhorar o comércio entre Brasil e Estados Unidos?
— Aumentar imediatamente a cota de compras no exterior. Quinhentos dólares é muito pouco.
— Deputado, o que acha da posição americana sobre o clima?
— Onde morei, no Colorado, faz bastante frio, e me parece que os americanos não são favoráveis a nenhuma mudança.
— Deputado, o senhor prevê dificuldades no novo cargo?
— De jeito nenhum. Já fritei hambúrguer, viajei o mundo quase todo… me viro muito bem.
— Olavo de Carvalho terá algum cargo na embaixada?
— Claro. Será relações públicas. Ele é muito sociável.
— Como o senhor irá tratar a questão comercial com os produtores de laranja da Flórida?
— Aí não é comigo. É com meu irmão Flávio e seu assessor Queiroz.
— Deputado, se o senhor não fosse filho do presidente, acha que poderia ser escolhido?
— Sim. Sou um expert em EUA. Fiz intercâmbio lá. Até sei fazer “arminha”, com os dedos, em inglês.
— Se o presidiário Lula, quando presidente, houvesse indicado o Lulinha, qual seria sua reação?
— Contrária, é claro!
— Por quê?
— Ora, porque… porque… porque… Vou perguntar pro Olavo e depois eu respondo, talquei?
— Deputado, o senhor terá uma boa interlocução com o Presidente Trump?
— A melhor! Meu irmão Carlos irá comigo. Ele e Trump são amigos no Twitter e no Facebook.

terça-feira, 16 de julho de 2019

O NEPOTISMO E O EMBAIXADOR EDUARDO BOLSONARO



O termo nepotismo (do latim nepos, que significa sobrinho, neto ou descendentes) designava originalmente às relações do papa com seus parentes, mas logo passou a ser usado no âmbito corporativo e na esfera da política — onde abundam “cargos de confiança” — para referenciar a nomeação parentes, amigos e outros protegidos em detrimento de pessoas mais qualificadas para o exercício das funções. Essa prática, digamos, imoral aportou no Brasil com a esquadra de Cabral: em sua famosa carta a D. Manuel, “O Venturoso”, o escriba Pero Vaz de Caminha pediu ao rei português um emprego para o genro.

Jair Bolsonaro não vê como nepotismo a indicação do filho Eduardo para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. O fato de o diplomata Sergio Amaral ter sido ejetado da poltrona há três meses e o assento ter ficado vago desde então, aguardando o pimpolho presidencial completar 35 anos (idade mínima estabelecida por lei para que alguém assuma a chefia de uma missão diplomática permanente) não quer dizer nada. Sem mencionar suas credenciais, nas palavras do próprio presidente:  “O garoto fala inglês, fala espanhol, tem uma vivência no mundo todo, é amigo da família do presidente Donald Trump”. Ou nas do próprio Eduardo, que saiu em defesa de sua indicação: “Não sou um filho de deputado que está do nada vindo a ser alçado a essa condição, tem muito trabalho sendo feito, sou presidente da Comissão de Relações Exteriores, tenho uma vivência pelo mundo, já fiz intercâmbio, já fritei hambúrguer lá nos Estados Unidos, no frio do Maine, estado que faz divisa com o Canadá, no frio do Colorado, em uma montanha lá, aprimorei o meu inglês, vi como é o trato receptivo do norte-americano com os brasileiros”.

É possível que o presidente não conheça o significado de nepotismo. Como não conhece a dimensão da obra de João Gilberto. Só por insistência de repórteres que acabou dizendo algo a respeito da morte do pai da Bossa Nova, embora tenha lamentado no Twitter a morte de um certo MC Reaça, portador de “um grande talento”, e afirmado que seria sempre lembrado “por seu amor pelo Brasil”. Sobre João Gilberto, diante dos pedidos, limitou-se a um sumário: “Era uma pessoa conhecida. Nossos sentimentos à família, tá o.k.?”.

Bolsonaro foi contemplado com atributos de bom tamanho, como a sorte que o levou de improvável candidato a vencedor da eleição, mas a alma é pequena. O nome “João Gilberto” pode lhe ter disparado repetidos sinais de alarme: “arte”, “cultura”, talvez até mesmo “esquerda”, e ainda por cima, dado o alcance internacional do falecido, “cosmopolitismo” e “globalismo” — um coquetel de explodir-lhe a cabeça. Ou talvez Bolsonaro nem conhecesse o cantor. A Garota de Ipanema, no cânone presidencial, não vale os versos de MC Reaça: “As mina de direita são as top mais bela / Enquanto as de esquerda tem mais pelo que cadela”.

Voltando a zero três e a embaixada nos EUA, a coisa pegou tão mal que o general Luiz Eduardo Ramos, que ainda nem esquentou a cadeira de ministro da Secretaria de Governo, censurou o presidente durante café da manhã com jornalistas. Ele disse que Bolsonaro “se apressou” ao anunciar a indicação e que a divulgação da notícia em meio à votação da reforma da Previdência reforçou as críticas da oposição. Palavras do general: “Deu polêmica, reconheço, saiu na imprensa. Agora vamos aguardar. Poderia ter anunciado na semana que vem? Talvez, durante o recesso parlamentar. Vários deputados citaram essa nomeação, podia ter evitado”. 

