LULA LÁ

Como eu mencionei no post de quarta-feira, o presidente supremo Dias Toffoli teria até domingo para se pronunciar sobre a liminar do ministro supremo Marco Aurélio, o libertador, no mandado de segurança interposto pelo senador Lasier Martins. Se não o fizesse, o abacaxi cairia nas mãos do ministro supremo Luiz Fux, que assume o plantão da Corte na próxima segunda-feira. Como era esperado — até por uma questão de coerência com a decisão tomada em relação à votação para a presidência da Câmara —, Toffoli considerou que a liminar viola o regimento interno do Senado e fere sua autonomia, botando água no chope da tropa de choque de Bolsonaro, já que o voto aberto eliminaria do páreo Renan Calheiros, o eterno cangaceiro das Alagoas. 

Dito isso, passemos ao assunto de hoje: 

Até poucos anos atrás, quase ninguém acreditava que Lula seria réu um dia, ou que Dilma seria mesmo impichada. Mas a anta foi penabundada e seu criador e mentor, condenado e preso depois que o TRF-4 ratificou a decisão de Moro (e, de quebra, aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado). Mesmo assim, a maioria dos brasileiros continuava achando que o molusco seria novamente candidato à Presidente e que retornaria ao Planalto, como o Datafolha fazia questão de lembrar quase todo mês.

Não foi fácil prender Lula, e mais difícil ainda está sendo mantê-lo preso (basta lembrar o caso Favreto e a liminar circense do ministro Marco Aurélio). A despeito de toda a podridão revelada pela Lava-Jato, os devotos da seita do inferno, apoiados por artistas, intelectuais, jornalistas e outros desmiolados, continuam defendendo com unhas e dentes a libertação do criminoso que assaltou o povo a quem dizia defender.

Em 2007, Lula se autodefiniu como uma “metamorfose ambulante”. Faz sentido: de retirante nordestino pobre e analfabeto, ele passou a torneiro mecânico, sindicalista pelego (vale a pena ler este texto), líder populista, deputado federal e, após três tentativas frustradas, elegeu-se Presidente da República (por dois mandatos consecutivos). A partir do mensalão, porém, tornou-se “o cara que não sabia de nada”, e quando foi indiciado na Lava-Jato, transmudou-se na “alma viva mais honesta do Brasil”. Ao se tornar réu, o pulha virou uma “célula de cada brasileiro”; às vésperas de ser preso, transformou-se numa “ideia” e, na cadeia, transmudou-se no “preso político perseguido pelas ‘elites’”.

Réu em oito ações criminais e  condenado no processo do triplex, Lula foi preso em abril e está prestes a ser sentenciado novamente, seja pela juíza substituta Gabriela Hardt, encarregada provisoriamente dos casos da Lava-Jato na 13ª Vara Federal do Paraná, seja pelo magistrado que será designado para ocupar a vaga aberta com a exoneração de Sérgio Moro. São dois processos, e ambos estão conclusos para sentença (ou seja, a decisão pode sair a qualquer momento). Um deles envolve uma cobertura em São Bernardo e um terreno em São Paulo (onde seria erguida a nova sede de seu “Instituto”), e o outro, um sítio no município paulista de Atibaia. 

Na ação sobre o Sítio Santa Bárbara, a defesa apresentou alegações finais na última segunda-feira — um calhamaço de 1.643 páginas sustentando basicamente que Moro não atuou com imparcialidade para um julgamento isento e que Lula jamais foi dono do sítio. O primeiro argumento não para em pé, quando mais não seja porque ainda não houve julgamento — a argumentação até caberia num eventual recurso, mas não se pode recorrer de uma sentença que ainda não foi proferida. Já o segundo não quer dizer nada, pois corrupção é crime que não passa recibo.

Observação: Um dos capítulos desse "tratado sobre o nada" é dedicado integralmente a Sérgio Moro e seu aceite para integrar o novo governo. A defesa também não poupou a juíza substituta Gabriela Hardt. Os dez signatários da peça afirmam que "não obstante a troca do órgão julgador, Lula permanece sendo processado de forma parcial e afrontosa a seus direitos e garantias individuais". Uma foto da primeira dama Michele Bolsonaro também foi anexada aos autos. Na camiseta verde que ela veste, aparece a célebre frase dita pela juíza ao ex-presidente no início de seu último interrogatório: "Se começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema". 

O Sítio Santa Bárbara tem uma área equivalente a 24 campos de futebol, passou por uma reforma em regra entre o final da segunda gestão de Lula e o ano de 2014. A primeira etapa, realizada no fim de 2010 e ao longo de 2011, contou com a participação da Odebrecht por meio do engenheiro da empresa Frederico Barbosa (o mesmo que conduziu as obras do estádio do Corinthians, em São Paulo, e que, como a Folha revelou, foi o responsável pela condução dos trabalhos no sítio de Lula). A execução foi coordenada pelo arquiteto Paulo Gordilho a mando de Léo Pinheiro, então presidente da OAS. Dentre outras benfeitorias, o lago foi remodelado (Lula gosta de pescar, e a ex-primeira-dama, providenciou um barco, que fazia companhia a dois pelinhos brancos, em formato de cisne, com os nomes dos netos do ex-presidente. A piscina foi aumentada e a cozinha, remodelada pela mesma empresa que instalou a do tríplex no Guarujá. Além disso, foram construídos um anexo com quatro suítes, um alojamento para os seguranças do ex-presidente, uma sauna e um campo de futebol society.

"No papel", os donos do sítio são Fernando Bittar e Jonas Suassuna Filho, ambos filhos de velhos amigos de Lula e sócios de Lulinha, que passou de catador de bosta no Zoo de São Paulo a gênio das finanças depois que o papai se elegeu, e se mudou para um apartamento — também registrado em nome de Jonas Suassuna — cujo aluguel foi estimado pelo fisco federal em salgados R$ 40 mil mensais (parece que essa história de morar de favor se deve a uma estranha predisposição genética dos Lula da Silva, mas isso já é outra conversa).

Ao deixar o Palácio da Alvorada, Lula despachou para “o sítio que nunca foi dele” 200 caixas contendo parte de sua mudança. Em depoimento, um ex-assessor da Presidência afirmou ter recepcionado pessoalmente 70 caixas de vinho. Em 2016, em entrevista a Veja, o delegado federal Igor de Paula disse que não foi encontrado na propriedade um único item que não fosse do clã — tudo o que estava lá era de Lula e seus familiares, incluindo camisetas e canecas com o escudo do Corinthians, fotografias de parentes, charutos, chapéus e calçados de Lula e Marisa, cartões de boas festas e até medicamentos manipulados em nome da ex-primeira-dama.

Observação: Até eclodirem as primeiras denúncias, Lula e seus familiares estiveram na propriedade rual nada menos que 111 vezes, e sua assessoria emitiu pelo menos 12 notas oficiais dando conta de que “o ex-presidente passaria o fim de semana em sua casa de veraneio em Atibaia”. Depois que a coisa começou a feder, o petralha passou a negar sistematicamente a posse do sítio. Aliás, dizem as más-línguas que ele aconselhou a mesma estratégia de defesa ao médium estuprador João de Deus, ou seja, dizer que o pinto não era dele, mas isso também é outra conversa  

Em depoimento, José Carlos Bumlai, ex-consiglieri do clã dos Lula da Silva, declarou ter ouvido de Jacó Bittar que a compra do sítio era uma surpresa para Lula, e que foi ele, Bumlai, quem deu início às obras no local e pagou parte das despesas por meio de um empréstimo fraudulento contratado junto ao Banco Schahin. Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, reiterou que bancou reformas no imóvel, e que todas as despesas, tal como na reforma do triplex, seriam abatidas de uma conta corrente de propinas mantida com João Vaccari, que agia como representante do PT.

Quando o escândalo do mensalão veio a público — a partir de uma reportagem veiculada pela Globo, na qual o então presidente dos Correios Maurício Marinho era visto recebendo propina de um empresário, e das revelações bombásticas feitas por Roberto Jefferson em entrevista à Folha — Lula “pediu desculpas”, disse que foi “traído”, e coisa e tal. Mais adiante, vendo que escaparia incólume, o cara-de-pau passou a negar o mensalão — e continuou a fazê-lo mesmo depois que o Supremo mandou para a cadeia 24 réus da ação penal 470, dentre os quais Dirceu, Genoíno, Vaccari, Delúbio e outros petralhas de grosso calibre. Com a Lava-Jato, no entanto, a coisa mudou de figura. Mas isso é assunto para o post de amanhã.

A NOVELA DE PRISÃO DE LULA E SEUS MAIS RECENTES DESDOBRAMENTOS

 No final da tarde de ontem, quando o juiz Moro decretou a prisão de Lula, a petralhada chiou, até porque foi pega de surpresa, embora tudo apontasse para esse desfecho (só não se esperava que fosse tão rápido). Mas não faz sentido algum a narrativa de que o magistrado teria se antecipado por não respeitar o prazo da defesa para ingressar com “embargos dos embargos”. Até porque Moro se limitou a cumprir a determinação do Tribunal ao qual a 13ª Vara Federal de Curitiba está subordinada, e aquela Corte já havia sinalizado que os tais embargos seriam rejeitados de plano, dada sua natureza eminentemente procrastinatória.  

“Em atenção à dignidade do cargo”, o juiz concedeu a Lula algumas deferências especiais, como a opção de se entregar espontaneamente (o prazo expira às 17 horas desta sexta-feira) e a proibição do uso de algemas “em qualquer hipótese”, além de determinar que o prisioneiro seja acomodado num cômodo especial (algo tipo “sala de Estado Maior”), separado dos demais presos, sem qualquer risco para sua integridade moral ou física. Mas a petralhada quer baderna, quer sangue, quer o caos.

Durante toda esta manhã, especulou-se se e quando Lula se entregaria. Agora, porém, essa possibilidade parece ter sido descartada. O mulusco quer explorar ao máximo sua postura vitimista, tanto é que um de seus advogados ― o conspícuo dr. Zanin ― recorreu (mais uma vez) à ONU, como se coubesse àquela entidade se imiscuir em questões internas de um país soberano.

A defesa também ingressou com outro habeas corpus (agora não mais preventivo, já que existe um mandado de prisão) no STJ. O pedido está sendo examinado pelo ministro-relator Felix Fisher, mas parece ser consenso entre os analistas que será indeferido. No entanto, não se pode tolher à defesa seu direito de espernear.

Lula continua entrincheirado na sede do sindicato dos metalúrgicos do ABC, juntamente com alguns cupinchas. Defronte ao prédio, um grupelho de militantes promove uma “vigília permanente”.  Agora há pouco, o presidente estadual do PT, Luiz Marinho, disse que o comandante da ORCRIM fará um pronunciamento às 4 horas desta tarde ― uma hora antes, portanto, do final do prazo estabelecido pelo juiz Moro.

A tática de Lula é clara: pregar o discurso da resistência para manter a militância a postos até o último minuto, para que a adesão à vigília (que já não é nenhuma Brastemp) não caia. No entanto, a cúpula do partido receia que os advogados abandonem sua, caso ele decida realmente descumprir a decisão judicial. Até porque os nobres causídicos ficariam numa situação delicada se compactuassem com essa estratégia.

Em 2016, o demiurgo de Garanhuns afirmou que, se fosse condenado por algum crime, iria a pé até Curitiba para ser preso. Agora, réu em 7 ações penais e condenado numa delas em primeira e segunda instâncias, o petralha mudou o discurso. E como já são quase 3 horas da tarde, seria impossível ele chegar a Curitiba antes das cinco. E se resolver mesmo discursar, talvez não consiga chegar nem mesmo à sede PF em São Paulo, que fica no bairro da Lapa (zona oeste da cidade).

Nesse meio tempo, o ministro-deus Gilmar Mendes, que está voltando de Portugal, disse (ainda além-mar) que a ordem de prisão foi "absurda" e que a situação atual no Brasil é de "despotismo judicial". Mas demonstrou alguma coerência ao culpar o PT por essa merdeira: segundo ele, o partido “está sendo vítima de sua própria obra”.

Na minha modesta opinião, o ministro perdeu mais uma boa oportunidade de ficar calado.

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