O general relativizou o anúncio, como se Bolsonaro estivesse sob pressão para recuar da ideia, e citou outros recuos do presidente após uma enxurrada de críticas. Lembrou que a ideia de transferir de Telavive para Jerusalém a embaixada do Brasil em Israel perdeu força depois que os países árabes ameaçaram suspender a compra de produtos brasileiros se isso acontecesse. “Meu amigo Bolsonaro tem esses momentos”, concedeu o general que mais se empenhou dentro do Alto Comando do Exército para que seus colegas de farda apoiassem a candidatura do capitão. Seja como for, Ramos achou por bem elogiar zero dois, chamando-o de “um jovem preparado” — só não disse no quê — e afirmando que sua eventual nomeação para embaixador “não contraria a lei”. Há controvérsias, como veremos a seguir.

Dado o ineditismo do caso — nenhum outro presidente brasileiro indicou o próprio filho para ser embaixador em outro país — as opiniões divergem. Até porque não existe lei que explicite o que é nepotismo. No STF, a Súmula 13 estabelece que: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

Segundo José Nêumanne, não é preciso consultar as leis, ir ao STF ou recorrer ao Senado. À falta de um dicionário, que, ao que parece, o presidente nunca se deu ao trabalho de consultar, Carlos Bolsonaro, o zero dois, pode lhe prestar uma informação lendo o significado da palavra, que significa “favoritismo de parente principalmente em cargo público”. Como o candidato relacionou em sua experiência ter feito intercâmbio e fritado hambúrgueres no Maine, é o caso de perguntar se é uma piada ou um achincalhe.

Para que zero três assuma o cargo, sua indicação deve ser aprovada pela Comissão de Assuntos Internacionais do Senado e, depois, pelo plenário da Casa. Em tese, isso afasta a pecha de nepotismo, já que ao presidente cabe apenas indicar; a aprovação fica a cargo do Legislativo, que é um poder independente. Mas isso não muda o fato de que o Chefe da Missão diplomática é a principal autoridade do Brasil no Estado onde reside e representa diretamente o Presidente da República em uma competência que lhe é privativa, qual seja a de manter relações com Estados estrangeiros. Assim, indicar uma pessoa que não tem especialização na área tende a ser vista como violação ao princípio Constitucional da eficiência. 

Em vídeo divulgado no último sábado, Eduardo voltou a defender a indicação: "Eu tenho um certo gabarito, e é isso que me dá respaldo para essa possibilidade de nomeação", declarou, esforçando-se para adensar as credenciais que exibira na entrevista concedida na véspera. Comparado ao processo de seleção do Instituto Rio Branco, que forma os diplomatas, o concurso para escrivão da Polícia Federal (que zero três prestou e no qual foi aprovado) é um asterisco. A embaixada em Washington costuma ser chefiada por diplomatas que têm de carreira mais tempo do que o caçula do presidente tem de vida. Sérgio Amaral, que foi afastado em abril, atuou como diplomata em Paris, Bonn, Genebra e na própria capital americana antes de comandar a embaixada do Brasil nos EUA.

A despeito de todas as circunstâncias que o rodeiam, o deputado não se dá por achado: "Se parar para reparar, se somar isso tudo [Direito na UFRJ, concurso para escrivão, pós em economia, o inglês, o espanhol], viagens internacionais que fiz com o presidente Bolsonaro, como presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, eu tenho um certo gabarito, e é isso que me dá respaldo para essa possibilidade de nomeação". Ele afirma ainda que, depois da eleição do seu pai, fez o que chamou de "rodada" de encontros com investidores americanos — mas não cita nenhum. Lembra no vídeo episódio ocorrido na visita do seu pai à Casa Branca, quando seu "trabalho internacional" foi elogiado por Donald Trump, e diz ter “certo gabarito” para ser embaixador, mas, perguntado, não foi capaz de citar nominalmente um único embaixadores que atuou em Washington desde 2003.

Zero três foi enviado à Câmara pelos votos de mais de 1,8 milhão de eleitores de São Paulo. "O que pensam os quase dois milhões de eleitores do deputado?", indagou Janaína Paschoal no Twitter. E acrescentou: "Quem fez Eduardo Bolsonaro deputado federal foi o povo. Isso precisa ser respeitado. Crescer, muitas vezes, implica dizer não ao pai". Na opinião de Olavo de Carvalho, a ida para Washington levaria à "destruição da carreira" do filho do presidente.

Segundo Josias de Souza, essa é imprópria porque a acomodação de um filho em posto público de tal relevância é coisa de autocrata nepotista, insultuosa porque o presidente preterirá inúmeros embaixadores à disposição nos quadros do Itamaraty, e desrespeitosa porque o deputado jogará no lixo os votos de 1,8 milhão de eleitores paulistas, renunciando ao mandato.

Mudando de pato pra ganso: